domingo, 18 de maio de 2008

SÃO COISAS DA VIDA

1.- Que o primeiro-ministro fuma (ou fumava...) às escondidas dos olhares públicos era um segredo de polichinelo. Julgo que todos ou quase todos os jornalistas políticos o sabiam e eu também. Nunca me ocorreu denunciar tal crime, primeiro porque não tenho vocação para bufo, e depois porque não tenho nada a ver com os hábitos privados dos outros. Mas claro que sempre achei que um primeiro-ministro que faz questão de fazer jogging em viagens oficiais para os jornalistas divulgarem a imagem de um desportista na política - coisa que vende muito bem junto dos eleitores - só podia, de facto, fumar às escondidas, para não estragar essa imagem. Depois de ter decretado o bloqueio económico a Cuba, também Kennedy fumava, numa sala íntima da Casa Branca e a seguir aos jantares oficiais, os seus puros, que havia mandado comprar em doses industriais em Havana, antes de assinar a ordem de bloqueio. São das tais contradições a que o ofício obriga.

Mas sem dúvida que há uma grande dose de hipocrisia à vista quando o primeiro-ministro e dois ministros de um governo que fez aprovar uma lei fundamentalista contra os fumadores aproveitam a excepção privilegiada de um voo fretado para fumarem discretamente atrás de uma cortina. Não tivessem eles andado a apregoar virtudes de saúde pública contra os fumadores, não tivessem instituído regras de perseguição policial e moralista contra os criminosos dos fumadores, e a coisa ainda poderia passar como mordomias comuns aos poderosos. Assim, passou apenas por uma descarada manifestação de públicas virtudes, vícios privados. Mas também digo que é preciso ter um estômago à prova de vómitos para, sendo jornalista convidado a bordo do avião do Governo, aproveitar a oportunidade para denunciar as fraquezas íntimas dos governantes. Sim, já adivinho a justificação: interesse público na notícia. Talvez sim, mas não é a mensagem que está em causa, mas os métodos do mensageiro. Eu, se fosse o primeiro-ministro, da próxima vez dizia-lhes: Agora vão em voo comercial e paguem os vossos bilhetes. Mas eu, se fosse primeiro-ministro, não teria aprovado esta lei nem me esconderia para fumar. É claro, também, que assim nunca conseguiria ser primeiro-ministro: Churchill, a menos que se dispusesse à hipocrisia de esconder as suas fraquezas e vícios - coisa para que nunca revelou vocação - jamais conseguiria ganhar uma eleição nos tempos gloriosos que vivemos.

Mas o que mais me impressionou nesta história que se tornou a notícia da viagem de Sócrates à Venezuela é que o sentido único de todos os comentários foi o de que o primeiro-ministro era um hipócrita porque não cumpria as leis que ele próprio mandava fazer. A enxurrada foi tanta que, com a hipocrisia já registada no cadastro (e os juros vão ser-lhe cobrados por muito tempo…), Sócrates ainda se dispôs à humilhação pública de pedir perdão à nação e jurar que ia deixar de fumar. Tal qual o menino apanhado pelo papá a fumar às escondidas na casa-de-banho. É sinal dos tempos que a ninguém tenha ocorrido outra hipótese: se os próprios membros do Governo - os legisladores - não se aguentam sem fumar durante oito horas, porque não tiram daí a conclusão de que a lei que aprovaram está para lá do razoável?

2.- Outra marca indelével dos tempos que vivemos, da confusão deliberada entre interesse público e direitos individuais, está nos fóruns de discussão dos blogues da net - esse território mitificado como de absoluta liberdade de expressão. Sempre me fez espécie que se possa defender para isto o estatuto de liberdade de expressão. Como pode haver liberdade se, a coberto do anonimato, dos pseudónimos ou da insuficiente identificação do autor, qualquer um pode dizer o que quiser sobre outrem, sem haver forma de o responsabilizar? Porque é que eu, ao escrever aqui, estou sujeito, e bem, a todo o tipo de escrutínio e responsabilização profissional, penal e cível, e o tipo que escreve na net as maiores calúnias e falsidades passa incólume, em nome da liberdade de expressão?

