POR UM PREÇO MAIS JUSTO: TRANSPARÊNCIA E MAIOR CONCORRÊNCIA

A DECO incita todos os consumidores a realizarem uma Jornada Nacional de Protesto, no próximo dia 27, Sábado, pedindo-lhes que não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.

“ O petróleo Brent, de referência em Portugal, abriu hoje em queda acentuada no mercado de futuros de Londres “, Fonte: Lusa, 16 de Setembro de 2008.

“ Os preços do petróleo têm estado a cair nos mercados internacionais “, Fonte: Lusa, 19 de Setembro de 2008.

Estranhamente, estas afirmações não têm sido sentidas pelos consumidores portugueses.

Sempre que ocorre um aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, as petrolíferas respondem com um imediato aumento do preço dos combustíveis. Mas num cenário de descida, aquelas mantêm discricionariamente os preços.

O mercado nacional dos combustíveis é dominado por três empresas, numa verdadeira situação de oligopólio, praticando preços praticamente idênticos, entre si, demonstrativos da falta de concorrência neste mercado.

Os consumidores não encontram explicações sérias e rigorosas sobre a formação dos preços.

Neste contexto, a DECO, dando voz à crescente indignação demonstrada pelas largas centenas de reclamações/denúncias que tem recebido, incita todos os consumidores a realizarem uma Jornada Nacional de Protesto, no próximo dia 27, Sábado, pedindo-lhes que não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.

Através deste Protesto, a DECO, em representação dos consumidores, reivindica que:

* As empresas petrolíferas façam repercutir no preço de venda ao público dos combustíveis as reais variações dos preços das matérias-primas, adoptando assim uma política de transparência de preços face aos consumidores.
* A Autoridade da Concorrência exerça com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão deste mercado, vigiando em permanência a evolução dos preços e reprimindo eventuais práticas restritivas da concorrência, por parte das empresas petrolíferas.
* O Governo crie uma estrutura específica de regulação deste sector, com capacidades efectivas de intervenção e introduza medidas adequadas ao combate ao oligopólio fomentando o aparecimento de novos operadores no mercado.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: ASSIM NÃO!

SÁBADO 27 DE SETEMBRO DE 2008:

NÃO SE ESQUEÇA, NÃO ABASTEÇA