quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

QUANTO MAIS SE MEXE NA M... MAIS MAL CHEIRA...

EMPREENDIMENTO TURÍSTICO PARA MONTARGIL

Vigarices e corrupção

[parte II]



Olhos postos em



Carlos Saraiva


Câmara Municipal de Lisboa sob a presidência de João Soares

Cedeu a Terceiros

Os Terrenos Que Tinha Entregue à Universidade Moderna

"Hotel de charme" vai para Belém

O acordo de cavalheiros entre João Soares e a Universidade Moderna foi mandado às urtigas. No ano passado, já com os dirigentes da Moderna na prisão, a Câmara desfez tudo o que tinha combinado com eles e os tinha levado a gastar dezenas de milhar de contos

A Câmara de Lisboa cedeu a uma empresa hoteleira, em Julho do ano passado, os mesmos terrenos municipais que, três anos antes, o então presidente da autarquia, João Soares, havia entregue à Universidade Moderna para que esta criasse uma zona verde e de estacionamento em frente à sua reitoria.
Graças às garantias verbais do ex-autarca, os antigos dirigentes da Moderna, actualmente presos e à espera de julgamento, gastaram dezenas de milhar de contos no arranjo do espaço depois atribuído a sociedade Carlos Saraiva II - Empreendimentos Turísticos SA.
O principal accionista desta empresa é o mesmo empresário que, poucos meses antes, em nome de uma outra sociedade por si controlada, negociou a venda de três apartamentos de luxo ao ex-vereador do trânsito, Machado Rodrigues, em condições que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (Ver PÚBLICO de 14 e 24/11/2001).

No início de 1998, os cerca de doze mil metros quadrados fronteiros à Universidade Moderna, junto à Avenida da Índia e à Avenida da Torre de Belém, estavam ocupados por algumas dezenas de barracas.
Necessitados de espaço para estacionamento e pouco interessados em investir num parque subterrâneo que os serviços camarários lhe exigiam, os responsáveis da Moderna, através do ex-reitor, José Júlio Gonçalves, estabeleceram com João Soares um "acordo de cavalheiros" que nunca foi tornado público, e cujos contornos as duas partes se recusaram sempre a esclarecer.

Em qualquer dos casos, João Soares garantiu repetidamente que a autarquia não tinha gasto um tostão com o arranjo da zona envolvente da universidade e que tudo tinha sido feito - incluindo uma parte dos realojamentos das famílias residentes nas barracas e a criação de jardins e de uma ampla área de estacionamento à superfície - por força da "boa vontade" dos dirigentes da Moderna, entretanto detidos por suspeitas de ilegalidades na gestão da instituição.

O valor exacto das despesas suportadas pela Dinensino - a cooperativa proprietária da universidade - nunca veio a ser apurado pela direcção que substitui a gerência controlada pela família do antigo reitor, mas os actuais responsáveis estimam que a limpeza da área, incluindo a recuperação de alguns imóveis camarários, a criação do estacionamento e o ajardinamento da zona circundante tenha custado algumas dezenas de milhar de contos. "A única documentação que encontrámos prova que, só nos realojamentos de nove famílias, efectuado por acordo entre a Dinensino e os moradores em Fevereiro de 1998, custou à cooperativa 12 200 contos", diz o actual número um da cooperativa, Rui Albuquerque.

Os dirigentes da Dinensino só agora tomaram conhecimento, através do PÚBLICO, de que o espaço onde a cooperativa investiu com o apoio de João Soares, e que lhe resolvera o problema do estacionamento, tinha sido entregue a terceiros. "Vamos estudar o assunto, mas a nossa intenção é comunicar ao actual presidente da câmara aquilo que entendermos serem os nossos direitos", afirmou Rui Albuquerque.
Cedência sem concurso

A cedência do direito de superfície sobre o terreno em questão foi aprovada, com a abstenção do PSD, por deliberação municipal de 18 de Julho do ano passado, e destina-se à construção de um parque de estacionamento subterrâneo com um piso, "sendo a superfície destinada a espaço de utilização pública e zona de protecção do hotel a construir" numa parcela contígua. Trata-se de um "hotel de charme" cujo projecto se encontra em fase adiantada de aprovação e que deverá resultar da transformação e alargamento da Casa dos Governadores da Torre de Belém, um imóvel do século XVII em que, até há pouco, funcionaram alguns serviços da Segurança Social.

