CONTINUAR A GASTAR MILHÕES EM OBRAS DE M...!

Como andam as Câmaras a gastar o nosso dinheiro?

23-09-2013 10:42 por Ana Carrilho

Quase todas endividadas, nem sempre as autarquias fazem obra de acordo com as necessidades dos seus munícipes. No livro “Má Despesa Pública nas Autarquias”, Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques referem vários casos que, na sua opinião, já deveriam ter suscitado a intervenção do Ministério Público.

 

 Promiscuidade, irresponsabilidade e incompetência são algumas das manifestações que os escritores Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques encontraram nos muitos casos que relatam no livro “ Má Despesa Pública nas Autarquias”.

A poucos dias das eleições autárquicas, os dois autores afirmam que quiseram, com o livro, despertar a atenção dos eleitores para o modo como é gasto o dinheiro com que cada um de nós contribui para a sua Câmara.

Em muitos casos, é mal gasto: em projectos megalómanos – muitos desadequados às necessidades das populações e, ainda muitos mais, desnecessários; dos pavilhões e piscinas aos estádios do euro, das medalhas, estátuas, espectáculos e festivais às cidades do cinema; dos jardins aos parques temáticos e rotundas, das assessorias e comunicações às viagens e frota automóvel.

Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques frisam que não pretendem diabolizar os autarcas, mas a verdade é que não faltam exemplos de como gastar dinheiro que não existe.

A autora diz mesmo que não percebe como é que o Ministério Público, o único que pode iniciar um processo crime, não intervém mais.

Segundo o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, em Junho já tinham sido atribuídos 810 milhões de euros a 110 Câmaras, ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Outras 18 autarquias esperavam o visto do Tribunal de Contas para receber 166 milhões de euros.

 

Rádio Renascença 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(clique na imagem para ler melhor) 

EM PONTE DE SOR NA COMPRA DE UM LOTE LEVE UM DE BORLA!

Na Câmara Municipal de Ponte de Sor tudo é possível!

Mais uma grande vigarice do executivo socialista de Ponte de Sor:

----PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE PARCELA DE TERRENO, COM DEZ MIL METROS QUADRADOS (10.000 M2), QUE INTEGRA O PRÉDIO RÚSTICO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM (Ponte de SOR) VALE DE AÇÔR, EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO DE VINTE E CINCO ANOS / CONSTRUÇÕES SILVANO SANTOS, UNIPESSOAL, LDA.---------------------------

-----Está presente o ofício datado de vinte e um (21) de Agosto de dois mil e treze, de Construções Silvano Santos, Unipessoal, Lda., com sede em Vale de Açôr, solicitando o empréstimo de uma parcela de terreno com 10.000 m2, junto ao lote que possuem na Zona Industrial de Vale de Açôr, lote 2, por um período de 25 anos, destina à empresa guardar materiais de construção civil.-------------------------------------------------------------

-----Encontra-se também presente a informação técnica – jurídica, datada de onze (11) de Setembro de dois mil e treze, sobre o assunto mencionado em título, subscrita pela Técnica Superior Jurista, Dra. Conceição Rodrigues, a qual a seguir se transcreve na íntegra: << A requerente que é uma sociedade de construção civil e proprietária do Lote 2, da Zona Industrial do Vale de Açôr, veio solicitar que o Município lhe emprestasse, por 25 anos, uma parcela de terreno com a área de 10.000 m2, que integra o prédio rústico, da propriedade do Município, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 145, da Secção GG1, da freguesia de Vale de Açôr.------------------------------------------------------

Essa parcela confina com o seu lote e a mesma será necessária para a requerente nela depositar e guardar materiais de construção.-----------------------------------------------------

Nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 4, alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18/09, com a redacção introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, cabe no âmbito das competências da Câmara Municipal apoiar, pelos meios adequados, actividades em todas as áreas de interesse municipal.--------------------------------------------------------------------

Destarte, apoiar uma empresa sediada no Concelho, por qualquer meio entendido como adequado, para que a empresa prossiga e desenvolva a sua actividade integra a competência da Câmara Municipal.---------------------------------------------------------------

Por outro lado, nada obsta na lei que esse apoio se concretize através da celebração de um contrato de comodato cujo objecto seja um bem imóvel do domínio privado municipal.---------------------------------------------------------------------------------------------

Tal decisão cabe no âmbito do poder discricionário da Câmara Municipal.-----------------

No caso em apreço, o objecto do contrato de comodato, será a parcela de terreno supra identificada, que confina com o Lote Industrial da requerente.--------------------------------

Como é sabido, o contrato de comodato é um contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra um bem móvel ou imóvel, para que se sirva dela com a obrigação de a restituir no estado em que a recebeu – crf art.º 1129.º do Código Civil.---------------------

