segunda-feira, 31 de julho de 2006

TAVEIRA PINTO, VIGARICES & COMPANHIA,LDA



MAIS UMA GRANDE VIGARICE


DOS “XUXALISTAS

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SÔR



Há um vereador da Câmara Municipal de Ponte de Sôr da cor política do presidente Taveira Pinto, com uma caravana no parque de campismo de Montargil [desde do 1º mandato do Taveira Pinto] que até hoje nunca pagou um cêntimo de taxa pelo espaço que a caravana ocupa, além disso tem chave do parque de campismo de Montargil, para poder entrar fora de horas e sem pagar nada.



O vereador é:


JOAQUIM CARITA

MÉDIO ORIENTE: 60 ANOS DE TERRORISMO


Esta fotografia é de 22 de Julho de 1946.
Assinala um marco na história do terrorismo, erigido em método sistemático de luta política.
Trata-se do atentado ao King David Hotel, em Jerusalém.
Segundo os números oficiais morreram 91 pessoas (28 britânicos, 41 árabes, 17 judeus e 5 outros) e 45 ficaram feridas. O atentado foi da responsabilidade do Irgun, então chefiado por Menachem Begin, que veio a ser primeiro-Ministro de Israel, e foi executado, após meses de planeamento, por uma equipa comandada por Yosef Avni e Yisrael Levi (na expressão do The Times de então, Jewish terrorists).


O acontecimento foi agora celebrado em Israel, a pretexto da passagem dos seus 60 anos, com dois dias de festejos, tendo nomeadamente sido descerrada uma placa comemorativa no local, na sequência de cerimónia pública presidida pelo antigo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Os responsáveis pelo atentado ainda vivos foram homeageados como heróis nacionais.
A única mancha na celebração surgiu de um embaraço diplomático: o embaixador britânico sentiu-se obrigado a protestar porque no texto da placa comemorativa foi incluída a frase “For reasons known only to the British, the hotel was not evacuated”, o que foi interpretado como uma atribuição de culpas aos britânicos pelo trágico resultado ocorrido. O representante britânico "denied that the British had been warned, adding that even if they had “this does not absolve those who planted the bomb from responsibility for the deaths”.

In: O SEXO DOS ANJOS.

O Blogue O Sexo dos Anjos faz hoje 3 anos de vida.

O pontedosor.blogue saúda este grande companheiro da blogosfera , Manuel Azinhal e deseja-lhe longos anos de vida e de prosa com aquele rigor que lhe é próprio.

sexta-feira, 28 de julho de 2006

É CULTURA CHUCHALISTA




Maria João Pires troca Belgais por nova vida no Brasil

A pianista Maria João Pires abandonou o Projecto Educativo de Belgais, que desenvolveu no concelho de Castelo Branco, e decidiu ir viver para o Brasil, onde já pediu a autorização de residência. A necessidade de mudar a sua vida, após “a tortura sofrida durante anos” em Portugal, está na origem da sua partida.

Numa entrevista à Antena 2, da RDP, a pianista diz que já se encontra em Salvador da Baía, no estado da Baía, onde adquiriu uma casa, que passará a ser a sua nova morada, assim que ultrapassar as burocracias relativas à autorização de residência no Brasil.

“Julgo que vim para a Baía para me salvar um pouco do malefícios que sofri. Vim respirar porque estava a ser vítima de uma verdadeira tortura”, explicou de forma vaga Maria João Pires.

Maria João Pires, um dos nomes cimeiros do piano contemporâneo, nasceu em Lisboa em 1944, começou a tocar aos três anos, com quatro deu o seu primeiro concerto e matriculou-se, muito jovem ainda, no Conservatório de Música de Lisboa.

Actualmente, dedicava parte do seu tempo ao ensino em Belgais, trabalho pelo qual recebeu recentemente o Prémio Unesco para a Defesa dos Direitos Humanos.


Fundado por Maria João Pires numa região conhecida pelo nome de «Raia», a oeste de Portugal, o Centro de Belgais é a concretização de um projecto antigo, que corresponde a vários objectivos: proporcionar a artistas em formação ou consagrados um quadro excepcional e preservado, propício ao aprofundamento pessoal e a encontros estimulantes; desenvolver uma pedagogia da arte original e alternativa, fundada no respeito mútuo e na compreensão do ritmo de cada um; elaborar uma «filosofia» da educação; promover a difusão da cultura através da organização de espectáculos e concertos numa região pouco dotada neste plano; favorecer a criação artística através da oferta de estadias residenciais a jovens criadores; servir de local de reflexão e preparação para projectos artísticos de grande envergadura, ligados a uma difusão internacional.




O Centro de Belgais caracterizava-se pela preocupação de contribuir para a reflexão contemporânea sobre a educação, e em particular sobre o papel que ela deve desempenhar numa sociedade alargada a todo o mundo, dominada pelo poder económico e pelos media.
A fundação e o desenvolvimento de uma escola básica, situada na aldeia vizinha da Mata, constituíram deste modo uma etapa decisiva, uma vez que várias crianças beneficiam aqui de um ensino de grande qualidade, baseado na variedade dos conteúdos, na iniciação às artes e no desenvolvimento pessoal.
A noção mais importante, neste ponto, é sem dúvida a de autonomia.


Com efeito, Maria João Pires e os educadores que trabalhavam em Belgais estimavam que o essencial não é a acumulação de competências (indissociavelmente ligada ao aparecimento súbito do individualismo e da competição), mas a aquisição progressiva de uma capacidade de pensar por si próprio.


As práticas pedagógicas, face à complexidade do mundo social, são ainda com bastante frequência dominadas por uma lógica do ter, responsável pela concepção do conhecimento como «capital».


