QUE MISÉRIA, ESTA

O Presidente da República é uma majestade protegida. Há uma deferência especial, começando na imprensa, que virá talvez do reconhecimento de que o cargo tem sido um culminar agraciado de carreiras políticas. É preciso cometer um grande erro para perder essa imunidade. Esse erro é desrespeitar os portugueses. E Cavaco Silva cometeu-o.

O valor da pensão de Cavaco Silva sempre o preocupou. Há um ano, entre dois mandatos, o candidato Cavaco Silva lamentou-se publicamente da pensão da sua mulher. É uma coisa que o incomoda. E compreende-se que se lamente por não puder mais acumular salários com pensões; que as veja cortadas por impostos; que as reveja diminuídas por cortes da "troika". A crise afecta todos os que têm rendimentos (muito mais do que os que têm património) e mesmo quem ganha muito pode continuar a ganhar muito mas só depois muito perder. Mas nada disto amnistia ou atenua aquele desabafo de vão-de-escada. Porque é omisso e manipulador; porque é de um Chefe de Estado; porque é de um privilegiado, mesmo que à custa de transpiração. Portugal está hoje cheio de transpirados no desemprego, de brilhantes a recibos verdes e de jovens promessas que não terão pensões.

As misérias do Presidente da República não são misérias, são privações. O desabafo do Presidente não é um desabafo, é uma zanga incontida na semana em que recebeu a primeira reforma cortada, a de Janeiro. Milhares de portugueses levaram essa chapada naquele dia. Não precisavam de levar a segunda. Sendo pessoal, omissa em relação a outra pensão e às despesas que não paga, é uma frase selectiva. Terá sido afinal por razões pessoais que questionou a "equidade fiscal" destes cortes apenas na Função Pública? Não podemos crer que sim, seria demasiado mesquinho, o nível de impostos é mesmo de uma enorme violência. Mas então por que razão não se levantou o Presidente contra a falta de "equidade fiscal" noutras áreas, como o IRS de casados que ganham se simulares divórcios?

Cavaco Silva quis fazer-se de mártir mas regou-se com gasolina. Colocou a questão legal num prisma moral. A moral tem um inimigo no moralismo. A República não pode ter um inimigo no Presidente. "Não sei se ouviu bem, 1.300 euros por mês" é dos maiores insultos públicos dos últimos meses aos portugueses. Custa muito pedir desculpa, mas é isso que o Presidente deve fazer neste momento. A franqueza só é uma fraqueza se a gente for fraca. E um "fraco rei faz fraca a forte gente".

Que miséria, esta.


Pedro S.Guerreiro

HOMEM COM "H" GRANDE

No meio do esterco, um HOMEM.

Ramalho Eanes prescindiu dos retroactivos a que tinha direito relativos à reforma como general, que nunca recebeu.
O Governo diz ter sondado o ex-Presidente, que não aceitou auferir essa quantia (a qual ascenderia a mais de um milhão de euros).
A reforma só começou a ser paga em Julho, mas sem qualquer indemnização relativa ao passado.


J.G.

A "PUTA" DA CRISE [II]...

Os funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da sua reforma com as novas regras de aposentação, de acordo com um estudo feito por economistas publicado no boletim económico de Verão do Banco de Portugal.

Na análise Impacto das Recentes Alterações ao Estatuto da Aposentação, Maria Manuel Campos e Manuel Pereira concluem que considerando o efeito conjunto de todas as alterações às fórmulas de cálculo e às condições de aposentação, verifica-se uma diminuição da pensão inicial média no período em análise (até 2050).

O gráfico publicado sobre o impacto relativo da reforma legislativa na pensão inicial média mostra que essa redução da pensão pode atingir os 18 por cento face ao previsto antes da entrada em vigor da reforma da segurança social de 2006.

