O NÚMERO DE AUTARCAS QUE EXIGEM LUVAS É ASSUSTADOR

Hoje o Diário de Notícias, publica uma entrevista, com o Saldanha Sanches, que vos envio para publicarem no nosso blog, em que faz o retrato fiel de Portugal
Um abraço a todos
Rosa Ramos

Saldanha Sanches
"A ausência de denúncia

no fisco é uma forma
de cobardia e de medo"

A legislação e a administração fiscal deverão ser alteradas?

Já toda a gente sabe que a legislação deve manter-se tal como está, exceptuando ajustamentos mínimos. Deve é assentar-se esforços na transformação da máquina fiscal...

Refere-se à parte administrativa?

Estou a falar da parte administrativa. Porque aí é que reside quase tudo. A conclusão a tirar é que mais importante do que o sistema que será adoptado são as pessoas que o vão aplicar. Isto é, pode agora dizer-se, como aquela velha frase de Deng Xiaoping "Não importa que o gato seja branco ou preto, o que importa é que apanhe ratos". Tem é de haver um sistema que funcione. Aliás, a discussão sobre o tipo de rendimentos e ou os modos da técnica de tributar não é uma discussão para juristas. É uma discussão para funcionários qualificados, eles é que têm de dizer o que fazemos.

Essencial para colocar a máquina a funcionar é precisamente a parte informática, permitindo um cruzamento de dados...

Por que razão toda a banca tem a máquina informática a funcionar? E porque é que no Estado a máquina fiscal tem gasto milhões e milhões e nada funciona?

Qual é a sua resposta para isso?
Não sei, isso merecia um tipo de case study, para vermos como está a administração pública. O que impede que ela funcione? O que é que faz com que se despeje dinheiro nos problemas e fique tudo na mesma?

Um case que deveria ser feito pela gente da gestão.

Concorda que nos últimos anos a economia paralela cresceu, que a fuga e a fraude fiscal aumentaram?

Não sei se cresceu... Vemos por exemplo a construção civil, vemos em muitos sectores. Não tenho dados para dizer se aumentou ou não. Se calhar o Estado tem de gastar mais dinheiro com este tipo de estudos.

Há uma necessidade de reformulação de quadros na administração fiscal?

A velha ideia da comissão Silva Lopes foi desperdiçada com nomeações erradas, que fez com que tudo ficasse na mesma. As pessoas foram simplesmente mal escolhidas. Era um modelo interessante, mas mais uma vez estamos a falar de questões de gestão para serem resolvidas pelos especialistas de gestão. A esse respeito, acho que nós, juristas, devemos calar-nos. De certo modo, não é essa a nossa formação, não é esse o nosso papel. Devemos dar lugar a especialistas de gestão que levem isso a sério. Estamos no século da gestão, e tudo isso tem de ser resolvido por esses meios. Isso não é tarefa para juristas nem para amadores. É uma tarefa para ser estudada de forma profunda por gente que entenda de organização.

Interessante ouvir isso de um jurista...

Estas discussões não podem cair numa espécie de disputa entre modelos jurídicos diversos, porque isso não vai levar a lado nenhum. Nos últimos anos entraram economistas no mundo do direito fiscal e isso é interessante.

Considera que a máquina fiscal está infestada de corruptos?

Está fortemente corrompida. Esse ajuste de contas com a Justiça foi interrompido a meio. Acho que isso fazia parte de um ambiente político da altura que não queria que isso avançasse. E essa mensagem chegou aos órgãos de aplicação da Justiça. Porque é que esse processo não avançou? Porque não existia ambiente político... Era o princípio de uma investigação que daria uma limpeza geral àquela casa.

O número de casos correntes que acaba em litígio é excessivo...

E há indícios terríveis. Grande parte das questões em litígio com a máquina fiscal podiam ser resolvidas mediante decisão administrativa. Decisões que deviam ser tomadas sem ir para os tribunais. Mas hoje em dia nenhum funcionário está disposto a tomar essa responsabilidade, tais são os danos da corrupção... Se o funcionário tomar decisões, pensa-se que foi subornado, de modo que os mais honestos dizem "Paciência, vão para tribunal". Porque é que isto acontece? Porque o ambiente social é pela não transparência dos processos. E então tudo segue para os tribunais, o que é péssimo para os tribunais e para os contribuintes. É uma opção dominante e um pouco cobarde.

Mas não há uma reacção para afastar esses corpos corrompidos.

Essa segregação dos agentes da corrupção teria de suceder num ambiente deontologicamente mais exigente. E, ainda para mais, é uma questão económica muito simples os honestos não devem aceitar essa concorrência desleal dos desonestos. É inacreditável que os homens da contabilidade aceitem a concorrência desleal dos funcionários do fisco e não a denunciem. Porque é concorrência desleal e é um foco de corrupção. De repente temos aqui um caldo de cultura com uma relação funcionário-empresário preciosíssima. E há cidades na província onde a maior parte das escritas são feitas por gente das Finanças. Isto é inacreditável.

Mas ninguém denuncia...

A Ordem dos Advogados é muito egoísta, mas um aspecto positivo é o de estar sempre a limpar o mercado da concorrência desleal de quem não é advogado. A Ordem dos TOC aceita isso e não o quer denunciar. Há sempre aquela tendência para o medo, para a coexistência, para a cobardia, para a ausência de denúncia. É uma coisa gravíssima.

Ausência de denúncia é também uma forma de cobardia?

É uma forma de cobardia e de medo. As pessoas aceitam. É assim, sempre foi assim. Em todo o caso, não é de aceitar concorrência desleal. Tal como não é de aceitar revisores oficiais de contas que são funcionários da DGCI - Direcção Geral das Contribuições e Impostos. Isso, a câmara dos ROC não quer e bem.

Há hoje ambiente político para prosseguir com as investigações à corrupção fiscal?

Não faço ideia... Acho que as coisas poderiam ter sido diferentes se na altura o ministro da Justiça fosse já o doutor Aguiar Branco. Parece-me uma pessoa respeitável...