O prazo do contrato é definido pelas partes, pelo que, se for esse o entendimento, e no que respeita ao caso, vindo a ser celebrado o contrato de comodato, pode ser celebrado pelo prazo de 25 anos solicitado pela requerente. Sendo certo que o comodato caduca pela morte do comodatário – crf.art.º 1141.º do Código Civil; ou pelos motivos de interesse público que, e, qualquer momento, surjam e levem o Município a fazer cessar o comodato.---------------------------------------------------------------------

Face ao expendido, não existe qualquer impedimento legal à celebração do contrato de comodato entre o Município e a requerente nos termos legais supra descritos, desde que seja esse o entendimento da Câmara Municipal e delibere nesse sentido.-------------------

É este, salvo melhor opinião, o nosso parecer.---------------------------------------------------

Á consideração superior. >>.-----------------------------------------------------------------------

In:Minuta da Acta 19/2013 de 18 de Setembro de 2013

 

É GASTAR MILHÕES EM OBRAS DE M...!

Apesar do João Manuel Taveira Pinto ter comprado logo pela manhã todos os exemplares do "i" na cidade de Ponte de Sor, aqui fica a reportagem:

Dinheiro Despesa.

 Autarquias desperdiçam milhões 

Por Filipe Morais publicado em 13 Set 2013 - 05:00  

Livro analisa a má despesa das câmaras antes das primeiras autárquicas com limitação de mandatos Milhares de euros em medalhas, em estátuas e monumentos, um deles aos próprios autarcas.

Milhares de euros em almoços, concertos, telemóveis, estudos e projectos. 

Muitos deles ficaram no papel, outros começaram para serem abandonados e alguns revelam-se megalómanos para a dimensão das localidades em que estão inseridos. 

Os autores do projecto Má Despesa Pública lançaram esta semana o livro que mostra como a má despesa pública é feita nas autarquias. 

Não pretendem ter todos os casos, mas lançam um alerta aos eleitores em pleno ano de eleições locais - um alerta que Paulo Morais, da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), diz mostrar que "a frase 'andámos a viver acima das nossas possibilidades' só se refere a 15% da dívida privada", porque a maioria da dívida é do Estado e muita dela feita nas autarquias. 

Nem sempre com grandes projectos, muitas vezes com pequenas despesas que se vão acumulando, como as das refeições. 

O ex-ministro Miguel Relvas é um exemplo referido no livro: durante dez anos, por ser presidente da Assembleia Municipal de Tomar, teve a conta de telemóvel paga pela autarquia sem limites, incluindo entre Março de 2002 e Julho de 2004, quando era secretário de Estado da Administração Local. Segundo a revista "Visão", nos últimos seis anos do período em causa, os custos do telemóvel de Miguel Relvas foram de 26 463 euros. 

O livro de Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques faz uma comparação com o caso do presidente da Assembleia Municipal do Porto, que tem um plafond máximo de 135 euros e prescindiu de o usar. O livro "Má Despesa Pública nas Autarquias" fala ainda de casos que custaram milhões: em 2012, a câmara de Braga gastou oito milhões de euros no início da construção de uma piscina olímpica, para depois desistir do projecto que, se fosse concluído, custaria um total de 25 milhões. A autarquia justificou-se dizendo que a manutenção energética seria insustentável. E, para dar solução ao esqueleto construído, contratou-se uma empresa que sugeriu a construção de um parque temático. Falta apenas encontrar um investidor privado que o queira concretizar. Ainda em Braga, há o caso do estádio de futebol, construído para o Euro 2004, que custou 121 milhões de euros; a câmara contribuiu com 111 milhões e ainda gasta 400 mil euros anuais em manutenção, ficando o patrocínio do estádio para o clube que o usa. Além das obras, o livro refere-se, por exemplo, aos gastos em festas e almoços. Um concerto de Tony Carreira em Albufeira, em 2009, custou 75 mil euros, mas em 2012 o cantor actuou por 42 mil euros em Olhão e Cinfães. Em 2011, a câmara do Crato gastou 60 mil euros num concerto dos Gotan Project e 35 mil num de Gabriel o Pensador. 

Em 2008, Vila Nova da Barquinha começou a preparar um projecto de 170 milhões de euros para construir um parque de diversões para 10 mil pessoas. Nunca saiu do papel. 

Ourém lançou um projecto de um festival de cinema em Janeiro de 2012. Nunca avançou, mas foram gastos 40 mil euros. Ainda em Ourém, foi criada uma parceria público--privada para a construção de um campo de golfe. Foi assinado um contrato de financiamento de mais de 3 milhões de euros, mas o projecto está suspenso. 

