terça-feira, 27 de setembro de 2005

AUTÁRQUICAS 2005

Ponte de Sor nas margens da Filosofia Política


«Este sujeito, apesar de responder pelo nome de Platão mais me parece o Sócrates, o filósofo... »

O concelho de Ponte de Sor é Alentejo.
Por isso deve ser bem conservado.
Quer em termos ambientais, quer em termos políticos, sociais, culturais.
É da conjugação harmoniosa destes valores democráticos que uma cidade e um concelho se afirma perante as demais.


Momentos há, contudo, em que as pessoas ficam fortemente emocionadas, alguns ficam mesmo empolgados quando se trata de decidir do destino do seu concelho.
Ponte de Sor é bem um exemplo desse empolgamento.
Diria até: desse radicalismo caótico, algo fratricida em que o concelho caiu.
As razões são conhecidas e não valerá a pena evocá-las.
Neste caso, as emoções tomaram conta das racionalizações. E pelas piores razões que compete unicamente aos tribunais (e ao bom senso) apurar e julgar. E depois acusar ou arquivar ou absolver. Porque se as pessoas forem inocentes têm o direito ao seu bom nome.


Mas a questão em Ponte de Sor é política, não é tecno-jurídica, apesar de também remeter para esse domínio - cujo tempo de reacção é bastante mais lento, lamentavelmente.

Mas o que terá levado milhares e milhares de pessoas a escolher uma determinada cidade para viver?
Será encontrar um simples refúgio?
Estar perto da família?
Gozar da centralidade de serviços, transportes, espaços de cultura e de lazer?
Serão, certamente, todas essas oportunidades que contarão na fixação das populações.
O concelho de Ponte de Sor nos últimos 31 anos criou essas estruturas de oportunidade, criando a possibilidade das pessoas realizarem os seus projectos de vida, atingirem os seus sonhos no tempo que passa.

Daqui aos cidadãos pensarem que podem assegurar os seus empregos perto da cidade onde residem, vai um passo.
Um passo que medeia o perimetro do concelho de Ponte de Sor.
Ora são esses mesmos cidadãos, que querem garantir todos aqueles valores de qualidade e de bem-estar, que olham para a Política, para os titulares de cargos políticos, eleitos pelas populações, como são os autarcas, e que esperam ver aí uma estrutura de pessoas confiável, capaz de assegurar os valores democráticos e, sobretudo, a capacidade de controlar esses mesmos actores políticos no confuso jogo de espelhos em que a Política em Portugal se tornou. Ponte de Sor, mais uma vez, é um paradigma invertido dessa situação.


Não se está aqui a dizer que o candidato da CDU, Isidro Carvalho da Rosa, é o único candidato confiável e capaz e todos os outros, ou alguns, ou só um de entre todos, é que não oferece garantias de legalidade nesta fase da vida política.

Aqui o nó górdio é simples e coloca-se da seguinte forma: na esfera política de um país, a democracia estabeleceu um princípio de que os que têm as rédeas do poder têm (ou tiveram) que dar contas ao público.
Na prática, o povo é o patrão, o governo local o seu representante a esse nível. E é neste nó górdio, que por exemplo um certo candidato - ainda não interiorizaram.
Não estamos aqui a dizer que o homem cometeu ilegalidades. Não é por aí que vamos nesta análise que tem, aliás, sido abusiva em relação ao visado.


Mas esse é o preço político e pessoal que ele - Dr. Taveira Pinto - terá de pagar por querer ser novamente Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor contra todas as circunstâncias.


O que sabemos é que o poder político numa democracia jamais deve ser usada em benefício dos que governam; é um depósito de confiança cujo fim é proteger os interesses do povo. E qualquer cidadão residente no concelho de Ponte de Sor sabe que - neste particular - o candidato que melhor poder garantir aqueles valores e prerrogativas da democracia é Isidro Carvalho da Rosa, quer se goste ou não dele.
Julgo que neste ponto até o Dr. Taveira Pinto concordará comigo. Bem sei que, como contraponto, me dirá, porventura, que se julga três vezes mais empreendedor e quatro vezes mais visonário do que qualquer outro candidato na construção de Ponte de Sor do séc. XXI.


