A PIDE NO GOVERNO DE JOSÉ SÓCRATES CHAMA-SE AGORA PSP
Marcha da Indignação
PSP visita escolas para recolher informação sobre manifestação
Agentes da PSP estiveram, esta quarta-feira, em duas escolas de Ourém para saber quantos professores irão à Marcha da Indignação do próximo sábado em Lisboa. Marcha da IndignaçãoA Escola Secundária de Ourém e a Escola Básica 2,3 D. Afonso IV receberam, esta quarta-feira, a visita de dois agentes da PSP.
Vieram vestidos à civil, sem farda, e disseram que queriam saber quantos professores iriam à manifestação [de sábado, em Lisboa]», contou ao SOL um elemento do conselho executivo da Escola Secundária de Ourém.
Perante a estranheza dos docentes daquela escola, os dois polícias justificaram o pedido de informação com a necessidade de controlar o trânsito.
SOL
Etiquetas: José Socrates, Liberdade, Liberdade e Segurança, Partido Socialista, PIDE, PSP
posted by Zé da Ponte @ 6.3.08
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Polícias estão a visitar as escolas para recolherem informações acerca dos números de adesão à Marcha da Indignação de 8 de Março. O pretexto apresentado refere a necessidade de antever dados que permitam gerir o tráfego adicional que a manifestação poderá gerar em Lisboa.
É estranho, é suspeito, é perigoso.
É estranho porque é novidade e porque é um dia de sábado.
É suspeito porque não são as escolas que têm os números de autocarros mas sim os sindicatos.
É perigoso porque indicia que o que está em causa é apurar as escolas onde a contestação às políticas do ministério é mais expressiva.
Senhores sócretrinos, em vez de se preocuparem com o trânsito ou de manifestarem pidescamente os vossos tiques anti-democráticos, reflictam antes que se uma classe inteira está indignada é porque há qualquer coisa que não bate certo!
A corja está mesmo borrada de medo e está a usar os métodos pidescos e intimidatórios de outrora... merecem uma resposta à altura.
Todos à rua no 8 de março!!!
confirma-se: Escolas no Porto e em Ourém questionadas pela PSP sobre a participação no protesto de sábado
Sábado 8 de Março, venham mais cinco!!!
será que os portugueses não vêem o rumo que o nosso pais esta a levar,
se formos a ver a historia, todas as ditaduras, começaram assim em Portugal, com a desculpa de salvar o pais, o ultimo foi Salazar, vejam o estado em que deixou o pais, fome, miséria, analfabetismo, bufos, medo, muito medo!
vejam com atenção o que se começa a passar no nosso pais!
mas eu não quero isso para os meus filhos, será que vos quereis?
“Vemos, ouvimos e lemos não podemos ignorar”
Dia 8 de Março lá estarei em Lisboa, na primeira manifestação da minha vida.
Eles mandaram!
Nós cumprimos!
Eles governaram-se!
Nós não!
O caos instalou-se! A educação degradou-se!
Maria de Lurdes Rodrigues afundou o barco!
E os culpados do insucesso escolar somos nós os professores?!
E os culpados somos nós os professores?!
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
JOSÉ VEIGA SIMÃO
15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
* EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CORREIA
16 de Maio de 1974 a 18 de Julho de 1974
* VITORINO MAGALHÃES GODINHO
18 de Julho de 1974 a 30 de Setembro de 1974
* VITORINO MAGALHÃES GODINHO
30 de Setembro de 1974 a 29 de Novembro de 1974
* VASCO DOS SANTOS GONÇALVES (interino)
29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974
* RUI DOS SANTOS GRÁCIO (por delegação de competências)
29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974
* MANUEL RODRIGUES DE CARVALHO
4 de Dezembro de 1974 a 26 de Março de 1975
* JOSÉ EMÍLIO DA SILVA
26 de Março de 1975 a 10 de Setembro de 1975
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
* VITOR MANUEL RODRIGUES ALVES
19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976
* MÁRIO AUGUSTO SOTTOMAYOR LEAL CARDIA
23 de Julho de 1976 a 23 de Janeiro de 1978
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
* MÁRIO AUGUSTO SOTTOMAYOR LEAL CARDIA
23 de Janeiro de 1978 a 29 de Agosto de 1978
* CARLOS ALBERTO LLOYD BRAGA
29 de Agosto de 1978 a 22 de Novembro de 1978
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
* LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA
22 de Novembro de 1978 a 7 de Julho de 1979
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
* LUÍS EUGÉNIO CALDAS VEIGA DA CUNHA
7 de Julho de 1979 a 3 de Janeiro de 1980
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
* VITOR PEREIRA CRESPO
3 de Janeiro de 1980 a 9 de Janeiro de 1981
* VITOR PEREIRA CRESPO
9 de Janeiro de 1981 a 4 de Setembro de 1981
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADES
* VITOR PEREIRA CRESPO
4 de Setembro de 1981 a 12 de Junho de 1982
*
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
* JOÃO JOSÉ RODILLES FRAÚSTO DA SILVA
12 de Junho de 1982 a 9 de Junho de 1983
* JOSÉ AUGUSTO SEABRA
9 de Junho de 1983 a 15 de Fevereiro de 1985
* JOÃO DE DEUS ROGADO SALVADOR PINHEIRO
15 de Fevereiro de 1985 a 12 de Julho de 1985
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
* JOÃO DE DEUS ROGADO SALVADOR PINHEIRO
6 de Novembro de 1985 a 17 de Agosto de 1987
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
* ROBERTO ARTUR DA LUZ CARNEIRO
17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991
* DIAMANTINO FREITAS GOMES DURÃO
31 de Outubro de 1991 a 19 de Março de 1992
* ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS
19 de Março de 1992 a 7 de Dezembro de 1993
* MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE
7 de Dezembro de 1993 a 28 de Outubro de 1995
* EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO
28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999
* GUILHERME PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS
25 de Outubro de 1999 a 14 de Setembro de 2000
* AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA
14 de Setembro de 2000 a 3 de Julho de 2001
* JÚLIO DOMINGOS PEDROSA DA LUZ DE JESUS
3 de Julho de 2001 a 6 de Abril de 2002
* JOSÉ DAVID GOMES JUSTINO
6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004
* MARIA DO CARMO FÉLIX DA COSTA SEABRA
17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005
* MARIA DE LURDES REIS RODRIGUES
Desde 12 de Março de 2005 a ?!