As experiências levadas a cabo em Belgais esforçam-se por se basear, pelo contrário, numa lógica do ser, que possa proporcionar à criança o sentimento de constituir uma entidade por inteiro, para que não fique barricada e definida por um saber-fazer que depressa se torna num limite e numa prisão, mas que viva em relação permanente com o resto do mundo.
A necessidade de respeitar a originalidade e a subjectividade de cada um, deste modo, não deve ser confundida com a sobrevalorização do indivíduo muitas vezes praticada nas sociedades ocidentais.
A individualidade não é o individualismo, nem a «preocupação pelo eu» o egotismo: é precisamente a amálgama perigosa entre estas noções que explica e perpetua, nas relações humanas, uma cultura da violência e da agressão, onde sujeitos-fortalezas, à menor oportunidade, se erguem uns contra os outros.
O período de aprendizagem deve corresponder para a criança ao despertar da capacidade de escuta, e deve proporcionar-lhe a possibilidade de se considerar como uma parte de um todo: única, mas rica de uma relação íntima, instintivamente solidária, com a comunidade dos humanos.
O contributo do pensamento budista, neste ponto, é extremamente precioso, uma vez que convida a não sucumbir ao que se poderia chamar «armadilha da identidade», factor de intolerância e exclusão. Com efeito, desorientadas pelas exigências cada vez mais drásticas da vida contemporânea, muitas pessoas são tentadas a definir-se elas próprias, de forma intransigente, em torno de uma pertença: nacional, regional, política, social, etc…
Porém, esta ultra-definição, tranquilizadora num primeiro momento, torna-se depressa num constrangimento alienante, artificial, exageradamente preciso, que fecha o indivíduo em vez de o libertar. A «armadilha» torna a fechar-se quando o homem de identidade sufoca o homem livre, condenando-o a revelar apenas uma caricatura de si próprio.
A educação, tal como o centro de Belgais se esforça por concebê-la, deve constituir uma resistência a este processo: sem naturalmente resultar numa negação dela própria, a criança deve partir à descoberta da sua individualidade, preservando a disponibilidade para o outro, e recusando – tudo constitui o objecto de uma verdadeira autonomia – os discursos próprios para lhe impor uma carapaça rígida, tornando-se rapidamente, não tanto numa protecção, mas sobretudo num fardo. « Nihil humanum a me alienum puto » dizia o poeta Terêncio, indo ao encontro de uma das lições da filosofia budista: «Nada do que é humano me é estranho».

quinta-feira, 27 de julho de 2006

COM ESTA... O PRIMEIRO A SER PRESO É O T...

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O deputado socialista João Cravinho apresenta, hoje, um pacote de medidas de combate à corrupção que passa por alterações ao Código Penal, à Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) e à criação de uma comissão para a prevenção do fenómeno. Ao que o DN apurou, João Cravinho propõe ainda a responsabilização, por negligência ou omissão, do superior hierárquico do funcionário que cometa um crime de corrupção.

As propostas do deputado serão reveladas hoje em conferência de imprensa e, ao que o DN apurou, deverão ir além das alterações ao Código Penal (CP) já aprovadas pelo Conselho de Ministros. Nesta reforma, conduzida pela Unidade de Missão para a Reforma Penal no âmbito do Ministério da Justiça, manteve-se a actual redacção do CP quanto aos crimes de corrupção e tráfico de influências.

Uma situação que tem levado alguns magistrados, como Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a reclamarem alterações legislativas no sentido de se acabar com a separação na lei entre "corrupção para acto lícito e ilícito". Uma distinção que acaba por ter reflexos na moldura penal aplicada.

Por outro lado, o quadro penal português exige a existência de uma contrapartida ou a promessa ou solicitação da mesma para que o crime se verifique. Não penalizando o funcionário público (autarca, deputado, funcionário administrativo, juiz, procurador) por receber prendas de valor considerável. Uma situação que, de acordo com a revisão do Código Penal, já passará a ser penalizada em Espanha, prevendo-se a suspensão de funções para o funcionário que aceite prendas de valor considerável, mesmo que tais ofertas não tenham como contrapartida a prática de um acto contrário às suas funções.

Comissão de prevenção

Outra das propostas que será avançada por João Cravinho prende-se com a criação de uma comissão independente vocacionada para a prevenção do fenómeno da corrupção. Uma parte do fenómeno que o deputado considera estar "praticamente ignorada". "Não existe uma estratégia global de prevenção. Não existem também na quase totalidade das entidades públicas instrumentos mínimos de prevenção programados e avaliados segundo regras e procedimentos credíveis", escreveu João Cravinho no suplemento Economia do DN (na edição da passada segunda-feira).

Uma terceira medida passa pela alteração à LADA, no sentido de tornar o seu cumprimento mais efectivo. Isto é, o acesso a documentos da administração pública passa a estar balizado por um prazo. Sendo que, em caso de incumprimento, o responsável pela entidade a quem se requer informação possa incorrer num crime de desobediência.



Diário de Notícias

Enviada por:J. Francisco S.H.Mendes

quarta-feira, 26 de julho de 2006

LÍBANO...

Duas semanas depois do início da ofensiva israelita no Líbano é patente o fracasso de Telavive.
Os bombardeamentos aéreos e incursões limitadas no terreno não conseguiram eliminar a ameaça militar do Hezbollah, esgotou-se o prazo de cobertura diplomática e chegou o momento de negociar um cessar-fogo.


O general da força aérea Dan Halutz, que desde a sua nomeação em Junho de 2005 para chefe do estado-maior general das forças armadas aguardava uma oportunidade para erradicar a ameaça dos mísseis do Hezbollah, optou por uma guerra a meio gás sem mobilizar forças para uma investida rápida e massiva contra as posições das milícias xiitas no sul do Líbano, no vale de Beeka e em Beirute.