Mas voltamos à confiabilidade e aos valores da democracia, fundamento e garante da Liberdade.
Temos de convir que no domínio económico predomina uma situação constitucional que é contrária ao conceito básico de democracia: aí os administradores e a generalidade dos "patos-bravos" procuram, a cada momento, limitar, influenciar e controlar o aparelho de decisão de uma autarquia nas suas múltiplas esferas e competências.
Designadamente, em matéria de licenciamento de terrenos e obras e afins que é onde se situa o grosso dos investimentos financeiros que também acabam por gerar receitas para a própria autarquia. E é dessa simbiose, que nas grandes autarquias assume dimensões de grande relevo, que se joga o futuro de inúmeros concelhos em Portugal.

Mas um autarquia não é o Conselho de Administração da Telecom(e), que é para onde vão estagiar os filhos das vedetas políticas em Portugal.
Deve ser porque têm o cérebro maior do que os outros..., como antes dizia o Conde Gobineaux embora noutro contexto que aqui não importa.

Dizia - que uma autarquia não tem administradores das obras públicas como se de uma sociedade se tratasse, tipo Construtora do Lena, por exemplo, ou qualquer outra empresa cujo o fito imediato é o lucro.
Uma autarquia, portanto, não é, de todo, uma empresa cujos Administradores têm uma influência a longo prazo sobre os accionistas e os empregados, e tomam constantemente decisões que afectam o interesse público, ou seja, o tal bem comum do Aristóteles que diz respeito a toda uma comunidade, e que jamais poderá ser interferida por qualquer interesse privado e/ou particular mesmo que se trata de uma ou de um oligopólio de empresas ligadas ao sector da construção ou outro que tenham um ascendente sobre uma Câmara Municipal.
Ora, em Ponte de Sor esta situação encontra alguns paralelismos preocupantes, e a transparência aqui, como devemos convir, é essencial. Mas tem estado ausente na gestão política anterior .

Daqui não se infere que todos os candidatos à Câmara Municipal de Ponte de Sor são sérios com excepção de um.
Todos nós, o homem em geral, persegue a riqueza e prosperidade, a força individual, a glória, o reconhecimento. E todos nós, na nossa mente, hospedamos forças malignas em estado de potência, e que se não forem travadas ou refreadas a tempo resvalam para as baías da ilegalidade. É a questão da fronteira da legalidade, a que alguns chamam lapso. Só que por vezes as fronteiras e os procedimentos são invisíveis, e as simulações de negócio público/privado são inúmeras e ocultas ao maior número.

E tudo isso ele - o Político - quer que seja reconhecido com a segurança do seu povo.
É essa segurança que o elege e o mantém forte enquanto ele respeita algumas regras básicas em democracia que, em nosso entender, e no domínio estritamente político, certos candidatos não observaram País fora.
É esta inobservância que os diminui perante a opinião pública e o país. E aquilo que o Dr. Taveira Pinto julga ser força, coragem e determinação pode ser o reflexo de alguma vulnerabilidade, alguma precipitação, qui ça, decorrente da própria lentidão da Justiça em Portugal.
Pois ser arguído cada um de nós o pode ser.
Basta que a vizinha do r/c apresente queixa do vizinho do 1ºandar por causa do chinfrim que o cão deste faz às 3 da madrugada, mais parece um porco antevendo a sua própria matança numa tarde Verão perante a turba esfomeada à espera da bifana.

Portanto, não vale a pena estar aqui a dizer que nós somos os anjos, e os outros os demónios. E o inferno são os outros, como dizia o chato e decadente do J. P. Sartre, que falhou todos os seus vaticínios no pós-II Guerra Mundial, e o socialismo e o comunismo não vingaram.

Mas como é que vamos sair de toda esta trapalhada de ideias, de pessoas, de pseudo-factos, de uma Justiça que já devia ter sido condenada, etc, etc, etc. Como é que saímos daqui?


Como eu não sou assessor político do Dr. Taveira Pinto nem do Isidro Carvalho da Rosa, muito menos do Engº. Joaquim Lizardo que é um brilhante gestor e, por isso, não precisa de conselhos, tenho para mim um único critério válido para aferir da escolha política que os Pontessorenses se colocam no próximo dia 9 de Outubro de 2005.