A diminuição da pensão aumenta progressivamente à medida que o ano de aposentação se afasta de 2005 e atinge o seu pico em 2032, o que significa que quanto mais tarde um funcionário público se reformar, maior será a redução verificada no rendimento do pensionista (casos referem-se a reformas por inteiro).

Desde Janeiro de 2006 que está em vigor o novo Estatuto de Aposentação dos funcionários públicos, o qual prevê a aproximação progressiva (ao longo de 10 anos) às regras de reforma do sector privado, elevando a idade legal de aposentação em seis meses por ano entre 2006 e 2015, mas mantendo, durante todo esse período, o tempo de serviço necessário para requerer a aposentação em 36 anos.

A partir de 2015, os funcionários públicos passam a reformar-se com 65 anos de idade e 40 anos de carreira contributiva (em vez dos 60 anos e 36 de serviço).

Esse estatuto também mantém a possibilidade dos funcionários públicos anteciparem a idade de reforma, desde que tenham o tempo de serviço completo, penalizando a respectiva pensão em 4,5 por cento por cada ano de antecipação.

O mesmo estudo publicado pelo Banco de Portugal refere que dos trabalhadores inscritos até Agosto de 2003, 80 por cento ficam com a mesma pensão ou menos do que estava previsto antes do novo Estatuto de Aposentação.

Só os restantes 20 por cento têm aumentos, casos em que o efeito de aumento da reforma por subida do número de anos de descontos é maior do que o efeito negativo da fórmula de cálculo.

Em termos de poupanças geradas com a reforma da segurança social, os autores do estudo prevêem que a poupança aumente sucessivamente, atingindo o máximo entre 2015 e 2030, em valores anuais à volta dos 1,2 e 1,5 por cento da riqueza produzida. A partir de 2040 já não haverá qualquer poupança, prevendo-se antes um aumento da despesa.

É a redução do número de anos durante os quais um reformado recebe a pensão que justifica essa poupança nos cofres públicos, já que em média antes do novo Estatuto de Aposentação um pensionista recebia 23 anos de pensão e, com as novas regras, só deve receber em média 21 anos.

A convergência do sistema de pensões dos funcionários públicos, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), para o regime dos restantes trabalhadores começou em 1993. A partir de Setembro de 1993, os novos subscritores da CGA viram a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no Regime Geral de Segurança Social.

Mais tarde, em 2005, este processo foi alargado aos funcionários inscritos na CGA antes de Setembro de 1993. Com o propósito de tornar mais sustentável o sistema de segurança social, foi implementada uma profunda revisão das condições de aposentação e da fórmula de cálculo das pensões dos funcionários públicos, que entrou em vigor em Janeiro de 2006 (tendo sido complementada por legislação subsequente em 2007 e 2008), escrevem os autores do estudo.

Aumentou a idade da reforma e o tempo de serviço necessários para a passagem à aposentação com pensão completa, alterou-se a fórmula de cálculo das pensões iniciais, incluindo a introdução de um factor de sustentabilidade (idade da reforma indexada à esperança de vida), e pôs-se fim aos vários regimes especiais que abrangem parte dos subscritores da CGA.

Lusa

ESTE PAÍS NÃO É PARA VELHOS, NEM PARA CRIANÇAS, NEM PARA JOVENS, NEM PARA...,

Aqui há uns três meses, numa cerimónia pública de apresentação de um livro, as palavras de um prelado português impressionaram vivamente quem as ouviu: Cada vez que vejo um pobre a dormir na rua penso que nesse dia e por esse motivo o governo do país devia cair.
O que terá proclamado o bispo ao ler, nos jornais de ontem, os dados europeus sobre a pobreza infantil em Portugal?

Há estatísticas que trazem consigo tanto sofrimento e amargura de tanta gente indefesa que só mesmo corações empedernidos e sensibilidades sociais embotadas podem ficar indiferentes.
É o caso dos dados europeus que, uma vez mais, envergonham Portugal e deveriam rebaixar os titulares do poder em Portugal.

