quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

FALIDOS, COM DINHEIRO A RODOS PARA PARECERES

Sobre os pareceres solicitados pela Câmara Municipal de Lisboa, de António Costa, aos três jurisconsultos mediáticos - Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa e Vital Moreira - andei a pensar durante a tarde o que poderia escrever agora.


Afinal, está tudo escrito, já. E por autoridades na matéria: precisamente aqui, num local insuspeito, subscrito por um advogado - Carlos Antunes - de uma sociedade de advogados - a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa ( soa uma campainha, não soa?).

Então fica aqui, integralmente, o retrato da nossa miséria.

Que é moral, intelectual, de carácter, de qualidade e de competência.

Somos um país de opereta, que elegemos perfeitos diletantes que não pescam um boi daquilo que supostamente deveriam perceber.

Só uma indicação: o site da CML, não tem indicação precisa do número de assessores, juristas, e entendidos nestas matérias.

Porventura, são às dezenas; porventura custam milhares.

Ainda assim, a parecerística de encomenda, tem futuro assegurado, nesta delapidação de recursos públicos, a cargo de diletantes que usam e abusam da paciência do povo que os elege, com base em promessas.

Torna-se claro que esta história dos pareceres encomendados às luminárias do costume, é um escândalo.

António Costa, segue, aliás, a rotina inaugurada pelo governo a que pertenceu: não se sabe o que fazer?

Pede-se um ( vários, melhor dizendo) parecer.

Pago a peso de ouro, aos do costume.

É portanto, um escândalo, que nunca veremos denunciado em qualquer causa nossa.

Et pour cause...

Fique porém, uma certeza: esta gente ganha balúrdios, com estas brincadeiras de diletantes.
Quem paga é o contribuinte.
Todos nós.
E outra dúvida ainda: até quando, continuará esta debanda de valores, esta tripa-forra, à custa de todos e em proveito de alguns, muito poucos?


O mercado dos pareceres e dos estudos e a corrupção

No Orçamento de Estado para 2008, se a regra ao nível da despesa com o pessoal é de alguma contenção, já o montante previsto para a prestação de serviços de consultadoria provenientes do exterior dispara, revelando uma subida surpreendente.

Efectivamente, para o ano de 2008, no subsector Estado e nos serviços e fundos autónomos o governo decidiu reservar 190,3 milhões de euros para a rubrica «estudos, pareceres, projectos e consultadoria» ou «outros trabalhos especializados», valor que representa um acréscimo face ao orçamentado em 2007 de 63,5%, aumento que se eleva para 76,1% se nos ativermos apenas aos serviços sem autonomia financeira.

A este propósito, será conveniente relembrar a recente notícia de que o governo remeteu nada menos do que cinco (!) pareceres subscritos por professores de Direito Económico/ Fiscal ao Tribunal Constitucional, que tinha sido chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da Lei de Finanças Locais, aprovada pelo Parlamento e que o presidente da República; submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional antes da sua promulgação, vindo posteriormente a saber-se que cada um desses pareceres custou 30.000,00 euros ao erário público (isto é, aos cidadãos contribuintes), sendo que numa das últimas edições da revista «Visão» esta realçava quão profícua é a actividade dos pareceres jurídicos, cuja remuneração unitária se situa entre 10.000 e os 75.000 euros, ao ponto de um ilustre fiscalista (Saldanha Sanches) ser acusado de que o seu chumbo nas provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa se devia ao interesse de alguns membros do júri de, por essa via, tentarem impedir o seu acesso ao «mercado dos pareceres».

Afinal, o que são e para que servem os pareceres e os estudos?

A localização do novo aeroporto serve de exemplo perfeito para ilustrar a irrelevância dos mesmos – discute-se a necessidade de uma nova infra-estrutura aeroportuária há mais de 30 anos, mas é nas vésperas da «decisão política» que os estudos de universitários e técnicos, antes calados vá-se lá saber por quê, encontraram novo fôlego e dinheiro para, num par de meses, descobrirem e aparecerem a defender milagrosas soluções que em mais de três décadas nunca ninguém descortinou. O que nos ensinaram estes novos estudos sobre a localização do novo aeroporto? Estamos mais bem informados? Claramente que não. Em vez de darem respostas, enchem-nos de dúvidas, tentando em primeiro lugar destruir os outros estudos, impossibilitando que a decisão final seja tomada de forma minimamente racional e consensual.

A importância de tais estudos e pareceres resulta, assim, apenas de terem conseguido gerar um «mercado original, não de criação de valor, mas de mera troca de dinheiros públicos» que influencia decisivamente as relações entre governantes e dos autores de tais estudos, funcionando num primeiro momento como defesa das tomadas de decisão dos políticos no exercício de funções governamentais e, por outro, na respectiva derresponsabilização quando as opções se revelem erradas.

