sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

"CAMPANHA NEGRA"? PORREIRO, PÁ! [ II ]

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"CAMPANHA NEGRA"? PORREIRO, PÁ!

Carta Rogatória

Assunto: Freeport PLC, R J McKinney e outros

O Director-Geral da Serious Fraud Office [Departamento de Investigação de Fraudes Graves] apresenta os seus cumprimentos às Autoridades Judiciárias Competentes de Portugal e tem a honra de informa-las sobre os factos que se seguem e de lhes apresentar este pedido de assistência judiciária relativamente a uma investigação criminal que está a ser realizada pela Serious Fraud Office e pela Polícia da Cidade de Londres.
Nos termos da Secção 1 (3) da Criminal Justice Act 1987 [Lei sobre a Justiça Penal de 1987 (“ a Lei de 1987 ”)], O Director-Geral da Serious Fraud Office (‘’ O Director-Geral”) pode investigar crimes suspeitos em Inglaterra, no Pais de Gales e na Irlanda do Norte que lhe pareçam, por motivos razoáveis, envolver fraude grave ou complexa. O Director-Geral pode instaurar acções judiciais relacionadas com tais actos de fraude ( Secção 1 (5) da Lei de 1987).
Os advogados designados da Serious Fraud Office têm todos os poderes do Director- Geral no tocante à investigação e à acusação de actos de fraude grave ou complexa, ( secção 1 (7) da Lei de 1987 ). O abaixo-assinado é um dos advogados designados desta forma e tem poderes para emitir este pedido de assistência.
Ao abrigo do Direito Inglês, o Reino Unido pode oferecer reciprocidade a Portugal por virtude da Crime (International Co-operacion Act) 2003 [Lei sobre a Cooperação Internacional de 2003] (“ Lei de 2003”), pela qual o Secretário de Estado do Ministério do Interior pode exigir a um tribunal que este recolha provas para qualquer investigação criminal que seja conduzida na República de Portugal.
Nos casos de fraude grave ou complexa, a assistência que pode ser oferecida ao abrigo da Lei de 2003 é alargada à utilização pelo Director-Geral dos seus poderes ao abrigo da secção 2 da Lei de 1987.
O Director-Geral tem agora o direito, em certas circunstâncias, de exercer os seus poderes internos, por indicação do Secretário de Estado efectuada através da Autoridade Central do Reino Unido para Assistência Judiciária Mútua, para obter informações a pedido de autoridades estrangeiras. Encontram-se expostas na secção 2 (2) e (3) da Lei sobre a Justiça Penal de 1987 as respectivas disposições, da seguinte forma:
2 (2) – O Director-Geral pode, mediante aviso escrito exigir que a pessoa cujos negócios devem ser investigados (“ a pessoa sobre investigação”) ou qualquer outra pessoa que ele tenha motivo para crer que tenha informações relevantes, responde a perguntas ou, em alternativa, forneça informações em relação a qualquer assunto relacionado com a investigação num momento indicado, ou de imediato.
2 (3) – O Director-Geral pode, mediante aviso escrito, exigir que a pessoa sob investigação, ou qualquer outra pessoa, apresente num local que seja assim indicado quaisquer documentos especificados que o Director-Geral considere que se relacionam com qualquer assunto que diga respeito à investigação, ou quaisquer documentos de um descrição especificada, que lhe pareçam assim se relacionar.

Pessoas sob investigação
A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres estão a realizar uma investigação por suspeita de crimes. A investigação relaciona-se com uma que está a ser levada a cabo pelas Autoridades Portuguesas por alegações de suborno e corrupção associadas com o desenvolvimento do local da Freeport em Alcochete.
Os cidadãos do Reino Unido, que se sabe estarem ligados ao caso e que estão por conseguinte a ser presentemente investigados, vêm indicados a seguir:
1. Sean Collidge
2. Gary Russell
3. Jonathan Rawnsley
4. Rick Dattani
5. Charles Smith
6. William (Billy) McKinney Jnr
Existem motivos razoáveis para crer que as pessoas acima referidas tenham cometido crimes de Suborno e de Corrupção em contravenção das leis de Inglaterra e do País de Gales. Os crimes específicos que estão a ser considerados vêm expostos no Anexo “1” à presente.

