O PIOR DE DOIS MUNDOS

O negócio dos combustíveis converteu-se na forma mais sofisticada de pilhagem aos portugueses.
Quando cada um de nós abastece numa estação de serviço, é literalmente espoliado.
Temos os mais baixos salários, mas pagamos uma das gasolinas mais caras da Europa, à mercê da ganância dos privados e da gula do Estado.

A concertação de preços altos nos combustíveis, denunciada pelo Automóvel Clube de Portugal, é o corolário lógico duma situação em que apenas três operadores controlam a quase totalidade do mercado.
Galp, BP e Repsol, mancomunadas, sobem rapidamente os preços de cada vez que o petróleo aumenta.
No entanto, sempre que o valor do crude desce nos mercados internacionais, as operadoras teimam em manter o preço-base, aumentando os seus lucros de forma significativa.

Estranhamente, são os pequenos operadores a praticar os preços mais baixos. Se estes conseguem descontos até dez cêntimos, por que não o fazem os tubarões com maior volume de vendas?
É a ganância sem pudor.

A este verdadeiro assalto ao nosso bolso acresce um roubo maior e bem pior perpetrado pelo Estado português.
Na sua ânsia de cobrança, ao preço-base do combustível, vem a omnipotente máquina fiscal juntar o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), a contribuição de serviço rodoviário (CR) e ainda o imposto sobre o valor acrescentado. Este último, para além de incidir sobre o preço-base do combustível, recai, em acumulação, sobre o valor dos impostos ISP e CR. Uma inadmissível sobreposição de impostos num mesmo acto jurídico, um pesadelo.

O resultado é perverso.
Num litro de gasolina sem chumbo 95 a €1.40, por exemplo, bem mais de metade do preço vai para impostos, a saber: € 0,52 de ISP, € 0,06 de CR e € 0.23 de IVA. O que perfaz um total de € 0.81 de impostos, para um preço de € 1.4. Assim, 58 % do preço vai directo para os cofres do Estado!

Os portugueses, vítimas das gasolineiras, que não abdicam dos seus lucros obscenos, e oprimidos por uma desmedida carga fiscal, vivem assim no pior de dois mundos: impostos ferozes, característica de modelos socialistas, a par duma situação de oligopólio, expressão do capitalismo mais selvagem.

O efeito destas práticas reiteradas - no sector dos combustíveis, mas não só - é um país de gente pobre e exangue.
Por isso, quando, a pretexto da crise mundial, Sócrates nos tenta sossegar, garantindo as nossas poupanças, dá vontade de rir e de perguntar: poupanças, quais poupanças?

P.M.

POR UM PREÇO MAIS JUSTO: TRANSPARÊNCIA E MAIOR CONCORRÊNCIA

A DECO incita todos os consumidores a realizarem uma Jornada Nacional de Protesto, no próximo dia 27, Sábado, pedindo-lhes que não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.

“ O petróleo Brent, de referência em Portugal, abriu hoje em queda acentuada no mercado de futuros de Londres “, Fonte: Lusa, 16 de Setembro de 2008.

“ Os preços do petróleo têm estado a cair nos mercados internacionais “, Fonte: Lusa, 19 de Setembro de 2008.

Estranhamente, estas afirmações não têm sido sentidas pelos consumidores portugueses.

Sempre que ocorre um aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, as petrolíferas respondem com um imediato aumento do preço dos combustíveis. Mas num cenário de descida, aquelas mantêm discricionariamente os preços.

O mercado nacional dos combustíveis é dominado por três empresas, numa verdadeira situação de oligopólio, praticando preços praticamente idênticos, entre si, demonstrativos da falta de concorrência neste mercado.

Os consumidores não encontram explicações sérias e rigorosas sobre a formação dos preços.

Neste contexto, a DECO, dando voz à crescente indignação demonstrada pelas largas centenas de reclamações/denúncias que tem recebido, incita todos os consumidores a realizarem uma Jornada Nacional de Protesto, no próximo dia 27, Sábado, pedindo-lhes que não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.