A má memória das invasões de 1978 e 1982 inibiu os estrategos israelitas que, desta feita, nem contavam com putativos aliados entre as facções libanesas, mas, ainda assim, jogaram na hipótese de isolamento político do Hezbollah, com a consequente degradação da capacidade de iniciativa militar das milícias.


Seguras de si e dominadoras, para lembrar a controversa tirada de De Gaulle, as elites políticas e militares israelitas partiram do princípio de que a destruição de parte significativa das infra-estruturas libanesas seria mais do que suficiente para levar a maioria não xiita (cerca de 60 por cento da população) a contestar os custos da persistência do Hezbollah como força militar num estado liberto ainda há apenas um ano da tutela militar síria.


Surpreendidas e ambíguas em relação à subestimação das capacidades das milícias xiitas, as forças armadas israelitas viram-se incapazes de ocupar sequer a faixa de território do sul do Líbano que se estende até ao rio Litani e de impor um tampão de segurança numa área cobrindo trinta quilómetros a norte da sua fronteira.


Inconclusivas e perplexas, as últimas estimativas israelitas apontam para uma degradação importante das capacidades militares do Hezbollah, mas, admitem, que seriam necessárias semanas para obliterar os arsenais das milícias xiitas - capazes de flagelar Israel a distâncias fora do alcance da actual ofensiva - e obviar ao seu reabastecimento por parte da Síria e do Irão.


Em conclusão: Israel não eliminou a capacidade do Hezbollah lançar mísseis contra o seu território, sofreu baixas significativas em confrontos directos com as milícias xiitas, hostilizou as demais comunidades libanesas, e ver-se-á obrigada a aceitar um cessar-fogo que fragilizará os delicados equilíbrios do Líbano conseguidos após o final da guerra civil em 1990 e reintegrará a Síria como parceiro negocial.


Negociar mal


Se o governo de coligação em Beirute de Fouad Siniora, de que o Hezbollah faz parte, escapar a esta crise, a sua estratégia negocial irá obrigá-lo a retomar algumas exigências altamente penosas para Israel.


Em primeiro lugar, o executivo de Beirute terá de concretizar uma troca de prisioneiros libaneses e palestinianos pelos soldados israelitas em poder do Hezbollah.


No topo da lista libanesa figurará Samir al Kantar. É o guerrilheiro da Frente Popular de Libertação da Palestina que, aos 17 anos, foi detido, em 1979, num ataque à cidade israelita de Nahariya que custou a vida a um polícia, um civil e uma criança israelitas. Condenado a 542 ano de prisão, este druzo é um dos três presos libaneses que Hassan Nasrallah jurou libertar no discurso de 25 de Maio último, Dia da Resistência e Libertação, que celebra a retirada israelita do sul do país há seis anos.


A sua libertação, com a de detidos palestinianos, será celebrada como uma indubitável vitória pelo Hezbollah, tão transcendente quanto a resistência que levou à retirada israelita do Líbano em 2000.


Em segundo lugar, a coligação de Beirute proporá a retirada de Israel da região de Sheeba, os 25 quilómetros quadrados nos contrafortes dos montes Golan cuja soberania o Líbano reivindica, mas Telavive afirma integrarem território sírio que, por sinal, ocupa desde 1967.


A questão de Sheeba é particularmente relevante pois sustenta o argumento aventado pelo primeiro-ministro Fouad Siniora para legitimar politicamente o desarmamento do Hezbollah, retirando-lhe o estatuto de movimento de resistência à ocupação israelita.


Neste momento, ainda antes sequer que sejam discutidas indemnizações pelos danos provocados pelos confrontos, a Síria surgirá como parceiro negocial, não só pelo seu estatuto como estado possidente dos Montes Golan ocupados na guerra de 1967, mas, também, como factor de estabilização do Líbano.


A contrapartida à boa-vontade de Damasco em suspender os fornecimentos militares ao Hezbollah passará pelo pressuposto de evitar que as conclusões do inquérito da ONU acerca do assassinato de ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, em Fevereiro de 2005, impliquem sanções ao regime de Damasco que, além disso, poderá manifestar a sua disponibilidade para obstar a infiltrações terroristas no Iraque.

Uma presença indesejada


A partir do momento em que for invocada a aplicação da Resolução 1559 do Conselho de Segurança da ONU, adoptada em Setembro de 2004, que obriga ao desarmamento das milícias do Hezbollah, passar-se-á logicamente à discussão dos termos de outras resoluções - 242, de 1967, e 338, de 1973, que obrigam Israel a devolver os Montes Golan à Síria - e Damasco reentrará no jogo diplomático.

O cessar-fogo, que fará de novo recair as atenções sobre a questão palestiniana, reforçará o papel político do Hezbollah, será visto por largas faixas das populações árabes, sunitas e xiitas, de que só o recurso à força obriga Israel a concessões e condicionará a actuação da força de interposição internacional.

Um mandato da ONU para forças multinacionais visará impor a desmilitarização do sul do Líbano. Funcionará como um compasso de espera antes que o exército libanês (de maioria xiita, apesar da forte presença cristã nos postos de comando) imponha a soberania do estado e do governo de Beirute.

Parte-se aqui do princípio etéreo de que o exército do Líbano é uma entidade alheia aos confrontos confessionais do país e ignora-se que as forças armadas sempre foram mantidas propositadamente fracas para evitar a sua instrumentalização pelas diversas facções políticas como ocorreu no passado.

O desarmamento dos guerrilheiros do Hezbollah, que terá de ser assumido pelo contingente estrangeiro, implica o sério risco das forças internacionais serem vistas como uma entidade ao serviço de Israel sobretudo se Telavive não ceder na questão de Sheeba.

