SECRETA PARALELA "MADE IN" JOSÉ SÓCRATES

O primeiro-ministro José Sócrates pode ter criado um serviço de informação paralelo, não previsto na lei e sem controlo do Parlamento. De acordo com a revista Visão, José Sócrates tem um núcleo restrito de especialistas a trabalhar na recolha e produção de informação.

Em causa podem estar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

De acordo com a edição de hoje da revista Visão, no edifício da Presidência do Conselho de Ministros funcionará uma secreta paralela, que actua à margem da lei e sem controlo da Assembleia da República.

Trata-se de um núcleo restrito que analisa e produz informações e que trabalha para o gabinete de Júlio Pereira, o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP). Será, segundo a Visão, uma espécie de serviço privado de José Sócrates, já que responde directamente perante o primeiro-ministro.

O problema é que a actividade deste núcleo é exclusiva do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, os únicos organismos com competência para tratar informações classificadas como segredo de Estado.

Por isso, mesmo a trabalhar de forma limitada e informal a “secreta de Sócrates”, como lhe chama a Visão, não tem cobertura formal nem jurídica, logo poderá pôr em causa os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A revista adianta ainda que esta “secreta paralela” pode ser o ponto de partida para a criação de uma nova estrutura dos serviços de espionagem. A médio prazo, Sócrates quer avançar para a fusão das três secretas portuguesas, duas civis e uma militar. Uma estrutura que funcionará num pólo único de alta segurança possivelmente na zona do Lumiar, em Lisboa. Só que a formalização de um novo serviço de informações tem que passar pela Assembleia da República. Além disso, a lei que regulamenta o funcionamento dos serviços de informação está por aprovar.