Nos considerandos da deliberação municipal que autorizou a cedência salienta-se que "na área de Belém, até pela grande concentração de equipamentos, a acessibilidade de viaturas e seu estacionamento está especialmente condicionada" e que "se encontram livres os terrenos" solicitados. Além disso, sustenta-se que esses terrenos têm "potencialidades" para estacionamento e que a "confrontação do parque [com o o futuro hotel] poderia possuir condições melhoradas se executado e explorado com esse empreendimento [hotel]" (sic).

A empresa beneficiária da cedência do direito de superfície, a Carlos Saraiva II, deverá pagar à câmara 1154 euros por mês, ficando também responsável pelos "arranjos à superfície que se justifiquem, bem como pela sua manutenção futura". A cedência dos terrenos por cinquenta anos foi efectuada sem a realização prévia de concurso público, ao contrário do que acontece normalmente nestas situações, e foi aprovada pela Assembleia Municipal no final de Setembro.

Muito antes da deliberação que autoriza a cedência do direito de superfície, porém, a câmara já tinha aprovado o projecto de construção do parque de estacionamento, o qual lhe havia sido submetido pela Carlos Saraiva II, na qualidade de detentora daquele direito. A própria deliberação refere que esse projecto já se encontrava deferido, sendo certo que tal nunca poderia ter sucedido antes de a requerente ter, como não tinha, direitos sobre a propriedade.
A licença de escavação necessária ao início da obra - que ainda não começou - foi deferida em 27 de Novembro por Machado Rodrigues, enquanto vereador do Trânsito, numa altura em que a Assembleia Municipal ainda não tinha autorizado a cedência.


O requerimento em que a Carlos Saraiva II solicitou o direito de superfície ao vereador Machado Rodrigues - que não tinha qualquer tutela sobre o património municipal - foi entregue a 1 de Junho do ano passado e mereceu, em 11 do mesmo mês, o seguinte despacho daquele ex-autarca: "À consideração da senhora vereadora Margarida Magalhães [vereadora do Urbanismo], com o meu parecer de concordância, dado o interesse do parque de estacionamento não só para apoio ao hotel, mas também para o público em geral."
Quatro dias depois, os vereadores do Urbanismo e do Património pronunciam-se favoravelmente ao pedido, tendo a cedência do direito de superfície sido aprovada no dia 18 do mês seguinte.

A escritura pública de cedência do direito de superfície ainda não foi celebrada e o processo de licenciamento da construção do hotel e de dois edifícios de comércio e serviços anexos continua em apreciação nos serviços camarários.


JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
In:Público, 10 de Março de 2002

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15 Comments:

At 22 de fevereiro de 2007 às 20:13, Blogger Zé da Ponte said...

MAIS DOS MESMOS:

Assessores e Amigos de Vereador do Trânsito Ligados ao Negócio do Estacionamento

São tudo coincidências, diz Machado Rodrigues

Interesses do autarca da Câmara de Lisboa, de alguns dos seus sócios e dos seus mais directos colaboradores cruzam-se, há quase 20 anos, no sector dos transportes e do estacionamento, com os interesses de um dos fundadores da Gisparques

António Machado Rodrigues, vereador do Trânsito da Câmara de Lisboa a meio tempo desde 1989, tem uma sociedade com um empresário que, por sua vez, é sócio de uma empresa associada a um dos grandes patrões do estacionamento privado da capital. A empresa através da qual o sócio de Machado Rodrigues está associado ao empresário do estacionamento tem sede no escritório particular do vereador.

O chefe de gabinete de Machado Rodrigues, dois antigos assessores da câmara e um cunhado do vereador foram sócios, até há dois anos, de uma empresa de que era sócio-gerente o mesmo empresário de estacionamento. Esta firma teve igualmente sede no escritório particular do vereador.

Difícil de entender? Não admira. O conjunto de ligações que evidencia as relações do vereador do Trânsito de Lisboa com o negócio do estacionamento também não é simples nem fácil de entender.

