segunda-feira, 8 de maio de 2006

MAIS UMA VEZ... O GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA... METE ÁGUA E INQUINADA...

Tantas vezes o cântaro vai à fonte, que um dia fica lá a asa.
Em Fevereiro, criticámos a forma como o Governo anunciava investimentos para o país, porque a ligeireza com que negociava protocolos colocava o Estado nas mãos das empresas promotoras.
Ele foi o projecto da Ikea para uma fábrica no Norte; ele foi o acordo com a Portucel para reforço da produção; ele foi o acordo com Monteiro de Barros para uma refinaria em Sines.

Em todos estes casos os protocolos foram apressadamente negociados. E imprudentemente anunciados.
Quando as empresas perceberam a ansiedade do Governo em criar uma «onda» de optimismo, da qual eram peça essencial, chegou a factura: ou «dás o que eu quero, ou...».

Em dois daqueles casos as divergências são tão grandes que caíram no domínio público.
Num deles chega-se ao ponto de, enquanto um dos sócios pressiona o Governo, em privado, o outro utiliza publicações internacionais credíveis para zurzir no Estado português. E ainda falta a Ikea...

Que os privados façam tudo para sacar cedências, é lá com eles.
Que o Governo não acautele a outorga de benefícios, já me preocupa.
É que os tais benefícios, como recursos escassos que são, têm um custo. Grande.
Gostaria de estar seguro que o trade-off que os portugueses fazem para os pagar, vale mesmo a pena.


C. L.

7 Comments:

At 8 de maio de 2006 às 17:18, Anonymous Anónimo said...

É só água e muito inquinada como a do bugalheira

 
At 9 de maio de 2006 às 11:19, Anonymous Pedro Manuel said...

Governo retira apoio à construção de refinaria em Sines. Depois de ter começado por aplaudir o projecto privado de uma nova refinaria em Sines, o Governo de José Sócrates mudou de opinião devido às alterações feitas ao projecto inicial e, neste momento, recusa-se a dar o seu apoio à iniciativa.

Em declarações reproduzidas na edição desta terça-feira do Jornal de Negócios, o ministro da Economia, Manuel Pinho, deixa, desde já, o aviso que «ou o projecto da refinaria Vasco da Gama é reformulado, ou o Governo não está em condições de o apoiar».

Segundo o diário, o Governo fundamenta o chumbo do projecto actual no aumento em mais do dobro (de 2,5 milhões para 6,3 milhões de toneladas anuais) das emissões de CO2; na redução do impacto da refinaria nas exportações nacionais (menos 30% do que os 1,5 mil milhões de euros previstos inicialmente); e nos apoios financeiros reclamados junto do Estado, na ordem dos mil milhões de euros, ou seja, 20% do investimento total, o máximo permitido por Bruxelas.

Entretanto, face à já anunciada recusa de Manuel Pinho, que garante que «Portugal considera prioritário o investimento directo estrangeiro, mas não a qualquer preço», o empresário português Patrick Monteiro de Barros e seus pares, embora respeitando a cláusula de confidencialidade em vigor, terão já comunicado ao Executivo que o projecto inicial previsto para Sines acabou. Isto devido, segundo o Jornal de Negócios, à impossibilidade de cumprir o prazo para a atribuição das licenças administrativas e à recusa do Governo em conceder as licenças de CO2 necessárias, aumentando assim o custo de operação da refinaria.

 
At 9 de maio de 2006 às 17:40, Anonymous Pedro G. said...

A refinaria de Patrick Monteiro de Barros morreu. Não passou do estirador. E o ministro que lhe cantou hossanas há meses é o mesmo que hoje lhe dá, neste jornal, a extrema-unção: Manuel Pinho diz que não passa.
A refinaria de Sines não passa. Não como está. Porque o que está não é o que estava para ser: entre um memorandum de entendimento e a sua negociação, aumentou o investimento do País em poluição (de 2,5 para seis milhões de toneladas de CO2/ano) e diminuiu o retorno económico esperado (corte de 30% nas exportações), para um projecto em que se pede quase mil milhões de euros ao Estado em apoios financeiros directos, isto é, em «cash».

A moderação do ministro da Economia nas palavras medidas com que deixa cair o projecto de Patrick Monteiro de Barros contrasta com a imprudente cornetada com que o anunciou. A este e à catadupa de outros investimentos estrangeiros. Um ano depois, além da Autoeuropa, não está fechado um investimento estrangeiro de monta. O da refinaria de Sines era apenas o maior de todos: quatro mil milhões de euros que ficaram na folha de cálculo.

