AUTARQUIAS E DESENVOLVIMENTO

Corrupção: um diálogo entre

o Big foot e o Big hand:

Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor e Pato-Bravo.

Um retrato do Portugal contemporâneo

Todos nós já ouvimos histórias sobre corrupção.

Umas sérias, outras nem por isso, outras assim assim.
Mas quase todas ficam impunes, como não se provam os ilícitos tudo fica como dantes no quartel general em Abrantes.

Mas de há uma década para cá a soit disant corrupção evoluiu, sofisticou-se, generalizou-se, democratizou. E atinge largas camadas da população.

São pequenos favores na Administração Pública, facilitação de procedimentos, fuga aos impostos, comissões em obras, luvas (brancas, pretas, amarelas, azúis), pagamentos por fora a troco de contrapartidas várias. Tudo isto se traduz num esbulho ao erário público, um roubo a cada um de nós. Como dizia alguém, o Estado passa a vida a roubar as pessoas, e as pessoas tentam fazer o mesmo, apesar de terem menos sucesso.

Tudo isto não seria grave se a corrupção e a fraude fiscal não representassem o principal bloqueio ao crescimento e desenvolvimento económico e social de uma Nação. Com a nossa mui pequenina economia passa-se isso mesmo. Ou seja, um conjunto de pessoas, bem posicionadas, muitas vezes com responsabilidades no aparelho de decisão (central ou local), subtraem verbas ao Estado pertencentes à comunidade, que dela carece para a realização do bem comum, como dizia o nosso velho amigo Aristóteles.

Há tempos que não falamos.

Tenho de lhe ligar... Mas a última vez que o vi - ao Aristóteles - foi na rua grande, apoiando Isidro Carvalho da Rosa para a eleição da Câmara Municipal de Ponte de Sor.

Ah grande Aristóteles...

Mas convém dizer aqui uma coisa:

- muitos de nós, para não dizer todos, à esquerda e à direita, olhamos para a fuga aos impostos como uma espécie de libertação, uma caminhada para a felicidade, um passaporte para o paraíso.

Qualquer coisa que sirva para punir o Estado, por acção ou por omissão, é uma benesse de Deus.

Talvez porque o Estado se tenha formado para administrar a força contra as pessoas e porque se constituiu para cobrar impostos indesejáveis pelas populações. Daí o "amor" entre as pessoas e o Estado, e vice-versa.

Tipo cão e gato.

Portanto, estamos aqui perante um facto indesmentível.

Tudo quanto se trate de gestão de dinheiros públicos ou de decisões de conteúdo económico ou financeiro, deve arrumar-se numa gaveta que diz o seguinte: a virtude é um bem escasso; e a ânsia de recolher vantagens privadas é enorme.

Das autarquias aos clubes de futebol (vulgo futebolítica), dos bombeiros aos bancos e às empresas - tudo quer tocar no pote de mel e resgatar para si o seu quinhão.

De preferência, roubando o Estado o mais possível. E com a máxima descrição.

Mas o que assusta hoje, ao contrário das décadas passadas, e que foi um fenómeno potenciado pela integração de Portugal na União Europeia que permitiu a entrada de milhões contos per day, é que já não é o presunto que se dá ao gerente do banco, o cabrito que se oferece ao Sr. Juíz, nem o caixote de garrafas de "Visky de Sacavém" ao oficial da GNR.

Não, agora os escândalos financeiros são de grande amplitude, os interesses cruzados são imensos, os métodos da corrupção são como os passos do padre na igreja, mal se sentem.

Tudo mudou.

Até a natureza das práticas da corrupção.

O tempo mudou, mas o homem é o mesmo: continua ambicioso, invejoso, soberbo e o mais que há de pecados capitais.

Quer dizer, hoje as boas festas não se fazem só com o cabrito, o presunto e o contentor de whisky.

Hoje a malta tem tudo isso aos pontapés nas grandes superfícies e a preços acessíveis para a classe média.

Hoje também já não há sinaleiros que recebem as oferendas dos transeuntes ali no Liceu Camões.

Hoje a escandaleira é de dimensão global, e os escândalos fiscais são apenas um índice dessa realidade mais ou menos oculta neste Portugal onde a economia e a sociedade ainda é muito informal: não é por acaso que se fala em malas pretas com dinheiro lá dentro por causa de escolas de condução, transferências de somas avultadas para zonas francas onde familiares aprendem a arte da condução na via pública, participação em negócio, subtracção de receitas fiscais, desvios de subsídios da então CEE (de que a UGT ao tempo de Torres Couto foi pródiga) etc, etc, etc.

