O QUE FAZER O RESTO DA SUA VIDA?
HÁ UM ANO, muitos portugueses acreditavam. Estavam
mobilizados para salvar o país. Pagariam, trabalhariam – salvariam. Hoje,
muitas pessoas só quererão salvar-se a si mesmas. A si, aos seus. A emergência
tornou-se individual. O Governo diz-se sem alternativas. Mas há empresas com
alternativas. Há pessoas com alternativas. Você pode ser uma pessoa com
alternativas. O que vai fazer?
Há a alternativa de baixar os braços. A alternativa de
levantá-los para gritar. A alternativa de virar as costas ou exigir de frente.
A alternativa, nas empresas, de despedir ou baixar salários. De cortar no topo
para manter a base. A alternativa, das pessoas, de emigrar ou ficar cá, de
passar a fugir aos impostos ou continuar a pagá-los, a alternativa de perder a
cabeça, de exigir cabeças ou de ter cabeça. A alternativa de atirar tudo para o
ar ou sentar com o raio da máquina de calcular à frente outra vez. A
alternativa de perder para sempre ou começar de novo. A alternativa de dar,
partilhar, lutar por quem não tem emprego, casa, dinheiro, pão – de quem não
tem alternativa.
O ORÇAMENTO do Estado tem tudo para correr mal. O rol de
desgraças está mais do que listado, a maior carga fiscal de sempre é um
tonelada em cima de algodão, não há justiça nem rumo, há impostos, impostos, impostos.
E há sobretudo a descrença de que vai funcionar. A certeza de que não vai
chegar, porque nada chega para encher um buraco negro no universo. Desde ontem,
há ainda mais. Há riscos.
O risco de execução do orçamento é tão grande que se vê do
céu à vista desarmada. Começando no défice deste ano, que está longe de estar
garantido, depois do "chumbo" à utilização da concessão da ANA. Para
2013, é incredível que as receitas de IRS aumentem 30%, o que pode repetir a
derrapagem nas receitas fiscais deste ano. Pior do que este ano, o PIB poderá
facilmente contrair mais do que 1%, mercê das recessões dos países para os
quais exportamos e dos "multiplicadores" agora descobertos pelo FMI.
O risco está pois nos dois lados da fracção. A probabilidade de conseguirmos
reduzir o défice para 4,5% em 2013 é, portanto, muito pequena. Quem nos dera
pensar o contrário. Porque desta forma, "isto" não chega.
"Isto" é a maior carga fiscal de sempre. É cortes
na saúde, na educação, é redução de salários e pensões, é rescisões de
contratos na função pública, é mais despedimentos nas empresas públicas, é
desemprego, falências, recessão. Se "isto" não chega, nada chegará.
MAS HÁ mais um risco. O risco político. Os desenvolvimentos
dos últimos dias mostram que o golpe palaciano movido pelo CDS e por parte do
PSD contra o ministro das Finanças falhou. Ficou tudo como estava antes das
maratonas no Conselho de Ministros. Vítor Gaspar não cedeu a Portas, como
noticiava o "Sol" na sexta, os escalões de IRS e a sobretaxa não
mudaram, como avançava o "Expresso" no sábado. Ficou tudo na mesma.
Gaspar venceu. E ficou só.
Vítor Gaspar está isolado no Governo. Ontem, cometeu ademais
a imprudência de ridicularizar o Presidente da República, ao dizer que o FMI
não assumiu erro algum na questão dos multiplicadores, que isso teria sido
apenas a interpretação do blogue de Paul Krugman. Cavaco Silva não é de
embarcar em blogues. E não precisou, Gaspar não tem razão. Em conferências
públicas na última semana, quer o economista-chefe, quer a a directora-geral do
FMI assumiram o erro. E três Presidentes da República – Cavaco, Soares, Sampaio
– falaram na última semana dizendo coisas diferentes mas dizendo uma coisa
igual: a austeridade está a matar a economia, a sociedade – e pode matar a
democracia.