Os elementos recolhidos pelo PÚBLICO permitem concluir que o vereador que tutela o trânsito e o estacionamento da cidade tem uma ligação indirecta à Gisparques, empresa que foi vendida há dois anos por mais de 1,5 milhões de contos e integra hoje a maior sociedade portuguesa do sector, a Emparque.

Machado Rodrigues, um engenheiro especializado em circulação e transportes, diz que são tudo coincidências.

Ei-las, as coincidências, uma a uma.

Primeira coincidência

Vereador trabalhava para empresa dos seus assessores

O arquitecto Leonel Fadigas e António Fernandes Lima, cunhado de Machado Rodrigues, juntamente com dois outros sócios, criaram, em 1979 a sociedade por quotas Tecnep - Estudos e Projectos de Desenvolvimento Lda. A empresa ficou sediada na Travessa Henrique Cardoso, em Lisboa, numa loja alugada em nome de Machado Rodrigues, na qual este já tinha o seu escritório particular. O actual vereador não fazia parte da sociedade, mas cedeu-lhe o espaço até ao princípio dos anos 90, na condição de ser ele a fazer os estudos de circulação rodoviária encomendados à Tecnep.

Ao longo da década de 80, Armindo Cordeiro, um técnico de transportes, e Domingos Cidade de Moura, um engenheiro projectista especializado nos EUA, entraram para a sociedade, o mesmo fazendo, mais tarde, José Manuel Proença Boavida, igualmente técnico de transportes.

Quando o PS e o PCP ganharam a Câmara de Lisboa, em 1989, Machado Rodrigues assumiu o lugar de vereador do Trânsito e Infra-estruturas Viárias e foi buscar Armindo Cordeiro e Proença Boavida para trabalharem com ele. O primeiro ficou como chefe de gabinete, cargo que ainda hoje desempenha, e o segundo, que preside actualmente a uma das secções do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, preencheu um lugar de assessor. Três ou quatro anos depois, Leonel Fadigas [presentemente membro da direcção da Agência para a Modernização da Base Económica de Lisboa, uma empresa de iniciativa municipal] entraria também para a câmara, mas como assessor do então vereador João Soares.

A nível privado, Machado Rodrigues e os seus dois colaboradores continuaram a fazer estudos de transportes e circulação para os clientes, normalmente públicos, da Tecnep. Na fase preparatória da Expo 98, a Tecnep e Machado Rodrigues trabalharam em diversos estudos e projectos relacionados com a exposição mundial, entre os quais os da Gare do Oriente.

Mais recentemente, há cerca de três anos, o cunhado de Machado Rodrigues, bem como Armindo Cordeiro, Proença Boavida e Leonel Fadigas venderam as suas quotas na sociedade a Domingos Moura e à Conduta, uma empresa controlada a cem por cento por este último e pela mulher.

Em 1998, quando fez a única declaração de rendimentos que está disponível no Tribunal Constitucional em seu nome, o vereador registou que tinha a receber 6500 contos da Tecnep, nesse ano, "por trabalhos de consultadoria técnica".

Segunda coincidência

Sócio dos assessores tornou-se patrão da Gisparques

Domingos Cidade Moura - então sócio do chefe de gabinete, de um assessor e de um cunhado de Machado Rodrigues, e enquanto gerente da Tecnep comprador de serviços prestados pelo engenheiro-vereador - participou na criação da Gisparques em 1992, uma das primeiras empresas de estacionamento de Lisboa. A iniciativa pertenceu a um empresário francês do ramo e na lista dos fundadores estava também Fernando Nunes da Silva, um técnico de transportes que tinha sido assessor de Machado Rodrigues até meados de 1991 e deixou a empresa logo em 1993.

Os três primeiros anos de actividade foram particularmente desencorajadores, e até 1995 a empresa não tinha conseguido ganhar nenhum concurso para os parques subterrâneos, nem iniciar o negócio do estacionamento em espaços provenientes da demolição de prédios degradados. Perante este fracasso, o francês que controlava a sociedade desinteressou-se dela e passou a Domingos Moura, pelo seu valor nominal, as acções que detinha na sociedade.