Que medidas considera que um futuro Governo devia tomar?

Mais uma vez voltar à tal pessoa jurídica e independente para enquadrar a máquina fiscal, um instituto público. E levar para a DGCI, por concurso público, 10 ou 15 jovens gestores ambiciosos, com ordenados razoáveis, embora inferiores aos praticados na antiga estrutura, porque eram desproporcionados.

Era preciso reduzir o segredo fiscal...

O sigilo bancário é indiscutível, o sigilo fiscal pode manter-se a um certo nível ou acabar, acho isso indiferente. Agora não pode é ser proibido divulgar as acções de fiscalização contra o senhor fulano tal empresário de futebol. Há que saber o que lhe está a acontecer, com os pormenorzinhos todos. O sr. José Veiga está com problemas fiscais, mas isso não devia ser fuga para o DN. Todo o material deveria ser dado à comunicação social para que possam analisar e dá-lo a conhecer à opinião pública.

Qual a solução para o caso do offshore da Madeira?

É difícil. Acho que tem de haver uma espécie de acordo de cavalheiros com a banca, de modo que esta pague mais. Acima de tudo, é muito importante dissipar as suspeitas de que a Madeira possa ser usada como centro de reabilitação ou de lavagem de dinheiro. Não faz sentido ter lá empresas que não tenham uma estrutura empresarial mínima, fixa, com duas ou três pessoas. Ou mesmo mais, para que a Madeira possa ganhar alguma coisa com aquela máquina giratória.

TARDE E MAL

Santana Lopes anunciou, tarde e mal, que não se candidataria à presidência do PSD.

Mas aposto que não percebeu o que se passou nem o que lhe aconteceu, e não acredito que duvide do seu futuro político.

Nada fez jamais nem sabe fazer fora da política e fora do "sistema" a que apregoa não pertencer
Foi com uma enorme dose de alívio que assisti à derrocada eleitoral de Santana Lopes, que fabricara para si próprio uma inexplicável aura de invencível.

Não menos inexplicável foi o facto de muita gente, em tudo o mais perfeitamente normal, ter acreditado no extraordinário mito de que o homem era não só um ganhador nato como um político talentoso e um dirigente dotado de uma visão para Portugal.

Como este mito se formou e vingou, eis aqui um "case study" para politólogos, psicólogos e sociólogos; quanto aos historiadores, tenho a certeza de que daqui a uns anos haverá um livro com um capítulo intitulado "As trapalhadas".

De Santana, já tudo foi dito.

Mas tenho que insistir na anomalia que o seu caso representa para contrariar "teses" que, postas a correr logo a seguir à sua demissão, foram glosadas durante a campanha e ainda repetidas já depois de acabadas as eleições.

Uma delas é que o Presidente da República, com esta dissolução, teria alterado o sistema político pelo motivo de que introduzira nele um grau de incerteza que transformava o cumprimento de uma legislatura completa numa interrogação, visto que dependente do capricho presidencial. A outra é que Santana não é o problema do PSD, pois o problema do PSD estaria no próprio partido e não na criatura.

A primeira "tese" seria certa se tivéssemos estado em presença de uma maioria normal com um governo normal e um primeiro-ministro normal.

Mas não estávamos.

A maioria funcionaria regularmente e até quero admitir que o mesmo se aplicasse aos diversos ministros.

Mas não se aplicava certamente ao primeiro-ministro, cujos sinais de evidente desnorte eram quotidianos.

Tratou-se então simplesmente de demitir um primeiro-ministro incompetente?

Tivesse este sido o caso e estaríamos, de facto, perante um precedente indesejável, pois se reconheceria ao Presidente a faculdade de despedir um governo que ele no seu juízo achasse inepto, independentemente da maioria saida de eleições de que esse governo gozasse.

Uma tal prática presidencial equivaleria a desrespeitar a vontade popular e a declarar o voto irrelevante.

Sejamos francos: se o PSD e o PP estivessem realmente convencidos de que tinha sido isto que se passara, não teriam suscitado pelo menos um levantamento nacional?

Ter-se-iam limitado a murmurar queixumes contra a injustiça do Presidente?

Mas, é claro, limitaram-se a murmurar queixumes porque bem sabiam, como toda a gente bem sabia, que não estivera em causa a demissão de um primeiro-ministro normal a governar normalmente com a sua maioria parlamentar.

Santana Lopes foi parar a primeiro ministro pelas mesmas razões por que há pessoas a quem sai a lotaria: por um mero acaso da fortuna.

Ainda assim, não foi a mera circunstância de ter sido um homem com sorte que o perdeu.

O anátema vinha-lhe de ser um simples chefe de facção; e também, secundariamente, da fraca reputação que tinha junto de muita gente sénior no PSD que há muito o conhecia e o tinha observado, ao longo dos anos e das décadas, exclusivamente ocupado em promover a sua própria pessoa.

Não teria sido preciso contemplar o tristíssimo espectáculo que deu no governo para confirmar os seus defeitos e a sua falta de qualidades.

Bastou ver a sua passagem pela Câmara de Lisboa, onde não conseguiu resolver um só dos problemas que criou e onde ao fim de um mês já se podia ver o seu estilo inconfundível reflectido na propaganda que espalhou pela cidade.

Ainda assim, Jorge Sampaio encarregou-o de formar governo, no que julguei uma decisão acertada tanto do ponto de vista constitucional como político.

Constitucionalmente falando, era a solução indicada.

No plano político, era preciso dar-lhe uma oportunidade de se legitimar pela competência - porque como chefe de facção não tinha nenhuma outra legitimidade e não era um congresso partidário, programado para o aclamar, que lha podia conferir.

Ora foi precisamente quando Sampaio lhe ofereceu o governo que Lopes revelou que não passava de um gigantesco "bluff".

O lutador, o vencedor, o homem capaz de revolver o céu e a terra aceitou ir sorrateiramente para o governo sem passar pela prova das eleições. Outro que verdadeiramente estivesse à altura daquela fama tê-las-ia exigido.