Exerço a docência desde Outubro de 1974 e nunca me vi obrigada a ir manifestar-me à rua por questões de natureza profissional.
Sinceramente, sempre pensei que nunca seria necessário.
As agendas sindicais nunca conferiram com as minhas agendas profissionais ou vice-versa.
Saí à rua, ainda adolescente, para me manifestar contra a guerra colonial, onde ia perdendo um irmão, saí à rua, já jovem adulta, pelo regresso dos militares das colónias, saí há rua, há oito anos, por Timor.
Ao fim de 34 anos, já passaram pelo Ministério da Educação mais de 20 ministros, uns melhores que outros, uns mais controversos que outros, gostei mais de Roberto Carneiro que de Diamantino Durão, geri escolas, exerci todos os cargos possíveis, formei professores em início de carreira e já integrados nela, ensinei funcionários a fazer requisições, balancetes e ofícios, recebi, divertida, altos funcionários que se deslocavam a Escolas da periferia de Lisboa, calçados de botas altas, como se fossem à apanha da batata ou à vindima, acompanhei à terra um ex-aluno ainda jovem adulto, que soçobrou à dependência de drogas, trabalhei muito, estudei o que se sabe e mais do que isso, e nunca tive de ir manifestar-me à rua.
Em toda a minha vida profissional participei em duas ou três greves que me causaram enxaquecas monumentais, mazela a que não sou dada, em virtude do conflito ético em que me colocava ao fazê-las.
Aos cinquenta e seis anos vou à rua pela primeira vez por motivos profissioniais.
Sou contra as aulas de substituição? Não sou. Já o manifestei publicamente e por diversas formas.
Sou contra uma direcção escolar unipessoal? Não sou, nem penso que a gestão colectiva seja necessariamente melhor ou mais democrática que uma gestão unipessoal.
Sou contra a avaliação de desempenho? Não sou. Aliás, porque haveria de ser? O que não se consegue avaliar é ingerível.
Então porque é que, no próximo Sábado, vou à rua?
Eu acredito e entendo que os governos têm de ter uma agenda política, um programa e que os devem levar à prática com firmeza e determinação: o que não está certo é que queiram fazê-lo à custa das pessoas, contra as pessoas, apesar das pessoas, atropelando, espezinhando e humilhando as pessoas, pondo em causa princípios de rigor, de justiça, de bom-senso, desprezando as sucessivas chamadas de atenção dos profissionais, sobretudo daqueles que sabem o que dizem, e o dizem fundamentadamente.
Quando TODAS as vozes dos melhores profissionais a chamarem à atenção para o caminho sem regresso foram ignoradas, quando TODOS os sinais de retorno foram de desprezo e de arrogância, como se pode esperar agora que os profissionais retribuam com tranquilidade e confiança?
Este caminho está fechado
À ATENÇÃO DA PIDE(PERDÃO) À PSP
São 600 autocarros.
Não precisam de mandar um polícia a cada escola para saber isto.
Não faça de nós parvos, não goze connosco!
Ontem na entrevista da RTP, vi uma Ministra da Educação de falas mansas, como se estivesse a "baixar a bola". Engano! Apenas mudança de estilo: a mesma arrogância na intenção de levar a sua avante, na convicção de que é única cabeça pensante e no tratamento "maternalista" dado aos professores, esses néscios malcomportados que não percebem o superior alcance das suas doutas medidas!
Senhora ministra, mesmo que destrua a carreira docente, que acabe com as ilusões de quem quer ser útil à sociedade, que aprofunde a deformação dos alunos, que nos submeta a avaliações ridículas, que faça de nós o bode expiatório das más políticas educativas, que nos subordine aos chefes que entender... não faça de nós parvos, não goze connosco!
Que o próximo sábado lhe provoque uma azia incurável, é o que de mais simpático lhe posso desejar!
Muito solicita é a PSP.
Como não tiveram sorte quando andaram a cheirar nos sindicatos, desta vez foram às escolas.