Os anúncios de investimentos estrangeiros, movidos por Manuel Pinho e em que José Sócrates se empenhou pessoalmente, pretendiam aumentar a confiança no País (ou no Governo), atraindo mais investimento e estimulando exportações. Dinheiro chamaria dinheiro. Só que as grandes expectativas estão a gerar pequenos fracassos, dando de beber à sede dos que gostam de leões que saem sendeiros, montanhas que parem ratos ou tiros que saem às arrecuas do revólver. Sim, este Governo coloca a fasquia alta, quantifica metas e cria esperança. Mas por mais impetuosas que sejam as medidas anunciadas, são os resultados que interessam.

Dar lições de moral a Manuel Pinho não serve para nada. Mas pode ter utilidade perceber o que está a estrangular as intenções de investimento. Como o da Portucel, que quer ser o maior investimento industrial em Portugal desde a Autoeuropa e que está num baraço por razões quase absurdas de falta de coordenação interministerial, com um ministro das Finanças a regatear um acréscimo de receitas de privatização, ao arrepio dos anúncios do ministro da Economia e da exposição do próprio primeiro-ministro.

O resultado do megainvestimento em Sines será afinal zero. Mas isso não é, contudo, totalmente mau. E não apenas porque ensina humildade ao Governo e lhe revela a necessidade de traquejo negocial. Mas porque podia ser pior. E o pior era se Manuel Pinho insistisse no negócio para não ter de engolir um sapo que, é fácil prever, será usado contra si amiúde. Pior que cometer um erro seria cometer outro erro para não assumir o prejuízo. Um costume típico, aliás, nos Ministérios: quando a conta chega, o ministro já é administrador de banco ou empresa.

No final do processo da refinaria de Sines, muitos perderam: Monteiro de Barros perdeu credibilidade junto de investidores; José Sócrates e Manuel Pinho perderam uma boa oportunidade para ficarem calados. Problema deles. Se avançasse um projecto mau, seria problema nosso.

 
At 10 de maio de 2006 às 14:33, Anonymous A.Costa said...

Finalmente, o ministro da Economia disse em público o que já não passava de um segredo de polichinelo: a refinaria de Sines não vai sair do papel.

A forma mais fácil de analisar o falhanço das negociações entre o Governo e Patrick Monteiro de Barros - e é preciso não ter medo da palavra, porque foi exactamente isto o que sucedeu - seria criticar Manuel Pinho e a forma como o projecto foi anunciado. Mas seria também a forma mais demagógica.
O Governo revelou excesso de voluntarismo e até ingenuidade na apresentação do projecto, que não passava ainda de um memorando de entendimento.
Fez mal, porque fez política, a raiar a propaganda, e criou expectativas que estavam longe de estar garantidas.

O projecto falhou, mas, do que se sabe, ainda bem.
O ministro da Economia fez bem em não dar seguimento a um investimento que corria o risco de se transformar em mais um ‘elefante branco’, como o que já existe em Sines - o complexo industrial, que data da década de 70. Ou seja, em que os custos iriam superar os benefícios.
É esta a avaliação que tem de ser feita, permanentemente.
Que tenha servido de lição.

Dito isto, que lições ficam?
1º O Ministério da Economia deve continuar a ser - como já dava sinais disso - um verdadeiro banco de investimento do Estado, apoiado na API. Seguindo a linha de actuação das instituições privadas, o ministro da Economia e o presidente da API devem andar de porta em porta a ‘vender’ as virtudes do País. A começar internamente, junto dos empresários portugueses, e a continuar na atracção de investimento estrangeiro;

2º O Governo tem de resistir à tentação de propagandear investimentos por razões de ordem política, disfarçando esses anúncios sob a capa de incentivo à confiança dos agentes económicos. Esses, como é óbvio, sabem ler os sinais e, pior, desconfiam quando o Governo lhes quer mostrar de forma tão bondosa como vai o País;

3º A crítica fácil aos falhanços negociais do Governo em matéria de investimento pode ser também a mais penalizadora para a economia nacional. São sinais (leia-se críticas) que contribuem para paralizar um Governo, ainda por cima numa matéria em que a decisão não está apenas dependente de um ministro. É que, ao contrário de políticas como a orçamental, que dependem exclusivamente da vontade política do Executivo, as negociações entre um Estado e uma empresa só têm sucesso se as duas partes ganharem. E os investimentos avançam quando as empresas acreditam no potencial desse projecto.
Como é óbvio, as políticas do Governo contribuem para garantir esse potencial, mas a decisão final é do empresário.

