terça-feira, 30 de maio de 2006

POBRE PÁTRIA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE...

Deputados adaptam horário

para ver Portugal-México



A hora do plenário de de 21 de Junho foi alterada para que os deputados possam ver o Portugal-México, a contar para a primeira fase do Mundial 2006.


in: TSF

segunda-feira, 29 de maio de 2006

AVALIAÇÕES???

Depois de já apanharem pancada dos alunos, os professores vão passar a ser avaliados pelos pais. Ou a escola mudou muito desde a última vez que entrei numa, ou a ministra da Educação está a governar para escolas modelo.

J E R

sábado, 27 de maio de 2006

POBRE TERRA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE ...

Portugal não tem meios de combate contra a corrupção.
Essa é, pelo menos, a opinião do Grupo de Estudos da Comissão Europeia sobre a matéria.
Se não há forma de combatermos a corrupção nada como conviver com ela.
Acredita-se que esta é uma derrota honrosa do país.
Há quem considere que esta é uma má notícia.
Não: é uma boa notícia.
Para o país a corrupção é algo que faz parte da paisagem do país.
É uma espécie de postal ilustrado da nação.
Sem corrupção o que é sobrava para se debater nas mesas de café?
Apenas e só o futebol.
Era pouco.
Portugal gosta de viver em crise permanente. E a corrupção, que todos encontram no guiché do lado, faz parte do nosso Fado.
Freud escreveu sobre a angústia do êxito.
Imagine-se que, um dia, Portugal domava o défice, destruía a corrupção, chicoteava a descrença colectiva.
Teríamos de começar a rir.
De levar a vida de forma alegre, como os brasileiros.
Se dinamitássemos a corrupção o que é que faríamos a décadas, a séculos, de luta contra o Adamastor que nos atormenta e que dá pelo nome de Estado?
Imagine-se que Portugal funcionava como um relógio de cuco suíço.
Que tudo funcionava.
Que aconteceria à nossa memória de Vencidos da Vida, à nossa eterna descrença sobre a possibilidade de o país avançar a todo o vapor?

Fernando Sobral

quinta-feira, 25 de maio de 2006

EIS O TRIUNFO DO BUROCRATA ALBERTO...


Alberto Martins foi um dos líderes da contestação estudantil ao anterior regime.
Foi ministro em democracia e é líder parlamentar da maioria.
O percurso faz sentido.
Coube-lhe, no fim-de-semana, comentar as propostas do líder da oposição.
Soou a chapa cinco: são bem-vindas desde que se enquadrem no programa «sufragado» pelos eleitores.
Eis o triunfo do burocrata que não tem opinião para além daquela que o cargo lhe permite.
Poderíamos perguntar a Alberto Martins se ele próprio sufragou o aumento de impostos que o Governo decretou após ter ganho as eleições.
O líder parlamentar da maioria diria que as circunstâncias foram mais fortes que as promessas feitas para vencer as eleições.
É um clássico.
Mas espera-se mais de quem pensa pela sua cabeça – e Alberto Martins tem cabeça capaz de produzir pensamento próprio.
Não tenhamos ilusões: o que acontece com o ex-jovem contestatário não representa um comportamento atípico.
Por vezes, o poder exerce o seu lado perverso – cala a inteligência para alimentar a mediocridade. E transforma em burocratas os mais inconformados.
Como é o caso de Alberto

Raúl Vaz

quarta-feira, 24 de maio de 2006

O ALENTEJO...

Os investimentos, especialmente no turismo, aliados à especulação imobiliária, estão a dar cabo do Alentejo.
A mensagem espalha-se à velocidade do vento e é um «ai Jesus».
O Alentejo vai ser devorado pelos apetites de gente sem escrúpulos, para quem o lucro é o único objectivo.
Por isso, é preciso estar atento e vigilante.

Estas acções de proselitismo são protagonizadas por alguns dos principais fazedores de opinião nacionais, mas padecem todas de um grave equívoco.
Qual é o Alentejo que eles querem salvar?
O Alentejo miserável, das décadas de 60 e 70, que Salazar quis transformar no «celeiro de Portugal»!
O Alentejo onde o ritmo do trabalho e a sua justa remuneração era marcado pela cadência dos grandes proprietários!
O Alentejo onde, ainda na década de 90, as pessoas do interior da região faziam excursões para verem o mar!
Ou o Alentejo esquecido do poder político por votar maioritariamente no PCP!

Afinal, qual é o Alentejo que esta gente quer salvar?

Existe aqui um equívoco descomunal.
O Alentejo quer ser próspero e os alentejanos sempre tiveram sentido de equilíbrio nas suas escolhas.
Os alentejanos querem que a região se desenvolva e têm orgulho em preservar a sua cultura sem precisarem que outros os lembrem disso.

O turismo, em sentido geral, é uma boa forma de criar riqueza, permitindo que os alentejanos alcancem esse objectivo.
Será que ter liberdade de escolha e poder construir o seu futuro é pedir demais?

Os alentejanos desdenham das pessoas que tratam os cães por «você», mas dispensam a comiseração de uma determinada «inteligentsia» que os querem classificar como reserva natural.


C.F.

POBRE PÁTRIA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE...

O gabinete do primeiro-ministro e o próprio secretário de Estado do Orçamento já desmentiram que aquele membro do Governo tenha sugerido, sexta-feira passada em Coimbra, que no futuro venha a ser retirado aos pensionistas o 14º mês, como meio necessário para equilibrar o Orçamento de Estado e “aguentar o sistema” da Segurança Social.

E nem seria de esperar outra coisa partindo-se do princípio que os governantes são pessoas de bem, sensíveis aos dramas da população mais carenciada, solidários com os mais pobres e desamparados dos cidadãos.

É que, antes de chegar a tais extremos, que atingiriam o sector mais vulnerável da população, essas pessoas de bem teriam muito por onde cortar: nos salários e benesses dos gestores públicos, nas regalias que persistem entre a classe política, nas pensões milionárias de vastos sectores do Estado.
Tal como teriam que rever toda a política de isenções, reduções e estímulos fiscais.
Porque cortar, fosse o que fosse, em reformas miseráveis significaria condenar os visados à miséria extrema. E os governantes, como pessoas de bem, só admitiriam tal excesso passando por cima do cadáver dos seus próprios privilégios e das sinecuras dos seus pares. Ou alguma pessoa de bem admitiria cortar um mês de pensão aos reformados e, simultaneamente, manter políticos no activo auferindo duas e três reformas e chorudos subsídios de reintegração na sociedade civil?

No entanto, o jornalista da Lusa que redigiu a notícia sobre a “sugestão” do secretário de Estado mantém tudo o que escreveu, apesar dos desmentidos.
O que poderia sugerir que o governante não teria anunciado qualquer medida ou intenção futura mas apenas lançado o barro à parede a ver como é que a sugestão seria recebida.
Foi mal recebida.
Tão mal que até o gabinete do primeiro-ministro se sentiu na necessidade imperiosa de a repudiar.

João P. Guerra

segunda-feira, 22 de maio de 2006

NÃO É UM MODELO SAUDÁVEL

Crescimento pouco saudável

O Banco de Portugal diz que o indicador coincidente, uma espécie de fotografia instantânea do comportamento da economia, subiu em Abril (a 5º subida consecutiva). Este facto está a ser usado pelo Governo para reforçar a propaganda de que a economia está no bom caminho.
O problema é que não está.
A subida de Abril, tal como a de meses anteriores, muito se deveu ao consumo privado e menos às vendas ao exterior e ao investimento (que deviam ser os motores da economia portuguesa). No investimento, por exemplo, as coisas não estiveram bem em Abril, tal como não tinham estado em todo o primeiro trimestre. E mesmo a propalada subida das vendas para fora da União Europeia (anormalmente elevadas) carece de análise.

É difícil perceber como uma economia com desemprego elevado e investimento estagnado (na Indústria Transformadora e nos Serviços houve também pequenas quebras) pode suportar subidas contínuas do consumo.
A não ser por recurso ao endividamento.
Mas quanto a isso, até a minha mãe, que nada percebe de economia, sabe que não é um modelo saudável.

C.L.