Só um Governo forte e coeso aguenta este Orçamento e ele não
há. Portas parece querer sair. Gaspar está só, mas não está fraco. Gaspar manda
no Governo porque a troika manda no País. Quando Gaspar repete à exaustão que a
margem é quase nula, não está só a falar ao País. Está a falar para dentro do
Conselho de Ministros. Está a falar ao espelho.
É POR ISSO que o FMI tem de ser consequente e a UE tem de
ser responsabilizada. Só eles têm chaveiros para abrir estas arcas. Nos
próximos meses, a UE vai atravessar um caos político com a aprovação em pacote
de ajuda externa a um grupo de países, que deverá incluir Espanha, Chipre,
Eslovénia e a própria Grécia. Talvez esteja aí o bom-senso: Portugal ganha
tempo para submergir durante essa fase. E ganha "folga assistida" em
2013. Assistida pelas instituições internacionais nos mercados. Para que, como
disse ontem Vítor Gaspar, haja credibilidade acrescida e acesso ao
financiamento.
ESTAS são também alternativas, as de pressionar as
instituições comunitárias. Porque também elas têm uma alternativa: a
alternativa de ser Europa. A mesma alternativa que tem o Governo português, a
de negociar, pressionar, de provar que será melhor e será merecido.
É preciso inventar a esperança. Ela não morreu, apenas não
está no Governo que a devia erguer. Talvez depois do salvamento venha a
salvação. Talvez valha pena acreditar que um louco se atira mais de quatro
minutos em queda-livre e aterra ileso. Porque, sim, muitos têm alternativas. A
alternativa do conflito ou do compromisso. "O que vai fazer o resto da sua
vida?", tocava Bill Evans, que era um génio e editou um álbum chamado
"você tem de acreditar na Primavera". Agora é
Outono. E há uma
decisão que também é sua.
Pedro Santos Guerreiro
Etiquetas: Orçamento de Estado de 2013, Portugal Não Pode Ser um País de Bananas Governado Por Filhos da Puta, Portugueses Cada Vez Com Mais Fome
6 Comments:
Orçamento do Estado
IRS agrava tributação de famílias de mais baixos rendimentos
As simulações parecem inequívocas. As mexidas no IRS para 2013 penalizam todos os rendimentos, mas agravam mais as famílias de menores rendimentos, aumentando as desigualdades sociais.
A proposta de lei do Orçamento de Estado (OE) de 2013, ontem apresentada, reitera todos os números que estavam na versão divulgada dias depois do Conselho de Ministros de quarta-feira passada. O Governo reduziu o número de escalões de oito para cinco e agravou as taxas de todos os rendimentos. As consequências são gravosas para a esmagadora maioria das famílias e justificam uma receita adicional de IRS de 2800 milhões de euros, mais 30,7% do que em 2012.
Na apresentação em Setembro passado, Vítor Gaspar reiterou que o imposto manteria as características constitucionais. "O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo", diz a Constituição. E que depois de alterado, seria ainda mais progressivo do que a estrutura vigente até ao final de 2012. Para o Governo, a redução do número de escalões, o agravamento das taxas, a introdução de uma sobretaxa de 4% e de uma taxa de solidariedade de 2,5% para o escalão mais elevado atribui "assim uma maior progressividade ao imposto".
Mas as contas - entrando já em linha com todas as mexidas introduzidas em sede de IRS - revelam uma retrato mais completo. Isto é, o imposto ainda é progressivo porque quem mais tem, paga mais imposto. Mas são as famílias de mais baixos rendimentos que sentem um maior agravamento de imposto, o que - ao arrepio da Constituição - nunca poderá contribuir para a diminuição da desigualdade social. Veja-se o caso mais flagrante: o das famílias monoparentais, com um dependente a cargo. Os rendimentos anuais de 14 mil euros sentirão um agravamento de IRS de 254 para 706 euros, mais 178%. O IRS que antes representava 1,8% do rendimento bruto passará para 5%. No outro extremo, uma família com 100 mil euros de rendimento anual passará de um IRS de 30,7 mil para 37,4 mil euros. Ou seja, passa de uma taxa efectiva de 31 para 37%. A família de maiores recursos continua a pagar muito mais, mas o seu agravamento será bastante menor face ao das famílias mais pobres.