Só que os titulares do poder estão tão inebriados consigo próprios, tão enlevados com a sua própria propaganda, tão extasiados com os elogios das clientelas, tão cegos pelo brilho do dinheiro dos compartes e pelo sucesso dos interesses que não há miséria que os comova.

No último caso conhecido, os dados europeus revelam que Portugal é o segundo país europeu onde o risco de pobreza infantil é maior e mais duradouro.
A situação piorou desde o relatório anterior e hoje em Portugal já existe um número considerável de crianças que sofre de sérias carências alimentares.

Não consta que o Governo, de acordo com a vontade do bispo, tenha caído e nem é de prever que se tenha sentido minimamente incomodado.

As muito pobres crianças portuguesas – uma em cada cinco – se não têm pão que comam brioches, como dizia Maria Antonieta, e siga em frente a tilintante marcha dos interesses.

J.P.G.

O GOVERNO DE JOSÉ SÓCRATES - PARTIDO SOCIALISTA - ROUBA OS PENSIONISTAS

Pensão de € 400,00

que teve um aumento de

9,6 euros mensais.

Pensionistas não estão

a receber este valor este mês.

Mas sim 68 cêntimos

repartidos pelos 14 meses.

PALAVRAS PARA OS DILECTOS

O tempo não tem sido cordial para os portugueses.
Muitos dos sonhos que acalentámos e das esperanças que atenuavam as nossas desgraças têm sido rudemente liquidados.
Mas somos um grande povo. E tenho muito orgulho em lhe pertencer e em ele de mim fazer parte.
Conheço a nossa terra de lés-a-lés.
Vou aonde me pedem para ir, viajo para sítios que os Governos ignoram.

Falo com pessoas de todos os graus intelectuais; ouço-os com a atenção minuciosa que todas as experiências merecem e exigem. Gosto muito desta gente, a minha gente.
Ofereceram-me um legado sem preço, e nada pediram em troca.

Desculpem, os Dilectos, estas modestas confissões de um homem que nunca se serviu de metáforas para exprimir sentimentos.
É verdade que tenho alguma dificuldade em adaptar-me a este tempo, no qual o pragmatismo dissimula, amiúde, a mais vil de todas as capitulações.
Assistimos, diariamente, a essas deficiências de carácter.

Estamos a fechar o ano e tudo indica que outros mais ferozes anos se adivinham. A mentira adquiriu carta-de-alforria, a trafulhice sai impune, os abjurantes são premiados, os traidores aplaudidos, os subservientes obsequiados, os incompetentes promovidos. A indiferença reina. A abulia aparenta ser endémica.

O Governo não sabe, ou não quer, resolver os problemas da esmagadora maioria dos portugueses. A harmonia social é aparente. O medo impõe regras, entre as quais o controlo das pessoas nos seus naturais anseios contraditórios. Poucos desobedecem. O desmesurado poder económico, que corrói a prática da política, transforma cidadãos em servos. O Governo só demonstra um contentamento demencial. A destruição da sociedade dual parece não o afectar. Pelo menos, não dá indícios de preocupação. O frio autoritarismo de José Sócrates tinge-se com o eufemismo de determinação. Ele mesmo diz que a rua não o afecta, as manifestações são democráticas mas não o demovem.

A integridade, a compaixão, a indulgência e a dignidade estão reduzidas a pálidas manifestações de pequenos grupos, que o vozear pós-moderno classifica de anacrónicos. Historicamente, vamo-nos abaixo: somos incapazes que dar a volta às coisas. Basta ler qualquer grande autor de qualquer geração anterior. Vejam os Dilectos como o Abade de Jazente mimoseava a pátria, no século XVIII. É um soneto para recortar, pela actualidade que comporta:

Eu bem sei, Portugal, que tu não queres
Que ninguém te descubra as tuas faltas;
Tu folgas de prazer, de gosto saltas;
E disto as consequências não inferes.