Basta lembrar os atentados ocorridos nos anos oitenta contra forças francesas e norte-americanas no Líbano para ponderar os riscos de uma presença militar internacional no sul do país sem que estejam reunidas as condições políticas para um acordo de paz formal entre Beirute e Telavive.

Entretanto, dado que o Eixo do Mal sírio e iraniano, reentrou na negociação diplomática por via do conflito libanês, Teerão terá aqui uma dos seus grandes trunfos quando no fatídico dia 22 de Agosto anunciar formalmente a persecução do seu programa nuclear, advertindo que se retirará, se necessário, do Tratado de Não Proliferação Nuclear, a exemplo do que a Coreia do Norte fez em 2003.


J.C.B.

O BANDO DOS 4

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A GUERRA NO LÍBANO E O DESVANECIMENTO DA PAZ

A situação do Médio-Oriente não parece poder melhorar no médio, no longo e até no muito-longo prazo. Reduzir o problema ao ataque israelita é confundir a árvore com a floresta.



A guerra do Líbano é um preemptive strike. Uma acção que se inscreve na doutrina israelita dos ataques preventivos, quando o poder crescente dos vizinhos se torna uma ameaça perigosa, na linha da Operação Focus de 1967. Os EUA , em público, evitam condenar ou dizem compreender e, em privado, apoiam, na linha do que quase sempre têm feito. Veja-se a cobertura política da Operação Opera de 1981... Não se trata, portanto, de uma novidade da política externa americana, como alguns querem fazer crer para demonizaram o presidente americano, surgida após o estabelecimento da neo-conservadora Doutrina Bush.



Esta segunda guerra do Líbano, mais limitada do que a primeira, liderada por Ariel Sharon, é resposta directa a uma provocação do chiita (para quê escrever shiita?) Hizbala (para quê escrever Hezbollah?), apoiado pelo Irão e agora também pela Síria sunita. Convergem no Líbano, tal como no Iraque, as fúrias das forças incomodados com a marcha, mesmo se lenta, da democracia, de que Israel beneficiava, após a vitória do povo durante a Revolução dos Cedros forçou a retirada do exército sírio do país, na sequência do assassinato, organizado pelos serviços secretos sírios, do primeiro-ministro Rafik Hariri.


Antes, já o ex-pombo Ehud Olmert tinha mandado invadir a faixa de Gaza depois do rapto de um soldado pelo Hamas e de sucessivos atentados palestinos e israelitas. A convicção israelita da ameaça do Hamas tem levado a uma guerra constante com este Movimento de Resistência Islâmica, de que são episódios os atentados em Israel e os assassinatos do xeique Ahmed Yassin e, depois, do outro fundador Abdel Aziz Al-Rantissi.


Israel aproveitou a provocação do rapto dos dois soldados - que o Hizbala efectuou para forçar a troca de prisioneiros, sobre os termos da qual divergem - que se soma a ataques frequentes do Hizbala (Partido de Deus...) ao norte de Israel, mesmo depois de Israel ter retirado da faixa de segurança do sul do Líbano, mas mantido os sírios Montes Golã reféns desde 1967, para atacar. A coligação síria-iraniana, e a possibilidade de fornecimento de mísseis e armas pesadas modernas ao Hizbala e ao Hamas, preocupava Israel e, daí, este ataque.


A situação das forças precipita o aumento da intensidade do conflito. Os islâmicos da zona - os árabes (palestinianos, libaneses, sírios) e os iranianos agora detentores de capacidade nuclear - estão mais fortes do que nunca. A raiva da opinião pública islâmica aumenta. O cansaço da opinião pública mundial face ao conflito israelo-árabe, ingénua-farta ao ponto de pensar que a guerra islâmica radical aos crentes das outras religiões e pagãos desapareceria se Israel cedesse os territórios, ou até mesmo se Israel fosse "varrido do mapa", aliado a um claro anti-semitismo racista - numa aliança aparentemente anti-natura entre o anti-semitismo arcaico e o novo anti-semitismo (esquerdista) que se disfarça de pacífico -, consome a vontade de resistir. Israel sente-se isolado, aparte o apoio norte-americano. Tudo conflui para a guerra e para o desvanecimento da esperança da paz que dure.





Antonio Balbino Caldeira

PORTUGAL PROFUNDO.

terça-feira, 25 de julho de 2006

OS MUNICIPIOS E O IRS

É um verdadeiro desafio: dois reputados juristas admitem que a cobrança de IRS pelas Câmaras pode violar o espírito da Constituição.
As razões não são as do habitual anacronismo constitucional – são razões de princípio que questionam, por exemplo, o entusiasmo inicial com que, nestas mesmas linhas, se recebeu a medida.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa e Diogo Leite de Campos escreveram em dois pareceres distintos entregues à Associação Nacional de Municípios, o IRS é um imposto nacional que foi criado com objectivos muito concretos: a redistribuição de rendimento. E se assim foi, não é legítimo que a taxa cobrada a cada pessoa varie de acordo com a vontade política de um autarca.
O que estes dois juristas estão a dizer é que se um presidente de Câmara decidir diminuir, no seu município, a taxa de IRS, está a violar o princípio original do imposto.
Melhor dito: estaria a violar a dimensão social do imposto.
O assunto é complexo.

No preâmbulo ao Código do IRS, percebe-se que a motivação deste imposto consiste em corrigir as desigualdades que decorrem da distribuição de rendimento.
Isto é, em corrigir as variações de liquidez entre aqueles que ganham muito e os que recebem pouco.
Portanto, e de acordo com este espírito inicial, o IRS retiraria uma fatia maior aos rendimentos mais elevados para os entregar (sob a forma de serviços públicos) a todos aqueles que apresentam rendimentos mais baixos.
Percebe-se o problema.