E esse critério é tão simples quanto isto: os eleitores levantam o rabinho da cama no Domingo. E depois de lavarem a cara e os dentes vão para a rua. E dirigem-se para os respectivos locais de voto. E é aí que a porca torce o rabo, a não ser que as pessoas pensem na Liberdade.

É, pois, no conceito de LIBERDADE que reside toda a opção de escolha do eleitorado.
Qual de entre todos se pode considerar o mais LIVRE?
Qual de entre todos, pesando o curricula naturalmente, se considera menos atado por constrangimentos directos ou indirectos, manifestos ou ocultos que poderão, a prazo, limitar a capacidade de intervenção política na gestão corrente de uma autarquia?

Parece-nos que o candidato que está, neste momento, em melhores condições políticas para preencher esse perfil é Isidro Carvalho da Rosa.
Não apenas por ser a candidata apoiada formalmente pela CDU e pelas populações do Concelho de Ponte de Sor, naturalmente.
Mas, e sobretudo, por ser a candidata que melhor interpreta o conceito de LIBERDADE em termos políticos: submete-se a uma norma moral dando o exemplo e não carrega nos ombros nenhuma imposição externa por parte de alguma autoridade ou instituição política, judicial ou de censura grave da opinião pública (que também é um indicador de confiança) do eleitorado.


I.é, obedece a uma lei imposta a ela mesma - imposta pela própria Liberdade.
Em síntese, é Livre não aquele que aparentemente tem mais força, mas aquele que só faz aquilo julga dever fazer em função de valores absolutos como a Justiça, a Liberdade, o Bem comum, a Razão.
É que para haver Democracia temos, a montante, que a equacionar em termos de Filosofia Política, determinando nessa sede a configuração das comunidades/cidades e a evolução do Poder Local em Portugal em contexto de globalização competitiva.

É uma Liberdade que confina com outros valores e finalidades sociais, sejam a igualdade, a justiça, o bem-estar social, todos competem com a finalidade última da vida: a Liberdade.

Afinal, o valor público de um homem, aquele que lhe é atribuído pelo Estado, é o que os homens vulgarmente chamam dignidade.
Por isso, defendemos que o critério que deve orientar o sentido de voto em Ponte de Sor, nesta conjuntura algo extremada e atípica, pauta-se por esse conceito complexo.
A LIBERDADE decorre, afinal, da ausência de impedimentos externos, impedimentos que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer, mas não podem obstar a que use o poder que lhe resta, conforme o juízo que dele fizer a razão.

Parece uma questão meramente estéril, uma caixa de Pandora com formigas lá dentro a jogar o Soduku, mas trata-se, em rigor, de um study-case que colocará Ponte de Sor não já no domínio de estudo das questões do desenvolvimento e da qualidade de vida, mas na esfera da Filosofia Política (pura e dura) que, préviamente, terá de equacionar os valores supremos que estão em equação no próximo dia 9 de Outubro. Sem equacionar isto em termos de Filosofia Política (buscando e fixando ideais) de pouco servem as obras, as rotundas, as piscinas, as estradas, os centros de saúde e o conjunto de equipamentos sociais necessários ao desenvolvimento de uma dada comunidade.

Será uma luta da Liberdade contra a não-liberdade; do direito contra a força, da razão contra a desrazão.
Do bom senso contra a intolerância e a impulsividade.
Saberão os Pontessorenses ter dimensão intelectual, de cidadania e de empenhamento político para discernir o que verdadeiramente está em causa?

That's the question...


Pedro Manuel

9 Comments:

At 27 de setembro de 2005 às 13:50, Anonymous Anónimo said...

Ainda me recordo, como é importante não só não esquecermos bem nem mal, como aprofundarmos a(s) memória(s), do último Governo de Cavaco, quando já não havia mais critério para ir a chefe a não ser o do cartão, quando já mandavam escutar (outra vez) quem não dizia bem do "rei". (mas, em termos económicos, o 1º governo de Cavaco, a seguir àquela "bagunça" de Soares, foi bom). Foi então que apareceu o Guterres dialogante, sem desprezar as obras, que só agora parecem tornar-se tão difícies de fazer como a educação... e, as coisas lá melhorarm, precisamente no campo da liberdade. Estará Ponte de Sôr hoje,nesta magna questão da liberdade, como estava Portugal naquele tempo, o País todo para lá caminhando? Não há dúvida que a História é cíclica. Será o senhor Isidro da Rosa, que não conheço pessoalmente, o Guterres Pontessorense? Se assim for que seja. Mas que não seja só mais dialogante. Que inspire também confiança a todos os homens do dinheiro...