Nos três anos seguintes, pela mão de Domingos Moura e de Roberto Berger, um seu amigo, a Gisparques logrou finalmente instalar-se no nicho de mercado dos parques em espaços devolutos e transformou-se numa empresa altamente rentável. Uma das alavancas do seu sucesso foi também a Expo 98, cujos espaços de estacionamento lhe foram integralmente concessionados, incluindo os da Gare do Oriente.

Em 1998, com Domingos Moura, Roberto Berger e Lino Almeida Martins na administração, a Gisparques foi vendida ao grupo Emparque, controlado pela A. Silva & Silva, por mais de 1,5 milhões de contos. Domingos Moura - que, apesar da venda, se mantém na administração da Gisparques - não quis dizer ao PÚBLICO o valor da transacção, mas afirmou que "se fosse 1,5 milhões a Emparque tinha feito um muito bom negócio". Quanto a Lino Almeida Martins, disse que é apenas um advogado que o assessorou na venda da empresa e que não sabe como é que o conheceu.

Terceira coincidência

Gerente de empresa de que o vereador é sócio nomeado administrador da Gisparques

Machado Rodrigues comprou em 1996 uma quota da Telser, Telemática e Serviços Lda, no valor de 400 contos, a Lino Almeida Martins, um advogado que estava ligado a Alberto Marques Lopes, um amigo do vereador, e à Elotécnico SA - empresa de electrónica dominada por este empresário e na qual o vereador tinha entre cinco e dez por cento das acções.

Entre Janeiro e Dezembro de 1998 Lino Almeida Martins, que se mantinha como gerente da Telser, foi administrador da Gisparques, a empresa de Domingos Moura cuja sede estava então instalada no seu escritório de advogado.

Há cerca de dois anos, a participação de Machado Rodrigues na Telser passou para 6 400 contos, e no ano passado para 11.200. O vereador ficou com 35 por cento do capital e Alberto Marques Lopes, mais uma familiar, com o resto.

No caso da Elotécnico, Alberto Marques Lopes e Machado Rodrigues venderam 80 por cento do capital à Fujitsu em 1998. Na sua declaração desse ano ao Tribunal Constitucional, o vereador diz que possui 8100 acções nessa sociedade e acrescenta que vai receber, em 1998 e 1999, 66.680 contos pela sua venda aos japoneses. Já este mês, Machado Rodrigues disse ao PÚBLICO que a sociedade foi vendida por um milhão de contos e que a sua parte foi de 115 mil.

Quarta Coincidência

Sócio do vereador associou-se ao patrão da Gisparques

Em Dezembro de 1997, o amigo e sócio de Machado Rodrigues na Telser e na Elotécnico, Alberto Marques Lopes, cria uma nova sociedade com Lino Almeida Martins, em cujo escritório já está instalada, nessa altura, a sede social da Gisparques. A nova firma chama-se Alberope, dedica-se à consultoria e gestão, e cada um dos dois sócios fica com uma quota de 22.500 contos.

A sua sede fica na Travessa Henrique Cardoso, precisamente no escritório de Machado Rodrigues, onde a Tecnep dos seus assessores e de Domingos Moura funcionou durante uma dúzia de anos.

Ainda no mesmo mês de Dezembro de 1997, a Alberope junta-se a Domingos Moura e Roberto Berger - que estão a ultimar a venda da maioria do capital da Gisparques com Lino Almeida Martins - e formam uma empresa imobiliária. A sociedade chama-se Lisboa Fundiária, Investimentos Imobiliários Lda e o capital fica assim dividido: Alberope 12 mil contos, Domingos Moura seis mil e Roberto Berger outros seis mil.

A sede fica no escritório de Lino de Almeida Martins, onde também está sediada a Gisparques.

Quinta coincidência

Patrão da Gisparques apostou em iniciativa do vereador

O programa eleitoral da primeira coligação PS/PCP para a Câmara de Lisboa, em 1989, contemplava a criação de parques de estacionamento residenciais, unidades subterrâneas a instalar por associações de moradores, a quem a câmara cederia o direito de utilização do subsolo. O processo, dinamizado e controlado pelo gabinete do vereador Machado Rodrigues, gerou muitas expectativas, mas teve um arranque particularmente moroso e difícil.