Não entendo é como poderiam as escolas saber quantos dos seus professores vão participar numa manifestação no seu dia de folga. Ou será que sabem, será que, pela calada, já por lá andava alguém a recolher informações e a opinião dos professores?
Será que nas escolas já existe um serviço de informação montado e em funcionamento?
Será que a “verbalização” de críticas às mudanças ocorridas no sistema de ensino como um dos parâmetros de avaliação proposto numa escola de Leiria era para fazer “escola” em todas elas?
Numa democracia, quando um governo desconfia do povo e este não confia no governo, algo está muito mal.
Parece a polícia foi a escolas recensear os professores que amanhã participarão na manif. Já quanto ao comício do PS no sábado a seguir isso não será necessário: o recenseamento já está feito, pelo cartãozinho do partido.
Polícias nas escolas armados em PIDEs
Das poucas diferenças que ainda se podem descortinar entre Salazar e Sócras - para além da colossal distância entre a privilegiada inteligência do primeiro e a triste xico-espertice do segundo - é que ambos perceberam que o estado é de quem é chefe, embora de formas diferentes.
Salazar mandou instruir uma polícia especializada - a PIDE - para proteger o estado (quer dizer: o regime) - dos ataques e das subversões da democracia.
Sócras percebeu que todo o tuga atrasado almeja ser bufo do seu chefe.
Por isso, enquanto Salazar dispunha de uma polícia especializada de 200 ou 300 agentes (fora os bufos) para cuidar da Inteligência (Informação secreta) do Estado, Sócras pretende funcionar com 5 milhões deles - metade da população que bufa sobre a outra metade - para o mesmo fim.
É mais seguro, este sistema, pois se toda a gente controla toda a gente neste estado policial, tem-se a certeza absoluta de que qualquer "conspiração" aborta à nascença.
E mais: não lhes paga!
Genial, devo confessar...
Assim, temos os agentes à paisana a entrar nas escolas e a fazerem perguntas inquisitórias do género: «qual vai ser a adesão da marcha?»
E a pedirem mais notícias sobre o que se está a organizar.
Bem: eu não sei como comentar isto.
Repetem-se os métodos, nada se aprende com as calinadas, e isto não pode ficar a dever-se apenas à estupidez de meia dúzia de agentes que querem subir na carreira à custa de lamber as botas aos chefes.
Alguém os mandou fazer aquele serviço.
Sabemos que, neste momento, na Função Pública, todo o bicho careta, seja ele analfabeto, estúpido ou mero sapo aprendiz de político adora bufar aos ouvidos do chefe.
Os polícias não fugirão à regra.
Mas daí até fazerem aquilo por vontade própria vai uma distância intransponível.
A verdade é que nada se aprendeu com a indignidade do que se passou no sindicato da Covilhã.
Ontem tivemos 2 ou 3 xicos-espertos a correrem as escolas a imitar os espiões que vêm nos filmes "amaricanos".
Hoje, e mesmo depois das garantias em sentido contrário do Ministro (como se ele fizesse a mínima ideia do que se passa no terreno...), tivemos mais um caso.
E hoje?
Professores…Professores….Professores…Professores….
Quem não está farto? Acho que já ninguém consegue ouvir este cooperativismo.
Finalmente a Educação é governada pelo governo e não pelos sindicatos, como aconteceu até aqui, desde o 25 de Abril
Parece que a única classe profissional em Portugal que não tem o direito de ser avaliada, são os professores, naturalmente deve ser pelo bom desempenho generalizado da nossa educação.
Já agora, deixo aqui algumas respostas do processo de avaliação, para os professores que forem à manifestação, saibam responder aos jornalistas, qual a verdadeira razão, que os leva a estar presentes, porque o que temos assistido, são muitos professores que não fazem a mínima ideia do que anda lá a fazer.
O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente tem como objectivos fundamentais promover o aperfeiçoamento das práticas, tendo em vista o progresso dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens, garantir a diferenciação pelo mérito através do estabelecimento de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente e definir uma regulação mais rigorosa de progressão na carreira.
O novo regime consiste numa avaliação entre pares, promovida pela escola, e que considera a totalidade das funções e actividades exercidas pelos professores, tendo em conta as suas competências pedagógicas, o cumprimentos dos objectivos estabelecidos e do serviço distribuído, bem como a participação na vida da escola.
P: Porque é importante avaliar os professores?
R: A educação é um serviço e um bem público que o Estado deve prestar, preservar e valorizar. Por isso, é essencial reforçar a confiança das famílias na qualidade da escola pública e dos próprios professores. Hoje, todos os funcionários públicos são avaliados; nas próprias escolas, os funcionários não docentes são avaliados. A avaliação é fundamental para melhorar o seu trabalho e, desse modo, melhorar os resultados escolares e a qualidade do ensino e da aprendizagem. A avaliação permite também reconhecer o mérito dos melhores professores, o que servirá de exemplo e de incentivo para que todos procurem melhorar o seu desempenho.
Por outro lado, a avaliação de desempenho é também um direito dos professores, já que permite que estes vejam reconhecido o seu mérito, possam desenvolver as suas competências, melhorar o seu desempenho e progredir na carreira.
P: Como era o anterior sistema de avaliação?