J

 
At 27 de setembro de 2005 às 18:06, Anonymous Nuno S. said...

Arranca hoje oficialmente a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 9 de Outubro.
Formalismos à parte, a campanha há muito está na rua e, especialmente, nas televisões.
Se é certo que assim é, também é certo que, para além de muito ruído, pouco ou nada de verdadeiramente interessante se conseguiu discernir das propostas dos candidatos. O espaço mediático está essencialmente tomado pelos casos Avelino Ferreira Torres, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais e Valentim Loureiro.
Apesar dos inúmeros debates realizados, para além destes, pouco mais passa do que os ‘fait divers’ entre os candidatos às principais câmaras, como a dispensável novela entre Manuel Maria Carrilho e Carmona Rodrigues.
Nos 309 municípios em disputa e nos milhares de candidatos existem com toda a certeza excepções e boas ideias, como é o caso da campanha de Maria José Nogueira Pinto em Lisboa, mas o que se ouve é muito barulho e pouco debate. Como se tudo se resumisse a uma luta de galos.

O triste desta situação é que as pessoas já interiorizaram que, para além de um ou outro protagonista, nada vai mudar com as eleições de 9 de Outubro.
Vamos continuar a assistir ao desordenamento do território de Norte a Sul do País, vão persistir os acessos caóticos às grandes cidades e os transportes públicos insuficientes, vai prosseguir a desertificação e a perca de poder de compra do interior de Portugal. Mas será uma fatalidade que tudo continue na mesma?
Não poderiam ser estas eleições uma oportunidade?
E se os autarcas acreditassem?
O facto é que para além dos vícios e defeitos vulgarmente apontados ao Poder Local, os municípios desempenham uma função essencial no sistema administrativo em Portugal.
Para Aristóteles a autarcia (‘autarkheia’), era sinónimo de auto-suficiência política e económica e um factor fundamental para o governo da cidade.
É verdade que muito o mundo mudou desde a Antiguidade Clássica, mas não é menos verdade que as autarquias podem desempenhar um papel fundamental na execução de melhores políticas públicas.
Como?
Contribuindo para a diminuição do peso da máquina central do Estado e (re)aproximando o poder dos cidadãos.

Em grande medida, o papel a desempenhar pelos municípios pode ser visto da óptica do princípio da subsidiariedade:
sempre que uma determinada finalidade social possa ser mais bem executada através da acção de uma unidade de poder mais próxima da comunidade, a prossecução desse objectivo deve ser da sua competência.
Existem inclusive já bons exemplos de responsabilidades que transitaram do Estado para as autarquias com assinalável sucesso.
É o caso do ensino pré-escolar e das escolas do 1º ciclo, onde a co-responsabilização das autarquias em muito tem contribuído para a melhoria da rede escolar.
Aliás, as medidas anunciadas por José Sócrates para este nível de ensino (a extensão do horário e o ensino de inglês) só irão passar rapidamente do papel às escolas graças à acção no terreno das autarquias.
Por que não alargar as responsabilidades das câmaras municipais ao ensino secundário?
E à contratação dos professores?
Não se esgotam no campo da Educação as competências que poderiam transitar do Estado central para os municípios.
Mais exemplos poderiam ser dados, nomeadamente em áreas como a Saúde e as Políticas Sociais.
Claro que tudo depende largamente da competência e da dinâmica demonstrada pelas lideranças locais e pela sua capacidade de envolver a comunidade. E se os autarcas, e já agora os cidadãos, acreditassem que mais do que a reivindicar grandes reformas do Estado, é a agir localmente que se pode contribuir para o desenvolvimento do País?

 
At 27 de setembro de 2005 às 18:08, Anonymous Mário Rocha said...

Um passarinho piou-lhe e a mulher tratou de se escapulir horas antes da prisão preventiva.

Do Brasil falou, ameaçou, bramou durante dois anos e meio. A televisão pública fez deslocar à terra de fuga uma jornalista para a entrevistar, num inusitado momento já esquecido. Na semana passada, o passarinho piou-lhe outra vez e a mulher voltou triunfante. E como o pássaro, voa livremente.