Através deste Protesto, a DECO, em representação dos consumidores, reivindica que:

* As empresas petrolíferas façam repercutir no preço de venda ao público dos combustíveis as reais variações dos preços das matérias-primas, adoptando assim uma política de transparência de preços face aos consumidores.
* A Autoridade da Concorrência exerça com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão deste mercado, vigiando em permanência a evolução dos preços e reprimindo eventuais práticas restritivas da concorrência, por parte das empresas petrolíferas.
* O Governo crie uma estrutura específica de regulação deste sector, com capacidades efectivas de intervenção e introduza medidas adequadas ao combate ao oligopólio fomentando o aparecimento de novos operadores no mercado.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: ASSIM NÃO!

SÁBADO 27 DE SETEMBRO DE 2008:

NÃO SE ESQUEÇA, NÃO ABASTEÇA

LADRÕES... [III]

O engenheiro d’oiro anunciou que sempre ia aplicar a taxa Robin dos Bosques sobre os lucros extraordinários das gasolineiras (vinte e cinco por cento).
Pegando no tema, o Francisco Louça, estranhou o nome da taxa, já que na história original o herói rouba aos ricos para dar aos pobres, enquanto nesta se senta na mesma mesa que os ladrões para dividir o saque roubado aos pobres.
Na realidade é mesmo isso que vai acontecer.
As gasolineiras estão autorizadas a ter lucros especulativos desde que o dividam com o governo.
Agora só falta ver se os ladrões não vão aumentar os preços para compensar aquilo que o governo lhes vai tirar.


Eu quase que apostava que sim e não são as garantias do engenheiro que me vão deixar descansado.

K.

INSUSTENTÁVEL

O cidadão estava visivelmente satisfeito e aliviado quando me abordou no café, de manhã:

- Então, esteve no buzinão?

- O buzinão, qual buzinão?

Tinha-me esquecido dessa convocatória de indignação cívica, a juntar à paralisação terrorista dos camionistas e a anteceder as marchas dos agricultores, dos taxistas e de todos os que querem gasóleo verde - isto é, os cidadãos todos a pagar parte do seu gasóleo.

- Pois eu estive!

O cidadão olhou para mim, de cima a baixo, não conseguindo disfarçar a desilusão que eu lhe havia causado.

- Ah... E buzinou contra quê? - perguntei, maldosamente.

- Contra quê? Contra o preço dos combustíveis, claro!

- Pois, o preço dos combustíveis... E buzinaram contra quem: contra os produtores de petróleo, contra os especuladores internacionais, contra os chineses e os indianos?

O homem olhou para mim como se o sol da manhã me tivesse feito mal à cabeça.

- Ora essa! O buzinão era contra o Governo, e isto é só o princípio!

E virou-me as costas, orgulhoso da sua prestação cívica e da lição que me havia dado. Vi-o embarcar no seu carro, com uma bandeirinha nacional flutuando à janela - sinal inequívoco de que ali estava um patriota de gema, que de manhã buzina contra o Governo, que não é capaz de inventar poços de petróleo, e o resto do dia buzina em apoio à nossa Selecção.

Ai, esta terra ainda vai cumprir o seu ideal, ainda vai tornar-se um imenso Portugal...

Anteontem, os camionistas rebeldes formalizaram a constituição de uma nova Associação para contrapor à existente, que acusam de ter desconvocado a paralisação sem obterem do Governo a contrapartida de lhes subsidiar o gasóleo à custa dos contribuintes. Por eles, ainda estavam nas estradas, com o país a seus pés e o Estado de gatas. Que ninguém tenha dúvidas para que vai servir a nova Associação: agora, que provaram o poder inebriante de conseguir fazer ajoelhar o poder democrático em três dias e de terem estado à beira de ver um país inteiro a gritar com o Governo dêem-lhes tudo o que eles querem antes que a vida se torne insustentável para todos!, é certo, certíssimo, que os ditos rebeldes não se vão ficar por aqui. Eles perceberam que, nas sociedades modernas, há três coisas contra as quais um Estado democrático está basicamente indefeso: o terrorismo, a grande especulação financeira de um capitalismo global sem ética alguma e os camionistas.

A seu tempo, houve quem avisasse contra o entusiasmo com que a CP andou a desmantelar linhas e ligações que tinham custado o esforço financeiro de gerações a construir. Mas uma lógica de contabilista, incapaz de planear a mais longo prazo do que os balancetes semestrais, achou que se podia liquidar com vantagem o transporte ferroviário de mercadorias e pôr tudo na mão dos camionistas. E como, paralelamente, liquidámos a produção agrícola à força de subsídios para não produzir e em troca dos eucaliptos, dos campos de golfe e das urbanizações turísticas de interesse nacional, como, desgraçadamente, não produzimos um litro de gasóleo nem o poupamos, o país está inteiramente dependente dessa classe socioprofissional que acaba de nos pregar o susto da década.