R: O anterior processo de avaliação era constituído por um relatório de auto-avaliação e reflexão crítica entregue pelos professores aos órgãos de gestão da escola quando estavam em condições de progredir na carreira. A quase totalidade dos professores era classificada com Satisfaz. Para ter uma nota superior, era necessário que o docente requeresse a apreciação desse relatório por uma comissão de avaliação. De qualquer forma, essa classificação não tinha nenhum efeito uma vez que todos os professores mesmo os que não faziam estes relatórios ou não davam aulas progrediam na carreira.
P: Porque é que se alterou o sistema de avaliação sem ele ter sido avaliado?
R: Há muito que existia um consenso generalizado na comunidade educativa de que o anterior modelo de avaliação, apesar das suas virtudes – que a actual proposta recupera e valoriza, como é o caso da autoavaliação –, não cumpria efectivamente os seus objectivos: distinguir o mérito e reconhecer o bom desempenho.
Em qualquer caso, as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente basearam-se nas recomendações de um estudo que foi amplamente divulgado, no qual se compara a profissão docente com outras profissões e com a situação em outros países da Europa. Também os relatórios da OCDE recomendavam há muito a adopção de um sistema de avaliação de professores que efectivamente diferenciasse e distinguisse pelo mérito.
P: Quem avalia os professores?
R: Os professores são avaliados nas suas escolas pela direcção executiva e pelos professores coordenadores de departamento curricular. O presidente do Conselho Executivo pode delegar a avaliação nos restantes membros da direcção executiva, e os coordenadores do departamento curricular podem delegá-la noutros professores titulares. Os professores responsáveis pela avaliação são, em regra, os professores mais experientes.
P: O que se avalia no desempenho dos docentes?
R: A avaliação incide sobre duas dimensões do trabalho docente: (1) a avaliação centrada na qualidade científico-pedagógica do docente, realizada pelo coordenador do departamento curricular com base nas competências); (2) e um momento de avaliação, realizado pela direcção executiva, que avalia o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo (assiduidade), a participação do docente na vida da escola (por exemplo, o exercício de cargos/funções pedagógicas), o progresso dos resultados escolares dos alunos e o contributo para a redução do abandono escolar, a formação contínua, a relação com a comunidade (em particular com os pais e os encarregados de educação), entre outros.
Cada uma das duas componentes, a avaliada pela direcção executiva e a avaliada pelo coordenador de departamento, vale 50% no resultado final da avaliação.
P: Como se faz a avaliação?
R: A avaliação é um processo transparente, participado e sujeito a múltiplos controlos de qualidade. A avaliação faz-se no interior de cada escola, tendo em conta a diversidade de funções e actividades desenvolvidas pelos professores. Inicia-se pela definição de objectivos individuais e inclui o preenchimento da ficha de auto-avaliação, a observação de aulas, a análise de documentação, e culmina com o preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores, a realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado e, finalmente, a realização da reunião dos avaliadores para atribuição da avaliação final. Está também prevista uma conferência de validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente pela comissão de coordenação da avaliação.
P: Quem define os objectivos?
R: O professor avaliador e o professor avaliado, por acordo, definem os objectivos individuais, que devem corresponder ao contributo de cada docente para o cumprimento dos objectivos do projecto educativo e do plano de actividades de cada escola.
P: Que objectivos são considerados?
R: Os objectivos individuais são formulados com base em dimensões essenciais da actividade docente: a melhoria dos resultados escolares dos alunos; a redução do abandono escolar; o apoio prestado à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem; a participação nas estruturas de orientação educativa e nos órgãos de gestão do agrupamento ou escola não agrupada; a relação com a comunidade; a formação contínua realizada; a participação e a dinamização de projectos e actividades curriculares e extracurriculares.
Os professores avaliadores e os avaliados devem procurar definir objectivos que realcem os aspectos mais importantes da sua actividade para a vida da escola e para a melhoria dos resultados escolares dos alunos.
P: Quantos instrumentos de avaliação existem? É um processo muito burocrático?
R: A avaliação de desempenho prevê três fichas obrigatórias: a ficha de auto-avaliação, a ser preenchida pelo professor avaliado; a ficha de avaliação científico-pedagógica, a ser preenchida pelo professor coordenador de departamento, e a ficha de avaliação da participação em actividades escolares, a ser preenchida pela direcção executiva. Cada professor avaliado preenche, por isso, apenas uma ficha, a de auto-avaliação. As escolas têm total liberdade de elaborar outros instrumentos de registo de informação que considerem relevante para efeitos da avaliação do desempenho, que devem ser simples e claros.
P: Porque não se simplifica o processo de avaliação?
R: O sistema de avaliação procura incidir sobre todas as dimensões da actividade dos professores nas escolas. A existência de instrumentos de recolha e registo, de fichas de avaliação e de regras e procedimentos constitui uma necessidade essencial para garantia do rigor e da equidade do processo e para defesa dos avaliadores e dos avaliados.
É necessário e possível simplificar o processo de avaliação, e isso pode e deve ser feito no quadro da autonomia de cada escola.
P: Quem elabora os instrumentos de avaliação? Quem controla a qualidade das fichas?
