MUITO BEM PREGA ... !

NADA QUE SE COMPARE COM OS ESTUDOS DA OCDE QUE NÃO SÃO DA OCDE

O Governo desvalorizou o estudo da OCDE que dá conta que, com a reforma da segurança social aprovada pelo governo, o valor das pensões para quem se reformar a partir de 2030 sofrerá uma brutal desvalorização. A metodologia não é a mais correcta, diz o secretário de Estado.

P.S.

MAIS UMA DE MUITAS...

O envelhecimento da população portuguesa foi o argumento utilizado pelo actual Governo para aumentar a idade da reforma para 65 anos.
Em causa estavam, diziam, a sustentabilidade e sanidade financeiras de todo o sistema.
Depois disso, soubemos que o mesmo Governo teve a irresponsabilidade de jogar em bolsa o dinheiro das pensões de reforma dos portugueses.
Resultado: um rombo de 300 milhões de euros.
Um valor que, caso não tivesse sido torrado ao jogo, poderia pagar muitíssimas reformas durante vários anos ou, se quiserem, poderia possibilitar a antecipação de muitíssimas reformas para o limite de idade do anterior sistema, com a correspondente libertação de postos de trabalho.
Depois chegou a crise e, com ela, uma algazarra de soluções que culminou num consenso entre PS, PSD e CDS-PP que incluiu a redução da taxa social única paga pelas empresas.
Novo rombo.
Hoje, sem grande surpresa, ficamos a saber que a OCDE prevê que em 2030 Portugal terá as pensões de reforma mais baixas de toda a Europa (54,4% do último salário).
Será preciso trabalhar ainda mais anos para receber ainda menos.
Porquê?
Porque em vez de diminuir impostos, porque o défice continua a prioridade da governação, a crise está a ser financiada com o dinheiro das nossas reformas.
Em velhos, vamos lembrar-nos dos partidos de quem se dizia serem os responsáveis.
Em novos, trataram de embaratecer-nos os salários.
Sem se descuidarem em assegurar-nos uma pensão de reforma a condizer.

F.T.

MAIS UMA DA CORJA...

Já há muito se sabia que o Governo tinha andado a brincar às bolsas com dinheiros da Segurança Social.

Hoje soube-se quanto nos custou a brincadeira: o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) perdeu 3,14 por cento (mais de 250 milhões de euros) nos primeiros nove meses deste ano, divulgou esta manhã em conferência de imprensa o ministro do Trabalho.

Apesar deste dinheiro pertencer aos portugueses, o Governo recusa-se a prestar contas e especificar que títulos adquiriu.

Há longos anos que o Tribunal de Contas se recusa a validar as contas da Segurança Social.

O episódio de hoje é de extrema gravidade, quer por colocar em causa as pensões de reforma das gerações futuras, quer pela evidência da falta de transparência destas operações.

Este foi o Governo que aumentou a idade mínima de reforma para os 65 anos como forma de garantir a sustentabilidade do sistema.

Quantos anos a mais teremos que trabalhar para compensar a perda hoje anunciada?

Resposta para depois das eleições do próximo ano.

F.T.

A "PUTA" DA CRISE [II]...

Os funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da sua reforma com as novas regras de aposentação, de acordo com um estudo feito por economistas publicado no boletim económico de Verão do Banco de Portugal.

Na análise Impacto das Recentes Alterações ao Estatuto da Aposentação, Maria Manuel Campos e Manuel Pereira concluem que considerando o efeito conjunto de todas as alterações às fórmulas de cálculo e às condições de aposentação, verifica-se uma diminuição da pensão inicial média no período em análise (até 2050).

O gráfico publicado sobre o impacto relativo da reforma legislativa na pensão inicial média mostra que essa redução da pensão pode atingir os 18 por cento face ao previsto antes da entrada em vigor da reforma da segurança social de 2006.

A diminuição da pensão aumenta progressivamente à medida que o ano de aposentação se afasta de 2005 e atinge o seu pico em 2032, o que significa que quanto mais tarde um funcionário público se reformar, maior será a redução verificada no rendimento do pensionista (casos referem-se a reformas por inteiro).

Desde Janeiro de 2006 que está em vigor o novo Estatuto de Aposentação dos funcionários públicos, o qual prevê a aproximação progressiva (ao longo de 10 anos) às regras de reforma do sector privado, elevando a idade legal de aposentação em seis meses por ano entre 2006 e 2015, mas mantendo, durante todo esse período, o tempo de serviço necessário para requerer a aposentação em 36 anos.