A RAIZ DO MEDO

“O país precisa que lhe mostrem a realidade tal qual é, sem sentimentalismo e sem disfarce, para perceber que o enganaram e aceitar com frieza um remédio ardente”

(Vasco Pulido Valente – PÚBLICO, 07.04.2006)


1. Vivemos há pouco a “Semana dos Relatórios”. Quase simultaneamente, o Banco de Portugal, a OCDE e o FMI vieram dizer-nos o óbvio: que continuamos mal. Ao “povo” isto pareceu apenas um sismo de grau três: estremeceu mas logo voltou às preocupações rotineiras do “Mundial” da Alemanha, das taxas de juro, da gripe das aves e da época dos incêndios. Por seu lado, o Primeiro-Ministro só considera legítima a “futurologia” que produziu os “6,83%” e lhe permitiu renegar a promessa eleitoral do não agravamento fiscal. Como bom português, parece achar que “não há-de ser tanto assim”, como dizem os mensageiros, e que não deve ceder perante o “pessimismo” atávico dos descendentes do Velho do Restelo. Preferirá orientar-se pelo pensamento “positivo” dos que vão “qualificar” (?) um milhão de portugueses até 2010 e que afirmam ou negam a sustentabilidade da Segurança Social conforme a direcção do vento.

2. José Sócrates fez uma campanha eleitoral a contornar os obstáculos, mas a fingir que nem existiam. Com ligeireza “incomodou” 100 000 “privilegiados”, sem perceber que, se não atingir 1 milhão, o desastre será inevitável. Em vez de aproveitar esta oportunidade, reavivada pelos “3 relatórios”, para definir um novo, decisivo e adequado rumo, confirma que desconhece uma meia dúzia de verdades essenciais, a saber:

1.ª). Que o seu “tempo” politicamente útil terminará dentro de um ano e meio e que já consumiu – em vão, quanto ao indispensável - um ano da legislatura;

2.ª). Que é muito provável, quase certo, o rastejamento da economia portuguesa durante mais alguns anos – ninguém sabe quantos - e que, quando recuperar, ficará sempre longe do crescimento mínimo necessário para que o Estado Social sobreviva, tal como ele é hoje;

3.ª). Que a consolidação financeira baseada em níveis fiscais superiores a 40% do Pib, depois de 2009 (1) - acima da Alemanha, do Reino-Unido, da Espanha, da Irlanda e dos Países Baixos –, arruinará a nossa economia e não salvará o Estado;

4.ª). Que a “arrumação financeira” do Estado terá de fazer-se pela via das despesas com o “pessoal” e com as “prestações sociais” (2)

5.ª). Que, com a economia muito “duvidosa” que continuaremos a ter e com os impostos “impossíveis” que estão projectados, por tempo indeterminado, as medidas de correcção das despesas terão de ser duras, generalizadas e com efeitos imediatos;

6.ª). Que, em democracia, o que deve ser feito terá de assentar em toda a “verdade” e toda a “competência”, porque só a confiança que nelas se baseia permite uma governação adequada e séria.
3. Nos últimos meses, tivemos direito apenas a “3 + 3 minutos” de relevante verdade, proporcionados pelos Ministros das Finanças e da Saúde. Aquele afirmou que, se nada fosse feito, a Segurança Social estaria “falida” dentro de uma década e este denunciou a incapacidade do sistema de financiamento do SNS para mantê-lo tal como é. Se quisessem ter sido exaustivos, diriam apenas que o Estado Social português irá “falir”, todo ele, antes de 2015, se não forem adoptadas já medidas apropriadas. No Quadro anexo, pressupondo que a “economia”, os “impostos” e as “despesas” evoluiriam, até 2015, nos termos verificados entre 1995 e 2005, ficam esboçadas duas possíveis consequências, a saber:

1.º). Que, mesmo com um nível de fiscalidade exorbitante, para Portugal, o acréscimo eventual das receitas fiscais (+ 4,3 pp. do Pib) não chegaria sequer para financiar o aumento das “despesas correntes primárias” (+ 10,2 pp.), nem o dos gastos com o “pessoal” e as “prestações sociais” (+ 8,2 pp.) (cf. Quadro, col.4);

2.º). Que o peso das “despesas sociais” seria, nessa hipótese, tão impensavelmente alto que nunca foi atingido por qualquer país europeu, mesmo mais rico que o nosso (39,5% do Pib).
4. Estas perspectivas, de si muito preocupantes, podem revelar-se ainda mais graves se se tiver em consideração que:

1.º). O aumento do peso da dívida pública e o agravamento das taxas de juro irão sobrecarregar seriamente os encargos financeiros do Estado;

2.º). Financeiramente, a próxima década será menos favorável do que a anterior, porque não haverá alívio dos juros, teremos menos privatizações e os fundos europeus não voltarão aos altos níveis já atingidos nos anos 90;

3.º). Os efeitos do “envelhecimento demográfico” e da maior maturação do sistema social irão gerar encargos públicos cada vez mais pesados;

4.º). É improvável que, entre 2005 e 2015, o crescimento anual e real do Pib atinja os 2,2% registados entre 1995 e 2005 (5,7% nominais);

5.º). A simples convergência com a UE, se retomada, será insuficiente para criar condições de sustentação económica e financeira do Estado Social que existe em Portugal.
5. Perante estas dificuldades e incertezas, o quadro político vigente é caracterizado pelo imobilismo. Todos os partidos com assento parlamentar estão “cercados” pelos cinco a seis milhões de portugueses que, sustentados pelo Orçamento, reclamam respeito pelos direitos e pelas expectativas “adquiridas”: políticos, funcionários, reformados, subsidiados e familiares – o nosso Portugal mais conservador e privilegiado - constituem uma permanente “ameaça”, que só tem consentido a mentira ou a dissimulação. Eles são a raiz do medo. Os políticos activos fingem assim desconhecer que o Estado Social europeu do século XX é filho de um “negócio” entre os capitalistas e os trabalhadores, destinado a “redistribuir” por todos a abundante riqueza que se criava. E que agora, sem nada para redistribuir, a contento de todos, o “negócio” terá de ser repensado ou acabará arruinado. Não há solução à vista, resta a demagogia e o País segue à deriva. O Estado Novo, perante o problema colonial, recusou também repensar e simulou desafiar os “ventos da história”. A Democracia de Abril, já mais vesga que aquele, tenta ignorar esses “ventos”. É sina e será desgraça nossa.
6. Acontece que a conjuntura política é agora favorável à adopção de reformas mais sérias: um Presidente recém eleito e que conhece bem estes assuntos, um Governo que se apoia numa maioria absoluta. Todavia, com o parlamentarismo mitigado que temos, este quadro só pode ser útil se José Sócrates compreender, já, que não se repetirão tão cedo circunstâncias políticas idênticas e que o não aproveitamento destas ser-nos-á fatal; que a sociedade portuguesa não mudará com as “massagens” do Governo e que só a “cirurgia” evitará um rasto de frustração; que só se confia em quem nunca nos engana, nem nos considera uma multidão de inimputáveis, carecidos de tutor.

Notas:
(1).40,2% do Pib, cf. PEC/2005-2009.
(2).Pesaram em 86% no aumento das “despesas correntes primárias” (1999-2004) e corresponderam a 125% do acréscimo das receitas tributárias.

* Depois de redigido este texto, o Primeiro-Ministro anunciou a próxima reforma do regime das pensões da Segurança Social, destinada a garantir a sua sustentabilidade financeira até 2050. Desconheço ainda os fundamentos quantitativos do que se pretende. De qualquer modo, a iniciativa impõe explicações cabais do Governo sobre: 1.º). Como salvará o Governo o Estado Social com uma medida que, na melhor das hipóteses, faria sobreviver apenas 25% do mesmo, que é o peso das despesas com pensões da Segurança Social (estão daqui excluídas as despesas com a Educação, a Saúde, a ADSE, a Caixa Geral de Aposentações e as restantes despesas da Segurança Social, além das pensões); 2.º). Como, quando e com que efeitos, se inverterá o ritmo de crescimento dos gastos com pensões, que registou uma taxa anual média de 8,7% (para 5,7% do Pib), entre 1995 e 2005; 3.º). Como garantirá fontes de financiamento tributário global para a Saúde, transferências para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações, que absorviam 36% das receitas fiscais do Estado em 1995 e 60% em 2005; 4.º). Quais os efeitos esperados do projectado regime sobre as “despesas correntes primárias”, que correspondiam a 100% das receitas tributárias em 1995, a 112% em 2005 e que corresponderão, eventualmente, a 125% em 2015.


