O 26 º ESTADO DA UNIÃO

A legião dos desempregados continua a crescer na União Europeia e não há politica, recomendação ou iniciativa que lhe ponha um travão.

Em Novembro de 1997 na União Europeia, então apenas 15 países, 18.212.500 dos 385 milhões de cidadãos, 10,8 por cento da população activa europeia estava desempregada. Quase dez anos depois com o alargamento, um estudo datado de Outubro de 2006 colocava a taxa de desemprego nos 25 estados membros, agora com 459 milhões de pessoas nos 8,7 por cento: 39,9 milhões de cidadãos europeus não tinham emprego, numero que os dados “on-line” da Comissão através do Eurostat reduziam para 36,26 milhões (7,9 por cento) em Fevereiro deste ano.

Qualquer que seja o número exacto – 39,9 ou 36,26 milhões de desempregados – a verdade crua é que se consolida cada vez mais um 26º Estado na União Europeia: o dos desempregados.

A última cimeira sobre desemprego na Europa, a Cimeira extraordinária do Luxemburgo sobre o desemprego, exigida por Leonel Jospin antes da assinatura francesa do Pacto de Estabilidade, provou ter siso um fracasso sem ideias e uma política que permitisse criar na Europa a 15, nos cinco anos subsequentes 12 milhões de novos postos de trabalho que colocassem a taxa de desemprego nuns «aceitáveis» sete por cento. Não houve ideias brilhantes, nem poderia haver. O alargamento da União para 25 veio agravar esta situação em termos relativos e absolutos.

Em síntese a Europa há mais de uma década que não consegue desenhar e implementar uma politica de desenvolvimento que permita a criação de mais postos de trabalho que os extintos pelas modificações do sistema económico, as falências, a falta de crescimento, as deslocalizações.

As pequenas e médias empresas encontram cada vez mais dificuldades em se manterem acima da linha de água e quando o conseguem é à custa de reduções de pessoal, de cortes muitas vezes no investimento condenando-se à obsolescência e à morte a prazo certo. As grandes empresas descentralizam-se, não necessariamente para fora da zona europeia mas dentro da zona europeia para países como a Polónia ou a Republica Checa, entre outros, onde as taxas de desemprego têm dois dígitos e os salários são mais baixos.

Não é apenas ao nível dos Estados – Nação que se aprofunda o fosso entre ricos e pobres nem sequer é já um fosso entre Norte e Sul. É um desnivelamento generalizado muitas vezes entre os novos membros e os antigos, e dentro de cada um deles.
Ao número assustados de desempregados na União Europeia deve-se acrescentar o sub emprego, o emprego precário e o falso emprego dos “recibos verdes” ou amarelos e quejandos a que as empresas recorrem para não assumirem compromissos com os seus trabalhadores.

A força de trabalho deixou de ser um activo no ambiente neoliberal que vivemos e aqueles que pensam a contra corrente são marginalizados, apelidados de perigosos comunistas e sempre que possível silenciados. A forma mais torpe de marginalização, a intelectual, tornou-se um instrumento do dia-a-dia para que não haja pensadores livres, perigosos revolucionários e potenciais terroristas. Alguns jornais e alguns jornalistas continuam a resistir por que há sempre alguém que resiste, há sempre um teimoso a dizer não.

O pacto de estabilidade e crescimento está obsoleto, tão obsoleto como os sindicatos. Ambos deviam ser repensados.

Os sindicatos porque se trata não só de defender direitos adquiridos que empresas e Estados procuram cercear, de defender os postos de trabalho existentes – e para isso tem muitas vezes de haver uma flexibilidade que aprofunda o fosso económico entre classes sociais – mas porque se trata de defender globalmente uma transformação que sustenha e diminua o desemprego.

O PEC porque está fora de tom. As premissas da sua assinatura não são válidas. Deixaram de ser válidas com a liberalização, a especulação em torno do preço do petróleo, o abrandamento e estagnação e até crescimento negativo. Pensemos nos 36 a 39 milhões de desempregados da União Europeia como consumidores. Qual é o seu impacto negativo no relançamento do consumo interno? Qual é o impacto negativo nas empresas menos gigantescas? Claro que também existe uma outra face da moeda: o seu impacto positivo na mão-de-obra barata, na facilidade de mudança de trabalhadores, na produção mais barata e na tranquilidade laboral.