Este efeito é mais do que compreensível dada a natureza das medidas. A redução do número de escalões e a introdução de uma sobretaxa (igual para todos) tende a diminuir a progressividade do imposto. Depois, a redução do número de escalões foi acompanhada de um novo aperto das deduções de IRS - tanto nos limites de cada tipo de dedução (educação, saúde, encargos com imóveis, etc.), como no limite geral das deduções. O conjunto dos efeitos não atenuou esse efeito.
Outro elemento de regressividade foi a manutenção de certo tipo de rendimentos fora das taxas de IRS, sujeitando-os a taxas liberatórias, ainda que agravadas (até um máximo de 28%).
O sismo fiscal com epicentro no Terreiro do Paço, Lisboa, ontem oficial e definitivamente anunciado ao país pelo ministro das Finanças, o meteorologista de serviço, fez vítimas por antecipação. Nos Açores, as réplicas do sismo destruíram, com a mesma facilidade com que a água do mar destrói um castelo de areia, a candidatura da pobre Berta Cabral, que um dia sonhou ser presidente do arquipélago. Não é preciso ser grande adivinho para perceber que os próximos abanões trarão prejuízos de muito maior monta para o esgotado PSD do esgotado Passos Coelho.
As facas, de resto, estão já nas mãos do amolador, para estar no ponto quando a altura chegar. As reações dos autarcas do PSD que poderão recandidatar-se a novo mandato dizem tudo: o momento do ajuste de contas não está longe. "Este PSD não está à altura do desafio que o país impõe", diz ao JN, em tom agreste, o autarca de Paredes, que antevê "um desastre social". "A derrota nos Açores foi de Passos Coelho", acrescenta o homólogo de Oliveira de Azeméis. "Quem vai pagar a fatura são os que menos têm a ver com isto", soma o presidente de Felgueiras. A tenda está, portanto, montada.
Convém reter este pormenor: quem assim fala são autarcas com obra (bem ou mal) feita, com caminho percorrido. Imagine-se o estado catatónico em que se encontrarão aqueles que se candidatarão com a sigla das setas pela primeira vez."É preciso aplaudir-lhes a coragem...
O líder do PSD devia guardar um destes dias de profunda agrura e amargura para (re)ler "A arte da Guerra", do consagrado Sun Tzu. O futuro de Passos não está escrito nas estrelas: está naquele livrinho. "Quando as tuas tropas estão desanimadas, a tua espada embotada, esgotadas estão tuas forças e teus mantimentos são escassos, até os teus se aproveitarão de tua debilidade para sublevar-se. Então, ainda que tenhas conselheiros sábios, ao final não poderás fazer que as coisas saiam bem".
Ora, se há coisa que os conselheiros de Passos não têm sido é sábios. Supondo que nenhum milagre os iluminará nos próximos e decisivos meses, o que o PSD tem pela frente nas autárquicas de 2013 é uma espécie de teste à sua sobrevivência enquanto partido interclassista. Uma fragorosa derrota deixará em frangalhos as bases do PSD. Quem vier a seguir não terá tempo para colar os cacos, de modo a chegar inteiro às legislativas.
Conclusão: no pós-Passos Coelho, os sociais-democratas farão uma nova e longuíssima travessia no deserto, assente num poder autárquico frágil e com uma reduzida margem de manobra para captar novos militantes e/ou simpatizantes.
A herança deixada por Passos Coelho será pesadíssima. Vai levar tempo até os portugueses esquecerem os efeitos devastadores do sismo.
A culpa é do polvo
A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.
Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.
Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.
Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.