Ou seja, a decisão governamental que se tem por eminentemente «política» e não é, por isso mesmo, «neutra» (por alguma razão a legitimidade dos governantes assenta no voto em eleições) passa a subordinar-se a meros critérios de pretensas tecnicidade, imparcialidade e independência.

Sabe-se como tudo isto funciona – o governante, porque tem total liberdade de escolha (não é certamente por acaso que o novo bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, veio defender «a realização de concursos públicos para a contratação pelo Estado de serviços de advocacia» como forma de pôr cobro a «situações de promiscuidade entre o poder político e alguns escritórios de advogados» – entrevista ao «Público» de 09.12.07), começa por comprar a imparcialidade, a independência e a tecnicidade de um ou mais «juristas, economistas ou engenheiros ilustres» (sim, tudo isto, tecnicidade, imparcialidade e independência também estão à venda, como se pode comprovar pelo estudo da Confederação da Indústria Portuguesa, CIP, sobre a localização do novo aeroporto, que defende que toda a população de Cascais, de Sintra, de Lisboa e da margem direita do Tejo atravesse o rio para chegar ao aeroporto, ter tido como um dos financiadores a empresa que detém o monopólio das pontes sobre esse rio). Esses «juristas, economistas ou engenheiros ilustres», a troco dos elevados montantes auferidos, predispõem-se a receber os recados daqueles e a estudar e a apresentar a solução formatada à decisão já pré-determinada (paradigmático do que acabo de afirmar é o caso do estudo de sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, SNS, encomendado pelo actual titular da pasta da Saúde que, entre outras medidas, propôs o fim da ADSE, e cujo presidente da comissão de peritos autora do referido estudo, quando questionado sobre o fim da ADSE trazer para o SNS 1,3 milhões de portugueses, o que deixaria debilitado o sector privado dependente de convenções, e sobre se o SNS teria capacidade para dar resposta ao acréscimo destes utentes, teve a suprema lata de responder «nós não estudamos até ao fim todas as consequências das medidas, nomeadamente das implicações financeiras, que sugerimos»).

Por fim, o último elo da cadeia deste mercado funciona quando os governantes deixam o exercício das respectivas funções, ao encontrarem de imediato emprego nas sociedades de advogados, gabinetes de engenharia e empresas a quem anteriormente adjudicaram tais estudos e pareceres.

Os governantes começam por ser eleitos pelo voto dos cidadãos em eleições suportadas financeiramente por estes, posteriormente os mesmos cidadãos enquanto contribuintes pagam os estudos e pareceres que sustentam a decisão política dos ditos governantes, para finalmente estes, através do «abuso de poder», do «compadrio» e do «tráfico de influências» transferirem, por via desse mercado, dinheiros públicos para a órbita dos privados, sem qualquer poder de escrutínio por parte dos cidadãos-contribuintes.

Se isto não é «corrupção no sentido de subtracção de dinheiros do Estado em favor de privados», então já não sei o que é corrupção.

A questão é que em Portugal não existe um Estado independente do bloco central da governação (PS e PSD) e muito menos dos negócios que o apoiam e sustentam: da banca, da energia e da construção civil às grandes empresas de consultoria e gestão, de engenharia e projectos, e às sociedades de advogados.

José

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8 Comments:

At 22 de fevereiro de 2008 às 00:59, Anonymous R.V. said...

Arrasador:

http://jn.sapo.pt/2008/02/20/ultima/tc_nega_milhoes_para_lisboa.html

O TC justificou a recusa com "a insuficiência e a falta de sustentabilidade do Plano de Saneamento Financeiro" (PSF) apresentado.

"Peca por defeito, sendo mais aproximado de um plano de intenções do que verdadeiramente de um documento financeiro perspectivado para mostrar com segurança e confiança os objectivos propostos, a sua tradução quantitativa em termos de poupanças/libertação de fundos e a provar, sem margem a dúvidas, a sua sustentabilidade no longo prazo", refere o acórdão.

Segundo os juízes, o PSF deveria "ser de tal modo credível" que se concluísse que no fim do prazo do empréstimo não haveria novas situações de desequilíbrio e os saldos orçamentais seriam suficientes para amortizar o empréstimo contraído.

Além das várias "debilidades" do Plano, o TC conclui que os pressupostos "são mais desejos que objectivos", ou dito de outra forma, "são intenções não quantificadas" pois para serem objectivos "têm de ser específicos, mensuráveis, calendarizados e alcançáveis".