Além disso, os cidadãos abaixo indicados, que não são do Reino Unido, são considerados como estando sob investigação no sentido de terem solicitado, recebido ou facilitado pagamentos que sejam relevantes aos crimes indicados no Anexo”1”.
7. José Sócrates
8. José Marques
9. João Cabral
10. Manuel Pedro
Resumo dos Factos e das Alegações
O destinatário da presente já se encontrará familiarizado com os factos subjacentes às respectivas investigações em Portugal e no Reino Unido.
No entanto, resumidamente, a investigação relaciona-se com as seguintes circunstâncias:
A investigação centra-se no desenvolvimento comercial de um local onde se encontrava a antiga fábrica designada por “Firestone” perto de Alcochete, junto à zona de protecção ambiental limítrofe à ponte Vasco da Gama.
Em 1989, uma empresa do Reino Unido denominada R J McKinney obteve a préaprovação do projecto; o respectivo funcionário é William (Billy) McKinney Jnr. Uma empresa sedeada em Portugal, a Smith & Pedro, foi utilizada como a agente local para facilitar a concessão da aprovação. Os mandantes da Smith & Pedro eram os senhores Charles Smith e Manuel Pedro, mais o seu empregado João Cabral. As circunstâncias que levaram à concessão da aprovação fazem parte integrante das investigações.
Esta aprovação foi em última análise concedida por José Marques, o então Vice-Presidente do Instituto da Conservação (da Natureza). A Polícia Judiciária portuguesa declarou à Serious Fraud Office e à Polícia da Cidade de Londres que o facto de a aprovação ter sido alguma vez concedida, dada a existência da zona de protecção ambiental, levanta uma forte suspeita de corrupção no procedimento de aprovação.
Em 2000, a participação RJ McKinney foi cedida a outra empresa do Reino Unido, a Freeport PLC. A Freeport procurou obter a Avaliação do Impacto Ambiental favorável necessária para o desenvolvimento do local num espaço comercial e a retalho multifunções a ser denominado “Freeport”.
Os mandantes da Freeport relacionados com o desenvolvimento do local da Firestone eram Sean Collidge (Presidente do Conselho de Administração), Gary Russell (Director Comercial) , o Jonathan Rawnsley (Director de Empreendimentos), Rick Dattani (assistente), sedeado em Portugal, do Jonathan Rawnsley).
A Freeport contratou os serviços da Smith & Pedro para auxiliar na obtenção das licenças e aprovações locais, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental.
O primeiro e o segundo requerimento para apreciação em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental foram reprovados pelo Ministério do Ambiente de Portugal no decurso do ano 2000. Charles Smith alega durante uma inquirição pela Polícia da Cidade de Londres que a Smith & Pedro foi abordada entre estas duas apresentações de requerimento relativamente ao pagamento de um suborno considerável para assegurar a aprovação.
No dia 17 de Janeiro de 2002, os representantes da Smith & Pedro e da Freeport reuniram com entidades portuguesas, incluindo o então Ministro do Ambiente, José Sócrates, para discutir uma terceira apresentação para apreciação em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental. Os participantes nesta reunião foram Sean Collidge, Gary Russell, Charles Smith, Manuel Pedro, José Sócrates e outros funcionários municipais e públicos portugueses.
Foram discutidas nesta reunião as dificuldades relacionadas com a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada.
Foi alegado que neste mesmo dia, o Ministro do Ambiente, José Sócrates, reuniu posteriormente com Sean Collidge, Gary Russell, Charles Smith e Manuel Pedro. Nesta reunião distinta, José Sócrates efectuou alegadamente um pedido que seria equivalente a um suborno para assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada fosse favorável. Alega-se que foi chegado a um acordo no sentido de que a Freeport efectuaria, por intermédio da Smith & Pedro, pagamentos a terceiros, relacionados com José Sócrates.
Estas alegações resultam colectivamente da Carta Rogatória da Procuradoria Geral da República do Montijo, de 12 de Agosto de 2005, apoiada por uma lista de emails extraídos de computadores apreendidos aos escritórios da Smith & Pedro pela Polícia Judiciária portuguesa. Esta lista foi posteriormente fornecida pela Polícia Judiciária à Polícia da Cidade de Londres.
Em acréscimo, as alegações são declaradas por Charles Smith numa reunião realizada com Alan Perkins (um ex-funcionário da Freeport) e com João Cabral no escritório da Freeport em Portugal, no dia 3 de Março de 2006. Alan Perkins gravou um vídeo da reunião sem o conhecimento de Charles Smith. Esse vídeo encontra-se em anexo a um depoimento colhido pela Polícia da Cidade de Londres, que foi divulgado às autoridades portuguesas por meio da Assistência Judiciária Mútua.
Há que referir que Charles Smith negou posteriormente as alegações específicas de
corrupção numa inquirição sob aviso efectuada no dia 17 de Julho de 2007 pela Polícia da Cidade de Londres.
Nas semanas que se seguiram ao dia 17 de Janeiro de 2002, o Ministério do Ambiente aprovou uma lei a alterar os limites da reserva natural que impactava sobre o local da Freeport, e o Ministro do Ambiente apresentou um relatório favorável em relação à Avaliação de Impacto Ambiental.
A Terceira Avaliação de Impacto Ambiental foi aprovada em 17 de Março de 2002, dia das Eleições Nacionais que resultaram em que esse mesmo Ministro perdesse o seu lugar.
Posteriormente, a Freeport efectuou 3 ou 4 pagamentos em parcelas de GBP 50.000 à Smith & Pedro. Charles Smith no vídeo de 3 de Março de 2006, alega que se trata de pagamentos de subornos, com o intuito de satisfazer o acordo de 17 de Janeiro de 2002, a partir dos quais efectuou uma série de pagamentos em numerário a um primo de José Sócrates.
A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres foram informadas pela Polícia Judiciária numa reunião realizada no dia 9 de Julho de 2008 de que tinham sido obtidas provas de uma série de saques em numerário que se julga estarem relacionados com esta alegação.
Além disso, foram efectuadas alegações menos específicas de que foram pagos montantes mais importantes (até GBP 5 milhões) a uma empresa de advogados em Portugal ligada a José Sócrates, como pagamentos de subornos a partir de fontes do Reino Unido. A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres foram informadas destas alegações na nossa reunião de 9 de Julho de 2008.
A Polícia da Cidade de Londres e a Serious Fraud Office já prestaram informação e material às Autoridades Portuguesas por meio de Assistência Judiciária Mútua no seguimento de uma Carta Rogatória, datada de 12 de Agosto de 2005, da Procuradoria Geral da República do Montijo.
Em resumo, o material fornecido é o seguinte:
i) Material bancário relacionado com as contas da Freeport junto do Barcklays.