Se, em vez desta lógica original, essa taxa passar a ser decretada por um autarca, Marcelo Rebelo de Sousa questiona se esses rendimentos mais altos podem, subitamente, sofrer uma redução que viola este princípio social.
Dito de outra forma: alguém pagaria menos para esse enorme bolo solidário pelo simples facto de decidir habitar um concelho que não valorizasse esse princípio.

Repito: nestas linhas festejou-se a medida.
Em três domínios:
(i) concorrência,
(ii) liberdade
(iii) responsabilidade.
Numa frase, elogiou-se o pagamento directo à autarquia como forma de forjar uma nova relação entre presidente e munícipe.

Mas Marcelo tem dúvidas: e o princípio da solidariedade social?
Quer ele dizer que a decisão de diminuir o IRS não pode autorizar a autarquia a desinvestir em políticas sociais.
Pois não.
São dúvidas assim que tornam fascinante o exercício das escolhas públicas.
O debate não acaba aqui.
Pelo contrário, começa já hoje, depois deste empurrão de Marcelo Rebelo de Sousa.


M.A.F.

segunda-feira, 24 de julho de 2006

O ELEITO

Do varandim saúda a multidão
Que em baixo rejubila coa vitória.
Quantas mentiras! Quanta falsa história!
O preço pra vencer a eleição.

Povo infeliz não vota em quem é são
E o voto da vitória vem da escória.
Povo infeliz de tão fraca memória
De que o poder reflecte a podridão.

No poder, como é fácil esquecer
Tuas promessas cínicas de esquerda
Com que salvaste o coiro de perder.

Mas não estranhes, também, que quem não herda
O prometido te venha dizer:
Raios te partam, mentiroso de merda!



BOCAGE, MEU IRMÃO
poesia satírica

Santana-Maia Leonardo
Carlos Barradas (capa e cartunes a cores)
Edição e Distribuição - Encomendas:
Editorial Minerva
Rua da Alegria, nº 30 - 1250-007 Lisboa
Tel. 213224950 - Fax 213224952
Data - 1ª Edição: Junho de 2006
Coordenação literária: Ângelo Rodrigues
Capa e cartunes: Carlos Barradas
ISBN: 972-591-669-7
Depósito Legal: nº 238227/06
Formato: 21 x 14,5 cm
Páginas: 48
Preço de capa: 10 € (IVA incluído)

"E AGORA JOSÉ?"

José Miguel Júdice suicidou a Ordem dos Advogados na sexta-feira.
Temerário, arrogante, inconveniente, arrebatado, entrou no Templo para ser devorado pelos leões mas de repasto passou a devorador.
Recusou a proposta de um falso perdão e incendiou a Justiça portuguesa.


Depois deste julgamento nada será como dantes.
Nem na advocacia nem nos tribunais.
Porque o contra-ataque de Júdice aos seus acusadores foi sobretudo uma acusação ao sistema de funcionamento da justiça portuguesa.

Só uma elevada dose de miopia pode ter impedido alguém de prever que julgar Júdice, nos termos em que foi feito, seria o mesmo que expor a Ordem dos Advogados ao ridículo.

Porque, no mínimo, o seu exercício como bastonário demonstrou aos mais desatentos a sua coragem, a sua frontalidade, a sua capacidade de criar rupturas e de ser acutilante, a sua seriedade e preocupação em melhorar a justiça.

E por isso, jamais se poderia esperar dele que aceitasse a ignomínia do perdão de uma culpa que, julgando ele não a ter, o considerava inconsciente da lei pela qual ele próprio teve a obrigação de zelar enquanto bastonário.

E ninguém poderia esperar outra coisa dele que não fosse a deposição do colar de Bastonário da Ordem depois de ter sido condenado, em segunda acusação, e suspenso da actividade de advogado por quatro meses e quinze dias.

Porém, se Júdice não é um causídico domesticável também não é um anjo nos infernos.

A forma como defendeu o seu caso, a recusa em restringir a sua argumentação aos tópicos e ao tempo definido pelos julgadores, a amplitude de expressões e de metáforas que usou, só se explica pela liberdade especial de que usufrui talvez como mais ninguém na advocacia.

Porque Júdice já não depende da sua profissão para viver e porque ganhou uma estatura mediática que a poucos assiste.
Júdice respira mediatismo e conforto financeiro e, com o julgamento, expande a sua notoriedade.


Porém, são mesquinhos aqueles que julgarem que ele se move por interesse comercial. Só pode pensar assim quem assim actua. Só pode julgar assim quem não alcança nem sonha que possa existir quem pense e exprima uma visão de mudança para todos.

Deste modo, verdadeiramente, o que esteve em julgamento na sexta-feira foi o Portugal detestável e bafiento, o País dos salamaleques e do reumático, o País que condena por inércia e só existe por formalismo.

De que outro modo poderemos explicar que os julgadores abandonassem o julgamento, feridos na sua majestade, incapazes de assumir a consequência de terem convocado o exercício da justiça, melindrados, susceptíveis, ofendidos, violentados pelo exercício da palavra do acusado?

De que outro modo poderemos compreender que o acusado ficasse virado para as cadeiras intempestivamente vazias continuando a defender-se diante de nenhum juiz e de costas para uma imensa audiência de advogados?

Se algum crime pode ser imputado a Júdice é apenas o da vaidade.
Mas esse pecado fundamental, diante da galeria dos horrores que ele, enquanto bastonário, em bom tempo denunciou, é afinal de contas uma virtude.


Eduardo M.

ONDE É QUE ELES ESTÃO?



O ministro das Finanças reconheceu que faltavam 1.000.000 de selos do carros o que antes dos arredondamentos significa 1.000.000 mais coisa menos coisa, sendo a coisa a grande dúvida já que todos os comunicados do ministério das Finanças sobre esta matéria mentiram. Aliás, é muito provável que o primeiro a ser enganado pelos seus comunicados foi o próprio ministro.