Assim, não passa de "um Plano avulso/ad hoc" e não preenche os requisitos previstos no artigo 40º da Lei das Finanças Locais, violando a legislação em vigor.



Para pagar as dívidas, primeiro eram precisos 500 milhões de euros. Depois 400 já chegavam. São menos 20%. Mas depois foi anunciado que o montante da dívida seria 360 milhões de euros, pelo que ficou a dúvida para que serviria o resto. Para uma reserva a gastar nos habituais "trabalhos não previstos" nas empreitadas públicas? E agora o TC diz-nos que não havia garantia que as dívidas estivessem pagas no fim do prazo do empréstimo. Andam a brincar com o nosso dinheiro!

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 09:08, Anonymous Anónimo said...

Os opinion-makers de serviço estão todos comprados! São tão expeditos para umas coisas, mas para o caso da CML mantêm-se caladinhos e não desmascaram a tática...

1 - Para o ano há eleições autárquicas;
2 - Compete na presente data, fazer figura de pobre coitado, herdeiro de dívidas do tempo do João Soares/PS;
3 - Lá para o final do ano, princípios de 2009, António Costa vai aparecer com o plano milagroso para salvar a CML (com o devido aval do Tribunal de Contas), e tudo acabará bem
4 - António Costa e o PS farão boa figura com vista à reeleição.
Já está, não custa nada. Só porque, para o ano há eleições!...

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 13:25, Anonymous Anónimo said...

De acordo com o Fonte Nova, Taveira Pinto vai-se recandidatar novamente à camara de Ponte de Sor.
Com os processos em tribunal e as investigações da PJ em curso, parece-me que vamos ter casos semelhantes aos do Isaltino e da Fátima Felgueiras.

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 14:42, Anonymous L.B. said...

Foi em 2002 que tudo começou. Santana Lopes, então presidente da Câmara de Lisboa, propunha-se salvar o Parque Mayer, já então em acentuada decadência. Assim nasceu a ideia de um casino em Lisboa, para ajudar a financiar o projecto de recuperação do Parque Mayer. Para encabeçar o projecto, Santana começou por falar em Norman Foster, mas quem depois aterrou em Lisboa foi Frank Gehry, que ainda apresentou uma maqueta.
Como quem não tem dinheiro não tem vícios (ou não devia ter, a acreditar no passivo entretanto acumulado), a Câmara acabou por deixar cair o projecto de Gehry que, naturalmente, facturou pela concepção do projecto qualquer coisa como 2,5 milhões de euros.

Caiu a recuperação do Parque Mayer, pelo caminho a Câmara acordou com a Bragaparques a permuta por uma parcela dos terrenos da Feira Popular, mas, de todo esse desenrolar frenético de grandes projectos, só uma coisa pegou de estaca: um novo casino em Lisboa.

Começou por ser no Parque Mayer mas acabou a circular, no terreno das hipóteses publicadas, pelo Cais do Sodré ou pelo Jardim do Tabaco, entre uma miríade de localizações. Até aterrar no Pavilhão do Futuro da Expo 98.

A decisão de instalar um casino no centro da cidade sempre foi polémica. Mais polémica ainda foi a extensão da concessão da zona de jogo do Estoril à cidade de Lisboa, sem concurso, decisão a que os restantes operadores do sector nunca se resignaram.

De polémica em polémica, o melhor estava guardado para o fim. A entrega do casino à Estoril Sol foi acompanhada de uma alteração à Lei do Jogo. Dois pareceres da Inspecção Geral de Jogos, em sentido contrário num curto espaço de tempo, permitiram à concessionária reclamar a posse do imóvel do casino, contrariando o princípio geral da reversibilidade para o Estado no final da concessão. O ministro do Turismo à época, Telmo Correia, teve dúvidas sobre a interpretação final da Inspecção Geral de Jogos e, não querendo comprometer-se, limitou-se a “tomar conhecimento”, o que foi suficiente para a empresa defender os seus interesses.

Em escutas telefónicas no âmbito do processo Portucale, segundo o “Expresso”, há conversas entre Abel Pinheiro, dirigente do CDS responsável pelas finanças do partido, Mário Assis Ferreira, presidente da Estoril-Sol, e Paulo Portas, onde é pedido que Telmo Correio apenas “tome conhecimento”.

Soube-se, entretanto, que os pedidos da Estoril Sol chegaram directamente ao primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e que quem pede orienta os termos em que a decisão deve ser tomada, para evitar o relacionamento de uma lei geral com o caso concreto.