Vês homens misturados com mulheres
Em banquetes, em jogos, danças altas;
Elas na casquilhice mui peraltas,
Eles na chibantice, todos eres.

Ah!, pobre Portugal! Muito me espanto;
No que noto no teu contentamento,
Devendo ser em ti contínuo o pranto.

Eu bem sei que o respeito é muito atento;
Mas sempre há-de cair, quem não for santo,
Ou por obra, palavra ou pensamento.

Alexandre O’Neill, decisivamente influenciado pelo Abade de Jazente, foi, também, porta-voz do mal-estar português e, como a esmagadora maioria de nós, acreditou ser possível a modificação de mentalidades, quando do 25 de Abril. A decepção assaltou-o, pouco tempo depois. Eu próprio criticava o que entendia ser o seu radicalismo desnorteado. Não tardei em compreender quanto o imenso poeta de Um Adeus Português tinha razão de sobra. Uma casta de oportunistas e de aventureiros assenhoreou-se do poder, enquanto todos nós nos envolvíamos em lutas partidárias que haviam já perdido o conteúdo ideológico. Os casos Cavaco, Guterres, Durão, Santana, Sócrates decorrem da deformação da História e da decadência das convicções.

Temo-nos arrastado, penosamente, assistindo ao descalabro de um país que consente injustiças gritantes e transforma a mediocridade em valor impositivo. O respeitinho é muito bonito é uma fórmula nacional que lacra o nosso destino e faz de nós a massa informa que se não revolta. Cada ano que passa, cada ano pior.

Quanto custa um rico a um País?, perguntava Garrett, no século XIX, nas admiráveis Viagens na Minha Terra, que pouquíssimos lêem, manifestamente iletrados. Quanto custa? Bom: basta olhar em derredor. Basta atentar nessa obscenidade das reformas que a si próprios atribuem os gestores de tudo. Aquele famoso caso de um engenheiro muito mediático, que, durante seis meses, exerceu funções na Caixa Geral de Depósitos, foi mandado embora e recebe uma de 3 600 contos mensais, não é único. Leiam o pensão Diário da República e indignem-se. Vemos morrer, nos jardins do desespero, os nossos velhos, que trabalharam uma vida e auferem por mês pouco mais de 60 contos. Há dias, o presidente do Grupo Jerónimo Martins, dizia, neste jornal, que não há motivação para quem recebe um salário mensal de 400 euros. Bom: há largos milhares de compatriotas que sobrevivem com menos de 200. Posso fornecer uma lista.

De facto, o tempo não tem sido cordial para os portugueses. E a ausência de verdade ainda força mais as negras cores. Omite-se, mente-se em nome da manutenção de uma casta no poder. Os meios de comunicação não nos informam devidamente. E os compromissos assumidos são sempre pagos. É fácil verificar quem, nos últimos tempos, tem passado dos jornais, das televisões e das rádios para o exercício de funçanatas em poderosas empresas. Em numerosos casos, o jornalismo deixou de ser um acto social para constituir um meio de se defender a vidinha. O salve-se quem poder converteu-se numa divisa de comportamento. Os exemplos vêm de cima.

Dilecto: não tome a mal estes desabafos. Apesar de tudo, está em frente de um homem que não perde a esperança, que nunca perdeu a esperança.

Ergo a minha taça em seu louvor e honra. Bom Natal, Dilecto!

B.B.

AS REFORMAS DA CORJA, SACRÍFICIOS... PARA TODOS?

(Correio da Manhã, 03.12.2007)

O número de reformados com mais de 4 000 €/mês mantém um ritmo de crescimento imparável: só este ano subiu 7,4%...

[Ler mais AQUI]

O Governo está a impor sacrifícios a todos os portugueses, para superar a crise e o deficit e reequilibrar a economia, enfrentando a resistência dos sectores detentores de privilégios.
José Sócrates, Primeiro-ministro

É preciso pensar-se um bocadinho no país, que está numa situação muito grave.