Ponte de Sor gastou oito milhões de euros num aeródromo municipal que pode receber aviões como o Airbus A320, com capacidade para 180 passageiros, mas não foi encontrado qualquer estudo para uma infra-estrutura desta dimensão. 

Portimão quis uma Cidade do Cinema. O investimento anunciado era de 3 mil milhões de euros. O projecto tem apenas uma sala de congressos e gastou 270 mil euros em consultoria e brochuras. 

Em Junho houve buscas na câmara de Portimão: o vice--presidente, Luís Carito, engoliu um papel quando foi detido. 

Em Valongo foram gastos, de forma ilegal, 31 185,69 euros em férias não gozadas dos eleitos locais. O presidente da câmara de Valongo, Fernando Pereira, teve ainda despesas não autorizadas de 11 979,09 em refeições. O vereador José Luís Sousa Pinto teve refeições de 4079,44 euros. 

Paulo Morais escreveu o prefácio de um livro que define como "um acto de resistência", porque analisa gastos de "um poder instituído no espaço público com quem ninguém se mete. Tiveram a capacidade de interpretar tudo aquilo que se diz apenas em voz baixa". E, diz, são dados importantes, porque "estas são as primeiras eleições desde que as pessoas sentiram mesmo os efeitos da crise. E as autárquicas de 2013 são as mais importantes de sempre, porque pelo menos 150 presidentes vão mudar. Falta saber se, com a mudança de caras, mudam também as práticas". Paulo Morais e os autores lembram que em muitos concelhos, principalmente nos mais pequenos, as câmaras municipais são os maiores empregadores. "Há meios em que o melhor é ter uma ligação partidária e assiste-se às transferências entre o partido e a câmara, com custos sobre os nossos impostos, porque se contratam boys pelos votos que conseguiram e independentemente da competência", diz Paulo Morais. O responsável da TIAC destaca ainda a importância dos pelouros de Urbanismo: "No início da crise, 70% da dívida estava alicerçada em dívida imobiliária das câmaras. Há duas actividades de alta rentabilidade: o tráfico de droga e o urbanismo, tendo os promotores imobiliários uma absolvição a partir do momento em que conseguem um alvará de loteamento", referiu ainda, para considerar que este livro "é um instrumento que obriga os candidatos a aumentar a transparência na vida pública portuguesa". 

No:JORNAL " i " 13-Setembro-2013

Enquanto continuarmos a ser governados por esta gente, não há pensões, nem salários que cheguem.... Mas o povo continua a votar neles. 

Onde pensa o povo que o Governo vai buscar o dinheiro que os autarcas esbanjam por esse país fora? 

Pelos programas eleitorais, a festança é para continuar. 

Só em iniciativas de pura propaganda eleitoral, a Câmara de Ponte de Sor gasta milhões.

ECOS DO SOR LAVAM MAIS BRANCO

São conhecidos os meios de propaganda política da Gestão PS e do Presidente da Câmara de Ponte de Sor. E o recurso ao Jornal Ecos do Sor é sintomático. 
A anterior edição deste periódico noticiava o entendimento do presidente da Câmara Municipal e do PS de Ponte de Sor, acerca da aplicação das taxas do IMI a aplicar sobre os imóveis do concelho de Ponte de Sor. 
Uma vez mais e lamentavelmente, numa linha de pensamento único, não foi ouvida a posição das restantes forças políticas representadas no órgão executivo. 

É pois necessário desmistificar o branqueamento que o Jornal Ecos do Sor faz sobre a aprovação das taxas do IMI, propostas e aprovadas pelo PS na Câmara Municipal Ponte de Sor. 

Se é certo que a Câmara Municipal de Ponte de Sor não aplica actualmente as taxas máximas, as deliberações sobre esta matéria neste e nos anos anteriores nunca adoptaram a taxa mínima, como seria desejável e como ao longo dos anos a CDU de Ponte de Sor tem proposto. 

Sem questionar, o jornal limita-se a reescrever o descaramento e a demagogia do Presidente da Câmara Municipal sobre o facto do agravamento encapotado das taxas de IMI se assumirem como fonte de financiamento para as políticas sociais, cuja concretização e resultados efectivos se encontram por apurar. 

Conforme se comprova nesta breve análise, com incidência nos anos do actual mandato, as taxas aplicadas, só não são as máximas, porque os limites fixados na Lei têm oscilado. 

Ainda assim é visível que em 2009 e em 2010, a taxa aprovada pelo PS na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Ponte de Sor era a máxima permitida por lei.