A certa altura, Domingos Moura, o empresário da Tecnep, da Gisparques, da Lisboa Fundiária e da Conduta resolveu fazer uma parceria com a Soconstrói e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo para explorar este mercado. A Conduta faria os projectos, a Caixa de Crédito financiá-los-ia e a Soconstrói construiria os parques. O grupo ainda fez "uns 15 estudos prévios", segundo Domingos Moura, mas só o da Av. do Uruguai é que foi concretizado e construído.

Apesar dos esforços do vereador do Trânsito, as restantes associações não foram capazes de levar o processo até ao fim e a câmara acabou por entregar, recentemente, a construção dos parques residenciais à Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL). E como a Conduta já tinha feito os estudos prévios "a custo zero", foi combinado, ainda segundo o patrão da empresa, que seria ela a fazer os projectos finais para a EMEL.

José António Cerejo
Público, 4 de Dezembro de 2001

 
At 22 de fevereiro de 2007 às 20:14, Blogger Zé da Ponte said...

MAIS DOS MESMOS:

Machado Rodrigues

Mais um corrupto?

Adensam-se as alegadas ligações deste vereador ao submundo do tráfico de influências e a negócios de contornos pouco claros. Pelo meio aponta-se a aquisição de apartamentos de luxo, deaparecimento de processos na CML, ligações a empresas de construção de parques de estacionamento, nomeadamente aos famigerados parques de estacionamento residenciais subterrâneos, como o da Rua José Lins do Rego. Para bem da transparência e da credibilidade das instituições públicas é necessário, apurar quanto antes, a Verdade. No caso de se confirmar actuações ilícitas, é preciso averiguar quem na CML ou nas Juntas de Freguesia está igualmente ligado a este tipo de negociatas. A pressão que têm sido sujeitos, durante anos, os moradores da Rua José Lins do Rego, para aceitarem a construção do citado parque, excede em muito o poder de actuação deste vereador, envolve diversos serviços e orgãos autárquicos.

Caso Um: Inquérito-crime sobre a sua estranha compra, na zona de Belém, dois apartamentos de luxo e uma loja no mesmo condomínio pelo valor total de 32.500 contos. Aos preços de mercado, esclarece o mesmo jornal, o seu valor real rondaria os 200 mil contos. Por esta pechincha, Machado Rodrigues, pagou de sisa apenas 575 contos, em vez dos cerca de 15 mil fixados pela lei. Mais

Caso Dois: Interesses deste vereador e de alguns dos seus sócios e mais directos colaboradores cruzam-se, há quase 20 anos, com negócios no sector dos transportes e do estacionamento, que envolvem nomeadamente a construção de parques residenciais subterrâneos em Lisboa. As peças de uma teia que o jornal Público revelou: 1. As várias coincidências difíceis de explicar; 2. A habitual confusão entre público e privado; 3. O negócio dos parques residenciais; 3.As empresas e os nomes dos envolvidos.

Caso Três : Em Março de 2002, vem a público uma nova ligação, no mínimo estranha de Machado Rodrigues, ao processo de cedência terrenos municipais que, três anos antes, o então presidente da autarquia, João Soares, havia entregue à Universidade Moderna para que esta criasse uma zona verde e de estacionamento em frente à sua reitoria. Graças às garantias verbais do ex-autarca, os antigos dirigentes da Moderna, actualmente presos e à espera de julgamento, gastaram dezenas de milhar de contos no arranjo do espaço depois atribuído a sociedade Carlos Saraiva II - Empreendimentos Turísticos SA. O principal accionista desta empresa é o mesmo empresário que, poucos meses antes, em nome de uma outra sociedade por si controlada, negociou a venda de três apartamentos de luxo a Machado Rodrigues, em condições que estão a ser investigadas pelo Ministério Público. Mais três artigos para a colecção: 1. Uma cedência expedita de terrenos camarários; 2. A habitual confusão entre público e privado; 3. O florescente negócio dos parques de estacionamento em que o ex-vereador era especialista.

O caso promete novas revelações, sobretudo agora que envolve a Universidade Moderna, cujas ligações à CML dissecamos noutro lugar.

Caso Quatro . O estranho desaparecimento de um processo de licenciamento com irregularidades do Gabinete da Vereadora Margarida Magalhães, conectado com o caso Machado Rodrigues

Machado Rodrigues foi o vereador responsável pelo pelouro do trânsito na CML entre Dezembro de 1989 e Dezembro de 2001.

