sábado, 14 de outubro de 2006

"O POLVO" E AS EMPRESAS

Por vezes acho que sucede nas relações entre a Administração Pública e as Empresas o mesmo que encontramos nas relações entre homens e mulheres, nem o Estado e os seus funcionários entendem as empresas, nem estas compreendem o Estado.
À semelhança dos estudos do género como os homens vêm as mulheres (e vice-versa) que se tornaram moda no domínio da sexologia, também seria interessante se os nossos sociólogos estudassem a relação que existe entre Administração Pública e empresas.

Vem esta reflexão a propósito do debate sobre corrupção, e justifica-se porque as relações patológicas entre o Estado e as empresas não se esgotam no problema da corrupção.

A verdade é que a forma como uma boa parte da Administração Pública vê as empresas é doentia.
Há os corruptos, há os que com medo de serem confundidos com os corruptos são os justiceiros, há os que acham que as empresas são um imenso saco de dinheiro que dá para pagar tudo e mais alguma coisa.

Mesmo quando se aborda o fenómeno da corrupção confundem-se fenómenos distintos, uma boa parte das vezes em que se acusam as empresas de corromperem o Estado, são as empresas que estão a ser vítimas de extorsão. E quando ocorre uma situação de extorsão o responsável da mesma fica nas mãos da vítima, e a situação de excepção torna-se numa relação de corrupção.
Do lado oposto da corrupção ficam os honestos, mas também aqui não faltam os que provocam prejuízos tão grandes como a corrupção.
Que diferença existe, por exemplo, entre um envelope de dinheiro e uma multa injusta, ou a inviabilização de um negócio porque o excesso de rigor ou de desconfiança levou a que a enésima versão do pedido de uma licença tivesse sido recusado porque tinha uma vírgula a menos?

Chega-se a uma situação curiosa: os muito honestos quase transformam os corruptos em facilitadores, o mesmo fenómeno que sucede com o excesso de burocracia que gera a corrupção.
Os corruptos ganham dinheiro em envelopes, os muito honestos preferem as multas. As relações entre Estado e empresas acabam por ser relações de desconfiança onde a Administração Pública faz o papel de bom cabendo às empresas o de papão.

É urgente mudar as relações entre Estado e empresas, isso passa por não considerar apenas a corrupção como inimigo público número um, o problema é mais vasto e o combate à corrupção também passa pela simplificação, pela eliminação da burocracia, pelo fim da prepotência.
É urgente que se ponha fim a uma relação doentia entre Administração Pública e agentes económicos.

JER

2 Comments:

At 14 de outubro de 2006 às 23:15, Anonymous JUM said...

GOVERNO RECUOU

Na idiotice do levantamento do sigilo bancário para que reclamasse junto do fisco:

«O grupo parlamentar do PS pediu ontem que as propostas do Governo, do BE e do PSD sobre levantamento do sigilo bancário baixassem à comissão sem serem antes votadas em plenário. Um procedimento que, não sendo raro, denota alguma renitência em aprovar ou rejeitar algumas das propostas antes de um debate mais fino em sede de especialidade. Mas que pode significar um recuo do Governo na sua proposta, onde se pretendia proceder ao levantamento do sigilo bancário sempre que um contribuinte apresentasse uma reclamação ao fisco.»
In:Público

Solicite-se uma justificação ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

 
At 14 de outubro de 2006 às 23:17, Anonymous JUM said...

Peso da burocracia imposto às empresas custa 3,5% do PIB:

«Quanto custa às empresas portuguesas o preenchimento dos inúmeros documentos informativos exigidos pelo Estado? Nas estimativas da Associação Industrial Portuguesa (AIP), esse montante ultrapassa 3,5 por cento dos 150 mil milhões de euros do PIB (produto interno bruto). Em causa estão os encargos com a recolha, registo, processamento e transferência de informações que sejam necessários para cumprir leis e regulamentos, incluindo as horas de trabalho gastas nessas tarefas."Queremos simplificar a informação, que é um problema que existe a nível nacional; as propostas que temos para apresentar têm de ser vistas como um complemento ao Simplex [Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa]", salientou ontem o presidente da AIP, Rocha de Matos, durante a apresenção do programa do Dia da Competitividade, que se realiza no próximo dia 25 na sala do senado da Assembleia da República. »
In:Público

À consideração, para os devidos efeitos, dos responsáveis pelo Simplex.

 

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