Leio que a Procuradoria-Geral da República, muito legítima e louvavelmente, anuncia que vai processar os camionistas que cometeram crimes públicos, tais como apedrejamento de outros, obstrução da via pública, etc. Manda o bom senso que o Governo pondere bem no que se vai meter: um só herói dos camionistas processado criminalmente e lá temos o país outra vez a ferro e fogo. Aliás, como se pode processar no dia seguinte e por actos de guerra aqueles com quem na véspera se negociou a paz?

Ai, esta terra ainda vai ficar linda, um imenso salve-se quem puder...

Eu juro que não tenho nenhuma embirração particular pelo homem, que nem conheço de lado algum. Mas a verdade é que já vi o país atravessar alguns vinte ministros do Ambiente e nunca vi nenhum que fosse tão inútil, tão acomodado, tão verbo-de-encher, tão prejudicial à área que tutela como esta triste figura do actual ministro, eng. Nunes Correia, de sua desgraça. Não consigo entender, francamente, porque insiste o homem em ser tratado pela alcunha de ministro do Ambiente - a não ser pelo prazer de usar o sobrenome de ministro.
Sete anos e duas secas depois de se ter iniciado o estudo do Programa Nacional de Uso Eficiente da Água, dez anos depois de ter sido prometido que campos de golfe só com reaproveitamento das águas residuais, Sua Excelência acha que tornar essa regra obrigatória não é medida prioritária a incluir no dito plano. Pelo contrário, deve tratar-se de uma simples recomendação a ser adoptada numa base voluntária (dos 43 campos de golfe do Algarve, a somar a outros 20 já aprovados, apenas um, até hoje, aceitou voluntariamente a recomendação; existe localmente uma profusão de ETAR, construídas propositadamente para o efeito e que custaram dezenas de milhões de euros, que não estão a servir para nada, apenas para as estatísticas ambientalistas do Ministério).

Sua Excelência lembra que o golfe é uma âncora importante do desenvolvimento do turismo em Portugal. E Sua Excelência, muitíssimo mais preocupado com o turismo do que com o ambiente, não esquece que os jogadores de golfe têm duas características muito suas: primeiro, não gostam de repetir campos; mudam de campo como quem muda de camisa, o que justifica que mais de 6000 hectares do Algarve (muitos deles desafectados da Reserva Agrícola ou Ecológica) já estejam entregues ao golfe e consumindo um total de reservas de água equivalente a uma população permanente de meio milhão de pessoas - mais do que a população efectiva, que são 410 mil pessoas; por outro lado, eles também não gostam de pisar relvados regados com água que não seja pura, uma mania como outra qualquer.

Em contrapartida, o senhor ministro não leu o recente relatório do WWF, que prevê a intensificação da desertificação do território nacional a partir de 2020, devido às alterações climatéricas e à destruição progressiva do montado de sobro alentejano e algarvio, tal como o que está a ser promovido na região de Alqueva; não leu as recentes notícias sobre a falta de água em Espanha, de Barcelona a ser abastecida por navios-tanque, nem tomou conhecimento dos sucessivos relatórios sobre a desertificação e a crónica falta de água da Andaluzia e da Extremadura espanhola devido à necessidade de regar a praga dos campos de golfe, nascidos inconscientemente por todos os lados, como cogumelos selvagens. Sabiamente, Sua Excelência acha que as medidas só devem ser implementadas à medida que são necessárias e, por ora, ele está descansado que não vai faltar água nem para os cidadãos nem para o golfe (assim mesmo, em pé de igualdade). Sua Excelência, coitada, deve ser o único ministro do Ambiente que ainda não percebeu que a próxima e mais grave crise mundial não vai ser a da falta de energia, mas a da falta de água. Em 2020, aliás, é provável que Sua Excelência já se tenha reformado e esteja a ensaiar os seus putts num green regado a água do Luso.

Ai, esta terra ainda vai cumprir o seu destino fatal: ainda vai tornar-se um país insustentável

Miguel Sousa Tavares

BASTA UMA FAGULHA...