ii) Material bancário relacionado com a conta de Francesca Smith junto do
HSBC.
iii) Depoimento de Alan Perkins e documentos de apoio associados.
iv) Transcrições de inquirições sob aviso de Jonathan Rawnsley e Charles Smith.
O autor da presente pode fornecer pormenores adicionais relativos à investigação do
Reino Unido, ao material fornecido e às alegações associadas.
Assistência Solicitada
1. Indicie dos Inquiridos
Queira por favor fornecer um índice ou uma lista de todos os indivíduos que foram inquiridos relativamente à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros .
Queira por favor confirmar junto de cada um dos indivíduos se uma transcrição ou outro registo de inquirição se encontra disponível.
2. Buscas
Queira por favor confirmar as moradas das quais foram efectuadas buscas ou a quem (com excepção dos bancos) foram formalmente entregues mandados judiciais obrigando a apresentação de material relacionado com a investigação da Freeport PLC e R J Mckinney e outros.
Queira por favor confirmar as datas das buscas ou da entrega formal dos mandados de apresentação.
3. Índice do Material
Queira por favor fornecer um índice ou uma lista de material, de computadores e de outro material digital (material que não seja dos bancos) acumulado como resultado das buscas, dos mandados de apresentação ou de outro modo relacionados com a investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.
4. Índice de Material Bancário
Queira por favor fornecer um índice ou uma lista de material bancário acumulado relativamente à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.
5. Material de Vigilância
Queira por favor fornecer uma lista das intercepções telefónicas ou outra vigilância intrusiva realizada relativamente à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.
6. Provas Principais
Queira por favor fornecer uma colecção dos documentos de prova centrais identificados a esta data que seriam utilizados para, ou em preparação das inquirições a serem realizadas pela Polícia da Cidade de Londres e pela Serious Fraud Office no Reino Unido no tocante à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.
Solicita-se que esta colecção inclua especialmente comunicações físicas, electrónicas ou interceptadas que possam fornecer provas de pagamentos de subornos ou acordos para efectuar os pagamentos de subornos que são objecto da investigação
7. Acesso a Material e às Testemunhas
No seguimento do Pedido (6), de modo a facilitar a investigação em curso no futuro, queira por favor dar autorização para que os representantes da Polícia da Cidade de Londres e da Serious Fraud Office tenham futuramente acesso à colecção completa dos depoimentos de testemunha e do material objecto dos pedidos supra, devendo ser acordado numa data futura.
O âmbito do acesso que será solicitado pode ser esclarecido após a Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres terem analisado os índices e o material solicitados nos Pedidos de (1) a (6) supra.
8. Assistência do Reino Unido pendente
Queira por favor fornecer dados dos Bancos, das contas bancárias e dos códigos de agência das contas bancárias de R J McKinney no Reino Unido que seriam solicitados por Portugal por meio da Assistência Judiciária Mútua.
9. Material Bancário e de Planeamento pendente
Queira por favor prestar esclarecimentos actualizados sobre qual o material bancário, para além daquele proveniente do Reino Unido, que é identificado como necessário para completar qualquer cadeia de provas relativamente a quaisquer transacções que possam indiciar corrupção.
Queira prestar esclarecimentos actualizados sobre qual o material de planeamento que é identificado como necessário para completar qualquer cadeia de provas relativamente a quaisquer procedimentos que possam ser corruptos.
10. Material Detido pela Decherts
Encontra-se junto no Anexo “2” um índice de material detido pela Decherts Solicitors [ empresa de advogados] no Reino Unido. Além disso, a Decherts Solicitors detém imagens digitais do servidor da Freeport PLC.
A Serious Fraud Office procurará obter a entrega deste material de forma voluntária ou por mandado judicial de apresentação.
Queira identificar os artigos constando do índice de materiais dos quais Portugal procuraria obter a entrega ou o acesso por meio de Assistência Judiciária Mútua.
Queira indicar uma lista de termos de busca que Portugal mandaria aplicar ao material digital através de Assistência Judiciária Mútua, ou se é solicitada uma cópia completa da imagem.
11. Meios de comunicação social
Encontra-se no Anexo “3” um email datado de 21 de Novembro de 2008, do senhor Rui Araújo.
A política da Polícia da Cidade de Londres e da Serious Fraud Office relativamente aos meios da comunicação social é actualmente a de não efectuar comentários ou de declarar que ‘ não nos é possível comentar” no tocante a quaisquer pedidos de informação recebidos.
Agradecia que esclarecesse quais as medidas, se as houver, que estão a ser tomadas relativamente à divulgação não autorizada de informação.
Agradecia que esclarecesse qual a política actual dos departamentos do Ministério Público e da Polícia em Portugal em matéria dos meios de comunicação social relativamente a este caso.
Contactos junto da Serious Fraud Office
Caso as autoridades judiciárias de Portugal necessitem de dados ou informações adicionais relativamente aos pedidos acima efectuados, o autor da presente terá todo o prazer em fornecê-los.
Restrição de utilização das provas obtidas ao abrigo de uma Carta Rogatória A Secção 3) 7) da Lei de 1990 dispõe que as provas obtidas por virtude de uma Carta Rogatória não serão utilizadas para quaisquer fins que não sejam especificados na Carta, sem o consentimento da autoridade do país ao qual foi efectuado o pedido.
Ao abrigo do Direito inglês, as provas obtidas de outra jurisdição mediante a utilização de uma Carta Rogatória não podem ser utilizadas para quaisquer outros fins senão aqueles especificados na Carta Rogatória sem o consentimento autoridade à qual se destina. Isto foi interpretado como impedindo a utilização de tais provas em qualquer requerimento de restrição de bens de um réu ou para confiscar tais bens em caso de condenação, a menos que o requerimento para a obtenção de tais provas especifique que se destina a utilizar as provas para tais fins.
O Director solicita por conseguinte, o fornecimento de documentos e de provas para fins das suas investigações e para utilização como provas em acções penais e naqueles processos acessórios ou afins julgados pelos tribunais penais.
O Director da Serious Fraud Office envia às Autoridades Judiciárias Competentes de Portugal os seus antecipados agradecimentos e aproveita a oportunidade para renovar os protestos da sua mais elevada consideração