O PEC está fora de tom porque os Estados não conseguem responder às necessidades sociais e humanas mínimas dessa legião que, felizmente para muitos, não está organizada numa única estrutura representativa com projecção europeia. É o fim da Europa Social, da Europa de Jacques Delors e de outros que com ele construíram o sonho da União.

Ségolène Royal em campanha põe em causa a estrutura actual do Banco Central Europeu, a formulação actual do PEC. Como há uma década Leonel Jospin ousou fazer. Jospin não conseguiu mudar a Europa, tal como a conhecemos hoje. Os políticos que o tentarem estão sozinhos e condenados. Os seus países por si sós não têm capacidade para mudar o instituído. A Europa não está disposta a mudar. As eleições tornaram-se uma farsa. A democracia uma forma de manter os eleitores e contribuintes iludidos dobre as suas liberdades os seus direitos e as suas garantias. Ninguém elege a Comissão Europeia. Ninguém elege ou nenhum eleito controla o Banco Central Europeu, os Governos eleitos obedecem não aos seus eleitorados mas ao poder económico que lhes financiou as campanhas.
A comparação entre Europa e Estados Unidos é absurda. Os EUA são uma federação, a Europa é uma associação de Estados sem políticas externa, económica, defesa, educação, desenvolvimento, comuns. Mais falsa ainda é a comparação com os EUA de George W. Bush; curiosamente nunca se fazem comparações com os EUA de Bill Clinton. Hoje do outro lado do Atlântico faz-se o mesmo que na Europa: cortam-se as regalias sociais, mas o desenvolvimento é impulsionado pelo próprio Estado, federal ou não. O Estado investe e há desenvolvimento. Os EUA não se preocupam com o défice, mesmo que devessem preocupar-se com o défice excessivo em que se encontram depois do superavite deixado por Bill Clinton.

A Europa corta, especialmente os países mais pobres onde o investimento do Estado é o motor da economia, cortam em tudo. Veja-se o caso português. Até aquilo que está bem é desfeito em função do défice. Governa-se para o défice; existe um complexo de bom aluno que irá conduzir provavelmente o país a um “criado dilecto da Europa”, como receou Mário Soares no encerramento do Congresso Portugal que Futuro?. O país não é pensado. As reuniões partidárias tornaram-se assembleias de rendição, salas de menagem, quando deviam ser ocasiões de crítica, de pensamento de troca de ideias.

Como o “povo é sereno”, diria o falecido Pinheiro de Azevedo, tudo “é só fumaça”. Uma fumaça que não cheira a pólvora nem a queimado. O futebol, os apitos dourados e outras idiotices similares em que o país vive envolvido, em que a Europa se deixou envolver, não assustam ninguém. Aquilo que assusta, só alguns: as operações furacão, são rapidamente abafadas em nome de uma secretiva “estabilidade e segurança” nacionais ou transnacionais.

Do mesmo modo 36 a 39 milhões de desempregados, dispersos por 25 países, sequiosos de alguns dias de trabalho para alimentar a esperança, não assustam ninguém. Não assustam porque ninguém acredita que saiam à rua, porque seguem religiões onde os extremismos não têm lugar. Contudo pode haver um dia; pode sempre haver um dia, em que as manifestações de desagrado num Estado encontrem eco noutro Estado. A estabilidade de que todos gozamos poderia então ficar ameaça pelos terroristas desempregados. Mas para isso temos aí a policia, uma polícia cada vez mais eficiente, mais forte e bem equipada. Mesmo que as Escolas fechem e o Ensino se degrade. Que os Hospitais e Centros de Saúde sejam sacrificados no altar do défice. Há sempre a medicina convencionada.

Pensar livremente a Europa devia ser uma tarefa prioritária. O Velho Continente está a ficar moribundo. Estamos na Era da Ásia, é um facto, mas isso não implica a demissão europeia.

Benjamim Formigo