R: Os instrumentos de registo para efeitos da avaliação do desempenho docente são elaborados e aprovados pelos Conselhos Pedagógicos das escolas, tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Cada escola e o conjunto dos seus professores têm, por isso, autonomia para definir o que é observado e avaliado. A qualidade das fichas é controlada pelos professores no Conselho Pedagógico.
P: Porque é que este modelo de avaliação prevê a observação de aulas?
R: O essencial do trabalho dos professores decorre nas salas de aula. Os relatórios internacionais do PISA – que são reconhecidos pela comunidade internacional como um dos instrumentos mais credíveis para a avaliação dos sistemas escolares – há muito identificavam a necessidade de implantar no nosso sistema esta prática de observação e supervisão das aulas, essencial para a melhoria da qualidade do ensino.
P: Que critérios devem ser considerados na observação das aulas?
R: Cada escola e o conjunto dos seus professores definem com total autonomia o que é observado. Com a observação de aulas, pretende-se avaliar alguns elementos da capacidade cientíifico-pedagógica dos docentes na preparação, na organização e na realização das actividades lectivas, na relação pedagógica com os alunos e na avaliação das aprendizagens com os alunos.
P: Há intervenção exterior à escola no processo de avaliação dos professores?
R: Esta avaliação de desempenho é realizada entre pares. São as escolas que definem os objectivos individuais dos professores, os calendários da avaliação, os instrumentos de observação, e são elas que procedem efectivamente à avaliação. Prevê-se a participação de um inspector para a avaliação dos 5 professores coordenadores. O Conselho Científico para a Avaliação de Professores acompanha este processo, e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos fornece as orientações.
P: Qual a participação dos pais e dos encarregados de educação na avaliação dos professores?
R: A apreciação dos pais e dos encarregados de educação é considerada apenas na avaliação dos professores se estes o aceitarem.
P: Qual a duração do processo de avaliação?
R: A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira realiza-se de dois em dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. A avaliação de desempenho dos professores contratados faz-se no final dos respectivos contratos, desde que tenham estado pelo menos seis meses consecutivos na mesma escola.
P: Quando começa a primeira avaliação de professores? E quando terá de estar terminada?
R: A avaliação de professores já se iniciou em todas as escolas. Mas a larga maioria dos professores terá de estar avaliada apenas no final do próximo ano lectivo. Os professores contratados e os professores em condições de mudar de escalão serão avaliados até ao final do ano lectivo de 2007/2008, nas condições de flexibilização de prazos e processos que, entretanto, foram divulgadas às escolas e que permitem respeitar os diferentes ritmos em que as escolas se encontram. Em muitas escolas, para a larga maioria dos professores, a avaliação só no ano lectivo de 2008/2009 terá expressão.
P: Faz sentido falar em adiamento do processo de avaliação?
R: Não. As escolas iniciaram já o trabalho de elaboração de instrumentos e já começaram a sua aplicação. Cabe às escolas definir de forma autónoma todos os prazos intermédios do processo de avaliação, desde que o objectivo de avaliação de todos os professores até ao final do próximo ano lectivo seja cumprido. A avaliação é necessária para a renovação dos contratos dos professores contratados e para a progressão na carreira dos professores dos quadros, dos quais há um pequeno número que poderá progredir ainda neste ano. Sem avaliação, esses professores não poderão progredir, uma vez que já não existe a possibilidade de progressão automática.
P: Há tempo e capacidade para todos os professores serem avaliados?
R: Sim. Existem nas escolas mais de 33 mil professores avaliadores (coordenadores de departamento e professores titulares), e o mecanismo da delegação de competências garante que cada professor avaliador avalia, no máximo, 12 professores no caso dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, e 7 professores no 1.º ciclo do ensino básico.
P: E os professores e as escolas estão preparados para avaliar?
R: Sim. Por um lado, os professores estão bastante familiarizados com o acto de avaliar, uma vez que a avaliação dos seus alunos é uma componente essencial e permanente do seu trabalho. De qualquer forma, estão a decorrer em todo o país acções de formação para avaliadores – conselhos executivos, professores coordenadores de departamento e professores titulares avaliadores. Para os professores em geral, está a ser organizada, também, formação em metodologias e técnicas de auto-avaliação.
P: Como pode um professor avaliar um outro que não seja da mesma disciplina?
R: Os departamentos curriculares integram efectivamente professores de diferentes disciplinas (por exemplo, Matemática-Ciências). Por isso, está previsto que o coordenador do departamento possa delegar num outro professor titular a avaliação do desempenho de um docente numa dada disciplina, da mesma área do professor a avaliar.
P: Porque é que os resultados escolares dos alunos são tidos em conta na avaliação dos professores?
R: Porque é importante reconhecer o mérito dos professores que, em resultado do seu trabalho com os seus alunos, conseguem melhorias nos resultados escolares destes e na qualidade das aprendizagens. Valorizamos a profissão docente quando valorizamos o principal resultado do trabalho dos professores. É óbvio que qualquer avaliação, para o ser verdadeiramente, deve englobar a actividade, o esforço, o trabalho e, necessariamente, os resultados. Por isso, impensável seria que a avaliação dos professores dissesse respeito apenas ao processo de ensino, sem qualquer referência aos resultados.