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

MAIS DEPRESSA SE APANHA UM MENTIROSO QUE UM COXO

Como é possível ter lata suficiente para suplantar uma aldrabice apanhada ainda com a boca na botija?



Com a maior desfaçatez.


Assim:
Isto não é um relatório da OCDE, acusou o líder parlamentar social-democrata, dizendo que foi encomendado pelo Governo, para efeitos de propaganda, usando um texto de uma especialista da OCDE, mas apenas como prefácio ao estudo. Enganou os portugueses, disse Paulo Rangel.

Os senhores não suportam o sucesso do país, respondeu José Sócrates, lembrando que o relatório foi feito por especialistas internacionais de vários países.


Nota suplementar:
Nos debates parlamentares quinzenais, este primeiro-ministro brilha sempre, pela retórica mais politiqueira e artesanal, da frase feita e do conceito corrido.
Não há dúvida e é preciso reconhecer: em tretas pegadas, não há quem o bata.
É disso que o povo gosta e por isso quem fica a ganhar, sempre, é o primeiro-ministro.
Contrariar e afrontar um habilidoso, com dotes comprovados de aldrabão, não é tarefa fácil, para quem quiser.
É uma arte que se pode aprender, se houver o substracto suficiente para o suplantar.
Pêlo de cão cura-se com pêlo do mesmo cão.
Para aldrabão, só aldrabão e meio.
Rasquice combate-se com rasquice.
Este tipo de rasquice, por exemplo: no sítio do Partido Socialista, havia este título a propósito do assunto.
Agora,
há este.

Mudança rápida, sem explicações e aldrabice à vista desarmada.

José

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É DA OCDE, SIM SENHOR!



Antero

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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

FREEMERO OU…



Antero

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

PORRA! ATÉ A PRIMA

O processo Freeport não vai acabar tão depressa e está a deixar José Sócrates nervoso.
Hoje tinha o tom da voz um tom acima para gabar a sua ministra da santa educação e já falava, não para o país (alguma vez falou), mas para os queridos eleitores.
Já se percebeu: José Sócrates quando apertado fica fora de si.

O seu ministro adjunto, Pedro Silva Pereira, hoje à noite ao ser entrevistado por Mário Crespo na SIC, teve sempre o pé no travão e no limite da contenção ligou a cassete.
Mário Crespo, que até lhe perguntou por uma prima de José Sócrates que era sua secretária (acho que ouvi bem entre tanto ruído), acabou por o deixar acelerar num espasmo total, como quem diz: nada a fazer, fala e vai-te embora.
O problema de José Sócrates é que a sua vidinha está cheia de episódios de lana caprina, que no fundo revelam bem o seu patamar cultural e técnico (começando no inglês e passando pelo técnico), um curriculum medíocre, também típico dos dias que correm: o tempo dos pequenos de espírito triunfarem mais pelas manobras do engraxatório, da reverência ao chefinho, tudo embrulhado num permanente assustado perfil.
Este caso até nem deve ser nenhum escândalo.
Nem acredito em corrupção, embora eu ainda esteja naquela fase em que acredito no Pai Natal, apesar de estar a tentar curar-me.
O que é grave em tudo isto, é o lado miserável de espectáculo que José Sócrates dá: arma-se em vítima, evoca os malandros do costume, e ele é um santo que gosta dos portugueses, da classe média, dos professores, do alcatrão, da velocidade, e soube honrar os justos e profundos anseios da comunidade gay, a civil e agora a prisioneira.
O país agora não fala de problemas, crises e azias económicas.
Hábil em televisão, o primeiro arregaça as mangas e à falta de actores para fazerem distrair os portugueses é ele mesmo que vem para a pantalha, num jogo de sombras e ilusões, fazer o papel da sua vida: o entretrainer nacional. No episódio de hoje há indignação, amanhã intriga, depois paixão e esmola, por fim uma banhada total para um público pobre de espírito e ainda por cima de carteira.

L.C.

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

PORTUGAL

Digam-me para onde vai o país...

Este é o país onde o Primeiro Ministro é suspeito de ter recebido "luvas" no caso Freeport. A Comunicação Social (vendida) não diz que esse suposto engenheiro é suspeito mas todos suspeitamos dele!
Era ou não era o Ministro do Ambiente?
Aprovou ou não a redução da Zona de Protecção do Estuário do Sado?
Foi ou não foi a faltarem 3 dias para serem corridos do governo?
Há ou não há um vídeo a incriminar o tal ex-ministro?
Se não serve como prova porque não foi ordenado por um juiz, então divulgue-se. Esse vídeo não está em segredo de justiça!