Lopes teve medo, encolheu-se, esgueirou-se, ficou-se, e nesse preciso momento mostrou toda a sua falta de convicção, coragem e ousadia; tornou evidente a sua radical banalidade.

Depois, a avaliar pela falta de lucidez que tem exibido sem falhas, deve ter pensado que chegava lá e que com muito movimento e muita propaganda, muito charme e muito espectáculo, todos os problemas se resolveriam e ele arrancaria ao país os aplausos a que se habituara nos congressos partidários.

Ainda se lembram de quando ele já distribuía ministérios pela província ainda antes de o governo estar formado ?

Em apenas quatro meses, Santana Lopes liquidou irremediavelmente a possibilidade de se legitimar pela eficácia governativa. E transformou a governação e o governo numa fonte quotidiana de turbulência, instabilidade e desatino.

Criou um estado de anormalidade permanente.

Com isso agravou a ilegitimidade de que estava ferido à partida e tornou a sua remoção obrigatória.

Podia a maioria - que ele herdara, não ganhara - continuar a funcionar com impecável regularidade.

Em São Bento, Lopes encarregava-se de espalhar todos os dias a consternação.

Sampaio não interrompeu uma legislatura normal.

Pôs cobro, como lhe competia, a um estado de coisas insustentável.

É para emergências desta natureza que serve a eleição directa do Presidente.

Vimos um incorrigível Santana, na noite das eleições, com um resultado inferior ao que lhe vaticinavam as empresas de sondagens que queria processar, apresentar-se diante das câmaras de televisão para nos dizer que continuava determinado a "servir a Pátria e o País".

A pátria e o país que acabavam de lhe dizer que o não queriam e que pelo contrário desejavam que ele desaparecesse de cena e se remetesse à obscuridade donde nunca devia ter emergido. Levou nada menos do que trinta e seis horas a reconhecer que o ar rareara à sua volta e que já não tinha por onde respirar.

Anunciou, tarde e mal, que não se candidataria à presidência do PSD.

Mas aposto que não percebeu o que se passou nem o que lhe aconteceu, e não acredito que duvide do seu futuro político.

Santana Lopes nada fez jamais nem sabe fazer fora da política e fora do "sistema" a que apregoa não pertencer.

De resto, já declarou que nem tinha casa, dando como exemplo de virtude o que não passa de um sinal de marginalidade e incompetência.

Tudo indica que não tirará a conclusão evidentíssima das eleições do dia 20.

Essa conclusão não é de que 60% dos portugueses se descobriram de um dia para o outro convictamente de esquerda.

Esperemos que o PS não perca de vista que obteve milhares ou centenas de milhares de votos de pessoas que não são socialistas.

A conclusão é de que pura e simplesmente a esmagadora maioria dos portugueses não quer ser governada por Santana Lopes.

Poucos casos haverá em que a responsabilidade pessoal por uma derrota política seja tão límpida.

Ainda assim, nada indica que não vamos ainda vê-lo a regressar à Câmara de Lisboa e a querer candidatar-se à Presidência da República, espalhando em torno desta eleição a confusão estéril em que é especialista.

O país aguarda com expectativa a indispensável rehabilitação do PSD como um partido credível, responsável e respeitável.

Seria confrangedor vê-lo por muito mais tempo condicionado por um aventureiro.

O PSD terá mais problemas, mas Santana é o primeiro deles.

M. Fátima Bonifácio

CONTRA OS BARÕES

Mas o melhor foi o Isaltino.

Em alusão a Cavaco, disse "depois de tanta gente a falar na boa moeda, gostava de ver onde é que anda a boa moeda".

Na Suíça, meu caro Isaltino, em nome de um sobrinho.
A oposição barões/bases tem amplas tradições, e modula-se segundo as circunstâncias.

Agora tomou formas muito específicas no interior do PSD.

Um partido esfrangalhado precisa de encontrar culpados.

Sobretudo quando o ex-líder se recusa a reconhecer os erros que cometeu, e passa candidamente de acusador do Presidente da República, que lhe teria faltado às três palavras dadas, e que se tornou culpado de tudo, incluindo do desemprego, para alguém que reconhece que ele tinha razão e fez uma leitura correcta da situação. E sobretudo quando o próprio Santana Lopes não dá sinais de ter percebido o que se passou, e acusa os seus críticos internos, dizendo que é necessário nesta matéria estabelecer novas regras disciplinares que impeçam o que aconteceu.

Entretanto, verifica-se agora (vejam-se as declarações de Miguel Relvas e de Morais Sarmento) que muitos daqueles que andaram alguns meses a dizer como Santana Lopes é um líder incontestável reconhecem agora que houve precipitação em Julho e que teria sido melhor ir para eleições.

Que significa ser "barão" nestas circunstâncias?

Significa que se fez parte daqueles que, tendo em conta a política populista de Santana Lopes, disseram que o PSD não a devia seguir.

Neste plano, só por um humor que lhe não é habitual, ou por efeitos indeléveis da insularidade, se explica que um homem que noutras ocasiões deu provas de saber raciocinar, venha dizer que Alberto João Jardim deveria ser o novo presidente do PSD.

Mas Jardim é o exemplo de uma forma de comportamento: mostrando-se em guerra contra "opções neo-liberais e cavaquistas" (como se as duas coisas estivessem no mesmo plano e tivessem o mesmo estatuto conceptual) e contra "os interesses do continente" veiculados pela comunicação social, Alberto João Jardim diz-se "em oposição ao regime" (o que nele é sobretudo um gesto emocional de adolescente) e reclama a herança social-democrata de Sá Carneiro.

Ele não percebe que entre o estilo "grand seigneur" e a sua aparência de talhante em férias existe alguma diferença.

Mas sobretudo não percebe o que é a social-democracia no mundo civilizado.

Com sociais-democratas deste quilate, que significa o populismo?

Ser "barão" no PSD de hoje é uma oposição entre as estruturas partidárias regionais, política e culturalmente analfabetas, e aqueles que são competentes, quer pela reflexão pessoal como pelas actividades exercidas.

