quarta-feira, 5 de abril de 2006

POBRE TERRA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE ...[ parte II ]


Já o disse uma vez: temos um Governo muito engraçado.
O Simplex 2006 obriga-me a dizê-lo outra vez.
Não por causa do nome caricato, que arrastou imediatamente as pessoas mais respeitáveis para trocadilhos dignos de um recreio de escola primária, mas por causa do célebre e inesquecível número de medidas que o eng. Sócrates anunciou em Belém. Não foram 300, nem 335, nem 334, mas 333.


Exactamente 333. Um acaso?
Qualquer amador de mistérios sabe que os acasos não existem.
Os mais simples imaginaram que os ministros tinham andado apenas à procura de uma capicua publicitária. É óbvio que há em tudo isto um sentido mais profundo. 666 é o número da Besta.
A Besta, neste caso, seria a burocracia. 333 significaria, portanto, a Besta reduzida a metade.
Como alguns jornais explicaram, para se atingir o número esotérico fizeram-se todos os malabarismos, abolindo 94 vezes a mesma coisa.
Tal era o desespero de fazer passar a mensagem.
Aparentemente, alguém no Governo descobriu Dan Brown com entusiasmo. Quando é que o eng. Sócrates começará a chamar a atenção dos portugueses para certos detalhes dos quadros de Leonardo da Vinci?

É assim que estamos, mais ou menos esotéricos e conspirativos.
Nada, aparentemente, é o que parece.
Para uns, o eng. Sócrates está à frente de um comando de toupeiras “neo-liberais”, apostadas em ir até onde a defunta coligação de direita nunca se atreveu.
Para outros, o que está no governo é ainda o velho socialismo guterrista, que vai distraindo os simples com cerimónias místicas no Centro Cultural de Belém, para que ninguém repare que o défice conserva, intacto, o seu valor de 6 %.
Quem tem razão?
O sentido incerto da política portuguesa não é simplesmente culpa do governo, ao contrário do que dizem os porta-vozes da oposição à direita. Comentando os programas da semana passada, acusaram o Governo de não ter explicado previamente qual o seu modelo de Estado. É uma crítica curiosa, vinda de partidos que também nunca nos fizeram o favor de dar essa explicação. De resto, a acusação não é verdadeira.

Com as suas trapalhadas, este Governo representa, neste momento, o único projecto mais ou menos pensado da política portuguesa. O eng. Sócrates quer, como homem de esquerda, manter o que existe, isto é, o “modelo social” assente no controle da vida dos cidadãos pelo Estado. Sabe, porém, que o “existente” nunca sobreviverá em paz, a não ser acoplado a uma economia preparada para funcionar no mercado global.
Daí os seus programas de reforma.
Daí, também, a sua crença na tecnologia e na educação: não é ingenuidade, é necessidade.
Nada disto é muito novo ou original.
Chamava-se Terceira Via nos bons tempos de Clinton e Blair.
O eng. Guterres, apesar do seu inglês competente, traduziu-a como a Nossa Via.
Não é justo duvidar da sinceridade com que os nossos governantes conservam esta velha chama.
Donde vêm, portanto, os mistérios?
Em primeiro lugar, deste facto: a maior parte da gente que em Portugal se diz de “esquerda” considera o projecto do Governo “liberal”, e portanto de “direita” – já que a esquerda portuguesa acredita que o “liberalismo” é património da direita. Viu-se isso nas eleições presidenciais.

Esta, porém, é apenas uma parte da história.
A outra tem a ver com a indefinição dos partidos à direita. É aí que verdadeiramente reside a maior fonte de equívocos da política portuguesa.
Por medo ou preguiça, os partidos à direita não têm um modelo social alternativo ao existente.
Limitam-se, em geral, a deixar correr que o eng. Sócrates os anda a plagiar, ou insinuam que fariam melhor do que ele - o que, dado o cadastro governativo da extinta coligação, só serve para nos fazer sorrir.
Em desespero, ei-los a zelar pelas maternidades, ou pelo carácter gratuito do SNS. A quem suspeita que o eng. Sócrates é de direita, ficaria bem, por uma questão de coerência e equidade, suspeitar que os líderes do PSD e do CDS são de esquerda.
Porque não?