Esta repugnante história deve ser analisada em duas perspectivas. Na perspectiva política é a prova de que o crime compensa. Já nem se trata de falar de coisas complicadas. Trata-se só de constatar que não foi beliscada sequer com a mais pequena penalização política. Mais: parecendo ter por pano de fundo do saco azul tentáculos que vão dar a financiamentos partidários, a mulher não negou que dirigentes do seu partido estavam, nesta fase, a par do regresso, não se demarcou de aparentes cumplicidades políticas, nunca a pena de expulsão chegou aos órgãos nacionais do partido, envolveu o nome do PM dizendo que sabia estar ela inocente e, num ápice, após a libertação, aparecem 30 cartazes espalhados pela terra e 5 automóveis com a cara radiante nos vidros cravada. Tudo preparado com a devida antecedência. De fugitiva a regressada, de banida a aturada, de arrasada a vitoriosa. Só podia ser ficção. Mas não é. Na perspectiva judicial, então, não há palavras que cheguem. Pelo que se sabe da imprensa, a juíza libertadora não esclareceu publicamente a fundamentação total da decisão. Parece que sustentou que a manutenção da medida de coacção “poderia afrontar a justiça” (!) – que é o mesmo que dizer que se houver nuvens, pode chover. E que não haveria perigo de fuga, o que não parece mal pensado, perante a personagem e o passado recente. No mais, tratando sempre respeitosamente a arguida pelo título obtido numa remota licenciatura, dela disse que esteve envolvida numa “aparente fuga à Justiça” e que a arguida “encontrava-se ausente, alegadamente, para o Brasil” (e assim se escreve bom português). Nunca lhe disseram que a justiça tem que ter uma forte componente pedagógica e que a senhora julga na Terra e não em Plutão. Com tão pungente piedade, bem se percebe a única dúvida que terá assaltado a ex-fugitiva na PJ do Porto: “o que é que eu estou aqui a fazer? Não era isto que estava combinado. Eu tenho é que ir para o Tribunal de Felgueiras”.

De tudo, fica a dúvida se este país anda a gozar connosco. Se acha que somos todos tontos ou mentecaptos. E a certeza de que casos destes, como de outras negociatas e afins, são devastadores para o regime. A credibilidade das instituições ronda a nulidade, o funcionamento dos tribunais é uma anedota e o país um lamaçal. Definitivamente, este país é uma terra de gente mal formada. E por isso deformada.

 
At 27 de setembro de 2005 às 18:34, Anonymous Anónimo said...

Não percebi nada do que escreveu. Afinal em quem vai votar? No Taveira Pinto, no Isidro ou no Lizardo? Explique-se, homem, e deixe-se de conversa fiada.

 
At 28 de setembro de 2005 às 01:45, Anonymous Anónimo said...

esse tal senhor Isidro por acaso não é associado de uma empresa de construção civil nos Foros do Arrão!?!?! se calhar já está comprometido nesses lobis

 
At 28 de setembro de 2005 às 08:55, Anonymous Pedro Manuel said...

Não percebeu, leia outra vez!

Só posso votar no Isidro Carvalho da Rosa.

 
At 28 de setembro de 2005 às 09:42, Anonymous João Antunes said...

Escreve o:
«Anonymous
esse tal senhor Isidro por acaso não é associado de uma empresa de construção civil nos Foros do Arrão!?!?! se calhar já está comprometido nesses lobis»

Este é o tipo de campanha feita pela equipa do Dr. Taveira Pinto.
É já o desespero latente de quem está a ver que vai perder o "tacho"

 
At 28 de setembro de 2005 às 09:48, Anonymous Anónimo said...

esse tal sr. Pinto não é por acaso o gajo que está embrulhado com a polícia judiciária por causa das negociatas acerca de licenças de construção e das "influências" no clube da terra?

 
At 28 de setembro de 2005 às 09:50, Anonymous Anónimo said...

Sr. Pedro Manuel para a próxima seja mais práctico em termos de linguagem e não plageie tanto os livros por onde lê. Mas vamos ao que interessa: o primeiro dia de campanha parece que não correu muito bem para as ostes laranjas. O sr. director de campanha, não apareceu, anda muito ocupado, a fazer campanha para outro candidato!

 

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