A partir de 2015, os funcionários públicos passam a reformar-se com 65 anos de idade e 40 anos de carreira contributiva (em vez dos 60 anos e 36 de serviço).

Esse estatuto também mantém a possibilidade dos funcionários públicos anteciparem a idade de reforma, desde que tenham o tempo de serviço completo, penalizando a respectiva pensão em 4,5 por cento por cada ano de antecipação.

O mesmo estudo publicado pelo Banco de Portugal refere que dos trabalhadores inscritos até Agosto de 2003, 80 por cento ficam com a mesma pensão ou menos do que estava previsto antes do novo Estatuto de Aposentação.

Só os restantes 20 por cento têm aumentos, casos em que o efeito de aumento da reforma por subida do número de anos de descontos é maior do que o efeito negativo da fórmula de cálculo.

Em termos de poupanças geradas com a reforma da segurança social, os autores do estudo prevêem que a poupança aumente sucessivamente, atingindo o máximo entre 2015 e 2030, em valores anuais à volta dos 1,2 e 1,5 por cento da riqueza produzida. A partir de 2040 já não haverá qualquer poupança, prevendo-se antes um aumento da despesa.

É a redução do número de anos durante os quais um reformado recebe a pensão que justifica essa poupança nos cofres públicos, já que em média antes do novo Estatuto de Aposentação um pensionista recebia 23 anos de pensão e, com as novas regras, só deve receber em média 21 anos.

A convergência do sistema de pensões dos funcionários públicos, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), para o regime dos restantes trabalhadores começou em 1993. A partir de Setembro de 1993, os novos subscritores da CGA viram a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no Regime Geral de Segurança Social.

Mais tarde, em 2005, este processo foi alargado aos funcionários inscritos na CGA antes de Setembro de 1993. Com o propósito de tornar mais sustentável o sistema de segurança social, foi implementada uma profunda revisão das condições de aposentação e da fórmula de cálculo das pensões dos funcionários públicos, que entrou em vigor em Janeiro de 2006 (tendo sido complementada por legislação subsequente em 2007 e 2008), escrevem os autores do estudo.

Aumentou a idade da reforma e o tempo de serviço necessários para a passagem à aposentação com pensão completa, alterou-se a fórmula de cálculo das pensões iniciais, incluindo a introdução de um factor de sustentabilidade (idade da reforma indexada à esperança de vida), e pôs-se fim aos vários regimes especiais que abrangem parte dos subscritores da CGA.

Lusa

ESTE PAÍS NÃO É PARA VELHOS, NEM PARA CRIANÇAS, NEM PARA JOVENS, NEM PARA...,

Aqui há uns três meses, numa cerimónia pública de apresentação de um livro, as palavras de um prelado português impressionaram vivamente quem as ouviu: Cada vez que vejo um pobre a dormir na rua penso que nesse dia e por esse motivo o governo do país devia cair.
O que terá proclamado o bispo ao ler, nos jornais de ontem, os dados europeus sobre a pobreza infantil em Portugal?

Há estatísticas que trazem consigo tanto sofrimento e amargura de tanta gente indefesa que só mesmo corações empedernidos e sensibilidades sociais embotadas podem ficar indiferentes.
É o caso dos dados europeus que, uma vez mais, envergonham Portugal e deveriam rebaixar os titulares do poder em Portugal.

Só que os titulares do poder estão tão inebriados consigo próprios, tão enlevados com a sua própria propaganda, tão extasiados com os elogios das clientelas, tão cegos pelo brilho do dinheiro dos compartes e pelo sucesso dos interesses que não há miséria que os comova.

No último caso conhecido, os dados europeus revelam que Portugal é o segundo país europeu onde o risco de pobreza infantil é maior e mais duradouro.
A situação piorou desde o relatório anterior e hoje em Portugal já existe um número considerável de crianças que sofre de sérias carências alimentares.

Não consta que o Governo, de acordo com a vontade do bispo, tenha caído e nem é de prever que se tenha sentido minimamente incomodado.

As muito pobres crianças portuguesas – uma em cada cinco – se não têm pão que comam brioches, como dizia Maria Antonieta, e siga em frente a tilintante marcha dos interesses.

J.P.G.