Como é óbvio, o sistema permite manobras perfeita de assassínio de carácter, porque dá roda livre ao anonimato e à cobardia, que são a arma atómica dos boateiros e caluniadores e, praticamente, não consente defesa. Ciclicamente, sou alvo de boatos e falsidades a meu respeito, nestes territórios de absoluta liberdade - sobre a minha actividade profissional ou a minha vida pessoal, sobre o que fiz e o que não fiz, mas me atribuem (até já me inventaram uma peixeirada a bordo de um avião da TAP, por supostamente querer fumar a todo o custo). Dizem-me que é o preço a pagar por ser figura pública - o único alvo que, por razões evidentes, interessa aos boateiros profissionais. Fraco consolo...

Recentemente, no meio das polémicas entre os professores e a ministra da Educação, coloquei-me basicamente ao lado dela para defender duas medidas: a avaliação e as aulas de substituição. Parece que foi mais do que os professores estão dispostos a suportar. Eles, que tanto exigiram a demissão da ministra por discordarem da sua política, aparentemente não consentem que os outros discordem das suas opiniões; eles, que desfilaram nas ruas com cartazes e palavras de ordem insultuosos para com a ministra, consideram um insulto colectivo que alguém se atreva a pôr em causa as suas razões. Uma senhora professora do Minho colocou um post sobre mim num site de Educação, que começava assim: Conforme é do domínio público, o Miguel Sousa Tavares declarou que os professores são os inúteis mais bem pagos deste país. Daí e sem nunca discutir um só dos meus argumentos, seguia com considerações acerca da minha lastimável pessoa, terminando com a sugestão de que, se a minha mãe fosse viva, teria vergonha do filho. O texto da senhora pegou como fogo na pradaria: não houve, por exemplo, um único familiar ou amigo meu que o não tivesse recebido por mail ou fotocópia; de norte a sul do país fui abordado por pessoas indignadas com as minhas palavras e até do estrangeiro me chegou a interpelação de um jornalista. Depois, comecei a receber autos-de-fé de professores: um grupo deles, da Região Centro, enviou-me um abaixo-assinado a informar que, como forma de protesto, nunca mais dariam a ler aos seus alunos os meus livros infantis, recomendados pelo programa Ler; um outro grupo do Norte fez-me chegar um livro meu devolvido com dezenas de assinaturas e a declaração solene de que nunca mais leriam um livro da minha autoria.

Acontece, porém, um pequeno pormenor: eu nunca disse, nunca escrevi e nunca me ocorreu pensar tão estúpida frase. É absolutamente falsa, de fio a pavio. Quem a inventou sabia bem que a melhor forma de atingir um adversário não é discutindo as razões dele, mas atacando-lhe o carácter. E quem a adoptou logo como verdadeira e do domínio público, sem nunca, pessoalmente, a ter escutado ou lido, mostrou como é fácil conduzir um rebanho de ovelhas nesses fóruns tão democráticos da Internet. E pensar que é assim que hoje se forma largamente a opinião pública!


Miguel Sousa Tavares

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8 Comments:

At 18 de maio de 2008 às 12:51, Anonymous Anónimo said...

