O GENERAL NO NOSSO LABIRINTO

O general Garcia Leandro publicou no Expresso, no sábado passado, uma espécie de protopronunciamento militar deveras interessante.
Em substância, o general diz que o país está minado pela corrupção e pelo mau governo dos políticos e que só não avança para encabeçar um movimento de indignação, conforme muito solicitado, porque vivemos hoje na União Europeia - onde estas aventuras venezuelanas deixaram há muito de ter viabilidade.
Mas essa não é, em boa verdade, a única razão que trava o general nas suas generosas intenções, se é que ele não o sabe: a outra razão é porque o país acolheria hoje com uma gargalhada devastadora qualquer ridícula tentativa de pronunciamento militar.
Com a extinção do Conselho da Revolução, algures na década de 80, livrámo-nos de vez da tutela militar e já ninguém, nem a novíssima geração, leva a sério um militar que queira salvar a pátria.
Aliás, o próprio texto do general Garcia Leandro - confirmando que os textos de justificação dos pronunciamentos militares jamais ficarão para a história da literatura universal - é, em si mesmo, incapaz de arregimentar até um quartel de bombeiros, tão frouxas e tão confusas são as razões aduzidas.

A corrupção é, de facto, um problema - aqui e em muitos outros lugares. Infelizmente, como o general deve saber, entre nós, nem os militares lhe escapam.
Temos um alto oficial da Armada, durante anos responsável técnico pelas compras do material de guerra do ramo, preso sob suspeita de corrupção.
E, da compra dos aviões A-7 até à dos submarinos, não há razão alguma para acreditar que, se corrupção houve, os militares envolvidos nos negócios não molharam também a mão na massa.
No que toca a gastos de dinheiros públicos injustificados, os militares têm muitas contas a prestar ao país.
Todavia, o que diz o general Garcia Leandro é aquilo que muitos pensam, e não apenas a rua.
O facto de ser general não o torna mais qualificado do que qualquer outro nos seus julgamentos nem lhe dá o direito a querer encabeçar um movimento de indignação, seja isso o que for.
Restam as causas de indignação, que, essas sim, são reais e poderosas.

Recentemente, também o novo bastonário dos advogados veio agitar as águas turvas do regime denunciando alto e bom som coisas que todos sabemos serem rigorosamente verdadeiras: que há advogados que fazem política no Parlamento e negócios com coisa pública cá fora; que há ex-governantes que saltam do Estado directamente para empresas com que antes negociaram em nome do interesse público; que há uma justiça para ricos e outra para pobres e por isso é que não há um único poderoso atrás das grades, embora não faltem motivos para tal.
Caíram todos em cima do dr. Marinho e Pinto, chamando-lhe demagogo, vendedor de feira e acusando-o de denunciar a corrupção sem apresentar provas.
Num gesto inédito de insubordinação estatutária, o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados veio ameaçar o próprio bastonário com um processo disciplinar se não se calasse.

Todos fingiram entender que ele falava da corrupção - um mal universal, que não afecta apenas Portugal.
Piedosa mentira.
O que o dr. Marinho e Pinto denunciou foi o descarado tráfico de influências entre o político e o económico, o público e o privado, que, essa sim, é uma imagem de marca nossa.
Meia dúzia de ministros de qualquer Governo, de empresários privados, de gestores públicos e de poderosos escritórios de advocacia decidem entre si como é que o Estado vai gastar os milhões que gasta em obras públicas, como é que vai pagar os seus fornecimentos, como é que vai privatizar as suas empresas, em que termos vai negociar contratos de concessão, que excepções vai abrir para conceder direitos de construção em zonas de paisagem protegida.

Desde a gestão privada de hospitais públicos à concessão da exploração de pontes, passando pela construção do que quer que seja ou pela compra de armamento militar, não há orçamento que não derrape largamente, não há negócio que não termine com lucros muito além dos previstos para os privados e total impunidade para os gestores públicos que lhes deram causa. Contratar com o Estado português é sinónimo de lucro disparatado e risco nulo.
E isso não significa necessariamente que, algures no circuito, tenha havido alguém a deixar-se corromper para que a factura subisse.
Esse tipo de corrupção existe, mas a um nível menor, ao nível autárquico, por exemplo.
Aqui, do que se trata é da troca de favores e influências entre uma casta que controla os grandes negócios com o Estado.
Hoje, A faz um favor a B - entrega-lhe uma empreitada que vale milhões - e amanhã é a vez de B retribuir, contratando A para os seus quadros ou entregando-lhe por sua vez uma empreitada em que ele esteja interessado.
E no meio estão C e D, que funcionam como advogados e jurisconsultos de ambos os lados: tão depressa negoceiam em nome do Estado como em nome de clientes privados com o Estado, tão depressa dão pareceres a um como a outro e, não raras vezes, estão dos dois lados simultaneamente, em processos diferentes.
Necessidade obrigando, chegam a produzir doutos pareceres de sentido oposto em casos rigorosamente idênticos, em que só mudou o cliente que servem.
Não me admira nada que o dr. Marinho e Pinto tenha vindo desinquietar toda esta gente - ainda por cima se não se esquece de denunciar uma justiça que, pela inércia e pelo facilitismo, pactua com aqueles que têm a possibilidade material de fazer arrastar os processos em tribunal até que eles morram de podridão e esquecimento.

O mal causado não consiste apenas no desperdício de dinheiros públicos ou na instalação de uma cultura de impunidade e batota, que desmoraliza o país são.
Uma das maiores causas para o atraso endémico de Portugal é esta chamada iniciativa privada que domina os negócios de milhões mas que não sabe sobreviver sem os seus três factores de êxito: salários baixos, offshores para tratar do Fisco e negócios garantidos com o Estado.
Temo só de pensar que vem aí o TGV e um novo aeroporto, onde um país pobre e economicamente estagnado, um país a quem tantos sacrifícios têm sido pedidos em nome do combate ao défice vai atirar pela janela milhões e milhões em trabalhos extra, comissões a intermediários, honorários de consultadoria externa e de pareceres e todas as demais alcavalas que sempre acompanham cada empreitada pública.
Foi assim com o CCB, a Ponte Vasco da Gama, o Túnel do Marquês, o Hospital Amadora-Sintra, o Casino de Lisboa oferecido ao sr. Stanley Ho (edifício incluído!) e tudo o mais, tudo rigorosamente, a que o Estado deitou mãos.

Farto de assistir a este espectáculo decadente e impune, legitimado pelo exemplo que vem de cima, grande parte do país já percebeu que a regra é exigir do Estado privilégios e dinheiro fácil.
A outra parte, se não acredita nem deseja militares salvadores, só lhe resta isto: indignar-se e chamar os bois pelos nomes.

Miguel Sousa Tavares