De tudo o que foi descrito, há várias coisas irrefutáveis. A Estoril-Sol ganhou a extensão da concessão da zona de jogo para Lisboa, pressionou dois governos (o de Barroso e o de Santana) para garantir a propriedade plena do Pavilhão do Futuro e o Parque Mayer continua a sua morte lenta.

O caso é exemplar da forma como se tomam em Portugal decisões que deveriam ser de interesse público. Mesmo para quem não acredita em bruxas, há coincidências a mais neste encadeamento de factos à volta do Casino de Lisboa.

Quem sai mais prejudicado desta lamentável história são os dois partidos da oposição. Não é com episódios destes que o PSD ganha credibilidade para se bater com Sócrates daqui a um ano. Mas o episódio mina a credibilidade da classe política como um todo, pois poucos ousarão pôr as mãos no fogo pelo actual executivo. Afinal, os podres demoram algum tempo a vir à superfície.

Apetece desabafar, como Eça, que Portugal não é um país, é um sítio mal frequentado.

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 14:44, Anonymous C.L. said...

Mal o Tribunal de Contas anunciou o chumbo ao empréstimo de 400 milhões de euros que a Câmara de Lisboa queria contratar, caiu sob o fogo cerrado da classe política. Tudo porque a instituição teve a coragem de declarar que o pedido da CML não respeitava a lei criada pelo? actual presidente da edilidade.
É normal discordar da decisão de um tribunal. Mas já não é normal fazer birra ou colocar esse tribunal no banco dos réus só porque se discorda dos seus critérios. Como fez a maioria que governa a CML e alguns credores, a quem a instituição deve dinheiro.

É natural que os credores da CML, sobretudo as pequenas empresas, estejam preocupados. É até aceitável que estejam indignados com a demora em receberem o que é seu. Não podem (nem eles nem a maioria) é virar o bico ao prego. Porque a má da fita aqui é a Câmara Municipal de Lisboa? ou quem a governou na última década. Não é o órgão de soberania que tem por missão fiscalizar as contas do Estado.

Guilherme de Oliveira Martins não está a fazer mais nada do que cumprir a missão do Tribunal de Contas. Se alguém o nomeou pensando em troca de favores, enganou-se. Ainda bem: haja alguém que ponha o Estado acima dos interesses. Políticos ou outros.

P.S. – Se António Costa ainda fosse ministro, e se a CML estivesse nas mãos da oposição também discordaria do Tribunal de Contas?

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 14:57, Anonymous Anónimo said...

VIGARISTAS,

CORRUPTOS,

BÊBADOS,

DITADORES,

REFORMADOS DA POLÍTICA,

REFORMADOS DA TRETA,

TACHISTAS

E

OUTROS QUE TAIS...


ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - CANDIDATOS SOCIALISTAS COMEÇAM A CONHECER-SE
Estão já agendadas as eleições para eleger os presidentes das concelhias do Partido Socialista (PS). Dia 15 de Março é a data apontada, sendo que o partido pretende que, do ponto de vista interno, esteja tudo definido até essa data.

De acordo com fontes contactadas pelo nosso jornal, o PS poderá já ter alguns candidatos definidos para o Distrito de Portalegre, sendo que a recandidatura de alguns actuais presidentes de câmara são já dados adquiridos como é o caso de Gil Romão (Arronches), Rondão Almeida (Elvas), Taveira Pinto (Ponte de Sor), Correia da Luz (Crato) e Jorge Martins (Gavião). No entanto, e para as restantes concelhias, já se começam a ouvir alguns nomes que são dados como garantias. Falamos, por exemplo, de Monforte onde o candidato socialista será Miguel Rasquinho, actual presidente da Assembleia Municipal. Para Marvão o candidato será o médico João Mendes; Portalegre com Rui Simplício; Castelo de Vide será João Palmeiro e em Nisa pode ressurgir Idalina Trindade. No que diz respeito a Campo Maior, será uma concelhia cuja decisão estará entregue à Comissão Política Concelhia.

No: FONTE NOVA

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 17:08, Anonymous Anónimo said...

PARECERES = ALDRABICE

 
At 22 de fevereiro de 2008 às 22:48, Anonymous J.G. said...

Deve ser duro para um politicão como António Costa estar à frente de uma autarquia na qual não só não pode fazer nada, como tem de espremer-se como contabilista. Tudo, aliás, começou mal.
A lei das finanças locais (dele) da qual, ironicamente, é a primeira vítima, poucos votos, uma assembleia municipal em sentido contrário, Roseta, o "Zé", o invisível dr. Negrão e a sombra das derradeiras presidências pairam sobre Costa como abutres.
Custa muito criar espaço próprio no deserto "socrático".
O que Costa seguramente nunca pensou foi que custasse tanto. Habitua-te, pá.

 

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