Em resumo, agora, o pior que o Governo poderá fazer será desencadear uma nova vaga de anúncios de investimentos sem assinatura já garantida. Estaria a prestar um mau serviço ao País, arriscando o aparecimento de mais ‘refinarias de Sines’.

 
At 10 de maio de 2006 às 14:41, Anonymous J. Francisco S.H.Mendes said...

Esta refinaria é como o projecto do Pinto para a Barragem de Montargil o qual ia criar 450 postos de trabalho, já lá vai um ano e emprego/postos de trabalho, não se avistam.

 
At 11 de maio de 2006 às 15:09, Anonymous J E R said...

O GATO, A LEBRE E A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Esta história da Refinaria Vasco da Gama, nome dado à futura refinaria de Sines, foi tudo menos transparente, apareceu com grande foguetório por parte do governo que parece ter um orgasmo sempre que ouve falar de um investimento, e acabando com Sócrates a recorrer a argumentos próprios de uma varina para justificar o abandono do projecto.

Ao que parece foi a poluição a causa do divórcio, mas na verdade é que muito antes de ser refinado o primeiro barril de crude já a verdade estava poluída por manobras de informação pouco próprios de um processo negocial.

Que qualquer refinaria polui todos sabemos, da mesma forma que imaginamos que uma refinaria velha deverá poluir mais do que uma refinaria recente, assim como também sabemos que o futuro da refinaria de Leça é muito problemático. Também sabemos que a capacidade de refinação em Portugal está muito longe de ser excedentária e que ainda por cima é vítima de uma situação de monopólio.

Por isso, com ou sem projecto, esperava um debate sério sobre esta questão, na perspectiva da poluição, mas também da segurança de abastecimentos, até porque se sabe que um dos problemas do mercado petrolífero é precisamente a escassez da capacidade de refinação. Mas não, entre o foguetório e as cenas de faca na liga não se discutiu este problema, e os que se preocupam com o problema da energia limitaram-se a ser marionetas de estratégias de informação.

Nem mesmo a questão da poluição foi abordada com honestidade pois isso implicaria divulgar também os dados relativos às refinarias existentes.

Pessoalmente acho que a actuação do ministro da Economia foi tudo menos clara e transparente, e sendo ele um alto quadro de um grupo financeiro com fortes interesses no sector petrolíferos, para não falar de manobras recentes que visavam oferecer a GALP à Carlyle, apoiada precisamente pelo Grupo Espírito Santo, ficaria mais tranquilo se em próximos negócios envolvendo petróleo Portugal tivesse um ministro mais competente, independente e menos dado a fumaradas.

E já que Sócrates falou em comprar gato por lebre, vou ficar de olho na capoeira para ver se no fim disto tudo nem gato, nem lebre e ainda por cima nos roubam a galinha dos ovos de ouro que é a GALP.

 
At 11 de maio de 2006 às 15:47, Anonymous Anónimo said...

COMUNICADO


1. No dia 9 de Dezembro de 2005 foi celebrado com o Governo Português um Protocolo de Entendimento Preliminar (doravante MOU) que tinha por objectivo a concretização do maior projecto industrial em Portugal das últimas décadas, consubstanciado na construção de uma refinaria em Sines (Refinaria Vasco da Gama, ou “RVG”).

2. Na sequência da assinatura do MOU, o Promotor desenvolveu um projecto de investimento que corresponde ao “state of the art” da mais moderna tecnologia existente no mundo e que tornaria a RVG na refinaria ambientalmente mais limpa da Europa, nomeadamente na emissão de poluentes locais como SO2, NOx e COVs e produzindo refinados que respeitam as mais estritas especificações aprovadas para os mercados europeu e americano.

3. O projecto técnico que foi apresentado ao Governo e às várias entidades licenciadoras – em tempo recorde, com a mobilização dos mais diversos consultores nacionais e internacionais (representando uma despesa de vários milhões de Euros), e no quadro de um cronograma que permitia cumprir com a data limite acordada no MOU – traduz-se na vontade de realizar em Portugal um investimento industrial de inegável importância para o país, designadamente nas seguintes áreas:

a) Criação de emprego: cerca de 800 postos directos e 3800 indirectos;

b) Produção exclusivamente destinada à exportação (à excepção do gás butano) contribuindo decisivamente para a melhoria da balança de pagamentos;

c) Representando, em velocidade de cruzeiro, directa ou indirectamente, um aumento de cerca de 1% do PIB;

d) Criação de um centro de formação tecnológico aberto a outras empresas;

4. Contrariamente ao Promotor, que sempre cumpriu escrupulosamente com todos os prazos a que se vinculou, o Governo não cumpriu com a data limite prevista no MOU para a emissão de todas as licenças administrativas, 30 de Maio de 2006, data essa que sempre foi reafirmada como sendo fulcral para a viabilização do projecto.