 
At 22 de fevereiro de 2007 às 21:16, Blogger Xico C. said...

Este comentário foi removido pelo autor.

 
At 22 de fevereiro de 2007 às 21:24, Blogger Xico C. said...

Eles, Pinto Bugalheira, Coelho, Carita, Laranjeira, João Manuel Bugalheira, Nuno Jorge Castro, Luís Jordão, todos os dias vão sendo desmascarados, as ilegalidades por eles praticadas, com o apoio de altas figuras nacionais do P.S. estão todas a cair na m... que eles próprios foram criando.

Este investimento é mais uma vigarice deste Carlos Saraiva, com a corrupção dos dirigentes do município socialista de Ponte de Sor.

Cada dia que passa somos confrontados com o desenrolar do novelo mafioso que eles Pinto Bugalheira, Coelho, Carita, Laranjeira, João Manuel Bugalheira, Nuno Jorge Castro, Luís Jordão teceram.

 
At 22 de fevereiro de 2007 às 21:40, Blogger Pedro Manuel said...

OS GORDOS/CORRUPTOS DO PODER LOCAL DO CONCELHO DE PONTE DE SÔR

Hoje, mais do que nunca, o poder local está em avaliação em Portugal: os casos de alegada corrupção, peculato e muitos outros ilícitos na Câmara Municipal de Ponte de Sôr - assim como noutras autarquias, vieram levantar a lebre à mediacracia que assim encontra também a sua "raison d´être "no palco de robertos do nosso tempo.
Os gordos/corruptos no poder local são, desse modo, todos aqueles agentes que visam enriquecer, traficar influências, empregar os amigos e os apoiantes à custa das funções públicas que exercem e dos dinheiros públicos que gerem, e pouco ou nada zelam pela defesa e promoção do bem-comum da colectividade.
Os gordos/corruptos no poder são, assim, o outro nome para os corruptos do poder local neste 1º decénio do III milénio em Portugal.
É essa a imagem que hoje cola à actual equipa-de-aviário encabeçada pelo Taveira Pinto .
Se compararmos esta gordura dos corruptos do poder local em Portugal, que estão sendo investigados pela PGR como ontem informou o Sr. Pinto Monteiro na RTP, com a necessidade de fazermos uma dieta a sério, concluímos pelo seguinte: ao longo da nossa vida, cada ser humano ingere, em média, cerca de 50 a 65 toneladas de comida.
Nela está a sobrevivência, mas também a causa de reacções adversas e inesperadas.
Hoje sabe-se que o mal dessa gordura e adiposidade tem nome: a incompetência de braço dado com a corrupção, o nepotismo e o peculato.
São todos esses crimes juntos, e outros mais que ainda nem sequer foram tipificados na lei e não têm previsão conceptual e legal, que entravam a gestão eficaz do governo e boa gestão e progresso das aldeias, vilas e cidade do nosso concelho da Ponte de Sôr.
É por essa razão que o País tem urgentemente que fazer uma dieta, e trocar a gordura por músculo, sobe pena de muitos mais ficarem obesos afogando com eles toda a polis nesse peso.
Quando se olha para aquele gordo balanceando desesperadamente sobre aquele cilindro, a imagem que nos é devolvida não é apenas a de Taveira Pinto de braço dado com a CORRUPÇÃO, mas a de umas dezenas de autarcas e de caciques locais deste concelho profundo que, desde logo, tem na Madeira o seu mais pernicioso exemplo de "demokratura" anti-pluralista.

 
At 22 de fevereiro de 2007 às 22:02, Blogger Zé da Ponte said...

MAIS DOS MESMOS:

Não dá para acreditar. Do gabinete da vereadora Margarida Magalhães, em Outubro de 2001,desaparece um processo que comprovava diversas irregularidades no licenciamento de uma urbanização. Até aqui nada de anormal, a não ser que o caso revela a situação calamitosa como funcionam os serviços municipais. O problema é que nesta urbanização um seu ex-colega de vereação, Machado Rodrigues, havia comprado várias fracções que estão a ser alvo de uma investigação-crime por parte da Procuradoria Geral da República. Aqui o caso muda de figura, pois estamos já perante um eventual processo de ocultação de provas. Acontece que a vereadora em questão acha tudo normal. É caso para perguntar: estas situações são mesmo NORMAIS na CML?


