NOVO LANÇO DA IC9 AMEAÇA MONTADOS DE SOBRO
Terminou ontem a fase de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental do IC9 – Abrantes – Ponte de Sor, tendo a Quercus participado, alertando para a minimização dos impactes desta nova via rápida que atravessa extensas áreas de montado de sobro, na charneca ribatejana e alentejana.
O lanço do IC9 Abrantes – Ponte de Sor está previsto no Plano Rodoviário Nacional de 1998, sendo mais uma das obras públicas planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às efectivas necessidades socioeconómicas.
A Quercus considera que não é aceitável que a entidade proponente do projecto, seja a própria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade Anónima), quando esta deveria ser uma entidade da Administração Directa do Estado.
Destacam-se na área do estudo, as zonas florestais de produção de madeira e cortiça da charneca ribatejana e alentejana, com particular destaque para as extensas áreas de povoamentos de sobreiro.
Constatou-se que o estudo não tem um inventário que permita ponderar devidamente a afectação dos valores naturais presentes, nomeadamente com a falta da identificação das áreas de povoamento de sobreiros de cada alternativa, situação que é essencial para o cumprimento da legislação de protecção ao sobreiro. Desta forma torna-se difícil ponderar sobre a escolha da alternativa menos impactante.
A Quercus defende que deverão ser minimizados os impactes ambientais na travessia do Rio Tejo a jusante de Abrantes e também na freguesia da Bemposta, concelho de Abrantes. A via rápida prevê atravessar áreas sensíveis de montado de sobro e cabeceiras de linhas de água junto da Ribeira do Pereiro e encostas da Ribeira do Casalão, próximas da aldeia da Chaminé, onde existem densos sobreirais com elevada diversidade biológica, os quais deverão ser conservados. A alternativa da solução 2 é a menos impactante, com ajustes no corredor (isto apesar deste EIA referir o contrário), pelo que deveriam ser reavaliados os impactes ambientais neste trecho 3.
A Sul da Bemposta, a solução 2, deverá entroncar na EN2, próximo do km 423, na zona de Lagoa de Campanha, seguindo até ao final do lanço em Foros de Domingão, com traçado sobreposto à EN2, afectando assim menores áreas de montado em produção, minimizando as alterações do relevo, e apresentando como tal, custos de obra menos elevados.
A Quercus emite pois parecer desfavorável a parte das alternativas propostas neste EIA, nomeadamente à alternativa 1 do trecho 3, a qual atravessa zonas de sobreirais e cabeceiras de linhas de água sensíveis, sendo mais impactante, apesar do EIA referir o contrário. Também consideramos essencial o ajustamento na alternativa 3 do trecho 4, para junto da EN2, a Sul da Bemposta, para que possam realmente ser minimizados os impactes deste Itinerario Complementar.
Esperamos que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional tome a atitude de solicitar a reavaliação dos trechos finais para que sejam efectivamente minimizados os impactes ambientais em relação à proposta deste Estudo Prévio, de acordo com o cumprimento da legislação aplicável.
Lisboa, 8 de Abril de 2009
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
As Direcções dos Núcleos Regionais de Portalegre e do Ribatejo e Estremadura da Quercus
O lanço do IC9 Abrantes – Ponte de Sor está previsto no Plano Rodoviário Nacional de 1998, sendo mais uma das obras públicas planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às efectivas necessidades socioeconómicas.
A Quercus considera que não é aceitável que a entidade proponente do projecto, seja a própria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade Anónima), quando esta deveria ser uma entidade da Administração Directa do Estado.
Destacam-se na área do estudo, as zonas florestais de produção de madeira e cortiça da charneca ribatejana e alentejana, com particular destaque para as extensas áreas de povoamentos de sobreiro.
Constatou-se que o estudo não tem um inventário que permita ponderar devidamente a afectação dos valores naturais presentes, nomeadamente com a falta da identificação das áreas de povoamento de sobreiros de cada alternativa, situação que é essencial para o cumprimento da legislação de protecção ao sobreiro. Desta forma torna-se difícil ponderar sobre a escolha da alternativa menos impactante.
A Quercus defende que deverão ser minimizados os impactes ambientais na travessia do Rio Tejo a jusante de Abrantes e também na freguesia da Bemposta, concelho de Abrantes. A via rápida prevê atravessar áreas sensíveis de montado de sobro e cabeceiras de linhas de água junto da Ribeira do Pereiro e encostas da Ribeira do Casalão, próximas da aldeia da Chaminé, onde existem densos sobreirais com elevada diversidade biológica, os quais deverão ser conservados. A alternativa da solução 2 é a menos impactante, com ajustes no corredor (isto apesar deste EIA referir o contrário), pelo que deveriam ser reavaliados os impactes ambientais neste trecho 3.
A Sul da Bemposta, a solução 2, deverá entroncar na EN2, próximo do km 423, na zona de Lagoa de Campanha, seguindo até ao final do lanço em Foros de Domingão, com traçado sobreposto à EN2, afectando assim menores áreas de montado em produção, minimizando as alterações do relevo, e apresentando como tal, custos de obra menos elevados.
A Quercus emite pois parecer desfavorável a parte das alternativas propostas neste EIA, nomeadamente à alternativa 1 do trecho 3, a qual atravessa zonas de sobreirais e cabeceiras de linhas de água sensíveis, sendo mais impactante, apesar do EIA referir o contrário. Também consideramos essencial o ajustamento na alternativa 3 do trecho 4, para junto da EN2, a Sul da Bemposta, para que possam realmente ser minimizados os impactes deste Itinerario Complementar.
Esperamos que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional tome a atitude de solicitar a reavaliação dos trechos finais para que sejam efectivamente minimizados os impactes ambientais em relação à proposta deste Estudo Prévio, de acordo com o cumprimento da legislação aplicável.
Lisboa, 8 de Abril de 2009
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
As Direcções dos Núcleos Regionais de Portalegre e do Ribatejo e Estremadura da Quercus
Etiquetas: Abrantes, Estrada Abrantes Ponte de Sor, IC9, Ponte de Sor, Quercus
posted by Zé da Ponte @ 8.4.09
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