domingo, 4 de março de 2007

O SEGREDO DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA DO SEGREDO?

O silêncio sobre tudo isto, será por causa do segredo de justiça ou por causa da justiça do segredo?

À primeira compete a necessária criação de condições para o desenvolvimento e conclusão do processo que alegadamente está em investigação, sobre as alegadas irregularidades e das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal de Ponte de Sor;
À segunda corresponderá o estado ideal para a continuidade, sem grandes ondas, do poder autárquico do PS/Taveira Pinto.

Aguardemos, pois então!...



Carol Marks
In:
Filhos da Ponte

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2 Comments:

At 5 de março de 2007 às 19:22, Anonymous Alberto P. Nogueira said...

Silenciar é o mesmo que segredar, manter oculto, não narrar um facto que deve permanecer na escuridão das gentes.

Como em tempos que já lá vão aqui deixei escrito, não aprecio segredos, ou silêncios naquele sentido, gosto da transparência, do que é claro.

Ele há, como se sabe, tantos silêncios e segredos que é impossível enumerá-los a todos, ou, muito menos, tratá-los a todos, ainda que só pela rama, levemente, como é próprio num escrito de blogue.

Fale-se só do silêncio da justiça, ou do segredo desta.

Daquele padecem os injustiçados, os que esperam por justiça anos e anos a fio e, depois, recebem a justiça em pacotes de decisões intragáveis, mas que, sendo-o, justificam (?) a espera, mas só quando justificam.

Deste, o tal segredo, ouve-se falar amiúde, umas vezes mais, outras vezes menos. Com propriedade e sem propriedade.

Ninguém sabe bem o que seja, mas toda a gente acorda em que, por cá, é um segredo de polichinelo. Ou seja: quanto mais segredo, mais público se torna o que ele pretende ocultar.

Com ele, a gente quer defender o que se chama de êxito da investigação. O segredo não é um valor em si, é só um instrumento para se atingir um objectivo ou fim. Guarda-se bem guardadinho o que se sabe para, posteriormente, se descobrir mais, ou manter inalterado o que se já sabe. Assim, os "malandros" não sabem o que a gente sabe e vamos apanhá-los mais à frente.

Toda a gente está sujeita a este segredo, enquanto ele vigora se, e enquanto, for relevante. Só interessam as coisas importantes que "de minimis non curat praetor". Se falo ou publico um facto em segredo, mas irrelevante, fico mesmo assim de bem com o segredo que se não deve considerar maltratado. O facto pode ser irrelevante por muitas razões: porque toda a gente já o conhece, porque foi tornado público pelo poder público, porque, estando fechado, não tem potencialidades para prejudicar nada, nem a investigação, nem o investigado.

Se pretendo afrontar este segredo, tenho de publicar um relato relevante, não apenas um epifenómeno que até pode ser bombástico, mas que não se defronta com o silêncio que se devia ter. Distinga-se: relato é uma coisa, dizer simplesmente que existiu é outra. Isto percebe-se, acho.

Tenho lido e ouvido por aí que anda muita gente a braços com o segredo. Caramba, tanta gente que me ponho a questão de saber se já estamos outra vez em certa fase da nossa história colectiva ! E igualmente me inquiro se a "Terra de Santa Maria" vai recopilar a Inquisição.

Se o segredo de justiça é uma necessária manifestação de soberania, esta não pode resvalar até à ofensa grave da cidadania, na sua vertente de direito à informação e ao dever de informar.

Sem informação, não há genuína soberania. Há autocracia.

Também há por aí muita gente que se recusa a captar, ou não é capaz de captar, que a regra não é o segredo, antes a publicidade e que, por isso mesmo, tem de se encostar o segredo às suas fronteira estritas e restritas. O que quer dizer que se não deve partir da ideia de que tudo está em segredo, antes é público e, posteriormente, é que se vê se há segredo.

Por fim: o segredo está ao serviço da verdade e da justiça, não é a justiça nem a verdade. Não pode ser associado a concepções autoritárias de poder. Não é um ente sagrado, onde ninguém penetra. Afinal como a Justiça que serve. E só serve. Não é a Justiça. Os secretismos, no estado democrático, devem ser reduzidos ao mínimo essencial ao mesmo estado democrático e à Justiça democrática.

O mais é autoritarite e tacanhez.

 
At 8 de março de 2007 às 02:33, Anonymous Anónimo said...

Peço um favor a todos os pontessorenses. Leiam por favor o último comunicado do Dr. Taveira Pinto. Pago por todos nós, com insinuações gratuitas, a acusar tudo e todos e sem mostrar as ditas facturas. Existem ou não existem?
Quem se dá ao luxo de escrever o que o actual presidente da câmara escreveu é capaz de tudo o que nos possa passar pela nossa iamginação.Um momento de relexão nunca fez mal a ninguém.

 

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