Sabendo que esses limites irão sofrer um agravamento e que se encontra a decorrer um novo processo de avaliação de imóveis que irá actualizar a avaliação predial para valores próximos ou idênticos aos do valor de mercado dos prédios, está uma vez mais implícito o aumento desta parcela na tributação fiscal do próximo ano. 

Infelizmente a gestão PS de Ponte de Sor teima em contraria-la e, pelos vistos, ao Ecos do Sor não interessa fazer perceber aos seus leitores o porquê dos aumentos do IMI. 

João Pedro Amante

— do Largo 25 de Abril

O CALIMERO DA PONTE DE SOR...

Sem surpresa, a entrevista ao Presidente da Câmara de Ponte de Sor na edição de Setembro do Jornal A Ponte, comprova que tudo o que esteja para lá do seu universo, não orbite à sua volta, ou contraponha a sua política, é mau! 

Na prática, é o conceito e o reflexo de uma organização de Estado centrada no Ditador.

Para memória futura, ainda que o entrevistado não mereça créditos desmedidos, importa salientar meia-dúzia de frases-chave que caracterizam a sua imagem de “democrata” de longa data que busca o consenso político, como afirma.

Tudo está mal para além do “seu” universo: é a Procuradora do Ministério Público de Ponte de Sor que condenou o Presidente da CM e contra a qual este apresentou queixa; é o Banco Santander Totta que se viu envolvido num ainda pouco esclarecido produto financeiro subscrito pelo próprio entrevistado; são os secretários de estado da administração local, “o anterior e este”, “indignos para os cargos que ocupam”; é o não resolvido caso de indigência em Foros de Arrão; é o responsável do IHRU que também é “indigno para o cargo que ocupa”; é a desonestidade de António Prates e da sua Fundação, na qual o entrevistado integra ou integrava os próprios corpos sociais…

Questionado sobre o confronto de ideias e entendimentos em democracia, o entrevistado, na esfera da “sua” verdade, única e inquestionável, atropela-se nos argumentos e na doentia deturpação de factos, insistindo que tem “dificuldade em reconhecer mérito à oposição”, porque ”diz não a tudo, porque ”diz que tudo está mal”, concluindo que a “oposição nunca buscou esse entendimento [o dele, claro está!], nem “procurou ser esclarecida”, avisando, de passagem, que se o Vereador do PSD tivesse a mesma postura [a dele, claro está!] “teria exactamente o mesmo comportamento em relação a eles” [vereadores CDU].

Porque para a mentira ser segura tem que ter alguma coisa de verdade, propositadamente não referiu o número de votos favoráveis da CDU, as suas declarações de voto ou os requerimentos, perguntas e propostas apresentadas durante o mandato.

O Jornal volta a insistir se é por isso que retirou das reuniões da CM o período de antes da ordem do dia…

Para o Presidente da Câmara de Ponte de Sor, no espírito comezinho do seu ADN democrático, os Vereadores CDU na Câmara Municipal de Ponte de Sor  são alvos a abater, ou não fosse a CDU, com um programa e intervenção sérios, a alternativa credível para a gestão autárquica em Ponte de Sor.

Perante este breve exercício, tenho sérias dúvidas sobre quem é a “oposição totalitária”… Há pois que desconfiar de certos tiques congénitos e apurar as causas para os medos dos seus próprios demónios.

João Pedro Amante

— do Largo 25 de Abril

O PRESIDENTE DA JUNTA DEVE ANDAR DISTRAIDO?

Ponte de Sor:presidente da Junta de Freguesia considera "negativo" encerramento da escola do ensino básico de Ervideira

O presidente da Junta de Freguesia de Ponte de Sor considera “negativo” o encerramento da escola do ensino básico de Ervideira, acusando o Governo de fazer leis sem conhecimento do terreno.

O ministério da Educação anunciou que vai encerrar 239 escolas do ensino básico no próximo ano lectivo, 10 das quais no Alentejo.

No distrito de Portalegre apenas será encerrada a escola do ensino básico de Ervideira, na freguesia de Ponte de Sor.

Em declarações à Rádio Portalegre, o presidente da Junta de Freguesia de Ponte de Sor, criticou o facto de o Governo “fazer leis apenas com base em números”.

Francisco Alexandre lembrou ainda que aquela escola tinha sido alvo de obras de requalificação há cerca de um ano, que envolveram “milhares de euros” e que agora deverá ficar apenas com a valência do pré-escolar.

...

Por regiões, na área abrangida pela Direção Regional de Educação do Norte é onde vão encerrar mais estabelecimentos (126), seguida do Centro (66), Lisboa e Vale do Tejo (33), Alentejo (10) e Algarve (três).

Gabriel Nunes

          Rádio Portalegre

Só agora é que acordou?

MAS  O "DONO" DISSE AMÉM!