A CULTURA DA IRRELEVÂNCIA

«Não é só na economia que estamos a andar par atrás, é na cabeça. A cultura da irrelevância está a crescer exponencialmente e todos já esperam que o mesmo aconteça nos próximos meses, em que mais uma vez o país vai parar porque há um Campeonato. Na última semana, que é igual às últimas semanas, aos últimos meses, aos últimos anos, todos os telejornais em directo foram interrompidos, eu diria mais, foram enchidos, com sucessivas e extensas declarações em directo, sobre as decisões do Conselho Disciplinar da Liga com sanções sobre clubes e dirigentes desportivos, pelo seleccionador nacional anunciando o "plantel", pelo novel director de futebol do Benfica anunciando-se e anunciando umas medidas para o seu clube. A isto acrescenta-se o número de vezes em que quer o "serviço público", quer as privadas dão jogos em horário nobre, atirando as notícias para algures, como se em particular o "serviço público" não tivesse aí obrigações. A RTP é a televisão que mais falta a essas mesmas obrigações, que justificam a superioridade moral do "público" e que, pelos vistos, só serve para receber os muitos milhões que os contribuintes pagam. Mas não é só as vezes em que directos do futebol são o telejornal, é que durante três, quatro dias não nos conseguimos ver livres daquilo. Até aparecer outro directo mais saboroso, temos que assistir a "noticiários" que repetem ad nauseam as mesmas imagens, as mesmas declarações, seguidas por milhões de palavras "escalpelizando" os "factos", em tudo o que é programa de actualidade pela noite fora. O circo está montado na nossa cabeça e nele fazemos o papel do urso amestrado ou dos macaquinhos. Nem sequer o do palhaço pobre. O mundo agressivo e brutal do futebol, com a sua pedagogia de grosseria e violência, ordinário e vulgar, movimentando poderosos interesses políticos, nacionais, autárquicos e regionais, servindo uma economia paralela, que para nosso mal ainda é a única que funciona em muitos sítios, imerso em corrupção, não aflige nem preocupa ninguém. A começar pelos nossos deputados, que dão a caução institucional da Assembleia da República a um dirigente desportivo acabado de sancionar por "corrupção tentada" e que saía de uma acareação num tribunal. Políticos e dirigentes desportivos ajudam-se mutuamente para impulsionar carreiras políticas populistas que o mundo do futebol protege e apoia, e parecem a única coisa que verdadeiramente mexe em Portugal, junto com os negócios da "alta". Ainda um punhado de inocentes pensava que isso era uma pecha do salazarismo, quando meia dúzia de palavras e imagens de cinco minutos, no fim dos telejornais, passavam por ser um excesso e onde um filme como O Leão da Estrela se limita a descarregar sobre o tampo de uma mesa aquilo que hoje obriga a operações paramilitares de contenção de turbas violentas. Não, não andamos para a frente, andamos para trás, para o país chamado Futebolândia, para a futebolização plena da nossa vida pública. Mas não é só o futebol, é tudo o resto. É o mundo das telenovelas, com o seu sangue, suor e lágrimas, transformado em "casos", o caso Maddie, uma coisa abstracta e virtual, sem corpo real, já sem a violência do crime, já transformado numa soap opera de plástico, o caso Esmeralda, uma competição absurda à volta de uma menina imaterial, tão abstracta e morta na virtualidade como a "pequena Maddie", onde todos os dias uma inovação aparecida depois do caso Casa Pia, os "pedopsiquiatras", divulga relatórios que deviam ser confidenciais em tempo real, para movimentar as celebridades que vão beijar o sargento e demonizar o pobre pai que só é "biológico", com a justiça a claudicar perante a pressão dos tablóides em que se transformou muito daquilo que conhecíamos como "comunicação social". E depois o estendal dos acidentes e doenças. Os acidentes são hoje a única coisa que mobiliza directores de informação, pressionados pelo controlo de custos, a atirar a correr para Freixo de Espada à Cinta o "carro de exteriores" à compita com outros "carros de exteriores", para mostrarem camião virado ou, melhor ainda, um autocarro, ou, se andarem depressa, um ferido a ser desencarcerado, ou um morto na berma. E então se houver crianças feridas ou mortas, melhor ainda para as audiências. Depois há um stock de "notícias" para os intervalos do futebol, as reportagens sobre doenças, de preferência raras, de preferência com "casos humanos" apensos, de preferência com imagens fortes como a de um buraco feito por uma broca na cabeça, tudo interessantes matérias para prender o olho dos ouvintes no meio do jantar. Médicos, assistentes sociais, pedopsiquiatras ou pedopsicólogos, ex-polícias da Judiciária, são profissões com garantia de sucesso televisivo, como também astróloga, hortelão urbano, bruxa e ervanário popular explicando como a sua erva é mais eficaz do que o pau de Cabinda. A cultura da irrelevância está impante como nunca, espectáculo e pathos brilham no sítio que anteriormente ainda era frequentado, de vez em quando, pela razão, pelo bom senso, pela virtude. Esta é, obviamente, a melhor comunicação social, a melhor televisão para os governos, e o actual cuida bem que não lhe falte dinheiro para as suas quinhentas horas de futebol. Compreende-se: a bola não pensa, é para ser chutada.»