Q. – Peso no Pib das principais despesas: projecções para 2015
1995 2005 2015
Diferenças 2015-2005
Pib (mm €) 80,8 141,0 246,0
-
Nível de Fiscalidade (% Pib) 33,5 37,3 41,6 + 4,3
Despesa Corrente Primária (% Pib) 33,5 41,8 52,0 + 10,2
Pessoal + Prestações Sociais 26,8 33,4 41,6 + 8,2
Despesas Sociais (% Pib) 23,1 30,6 39,5 + 8,9
Educação 5,0 5,2 5,5 -
Saúde 4,3 6,3 9,2 -
ADSE 0,4 0,6 1,0 -
Segurança Social 10,0 12,7 15,9 -
C.G.Aposentações 3,4 5,8 7,9 -
Pensões (SS + CGA) 9,1 11,6(a) 15,2 -

(a). 2004
Medina Carreira

sexta-feira, 19 de maio de 2006

PAÍS EXCELENTÍSSIMO

«A intenção é tudo», ouvi eu dizer em boa parte da minha vida aos que, como depois viria a descobrir, assim se escudavam de nada fazer ou, mais grave ainda, de só fazer o que lhes interessava, o que levava os mais avisados a alertar-me que «de boas intenções está o inferno cheio».
Posso assegurar que tais ditos não se reportam a eventuais vidas futuras, que dessas não há quem regresse para dar testemunho, mas à terrena existência a que estamos fadados.


Vem isto a propósito da mais recente polémica nacional – o encerramento de uma série de maternidades – em que se extremam posições entre presumíveis bem intencionados e cépticos calejados que preferem «um pássaro na mão do que dois a voar».
O busílis da questão não está, obviamente, na intenção anunciada pelo Governo, cuja é – ou diz ser – a de garantir uma assistência de excelência a parturientes e nascituros, cumprindo assim não apenas o desígnio primeiro da assistência devida à população, mas também, e não é de somenos, fomentar o aumento da natalidade.


O problema, que parece complicar-se quanto mais explicações são aduzidas, está no facto de o Governo pretender levar a cabo tal desiderato encerrando maternidades, para concentrar os tais serviços de excelência em ‘hospitais centrais’, sendo que o centro aqui, geograficamente falando, significa as mais das vezes o litoral, ou, como no caso de Elvas, um pouco mais de interior... em Espanha.
Deixemos de lado a questão do «nacionalismo bacoco», como salvo erro lhe chamou o ministro da Saúde, ao contestar o desagrado das portuguesas face à alternativa de ir dar à luz ao país vizinho, embora pareça legítimo que as mães portuguesas prefiram ter os filhos, tal como as condições para os ter, na sua própria pátria, onde residem, trabalham e pagam impostos que é suposto serem aplicados no bem comum.
Fiquemos do lado de cá da fronteira e interroguemo-nos sobre este curioso conceito de desenvolvimento que, em nome da excelência, encerra no interior justamente os serviços susceptíveis de contribuir para a fixação da população, como é o caso das maternidades e das escolas, só para citar dois exemplos.


Diz o Governo que é por uma boa causa – a qualidade do nascimento e da educação – mas as soluções propostas não escondem o seu carácter intrinsecamente economicista e profundamente centralizador – logo, prejudicando o desenvolvimento regional –, já que a qualidade tanto pode e deve ser fomentada em Odemira, Elvas, Freixo de Espada à Cinta ou Lamego, como em Lisboa, Porto, Évora ou Coimbra. Com a diferença, nada pequena, de que ao concentrar num lado se desertifica no outro, agravando problemas de ambos os lados.
Diz o Governo, fugindo à discussão dos custos – no caso vertente melhor seria chamar-lhe investimentos –, que há falta de recursos humanos para assegurar a qualidade dos serviços hospitalares, mas em toda esta polémica não se ouviu falar uma única vez da formação de médicos e especialistas.


Diz o Governo que as mulheres passam a ter o direito de escolher o local onde vão ter os filhos, mas nega-lhes o direito de parir na sua região e aí fixar raízes.
Diz o Governo que quer qualidade e pratica uma política de ‘viva como puder, morra quando quiser’.
Num país assim, excelentíssimo, o que precisamos não é de boas intenções, é de boas políticas e de bons governantes.

A.F.

CHEIRA MESMO MUITO...

A ESTURRO

O IEFP diz que os desempregados inscritos em Abril desceram 2% face a mesmo mês de 2005.
É a maior queda dos últimos 5 anos e segue-se a outra, de 0,9%, em Março.



O presidente do IEFP, a CGTP e a CIP aconselham prudência na interpretação dos números.
Fazem bem.
Deviam, inclusive, ter ido mais longe.
Quem conhece a economia portuguesa, sabe que o desemprego não baixa (sustentadamente) se o crescimento for inferior a 2-2,5%.
Ora, é difícil perceber esta descida, com a economia quase estagnada.

Sabe-se que a reestruturação empresarial em zonas industrializadas parece estar a abrandar.
Mas daí à absorção de mão-de-obra a distância é grande.
A explicação estará noutro sítio (metodologia de cálculo, sazonalidade?).
O Governo não resistiu a embandeirar em arco.
Fez mal: a precipitação paga-se caro.
É importante transmitir confiança.
Mas se ela assentar em embustes, os custos são grandes.

C.L.