Daí que Cavaco Silva, cujo profissionalismo como primeiro-ministro ninguém põe em causa, seja hoje o perfeito exemplo do "barão" que pôs a competência dos políticos acima dos interesses partidários imediatos.

Os que apostaram no "quanto pior melhor", dizendo que votavam no partido porque aquele era o seu partido, apenas contribuíram para afundar um barco à deriva.

Nesse plano, a posição de Marcelo Rebelo de Sousa foi particularmente desconfortável e isso poderá explicar a inabilidade dos seus atrapalhados comentários televisivos.

Contra os barões, claro. E teremos infelizes desconhecidos como o presidente da distrital de Aveiro, Ribau Esteves (quem é?) a pedir um processo a Pacheco Pereira.

Mas o melhor foi o Isaltino.

Não terá boa imagem , mas humor não lhe falta.

Em alusão a Cavaco, disse "depois de tanta gente a falar na boa moeda, gostava de ver onde é que anda a boa moeda".

Na Suíça, meu caro Isaltino, em nome de um sobrinho

Eduardo Prado Coelho

O FIM DE UM PESADELO

1.A imagem mais marcante que retive da noite eleitoral foi a da ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, com o seu ar de tia incomodada, a declarar que não conseguia entender nem explicar as razões da monumental varrida que o país deu a Pedro Santana Lopes, suas santanetes e seus santanaboys.

É natural: da mesma forma que até hoje não conseguiu compreender o que correu mal no mais desastrado concurso de colocação de professores a que o país já assistiu e que a senhora dirigiu, assim também ela não conseguiu entender que 78 por cento dos eleitores não se tenham rendido à excelência da governação do Governo de que ela fez parte.

As razões pelas quais não percebeu uma coisa estão intimamente ligadas às razões pelas quais não percebeu a outra.

Mas a "síndroma Seabra" atinge pessoas que eu achava que, por maior que fosse o seu comprometimento santanista, não tinham ainda e apesar de tudo perdido toda a capacidade de auto-análise crítica.

Embarcaram num navio onde o "deck" estava sempre em festa mas a casa das máquinas metia água por todos os lados.

Confundiram o jogo de aparências com a realidade, julgando que navegar é o mesmo que flutuar à tona e que, no fim de tudo, nem que fosse de jangada ou de salva-vidas, chegariam a bom porto.

No limite, mesmo com um capitão completamente errático e sem sentido de responsabilidade ou competência de serviço, acharam que, como profetizou José Luís Arnaut, quando viesse a verdadeira borrasca (isto é, a campanha eleitoral), o capitão revelaria os seus imbatíveis dotes de lobo do mar e todos se safariam juntos com ele, arribando a uma praia onde uma multidão de indígenas esperava para lhes colocar coroas de flores aos ombros.

Enganaram-se: mesmo para Portugal, como escreveu Vasco Pulido Valente, o embuste era demasiado.

Quando, enfim, sobreveio o inevitável naufrágio, não resisitiram a procurar, entre o estupor geral, outros culpados, que não eles: o Presidente da República, a data das eleições, os comentadores, os jornalistas e, enfim, se necessário, os próprios eleitores, o próprio país, que não está ao nível de entender a magnífica equipa de servidores públicos que tinha ao leme. Dentro de alguns anos, seguramente, haveremos de estudar este momento irracional da história política portuguesa em que um primeiro-ministro em fuga por interesse pessoal nos deixou entregues a um sucessor que ele próprio sempre desprezara, chegando a compará-lo ao Zandinga.

E tentaremos então perceber também como foi possível que um dos partidos fundadores do regime e tradicional baluarte da governação se tenha deixado arrastar, por demissão ou por oportunismo, até ao abismo e até à humilhação às mãos dos eleitores, sob a condução de um D. Quixote sem fidalguia nem sonho.

Apenas pesadelo - previsível, confirmado e quase paranóico na sua cruzada contra os mais improváveis moinhos de vento: a banca, "os interesses", os "poderosos", as sondagens, a comunicação social e, valha-nos Deus, o "sistema".

Numa palavra, tudo aquilo que, desde sempre, construiu, ergueu e alimentou o mito político chamado Pedro Santana Lopes.

2. A pior escolha que se pode fazer perante o destino, como disse Heidegger, é "chegar tarde de mais para os homens, cedo de mais para os deuses".

As 48 horas que Pedro Santana Lopes demorou a decifrar os sinais da fuga dos ratos do navio em perdição assinaram a sua definitiva sentença de morte política.

Evitou o enxovalho final às mãos do mesmíssimo partido e da mesmíssima gente que ainda há dois meses o apoiou quase unanimemente, mas não evitou que o país inteiro o visse ainda - e logo a seguir ao exemplo oposto de Paulo Portas - esbracejar à tona de água, tentando ler os números ao contrário, esforçando-se por fingir não ter reparado que um país inteiro se levantou, revoltado, para lhe gritar a seu rejeição pela forma de governar, de fazer campanha e de habitar a política que é a dele. Poderá ainda ser tentado a regressar à Câmara de Lisboa, o que seria verdadeiramente notável para quem abandonou a câmara a meio por razões de ambição pessoal e para quem teve em Lisboa, justamente, a maior perda eleitoral, em percentagem, do país inteiro - sinal de que em Lisboa funcionou, embora ao contrário, a mensagem daquele cartaz que dizia: "A este conhecem-no!"

Pois conhecemos: por isso é que perdeu 120 mil votos no círculo eleitoral de Lisboa.

Sendo certo que ninguém o imagina a abandonar a única forma de vida que conhece, pelo menos antes de esgotar todas as possibilidades, o que lhe resta?

Regressar ao Parlamento não, porque já declarou (embora isso nunca faça fé definitiva) que é coisa que o aborrece.

Tentar a aventura presidencial seria puro suicídio, tanto mais que não se imagina agora a banca e os "poderosos" motivados para lhe financiarem a campanha.

O que fará, então?

