UM TUAREG RESPONDE AO MINISTRO
posted by Zé da Ponte @ 28.5.07
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PONTE DO SOR
PONTE DO SOR, UM ESPAÇO DE LIBERDADE BANHADO PELO RIO SOR
segunda-feira, 28 de maio de 2007
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- Nome: Zé da Ponte
- Localização: Ponte de Sor, Portalegre, Portugal
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As autoridades fiscais portuguesas, andam preocupadas com a capacidade e a possibilidade de famílias inteiras, estarem a fugir ao fisco, através de doações entre agregados familiares.
Assim, todas as ofertas entre pais, filhos, avós e netos têm de ser declarados ao Fisco, se ultrapassarem os 500 euros. Como mero exemplo, um pai que pague mensalmente as despesas inerentes á faculdade, é obrigado a deslocar-se á repartição de finanças e declarar em impresso próprio que entregou uma verba superior a 500 euros.
O ridículo desta lei, é que quer a polícia judiciária, quer o Banco de Portugal, apenas consideram alvo de justificação todos os movimentos de depósitos em numerário superiores – acumulados ou singulares – a 12.500,00 Euros. Assim, e apenas na primeira parte, o fisco está a obrigar perto de 500.000 portugueses, a invadir mensalmente as repartições de finanças.
Mas a segunda parte da lei, é ainda mais ridícula. Se esses mesmos donativos forem feitos entre irmãos, tios e sobrinhos ou pessoas de fora do agregado familiar, além de serem declarados, têm de pagar imposto de selo à taxa de 10%.
Ou seja, se um irmão quiser “doar” a outro irmão uma verba superior a 500 euros, tem que pagar 10 % de imposto de selo. Mas como qualquer lei, está tem uma lacuna do tamanho de um elefante. Bom o Irmão “B” pode sempre doar ao pai – está isento – e depois o pai “doa” ao irmão “A”- que está isento, e assim se evita o pagamento de 10 % em imposto de selo. O tio em vez de doar ao sobrinho directamente, doa ao seu pai, que por sua vez doa ao seu filho – irmão do tio doador- que por sua vez doa ao seu filho – sobrinho – e também fica isento.
Em bom rigor, existe uma cláusula geral anti-abuso na Lei Geral Tributária que permite dizer que a primeira "doação" é simulada e se destina apenas a evitar o pagamento de impostos e, portanto, "desconsiderá-la" para efeitos fiscais, cobrando na mesma. Mas pasando-se tudo isto no remanso do lar , era bom saber se este Natal, temos que por mais um prato na mesa, para os fiscais das finanças.
Em bom rigor, alguém tem que pagar a Ota.
Acabei agora de ver uma entrevista de Mário Lino no telejornal da RTP1 sobre as declarações do ministro relativas à Ota. Nada teria contra o estilo cauteloso das respostas do ministro após aquelas palavras sobre a "margem sul". De facto, após a bronca convinha humildade.
Mas existiu algo mais na entrevista que, essa sim, é reveladora de um medo profundo e preocupante. Porque revela um medo que não é o medo da opinião pública.
Foi quando o ministro referiu que a sua piada sobre a licenciatura do primeiro-ministro não tinha sido uma piada mas umas palavras inofensivas dirigidas ao bastonário da ordem dos engenheiros presente nessa reunião.
Esta desculpa pública (que mais parecia uma confissão num tribunal popular) de algo que ainda por cima foi manifestamente uma piada (até pelo sorrisinho malandro do ministro quando proferiu as referidas palavras) revela algo que é particularmente grave pois vem de quem está próximo do primeiro-ministro.
Se o ambiente não fosse, como é, de um crescente terrorismo sobre "quem não tem o devido respeito pelo primeiro-ministro", o ministro sentir-se-ia à vontade para dizer que sim, que tinha sido uma piada, e que o primeiro-ministro, pessoa com sentido de humor, em nada se tinha sentido afectado por tal piada.
O ministro veio pedir desculpa "por não ter tido o devido respeito pelo primeiro-ministro". Melhor só Stalin.
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