A VITÓRIA PÓSTUMA DO XVI GOVERNO CONSTITUCIONAL

Hoje, muita gente que deu o chamado "benefício da dúvida", ou até bem mais do que isso, ao dr. Lopes, abomina-o com vigor... e sem memória.
Eu, que nunca lhe dei esse benefício, estou à vontade para ver o pano de fundo em que ele cresceu, e por breves momentos venceu, e perceber que esse pano de fundo está cá bem mais ancorado do que parece.
A personagem que o simbolizava "anda por aí", mas o mundo que o criou está bem mais "por aqui" do que muitos querem ver.
Os sinais desse Portugal estão à vista todos os dias mostrando como só para os outros, para outro Portugal, é que existe a realidade da crise, dos despedimentos, das dificuldades económicas, da perda do poder de compra e da quebra das expectativas.
Já sabemos que a indústria das férias tropicais está de vento em popa, como uma breve visita ao aeroporto de Lisboa revela, com as pequenas multidões que partem pálidas e regressam coloridas e com chapéus, sandálias e modismos brasileiros, mexicanos, dominicanos e cubanos.
Já sabemos que, ponte sobre ponte, o Algarve se enche de gente com carro e famílias, entupindo as estradas, consumindo uma gasolina que é suposto estar cara, mas que nunca esmoreceu as centenas de quilómetros em direcção ao Sul.
Já sabemos que o novo Casino, pérola da governação lisboeta, mil vezes mais eficaz na sua capacidade de existir do que as contrapartidas que foram prometidas para a sua autorização, está cheio de povo, do povo de todas as classes A, B e C, na classificação do marketing. E o povo desloca-se alegre e feliz para os "bandidos com um só braço" que funcionam barato e rápido, deglutindo milhares de moedas, como se elas não faltassem a montante e jusante do Casino.
É a "retoma", e quem tinha razão foi quem a anunciou.
Lá voltamos ao chefe do XVI Governo Constitucional e à sua omnisciência.
Todos estes portugueses nunca passaram pela "toma", estão sempre na "retoma", e folgam como é sua condição.
Mas a vitória póstuma do XVI Governo Constitucional não se limita a ser económico-social, é também cultural.
Já dou de barato o futebol, essa "paixão" nacional que tudo faz parar e que tão do agrado era do chefe do XVI Governo Constitucional, ele próprio dirigente e comentador desportivo.
Ele sentir-se-á bem com a glória anunciada do escapismo futebolístico, que nos vai encher as casas nos próximos meses, com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
O Governo, qualquer governo, agradece imenso que haja muito futebol e municia a televisão pública de abundantes fundos para nos encher o ecrã (por falar nisso, já comprou o seu ecrã plano gigante para ver os jogos do Mundial?).
Mais vale ver futebol do que pensar no "estado da nação".
Depois há o novo Campo Pequeno, cuja inauguração teve honras de grande espectáculo levado ao país todo pela televisão pública.
Se deixássemos o lazer e os brinquedos tecnológicos, podia ser a televisão de Salazar e Caetano a fazer aquela festa.
Melhor: podia ser a sociedade do salazarismo a fazer aquela festa.
Touros e o mundo dos touros, banda filarmónica tipo Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898 de Alcochete (sem desprimor para esta, justa vencedora do 1.º lugar na categoria de Tauromaquia no Concurso de Bandas do Ateneu Vila-franquense), sevilhanas e fados marialvo-toureiro-taurinos, e até o pobre do Lorca, que mais uma vez morreu às cinco em ponto da tarde às mãos de Simone de Oliveira.
O jet set que se acotovelava para ser entrevistado pela RTP também frequentava os salões do XVI Governo Constitucional.
Era o seu mundo "cultural", personificado numa das mais entusiastas e filmadas figuras da bancada da Praça de Touros, Cinha Jardim.
Tudo aquilo não foi um vulgar espectáculo, como nos explicavam os entrevistados, mas uma recriação do "Portugal tradicional", mito perdido numas brumas longínquas recuperadas pelos fumos de palco.
Como eu sou do Porto, onde não há touros, o único fadista conhecido era o Neca Rafael e o único fado popular era o "já estás com os copos", não me lembro desta "tradição" assim tão portuguesa, mas percebo muito bem o que é que nos querem dizer.
Este mundo tradicional é modernizado para os dias de hoje, pelo espectáculo, em particular por vidas vividas como um reality show.
Por isso mesmo, outra vingança póstuma do chefe do XVI Governo Constitucional foi ver uma das suas Némesis, Manuel Maria Carrilho - Némesis idêntica porque ambos fizeram a mesma "política cultural" moldada em Jacques Lang, só que com clientelas distintas -, a não perceber que o mundo lá fora tem ruído e que a imensa imagem que temos de nós próprios não o transforma em espelho.
O dr. Lopes viu-se assim com alguém a seguir a sua escola de pensamento sobre a correlação entre derrotas eleitorais e conspirações comunicacionais.
De facto, só a nossa curtíssima memória cívica nos impediu de ver até que ponto é mimético o livro do dr. Carrilho das queixas plangentes do dr. Santana Lopes.
O chefe do XVI Governo Constitucional também era lesto em referir conspirações contra ele. Também ele declarou que havia agências de comunicação que eram pagas para o denegrir, assim como nomeava os jornalistas que, por cartão de partido ou conjugalidade, participavam no universal ataque de que se sentia vítima. O mesmo denunciou dezenas de conspirações equivalentes às do vídeo com o pequeno Diniz, desde a fotografia com a banda na cabeça, "fora do contexto", até às peripécias de uma sesta, ou da incompatibilidade da agenda do jet set com a agenda oficial. E não foi ele que ameaçou processar empresas de sondagens porque lhe prometiam resultados eleitorais negativos?
Exemplos absolutamente idênticos abundam.
A única diferença é que o chefe do XVI Governo Constitucional nunca gozou da complacência com que o dr. Carrilho é recebido, muito para além da substância igualmente autista do seu livro, com artigos que lhe louvam a "coragem" da denúncia e respeitáveis professores de comunicação a levá-lo a sério, quando nada, insisto nada, é diferente na mecânica do seu livro com as elucubrações do "menino guerreiro".
Ambos demonstram a veracidade do ditado: "Se vives pela imprensa, morres pela imprensa."
Quer um quer outro brincaram com um fogo perigoso, o da exposição pública com fins promocionais, ou seja, em política, eleitorais.
A vaidade de aparecer corroeu-lhes o ser e, se em Carrilho isso é mais devastador devido à sua indiscutível obra intelectual, iguala-o a Lopes no produto final.
A vitória póstuma do XVI Governo Constitucional ao ver florescer o seu mundo em pleno socialismo não é um epifenómeno.
O mesmo Portugal que o fez, desfê-lo como uma personagem do Purgatório de Dante dizia: "Siena mi fé, disfecemi Maremma."
Mas desfê-lo para o recriar, desfê-lo porque havia uma eficácia que ele não lhe trazia nem podia trazer: o cenário politicamente mais correcto para o Portugal do dr. Lopes é o de um socialismo manso, que pague o custo retórico do "social" dos pobres, mas que deixe brilhar esse outro "social", o da nossa pobre classe média deslumbrada com expectativas mais caras do que as pode pagar.
Foi já assim em Espanha, com Felipe González e os seus novos-ricos.
A história é sempre irónica, quando não é trágica.

José Pacheco Pereira

quinta-feira, 18 de maio de 2006

GATO ESCALDADO...

O ministro das Finanças diz que o Governo pode não aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos se o petróleo continuar a subir.
A não subida de impostos é sempre uma boa notícia: as empresas ficam mais competitivas e as famílias com mais dinheiro.
Decisão certa?
Hmmmm...!
Todos ficaríamos mais sossegados se o Governo congelasse um aumento de impostos... porque o Estado está a gastar menos (significaria menos Estado na Economia).
Não é o caso: os números até Março mostram um disparo de 11% nas despesas correntes (o maior pesadelo das contas públicas) face a igual período de 2005.
As receitas subiram «só» 6,2%.
Logo...
Congelar o ISP é menos gravoso do que subsidiar os combustíveis (como fez Guterres).
Mas suscita três questões: como vai Teixeira dos Santos reduzir o défice orçamental?
À custa de outros impostos, que afectam todos os portugueses?
Esta decisão não convida os defensores dos subsídios, particularmente nos transportes, a reactivarem o seu lobby?

C.L.

PURO VENENO...


Rui Pimentel/VISÃO

quarta-feira, 17 de maio de 2006

NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SÔR É O QUE SE PASSA

CAPATAZES



Entrados no século XXI, eis que estamos agora a discutir o combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado na Europa.

Não é mal que se discute, já que o problema existe.
O que é dramático é que a civilização tenha regredido de volta aos tempos do tráfico humano e da escravatura.

E foi assim que um estudo do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social procedeu ao levantamento das situações de exploração laboral e tráfico de imigrantes em Portugal e dos emigrantes portugueses que vivem e trabalham na Europa.
Um horror.
A grande diferença é que os emigrantes portugueses chegam a ser vítimas de violência, de rapto, de ameaças físicas e até de chantagem sobre as famílias que deixaram em Portugal, ao passo que os imigrantes que trabalham em Portugal são vítimas de formas mais subtis de coacção e de pressão psicológica.
São os chamados brandos costumes, constituídos neste caso pela precaridade, a fragilidade do estatuto jurídico e a fraca capacidade de negociação no mercado de trabalho.


Nada que não se verifique com os próprios trabalhadores portugueses em Portugal submetidos, por via dos costumes reinantes e até de alguma legislação existente, à mesmíssima precaridade, fragilidade e fraqueza negocial.
Aliás, muitas das situações detectadas de exploração e pressão são exercidas sobre emigrantes portugueses na Europa por outros portugueses, capatazes do trabalho forçado.
Porque a exploração, para recriar a classe dos seres humanos traficados e sujeitos a trabalho forçado, teve também que reconstituir a categoria dos capatazes, intermediários brutais da ganância de uns poucos sobre a condição de muitos outros.
Sinais dos tempos.
Tudo isto se passa numa região do planeta que enche a boca com a expressão direitos humanos.
Quando o direito humano que resta, e com limites, é o de denunciar a hipocrisia.


João P. Guerra

terça-feira, 16 de maio de 2006

CADA CÔR SEU PALADAR?

Os governos têm uma tendência irresistível para se envolverem nos detalhes da conjuntura económica.
Confrontado com a subida do indicador avançado da OCDE, pelo oitavo mês consecutivo, Sócrates considerou-a uma boa notícia.
Há um mês, quando o IEFP disse que o desemprego estava a melhorar, houve sorrisos no Governo.
É curioso.
A 20 de Abril, quando a mesma OCDE disse que Portugal iria crescer abaixo da média da União, Sócrates classificou a previsão de futurologia.
Mais recentemente, quando a Comissão Europeia previu a subida do desemprego acima da média europeia, Sócrates arriscou o contrário.

Conclusão: o carácter «bom» ou «mau» de uma notícia/previsão não tem a ver com a credibilidade da análise.
Depende da côr: se for rosa, é bom sinal; se fôr preta, vale a opinião do Governo. E se daqui a uns meses a mesma OCDE disser que se enganou no indicador avançado (como acontece muitas vezes)?
Sócrates, pela experiência que tem, já devia ter aprendido que um primeiro-ministro não deve fazer micro-managing.

C. L.

HÁ UM TEMPO PARA TUDO

Ao PSD não basta esperar que volte a ser o tempo certo e que o poder lhe caia nas mãos. Mesmo que tal bastasse ao partido, não serviria o País.

1. A vaga de optimismo que parecia inundar o País com o anúncio do lançamento de novos projectos económicos transformou-se num mar de desalento. Portugal é assim, já devíamos saber. O típico padecente da doença bipolar: da euforia à depressão, numa angustiante montanha russa.