A pica para a graxa dos boys que o PSD colocou na administração fiscal é tão grande que tudo fizeram para o governo do Partido Socialista engrace com eles, ao ponto terem dado a barraca que se está a assistir na venda dos selos do imposto municipal sobre veículos, onde um imposto simples e arcaico se transformou num martírio para os contribuintes, graças aos modernismos do SIMPLEX.

Assim, no fisco existe o novo verbo, o verbo simplexar que significar complicar o que era simples.


J E R

70º ANIVERSÁRIO DA GUERRA CIVIL DE ESPANHA:

DILEMAS

Uma nova historiografia revisionista entende arrombar portas de há muito abertas, insistindo em que na guerra civil espanhola não havia lado “bom”.


O motivo é evidentemente político: ao se igualizar os “lados” e ao se retirar qualquer conotação moral às escolhas dramáticas da época, ajuda-se a igualizar ambos os beligerantes e a justificar quase sempre, o que ganha.
Quem precisava desesperadamente desta revisão da história eram os franquistas, não os republicanos, o que também mostra a dificuldade de iludir dilemas que só nos parecem neutros porque já estamos distantes dos eventos.


Há nesta história revisionista um pequeno problema; é que se os dois lados eram maus, não era possível na época deixar de escolher um.
Quem, dos muito poucos que achavam na altura que os dois lados eram maus, não o fazia explicitamente, acabava sempre por servir o mais forte que estava geograficamente do seu lado.
Unamuno percebeu-o muito bem.


É que a história não dilui a moralidade, nem o dilema das escolhas feitas sob o fio da navalha, mas torna algumas coisas impossíveis a um momento dado.
Há coisas que pura e simplesmente não se podem fazer em determinados momentos, sem não as fazendo, escolhermos.
Os maniqueísmos não são desejáveis, mas nem sempre são evitáveis.
Para alguns homens, provavelmente dos melhores, isso é de uma enorme violência, que nalguns conduziu ao suicídio, físico ou ético, e a muitos a remorsos e culpas que arrastam toda a vida.


Mas a verdadeira tragédia da história é que há momentos em que não nos deixa escolhas. É mesmo assim.

José Pacheco Pereira

sexta-feira, 21 de julho de 2006

ESTAMOS NO VERÃO?

Sócrates florescem os enigmas: a administração pública engordou ou emagreceu como prometido?

O «Diário Económico» diz – citando o boletim da Direcção-Geral do Orçamento - que no primeiro semestre deste ano entraram no «pay-roll» da função pública 22 420 pessoas, contra 12 245 saídas por aposentação.
Em maré de contrariedades, o Governo reage: é mentira!
O que acontece - diz o secretário de Estado da Administração Pública – contraria a informação, uma vez que «apesar da actualização de 1,5% em 2006, houve uma diminuição de 1,2% da massa salarial», facto que, conclui o Governo, constitui um sinal de que o volume de trabalhadores está a diminuir.
Será assim ou há uma razão que explica o enigma: a massa salarial dos que saíram, tendencialmente em fim de carreira, supera significativamente os custos daqueles que entraram.
Será?
Em maré de enigmas, o Governo começa a ser obrigado a explicar-se: o número exacto de funcionários públicos só seria conhecido no final do ano; horas depois o ministro das Finanças avançava um número - 580.291.
Mas o ministro refere-se apenas à administração central.
Quando Sócrates prometia uma nova era, de rigor e transparência, garantia que por cada dois funcionários que deixassem o Estado entraria apenas um.
Moral da história: no fim do ano continuar-se-á sem saber o número exacto de funcionários públicos. Sócrates não desfaz o enigma. E promete ser o pai de uns quantos mais.

P.S. A polémica que envolve a ministra de Educação é o primeiro caso de evidente má gestão da comunicação no Governo Sócrates. E é grave porque atinge uma das referências da equipa. Afinal, o mestre da comunicação também falha. Ou será que a comunicação não chega para disfarçar tudo?

Raúl Vaz

GENOCÍDIO DO GOVERNO "XUXALISTA"

quinta-feira, 20 de julho de 2006

MAIS UMA DOS" XUXALISTAS"

No primeiro semestre deste ano entraram para a Função Pública 22.420 pessoas, quase o dobro dos 12.254 funcionários que se aposentaram, segundo dados do Boletim de Execução Orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, citado pelo Diário Económico.

Estes números indicam que houve um aumento líquido de 10.166 funcionários.

Estes dados, escreve o jornal, contrariam a intenção do Governo de reduzir o número de funcionários públicos para metade, colocando um funcionário por cada dois que saíam, de acordo com uma regra que entrou em vigor em finais de Abril.

O Governo manifestou a intenção de reduzir em pelo menos 75 mil o universo dos funcionários públicos durante toda a legislatura e a verba inscrita no Orçamento de Estado para este ano, relativa às despesas com pessoal, tinha como pressuposto uma redução líquida entre cinco a 10 mil efectivos na administração central, escreve o diário.

quarta-feira, 19 de julho de 2006

DEPOIS DE MUITAS PREVISÕES...



Vamos acreditar que é a sério.
Agora, depois de muitos boletins e correspondentes previsões.
Acreditemos que o governador do banco central acabará por acertar.
E que seja por defeito e precaução – porque gato escaldado da água fria tem medo.
Vamos acreditar que a previsão em alta do crescimento do PIB em 2006 (de 0,8 para 1,2%) tem fundamento, sobretudo porque assenta num aumento das exportações.
O que, sabendo a pouco – continuamos a divergir da Europa –, alimenta a possibilidade de a próxima previsão de Constâncio confirmar uma melhoria do sentimento económico.
Vamos acreditar e saborear a notícia.
Mas não como o chefe do Governo
.
Sócrates aproveitou para rever em alta a sua habitual arrogância, disparando uma tirada vulgar: É uma derrota do pessimismo.
Não é, senhor primeiro-ministro.
Se se confirmar, será uma vitória de todos os portugueses, particularmente daqueles a quem são exigidos maiores sacrifícios
.
Mas para Sócrates alguém tem sempre de perder.
É assim: há quem não saiba tirar o melhor de si sem inventar adversários.
Para, num continuado espírito de revanche, saborear o facto de ter derrotado alguém.
Afinal, foi ele quem se definiu como um animal feroz.