Câmara de Lisboa Ocultou Processo com Irregularidades

Espaços públicos destinados a zona verde foram integrados em "health club" privado. Aconteceu numa urbanização onde um ex-vereador comprou várias fracções

O processo de licenciamento referente ao loteamento da urbanização Infante de Sagres, na Rua Bartolomeu Dias, próximo do Centro Cultural de Belém, foi esta semana localizado pelo gabinete do vereador lisboeta Pedro Pinto. O processo, aprovado em 1991, evidencia a desconformidade entre o que então foi autorizado pela câmara e aquilo que, nos últimos dois anos, foi construído pela empresa titular do alvará.

Na sequência de repetidos requerimentos do PÚBLICO para consultar os documentos que contêm as condições de aprovação do loteamento, o gabinete da vereadora então responsável pelo pelouro do Urbanismo, Margarida Magalhães, deu o processo como desaparecido em Outubro do ano passado. Isto depois de ter encaminhado os pedidos para sucessivos serviços onde, invariavelmente, a resposta era a mesma: "Esse processo não está cá."

Posteriormente, mas ainda no decurso do anterior mandato autárquico, o advogado José Sá Fernandes obteve a mesma resposta aos pedidos que formulou para aceder à mesma documentação. Em causa estava, para Sá Fernandes, o facto de naquele empreendimento, concluído no Verão passado, estar a funcionar um "health club" não licenciado e de uma parte dos espaços públicos da urbanização estarem a ter utilização privada.

Na consulta efectuada esta semana ao processo que se encontra no Departamento de Construção de Vias, o PÚBLICO pôde confirmar que diversos espaços destinados a zona verde de utilização pública estão hoje integrados na área privativa do "health club". Outras zonas de propriedade e fruição pública têm os seus acessos condicionados por portões, por vezes fechados, e estão longe de corresponder ao projecto de arranjos exteriores aprovado pela câmara e pelo Instituto Português do Património Arquitectónico.

O empreendimento, que foi até há uns três anos propriedade de uma sociedade de que o ex-ministro Vera Jardim foi sócio e gerente, está longe de ser desconhecido na Câmara de Lisboa. A sua aprovação e execução foi objecto de vários protocolos com a autarquia, incluiu o realojamento de um bairro de barracas que existia no local, e envolveu uma nunca esclarecida isenção de taxas urbanísticas da ordem do meio milhão de contos (2,5 milhões de euros).

Contactada ontem à tarde, a reeleita vereadora socialista Margarida Magalhães garantiu que, da sua parte, "não houve qualquer tentativa de ocultação do processo". "Os assuntos eram imensos e é natural que me tenham dito que o processo estava desaparecido, mas não me lembro", adiantou. "Para mim, esse era um processo como qualquer outro e dei instruções para que ele fosse facultado", sublinhou.

O ex-vereador do Trânsito Machado Rodrigues, que tutelava os serviços em que o processo desaparecido se encontra desde 1998, adquiriu no ano passado três fracções e uma loja naquele empreendimento, tendo declarado a aquisição de duas delas por um valor total de 32 mil e 500 contos (162.500 euros). O PÚBLICO tentou obter ontem uma posição do actual executivo sobre a situação do empreendimento Infante de Sagres, mas não foi possível obter uma resposta até ao fecho desta edição.

José António Cerejo
In: Público 22 de Março de 2002

 
At 22 de fevereiro de 2007 às 22:31, Anonymous Anónimo said...

Os negócios deste Carlos Saraiva, são só vigarices até hoje nada foi construido.

 
At 23 de fevereiro de 2007 às 00:11, Anonymous Anónimo said...

Este Carlos Saraiva, anda muito de "mão dada" com os PS.
Não há dúvida que os portugueses estão a ser expoliados por esta nova classe de dirigentes corruptos.

 
At 23 de fevereiro de 2007 às 22:12, Anonymous Anónimo said...

??

 
At 23 de fevereiro de 2007 às 23:45, Anonymous Anónimo said...