A novela é conhecida.
Há cinco meses atrás, o Governo de José Sócrates e o empresário Patrick Monteiro de Barros apresentaram o mega-projecto da refinaria de Sines como o investimento da década.
Numa conjuntura em que a economia cresce pouco mais que nada, o plano foi acolhido como a chuva em ano de seca.
Agora que a ruptura entre as duas partes é pública, trocam-se acusações, sacodem-se responsabilidades, uma costumeira e infeliz contemplação.

Não se pretende aqui encontrar culpados, nem tão pouco julgar os intervenientes. Analisemos o método.
Este, está à vista, falhou e, muito provavelmente, vai voltar a falhar.
Enquanto se continuarem a anunciar projectos providenciais como a tábua de salvação de Portugal, vamo-nos continuar a afundar em ilusões.
O investimento estrangeiro e os grandes empreendimentos são importantes para o país, mas o seu anúncio não pode ser visto como um passo de mágica capaz de inverter o preocupante quadro económico.
Mais.
Desfechos como o do projecto da refinaria de Sines podem ter um efeito ‘boomerang’: fazendo com que o feitiço se volte contra o feiticeiro e, mais grave, atingindo a já débil confiança na economia portuguesa.

2. No próximo fim-de-semana o PSD vai reunir, mais uma vez, em congresso.
Sem eleições à porta, com alterações estatutárias recém-realizadas e com líder já eleito para os próximos dois anos, seria bom que o maior partido da oposição tivesse a capacidade, e a lucidez, de falar para o País.
Se tal não acontecer, se tivermos uma reedição, embora em ‘écran’ gigante, do congresso do CDS/PP, com o partido a olhar para o umbigo e o País a não querer assistir às intrigas palacianas de quem não tem palácios, será mais um desperdício de tempo.

Onde se deve então focalizar o PSD?
Nas propostas alternativas de políticas públicas para Portugal.
Nas que tem e nas que deveria ter.
Já aqui escrevi, ao PSD não basta esperar que volte a ser o tempo certo e que o poder lhe caia nas mãos.
Mesmo que tal bastasse ao partido, não serviria o País.
Há que fazer o trabalho de casa e não ter medo de discutir, enquanto há tempo, o essencial. E o essencial começa e acaba nas funções do Estado.
Que Estado poderá garantir no século XXI que os mais pobres não são totalmente excluídos e que quem contribui com impostos e descontos para a segurança social não se sinta traído e progressivamente empobrecido por um Estado gordo e ineficiente?

Há um tempo para tudo, tempo para ser Governo e tempo para ser oposição.
Mas, ou o tempo de oposição é aproveitado para estudar, discutir e preparar um caminho alternativo, ou é um tempo perdido.


Nuno S.

segunda-feira, 15 de maio de 2006

OBVIAMENTE DEMITO-O


Eleições de 1958


Obviamente demito-o


Em 1958, acedendo ao convite da oposição democrática, apresentou-se como candidato independente às eleições presidenciais.


O mote da campanha eleitoral foi lançado pela célebre frase "Obviamente demito-o", numa conferência de imprensa no Café Chave D'Ouro em Lisboa , a 10 de Maio de 1958, em resposta a um jornalista da France Press que lhe pergunta qual o destino que daria a Salazar no caso de ganhar as eleições.


A vasta movimentação popular que se seguiu permitiu criar pela primeira vez em três décadas de ditadura uma dinâmica de unidade da oposição contra o regime salazarista.

O carisma do "General sem medo" surgiu como um fenómeno inesperado, bem como a erupção de massas no processo eleitoral. O candidato da oposição anunciou o então facto inédito de não desistir da ida às urnas.
O povo do norte de Portugal concentrou-se numa gigantesca manifestação no Porto - a fim de o receber poucos dias após a sua declaração contra o ditador. Esta jornada a 14 de Maio de 1958 reacordou um velha tradição de liberalismo que a ditadura de Salazar não conseguira extinguir após mais de trinta anos de ditadura. Receando que a popularidade de Delgado se espalhasse de Norte a Sul do país, Salazar proibiu a deslocação deste a Braga - um baluarte do catolicismo e berço da revolta militar do 28 de Maio de 1926 que instaurara a ditadura militar. A cidade foi ocupada por cinco mil membros da Legião Portuguesa - medida preventiva de intimidação e de exibição do poder que todavia não impediu vastas concentrações de pessoas pela região aclamando o candidato da democracia.


Apanhadas de surpresa pelo levantamento espontâneo do entusiasmo popular por todo o país, o regime tomou medidas de emergência destinadas a evitar mais demonstrações em Lisboa. Assim, após a chegada de Delgado à estação de Santa Apolónia a 16 de Maio de 1958 as forças da Guarda Nacional Republicana e os agentes da PIDE exerceram repressão sobre a população lisboeta que acorrera em massa para receber Delgado. As notícias dos tumultos e dos ataques das forças para-militares contra a população de Lisboa apareceram na imprensa estrangeira que começou a dedicar mais atenção a Portugal, país habitualmente pacato.


Após os incidentes e tumultos ocorridos no Porto e em Lisboa, a 14 e 16 de Maio, a polícia política (PIDE) aumentou a repressão contra a população que participava espontaneamente na campanha apelidada de "subversiva" pela imprensa controlada. Apesar do mecanismo eleitoral ser manipulado desde o recenseamento, apesar das dificuldades intransponíveis na cópia dos cadernos eleitorais e na distribuição por parte da oposição dos boletins de voto, ainda assim o Estado Novo, temendo um enorme desaire eleitoral, decretou a proibição da fiscalização do escrutínio por parte da oposição. Os números oficiais deram quase 25% dos votos a Humberto Delgado, contra 75% do candidato oficial, Américo Tomás, não sendo possível ainda hoje apurar os resultados reais dada a amplitude da fraude.
Com medo de no futuro passar por um outro "golpe constitucional" que representava a possibilidade de a oposição voltar a lançar-se numa campanha eleitoral como a de 1958, Salazar promove, em Agosto de 1959 uma revisão constitucional na qual se suprime o sufrágio directo sendo substituído por sufrágio indirecto proporcionado por um colégio eleitoral de total confiança do Governo.


Que linda foi a campanha em Ponte de Sôr...
Passados estes anos todos não poderiamos esquecer os homens e mulheres livres de Ponte de Sôr que participaram na campanha eleitoral do General Humberto Delgado, para eles o nosso obrigado pela vossa luta em defesa da LIBERDADE.

"TEMOS DE SABER O QUE QUEREMOS E PARA ONDE VAMOS"... POIS TEMOS TAVEIRA PINTO!


Há cerca de um mês correu na imprensa regional, a notícia da eleição para a presidência da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista.
Foram conhecidos os conteúdos programáticos das candidaturas, os intentos de cada protagonista e a margem de vitória de 80% da votação em Ceia da Silva contra a candidatura de Taveira Pinto.

Ambos pecam numa coisa: abdicam liminarmente das responsabilidades que enquanto militantes de um partido de governo, com deputados eleitos no distrito, desde 1975, apregoam demagogicamente que o Norte Alentejano se deve afirmar no plano nacional, num distrito de afirmação e de iniciativa, de estratégia, de reforço das acessibilidades e de reforço da economia e do emprego.
O distrito de Portalegre apresenta índices de desemprego e taxas de emigração preocupantes e padece de abandono repetido, consequência das políticas de governo.
Qual a responsabilidade do Partido Socialista no facto de não votar favoravelmente na Assembleia da República, a construção de obras estratégicas do desenvolvimento como por exemplo o IC13 Montijo-Portalegre ou a adopção de políticas de reestruturação dos equipamentos de saúde do distrito como os Hospitais de Portalegre e de Elvas?
Todos estes projectos levaram o chumbo dos Srs. Deputados do Partido Socialista.
Agora, como se não tivessem passado, como se as responsabilidades políticas no distrito não lhes dissessem respeito, aparecem como salvadores da pátria, denunciando atrasos e abandonos inconcebíveis e estratégias erradas que contrariam a fixação de população e o investimento local e regional.
Taveira Pinto aponta o dedo à Distrital cessante sobre o encerramento da maternidade de Elvas, como se isso importasse a alguém que nunca bateu na mesa contra o encerramento de Postos Médicos no concelho de Ponte de Sor ou contra o fim dos Postos da EDP...
E o encerramento das Escolas Básicas?
E a regionalização?
E o encerramento da linha do Leste?
"Temos de saber o que queremos e para onde vamos". Pois temos, caro Dr.! Pois temos!