E, de repente, quando se esperava que a euforia futebolística e o calor estival fossem o analgésico da crise, tornou-se ainda mais evidente que as dificuldades económicas das famílias são imensas; o descontentamento é geral e está profundamente enraizado; as instituições estão desacreditadas; basta uma simples fagulha para incendiar a pradaria...
Nesta conjuntura não é recomendável brincar com fogo nem com combustíveis.

M.

G.A.L.P.

Gamamos Alguns

Lorpas Portugueses

T.C.

HÁ COISAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? [II]

Deambulando ociosamente pela Net para tentar saber quantas vezes terão aumentado hoje a gasolina e o gasóleo, dou com uma inesperada notícia da LUSA a Comissão Europeia aplicou uma multa de 8,6 milhões de euros à GALP por concertação de preços com, entre outras, a BP e a Repsol.


Mas então, pergunto-me, os aumentos mais ou menos simultâneos dos preços dos combustíveis não são, afinal, coincidência?
Estarão GALP, BP e Repsol combinadas para, como diz a comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, enganar os consumidores, as autoridades e os contribuintes?
E, espera lá, não é só terça-feira que a Autoridade da Concorrência revelará os resultados da investigação sobre a concertação de preços que não há entre as petrolíferas para enganar consumidores, autoridades e contribuintes e serem todas felizes nos negócios ao mesmo tempo?
Só depois reparo que a notícia é de Outubro do ano passado e se refere a um cartel que, durante 12 anos, partilhou o mercado e combinou os preços do betume para asfalto em Espanha.
Uff!
Por pouco perdia a inabalável confiança que tenho na honestidade comercial da GALP, BP e Repsol!
Afinal foi em Espanha.

Estou certo que GALP, BP e Repsol não fariam uma coisa dessas em Portugal.
E que, se fizessem, nunca se descobriria.

M.A.P.

HÁ COISAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ?

UE multa Galp, BP e Repsol por concertação de preços...

...Em Espanha.


P.S.

APELO...

Vamos fazer a diferença!
Isto tem que começar por algum lado!
Vamos passar a palavra e não ser indiferentes,
temos que fazer com que as coisas mudem!
A subida vertiginosa do preços dos combustíveis
tem que parar e temos que fazer com que baixem!

Para tal vamos combinar três dias nacionais seguidos de

NÃO ABASTECIMENTO NA BP, GALP!

Esses dias serão o 1 - 2 - 3 de Junho de 2008!

VAMOS FAZER A DIFERENÇA!


Juntos teremos força para baixar
os lucros destes gigantes!
Agora é só passar a palavra com urgência!
Estou farto de ser levado na hora de pagar!
CHEGA!
SEJAMOS UNIDOS PORTUGUESES
E TODOS OS QUE TENTAM
SOBREVIVER EM PORTUGAL!

NÃO ESQUEÇAM
1 - 2 - 3 de JUNHO de 2008

Não Abasteçam na

BP,

GALP!

Recebido por e-mail

PEDITÓRIO NACIONAL A FAVOR DA GALP?

A GALP está inconsolável.
No primeiro trimestre deste ano teve menos 8,4% de lucros do que no mesmo período do ano passado, e agora só está a ganhar 1,2 milhões de euros por dia.
O que é isso comparado com mais 2 ou 3 cêntimos nos preços da gasolina e do gasóleo?
Os portugueses são uns queixinhas.
A GALP queria-os ver a ganhar só 1,2 milhões por dia!


A culpa da pobreza extrema da GALP (um dia destes haveremos de ver o dr. Ferreira de Oliveira e os outros administradores da GALP a pedir à porta da igreja dos Congregados) é do aumento dos preços do petróleo.
É certo que, entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e o do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo, em euros, subiu apenas 1,5%.
Mas a GALP tem muitas despesas; ainda há dias, por exemplo, teve que comprar a Esso.


Por isso, o dr. Ferreira de Oliveira vê com profunda tristeza a especulação incompetente (não a especulação financeira, que é, como se tem visto, particularmente competente a fazer subir preços, mas a dos consumidores que acusam a GALP e demais petrolíferas de cartelização, quando se sabe que os aumentos simultâneos dos preços dos combustíveis são mera coincidência).
Por que não um peditório nacional a favor da GALP?

M.A.P.