Afinal, insistiu, são pedidos alguns sacrifícios a todos.
Luís Amado, Ministro da Defesa

Ainda resta muito por fazer (...).
Falamos de um caminho difícil e que ainda vai exigir sacrifícios de todos.
Vera Jardim, deputado do PS, na discussão do Orçamento 2008

M.

OS NOSSOS VELHOS PREFEREM MORRER

O Rádio Clube Português deu-me a notícia, logo de manhã: o socialismo moderno prepara-se para actualizar as regras da lei das manifestações. Ia compor a frase com um melancólico advérbio de modo, e um fatigado adjectivo: Fui tristemente surpreendido – porém, já nada me surpreende (embora tudo me entristeça) nas decisões tomadas por José Sócrates.

É um pesado fadário que temos de cumprir. Caímos numa armadilha tenebrosa e fomos enganados com ardis, aldrabices e artimanhas.

Devemo-nos perguntar, e exigir que Sócrates se pergunte, quais as razões pelas quais quarenta e sete por cento dos velhos portugueses aceitam como boa a eutanásia?
Porque o Governo os despreza, espezinha, explora, humilha, vexa – não lhes acode, não os protege, não os defende, não os agasalha, não os ama.

Herborizados pelo mais assombroso e eficaz dispositivo propagandístico de que me recordo, os portugueses vivem em astenia moral, social e ideológica.
Parecem indiferentes à evidência de que este Governo está contra eles: está contra nós.
O socialismo moderno vai criar novos impostos aos reformados;
vai aumentar os combustíveis (e, decorrentemente, tudo o que lhe procede, de bens imprescindíveis);
fez crescer o desemprego;
encerrou centros de saúde, maternidades e postos de atendimento imediato. Deu às taxas moderadoras a configuração da pornografia política, ao aumentá-las escandalosamente.
Sob a obscena e abstrusa afirmação de que há escolas que não dão rendimento social, porque têm menos de dez alunos, encerrou centenas delas.

O rol de malfeitorias é infindável.
Resoluções marcadamente antisociais explicam o número de portugueses pobres: mais de dois milhões=mais de um quinto da população.
Porém, cerca de meio milhão sobrevive nos níveis da miséria.
Não se sabe ao certo a percentagem, em todo o País, de portugueses sem-abrigo.
O número de jovens licenciados sem emprego nem perspectivas de futuro acresce na pauta de todos os desesperos.
As privatizações previstas não resolvem os problemas nacionais, no-lo ensinam economistas prestigiados, como o prof. Medina Carreira, cuja intervenção na vida pública devia ser mais assídua, pelo seu destemor cívico e pela sua excepcional qualidade pedagógica.

Por outro lado, a criação de mais empresas hospitalares, rude eufemismo que mascara o fácies do privado, não diminui as despesas com o pessoal.
Depois, aqui e além, continuam as reformas sumptuosas e os vencimentos ultrajantes de gestores, que passam de especialistas de televisão a peritos em fábricas de parafusos e destas para companhias de produtos farmacêuticos, a seguir para as oleaginosas.

Assisti, na América Latina, anos de 60, a vergonhas semelhantes.
No Brasil, então, o despudor chegou a horizontes tão agressivos que a radicalização foi a solução encontrada pelos desesperados.
Percorri, na época, parte substancial da imensa nação.
Encontrei-me, clandestinamente, com grandes resistentes, que se opunham à guerrilha urbana.
Não a admitiam nem justificavam, mas tentavam explicar-me a natureza profunda da cólera popular.
A Igreja vaticana, com excepção de Dom Hélder Câmara e poucos mais bispos, remetia-se ao tradicional silêncio da cumplicidade.
Os padres partidários da Teologia da Libertação eram ferozmente perseguidos pela hierarquia católica e pelos militares.
Parte da Imprensa, nas mãos de senhores poderosos e oligarcas, foi conivente.
Até que.