Tudo isto somado dá cabo do Produto Interno Simpático...

Muitas empresas têm de alinhar com os autarcas, pagando-lhes comissões para aprovarem licenças de construção.

Inúmeros subsídios públicos de regiões e municípios à futebolítica só servem para aumentar o escandaloso ordenado dos treinadores e jogadores. Que, ao menos, podiam aplicar num curso de português intensivo. Tanto os clubes de futebol como as associações de bombeiros são dos organismos menos fiscalizados.

Vejamos agora um pequeno diálogo entre o autarca, o empresário e o modo como cada um organiza o seu universo mental de interesses e monta, por sua vez, o esquema operacional para melhor conseguir os seus intentos. Que é esbulhar o Estado da forma mais invisível possível. O diálogo que se segue é pura ficção, mas qualquer correspondência com a realidade não passa de pura coincidência. Vejamos o que eles dizem uns aos outros.


- DIÁLOGO DE CAVALHEIROS. TUDO BONS RAPAZES - UM RETRATO DO PAÍS, O NOSSO QUERIDO PORTUGAL. DE AGORA, DE SEMPRE


- O Empresário (Big hand) - que por convenção designamos aqui de Big Hand (mão grande). O que é que este "pato bravo" pensa, senão saber quem está em melhor posição nas sondagens para ganhar as eleições. Mas como não tem a certeza financia os dois partidos que estão mais próximo desse limiar de vitória.

- o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor (Big foot) - pode ser designado por Big foot.

Este gosta de dar grandes passadas de cada vez.

Não lhe chega um T 4 no Algarve, ele quer logo (também) o duplex do último andar - que com o terraço - vai para os 350 m2.

Assim pode fazer biclicleta, skate e tudo o mais que der para partir as pernas. Só que os autarcas em Portugal, como sabemos.

Logo, o duplex com vista acaba por ter outras finalidades que aqui são manifestamente inconfessáveis.

Remetem para outros prazeres: obras de arte, uvas, morangos, champagne francês, e muitas pernas de galinha em regime de fricassé. Tudo habita o duplex que o Big Hand teve de passar ao Big foot como contrapartida por uma licenciamento de terreno manhoso.

É agora que os dois se encontram, o empresário e o autarca, o big hand e o big foot - e vão desenvolver o diálogo que reflecte um retrato tosco da realidade actual: as autarquias e o mundo da construção civil.
- Diz o Big foot - olhe lá ó Big hand você sabe que eu tenho poderes para lhe demorar os pedidos de licenciamento da obra que você me pediu ali para o monte da pinheira de cima?!

Ou você alinha cá com o Big foot - ou então terá um pesadelo e a sua obra ficará parada uns 3 aninhos a mais do que a conta, e você terá de pagar à banca e aos fornecedores as derrapagens, não é verdade?!"
- Pois claro diz o Big hand.

Já tenho experiência disso.

No anterior mandato deste, bem lixado fui.

Fui parvo, quer dizer não alinhei e fiquei a aguardar mais 8 meses pelos licenciamentos.

Resultado: além de só poder vender os meus apartamentos mais tarde, tive de os vender a mais alto custo tornando a venda mais difícil. Então, mas nós podemos olear a máquina administrativa camarária de alguma forma que sirva ambos os interesses. O seu e o meu, não acha?
- Acho!! - diz o Big foot. Assim é que eu gosto de conversar com homens inteligentes, sábios, talentosos e, acima de tudo, sensíveis à perspectiva dos outros. Isto merece uma ida à boite seguida de uns Whiskis valentes.

Pode ser Dimple 3 murros... On the rocks, please..

- Vejo que o senhor presidente é rápido a pensar, diz o Big hand. Então e quanto é que me vai custar a brincadeira?

Não fazemos isso com duas garagens e uma arrecadação de 100 m2..?

- Ó homem, agora você ofendeu-me - diz o Big foot. Umas garagens e uma arreca....da-kê?

Olhe, só por causa dessa tirada saloia já nem me apetece beber o Whisky consigo. Você deve ser de Tomar, já se vê... E levanta-se para se retirar com ar crispado, numa simulação perfeita..

- Senhor presidente, senhor presidente - não leve isto a peito - diz Big hand.

Foi apenas uma proposta.

Sente-se pfv, e retomemos a nossa conversa.

Pode ser...