José Pacheco Pereira

 
At 18 de maio de 2008 às 13:12, Anonymous Anónimo said...

Sr. dr. Miguel,
É a vida...

 
At 18 de maio de 2008 às 17:57, Anonymous Anónimo said...

O senhor António Sousa, inspector-geral da ASAE, revelou mais uma vez um grande sentido da oportunidade, agora que os preços dos produtos alimentares atingiram níveis insuportáveis, escolheu as instituições de solidariedade social para exibir os seus poderes ilimitados. Escolheu um momento em que se receia o emergir da fome para destruir alimentos em condições só porque não estão armazenados em frigoríficos industriais, ainda por cima produtos alimentares oferecidos pelas populações.

Este senhor acha que o país é refém da legislação que lhe cabe aplicar de forma fundamentalista. Teve muitas dúvidas quanto à proibição de fumar nos casinos mas não tem dúvidas nenhumas de que deve ir com os seus ninjas a instituições tão necessárias. Mas é muito duvidoso que um lar de terceira idade possa ser entendido como "qualquer empresa com ou sem fins lucrativos, pública ou privada, que se dedique a uma actividade relacionada com qualquer das fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios" (Regulamento n.º 178/2002).

Convenhamos que é uma interpretação que serve aos interesses do senhor António Sousa, que por este andar tem de ser equiparado a ministro. É abusivo reter uma definição, interpretá-la de forma enviesada com o objectivo de ampliar os poderes da ASAE, esquecendo o objectivo do próprio regulamento que: «prevê os fundamentos para garantir um elevado nível de protecção da saúde humana e dos interesses dos consumidores em relação aos géneros alimentícios, tendo nomeadamente em conta a diversidade da oferta de géneros alimentícios, incluindo produtos tradicionais, e assegurando, ao mesmo tempo, o funcionamento eficaz do mercado interno. Estabelece princípios e responsabilidades comuns, a maneira de assegurar uma sólida base científica e disposições e procedimentos organizacionais eficientes para servir de base à tomada de decisões em questões de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.»

O que tem a ver uma galinha oferecida por um cidadão a um lar de idosos e que está bem conservada num frigorífico com o funcionamento eficaz do mercado interno?

Porque razão a ASAE invoca uma definição de "empresa" e despreza o âmbito de aplicação do Regulamento? O regulamento aplica-se "todas as fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios e de alimentos para animais. Não se aplica à produção primária destinada a uso doméstico, nem à preparação, manipulação e armazenagem domésticas de géneros alimentícios para consumo privado.»

Tenho muitas dúvidas sobre a legalidade desta acção do senhor António de Sousa. Digamos que assenta numa interpretação à medida das suas ambições de protagonismo social. Além disso revela que o senhor António Sousa é bem mais tolerante em relação ao casino onde fumou do que em relação às outras instituições.

Será preciso o senhor António Sousa invadir Espanha com os seus ninjas para que José Sócrates o demita?

 
At 19 de maio de 2008 às 16:57, Anonymous Anónimo said...

"2.- Outra marca indelével dos tempos que vivemos, da confusão deliberada entre interesse público e direitos individuais, está nos fóruns de discussão dos blogues da net - esse território mitificado como de absoluta liberdade de expressão. Sempre me fez espécie que se possa defender para isto o estatuto de liberdade de expressão. Como pode haver liberdade se, a coberto do anonimato, dos pseudónimos ou da insuficiente identificação do autor, qualquer um pode dizer o que quiser sobre outrem, sem haver forma de o responsabilizar? Porque é que eu, ao escrever aqui, estou sujeito, e bem, a todo o tipo de escrutínio e responsabilização profissional, penal e cível, e o tipo que escreve na net as maiores calúnias e falsidades passa incólume, em nome da liberdade de expressão?"

não é preciso dizer mais nada...

 
At 19 de maio de 2008 às 19:26, Anonymous Anónimo said...