Pois, sobre isso, estou como a Teresa Guilherme: "Isso agora não interessa nada."

3. Foi vê-los sentados nas primeiras filas do Altis: alguns apenas felizes, outros expectantes, outros claramente já postulantes.

Os socialistas alinhados para escutar o discurso de vitória de José Sócrates começaram por tudo aplaudir, sem critério.

Depois, foram rareando as palmas, à medida que se foi tornando nítido que dali não sairia nada que a rua não dissesse melhor e mais sentidamente. E, no fim, foi já perante um embaraço constrangente que José Sócrates terminou um discurso onde, afinal, se percebeu a mais inacreditável das coisas: que ele não tinha nada para dizer.

O homem tivera dias, semanas, meses, para pensar no discurso de vitória; acabara de saber que vai ser o próximo primeiro-ministro de Portugal, no que isso representa de honra e de responsabilidade; acabara de conduzir o PS a uma vitória histórica e o país acabara de lhe dar a tão almejada maioria absoluta: e ele não tinha nada para dizer, para além de lugares-comuns tão absurdos como "o meu desejo é formar um governo de gente competente".

Foi puro gelo.

Frustrante, desesperante, pior ainda: preocupante.

Para bem de Portugal, todos desejamos que o que lhe falta em capacidade oratória, em inspiração e em "alma", lhe sobre em capacidade de orientação e de clarividência governativa. E todos desejamos que muitas daquelas caras ali presentes e que ele fez cabeças de lista pelo país fora não sejam reencontradas no próximo Governo.

As primeiras informações sobre isso são animadoras, mas é preciso ver para crer.

Com as condições que tem para formar governo, não há a mais pequena desculpa nem a mais pequena razão para que seja a própria composição do Governo a servir para prolongar a descrença.

Os portugueses fizeram a sua parte; o PS e José Sócrates não podem fugir a fazer a sua.

Seria como reanimar um morto apenas para lhe comunicar que ele não tem esperança de sobrevivência. Jornalista

P.S. - Por motivo de ausência do país, este texto é escrito terça-feira à noite e sujeito a encontrar-se desactualizado, naquilo que se baseia em informação corrente, esta sexta-feira de manhã. Ossos do ofício. E, por falar em ossos do ofício, faço questão de dedicar este texto à Dª Ana Costa Almeida, em breve ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro cessante, e que aqui há tempos teve o desplante de enviar uma carta a este jornal, acusando-me de mentir quando eu tinha mencionado um episódio verdadeiro e revelador da leviandade com que o seu chefe julgou poder dirigir os destinos deste país.

Queria dizer-lhe que ficou provado, uma vez mais, que é possível enganar muitos durante muito tempo, mas não é possível enganar todos durante todo o tempo.

Essa é a lição profunda a extrair deste pesadelo que - estava escrito nas estrelas - tivemos de viver.

Miguel Sousa Tavares

ONDE É QUE NÓS JÁ VIMOS IGUAL? [ parte II ]

O primeiro ministro indigitado de Portugal não pode manter dúvidas relativamente ao seu percurso académico, nomeadamente a obtenção de licenciatura em Engenharia Civil enquanto secretário de Estado.

Sócrates deve explicar:

1. Data da licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente?

2. Em que anos frequentou a Universidade Independente - desde que data até que data?

3. Quais as disciplinas do seu bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) a que a Universidade Independente concedeu equivalência e em que data?

4. Quais as disciplinas da licenciatura em Engenharia Civil (da Universidade Independente) que a Universidade Independente requereu que frequentasse e concluísse?

5. As notas e datas de avaliação nas disciplinas - frequências, exames escritos, exames orais e trabalhos - que teve de concluír na Universidade Independente?

6. A nota de licenciatura na Universidade Independente (e a nota do bacharelato do ISEC)

7. Nome exacto do curso de "pós-graduação em Engenharia Sanitária na Escola Nacional de Saúde Pública", sua duração e ano de realização.

8. Confirmação ou desmentido de ter "terminado recentemente um mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE";

em caso negativo, esclarecer se já apresentou e foi aprovada a sua dissertação de mestrado; ou se, pelo menos, já concluíu todas as cadeiras da parte curricular desse mestrado.

Como já aqui na caixa de comentários alguém disse, nas escolas os exames são públicos - é por causa disso que as provas orais devem ser realizados de porta aberta, tal como têm de ser publicadas as notas de avaliação dos alunos.

Poranto, não faz sentido que a Universidade Independente invoque a "reserva da intimidade da vida privada" como argumento de recusa de informação sobre as equivalências concedidas, os exames, suas notas e as datas em que se realizaram.

A Comissão de Acesso aos Dados Pessoais terá de se pronunciar sobre a legalidade da decisão da Universidade Independente em recusar o acesso ao registo académico completo de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, primeiro ministro indigitado da República Portuguesa.

E se existir suspeita de irregularidade ou ilegalidade na concessão de equivalências pela Universidade Independente entre as disciplinas do bacharelato em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e a licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Independente, e sobre a própria obtenção da licenciatura, a Inspecção Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior não pode deixar de averiguar.

Não é justificável que o primeiro ministro de Portugal omita, e recuse, o seu registo académico ao povo.

Não pode dar-se ao registo académico o mesmo estatuto que à orientação sexual.

O registo académico é relevante para o exercício das funções de primeiro ministro que este assume em representação do povo.

Não pertence à sua vida íntima, nem é segredo de Estado.

O acesso ao registo académico (equivalências, notas, datas) do primeiro ministro de Portugal não pode ser regulado por normas morais diferentes do que a ficha militar do presidente George W. Bush.

O estado de graça pós-eleitoral não isenta ninguém do cumprimento da lei e da obrigação política de transparência.

E quem não deve, não tem de temer.

Antonio Balbino Caldeira

in:http://www.doportugalprofundo.blogspot.com

O ESTADO EM QUE FICOU SANTANA LOPES

ONDE É QUE NÓS JÁ VIMOS IGUAL?