Eu ainda não tinha acabado: dizia duas garagens, uma arrecadação e o duplex maior da vivenda que estou a construir.

O tal que você visitou inicialmente e de que gostou muito, lembra-se?

- Sim, claro! - diz Big foot - Lembro-me perfeitamente.

É o que tem 320 m2 não se esqueça. E deixe em stand by o do lado esquerdo que tem, salvo erro, 280m2. Esse fica "por conta", uma vez que o senhor anda também a construir em mais três sítios no Concelho de Ponte de Sor: Montargil, Foros do Mocho e Farinha Branca. Certo? E para tratar da papelada dessa troika de vivendas você tem de saber tomar as boas decisões empresariais. Compreende?

- Pois, compreendo! - diz Big hand. Que está já com vontade de enforcar o Big foot na sua própria corda (diz para os seus botões).

No fundo, o senhor presidente é o meu maior comissionista.

Leva-me parte do lucro que espero vir a obter com a venda dos meus apartamentos. Assim, terei de os vender muito mais caros... E quem se lixa, como deve imaginar, é o cidadão, ou seja, o cliente, o zé povinho que precisa de um tecto para morar.

- Também é verdade - diz o Big foot - envolto em fumo e já com as lentes dos óculos todas embaciadas.

Mas proponho-lhe uma coisa: você conhece aqueles terrenos alí da barragem de Montargil e que os ecofundamentalistas dizem que é reserva natural e mais não sei o quê...

Olhe estou a pensar a seguir ao Natal alterar o PDM e alterar a natureza do solo a fim de se poder lá construir.

Por isso, em Janeiro do ano que vem você pode, em 1ª mão, comprar o maior lote de terreno (que depois lhe indicarei) que a Câmara vai vender a um baixo custo.

Que me diz?!

- Oh senhor presidente, diz Big hand - que boa notícia.

Sempre sonhei povoar a barragem de Montargil com cogumelos brancos e transformar aquilo numa espécie de Lego, só que em ponto grande. Mas aqueles dois duplex de uma vez só é uma valente rabocada no meu orçamento...

- Pois é - diz Big foot - mas o valor daqueles terrenos justificam bem essa transação. E depois de fazer umas continhas constatará que falo verdade. Tão verdade como eu querer os seus apartamentos e você querer os meus licenciamentos. É uma troca justa, não é!?

Você nem imagina o que custa ganhar eleições...

Um homem tem de se humilhar, andar a cumprimentar gajos que nem sequer conhece, a beijar velhas com mau hálito, crianças ranhosas, e uma variedade de tugas nos bancos dos jardins com as mãos todas suadas, sabe-se lá por onde andaram...

Mas o que mais custa é não podermos despachar à siciliana meia dúzia de bloguistas que andam para aí a dizer falsidades sobre a minha honorobilidade que, como você vê, é inteiramente impoluta..

- Impolutíssima sr. Presidente!! - diz Big hand. Vendo bem as coisas por esse prisma, ser eleito presidente sempre custa mais do que sacar um empréstimo bancário junto do Ricardo E..., ao menos o ambiente é mais selecto, e não tenho de andar a cumprimentar esses ranhosos de rua, alguns até devem ter hepatite B e sei lá mais o quê.

- Está a ver - diz Big foot - Você está quase lá...

Acho que já me compreendeu e podemos colaborar francamente.

Olhe, a semana passada apanhei uma urticária que desconfio ter sido alí na zona ribeirinha.

Ainda me ando a esfregar com águas das malvas e com um pó-de-talco especial que comprei numa das muitas viagens que fiz à vossa custa ao estrangeiro, mas com magros efeitos.

Até perdi o apetite.

Então, temos negócio, não é verdade?

- Ok, sr. presidente - diz Big hand.

Mas eu sou o primeiro a comprar o maior Lote de terreno na barragem de Montargil, ok. E quero tudo aprovado para poder terraplanar o terreno e começar a abrir os caboucos no mês seguinte, ok?

- Claro meu bom amigo - diz Big foot - Isso está tudo pensado ao pormenor, apesar de não fazer parte do Plano Director Municipal.

Mas está tudo na minha mente.

- Vejo que o sr. presidente - diz Big hand - tem uma mente brilhante. E com homens assim até dá gozo vender apartamentos.

Mesmo que tenhamos os dois de enterrar vivos os nossos futuros clientes:

o Zé Povinho.