Raúl Vaz

terça-feira, 18 de julho de 2006

CARTA DE BEIRUTE

Dear All,


I am writing now from a cafe, in West Beirut's Hamra district. It is filled with people who are trying to escape the pull of 24 hour news reporting.
Like me. The electricity has been cut off for a while now, and the city has been surviving on generators. The old system that was so familiar at the time of the war, where generators were allowed a lull to rest is back.
The cafe is dark, hot and humid. Espresso machines and blenders are silenced.
Conversations, rumors, frustrations waft through the room. I am better off here than at home, following the news, live, on the spot documentation of our plight in sound bites.
The sound of Israeli warplanes overwhelms the air on occasion.
They drop leaflets to conduct a "psychological" war. Yesterday, their sensitivity training urged them to advise inhabitants of the southern suburbs to flee because the night promised to be "hot".
Today, the leaflets warn that they plan to bomb all other bridges and tunnels in Beirut. People are flocking to supermarkets to stock up on food. This morning, I wrote in my emails to people inquiring about my well-being that I was safe, and that the targets seem to be strictly Hezbollah sites and their constituencies, now, I regret typing that.
They will escalate.
Until a few hours ago, they had only bombed the runways of the airport, as if to "limit" the damage.
A few hours ago, four shells were dropped on the buildings of our brand new shining airport.

The night was harrowing. The southern suburbs and the airport were bombed, from air and sea. The apartment where I am living has a magnificient view of the bay of Beirut. I could see the Israeli warships firing at their leisure.
It is astounding how comfortable they are in our skies, in our waters, they just travel around, and deliver their violence and congratulate themselves.

The cute French-speaking and English-speaking bourgeoisie has fled to the Christian mountains. A long-standing conviction that the Israelis will not target Lebanon's Christian "populated" mountains. Maybe this time they will be proven wrong?
The Gulfies, Saudis, Kuwaities and other expatriates have all fled out of the country, in Pullman buses via Damascus, before the road was bombed. They were supposed to be the economic lifeblood of this country.
The contrast in their sense of panic as opposed to the defiance of the inhabitants of the southern suburbs was almost comical. This time, however, I have to admit, I am tired of defying whatever for whatever cause. There is no cause really. There are only sinister post-Kissingerian type negotiations. I can almost hear his hateful voice rationalizing laconically as he does the destruction of a country, the deaths of families, people with dreams and ambitions for the Israelis to win something more, always more.

Although I am unable to see it, I am told left, right and center that there is a rhyme and reason, grand design, and strategy. The short-term military strategy seems to be to cripple transport and communications. And power stations. The southern region has now been reconfigured into small enclaves that cannot communicate between one another. Most have enough fuel, food and
supplies to last them until tomorrow, but after that the isolation of each enclave will lead to tragedy. Mayors and governors have been screaming for help on the TV.

This is all bringing back echoes of 1982, the Israeli siege of Beirut. My living nightmare, well one of my living nightmares. It was summer then as well. The Israeli army marched through the south and besieged Beirut. For 3 months, the US administration kept dispatching urges for the Israeli military to act with restraint. And the Israelis assured them they were acting appropriately. We had the PLO command in West Beirut then. I felt safe with the handsome fighters. How I miss them. Between Hezbollah and the Lebanese army I don't feel safe. We are exposed, defenseless, pathetic. And I am older, more aware of danger. I am 37 years old and actually scared. The sound of the warplanes scares me. I am not defiant, there is no more fight
left in me. And there is no solidarity, no real cause.

I am furthermore pissed off because no one knows how hard the postwar reconstruction was to all of us. Hariri did not make miracles. People work hard and sacrifice a lot and things get done. No one knows except us how expensive, how arduous that reconstruction was. Every single bridge and tunnel and highway, the runways of that airport, all of these things were
built from our sweat and brow, at 3 times the real cost of their construction because every member of government, because every character in the ruling Syrian junta, because the big players in the Hariri administration and beyond, were all thieves. We accepted the thievery and
banditry just to get things done and get it over with. Everyone one of us had two jobs (I am not referring to the ruling elite, obviously), paid backbreaking taxes and wages to feed the "social covenant". We fought and fought that neoliberal onslaught, the arrogance of economic consultants and the greed of creditors just to have a nice country that functioned at a
minimum, where things got done, that stood on its feet, more or less. A thriving Arab civil society. Public schools were sacrificed for roads to service neglected rural areas and a couple Syrian officers to get richer, and we accepted, that road was desperately needed, and there was the "precarious national consensus" to protect. Social safety nets were given up, healthcare for all, unions were broken and coopted, public spaces taken over, and we bowed our heads and agreed. Palestinian refugees were pushed deeper and deeper into forgetting, hidden from sight and consciousness, "for the preservation of their identity" we were told, and we accepted. In
exchange we had a secular country where the Hezbollah and the Lebanese Forces could co-exist and fight their fights in parliament not with bullets.
We bit hard on our tongues and stiffened our upper lip, we protested and were defeated, we took the streets, defied army-imposed curfews, time after time, to protect that modicum of civil rights, that modicum of a semblance of democracy, and it takes one air raid for all our sacrifices and tolls to be blown to smithereens. It's not about the airport, it's what we built
during that postwar.

