domingo, 17 de fevereiro de 2008

A OCASIÃO FAZ O LADRÃO

A promiscuidade entre poderosos interesses privados e a gestão da coisa pública atingiu entre nós proporções inimagináveis.
As consequências estão à vista uma democracia moribunda, um pequeno grupo que enriquece à custa dos bens colectivos e os pobres, esses, cada vez mais pobres.


Tudo isto com uma corrupção generalizada como pano de fundo.
Como foi possível que a democracia de Abril, fundada sobre os valores da ética republicana, se tenha abastardado a este ponto?


Em primeiro lugar, porque o Estado é hoje um grande cliente, o maior cliente de serviços de toda a ordem, e é responsável pelos maiores investimentos (ou esbanjamentos) - que são realizados habitualmente sem critério, com gastos descontrolados. É um Estado gastador, imenso e fraco, que subordina os seus gastos aos interesses dos mais poderosos interesses instalados.



Por outro lado, e muito mais grave, porque é no aparelho de Estado, através dos seus agentes políticos, que se decide, por despacho, quem enriquece. Pode ser através da atribuição de uma qualquer concessão por cinquenta ou setenta anos.
Ou pela via da atribuição do estatuto de PIN (projecto de interesse nacional) a um qualquer projecto, o que permite que um dado promotor imobiliário adquira, por tostões, um terreno a um agricultor e o transforme em empreendimentos de milhões. Ou até pela alteração de um plano director municipal, efectuada a pedido. Ou, por último, através do deferimento ilegal de um empreendimento imobiliário como contrapartida de financiamento partidário.


Exemplos de favorecimento de privados, por despacho, são inúmeros. Alicerçados num edifício legal constituído por muitas leis, deliberada e propositadamente más; com muitas regras, muitas excepções, e que permitem um poder discricionário quase ilimitado.
Os agentes políticos, com competência para determinados actos administrativos, no uso desse poder discricionário e na gestão das excepções, tornam-se fiéis àqueles a quem efectivamente devem o lugar a quem os financia. E deixaram, na maior parte dos casos, de ser leais aos que os elegeram.



É aqui que se encontra a verdadeira origem da corrupção, nas arbitrariedades que a legislação comporta. É pois a este nível que urge prioritariamente intervir, revogando muita da legislação, analisando a restante e identificando os alçapões por onde entra a corrupção.


Cabe ao Parlamento esta tarefa hercúlea de apagar da legislação a ocasião que faz o ladrão. Tanto mais que, na maior parte das vezes, é o próprio ladrão que faz a ocasião, face à grande capacidade de influenciar a legislação de que alguns grupos dispõem.
Mas a tarefa revela-se na prática impossível, uma vez que a maioria dos actuais deputados se funcionalizou e, subordinada ao aparelho partidário, dependente de quem financia a sua vida partidária e até privada, está afinal refém dos interesses mais obscuros.


Se actuar ao nível das causas da corrupção parece difícil, o mesmo se passa ao nível das consequências, já que os tribunais, ineficazes, não respondem aos anseios das populações, à sede de justiça que tarda em chegar.

E, assim, a corrupção campeia, através de todo um conjunto de favores e jeitinhos, favorecimento de privados muitas das vezes de forma ilegal, que se podem resumir à utilização de lugares públicos para transferência ilegítima de bens públicos para a posse de privados.
Situações que estão tipificadas na lei como corrupção, é verdade; mas também como abuso de poder, prevaricação, peculato, tráfico de influências, abuso de confiança.
O cidadão fica pois perplexo ao constatar que o
Ministério Público não actua quase nunca em qualquer destas vertentes.

Até se compreende as dificuldades de intervenção ao nível do crime de corrupção; este é de difícil prova e de difícil acusação, uma vez que tem de se identificar o corrupto, o corruptor, a decisão tomada em nome da Administração, o benefício que daí decorre e o nexo de causalidade entre todos estes factores. Mas então e quanto aos outros crimes? Por que não há acusações e condenações?