Paulo Morais
In:Correio da Manhã
O ministro das Finanças está a esconder os salários dos gestores da nova Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública-IGCP, para a qual o Governo criou um regime remuneratório de excepção. Os salários de João Moreira Rato, presidente do IGCP - veio do Morgan Stanley -, e de Cristina Casalinho, vogal do IGCP, era economista-chefe do BPI são muito superiores ao do primeiro-ministro, segundo apurou o CM, mas o ministério de Vítor Gaspar não esclarece a situação.
Na última quinta-feira, um mês depois de terem sido enviadas as primeiras perguntas ao Ministério das Finanças, o CM voltou a confrontar o ministério com a remuneração anual de quase 300 mil euros que João Moreira Rato receberá como presidente do IGCP, mas a tutela não respondeu.
Os sinais de incómodo do Governo com os ordenados dos gestores do IGCP são visíveis na recusa de Passos Coelho em responder a um requerimento do PS sobre esse assunto.
Estas notícias evidenciam que Vítor Gaspar é avis rara no Governo e não consegue lidar com a contradição de pedir esforços "enormes" a uns milhões, atingindo-os gravemente nos seus rendimentos, porventura com justificação plausível perante as circunstâncias, mas evitou esse mesmo efeito junto daqueles que andam a estudar o assunto e influenciam as medidas económicas. Ou seja, assume uma moral deficitária. para retomar termo de economês. E é pena porque quando aparece ao lado do ministro das Finanças alemão ou declara que as manifestações contra a sua política revelam a categoria de um povo, torna-se um político de primeira água e capaz de convencer cépticos da sua bondade.
Vítor Gaspar agiu assim porquê? Importa especular um pouco.
Quem é Vítor Louçã Rabaça Gaspar? A Wiki diz e não me parece que o actual ministro não saiba o que diz:
Vítor Gaspar licenciou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa em 1982, e obteve um Doutoramento em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa em 1988.
Foi membro suplente do Comité Monetário Europeu de 1989 e 1998 e representante pessoal do Ministro das Finanças na IGC que conduziu ao Tratado de Maastricht, foi chefe do comité entre 1994 e 1998 e membro do Gabinete de Consultores Políticos da Comissão Europeia de 2005 a 2006. Em Janeiro de 2007, passou a chefiar o departamento.
Em Portugal, foi conselheiro especial do Banco de Portugal e director-geral da área de investigação do Banco Central Europeu de Setembro de 1998 até Dezembro de 2004. Também foi Director de Investigação e Estatísticas do Departamento do Banco de Portugal e Director de Estudos Económicos do Ministério das Finanças.
Gaspar, como se pode ver é de uma elite de economistas políticos. Como tal ganhou em conformidade. E amealhou uns cobres como se pode ver pela declaração no Constitucional. E segundo informação recente tem duas casas. Segundo critérios que o mesmo aplica para impor tributos aos cidadãos deste pobre país, é um indivíduo rico ou mesmo muito rico, atendendo às estatísticas. É importante por isso reter esta informação para perceber como actua.
(continua...)
continuação...
Diário Económico:
Vítor Gaspar, ministro das Finanças, tem 655 mil euros espalhados por três bancos e acções de duas empresas: 390 da EDP e 205 da Cimpor.
Pelo contrário, o primeiro-ministro sempre foi um dependente do salário privado, um proletário por assim dizer, encostado a empresários que fizeram do Estado uma espécie de couto ou reserva de caça, com direito de pernada.
Passos, ainda assim, parece ser pessoa séria quanto a dinheiros e evidentemente é de outra liga profissional no que se refere a actividades académicas ou empresariais.
Como escreve o mesmo Diário Económico:
Pedro Passos Coelho até pode ser o líder do XIX Governo nacional, mas não consegue chegar ao ‘top' dos mais poupados dos seus membros. Dois apartamentos em Massamá, um Opel Corsa e um crédito à habitação de 200 mil euros no BCP e 42 mil na CGD.
(continua...)
continuação...