As per the usual of Lebanon, it's not only about Lebanon, the country has paradigmatically been the terrain for regional conflicts to lash out violently. Off course speculations abound. There is rhetoric, and a lot of it, but there are also Theories.
1. Theory Number One.
This is about Syria, Hamas and Hezbollah negotiating an upper hand in the negotiations with Israel. Hezbollah have indicated from the moment they captured the Israeli soldiers that they were willing to negotiate in conjunction with Hamas for the release of all Arab prisoners in Israeli jails. Iran is merely providing a back support for Syria + Hamas.
2. Theory Number Two.
This is not about solidarity with Gaza or strengthening the hand of the Palestinians in egotiating the release of the prisoners in Israeli jails.
This is about Iran's nuclear bomb and negotiations with the Europeans/US.
The Iranian negotiator left Brussels after the end of negotiations and instead of returning to Tehran, he landed in Damascus. Two days later, Hezbollah kidnapped the Israeli soldiers. The G8 Meeting is on Saturday, Iran is supposed to have some sort of an answer for the G8 by then. In the meantime, they are showing to the world that they have a wide sphere of control in the region: Afghanistan, Iraq and Lebanon. In Lebanon they pose a real threat to Israel. The "new" longer-reaching missiles that Hezbollah fired on Haifa are the message. The kings of Jordan and Saudi Arabia issued statements holding Hezbollah solely responsible for bringing on this
escalation, and that is understood as a message to Iran. Iran on the other hand promised to pay for the reconstruction of destroyed homes and infrastructures in the south. And threatened Israel with "hell" if they hit Syria.
3. Theory Number Three.
This is about Lebanon, Hezbollah and 1559 (the UN resolution demanding the disarmement of Hezbollah and deployment of the Lebanese army in the southern territory). It stipulates that this is no more than a secret conspiracy between Syria, Iran and the US to close the Hezbollah file for good, and resolve the pending Lebanese crisis since the assassination of Hariri.
Evidence for this conspiracy is Israel leaving Syria so far unharmed.
Holders of this theory claim that Israel will deliver a harsh blow to Hezbollah and cripple the Lebanese economy to the brink of creating an internal political crisis. The resolution would then result in Hezbollah giving up arms, and a buffer zone between Israel and Lebanon under the
control of the Lebanese army in Lebanon and the Israeli army in the north of Galilee. More evidence for this Theory are the Saudi Arabia and Jordan statements condemning Hezbollah and holding them responsible for all the horrors inflicted on the Lebanese people.

There are more theories... There is also the Israeli government reaching an impasse and feeling a little wossied out by Hezbollah and Hamas, and the Israeli military taking the upper hand with Olmert.

The land of conspiracies... Fun? I can't make heads or tails. But I am tired of spending days and nights waiting not to die from a shell, on target or astray. Watching poor people bludgeoned, homeless and preparing to mourn. I am so weary...

Rasha.


O CHUCHALISTA

Não são carne, nem peixe, os chuchalistas,
São vírus parasita do sistema
Que tem no compadrio único lema
E se propaga célere nas listas

São mestres do disfarce e vigaristas,
De todas as campanhas são o tema,
Poluem um partido, entram no esquema,
Conhecem do poder todas as pistas.

Exímio defensor do capital,
Tem um perfil e pose democrata
Quando prega o amor ao social.

Ó chuchalista fino e de gravata,
Pra pregares aos pobres a moral,
Precisas de ter mesmo muita lata!





BOCAGE, MEU IRMÃO
poesia satírica

Santana-Maia Leonardo
Carlos Barradas (capa e cartunes a cores)
Edição e Distribuição - Encomendas:
Editorial Minerva
Rua da Alegria, nº 30 - 1250-007 Lisboa
Tel. 213224950 - Fax 213224952
Data - 1ª Edição: Junho de 2006
Coordenação literária: Ângelo Rodrigues
Capa e cartunes: Carlos Barradas
ISBN: 972-591-669-7
Depósito Legal: nº 238227/06
Formato: 21 x 14,5 cm
Páginas: 48
Preço de capa: 10 € (IVA incluído)

segunda-feira, 17 de julho de 2006

ISSO INTERESSA A QUEM?



Graham Greenne não tinha uma ideia muito simpática dos seres humanos. Dizia que a natureza humana não é negra e branca, é negra e cinzenta.
Talvez tenha um dia visto um quadro de Caravaggio, na sua indescritível selvajaria, em que a morte de uma pessoa era contemplada com um sorriso cínico por alguém com um ar angelical.
Os séculos passaram mas nada mudou.
No Líbano, país que escolheu como símbolo a madeira indestrutível do cedro, combate-se, numa espiral de retaliações que já deixou de ter lógica.
A morte tornou-se uma banalidade.
Mas, mais do que a guerra entre Israel, o Hezbollah e o Hamas, a «guerra contra o terror» ou as dúvidas sobre a Síria e o Irão, há algo que importa esclarecer.
O Líbano, depois de ter sido um paraíso no Médio-Oriente, tornou-se um território de ninguém, dividido entre interesses israelitas e sírios.


Há um ano houve eleições e a saída dos militares sírios.
Os EUA e mesmo a UE olharam para o Líbano como um modelo que poderia ser aplicado à zona. É certo que o Governo era fraco e que não conseguia travar movimentos como o Hezbollah. Mas, nos últimos tempos, tinha feito reformas económicas e tinha dotado o país de infra-estruturas que até tinham tentado o turismo. Os EUA e a UE aplaudiram.
Agora a aviação israelita destruiu tudo isso.
Há, nisto, algo nebuloso.
Sem a Síria, o pernicioso Hezbollah tem pouca força.
Com o Líbano no caos há espaço para um novo Iraque. E isso interessa a quem?


Fernando Sobral