VAMOS MATAR O POLVO
A iniciativa legislativa de João Cravinho é meritória mas incorre no perigo de se pensar que a corrupção cresce porque não é reprimida, isso não é inteiramente verdade.
Só o é para aquela que não poderia ter sido evitada prevenindo.
Não faz sentido criar condições para que a teia corrupta domine grandes segmentos do aparelho de Estado e pensar que depois é a justiça que resolve o problema.
Permitir que certos grupos de interesses dominem a Administração Pública chegando ao ponto de uma boa parte das chefias ter-lhes mais respeito do que aos governantes para depois ir para o Parlamento procurar soluções é o erro recorrente que se tem cometido desde há muitos anos.
Não é com Diários da República que se combate a corrupção, é eliminando procedimentos desnecessários, saneando as chefias do Estado “correndo” com toda a gente suspeita ou que tome decisões suspeitas, adoptando processos rigorosos de auditoria interna, sujeitando as nomeações a critérios rígidos de forma a excluir todos os que de alguma forma possam estar ligados a grupos de interesses, sejam eles os gabinetes de consultoria ou os escritórios de advogados.
Veja-se o exemplo da Administração Fiscal onde há quase uma década que praticamente não existe uma auditoria séria, onde uma boa parte das chefias são escolhidas em função de interesses externos ao Estado, e onde muito pouco ou nada se fez nos últimos anos para combater a corrupção, escondendo esta realidade atrás de supostos sucessos no aumento da receita fiscal.
A confusão entre repressão e prevenção é o maior favor que pode ser feito aos corruptos.
JER
posted by Zé da Ponte @ 8.10.06
5 comments
5 Comments:
Vasco Pulido Valente aborda o tema corrupção lançado por Cavaco Silva:
UM BOM POLÍCIA?
Anteontem, no "5 de Outubro", o Presidente da República resolveu falar de corrupção, um assunto, em princípio, pouco original. Jorge Sampaio o ano passado já fizera o mesmo. Mas, desta vez, Cavaco não se ficou pelas piedosas generalidades do costume. Com algum cuidado verbal, foi com franqueza à essência da questão. Muita gente, disse ele, chamada a "desempenhar cargos de relevo" nem sempre corresponde a um "modelo ideal de civismo". "É lamentável", disse ele, que o poder económico ou pessoas com "influência" tenham um "acesso privilegiado" ao poder político. Precisamente. Cavaco está farto de saber, embora de quando em quando não pareça, que a pequena corrupção folclórica do futebol não conta ou conta pouco. O mal está na cumplicidade instituída entre o Estado e os "negócios", que ninguém acha criminosa e nunca aparece nos jornais.
Quem observar a circulação de uma certa "classe" de "facilitadores" (um nome de resto abertamente usado) do Governo ou do partido para a banca ou para empresas que dependem do Estado ou são parcialmente do Estado e, em sentido contrário, do sector privado ou semiprivado para o Governo, percebe como, em grosso, as coisas funcionam. Não há segredo, nem mistério no caso. E, melhor ainda, não há qualquer ilegalidade visível. O ministro assina o despacho ou fabrica o decreto não para favorecer o banco A, ou o consórcio B ou a empresa C, mas porque de facto pensa que o despacho ou decreto são a única maneira de servir a pátria. Quem vai provar o contrário? E quem se vai sobressaltar se por acaso esse benemérito, devolvido à condição comum, receber do Estado uma enorme encomenda no escritório (se, por exemplo, for advogado) ou aparecer num conselho de administração qualquer? Não é o homem competente?Suponho que tudo isto, de uma maneira ou de outra, sempre aconteceu. Acontece com certeza nas democracias da "Europa": em Itália, claro, em França, em Inglaterra, em Espanha e por aí fora. Só que em Portugal esta espécie de corrupção chegou a um grau inaceitável. Não existe vigilância (uma verdadeira vigilância) nem do Estado, nem da concorrência (que também aproveita), nem dos media (que não investigam nada). A regra é a velha regra nacional do "quem apanhou apanhou e quem não apanhou que apanhasse". O país precisa de um polícia. Esperemos que o Presidente da República seja um bom polícia.
