POR ONDE VAI ESTE P.S.? [Parte II]

Quem tem medo de Ana Gomes?

Sou amigo de Ana Gomes e tenho grande apreço pelas suas qualidades políticas - pela frontalidade, a coragem e a paixão com que se bate pelas causas em que acredita. Ela bateu-se quase sozinha na frente diplomática - primeiro ainda nos bastidores das chancelarias, depois como nossa embaixadora em Jacarta - pela causa de Timor, suscitando o respeito e a admiração de adversários temíveis como o antigo ministro dos Estrangeiros indonésio, Ali Alatas. Agora, deputada europeia, tem-se batido para que se apure a verdade acerca dos voos clandestinos da CIA sobre território português e o estacionamento em aeroportos nacionais de aviões transportando alegados suspeitos de terrorismo para prisões secretas fora do território americano, onde esses prisioneiros seriam sujeitos a torturas e outros tratamentos interditos pelas convenções internacionais.

Como Ana Gomes põe em tudo o que faz a força das suas convicções, isso leva-a, porventura, a ser excessivamente temperamental e pouco diplomática nalguns combates, prejudicando eventualmente as razões que lhe assistem. Mas nada justifica a hostilidade, o rancor e a má-fé ostensiva que a sua voz incómoda tem provocado entre os que pretendem silenciá-la, designadamente nos partidos da direita ou no próprio Partido Socialista, onde é forte a tentação de a ver sentenciada sumariamente por feitiçaria.

Mesmo que Ana Gomes não tenha provas absolutamente acabadas de algumas suspeitas que levantou, a comissão de inquérito do Parlamento Europeu designada para investigar este caso já estabeleceu, pelo menos, duas coisas: que cerca de uma centena de voos da CIA transportando alegados suspeitos de terrorismo passaram efectivamente por território português; e que as autoridades nacionais foram cúmplices - por acção, omissão ou pura e simples negligência - com as actividades clandestinas e ilegais dos serviços secretos americanos.

Ora, o PS, o PSD e o CDS-PP opõem-se à realização de um inquérito parlamentar para apurar o que se passou e as responsabilidades dos Governos envolvidos (o actual e os dois anteriores), revelando uma estranha mas sintomática cumplicidade na conspiração do silêncio e na diminuição do estatuto e funções do Parlamento.

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, parece querer fazer deste caso um pretexto de bizarros melindres pessoais, recusando-se a colaborar cabalmente no esclarecimento da verdade - e insistindo por isso na sua ocultação. A que se deve tanto receio e mistério? Tratar-se-á de um segredo de Estado tão tenebroso que estaria vedado ao conhecimento dos cidadãos? Que esqueletos esconde o tão susceptível e embaraçado ministro Amado no armário da nossa suavíssima diplomacia?

Se quem não deve não teme, o Governo, o PS e os partidos da direita parecem ter muitas razões para dever e, por isso, para temer. Mas temer o quê? Que se confirme o servilismo político dos Governos anteriores em relação à Administração Bush? E que se conclua que o Governo socialista se deixou aprisionar no enredo tecido por Durão Barroso na cimeira das Lajes? Se Ana Gomes e a comissão de inquérito do Parlamento Europeu fossem apenas lunáticos perigosos e irresponsáveis, nada deveria impedir as autoridades de demonstrá-lo. Ora, ao não o fazerem, limitam-se a avolumar as suspeitas de encobrimento de um escândalo que pode provocar danos irreparáveis na imagem de credibilidade e dignidade do Estado português.

Das duas, uma: ou as autoridades nacionais não foram sequer ouvidas nem achadas sobre os voos secretos americanos e recusam admitir o desprezo a que foram votadas por Washington, como se fôssemos uma insignificante colónia ou uma anedótica república das bananas; ou então aprovaram, calaram e con- sentiram o que não querem reconhecer publicamente por inconfessável vergonha política. Ou, então, são as duas numa. Ou seja: não fomos ouvidos nem achados, mas acabámos por aprovar, calar e consentir, como no conto clássico do marido enganado.

Apenas isto explica que não se tivesse seguido a argumentação proposta por Mário Bettencourt Resendes no seu último artigo neste jornal: declarar primeiro que, ao abrigo da luta contra o terrorismo, haviam sido concedidas algumas facilidades de trânsito aéreo, desde que não violassem as normas do Direito Internacional; mas afirmar depois que, no caso de se comprovarem essas violações, iludindo a boa-fé do Estado português, seriam pedidas explicações e revistas futuras decisões neste domínio. Assim, ficaram a nu a hipocrisia e a cobardia dos responsáveis políticos portugueses, expondo o País ao enxovalho de ter sido abusado e ter consentido esse abuso. Um País que não se respeita nem se dá ao respeito. Será por isso que tantos têm medo de Ana Gomes?

Vicente Jorge Silva