T.S.C.

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

PONTE DE SOR COM O ENCERRAMENTO DA FUNDAÇÃO ANTÓNIO PRATES AUMENTA O DESEMPREGO


Graças à intervenção do Taveira Pinto, Presidente da Câmara Municipal , Ponte de Sôr, soma agora mais novos desempregados, os da Fundação António Prates, já inscritos no Centro de (Des)emprego.

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terça-feira, 20 de janeiro de 2009

THE 44th PRESIDENT

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segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

O QUE ELE FAZ PARA ENGANAR OS PORTUGUESES





José Sócrates abre alas em todas as frentes rumo às eleições anunciadas.
Aquele que Ferreira Leite, num acesso de rara inspiração, chamou de Coveiro da Pátria, veio ontem prometer o sagrado casamento para gays e lésbicas e, para acalmar a classe média que ele andou a sugar, ameaçou que os ricos deveriam ter menos deduções no IRS.
Ora, ele não especificou o que são ricos.

Por exemplo para Cavaco Silva qualquer mortal que em 1994 ganhasse 120 contos foi considerado por ele gente que vive bem.
Portanto, José Sócrates está a preparar-se para sacrificar os que ganham mais de 1500 euros por mês (já vi isto em qualquer lado!) e mesmo que perca os votos destes ganhará os votos dos invejosos (a grande maioria da canalha).


Li por alto que ele disse que preferia morrer a receber luvas de quem quer que fosse.
Nobre atitude mas nunca foi explicado porque foi libertada de zona reservada ecológica uma área imensa onde acabou por ser construída uma cidade do consumo.
Claro que a honra das pessoas e a honestidade são inatacaveis mas as atitudes políticas podem e devem ser questionadas.
José Sócrates nunca explicou porque foi mudado o critério que levou à autorização da construção do Freeport.
Acredito que tal decisão tenha tido uma louvável justificação.
Venha ela.


L.C.

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

PONTE DE SOR SALVAR O MIGUEL

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PONTE DE SOR ABATE DE ÁRVORES PORTEGIDAS [ II PARTE ]

Não há pessoa mais, mentirosa e vigarista em Ponte de Sôr que o Sr. Taveira Pinto presidente do município de Ponte de Sôr.

Na reunião do município de Ponte de Sôr em que o Sr. Taveira Pinto apresentou a adjudicação da proposta para o abate das azinheiras e dos sobreiros no aeródromo municipal de Ponte de Sôr, um vereador da oposição formulou a seguinte questão:

- O Sr. Presidente já tem todas as autorizações para o abate e remoção das árvores?

Resposta do Sr. Taveira Pinto presidente do município de Ponte de Sor:
- Está tudo autorizado


Está visto!

Nada está legal.

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PONTE DE SOR ABATE DE ÁRVORES PORTEGIDAS

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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

PONTE DE SOR CÂMARA MUNICIPAL CONTINUA A ABATER AZINHEIRA E SOBREIROS ILEGALMENTE



Obra de expansão do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr viola o PDM e Reserva Ecológica Nacional

Câmara Municipal de Ponte de Sôr continua a abater sobreiros sem autorização



No passado dia 8 de Janeiro, a Quercus alertou para o avanço das obras de expansão do novo Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr, junto da EN 2 na zona da Tramaga, Água de Todo o Ano, onde foram abatidas centenas de árvores legalmente protegidas, sem que o abate estivesse devidamente autorizado pelos serviços do Ministério da Agricultura.


Após a denúncia, Câmara Municipal de Ponte de Sôr abateu mais Sobreiros do Estado ilegalmente


Nesse mesmo dia, a Câmara Municipal de Ponte de Sôr promoveu novo abate ilegal de mais de uma dezena de sobreiros e outras árvores públicas, na berma da Estrada Nacional n.º 2, km 441, inclusive em área sob gestão das Estradas de Portugal, sem o conhecimento desta entidade.

Apesar do Serviço de Protecção da Natureza a Ambiente da GNR ter já autuado a Câmara Municipal pelo abate ilegal realizado, esta continua, de forma impune, a abater árvores sem autorização, o que revela má-fé na sua atitude e um claro desrespeito da legislação em vigor.


Câmara Municipal viola PDM de Ponte de Sôr


Segundo o PDM de Ponte de Sôr, a área envolvente ao actual Aeródromo, está classificada na Planta de Ordenamento como “Espaço Agrícola”, e nas condicionantes e Carta da REN, surge integrada na Reserva Ecológica Nacional.

Assim, as obras de expansão do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, decorrem em violação do PDM, situação que, a confirmar-se, implica graves penalizações para os responsáveis autárquicos envolvidos.

Segundo informação de que dispomos, a obra decorre com financiamento comunitário (FEDER/QREN), pelo que a Quercus exige que os gestores dos programas de financiamento público esclareçam porque foi financiada com dinheiro dos contribuintes, uma obra manifestamente ilegal.

No local existe um jovem povoamento de pinheiros-mansos e sobreiros, referente a um projecto Ruris para florestação de terras agrícolas com financiamentos públicos, o qual está a ser destruído, apesar das condicionantes do IFAP.