E Relvas, já agora? Relvas é um português como deve ser: poupado e desenrascado. Um Oliveira da Figueira da política. Mesmo com uma licenciatura honoris causa, Relvas conseguiu poupar durante estes anos, segundo o mesmo jornal "751 mil euros que Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, tem no BCP."
O que é que Relvas terá pensado da negociata que envolveu a CGD, Berardo, Bandeira, Vara, Sócrates e o BCP?
Acho que nunca lhe perguntaram mas está na hora que se faz tarde...
Por outro lado e regressando a Gaspar, este tem no Governo um Carlos Moedas vindo de uma família pobre do Alentejo. Moedas é um pequeno génio da Economia transformada em engenharia ( Moedas é engenheiro civil) em tempos de instituições tipo Goldman Sachs e talvez por isso tem em reserva financeira volátil, segundo o mesmo jornal, 300 mil euros aplicados em carteiras de títulos, acções e fundos de investimento.
Carlos Moedas é indivíduo simpático e brilhante como se pode ver nas suas aparições televisivas. Mas quem é mesmo Carlos Manuel Félix Moedas? Voltemos à Wiki cujo perfil será também do conhecimento do dito:
Nasceu em Beja, mas estudou em Lisboa, tendo em 1993 obtido a licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico. Tem um MBA feito na Harvard Business School.
Profissional- Trabalhou no banco de investimento Goldman Sachs, na área de fusões e aquisições, e foi gestor de projetos para o grupo Suez, em França, entre [1993] e [1998]. Depois esteve no Eurohypo Investment Bank. De regresso a Portugal, em Agosto de 2004, dirigiu a consultora imobiliária Aguirre Newman, foi administrador delegado até Novembro de 2008, altura em que cria a empresa de gestão de investimentos Crimson Investment Management.
Política- Foi coordenador do sector económico do Gabinete de Estudos do PSD. Carlos Moedas fez parte da equipa social-democrata que negociou com o PS a aprovação do Orçamento do Estado para 2011 juntamente com Eduardo Catroga. Candidato e cabeça de lista por Beja nas legislativas de 5 de junho de 2011, foi eleito deputado à Assembleia da República, passando o PSD a ter um deputado por aquele distrito pela primeira vez desde 1995.
Carlos Moedas é um golden boy da Goldman Sachs? Nem tanto, mas como Gaspar é um apaniguado de um sistema. O sistema dos "mercados", o que levou a economia mundial ao estado em que se encontra. O sistema em que a Goldman Sachs e a Morgan Stanley e outras J.P. Morgan ou Rothschilds ou similares, impõem regras ao mundo financeiro. Gaspar não aparece na lista desses agentes dos "mercados" mas dá-se muito bem com eles, como se comprova.
Essas regras são tecnocráticas e segundo os seus critérios de eficácia e rentabilidade assegurados. Moralmente são ausentes de estados de alma como aquele que agora se revela no Correio da Manhã: os economistas vindo desses areópagos ( tinha escrito aerópagos mas a confusão é geral...) são vistos como outras avis rarae que não se confundem com zé-povinho pagante.
E por isso mesmo merecem ser pagos em conformidade e à parte. Não fazem parte do povo sacrificado porque são os sacrificadores.
Moralmente isto significa o quê?
Ausência de moral é o que é. Ausência ainda de sentido da realidade nacional, porque não somos um país rico mas sim um país em bancarrota, com manifestações gigantes a pedir equidade ou pelo menos vergonha em não discriminar tanto. Ausência de senso comum e também de cultura. Se a tivessem conheceriam o ditado popular- haja moral ou comam todos!- Se a tivessem teriam igualmente alguma vergonha ou pudor que manifestamente não têm. Ou quando a têm é para esconder as poucas-vergonhas, como esta.
E isso é fatal para a credibilidade seja de quem for porque é por aí, por essa cabeça que o peixe governamental apodrece.
Por estas e por outras andam a brincar com o fogo...
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