Carol Marks

EM FILHOS DA PONTE

sexta-feira, 12 de maio de 2006

A NOVA D.BRANCA? [parte II]


Bartoon/Luís Afonso

quinta-feira, 11 de maio de 2006

UMA PERGUNTA A TODOS NÓS...

As câmaras municipais

podem ser eficientes?






Quando pensa num qualquer município, no seu por exemplo, que imagem retém? Estrutura eficiente, competitiva, que assenta a sua actividade em finanças sólidas, empregados com bom nível de formação e que prestam um serviço de excelência?

1. Elefantes bancos ou estruturas fundamentais?

Quando pensa num qualquer município, no seu por exemplo, que imagem retém? Estrutura eficiente, competitiva, que assenta a sua actividade em finanças sólidas, empregados com bom nível de formação e que prestam um serviço de excelência? Ou por seu lado imagina uma má utilização dos dinheiros públicos, estradas em mau estado e notícias que apontam para favorecimento de interesses ligados ao imobiliário?

Independentemente do balanço que cada um de nós faça da actuação das câmaras municipais, a verdade é que hoje os municípios portugueses, são um elemento necessário e fundamental de desenvolvimento.
Com problemas.
Muitos e enormes problemas.

Actualmente, existem, em Portugal, 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O País tem ainda 4.259 freguesias, das quais, 4.050 no território continental e 209 nos territórios insulares. São, no seu conjunto, um dos maiores empregadores do país. E, isoladamente, sempre um dos mais importantes a nível local.
Para se ter uma ideia da folha de pagamentos das várias câmaras, considere-se por exemplo o caso do maior município do país: Lisboa.
Todos os meses processa mais de 12.000 salários correspondentes a tantos empregados.

Não são necessários muitos dados para provar que as câmaras são uma realidade importante.
Basta olharmos para a Lei para verificarmos as muitas (quase sem fim) atribuições e competências: desenvolvimento socio-económico, ordenamento do território, abastecimento público, saneamento básico, saúde, educação, cultura, ambiente e desporto. Ou seja, na prática, não há limites.
São importantes, não há dúvida.
Mas serão bem geridas?
Será que utilizam da melhor forma os imensos volumes de dinheiro que recebem?

2. Financiamento e descentralização

Quando falamos de municípios é fundamental falar de financiamento.
De receitas. Fundos que entram de um lado, para fazer face às despesas que não param de chegar do outro. E curiosamente das 308 câmaras municipais existentes no País, apenas 23 têm receitas próprios superiores à transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Ou dito de outro modo, todos os municípios estão fortemente dependentes do poder Central. E numa altura em que as despesas sobem sem parar, umas vezes por questões eleitorais e muitas por melhoria do serviço prestado aos munícipes, a alternativa passa pelo financiamento, pela contratação de empréstimos. Em suma, aumento do endividamento.

Dados recentes revelam que quase um quinto dos municípios portugueses tinha esgotado a sua capacidade de endividamento. E pior.
Em nove câmaras municipais, o endividamento era já superior a 100%.
Qualquer família portuguesa média, fica bem melhor no retrato do endividamento do que a maior parte das câmaras.

No final de Janeiro de 2006, eram 57 os municípios que tinham excedido a sua capacidade de contracção de dívida, número que em Junho de 2005 se cifrava nos 46 municípios. De salientar ainda que no segundo semestre do ano passado, a fasquia do endividamento negativo foi ultrapassada por outras 16 autarquias que agravaram a situação financeira, enquanto só cinco municípios recuperaram para um saldo de endividamento positivo, devido à liquidação ou amortização de empréstimos bancários.
A conclusão é simples: o actual enquadramento financeiro não tem sustentação. E um destes dias, a casa vem abaixo.

Ora esta falta de acerto entre receitas e despesas tem, como diria La Palisse, duas origens: as despesas e as receitas.
Vamos às primeiras.
É verdade que os encargos não têm parado de crescer por um lado porque são crescentes como já se viu, as competências das autarquias. Aliás a tendência actual vai exactamente no sentido de as aumentar ainda mais.
O poder Central quer (e bem) transferir, descentralizar, passar para as câmaras parte das suas atribuições. Mas também são crescentes por má gestão.
A corrupção certamente existirá, como existe em todas as entidades ou profissões. Mas também a pouca eficiência de algumas decisões. E claro temos de considerar a questão eleitoral, que acaba por ser em alguns casos um elemento com alguma ponderação na altura de alocar os fundos.

Do lado das receitas também existem alterações urgentes a fazer.
Desde logo não faz sentido que as autarquias assumam responsabilidades sem que tenham verdadeira e total autonomia financeira.
Responsabilidade implica independência, capacidade de gerar receitas.

O Governo percebeu a complexidade do problema e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, está a liderar uma pequena revolução na forma de pensar o financiamento das autarquias.
É uma parte do problema.
Mas é uma fatia importante.

Confirme ontem foi noticiado , o endividamento líquido de cada câmara vai ficar dependente dos fundos municipais, dos impostos municipais e das participações no IRS.
De facto a capacidade de endividamento deixar de respeitar uma regra cega, e assume-se uma regra inteligente: a capacidade de endividamento passa a estar dependente da capacidade de gerar receitas.

Restam agora as outras fatias.
Fundamentais e a ter em conta: total transparência das contas das autarquias e dos actos de gestão.
Mais: controlar bem à posteriori do que impedir através de complexos burocráticos a tomada de decisões.
Estimular positivamente, nomeadamente através do reforço das dotações, as melhores práticas e a concorrência entre municípios.

Rui P. Batista

A NOVA D.BRANCA?

Agora que as autoridades espanholas intervieram no negócio dos selos, a nossa comunicação social não vai perder a oportunidade de produzir notícias.
Mas esqueceram-se de que o investimento em selos já foi notícia, só que dessa vez o objectivo da comunicação social era levar os portugueses a serem clientes da Afinsa ou ao Fórum Filatélico, não só o dono da Afinsa beneficiou do tempo de antena de uma das TVs, onde foi apresentado como o português de sucesso em Espanha, como os jornais se desdobraram em notícias simpáticas.


Um exemplo:

«Investir em selos pode gerar uma valorização média anual em torno dos 10%. Tendo em conta este "filão", são muitos os portugueses que têm vindo a aderir a este investimento, com as duas únicas empresas que se dedicam ao negócio em Portugal - Afinsa e Fórum Filatélico - a registarem crescimentos entre os 60% e os 100% anuais, no que respeita ao número de clientes.» [Diário de Notícias 2006-02-03 Link]

Também o Expresso na coluna 'O seu dinheiro' garantia no título que os selos portugueses garantem investimento, dedicando um extenso artigo à Afinsa e ao Fórum Ibérico, onde mais simpático não podia ser:

«A natureza internacional do selo pesa bastante na altura de apostar neste mercado-refúgio: «O facto de existirem coleccionadores em todo o mundo faz do selo um valor realizável em qualquer país», refere José María Sempere, director-geral da Afinsa Portugal, uma empresa (fundada em Madrid por um português no início da década de oitenta) que gere negócios na área filatélica. A Afinsa é agente exclusiva em oitenta países, sendo responsável por 70% das vendas portuguesas para outros países.» [Expresso 2003-06-14 Link]


Aliás, este mesmo jornal já em 2001 que tinha sido muito simpático para com a Afinsa, tanto que quase receamos que Balsemão tenha aostado uma boa parte da sua fortuna em selos, tão rentável que o negócio era apresentado:

«O selo português tem uma grande capacidade de valorização (cerca de 8% por ano, em média) e goza de grande prestígio no mercado internacional, devido a uma política filatélica ponderada, que faz do selo um investimento a médio e longo prazo. «As séries são limitadas, mantendo-se o equilíbrio entre a oferta e a procura, o que contribui para a subida da cotação do selo», explica o ex-correspondente da RTP, acrescentando que «este não é um mercado especulativo, a não ser que apareça uma raridade».
A AFINSA compra mais de metade da produção dos CTT - Correios de Portugal para depois a distribuir por todo o mundo, sendo também a responsável pela fixação da cotação do selo português.»
[Expresso 2001-06-30
Link]


E em 2003 o mesmo Expresso aproveitou a Revista Única paa dar destaque patrão da Afinsa:


«No entanto, Albertino de Figueiredo vive num ambiente que inspira respeito. A sua casa é um imenso apartamento situado na mais elitista das zonas residenciais de Madrid, o bairro de Salamanca, e a cinco minutos a pé do edifício de luxo onde a Afinsa ocupa três andares. Nas paredes inundadas de luz podem ver-se quadros de grandes mestres, como Vieira da Silva e o marido, Arpad Szènes, um grande Arroyo azul, desenhos de Dali, Picasso e Botero, etc.» [Expresso 2003-06-14 Link]



JUM

terça-feira, 9 de maio de 2006

NATALIDADE, DO GOVERNO PS

O Governo tem um escudo invisível.
Defende-o de tudo.
Por isso actua.
Às segundas, quartas e sextas diz que a natalidade é um trunfo para quem se quer reformar.
Às terças, quintas e sextas, fecha maternidades.
Diz que nada tem a ver com razões financeiras.
As maternidades fecham porque o que é importante é salvaguardar a saúde das mulheres.
Porque não há meios humanos capazes de dar segurança aos que nascem.
A pergunta é simples: se não há pessoal isso é porquê?
Porque não há dinheiro.
Relativamente à natalidade a questão, para o Governo, é clara: quem gera mais futuros trabalhadores (ou desempregados...) deve ser recompensado.
A ideia é digna de um Newton de segunda categoria depois de levar com uma maçã carunchosa na cabeça.

Num país que faz cada vez mais buracos no cinto, quem é que pode dar-se ao luxo de ter três filhos?

Como é que, ao mesmo tempo,
se promove a natalidade por razões fiscais e se defende o fecho de maternidades por razões financeiras, apesar do ministro negar?
Isto não é uma política governamental.
É um choque frontal de delírios de ministros.

Afinal como é que o Governo quer promover a natalidade?
Se um trabalhador de recibo verde receber 750 euros e pagar 20% de IRS e 150 euros de segurança social, o que sobra?
Tudo isto é triste.
Mas é verdade.


Fernando Sobral

PELO SÔR ABAIXO...

Lá vem a Nau Catrineta
Que tem muito que contar
Esta nau, diz o poeta
El-Rei a mandou armar
e de Rosa a fez zarpar
para uma nova demanda
é D. João José quem comanda
a barquinha no rio Sôr
Dessa odisseia sem par
de loucos navegadores
ouvi agora senhores
outra estória de pasmar


Estava D. João José deitado
Após lauta almoçarada
Manjar divino regado
com tintol de vale de barqueiros
de pança tão aviada
que nem precisou contar
vacas p’ra embalar
numa sesta descansada
Mas quando a sorte malvada
não quer nada com a gente
escafede-se e de repente
lixa a gente bem lixada

Nem dez minutos passados
Estava o nosso Capitão
em sonhos de mel barrados
quando estala a confusão
algo embatera no chão
que toda a nau estremeceu
coisa caída do céu
e fizera um buracão
desde o convés ao porão
só se detendo à beirinha
de um contentor que continha
as vacas para o capitão


Das gentes a gritaria
que logo se levantou
urros, berros, a histeria
a D. João José acordou
“Será que a guerra estalou?!...”
-perguntou assarapantado-
“… estou a ser bombardeado
ou o Armagedão chegou?!”
“Senhor, já aqui estou…”
-soltou o Frei Nuno Jorge, seu fiel padreca
que entrara sem favor-
conto-lhe o que se passou”

“Então bufa lá ó meu…”
“Meu senhor, foi o D. Joaquim Carita
que do alto do mastaréu
malhou em voo picado
o cota andava estoirado
já não tinha pedalada
p’ra tarefa tão pesada
o pobre do desgraçado”
“Espera aí só um bocado
mas qual era a sua idade?”
“Oitenta e cinco, à vontade
devia estar reformado!”

“Mas estás parvo ou ensandeceste?!
que é lá essa fantochada?!...
estamos tesos, ou esqueceste?!...
queres que vá roubar p’ra estrada?!
esperança de vida aumentada
não tarda a chegar aos cem
e sendo assim, ora bem
toca a bulir ó cambada!
ninguém quer é fazer nada
sua súcia de calões
dão o cú e quatro tostões
p’ra bunda ter regalada!


Um balde de água bem frio
nas trombas desse camelo
que a cura p’lo arrepio
é bom remédio p’ro pêlo
ainda hoje quero vê-lo
a trepar p’lo mastaréu
e acaba-me com o escarcéu
que já estou p’lo cabelo
eu volto p’ra meu coucelo
p’rá’cabar a minha sesta
vamos lá a ver se é desta
que o je consegue fazê-lo!”

“Dais licença D.João José?”
“D. Luís Laranjeira, que se passa
então agora o que é?
confesso não acho graça…”
“Sei que isto tudo vos maça
mas o homem que malhou
deu com as botas, foi nadar p’ra o Brazil
que fazemos agora?
“Chiça, maldita desgraça
foi azar!... que faço agora?
f…-se, borda-fora
que mais quer você que faça?”

“Pobre diabo… fogo!!!
tendes razão, é o fado…”
“E agora, D. Luís Laranjeira
posso dormir descansado?”
“Não quero ser mal-criado
mas tenho que o confessar
eu quero-me reformar
Senhor, estou bué de cansado
já tenho tudo assinado
peço a aposentação
pode ser meu Capitão?

O trabalho cerebral
não se pode comparar
com o da ralé em geral
nem lhe chega ao calcanhar
eles podem trabalhar
aí até aos noventa
mas nenhum de nós aguenta
mais que quatro sem reforma
assim… vou-me reformar
tenho direito ao dinheiro
da reforma por inteiro
cinco mil euros vão chegar


Z.N.

segunda-feira, 8 de maio de 2006

MAIS UMA VEZ... O GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA... METE ÁGUA E INQUINADA...

Tantas vezes o cântaro vai à fonte, que um dia fica lá a asa.
Em Fevereiro, criticámos a forma como o Governo anunciava investimentos para o país, porque a ligeireza com que negociava protocolos colocava o Estado nas mãos das empresas promotoras.
Ele foi o projecto da Ikea para uma fábrica no Norte; ele foi o acordo com a Portucel para reforço da produção; ele foi o acordo com Monteiro de Barros para uma refinaria em Sines.

Em todos estes casos os protocolos foram apressadamente negociados. E imprudentemente anunciados.
Quando as empresas perceberam a ansiedade do Governo em criar uma «onda» de optimismo, da qual eram peça essencial, chegou a factura: ou «dás o que eu quero, ou...».

Em dois daqueles casos as divergências são tão grandes que caíram no domínio público.
Num deles chega-se ao ponto de, enquanto um dos sócios pressiona o Governo, em privado, o outro utiliza publicações internacionais credíveis para zurzir no Estado português. E ainda falta a Ikea...

Que os privados façam tudo para sacar cedências, é lá com eles.
Que o Governo não acautele a outorga de benefícios, já me preocupa.
É que os tais benefícios, como recursos escassos que são, têm um custo. Grande.
Gostaria de estar seguro que o trade-off que os portugueses fazem para os pagar, vale mesmo a pena.


C. L.

DO DESEJADO...

Vendo bem as coisas, o Sebastianismo, os mitos do Desejado, do Encoberto, do Quinto Império, não são questões do passado na memória e na mentalidade de uma considerável parte dos portugueses.

Não é possível aferir quantos esperam ainda por uma manhã de nevoeiro e pelo regresso de um salvador da Pátria, seja ele D. Sebastião ou não. Mas a atitude da espera não pertence apenas a um imaginário passado, antes faz parte de uma atitude portuguesa bem presente. Os portugueses acostumaram-se a fixar o longe e a esperar da distância a solução dos problemas.

E foi assim que, com eleições directas no PSD às quais concorreu apenas Luís Marques Mendes e com um Congresso do CDS ao qual se apresentou apenas José Ribeiro e Castro, as grandes expectativas se fixaram em brumas da memória. Por mais sólidas que sejam as brumas e mais presente que seja a memória. Um barómetro publicado pelo DN deu conta que Marcelo Rebelo de Sousa era o Desejado do PSD e Paulo Portas o Encoberto do CDS. “Ergue-te do fundo de não-seres para teu novo fado”, diria Fernando Pessoa. Mas eles, nada.

Curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas até coexistiram na liderança dos respectivos partidos. Mas, nesse tempo, o Portugal político - particularmente sectores significativos de cada um dos partidos - não descansou enquanto não os deitou abaixo. Uma vez afastados de cena, Marcelo e Portas adquiriram a dimensão de Desejados. Um fenómeno com parecenças ao de António Vitorino no PS.