AS MONSTRUOSIDADES DO SISTEMA

O conceito de empresa pública e empresa privada não possui as disjunções que, habitualmente, lhes são atribuídas.
Em ambas os dinheiros são sempre públicos: ou através dos depósitos bancários, ou nos empréstimos contraídos.
Os dinheiros serão nossos, adquiridos com o nosso trabalho ou as nossas poupanças. Não constitui nenhuma novidade, o que digo. Depois, os malabarismos dos poderes fazem a soma e o resto.

As democracias articulam-se neste sistema. E como não há democracias perfeitas, os sistemas inclinam-se, obviamente, em benefício daqueles que estatuem os códigos, as leis e as regras. Significa que o sistema está repleto de monstruosidades.

O caso da extraordinária reforma do dr. Paulo Teixeira Pinto obedece a esse sistema.
Claro que brada aos céus, e Deus ficará certamente incomodado, que o dr. Teixeira Pinto, dedicado católico e ex-zeloso membro do Opus Dei, vá auferir, até ao remate final dos seus dias, uma reforma equivalente a 7 500 contos mensais.
Diz-se, também, que recebeu 10 milhões de euros, como indemnização, por ter saído do BCP.
Naturalmente, os céus não vão chorar, nem Deus dará sinais de inquietação por tal desconchavo.

Dizem-me que o dr. Paulo Teixeira Pinto, independentemente do ar tenebroso que ostenta, é homem de riso fácil e fina ironia, além de não confundir Kiri Te Kanawa com Madalena Iglésias, nem Thomas Bernhard com Lobo Antunes.
Até se diz que, contrariando as indicações do Índex Librorum Prohibitorum, sempre foi leitor entusiasta de autores apontados à execração.
Enfim: pessoa prevenida, reservada, cauta e perigosa.
Porquê?, perguntará o Dilecto.
Ora: um sujeito assim dotado representa ameaça para uma elite que faz gala da ignorância e exposição radiante das suas riquezas.
Não será, porventura, muito cristão aceitar tamanho maço de notas, quando há dois milhões de portugueses com fome, meio milhão de desempregados e o resto completamente desesperado. Isto dirá, ressentido e colérico, todo aquele que não recebeu, durante uma vida de trabalho, metade do que o dr. Teixeira Pinto receberá por ano.
Eu, não o direi.
Espero é que o dr. Teixeira Pinto não apareça nas televisões a conclamar a necessidade de sacrifícios – como o outro reformado com 3 600 contos mensais, por seis meses de função na Caixa Geral de Depósitos.

Independentemente dos conceitos de privado e de público há algo de imoral nestas reformas sumptuosas. E o próprio conhecimento desses aleijões separa, cada vez mais, o grupo de privilegiados detentor dos vários poderes, e aqueles que, por infortúnio ou desgraça de classe, servem de trampolim às escaladas triunfantes.
É evidente que o dr. Paulo Teixeira Pinto, a quem desejo longa e jubilosa vida, boas leituras e cuidadoso resguardo, não irá distribuir os 7 500 contos pelos pobres da freguesia em cuja igreja vai orar.
Porém, no seu íntimo, nos arcanos das suas reflexões, certamente admitirá que é dinheiro a mais aquele que auferiu e que auferirá – fora os trocos.

Dá para reflectir. E acrescente a essa reflexão o elucidativo texto de Maria João Gago, publicado neste jornal, na terça-feira, dia 22, p.p., sob o título: Reformas de ex-gestores do BCP superam custos da OPA ao BPI.

Sabe-se: este numerário escandaloso, oferecido a reformados de luxo, não é de agora.
Sobre o dr. Cavaco, actualmente com tanta indignação pelos acontecidos, impende, também, ou talvez sobretudo, parte substancial da responsabilidade pela subida surpreendente das somas destas aposentações. Quando primeiro-ministro, não as travou. E, igualmente, distribuiu sinecuras e tenças por muitos daqueles que o apoiaram.
Dir-se-á: ingenuidades de iniciado.
Direi: manhosice e astúcia.
Um homem sério não é, apenas, o que não põe a mão nos bolsos dos outros. É aquele, quase irrepreensível, que espalha, em seu redor, a ética do despojamento e da integridade, com a exigência do espírito de missão. Evidentemente, o dr. Cavaco é um homem sério, nesse sentido doméstico, porém nobre, da expressão. Mas repare-se na ascensão, por vezes meteórica, de quase todos aqueles da corte.