Dito isto, é para admirar que as sondagens de opinião continuem a ungir o eng. Sócrates?
O eng. Sócrates declarou a Reestruturação da Administração Central inadiável, urgente e necessária. E toda a gente, quando viu que o Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência ainda lá estava, como uma velha carraça na orelha do orçamento, sentiu que era assim.
Aos portugueses podem escapar as gracinhas esotéricas do governo, mas não lhes escapa, olhando à esquerda e à direita, que não há projectos e visões alternativas. Deve haver nisto um sentido oculto.
Talvez Dan Brown o possa explicar. No seu novo livro, O Código Sócrates.

Rui Ramos

4 Comments:

At 5 de abril de 2006 às 16:00, Anonymous C. L. said...

Confesso que não me agrada voltar a fazer de Teixeira dos Santos o protagonista desta coluna. Conheço-o há anos e sei que é pessoa de bem. Mas nesta profissão temos de separar o homem, por quem tenho estima, do ministro.
Como ministro, Teixeira dos Santos é o paradigma do político: quando chega ao Poder transforma-se. Para pior. Depois do deslize dos deslizes das contas públicas e da reforma do Estado, ontem excedeu-se: disse que Portugal não desiste das ‘golden share’; apesar de Bruxelas estar prestes a pôr o país no Tribunal de Justiça. O que mais impressiona é a ratio da sua argumentação: outros países também as têm.

Pouco interessa se as ‘golden share’ contrariam princípios básicos da União: livre circulação de capitais e direito de estabelecimento. Pouco importa se desvirtuam a concorrência, com custos para os consumidores. O que interessa é nivelar o país pelo que de pior fazem os vizinhos, particularmente a França, a quintessência da Euroesclerose. É uma pena. É melhor correr o risco de ter empresas nas mãos de estrangeiros, mas ter uma economia concorrencial, do que fomentar a promiscuidade, criando zonas pantanosas onde política se mistura com negócios.

 
At 5 de abril de 2006 às 16:02, Anonymous M. M. Marques said...

Com o tempo, alguns controlos tornam-se formalidades, deixando de olhar para aquilo que realmente importava controlarem.

Simplificar não implica necessariamente desregulamentar. Significa sobretudo regulamentar melhor, lá onde é necessário que a regulação permaneça.

O que faz com que esta tarefa seja prioritária para muitos governos qualquer um de nós entenderá. Facilita a vida aos cidadãos, reduz os custos de contexto para a actividade económica, torna o país mais competitivo, racionaliza a administração. Mas o que torna uma tarefa aparentemente simples em complicada nem sempre é igualmente evidente. Tomar consciência dessas dificuldades é, contudo, indispensável para que possam obter-se ganhos efectivos do esforço dispendido.

Em primeiro lugar, alguma burocracia que, por exemplo, temos de enfrentar para exercer uma actividade económica assenta no pressuposto que controlando tudo previamente a Administração Pública é capaz de eficazmente prevenir a fraude e o incumprimento de regras. Ora, isso nem sempre é verdade. Com o tempo, alguns controlos tornam-se meras formalidades, deixando de olhar atentamente para aquilo que realmente importava controlarem. É por isso que da sua supressão não resulta necessariamente o caos. Por vezes, fica apenas tudo como está, mas com menos custos para a Administração e para os particulares.

Apesar disso, não podemos deixar de reconhecer que, noutras situações, a ausência de meios de fiscalização administrativa e/ou de um sistema judicial eficaz e rápido constitui um entrave sério à desburocratização, pela via da simplificação nos controlos prévios. Se, por exemplo, se abrandarem sem mais os controlos de concessão de subsídios, rendimentos de inserção ou outros de tipo de prestações sociais rapidamente cairá sobre a simplificação a acusação de facilitar a fraude, devidamente ilustrada com meia dúzia de exemplos muito elucidativos.

Significa isso então que nada pode ser feito antes de reforçarmos a fiscalização administrativa ou de melhorarmos significativamente o sistema judicial?

Não me parece. Há bons princípios e boas práticas que podem ser, desde já, adoptados com ganhos imediatos.