Vasco Pulido Valente
"Corruption charges. Corruption? Corruption ain't nothing more than government intrusion in the form of regulation. That’s Milton Friedman. He got a goddamn Nobel prize. We have laws against it precisely so we can get away with it. Corruption is our protection. Corruption is what keep us safe and warm. Corruption is why you an I are here in the white-hot center of things instead of fighting each other for scraps of meat out there in the streets. Corruption...is how we win"
Diálogo entre Danny Dalton e Bob no filme Syriana
Cavaco Silva apelou ao combate à corrupção
Lembro-me de quando Mário Soares, então PR, meteu uma cunha ao Cavaco Silva para que este colocasse um amigo seu na administração da Tabaqueira, ao que o então primeiro-ministro acedeu colocando esse amigo no lugar de um outro amigo de Soares. Sócrates deveria responder ao apelo de Cavaco Silva e começar por substituir as chefias duvidosas que foram colocadas no Estado nos tempos de Durão Barroso e Santana Lopes. Os resultados seriam suficientes para deixarem Cavaco Silva feliz com o empenho do Governo.
O Erro de Sócrates
Sócrates sabe que a corrupção existirá sempre e que em Portugal o fenómeno sempre teve dimensões inadmissíveis, sabe também que nos últimos anos nada se fez para o combater e que mais tarde ou mais cedo os escândalos irão ocorrer, e que nessa ocasião de nada servirá perguntar quem nomeou os responsáveis para os altos cargos que lhes permitiu o acesso ao poder de decisão.
Mesmo que nos bastidores o Governo possa estar a criar dificuldades a alguns grupos de interesses, a mensagem que Sócrates faz passar é a de que está a enfrentar grupos de interesses associados a determinados grupos profissionais do Estado. Neste capítulo Sócrates tem vindo a ganhar pontos, os mesmos pontos que perderá se deixar transparecer que a coragem que tem para enfrentar interesses corporativos de profissionais honestos, não evidencia no combate aos corruptos.
Sócrates sabe que nalguns sectores da Administração Pública as teias tecidas por corruptos e gestores de influências dominam muitos dos lugares de chefia, sabe muito bem como se processaram muitas das nomeações no tempo de Durão Barroso e Santana Lopes. Sectores importantes para o Estado estão quase nas mãos de gente duvidosa.
Mas Sócrates preferiu o silêncio porque sempre que se fala em corrupção o alvo das suspeições são os políticos que estão no poder, e, como se isso não bastasse, optou por ser tolerante com a situação, ao evitar a substituição de muitas das chefias colocadas pelo Governo anterior, para dessa forma não ser acusado de saneamentos generalizados e colocações de boys, acabou por proteger gente que há muito deveriam ter sido saneada.
Não deixa de ser irónico que o governo do PSD tenha usado a bandeira da corrupção para sanear gente honesta e colocar nos seus lugares boys de honorabilidade duvidosa, e que Sócrates para não ser acusado de colocar boys possa estar a defender os altos cargos dessa gente duvidosa e incompetente.
Optando pelo silêncio Sócrates deu a iniciativa a Cavaco Silva, que aproveitou a nomeação do novo PGR para colocar o combate à corrupção na agenda da justiça, sabendo-se que todos os casos acabarão por corroer a imagem do poder.
Resta agora a Sócrates manter uma posição de passividade, dando o protagonismo aos procuradores, ou chamar a si a liderança do combate à corrupção, porque a forma mais eficaz de acabar com a corrupção está mais na prevenção do que na barra do tribunal. Os processos judiciais provocam muito alarido mas são totalmente ineficazes, como o tem demonstrado a história recente.
CENTO QUARENTA SETE EUROS TRINTA E TRÊS CÊNTIMOS €147,33
É quanto vai pagar a Assembleia da República por cada almoço servido na comemoração dos 30 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa. Gostaria de ver Jaime Gama explicar este pequeno luxo gastronómico a um dos muitos portugueses que ganham o salário mínimo e que nos últimos anos viram a taxa do iva aumentar em 4 pontos, passando de 17 par 21%. Não é que seja contra, só gostava mesmo de ver o presidente da AR explicar de cima do seu ar aristocrático porque motivo paga um almoço que custa quase tanto como metade de um salário mínimo.
Se ouvirem adjectivos menos próprios admirem-se, é que ainda hoje a TVI dava conta que algumas prostitutas de luxo cobram €50, isto é, cada almocinho dava para entreter os senhores deputados durante três horas.
O mínimo que se espera dos supostos representantes deste povo sofrido é que não abusem, ou que, pelo menos, evitem exibir a forma despudorada como gastam o dinheiro dos contribuintes. Até porque uma boa parte deles nem justifica uma sandes de courato!
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