Os cursos de José Sócrates

Um comentário que me foi deixado na caixa deste meu blogue com remissão para o Porta-Bandeira, expunha dúvidas sobre o curriculum académico de José Sócrates.

Para esclarecer a dúvida levantada, fui investigar.

Acompanhe-me o leitor no desvendar do segredo.

José Sócrates tem um bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra), informação que não é disputada.

Todavia, na sua biografia oficial é dito que Sócrates "Licenciado em Engenharia Civil". Portanto, de acordo com os seus próprios dados que também podem ser consultados aqui, o futuro primeiro ministro possui uma licenciatura em Engenharia Civil.

A revista Visão publicou em 3 de Fevereiro um perfil de Sócrates, da autoria de Rosa Ruela, onde a questão não é deslindada.

Já no perfil encomiástico que foi publicado no Diário de Notícias, por Filipe Santos Costa, é dito que "(Q)uando voltou à Covilhã, em 1981, Sócrates já tinha complementado o bacharelato com a licenciatura, em Lisboa".

Mas a licenciatura que existia em Lisboa nessa altura (1979-81) era no Instituto Superior Técnico, onde Sócrates não consta como aluno.

Por isso, em 1981 Sócrates não estaria licenciado por Lisboa.

Onde foi que se licenciou?

Teria sido no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) do Instituto Politécnico de Lisboa?

É que aí a Licenciatura Bi-Etápica em Engenharia Civil só começou em 1998/99...

No ISEC onde fez o bacharelato?

Mas a licenciatura bi-etápica em Engenharia Civil no ISEC também só começou em 1998/99.

Também não frequentou a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, nem o Instituto Superior Técnico, nem consta que tenha frequentado a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Portanto, não seria licenciado em 1981.

Na Ordem dos Engenheiros também não está inscrito.

O bacharelato em Engenharia Civil do ISEC tinha quatro anos (8 semestres) - só passou a três anos na reestruturação de 1988 (Decreto-Lei nº389/88, de 25 de Outubro) empreendida por Roberto Carneiro.

Onde fez Sócrates a dezena e meia de cadeiras (veja-se o plano do 5.º ano da licenciatura no ISEL) que precisava com o bacharelato do ISEC para obter a licenciatura?

Os Cursos de Estudos Superiores Especializados (4 semestres) só começaram no ISEC em 1991 e no ISEL em 1988 (Direcção, Gestão e Execução de Obras - 4 semestres) e 1990 (Transportes e Vias de Comunicação - 4 semestres).

Além disso, um CESE não é uma licenciatura.

Por isso, esta hipótese não parece plausível.

Não é.

Não consta que Sócrates tenha frequentado a licenciatura bi-etápica do ISEL ou do ISEC.

Mas Sócrates afirma ainda que "concluíu depois uma pós-graduação em Engenharia Sanitária pela Escola Nacional de Saúde Pública" (ENSP).

Todavia, o curso de Engenharia Sanitária é leccionado desde 1975 na Universidade Nova de Lisboa, pertencendo, desde a criação das faculdades da Nova, à sua Faculdade de Ciências e Tecnologia, primeiro sob a forma de curso de especialização e a partir de 1983 como mestrado.

Exige a licenciatura como condição de admissão.

Nunca pertenceu à Escola Nacional de Saúde Pública (que em Abril de 1994 foi integrada na Universidade Nova de Lisboa).

Mas Sócrates não foi aluno desse curso de Engenharia Sanitária da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (que foi criado em 1975) - nem ele o diz, pois refere expressamente que a sua "pós-graduação" foi na ENSP.

Então, que curso de Engenharia Sanitária fez?

Chamar-se-ia mesmo "pós-graduação"?

Ou seria um curso de curta duração na ENSP?

E em que ano decorreu?

Sócrates já seria licenciado quando frequentou essa "pós-graduação"?

José Sócrates frequenta agora o Mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), o qual exige o grau de licenciatura.

Mais um motivo para concluir que é realmente licenciado.

No entanto, o perfil biográfico no Correio da Manhã indica que ele terminou "recentemente um mestrado em Gestão de Empresas".

Terá apresentado já a tese?

Terá concluído toda a parte curricular?

Depois da cansativa pesquisa, recebi uma informação de fonte credível: José Sócrates terá obtido em 1996 uma licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente.

Todavia, não me foi possível saber, junto desta universidade, que equivalências lhe foram atribuídas e quantas cadeiras teve de frequentar e concluir.

Se compararmos os planos dos dois cursos - o bacharelato do Politécnico de Coimbra e a licenciatura da Universidade Independente -, e as respectivas disciplinas, chegamos à conclusão de que um candidato com o bacharelato do ISEC precisa de fazer 10 cadeiras (existem algumas disciplinas do curso na Universidade Independente que não têm correspondência no curso de Coimbra) e mais uma de Projecto para se licenciar na Universidade Independente de Lisboa.

Não deve ter sido fácil, tendo em conta que Sócrates teria concluído o bacharelato em 1979.

A Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente foi criada pela Portaria n.º 496/95 de 24 de Maio de 1995, embora o diploma tenha, retroactivamente, autorizado o funcionamento do curso desde o ano lectivo de 1994/95.

Ora, o primeiro governo de António Guterres (o 13.º Governo Constitucional) toma posse em 28 de Outubro de 1995. José Sócrates torna-se em 30 de Outubro de 1995, secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (ressalve-se que Sócrates só se torna Ministro Adjunto do Primeiro Ministro em 25-11-1997).

Nessa desgastante função governativa, José Sócrates parece ter encontrado tempo e concentração, na mesma altura em que prepara e participa na campanha eleitoral durante o ano de 1995 e, já no Governo, a partir de Outubro de 1995, é secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente para, quinze anos depois do seu bacharelato, realizar as 11 cadeiras que, em princípio, teve de efectuar para obter o título de licenciado em Engenharia Civil em 1996. Deve ter sido muito difícil, um esforço quase sobre-humano.

Não há motivo algum para que Sócrates tenha escondido do povo português a sua epopeia académica, a não ser por modéstia, o que, neste caso, não se justifica.