Também era essencial efectuar a Avaliação de Impacte Ambiental, dada a dimensão da área de intervenção, com dezenas de hectares, na qual existem sobreiros e azinheiras protegidos, e tal não aconteceu.

No local, a empresa de construção civil e obras públicas (Aurélio Martins Sobreiro e Filhos, S.A.), continua a avançar rapidamente com as obras.

A Quercus alertou as entidades competentes para actuação, nomeadamente o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente – SEPNA da GNR, que, apesar de levantar autos, não conseguiu travar os abates ilegais, uma vez que a Autoridade Florestal Nacional não promoveu o embargo da obra.


Quercus vai apresentar queixa ao Ministério Público


A Quercus responsabiliza a Câmara Municipal de Ponte de Sôr por avançar com uma obra em violação do PDM, num terreno com um povoamento de sobreiros e azinheiras, sem ter autorização para aí intervir, devendo a Autarquia suspender de imediato a obras que decorrem no terreno.

Consideramos que estas acções, por atentarem contra um importante ecossistema como o montado de sobro e azinho, afectarem o sector corticeiro e o ordenamento do território, revelam uma falta de respeito pelas entidades competentes, desde a Assembleia da República, Guarda Nacional Republicana, Autoridade Florestal Nacional, Ministério da Agricultura e Ministério do Ambiente e Ordenamento de Território.

Dada a postura manifestada pela Câmara Municipal de Ponte de Sôr, e pela gravidade dos actos praticados, a Quercus vai apresentar queixa junto do Procurador do Ministério Público no Tribunal competente.



Lisboa, 12 de Janeiro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
e a Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus


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segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

PONTE DE SOR FUNDAÇÃO ANTÓNIO PRATES SEM ESPÓLIO




António Prates presidente do Conselho de Administração da Fundação António Prates levantou todo o espólio artístico e material deixando o edifício da FAP só com as paredes.



Durante a noite todo o recheio da Fundação António Prates foi levado pelo António Prates.

No dia seguinte os funcionários da Fundação António Prates ao entrarem ao serviço encontraram o edifício da FAP sem uma única peça.

Fundação

António Prates

JÁ FOI!

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

PONTE DE SOR AUMENTA O DESEMPREGO


Subercentro-Cortiças Lda, decide suspender a laboração da sua unidade fabril de Ponte de Sôr, por falta de encomendas dos produtos fabricados nesta unidade fabril.
Com esta suspensão de laboração são enviados para o desemprego todos os trabalhadores da Subercentro-Cortiças da Fábrica de Ponte de Sôr.

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PONTE DE SOR CÂMARA MUNICIPAL ABATE AZINHEIRA E SOBREIROS ILEGALMENTE

Obras de expansão do
Aeródromo Municipal de Ponte de Sor
Avançam sem Autorização

Dezenas de Sobreiros
e Azinheiras
Abatidos Ilegalmente


A Câmara Municipal de Ponte de Sor está a promover a expansão do novo Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, junto da EN 2 na zona da Tramaga, Agua de Todo o Ano, sem ter efectuado a Avaliação de Impacte Ambiental do projecto, num local onde existe um povoamento florestal com espécies protegidas.


A Quercus foi alertada de que tinham sido abatidos sobreiros nas obras junto do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor e após deslocação ao local, constatou-se que existiam trabalhos de terraplanagem efectuados por uma empresa de construção civil e obras públicas (Aurélio Martins Sobreiro e Filhos, S.A.).

Na área em causa existe um jovem povoamento de pinheiros-mansos e sobreiros, após florestação de terras agrícolas com financiamentos públicos do Estado e União Europeia, o qual não deveria ser destruído, dadas as subvenções para apoio à produção florestal através do Ex-IFADAP.


Foi detectado que nas últimas semanas foram abatidas centenas de árvores desde oliveiras, sobreiros, azinheiras e pinheiros-mansos, sem que a acção tivesse sido autorizada.

Nos termos da legislação específica é necessário que o empreendimento tivesse sido declarado de imprescindível utilidade pública para se poder converter os povoamentos de sobreiros e azinheiras, o que não aconteceu e portanto o abate de dezenas de árvores adultas, por carecer de autorização da Autoridade Florestal Nacional, foi manifestamente ilegal.

A Quercus alertou ontem as entidades competentes para actuação, nomeadamente o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente - SEPNA da GNR, os serviços da Direcção Regional de Florestas do Alentejo da Autoridade Florestal Nacional, o Ministério da Agricultura e a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território.

A Quercus responsabiliza a Câmara Municipal de Ponte de Sor por avançar com uma obra num terreno com um povoamento de sobreiros e azinheiras, sem ter autorização para aí intervir, devendo a autarquia suspender de imediato a obras que decorrem no terreno.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2009



A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus

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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

TREMENDO SUCESSO!




Antero

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terça-feira, 6 de janeiro de 2009

A ENTREVISTA DE ONTEM



Primeiro caso ( Ricardo Costa dixit): o do Estatuto dos Açores. Para o Primeiro-Ministro, não significa qualquer problema no relacionamento institucional inter-órgãos de soberania. Foram só dois artigos. As pessoas devem habituar-se a conviver com divergências, diz o PM.

Uma pergunta sobre a crise, com retoma do discurso do PR. Uma crise destas nunca vem em boa altura. Mas nós estamos bem preparados para a enfrentar, diz o PM.
Gomes Ferreira, aponta-lhe grandes investimentos já previstos e o investimento directo estrangeiro caiu. O PM, aponta uma série de empresas estrangeiras, com investimentos directos em Portugal, com destaque para a...IKEA.