Desde logo, o princípio da proporcionalidade. Não se justifica, por exemplo, que as exigências (informação, estudos de impacto, etc.), numa zona relativamente protegida, sejam as mesmas para a aprovação de um grande projecto ou para a mera construção de apoios agrícolas por um agricultor já aí instalado.

A prática de rever sistematicamente e com frequência a necessidade de licenças, os formulários ou a informação que é solicitada ao utente, pode também contribuir para a simplificação administrativa. Alguns requisitos perderam sentido, não servem absolutamente para mais nada e, noutros casos, a Administração já dispõe da informação que está a solicitar.

É por essa razão que quando um programa de simplificação se inicia sobressaem logo inúmeros pequenos/grandes projectos. Mesmo que nem todos sejam igualmente estruturantes, no seu conjunto têm a virtude de mostrar o lixo que se foi acumulando ao longo dos tempos em tantos processos com que temos que lidar no nosso quotidiano. Se nos limitarmos a olhar com desprezo para essas coisas miúdas, sempre à espera das grandes reformas que hão-de vir, perderemos uma excelente oportunidade para melhorar o desempenho dos serviços públicos.

Motivar para todo este esforço quer a própria Administração, os seus diferentes níveis e actores, quer os seus utentes é indispensável. Por isso, a transparência e a forma de comunicação deste tipo de programas se tornam tão importantes, não sendo apenas ‘marketing político’. Além do valor acrescentado que possa resultar da soma de medidas propostas (30, 300 ou 700 como chegaram a ser propostas), esse esforço tem de inverter uma atitude excessivamente passiva perante o ‘status quo’, uma cultura administrativa demasiado virada para dentro, uma forma de legislar pouco preocupada com os encargos administrativos criados e com os impactos produzidos. E, finalmente, tem de contribuir para reforçar a confiança mútua entre a Administração pública e os cidadãos.

 
At 5 de abril de 2006 às 16:19, Anonymous J E R said...

Um dos traços que caracterizam a governação de José Sócrates é a sua tendência para sintetizar tudo o que faz em números, o que nos leva a pensar que o primeiro-ministro sofre de um fetiche, um fetiche numérico. Todas as suas medidas assumem a forma de n-coisas, são trezentas e tal medidas, duzentos e tal organismos e, agora, setenta e tal empresários que o acompanham a Angola.

E como em Portugal os homens do Estado sofrem de mimetismo e de subserviência aguda, receio que daqui para a frente as calculadoras se tornem num instrumento fundamental da análise política, até porque alguém descobriu que os portugueses que são iguais perante a trintona da Constituição, já não o são de um ponto de vista numérico.

Se com a gripe das aves soubemos que há portugueses que são mais imprescindíveis do que outro, foi necessário que chegasse ao poder esta versão digital do socialismo para sabermos que os portugueses não são todos iguais. A propósito da ida de Sócrates a Angola leio no Portugal Diário que:

«Dos muitos pedidos para integrar a comitiva do primeiro-ministro, José Sócrates, o Governo decidiu privilegiar os empresários portugueses que têm posições consolidadas no mercado angolano» e que, no seu conjunto, «representam cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB)», declarou um membro do Executivo de Lisboa.

Isto é, neste governo de um partido socialista há alguém, que ó pode ser idiota, que acha que os portugueses se distinguem em função da percentagem do PIB que a sua empresa representa. Segundo esta corrente do socialismo que poderia muito bem designar-se por socialismo numérico, os portugueses não são iguais, é como se o país fosse uma grande empresa, o governo funciona como conselho de administração, em nome do portugueses que representam mais de 50% do PIB, e a Assembleia da República funciona como assembleia geral, onde os pequeno accionistas se poderão juntar para ter voz.

 
At 5 de abril de 2006 às 17:23, Anonymous Pedro Manuel said...

Será que a criatura tem futuro?
Eis a questão que o PM Sócrates se deverá colocar - após o turbilhão que foram as 333 medidas do Simplex.
Depois do trabalho seguem umas merecidas férias em Angola. Provavelmente, coabitando com ouro negro, diamantes, pobreza, corrupção, nepotismo e muita, muita corrupção...

 

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