Creio que as advertências do dr. Cavaco não vá cair em saco roto.
Dois anos após a sua posse, torna-se cada vez mais notório que é ele quem dirige as linhas fundamentais da governação.
Hirto, grave, imperturbável, vai indicando erros na saúde, na educação, nos excessos da distribuição dos rendimentos.
Subrepticiamente critica o aumento do desemprego, a ausência de alternativas.
Sustentou o que era sustentável, segundo a lógica da sua ideologia.
Não esqueçamos que, apesar de tudo, o dr. Cavaco é conservador.
Apesar de tudo, porque sua mulher se afirmou de centro-esquerda.
Se as mulheres exercem influência sobre os homens (eu que o diga!), então bem-aventuradas sejam – e, neste particular, a dr.ª Maria Cavaco!

APOSTILA 1 – Na última sexta-feira, a RTP2 exibiu um documentário impressionante, Fantasmas de Abu Ghraib, cujo conteúdo indica, inequivocamente, George W. Bush e Donald Rumsfeld como sinistros criminosos de guerra.
As práticas recomendadas por aqueles dois cavalheiros, a fim de se obter informações, a todo o custo e a qualquer preço, de prisioneiros no Iraque – mas, também, em Guantanamo -, ferem os mais elementares direitos humanos e provocam a indignação e a cólera em todos os homens de bem. Além de terríveis depoimentos prestados por torturados, apresentam-se outros, pungentes, dos torturadores.
O documentário merecia um debate.
Sobretudo com a presença daqueles comentadores independentes que caucionaram a invasão naquele país e, até agora, não manifestaram o mínimo remorso nem apresentaram a menor desculpa.
A visão de Fantasmas de Abu Ghraib trouxe-me à memória o pobre do Durão Barroso, sorridente, venerador e obsequioso, a servir de mordomo, nos Açores, aos três senhores da guerra: Bush, Blair e Aznar.
Têm sido todos promovidos.
O Blair, agora, até se autopromoveu a católico. Mas não consta ter confessado os crimes de que é corresponsável.
Quanto ao Barroso, parece estar interessado em voltar a liderar o PSD.
Deus perdoar-lhes-á?
Já lhes perdoou?

APOSTILA 2 – O extraordinário ministro Correia de Campos afirmou, na terça-feira, a Mário Crespo, na SIC-Notícias, que estava a ferir os interesses das corporações.
Só se for as corporações de doentes.

B.B.

O MEU SOCIALISMO É MUITO DIFERENTE DO TEU...PÁ!

Aumento das pensões em 200 euros, horários reduzidos para as mães com filhos até aos 12 anos, licença de paternidade até às quatro semanas, benefícios fiscais e 300 novas escolas primárias...
Este é o novo lema Ter ou não ter... direitos. As famílias na sociedade do bem-estar.
Se conjecturou que estas medidas seriam implementadas em Portugal, desengane-se...
Foi José Luis Zapatero, primeiro-ministro de Espanha, quem anunciou este sábado que irá aumentar as reformas mínimas dos pensionistas com cônjuge a seu cargo dos actuais 650 euros para os 850 euros, caso o seu partido vença as eleições de 9 de Março, escreve a Lusa.
O primeiro-ministro espanhol prometeu ainda subir o valor das pensões mínimas de viuvez e das pensionistas singulares dos actuais 497 euros para 700 euros.
Em 1974, no tempo dos caramelos do PREC, a peseta espanhola valia menos de metade do escudo português.
Actualmente, o euro, é moeda comum.
Mesmo assim, isto é porreiro, pá!
A boa vida é só para alguns, situados bem à esquerda e refastelados em sinecuras e prebendas variadas.
Os salários médios de cá e lá, nem se comparam e as regalias sociais, vão pelo mesmo caminho.

José

O GOVERNO DE JOSÉ SÓCRATES - PARTIDO SOCIALISTA - ROUBA OS PENSIONISTAS

Pensão de € 400,00

que teve um aumento de

9,6 euros mensais.

Pensionistas não estão

a receber este valor este mês.

Mas sim 68 cêntimos

repartidos pelos 14 meses.

GRANDE AUMENTO, PARA OS REFORMADOS?

Mais 20 cêntimos por dia.

As pensões acima

de 611 euros

têm um aumento

inferior à inflação.

PENSIONISTAS E REFORMADOS EM PORTUGAL E EM ESPANHA:

Em Portugal:

Pensões mínimas aumentam 2,7%

Em Espanha:

Los pensionistas recibirán en enero una paga extra de 195 euros por la inflación