P: Como se mede o progresso dos resultados escolares?
R: Cabe a cada escola definir a metodologia de medição deste critério, tendo em conta os elementos facultados pelo próprio professor na ficha de auto-avaliação. As escolas têm muitos instrumentos de avaliação do progresso dos resultados escolares. Pode contabilizar-se o progresso dos resultados escolares dos alunos no ano/disciplina face ao ano lectivo anterior; o progresso das aprendizagens verificado, por exemplo, relativamente a um teste diagnóstico realizado no início do ano; a evolução dos resultados escolares dos alunos relativamente à evolução média dos mesmos alunos naquela disciplina naquele agrupamento e noutras disciplinas (do mesmo agrupamento); as classificações nas provas de avaliação externa e respectiva diferença face às classificações internas. De qualquer forma, a avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma.
P: Considerar o progresso dos alunos vai inflacionar as notas?
R: Isso não é possível, porque não são as notas que contam, mas, sim, os progressos observados. Por outro lado, existem mecanismos que impedem a mera inflação artificial das notas: são comparados resultados dos alunos num ano com os do ano anterior, com outros alunos da mesma disciplina e com outras disciplinas da mesma turma, ou com os objectivos definidos pelas escolas. Estão também definidos mecanismos de correcção de desvios, tendo em conta as diferenças entre classificações internas e classificações externas.
Esta é, aliás, uma falsa questão; que releva do desconhecimento do trabalho docente e do processo de avaliação. Desde logo porque as classificações são públicas, comparáveis, recorríveis e facilmente escrutináveis. Mas também, e principalmente, porque as notas têm de ser fundamentadas em vários elementos de avaliação aferidos e validados pelos professores e pelos órgãos de gestão pedagógica das escolas. Os conselhos de turma e os conselhos pedagógicos têm uma intervenção fundamental no controlo da avaliação dos alunos.
Além disso, o facto de os objectivos individuais e das escolas serem definidos pelos professores no seu conjunto é a principal garantia de que não há enviesamentos inflacionistas, por um lado, e de que é tido em conta o contexto socioeducativo, por outro.
P: Qual o peso da progressão dos resultados dos alunos na avaliação dos professores?
R: O progresso escolar dos alunos é apenas um dos critérios de avaliação a par de muitos outros, tendo uma ponderação de apenas 6,5 % no total das duas fichas de avaliação.
P: Ao contabilizar os resultados escolares, os professores de escolas em territórios socialmente desfavorecidos não serão prejudicados?
R: Não, porque, para além de ser o progresso dos resultados que é tido em conta e de os objectivos serem definidos caso a caso tendo em conta o contexto socioeducativo de cada escola, os professores de uma escola nunca são comparados com os de outra escola. A avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma.
P: Há dimensões subjectivas na avaliação de desempenho? Por exemplo, como medir “disponibilidade” do docente?
R: A avaliação de desempenho inclui uma diversidade de critérios, alguns dos quais de cariz quantitativo – como a assiduidade ou as acções de formação contínua realizadas –, e outros de cariz mais qualitativo que podem ser transformados em indicadores objectivos. É essencial que as escolas tenham instrumentos para reconhecer diferentes níveis de envolvimento, disponibilidade para os alunos e participação dos docentes nas diferentes actividades escolares.
P: Porque existem quotas? Qual a necessidade de definir percentagens máximas para a atribuição de Muito Bom e Excelente?
R: A experiência mostra que a inexistência de quotas na avaliação de desempenho resulta numa indiferenciação e em menor capacidade de reconhecer o mérito no interior de uma organização. Os exemplos dos antigos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários públicos e dos próprios professores, em que a todos era atribuída a mesma classificação, são elucidativos. A existência de quotas significa também um critério de exigência e um padrão de avaliação. Em nenhuma organização todos são excelentes. Se assim for, é porque o padrão de excelência é incorrecto, isto é, está errada a própria definição do que é excelente. De qualquer modo, a existência de quotas não impede a progressão dos professores, pois todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existem quotas) podem continuar a progredir na carreira.
P: Não deveria o processo de avaliação ser experimentado antes de ser aplicado?
R: Este processo é similar ao de avaliação dos funcionários públicos, tendo sido garantidas as especificidades da profissão docente. Isto significa que estamos a falar de um modelo já experimentado e que oferece garantias de fiabilidade. Por outro lado, este modelo de avaliação é o resultado final de um longo processo de reflexão e negociação – que recorreu à opinião de inúmeros peritos, associações profissionais e associações científicas –, e os instrumentos de avaliação foram alvo de vários testes.
Foi ainda constituído o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, que assegura o acompanhamento e a monitorização de todo o processo de avaliação de desempenho, podendo vir a fazer sugestões para a melhoria de todos os procedimentos da avaliação.
P: Porque é que o Ministério da Educação não negociou com os professores?
R: Não é verdade que não tenha havido negociação. O Estatuto da Carreira Docente, que introduz este sistema de avaliação, esteve em negociação desde 2006, e especificamente as regras da avaliação estiveram sujeitas a mais de 100 reuniões de negociação durante o ano de 2007. O Ministério da Educação continua ainda a trabalhar com o Conselho de Escolas, garantindo que o processo de avaliação decorre nas melhores condições nas escolas.