5. Acresce que desde o passado dia 30 de Abril têm surgido uma série de notícias acerca do projecto que tiveram como ponto de partida as declarações feitas ao jornal Público pelo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, em grave desrespeito da cláusula de confidencialidade existente no MOU.

6. Estas notícias são inexactas e tiram conclusões que não correspondem à verdade e ao último estádio das negociações, tanto no que respeita às emissões do CO2, como no que se refere aos montantes de incentivos e aos detalhes do projecto de co-geração.

7. Contudo, o Promotor deste projecto tem por hábito cumprir com os contratos que celebra – pois esses são os valores que sempre nortearam a sua já longa vida empresarial em Portugal e no estrangeiro – e, desta forma, mesmo perante uma campanha de desinformação que muitas vezes o atingia pessoalmente, honrou o compromisso de confidencialidade a que estava vinculado.

8. Em reunião com o Senhor Ministro da Economia no passado dia 4 de Maio, o Promotor solicitou que o Governo o desobrigasse da referida cláusula de confidencialidade, de modo a poder repor a verdade perante a opinião pública, não tendo tido qualquer resposta até à presente data.

9. Surpreendentemente, na imprensa de ontem, voltam a surgir novas notícias sobre o projecto da Refinaria Vasco da Gama que podem agravar ainda mais a percepção errada do projecto na opinião pública.

10. Em face do exposto, e em defesa dos seus legítimos interesses, o Promotor não pode deixar de comunicar o seguinte:

a) Depois de vários meses de um bem sucedido processo negocial, teve lugar uma reunião com os membros responsáveis do Governo, em 31 de Março - que deveria ser a última reunião decisiva para a aprovação final do projecto, tanto mais que o contrato de investimento deveria ser assinado até ao dia 6 de Abril de 2006 - e na qual foram debatidas várias questões, tais como as emissões de CO2, tipo e nível de incentivos financeiros, a central de co-geração, etc.

b) No dia seguinte ao da reunião, o Promotor recebeu uma carta com data de 30 de Março, comunicando a incapacidade da Administração em cumprir com os prazos limite acordados no MOU, facto que, surpreendentemente não lhe fora comunicado na reunião da véspera;

c) Na dita reunião, o Governo ficou de responder às últimas propostas do Promotor relativamente aos temas acima referidos, o que até à data ainda não aconteceu, e que não deixa de ser extraordinário;

d) Em 7 de Abril de 2006, e tendo em conta não só a incapacidade de se cumprir os prazos limite acima referidos, como ainda a falta de reacção por parte do Governo às opções técnicas debatidas, o Promotor enviou um memorando ao Senhor Primeiro Ministro e ao Senhor Ministro da Economia, comunicando dois factos:

(i) que o projecto inicial, por razões da exclusiva responsabilidade do Governo, se tornara inexequível;
(ii) e que, caso o Governo assim o entendesse, o Promotor estaria disponível para reactivar um projecto deste tipo, desde que respeitadas certas condições que foram então comunicadas, de modo a evitar a repetição do anteriormente sucedido, mas obviamente com um calendário diverso e possivelmente com uma configuração técnica distinta.

11. Nesta medida, considerando tudo o que atrás ficou dito, o Promotor decidiu suspender as negociações com efeitos imediatos, tendo na presente data comunicado esse facto ao Governo, aguardando serenamente uma decisão sobre uma eventual reactivação de um projecto do mesmo tipo, reservando-se naturalmente o direito de oportunamente poder esclarecer cabalmente a opinião pública sobre todo este processo negocial.

12. Finalmente, o Promotor não pode deixar de assinalar que:

(i) desde os primeiros contactos com o Governo Português, sempre deixou claro que existiam outras localizações alternativas para a criação de um grupo de grande dimensão na área da refinação – tendo já sido concretizado nesse âmbito um projecto na Europa recentemente tornado público pelo seu sócio Thomas O ´Malley, concretização essa que não esgota a consideração de outras alternativas ainda em estudo, e

(ii) como Português e empresário, lamenta profundamente a forma como este processo negocial, a partir de certa altura, passou a ser discutido na praça pública de forma tão incorrecta, o que, a seu ver, pode causar graves prejuízos à credibilidade do País, especialmente na sua capacidade de destino atractivo de investimento estrangeiro.


10 de Maio de 2006
Patrick Monteiro de Barros

 

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