Pode-se dizer muita coisa... É por isso que ainda há Liberdade de Pensamento e alguns meios de informação Liberdade de Informação. Por muito que custe à corja do regime.

 
At 19 de maio de 2008 às 19:48, Anonymous Anónimo said...

Todos conhecemos um ou outro, muitos, que sabem a arte de fazer, andar, lutar, ir, subir ou sobreviver pela surra.
Nada de admirar pois temos entranhada uma cultura de viver e lutar pela surra.
Os carteiristas e os corruptos roubam sempre pela surra. Os carreiristas trepam profissional ou politicamente pela surra.
Enquanto Salazar governava pela surra,os resistentes clandestinos combatiam-no pela surra, tentando trocar as voltas aos pides que vigiavam e prendiam pela surra. Após o 25 de Abril, os estalinistas e os fascistas fizeram-se democratas pela surra.
Agora, abundam os social-democratas que são neo-liberais pela surra. Como há quem tire licenciaturas pela surra.
E outros, engenheiros, que assinam projectos de vivendas pimbas pela surra.
Também se encontram os que namoram pela surra que é a forma mais adequada de namorar e, nisso, usam a surra para prestígio de Cupido. Não faltando os governantes que aumentam impostos pela surra mas sem dispersem toque de clarinete na hora de os descer.
Até acontece haver políticos que se adaptam pela surra, como por exemplo: começando na Jota de um partido e, depois, irem mandar nos seniores de um outro.
Só faltava o que agora temos: um primeiro-ministro que tabaqueia pela surra.
Um dia ainda vai descobrir-se que governa pela surra.

 
At 19 de maio de 2008 às 21:06, Anonymous Anónimo said...

Reparo como a pequena política se encarquilha no "fait divers", perdendo-se em muitas pequenas cascas de árvore que nos ocultam a floresta da grande política. Daí que todos comentem a cena de Sócrates e Pinho, apanhados com cigarrito, no voo que os levava em visita oficial à Venezuela, onde Chávez invocou a protecção da Virgem de Fátima. Coisa de somenos, porque tudo pode ter sido inteiramente lícito e petroliferamente correcto, com resmas e resmas de Razão de Estado, dado que o príncipe nem sequer precisou de usar o absolutista princípio do "princeps a legibus solutus".


Reparo na intervenção presidencial sobre a matéria, dizendo que, no tempo dele, nos aviões fretados para viagens do primeiro-ministro, ele nunca fumava, embora não pudesse saber o que se passava por trás das cortinas, quando ainda não havia a lei proibicionista que nem sequer o Presidente tem poderes para a mudar...


Emociona-me a resposta Sócrates, pedindo desculpa por desconhecer as normas que ele próprio propôs, mas prometendo que, a partir de agora, vai mesmo deixar de fumar. Infelizmente, quando quis defender-se, revelou um velho fantasma, ao denunciar como "calvinistas", os denunciantes da liberdade de fumaça. Podia ter usado outros nomes diabólicos, como os de "fascista", de "puritano", de "inquisitorial", ou de "fundamentalista". Mas preferiu confessar, à boa maneira socialista, que está contra a ética protestante, fundadora do capitalismo, deste ar que todos respiramos na globalização, cometendo um pequeno deslize anticonstitucional, quando ofendeu as concepções do mundo e da vida nascidas na pátria de Jean Jacques Rousseau.


Vale-nos que a ministra que nos trata da saúde já arranjou meios para nos operarem às cataratas, sem recurso a Cuba, apenas com a mobilização dos meios do sector público da saúde, depois de ter criticado um acordo da ADSE com um hospital privado. Por outras palavras, certos preconceitos de esquerda que marcam os nossos socialistas acabam por dizer que as coisas só são públicas se o patrão for o Estado, não reparando que o título pode não corresponder ao conteúdo.


Não há meio de perceberem que não é o hábito que faz o monge, tal como não é o órgão que gera a função, quando o que interessa é ter o órgão ao serviço da função. Logo, não devemos continuara a julgar que só é público o que mede verticalmente, de cima para baixo, conforme a tradição absolutista do centralismo e do concentracionarismo.