P: Se durante estes dois anos forem encontrados problemas no processo de avaliação, o que será feito para corrigir essas situações?
R: Naturalmente, e porque este não é um processo fechado, várias melhorias sugeridas têm sido já introduzidas e continuarão a sê-lo, no futuro. No final deste primeiro ciclo de avaliação, como é prática do Ministério da Educação, o processo será sujeito a uma avaliação e poderá ser melhorado.
P: Um professor que falte não pode ser considerado excelente? É prejudicado na sua carreira se faltar?
R: A atribuição das classificações de Excelente e de Bom depende do cumprimento do serviço lectivo distribuído (percentagens de 100 % e 95 % respectivamente). Contudo, um professor não é prejudicado desde que assegure que aos seus alunos são efectivamente dadas todas as aulas previstas. Os professores têm ao seu dispor os mecanismos da permuta ou da aula de compensação para contornar eventuais faltas. Para este efeito, não são consideradas as ausências que, nos termos legais, sejam equiparadas a serviço efectivo. Os professores usufruem, nesta matéria, de um regime mais favorável do que os restantes trabalhadores da administração pública, pois, para além de todas situações de estes beneficiam, são ainda reconhecidas a assistência a filhos menores; a doença e a prestação de provas como trabalhador-estudante. Nenhum professor é prejudicado na progressão normal da carreira por não ser avaliado com a classificação de Excelente.
Com tão bela reflexão teria sido possível, em tempo ( ou seja a quando da publicação do estatuto da carreira docente), manter um ponto essencial à confiança e sucesso de todo o processo avaliativo: a legitimidade da autoridade dos titulares face aos seus ex-pares, agora subordinados. Na onda das contestações que então ocorreram, controladas por sindicatos divorciados das suas bases, o Governo cedeu ao facilitismo de não filtrar, através de uma avaliação séria dos currículos e das competências, os professores que, por mérito próprio e por provas dadas , eram os mais competentes para o exercício destas funções. Se o Governo assim o tivesse sabido fazer, estaria nest altura, certamente, a concluir este processo de selecção e de nomneação de titulares, mas teria poupado ao país esta lastimosa contestação que o empurra para um beco sem saída, em que as cedências redundam, inevitavelmente, em adiamentos e prejuizos nas carreiras docentes ou para um processo à partida desacreditado e em que engulhos e as múltiplas resistências fazem advinhar conflitos, recursos e questiunculas que desviam os docentes do seu nobre objectivo - ensinar!
Senhor anónimo deste sábado, 8/3/2008 que escreveste isto tudo às 1:38 horas, estão os professores a incomodar-te tanto, deves ser mais um boy que está na educação nomeado pelo governo do Sócas aquele que diz que é engenheiro e que tirou o curso ao domingo.Mas não conheces bem o que se passa nem a legislação produzida pelo gabinete da tia Lurdinhas e dos seus apaniguados Valter e Pedreira.Não escrevas tanto sobre o que não conheces, não digas tantas mentiras e contradições, sê sério naquilo que escreves.
A Educação da Esquerda
Tomem lá este texto primoroso. O autor, declara-se de Esquerda. Assina com o acrónimo M.C.R. Já governou em Governo de Esquerda. Já tem obra publicada e escreve assim, deste modo que lembra o saudoso Assis Pacheco, como se pode ler, aqui:
Atribui-se, com alguma razão (mas não toda!) ao falecido e nunca suficientemente chorado Lev Davidovitch Bronstein, conhecido no século por Trotsky, a invenção da teoria da “revolução permanente”. Contra ela e a seu tempo, o também nunca assaz chorado Yossip Vissarionovitch Djugatchivilli recorreu ao expeditivo método da picareta ocasional, resolvendo assim com a brutalidade habitual um conflito teórico no seio do movimento comunista internacional.
Em Portugal, pais de brandos costumes e pouca reflexão, usou-se na mesma época uma outra teoria auxiliar de governação, conhecida como a da “conspiração permanente”.
Para o mimoso governo do dr. Oliveira Salazar, a pátria vivia em permanente sobressalto devido à actividade perniciosa e conspirativa de um punhado de energúmenos que tentavam derrubar a harmonia louçã do “torrãozinho de açúcar” recorrendo aos mais diversos expedientes desde o uso de roupa inconveniente e imoral até ao livre pensamento ou, horror dos horrores ao sindicalismo revolucionário e ao bolchevismo.
O Dr. Salazar finou-se há uns bons quarenta anos, a democracia lá apareceu e, por um momento, houve inocentes que pensaram que a conspirata tinha morrido com o seu teorizador.
Erro fatal como já se verá.
Ontem mesmo, na têvê a que temos direito, a senhora Ministra da Educação entendeu dizer entre algumas faltas gramaticais ( até trocou uma terceira pessoa do plural do futuro do verbo progredir (progredirão) por uma mais comezinha mas igualmente terceira e plural, do indicativo (progrediram). A mais não é obrigada e, de facto, a educação com os baldões que vai levando, algum lastro há-de perder quanto mais não seja o da gramática. É o progresso!...) que os professores andam a ser manipulados pela direita (parece que a senhora ministra presume de esquerda!...), que não perceberam que esta avaliação até é melhor do que a do resto da funçanata pública (além de manipulados são uns cretinos catatónicos) além de juntar umas vacuidades sobre o dever de governar e a autoridade do Estado.