O PM realça o facto de ter posto as contas públicas em ordem" e é por isso que tudo vai bem, por mérito deste Governo. Este é o momento para agir e para ajudar as famílias e as empresas.
Ricardo Costa aponta-lhe o fenómeno do gigantesco endividamento externo. OPM diz-lhe que uma grande parte dessa dívida diz respeito à energia. E logo, aponta que a política mais eficiente nesse campo, foi a das energias renováveis. Foge à questão? Não, enguia a resposta. Fala no hídrico e no vento. É assim que se responde ao problema do endividamento , diz o PM.
E nenhum lhe aponta o desvio da direcção do vento. Gomes Ferreira ainda balbucia uma pergunta que é sempre interrompida pelo panegírico das maravilhas políticas energéticas e já vai nas exportações. E Gomes Ferreira faz a pergunta: o sr em Maio anunciou medidas. Depois já anunciou outras medidas para ajudar a banca. E refere que nós estamos a aumentar a dívida pública e a deitar dinheiro em cima dos problemas. A pergunta nem chega a ser feita porque o PM retoma logo o discurso da crise global, de coisa medonha que nunca aconteceu e patati patata.
Gomes Ferreira retoma o fio, mas não chega ao fim, porque o PM pede logo licença para responder à pergunta que nem foi feita: a Rússia, a Alemanha e outros em recessão. Ricardo Costa anuncia a recessão para amanhã em números do INE. E o PM aceita a recessão estatística anunciada. E não responde à questão anterior.

As decisões do Conselho de Ministros para enfrentar a recessão, foram logo tomadas: banda larga, protecção de emprego, através de redução de descontos para a Segurança Social; aumento dos estágios remunerados para jovens e fazer com que 30 mil desempregados sejam empregados pela Segurança Social. São estas as medidas para o desemprego.

Ricardo Costa pergunta-lhe se foi demasiado optimista demasiado tempo. O PM nega tal. Gomes Ferreira aponta-lhe factos ocorridos há meses e o PM não reconhece tal euforia de optimismo e defende-se com a imprevisibilidade da economia. E realça a ocorrência de situação absolutamente extraordinária, apontando o novo pacote do governo para combate à crise.
Admite baixar os impostos?, pergunta directamente Ricardo Costa. O PM, diz o que fizeram: as contas públicas foram feitas e o PM diz que já baixou os impostos para as empresas, no IRC. Nas previsões do governo esta é a receita adequada.

Ricardo Costa aponta as obras públicas e fala na bomba-relógio nas obras públicas, por lançar um cheque pesadíssimo, nas gerações futuras. O PM nega tal efeito. A nossa economia, diz, precisa de relançamento, com o esforço do Estado, nestas alturas de crise. Estamos a investir na recuperação do parque escolar, na rene energética e nas infra-estruturas rodoviárias.

Gomes Ferreira, aponta uma projecção do que vai ser pago às concessões rodoviárias, nas parcerias, e que chegaria aos 1400 milhões anuais, tendo havido renegociação, no sentido de a partir de 2013, as responsabilidades passarem para 2000 milhões de euros anuais. O PM não aceita os números e entra a discutir a rede de auto-estradas. Fala em concessões, em auto-estradas, portagens. Gomes Ferreira insiste no aumento tremendo do esforço do Estado nesse sector, mas o PM parece não entender o raciocínio. E justifica com a racionalidade de suavização do esforço financeiro. E reafirma o objectivo de que o Estado deve fazer investimentos.

Ricardo Costa, fala em obras públicas que são duvidosas, como o aeroporto, o TGV e a travessia do Tejo, e o PM nega esse carácter duvidoso e aponta que o reflexo vai sentir-se no futuro e não em 2009. E refere a existência de estudos de custo-benefício que apontam, naturalmente benefícios, Ricardo Costa diz que são estudos altamente optimistas que afinal são resolvidos depois com revisões de custos, para cima.

Faz sentido durante a crise, manter o mesmo padrão de comportamento? pergunta Ricardo Costa e a resposta é lapidar: se antes fazia sentido, agora ainda mais faz. Está explicado o entendimento do PM sobre isto e o modo de resolver a crise.
Foi ou não um erro político dizer que em 2009 os portugueses vão viver melhor? pergunta Gomes Ferreira, apontando os factos referidos pelo PM, em tom optimista há umas semanas. O PM nega, e refere que o que disse foi que a prioridade tinha de ser o emprego. E entra nos números dos...empréstimos da banca. O que eu quis dizer, foi isso. E até se atreve a dizer que o Gomes Ferreira ouviu o discurso todo e não disse nada disso. Pelos vistos, ninguém percebeu o que o PM disse e só ele entende o que disse.