É um motivo de grande orgulho próprio e um exemplo de sucesso para jovens e adultos.

Tentei contactar a assessora de imprensa do futuro primeiro ministro para eliminar estas dúvidas, mas não consegui.

Pedi também um esclarecimento à Universidade Independente, mas não me foi possível obtê-lo até ao momento.

Este blogue está à disposição de ex-alunos da Universidade Independente, seus colegas de curso e de escola, bem como de outra qualquer pessoa que possa ajudar a clarificar as questões pendentes e, eventualmente, corrigir alguma das informações que aqui avançámos.

Não é justo que subsistam aspectos desconhecidos na biografia académica do primeiro ministro de Portugal.ActualizaçãoAcabo de receber (16:29 de 23 de Fevereiro) a seguinte informação oficial da Universidade Independente através da sua Directora dos Serviços Jurídico-Académicos:

"O Sr. Engº José Socrates terminou a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente no ano de 1996. Relativamente a outras questões, as mesmas terão que ser colocadas ao próprio, pois são informações abrangidas pela reserva da intimidade da vida privada."

Ficam assim por responder as seguintes "questões" que coloquei à Universidade Independente no mail enviado (pelas 12:25 de 23 de Fevereiro):

1. Data da licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente?

2. Em que anos frequentou a Universidade Independente - desde que data até que data?

3. Quais as disciplinas do seu bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC a que a Universidade Independente concedeu equivalência e em que data?

4. Quais as disciplinas da licenciatura em Engenharia Civil (da Universidade Independente) que a Universidade Independente requereu que frequentasse e concluísse?

5. As notas e datas de avaliação nas disciplinas - frequências, exames escritos, exames orais e trabalhos - que teve de concluir na Universidade Independente?

"Espero que o eng.º José Sócrates possa revelar estas informações para eliminar dúvidas sobre o seu percurso académico, o qual não está abrangido pela "reserva da intimidade da vida privada".

Antonio Balbino Caldeira

in:http://www.doportugalprofundo.blogspot.com

DICIONÁRIO DO FIM / DICIONÁRIO DO PRINCÍPIO? (1)

Rui Pimentel/VISAOONLINE

QUE FAZER?

- O que é que se pode fazer? Tudo ou quase tudo. Ou nada ou quase nada. Fará toda a diferença.

ABRIR PORTAS ABERTAS

- Parece que agora há quem peça muito "tempo", muita "calma", para se "analisarem" os resultados do PSD, como se houvesse qualquer mistério teórico à sua volta. Não há: a derrota do PSD, com fuga de votos para todo o lado, para o PS, para a abstenção, para o voto em branco, mesmo para a CDU, só tem uma razão que todos intimamente conhecem mesmo que não queiram nomear: as eleições foram um plebiscito a Santana Lopes. E como é que podia ser de outra maneira, se o partido nada mais lhe deu do que a figura obsessiva do seu líder e das suas idiossincrasias pessoais? Será que ninguém viu, quando se passava o "menino-guerreiro" e se recebia aquela carta "contra o sistema" e que pedia o voto por favor pessoal, que um partido como o PSD não podia nunca fazer isto e que era a sua credibilidade como grande partido nacional que era deitada fora?

ABRIR PORTAS FECHADAS

- Se desejam fazer uma reflexão séria - e que bem precisado está o PSD! -, é tentarem perceber como é que isto aconteceu, como é que o programa (escrito e não escrito) do partido pôde ser tão impunemente violado, pela deslocação do PSD à direita, colado ao PP, esmaecendo a sua identidade histórica e o legado de Sá Carneiro, perdendo o "lugar" do centro reformista para se apresentar sem pudor como "partido de direita", como é que se apostou num populismo e no culto de personalidade apenas pelo desejo de conservação do poder a todo o custo, como é que se caminhou para a primeira campanha negativa da história do PSD com a sua componente de ataque à dignidade do adversário, como é que se deixou degradar a direcção partidária e o grupo parlamentar aos amigos de confiança pessoal do líder, com cada vez menos qualidade no discurso político e firmeza na condução estratégica. Estes são aspectos interessantes de se discutir, e aqui é que se podem abrir novas portas com utilidade.

BASES / BARÕES

- Esta é uma dicotomia que ajuda mais a confundir do que a esclarecer. Nem hoje há "bases" como no passado, independentes de interesses, de "lobbies" de secções, de arregimentações várias, nem os "barões", os "notáveis", que tanto são exorcizados, existem hoje como no passado. Há "bases", mas essas "bases" são os militantes, os simpatizantes, os eleitores que apoiam o seu partido por razões de escolha política e pouco frequentam as secções. Aqueles que aparecem a falar pelas "bases" são quase sempre os permanentes das secções ou os dirigentes que usam o nome para se legitimarem eleitoralmente. A esses é que a palavra "barões" se devia aplicar, visto que são chefes de sindicatos de votos que lhes servem para negociar lugares para si e para os seus. A diferença entre estes novos "barões" e os antigos é que nos primeiros dez, 15 anos, do partido os "barões" originais acumulavam influência eleitoral dentro do partido e na sociedade e os "barões" actuais não têm qualquer prestígio, credibilidade social e profissional, ou influência para além das paredes das secções. Pessoas como Manuela Ferreira Leite, Carlos Encarnação, Rui Rio, Aguiar Branco, Álvaro Barreto, Rui Machete, Balsemão, Cavaco Silva, Teresa Patrício Gouveia, Marcelo, e muitos e muitos outros, são um capital precioso para o partido, não pelos votos que controlam, mas pela influência social que têm. O antielitismo que caracterizou a direcção de Santana Lopes, de que a candidatura Menezes é sucessora, é o prolongar do desperdício das vozes sociais-democratas que mais autoridade têm na sociedade. É não ter percebido nada do que se passou e querer continuar a errar.