Viajo, com frequência, por Portugal.
Possuo adequada informação do que se passa.
Quando posso, e assim que posso, ergo a voz do meu protesto.
O famigerado défice tem servido de pretexto para esta furiosa avançada.
Um comentador de voz grossa e módica meninge discorria, há dias, acerca do alívio que o Governo estava a sentir. E blá-blá-blá sobre exportações, factores exógenos, cepa torta – trapalhadas sem direcção nem sentido.
Como acentuou, meses atrás, o prof. Medina Carreira, a luta contra o défice devia envolver toda a gente, e não os mais desprotegidos.
Eis a questão.

Vivemos sob o império da mentira, da dissimulação e do embuste.
Nada nos é claramente dito.
A informação é escassa.
Tornou-se acto institucional o facto de o Executivo fazer e só depois dizer.
O clima de medo, de intimidação, de represália instalou-se na sociedade portuguesa de uma forma larvar.
Não se ressalva os direitos adquiridos pelas massas trabalhadoras. Aniquila-se as actividades sindicais.
A ofensiva mediática contra Paulo Sucena, o grande dirigente da Fenprof, desceu a patamares absolutamente sórdidos.
O actual, está sob o fogo de comentadores sem beira nem beiral.
Carvalho da Silva, cuja dimensão intelectual e sindical não sofre comparação com nenhum outro, tem sido, amiúde, objecto de insídias – sobretudo quando a contestação social chega ao rubro.

Estamos numa situação perturbadora. E não se trata, somente, do País, o que, de si, já seria alarmante, mas, também, dos tratos de polé que José Sócrates aplicou à ideia socialista.
Guterres, defensor do socialismo católico, coisa risível, escancarara as portas à Direita, proporcionando o descalabro de Durão Barroso e o intermezzo cómico protagonizado por Santana Lopes – agora, malamente de novo, em posição de relevo político.
Sócrates, com a modernidade socialista, procedeu ao trabalho sujo que a Direita se envergonhava de fazer.
O caminho está aberto.
Quem nos acode?

APOSTILA – Helena Sacadura Cabral, numa estupenda crónica publicada no diário gratuito Meia Hora, escreve sobre a tributação das pensões de reforma, com notável clareza, o seguinte: Para além do duvidoso critério quantitativo, o senhor ministro esquece que a reforma é algo que se foi constituindo ao longo de uma vida e portanto não pode e não deve ser tratada como um rendimento de trabalho. Esquece, ainda, que a mobilidade profissional de uma pessoa de 70 anos é substancialmente menor do que a daqueles que, ganhando o mesmo, têm 45. Para não falar, já, das necessidades de saúde acrescidas que, nessa altura da existência, os mais velhos terão, com certeza, de enfrentar. Tanto o nosso PM como o dr. Teixeira Santos são jovens. ‘Apenas’ têm o cabelo branco. Mas um dia virá em que outros sintomas surgirão. A vantagem de ambos, e a minha, é que a nossa pensão de reforma será sempre ‘suficiente’ para pagar as maleitas da idade. O problema está naqueles que, ao longo da sua vida, nunca tiveram mais do que o suficiente para pagar o pão de cada dia.

B.B.

AGARREM-ME! AGARREM-ME SENÃO EU DESGRAÇO-ME!

Há alguns anos era possível (e talvez ainda seja) impedir a entrada de jogadores compulsivos em casinos, nomeadamente a pedido dos próprios, para evitar que se prejudicassem financeiramente devido à dependência do jogo. Talvez fosse de uma medida destas que Bagão Felix estava a precisar, já que se declara muito satisfeito com o facto das novas regras do Pacto de Estabilidade limitarem o recurso a medidas excepcionais. Só não se percebe porque é que recorreu ele próprio a tais medidas. Faz lembrar aqueles excitados que gritam compulsivamente: «Agarrem-me! Agarrem-me senão eu desgraço-me!» No caso vertente: «Agarrem-me senão vou aos fundos de pensões e ao património e desfaço tudo!»

J.A.