Esta estória dialogada é pura fantasia de uma mente perversa e perturbada, certamente!! E qualquer ligação à realidade é pura coincidência. Mas serve para mostrar as dificuldades que existem em um autarca ser eleito e de um pato-bravo se transformar num homem de sucesso. Até parece que o nosso presidente de Câmara é, agora, o homem de negócios; e o Pato bravo - também. Nada os diferencia, a não ser o ponto de onde negoceiam, ou seja, de onde traficam influências e conduzem os processos ao destino certo. E o destino certo é o enriquecimento pessoal e o alargamento do seu património. Segundo reza a história nunca nenhum daqueles dois actores se enganou. Nem a atribuição das licenças foi parar as mãos alheias, nem os Duplex foram povoados por outras pessoas. Tudo bateu sempre bem. Como os ponteiros de um bom relógio de caixa francesa ou suíça.

Mas isto não foi sempre assim?

Foi, mas em menor escala.

Agora o que choca é a dimensão do fenómeno.

Um pouco como a escravatura em África. Quando os europeus lá chegaram ela já existia entre as tribos locais, mas foi com a nossa chegada e com a revolução dos transportes que o fenómeno se transformou num monstro. O monstro da escravatura que abolimos em fins do séc. XIX.

Mas também há quem diga que tudo isto é uma farsa e o elevado número de autarcas que subitamente enriqueceu deve-se, essencialmente, à sua forte poupança. E foram esses hábitos de intenso aforro, que adquiriram na origem humilde das famílias onde nasceram e foram educados, que fez deles homens de sucesso empresarial e que gozam hoje de considerável património.

Contudo, há autarcas de 1ª e autarcas de 2ª.

Uns são ricos e poderosos, outros não passam de uns mangas de alpaca que servem a sua autarquia usando sempre as mesmas meias e camisas coçadas, com o colarinho já todo afanado, mais parece um Fiat 600 a descolorar por causa das dezenas de anos que passou ao sol.

A queimar, por fim a estorricar..

O que importa mesmo num autarca é concentrar em si um certo número de condições que passarei a descrever para depois concluir - uma vez que esta conversa já vai longa e não me rende nenhum Duplex.., nem garagem..

Então, um autarca que se preze é aquele que é capaz de telefonar à Ministra da Educação e dizer: "olhe ou a senhora me transforma aquela Escola Secundária numa Universidade digna ou temos o caldo entornado, ouviu bem!!! E depois faz o mesmo com os ministros dos hospitais, das estradas, das casas de saúde, das rotundas dos patos bravos e toda uma miríade de equipamentos sociais e obras públicas que requerem um jogo terrível de paciência, persuasão, força e muita, muita traficância de influência e alguma corrupção-"Zita", é claro.

É nisto, em síntese, que revela o peso político de um autarca modelo do séc. XXI.

É duro de aceitar, mas é a verdade.

Até já ouvi dizer que se determinado actor político ganhar as eleições autárquicas em Ponte de Sor o Convento de Cristo é deslocado para Ponte de Sor. E os lotes sobrantes (porque há muito pato bravo que não embarca no esquema do Big hand) da barragem de Montargil servirão para albergar o Mosteiro dos Jerónimos que já fica mal em Belém.

Além de que com Cavaco como locatário do Palácio Rosa - há que fazer sobressair o Centro Cultural de Belém, a sua grande obra - mas que ainda é ofuscada pelo referido Mosteiro. E Cavaco não gosta, confessa, de ver ali os Jerónimos - que até já confunde com o candidato do PCP...

Julgamos até que Maria, sua esposa, coloca mesmo como condição sine qua non (é non ou none??? agora fiquei na dúvida) do marido ir para Belém, essa deslocação para a barragem de Montargil.

Por isso, o Mosteiro dos Jerónimos, juntamente com toda aquela ossaria dos Orientes e uns pedaços na nossa secular história, passará a habitar a dita .

E assim se fará a história do Concelho de Ponte de Sor nos próximos 4 anos. Mosteiro dos Jerónimos, Convento de Cristo - tudo barragem de Montargil - que, entretanto, passará a Concelho e Ponte de Sor desce à sua condição de freguesia.

E a opinião comum do Zé Povinho - ié, de todos nós que queremos mais e mais, pressionando a própria vaga da corrupção - que agora se globalizou - como as chuvas ácidas e os vendavais - aponta para o seguinte diagnóstico: amanhã o regabofe continua, quer dizer as condições políticas para travar estes ímpetos da própria condição humana, não lhes conseguem pôr termo.

Pedro Manuel