Sem alterações ao quadro legislativo e com um sistema judicial inamovível, os cidadãos, indefesos, sabem que a justiça não funciona. Sentem, até, que não há justiça. E, sem esta, não há Estado de Direito. Se o Estado não é de Direito, não é democrático. E portanto é a própria democracia que definha e morre.


P.M.

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6 Comments:

At 18 de fevereiro de 2008 às 00:10, Anonymous João Silva said...

Está tudo dito com um simples parágrafo:
«A promiscuidade entre poderosos interesses privados e a gestão da coisa pública atingiu entre nós proporções inimagináveis.»
Grande post o P.M. está de parabens fez um retrato fiel do estado ao que o nosso concelho chegou.

 
At 18 de fevereiro de 2008 às 22:27, Anonymous Anónimo said...

Este presidente cortou as pernas de muitos que queriam fazer pequenas casas na Barragem de Montargil.

Mas para o Sr. Carlos Saraiva valeu tudo????

Não há "gato escondido com rabo de fora"?????

Devia ser tudo preso.

Acredito que um dia se faça justiça.

 
At 18 de fevereiro de 2008 às 22:37, Anonymous Anónimo said...

A Justiça não dorme...não se deixa comprar pelo Sr Pinto Bugalheira...
Até agora tem sido uma brincadeira para esse Sr Pinto,tem sido só gastar o dinheiro da Camara a pagar a Advogados,que teêm vindo a recorrer sempre que teêm podido...(mas teem de receber o deles)mas a partir de agora esse Sr Pinto começa a sentar-se lá no banquinho do meio(DO RÈU)e começam então a ser aplicadas as PENAS que a JUSTIÇA deve aplicar...
E estejam atentos..porque os Processos são ainda mais do que já é sabido do público...alguns só ele Pinto Bugalheira sabe...

 
At 18 de fevereiro de 2008 às 22:47, Anonymous Anónimo said...

Não acredito que não haja pessoas a saber de todos os processos sem ser o Sr.Presidente: Ele tem pessoas lá na camara muito amigas a quem ele tudo conta porque confia muito nessas pessoas:Primo Coxo,Mano,Jordaozinho,Normandinho, e o Braço esquerdo para todas essas tontarias(o braço direito é o primo Nuno Coxo)quem é quem é o esquerdo??? É a filha do Fernando Maluco(Maluquinha)...que se tem por ser muito esperta,embora tivesse de andar só na Univercidade 12,12 ANOS.....

 
At 19 de fevereiro de 2008 às 20:40, Anonymous Anónimo said...

Mas quem é essa que estão a chamar Maluquinha-Filha do fernando Maluco??
Será uma Senhora que eu já tenho visto na camara,assim do tipo de Peixeira!!Feia que nem uma cabra...Que lhe chamam DRª...Que tinha uma loja ali ao pé do alfaiate Manuel Neto??
Se é essa o Pinto está bem rodeado de Braços:Direito e Esquerdo - Então a Empresa dela está no Buraco e é ela que dá concelhos ao Bugalheira como se deve Governar??

 
At 7 de julho de 2008 às 22:42, Anonymous Anónimo said...

É pena .... só hoje tomei conhecimento deste extraordinário blog. Parabéns ao seu autor.
Para o comentante que queria ser amigo do Sr. Carlos Saraiva.... deixe-me dizer-lhe, não vale a pena ser amigo desse Sr...
Muitas coisas li sobre o Sr. Carlos Saraiva, mas para quem sabe a sua origem e como começou, não há palavras para descrever...
"E o Sr. Luis Filipe Menezes que é amigo pessoal do Sr. Carlos Saraiva há mais de 25 anos?" Essa é boa.
Conheço a peça à muitos anos e nunca ouvi semelhante coisa.
Cá se fazem, cá se pagam, os males que este Sr. tem feito a muita gente.

 

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