quarta-feira, 16 de julho de 2008

A "PUTA" DA CRISE [II]...


Os funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da sua reforma com as novas regras de aposentação, de acordo com um estudo feito por economistas publicado no boletim económico de Verão do Banco de Portugal.

Na análise Impacto das Recentes Alterações ao Estatuto da Aposentação, Maria Manuel Campos e Manuel Pereira concluem que considerando o efeito conjunto de todas as alterações às fórmulas de cálculo e às condições de aposentação, verifica-se uma diminuição da pensão inicial média no período em análise (até 2050).

O gráfico publicado sobre o impacto relativo da reforma legislativa na pensão inicial média mostra que essa redução da pensão pode atingir os 18 por cento face ao previsto antes da entrada em vigor da reforma da segurança social de 2006.

A diminuição da pensão aumenta progressivamente à medida que o ano de aposentação se afasta de 2005 e atinge o seu pico em 2032, o que significa que quanto mais tarde um funcionário público se reformar, maior será a redução verificada no rendimento do pensionista (casos referem-se a reformas por inteiro).

Desde Janeiro de 2006 que está em vigor o novo Estatuto de Aposentação dos funcionários públicos, o qual prevê a aproximação progressiva (ao longo de 10 anos) às regras de reforma do sector privado, elevando a idade legal de aposentação em seis meses por ano entre 2006 e 2015, mas mantendo, durante todo esse período, o tempo de serviço necessário para requerer a aposentação em 36 anos.

A partir de 2015, os funcionários públicos passam a reformar-se com 65 anos de idade e 40 anos de carreira contributiva (em vez dos 60 anos e 36 de serviço).

Esse estatuto também mantém a possibilidade dos funcionários públicos anteciparem a idade de reforma, desde que tenham o tempo de serviço completo, penalizando a respectiva pensão em 4,5 por cento por cada ano de antecipação.

O mesmo estudo publicado pelo Banco de Portugal refere que dos trabalhadores inscritos até Agosto de 2003, 80 por cento ficam com a mesma pensão ou menos do que estava previsto antes do novo Estatuto de Aposentação.

Só os restantes 20 por cento têm aumentos, casos em que o efeito de aumento da reforma por subida do número de anos de descontos é maior do que o efeito negativo da fórmula de cálculo.

Em termos de poupanças geradas com a reforma da segurança social, os autores do estudo prevêem que a poupança aumente sucessivamente, atingindo o máximo entre 2015 e 2030, em valores anuais à volta dos 1,2 e 1,5 por cento da riqueza produzida. A partir de 2040 já não haverá qualquer poupança, prevendo-se antes um aumento da despesa.

É a redução do número de anos durante os quais um reformado recebe a pensão que justifica essa poupança nos cofres públicos, já que em média antes do novo Estatuto de Aposentação um pensionista recebia 23 anos de pensão e, com as novas regras, só deve receber em média 21 anos.

A convergência do sistema de pensões dos funcionários públicos, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), para o regime dos restantes trabalhadores começou em 1993. A partir de Setembro de 1993, os novos subscritores da CGA viram a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no Regime Geral de Segurança Social.

Mais tarde, em 2005, este processo foi alargado aos funcionários inscritos na CGA antes de Setembro de 1993. Com o propósito de tornar mais sustentável o sistema de segurança social, foi implementada uma profunda revisão das condições de aposentação e da fórmula de cálculo das pensões dos funcionários públicos, que entrou em vigor em Janeiro de 2006 (tendo sido complementada por legislação subsequente em 2007 e 2008), escrevem os autores do estudo.

Aumentou a idade da reforma e o tempo de serviço necessários para a passagem à aposentação com pensão completa, alterou-se a fórmula de cálculo das pensões iniciais, incluindo a introdução de um factor de sustentabilidade (idade da reforma indexada à esperança de vida), e pôs-se fim aos vários regimes especiais que abrangem parte dos subscritores da CGA.


Lusa

Etiquetas: , , ,

6 Comments:

At 16 de julho de 2008 às 19:12, Anonymous Filipe T. said...

É finalmente conhecido um estudo que desvenda o mistério das “condições mais vantajosas de aposentação”, como então lhe chamou a imprensa, que levou milhares de funcionários públicos aproveitadores a uma “corrida às reformas”. Fica a faltar outro estudo que confirme a correlação entre a crise que se vive actualmente e a perda de poder de compra dos funcionários públicos. Ambas nasceram quase em simultâneo, há cerca de 10 anos, e evoluíram lado a lado, sem interferências da conjuntura internacional.