Depois de ler tudo isto, e ver o que está a acontecer, onde é que o meu país vai parar?
Que vergonha, é só corruptos... isto já lá não vai nem com outro 25 Abril, até porque, já ne temos Homens com capacidade para o fazer.
Triste PORTUGAL como tu eras e como tu estás.

 
At 24 de fevereiro de 2007 às 00:52, Blogger Pedro Manuel said...

Quem é o trombadinhas do poder local que trafica favores, licenças, alvarás, oleosidades burocráticas a troco de imóveis, dinheiro e outras formas de enriquecimento ilícito praticados hoje pelos titulares do poder local em Ponte de Sôr...

Quem são os trombadinhas que se eternizam no poder autárquico mandatos a fio - mamando à esquerda e à direita no espectro político, fazendo o pleno da hipocrisa politico-partidária no poder local?

- Quem são esses trombadinhas que desfalcam os recursos do erário público arrastando os interesses da colectividade para os buracos que o concelho de Ponte de Sôr tem.

Quem é o trombadinha que permita aos trombadinhas dar trombadas no bem comum?

- João José de Carvalho Taveira Pinto e os seus apaniguados corruptos...

 
At 24 de fevereiro de 2007 às 13:41, Anonymous Anónimo said...

FDX ainda falam do 25 de Abril. Daqui a mil anos ainda estao a falar do 25 de abril como tivesse sido a semana passada. Parados no tempo é que nunca conseguirao nada

 
At 24 de fevereiro de 2007 às 17:06, Anonymous Um Socialista, Republicano e Laico said...

O menino do último comentário não sabe nada da vida.

Se não fosse o gesto heróico de Salgueiro Maia e de outros capitães de Abril, o menino não podia abrir a boca e preparava-se para ir bater com os costados em qualquer cenário da guerra do ultramar e vir de lá num "sobretudo de pinho".

 
At 25 de fevereiro de 2007 às 20:55, Anonymous Anónimo said...

NO PS É SÓ GENTE CORRUPTA:

MAIS DOS MESMOS:

The socialist party in business

During the local elections, the Socialist Party (PS) received vast amounts of funding from the firm Gitap. Many municipal councils with a socialist majority used the firm to develop town planning for building and construction. The directors of the firm are two well-known PS supporters. Cerejo revealed the ties that existed between Gitap, the marketing daughter firm Oficina de Eventos and the leaders of the PS in region of Covilhã. Together they set up a scheme that enabled the PS to avoid paying VAT (Value Added Tax) by using falsified invoices. Gitap also paid travel and hotel expenses of many local PS administrators in Brussels, as Cerejo discovered. A related story revealed that another firm in the same zone, Ceoga -- also linked to Gitap -- was ordered to construct the new library of Covilhã after the personal intervention of José Socrates, the current PS leader who was elected Prime Minister in February 2005. Socrates and Gitap threatened to sue Cerejo. Opposing political parties discussed the case in Parliament. For Cerejo the case ‘was a perfect illustration of the promiscuity that exists Portugal between politicians and enterprises that do each other favours’.

 
At 28 de fevereiro de 2007 às 18:04, Anonymous Antonio Balbino Caldeira said...

O dossier Sócrates da Universidade Independente
.
........................... "Never fails to amaze me. . . what a man will do to get an oval office."
.
Gray Granth, em Pelican Brief, Alan J. Pakula, 1993



Devido à situação polémica da Universidade Independente - que justificou até a pressa de buscas imediatas na própria universidade após a publicidade do assunto! -, referida hoje (28-2-2007) no Correio da Manhã, DN, JN, SIC e TVI, esta instituição com grande notoriedade de diplomados de personalidades públicas importantes, Do Portugal Profundo, temos sido virtualmente procurados devido à investigação que realizámos, e publicámos imediatamente depois das eleições de Fevereiro de 2005 para não influenciarmos o sufrágio à boca das urnas, sobre os cursos do actual primeiro-ministro José Sócrates.

Neste ambiente de poder absoluto em que vivemos, uma questão crítica do domínio da gestão da Universidade Independente poderá ser quem controla actualmente o dossier Sócrates e quem tem cópias desse dossier misterioso.

(Ler mais em:
http://www.doportugalprofundo.blogspot.com

 

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