Se juntarmos a tudo isto a presença semanal de Marcelo e Portas no pequeno ecrã, teremos o mito da distância amplificado pela tecnologia. Uma receita imbatível. Ou alguém duvida que se uma estação de televisão anunciasse a reportagem em directo do regresso do Desejado, o cais da memória se encheria de figurantes para aclamar o Quinto Império?


João P. Guerra

ESTA É A SAÚDE DO GOVERNO PS NO DISTRITO DE PORTALEGRE

É assim em Portalegre...


O Estado paga 2 cêntimos por quilómetro aos doentes do distrito de Portalegre que precisem de se deslocar ao hospital mais próximo.

Ou seja, parte do princípio que alguém consegue, nos dias que correm, fazer cem quilómetros com 2 euros.
Até há dois meses ainda se pagava a deslocação em carro particular ao preço do bilhete do transporte público, mas a Inspecção-Geral de Saúde decretou a medida ilegal e, desde então, as deslocações são pagas por uma tabela vinda dos tempos em que o combustível era barato.
A situação não será única no país, mas apanhou de surpresa muita gente nesta zona do Alto Alentejo.
Portalegre é daqueles distritos onde não se percebe se falta de tudo porque falta lá gente, ou se falta gente porque lá falta de tudo.
Quem como José Vieira vive em Benavila, no concelho de Avis, tem vários hospitais (Portalegre, Évora, Abrantes ou Lisboa) por onde escolher para fazer um simples exame de diagnóstico, mas o mais próximo fica a cerca de 60 quilómetros.
Para lá chegar já houve algumas alternativas. Há uns anos era possível ir de táxi ou na ambulância dos bombeiros, lembra José Vieira, mas agora surgiram restrições e "só em casos muitos especiais" é que o médico de família autoriza a deslocação em ambulância.
Até ao passado dia 2 de Fevereiro, a opção por transporte privado era paga ao valor do bilhete do autocarro, mas de repente veio a ordem para aplicar uma tabela dos tempos em que se gastava 4 escudos por quilómetro em combustível. A única actualização foi passar de 4 escudos para... 2 cêntimos.
Seja em que moeda for, para José Vieira e outros reformados da agricultura que abundam nesta parte do país, estas contas só dão um resultado: "com esta medida há muitos reformados que lhe serão passados os exames complementares diagnóstico fora do concelho e por dificuldades económicas não podem ir fazer os exames", frisa este utente do Serviço Nacional de Saúde.
Confrontadas com esta situação, a Administração Regional de Saúde do Alentejo e a Sub-Região de Saúde de Portalegre confirmam a alteração neste distrito, isto porque a Inspecção-Geral de Saúde considera ilegal o pagamento das viagens ao preço dos bilhetes de transporte público.
Entendem a indignação dos utentes, mas aguardam pela actualização das tabelas. Até lá, o Estado, que não pára de aumentar o imposto sobre os combustíveis, reembolsa as deslocações dos doentes a 2 cêntimos por quilómetro.

Ao que a Renascença apurou, esta situação repete-se noutros pontos do país.


Dora Pires
in Rádio Renascença

sexta-feira, 5 de maio de 2006

DIGA LÁ COMO!!!

As medidas anunciadas pelo Governo de incentivo à natalidade chegam na pior ocasião.

A maioria dos portugueses, segundo um estudo ontem divulgado, sente-se infeliz e declara-se pessimista quanto ao futuro pessoal e do País. Neste contexto de infelicidade e pessimismo colectivos, trazer mais portugueses ao mundo parece um acto de absoluta irresponsabilidade.

As medidas do Governo começam pelo alargamento do subsídio de maternidade aos casais com dois ou mais filhos.
Mas são omissas quanto a um eventual subsídio de deslocação para a maternidade propriamente dita que, para certas zonas do País, localizar-se-á provavelmente em Espanha.


As medidas do Governo também nada dizem quanto a subsídios de deslocação posterior das crianças até às escolas que, face ao ritmo a que têm vindo a encerrar os estabelecimentos de ensino, daqui a uns anos deverão localizar-se apenas nas sedes das regiões-plano, segundo a divisão administrativa a implantar sub-repticiamente: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Os futuros portugueses, cuja natalidade o Governo pretende agora incentivar, não terão provavelmente que trabalhar até aos 70 ou 80 anos para terem direito à reforma.
Isto porque o mais provável é que comecem desde logo por não ter qualquer saída profissional, uma vez abandonado precocemente o ensino, destino mais provável num País sem estratégia contra o abandono escolar. E assim, sem carreira contributiva, corta-se o mal pela raiz.

O pessimismo actual dos portugueses só tem uma saída.
Já que está disposto a abrir os cordões à bolsa para certos subsídios, o Governo deveria criar de imediato um incentivo à emigração.
É que o estudo que dá conta da infelicidade e pessimismo dos portugueses revela que a maior parte só não emigra porque não pode. E, visto de longe, Portugal talvez conseguisse manter um certo encanto.

João P. Guerra

quinta-feira, 4 de maio de 2006

VOCÊ DECIDE

José Sócrates apresentou na passada quinta-feira um conjunto de medidas visando o que diz ser a sustentabilidade da Segurança Social.
Em traços largos, trata-se de indexar as pensões de reforma à esperança média de vida; acelerar a entrada em vigor da fórmula de cálculo das pensões que considera toda a carreira contributiva; fazer depender a variação anual do valor das pensões da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB); fixar um patamar máximo para as reformas do sistema público; e fixar a taxa contributiva dos trabalhadores em função do número e filhos.
As reacções dos bem pensantes não podiam ser mais unânimes.
João Ferreira do Amaral, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), veio garantir que tem toda a lógica ligar as pensões de reforma à evolução da esperança média de vida. «Quando a esperança média de vida aumenta tem de se tomar este tipo de medidas, ajustando este factor de destabilização do sistema à realidade actual», disse.
A economista Teodora Cardoso afirmava à agência Lusa, no início da semana, que as soluções propostas pelo primeiro-ministro lhe pareciam «correctas», deixando aos «próprios beneficiários uma margem de escolha indispensável, mas estabelecendo os incentivos apropriados a nível colectivo».
Chamado aos holofotes do «Prós e Contras» da RTP, igualmente na segunda-feira, o tema suscitou dúvidas, mas não controvérsia.
A conclusão coube ao ex-ministro Bagão Félix que, sublinhando o seu acordo com as propostas anunciadas, acabou por reconhecer que, floreados à parte, no essencial tudo se resumia a um aumento da Taxa Social Única (TSU).
Quanto ao ministro da tutela, José António Vieira da Silva, mostra-se encantado com o facto de a alteração da fórmula de cálculo das pensões poder reduzir, a médio prazo, o défice num valor equivalente a um por cento do PIB, enfatiza a capacidade de «opção» dada aos contribuintes, e fala com desvelo do «incentivo» à natalidade que o Governo estará a promover.
Ficamos assim cientes de que o Governo descobriu a pólvora no que à Segurança social diz respeito.


Vejamos: os portugueses passam a pagar taxa por viver mais, mas têm toda a liberdade para decidir se preferem uma pensão mais baixa ou uma vida de trabalho mais longa, isto admitindo que estão empregados e que a partir dos 65 anos os patrões não os convidam a dar serventia à porta de saída; os que ainda não constituíram família ou cuja prole não vai além de um escasso rebento são penalizados com mais descontos; os que se aventuraram aos dois descendentes têm o benefício da dúvida e não vêem alterada a taxa contributiva; os que, contra ventos e marés, arriscarem ir além dos três filhos recebem um bónus de desconto, o que ao preço das fraldas, dos leites e das papas, já para não falar de outras coisas como saúde e educação, deve dar para uns chupas-chupas ao fim-de-semana.
Os restantes, se não forem quadros superiores bem instalados na vida, seja no público ou no privado, escusam de fazer contas que a pensão vai mesmo baixar, ou como diria o ministro «não vai subir tanto» como seria de desejar.
Com tanta liberdade de escolha os portugueses vão certamente ficar mais felizes, embora não se vislumbre no horizonte os 150 mil novos postos de trabalho prometidos por Sócrates, a economia esteja em recessão, o desemprego aumente, a saúde custe os olhos da cara e a habitação condigna esteja pela hora da morte.

Com o PS no governo, razão tem a direita para se queixar que é difícil ser oposição.


Anabela F.