Porque, se viajarmos pelo fundamento da velha república romana, notaremos que o máximo da coisa pública estava na horizontalidade dos pactos, nomeadamente quanto à qualificação de uma lei, que só era verdadeiramente pública quando os magistrados a propunham num comício do povo. Com efeito, só é efectivamente público o que reside na horizontalidade dos consensos pactistas. Porque a comunidade é superior ao principado, dado que a república vale mais do que o aparelho de poder e a nação é superior ao Estado.

Por outras palavras, não devemos trazer para a praça pública aquilo que, para ser eficaz, não deve sair do espaço da intimidade familiar e, muito menos, passar para o largo do pelourinho. Como jurista que continuo a ser, embora dessa ciência não faça modo de vida, até diria que a melhor sociedade é aquela onde todas as regras são espontaneamente cumpridas, nomeadamente aquela onde as tais questões de consciência não precisam do "casse tête" da guarda, dos manuais e códigos de processo penal e das grades prisionais...


Os bons situacionistas encontram-se sempre no sindicato dos elogios mútuos. E a Razão de Estado sempre seguiu a máxima maquivélica, segundo a qual os fins superiores da governação permitem a literatura de justificação dos homens de sucesso.


Tudo depende dos exércitos disponíveis e do desespero dominante. Apenas acrescento que em encruzilhadas onde não se vê luz ao fundo do túnel, o populismo é directamente proporcional aos sucedâneos messiânicos, mesmo que usem vestidos fora de moda, mas com muitos lacinhos de tecnocracia...


Entretanto, alguns generais têm feito declarações muito críticas sobre o défice de democracia e liberdade no país. Parece que vão além da mera autodefesa corporativa, tendo algo de recado dos pais fundadores do regime face à presente decadência de um sistema que vai amarfanhando o regime. Mais grave parece ser a intenção governamental de lei da rolha, num processo de compressão da liberdade de expressão que também afecta certas secções universitárias, onde alguns conselhos directivos e certas inspecções parecem reduzir instituições marcadas pela honra e pela inteligência a dependerem dos discursos oficiosos da hierarquia verticalista de certo estilo "decretino" e quase hierocrático...

 
At 19 de maio de 2008 às 21:19, Anonymous Anónimo said...

Numa velha piada que se contava na antiga RDA, um trabalhador alemão obtinha um emprego na Sibéria.

Sabedor de que estaria a ser vigiado diz aos seus amigos como lhes iria mandar as suas mensagens por carta.

Se eu escrever as cartas com tinta azul está tudo bem. Se eu usar tinta vermelha significa que estou a mentir naquilo que vos conto.

O trabalhador vai para a Sibéria e escreve a primeira carta, com tinta azul. A carta diz o seguinte:

Tudo aqui é maravilhoso.

As casas são boas e tem aquecimento. O trabalho não custa a fazer. A paisagem é bonita.

Existem inúmeras raparigas disponíveis e todas elas estão prontas para romance.

Os supermercados estão sempre abastecidos. Os cinemas transmitem filmes ocidentais. Estou muito satisfeito por aqui estar.

Só existe um único problema.

Não se consegue encontrar tinta vermelha nem canetas que escrevam com tinta vermelha.



Em Portugal já superámos este estádio de desenvolvimento totalitário e emergimos de forma triunfante para outro: o estádio em que nem sequer existe caneta, quanto mais tinta vermelha…



A história do trabalhador alemão também quer dizer outra coisa: se não soubermos bem qual é o verdadeiro e real estado da nossa liberdade, (individual e colectiva ) isto é, se ele existe, nunca poderemos determinar qual é o estado da nossa não liberdade.

Não temos ponto de comparação entre uma realidade (a liberdade) e outra realidade (a situação de não liberdade).

Falta-nos a tinta vermelha, que permite aferir e comparar entre as duas situações.



É como um desempregado.

Ele é livre, mas devido à sua condição de desempregado, ele não é livre, uma vez que depende de terceiros a sua liberdade e o exercício pleno da sua liberdade.

Quem diz um desempregado diz outras situações.

Falta tinta vermelha e caneta a Portugal e à maior parte dos portugueses.

 

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