 
At 16 de julho de 2008 às 22:51, Anonymous Anónimo said...

""""""""""""""""""""""""""""""

(Este comentário não tem a ver com o post)

Hoje contaram-me que, por estes dias, no rio Sor, próximo da Tramaga, um pescador foi surpreendido pelo aparecimento de uma cobra de grandes dimensões, uma espécie de jibóia ou anaconda.

As dimensões do bicho eram tais, que o pobre homem fugiu espavorido, deixando para trás a cana de pesca e os apetrechos, e até a própria motorizada em que se tinha deslocado para o local.

Bem sei que a Ponte de Sor não é o Entroncamento. Mas haverá algo de verdade nisto?

Será que alguém tinha em casa, como animal de estimação, um bicho que depois se tornou incómodo e o abandonou no rio?

Não quero espalhar o pânico, mas quem não vai tomar banho no Sor sou eu!

""""""""""""""""""""""""""""""""""""""

Já publiquei este comentário duas vezes, e as reacções que observei foram, quase nulas, ou como se eu estivesse a 'entrar' com o pessoal.

Mas não é assim.

Continua a falar-se do assunto.
Aliás, fala-se cada vez mais, até se fala em desaparecimento de cabeças de gado na zona.

Fala-se em brasileiros que sabem do assunto, e que conhecem quem ali abandonou a cobra.

O caso não é para brincadeiras, porque aqueles animais são bastante perigosos.

Repito:

Que verdade há nisto?

Quem sabe alguma coisa do assunto?

Percebe-se que, na terra, se prefira abafar assuntos desagradáveis, mas este deve ser bem esclarecido.

A cobra, afinal, está lá, ou não está?

Quem a viu?

A quem contou o sucedido?

Que medidas foram tomadas?

As autoridades estão a par do assunto?

Ou isto não passa de um boato sem fundamento? O dia 1 de Abril já lá vai há muito...

Se é boato, está bem orquestrado.

E não sou eu que o estou a divulgar.

Apenas faço eco do que aqui me chega.

 
At 17 de julho de 2008 às 19:15, Anonymous Anónimo said...

«Os funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da reforma com as novas regras de aposentação da Segurança Social aprovadas em 2006 enquanto vai permitir ao Estado poupar cerca de 16 mil milhões de euros com pensões até 2020, o que representa uma poupança média de 1.300 milhões de euros por ano.»

Muito mama o estado para tão parcos resultados que nos apresenta. Alguém um dia escreveu numa cabine telefónica, “Parece que o António Calvário é gay”, mas a mim o que me parece é que andam a gastar mal o nosso dinheiro. Parece-me que há por aí quem mame demais dessa teta.
Parece-me, não sei bem, parece-me.

 
At 17 de julho de 2008 às 19:19, Anonymous Anónimo said...

Ontem senti uma pena imensa do Ministro Vieira da Silva.
O coitado estava destroçado com a sua pouca sorte. Logo agora que tudo corria tão bem que ele conseguia sonhar com o desemprego a baixar vem logo esta crise internacional para lhe estragar a vida.
-Agora só nos resta esperar, afirmou em laia de conclusão.
Nós sabemos que ninguém tem a mínima ideia de como travar esta crise que tem tudo para se continuar a agravar, não se sabe até quando nem até onde ou mesmo se acabará.
Tenho muitas dúvidas que tenhamos tempo para, como ele pelos vistos vai fazer, esperarmos.

 
At 18 de julho de 2008 às 00:48, Anonymous Anónimo said...

Éh!!! Mas a puta é a CGTP que não assinou o acordo!
Primeiro diz-se mal, difama-se, apelida-se de comunistas, etc... depois é descobrir os "estudos" que vêm comprovar a realidade e confirmar aquilo que já se vinha a avisar há algum tempo!

Ao fim destes anos todos de exercício deocrático, não será que já deviams ter aprendido um pouco, para não nos deixarmos enganar com este tipo de governação?!

 
At 11 de agosto de 2008 às 13:44, Anonymous Anónimo said...

Estou farta da puta da crise, serve para se fazer cada vez menos enriquerem alguns e ficarem mais pobres muitos mais. E fica tudo na mesma.

 

Enviar um comentário

<< Home