Ricardo Costa: como é que pretende que as pessoas entendam nesta crise, que o governo salve um banco como o BPP e a CGD já gastou mil milhões. Isto é um absurdo, diz Ricardo Costa.
O PM tartamudeia a resposta, pedindo para responder e justifica logo a intervenção: não foi para defender nenhum banqueiro nem nenhum accionista de banco. Foi para defender os portugueses. E cita o Lehman Bros, início da crise.
Nenhum deles lhe lembra o ministro das Finanças. Nenhum lhe fala em Balsemão. Nenhum lhe refere que os portugueses pouco ou nada têm a ver com o BPP. Afinal um deles lá lhe fala no tal risco sistémico nulo e o PM foge do assunto como o diabo da cruz e entra logo pela crise mundial e o problema num banco português.
Ricardo Costa, refere que o PM vai ter necessidade de salvar qualquer banco, depois disso. Não, responde o PM e até refere que vai para aí uma grande demagogia porque o Estado não está a injectar dinheiro nos bancos. E ao apontarem-lhe que se as coisas correrem mal, vai dar ao mesmo, admite então as situações de falência e nem repara na contradição.
E o assunto BPP já está para trás. Ufa! E o Balsemão, nem sequer é citado, senhores entrevistadores?!
Vem a Qimonda. Ajudamos a Qimonda porque é o principal exportador português e é lá que se vão fazer células foto-voltaicas. É assim que se lidera., Nao é estando do lado de fora, diz o PM, ufano.
E aponta quatro factores de intervenção do Estado:

Estabilizar o sistema financeiro. Apoiar as empresas, no crédito. Reforçar o investimento público (devemos fazer o maior investimento público que pudermos). E retoma a matéria dos estudos ( deve ser por causa dos valores do Orçamento para estudos).

Ricardo Costa, refere o dinheiro no ministério da Agricultura, retido no governo, mais de 800 milhões de euros. O PM refere que em Janeiro vai aprovar mil milhões de euros, alavancados, para esses investimentos e até está a trabalhar com o ministro nesse sentido.

Viram a página. Educação. Avaliação dos professores. Ricardo Costa, refere uma mudança desde o início. O PM discorda. A avaliação é boa e tem a ver com a assiduidade, o modelo é bom e reconhece três problemas que foram identificados: excesso de trabalho, de burocracia e perfil do avaliador ( este tem de ser da mesma área do avaliado). E mudaram isso. E agora está bem, para o PM. E tem a distinta lata de referir que este sistema modifica algo em trinta anos! Porque para o PM, este modelo é para seguir porque os professores devem ser avaliados. E isto vai continuar em benefício do sistema educativo, realça o PM.
O governo fez tudo bem, neste processo?, pergunta Ricardo Costa. O governo fez bem em não desistir deste processo, diz o PM. Durante trinta anos isto foi ignorado, diz o PM. E refere o ensino profissional no nosso país, com 90 mil alunos. E isso para o PM é um motivo de orgulho. E até refere que Em Portugal se recuperou, pela primeira vez, o ensino profissional. Será que este PM sabe o que era o ensino técnico-profissional antes de 1974? Terá a mínima noção disso, para falar assim?

Gomes Ferreira, introduz o tema Manuel Alegre. Tem receio que faça um partido político? O PM diz que tem respeito por Manuel Alegre, pelo que ele representa no PS e pelo papel intelectual do mesmo.

E como se adivinha que o resto não interessa, fico por aqui.
Esta entrevista foi fraca, não foi ao fundo das questões, passa pela rama das discussões políticas tipo blogue de grande superfície, de jornal de regime.

O PM, sai desta entrevista melhor do que costuma sair da AR quando lá vai de quinze enm quinze dias. É pena. Se de Ricardo Costa um jornalista-cretino não esperava grande coisa, já de Gomes Ferreira esperava mais.
Não vale a pena esperar nada.


José

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segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

CENTRO DE DESEMPREGO



Inscrições nos Centros de Emprego aumentaram 20 por cento em 2008.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional registou no passado mês de Novembro mais de 59 mil novos inscritos, um crescimento de cerca de 25 por cento em relação a Novembro de 2008.
Em termos absolutos, foi contudo Outubro o pior mês de sempre em termos de inscrições nos centros de emprego, com uma afluência de mais de 66 mil pessoas q
ue perderam o posto de trabalho.

RTP

Isto enquanto o governo dizia que Portugal ia aguentar bem o embate da crise.
Agora que já admitem que o pior está para chegar bem podemos começar já a imaginar que vem aí muito mais fome, miséria e que o desemprego vai disparar por aí acima.
Infelizmente, hipnotizado pela comunicação social, este povo continua a não acordar e a exigir o fim das mentiras e deste sistema corrupto que enriquece alguns à custa de todos os outros.
Falta trabalho neste país?
Porquê?
Descansa, não penses em mais nada, que até neste país de pelintras se acha normal haver mãos desempregadas e se acha inevitável haver terras por cultivar!

FMI, José Mário Branco

Portugal importa muito mais do que aquilo que exporta, Portugal não produz sequer o suficiente para suprir as suas necessidades, mas continuam a fechar a fábricas e as empresas (sobretudo as produtivas).
A Europa paga para acabar com a agricultura, os patrões não investem e continua-se a dizer que o estado também não o deve fazer.
O país endivida-se para fazer auto-estradas, TGV’s, aeroportos e mais um monte de infra-estruturas que servem para muito pouco, criando empregos temporários e sem futuro.
Porque não investe o estado na produção, porque não cria empresas que possam suprimir as necessidades dos portugueses evitando que tenhamos de comprar tanto lá fora?
A resposta é fácil, vem directamente da corrupção que faz que esta canalha ande a vender os interesses do país aos grandes grupos económicos mundiais.
De que estamos à espera para correr com esta escumalha de uma vez por todas da nossa terra?


K.

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domingo, 4 de janeiro de 2009

PROMESSAS...


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