Como provavelmente é difícil explicar à resplendente ministra a diferença entre autoridade e autoritarismo, entre democracia e mania, fiquemo-nos pelas acusações de manipulação. A primeira vez que ouvi tal coisa, foi da boca de um tal Saraiva, José Hermano Saraiva, nos idos de 69. A criatura exercia de factotum ministerial-educativo do dr. Salazar e do dr. Caetano. Numa alocução que o tornou célebre entendeu afirmar ex-catedra televisa (os bons hábitos não se perdem) que a estudantada coimbrã era manipulada. E foi o que se viu. Do ministro rapidamente substituído nunca mais se ouviu falar e a malta teve ganho de causa.
Veio a democracia e na pasta da Educação foram-se sucedendo as luminárias que se sabem. Volta e meia a estudantada, secundária ou universitária, saía para a rua e pimba, lá vinha o ferrete: manipulação. E a contra-senha “falta de informação”. Provavelmente esta senhora ministra terá pertencido a uma dessas gerações manipuladas e desinformadas visto ter sido aluna de Manuel Vilaverde Cabral. Ignoro se se lembra dessa época em que nadaria na abjecta ignorância e ao sabor de qualquer maldade internacional (comunismo, liberalismo, conservadorismo, anarquismo, o que se quiser). Provavelmente, não. Ou poderá até dar-se o caso da referida senhora pertencer aquela espécie quimicamente pura, sem gosto, cor ou sabor, como a água destilada e por isso ter passado por esses anos turvos sem dar por nada.
Uma das suas antecessoras, a drª Ferreira Leite disse rigorosamente o mesmo quando confrontada com os descontentes de turno. Os restantes titulares da Educação abundaram no mesmo sentido. A originalidade não é a palavra de ordem do M.E. como se vê. Ou não tiveram essa tentação. Quando não eram os alunos, eram os professores, ou ambos ao mesmo tempo sem falar nos sindicatos sempre comunistas ou sempre de extrema direita. Uma que outra vez eram os funcionários (quase inexistentes) das escolas que davam um arzinho da sua graça. Parece que esses agentes da desordem não gostam de ser maltratados pelos alunos, de ser agredidos, de não ser obedecidos, enfim as habituais balivérnias que lhes servem de pretexto para o protesto e a greve.
A Senhora Ministra disse e eu ouvi com estas duas orelhinhas que a terra há-de comer que desta vez era a direita que andava a manipular. Jesus, Maria, José! Se a direita está assim tão forte, amanhã temos um gauleiter no governo civil do Porto em vez da desconhecida miragem que por lá se deve entreter a fazer renda de bilros ou a jogar snooker. Dou as duas alternativas porque, além de desconhecer o nome da criatura também lhe desconheço o sexo.
Portanto, amanhã por esta hora (são quase oito da noite) a televisão, se não estiver ocupada pelas S.A., dará imagens terríveis dessa “marche aux flambeaux” raivosa e fascista que terá corrido as ruas de Lisboa. Pior que o 28 de Maio, pior do que os comícios convocados pela União Nacional no saudoso tempo em que, como agora, ela condenava professores ao desemprego, à impotência, ao silêncio e ao respeitinho.
Consta que se esgotaram os autocarros, que os restaurantes consultados pelo percurso já não podem assegurar mais refeições (e Deus sabe como comem estas feras docentes...) e que os sindicatos terão recomendado aos manifestantes o porte de um farnel, além, claro, das pistolas, das navalhas, dos tacos de basebol, das bombas que gente desta seguramente transportará.
Não acreditam? Então não sabem que a diligente Polícia de Segurança Pública sempre atenta e serviçal tem andado por escolas, becos, tavernas e mais sítios de má fama a perguntar quem vai e quem não vai? Por mera medida de segurança, claro, dos manifestantes, dos manipulantes, dos tratantes e demais preopinantes. Parece que o dr Pereira, patrão das polícias já declarou que no Ministério ninguém deu ordens (nunca dão) ninguém sabe nada (nunca sabem) e todos condenam veementemente (como sempre). E que já se deram ordens à Inspecção Geral da Administração Interna para levar a cabo o inquérito urgente. Eu adoro estes inquéritos se bem que, se me recordo, nunca vi sair fumo branco. Ou melhor vi sair tanto fumo que não vi nada. Ainda há bem pouco em Castelo Branco ou noutra pitoresca cidade do nosso rectângulo uns cavalheiros da polícia foram a um sindicato por via duma manifestação ou algo do género. Os briosos agentes da ordem também só iam por bem. Queriam apenas assegurar-se que tudo correria bem, e os papeis que recolheram no sindicato dos professores eram apenas para instrução própria ou porque porventura gostavam de ler.
As minhas cansadas leitoras e os meus raros leitores decerto que começam a fartar-se destes relambórios sobre as aventuras do poder. Eu também me vou cansando mas que querem? Não tenho outro meio senão este para ir comentando os tempos que se vivem. E não são tempos interessantes, lá isso não.
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