DIRECTAS

- É também por isto que é necessário caminhar para eleições directas, para mecanismos que favoreçam a maior participação dos militantes nas escolhas decisivas, diminuindo o peso dos sindicatos de votos. Estes sindicatos, a começar pelos da JSD e dos TSD, mas a acabar nos de distritais que hoje são controladas eleitoralmente por votos oriundos de determinadas secções onde há um número absurdo de filiados cuja única vida partidária é votar e cujas quotas são pagas pelos presidentes da secção. Medidas da "refiliação" de Rio, como o pagamento individualizado e pessoal das quotas, que foram abandonadas, devem ser introduzidas para haver maior lisura nos actos eleitorais. Talvez não seja possível neste processo actual tomar essas medidas, mas uma liderança que se comprometesse a avançar neste sentido e a relegitimar-se com as novas regras poderia obter aí a força que necessita para atravessar estes anos de oposição.

CANDIDATURAS

- Quantas mais melhor, porque o unanimismo é mau conselheiro e umas candidaturas "limpam" as outras. Das duas que se conhecem no momento em que escrevo, a de Marques Mendes tem o mérito de ser uma resposta directa à situação de 20 de Fevereiro, numa altura em que ninguém ainda sabia o que ia acontecer, e revelou coragem. Hoje parece fácil, mas não o era de todo naquele dia. A de Menezes é uma candidatura de continuidade com a direcção de Santana Lopes, assente numa variante do mesmo populismo com outro figurante. No entanto, ao fixar na sua candidatura uma parte dos responsáveis pela actual situação pode facilitar a ruptura que a candidatura de Marques Mendes tem que ser, para mudar alguma coisa. É este o principal problema político de Marques Mendes: não pode querer unir tudo, porque senão não muda nada, nem, a prazo, une verdadeiramente alguma coisa. Marques Mendes tem uma oportunidade única para ter sucesso: credibilizar o partido e isso vem de fora para dentro, através da influência social e política e não por arranjos internos.

TRANSITÓRIA OU DEFINITIVA?

- Será a próxima liderança do PSD condenada a ser transitória e de passagem? Penso que não e penso que é errado entende-la "a priori" com este destino. Tudo depende do que disse no ponto anterior: credibilizar o partido da sociedade para dentro. Se o conseguir, terá sucesso, mesmo no deserto dos anos sem poder.

RECONSTRUIR A OPOSIÇÃO

- O papel central de qualquer direcção que saia do próximo congresso é reconstruir uma capacidade de oposição política ao Governo socialista. Para essa reconstrução, o centro da oposição deveria ser o grupo parlamentar. Devido às vicissitudes da sua formação e à sua fragilidade, é natural que uma parte importante dessa oposição deva deslocar-se para o partido, o que aliás pode ser visto como uma grande oportunidade para o renovar. Desde o princípio deveriam ser constituídas equipas sectoriais, abertas a independentes, assentes no mérito profissional e político, e cujo trabalho possa ser medido. Caso essas equipas falhem e a influência do partido numa determinada área continue inexistente, essas equipas e os seus responsáveis devem ser substituídos. Praticamente tudo tem de ser construído de novo, para levar o partido, e a visão da social-democracia portuguesa às escolas, às universidades, aos centros de investigação, às empresas, a todos os sítios onde se forjam os novos "self-made man" que são a base social do PSD.

(Continua)

José Pacheco Pereira

MOTORAVIA JÁ VOOU... [ parte IV ]

Motorávia vai investir 11 M€ no Brasil
A empresa portuguesa Motorávia, fabricante de avionetas e helicópteros, vai investir 11 milhões de euros (M€), na construção de uma unidade no Estado de Alagoas, escreve hoje o jornal Tribuna de Alagoas.

O projecto da fabricante portuguesa insere-se na criação de um pólo industrial aeronáutico nesse estado da região Nordeste do Brasil, nos próximos cinco anos."Está tudo acertado com os parceiros brasileiros para iniciar as obras neste começo de ano", disse o responsável pela Motorávia, João Folgado, em declarações ao jornal.

Um dos parceiros do empreendimento é o Governo do Estado de Alagoas, que vai construir todas as infra-estruturas necessárias para instalação da empresa portuguesa nos arredores da capital, Maceió."Se tudo correr bem, vamos iniciar as actividades industriais em Setembro ou Outubro de 2005", avançou o responsável da Motorávia.

Na primeira fase do projecto, a empresa portuguesa vai fabricar avionetas de até quatro lugares, com a criação de 100 empregos directos.A segunda etapa do projecto prevê a instalação de até 12 fabricantes de peças e componentes para a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), a quarta maior fabricante mundial de aviões, com sede no Estado de São Paulo.Recentemente, a Embraer venceu o concurso público para aquisição da empresa portuguesa OGMA.

João Folgado avançou que várias empresas europeias e brasileiras estão interessadas em abrir unidades em Alagoas.

"Para a escolha de Alagoas contou, logicamente, o entendimento com o governo local, a localização geográfica de Alagoas no mercado mundial, seja para a África, os Estados Unidos, a América Central e outros pontos, além de um clima agradável e uma gente simpática", disse João Folgado.

O engenheiro Ancelmo Duarte, representante da Motorávia no Brasil, afirmou ao jornal que serão construídos cerca de dezasseis edifícios no pólo aeronáutico de Alagoas.

Seis edifícios serão utilizados pela Motorávia e os dez restantes para as demais empresas, numa área total de 300 mil metros e 28 mil metros de área construída.

MOTORAVIA JÁ VOOU... [ parte III ]

Listagem n.º 264/2002 DR 217 SÉRIE II

Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Data 19-09-2002
Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 1.º semestre de 2002

TEXTO INTEGRAL

Listagem n.º 264/2002. -

Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 1.º semestre de 2002:
Organismo/entidade ... Valor (euros) ... Data
Gabinete do Ministro
Associação Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ... 65 901 ... 13-3-2002
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento - IAPMEI
Funcionamento normal
Casa Alegre Porcelanas Faianças, Lda. ... 38 901,26 ... 15-1-2002
César Actividades Hoteleiras, Lda. ... 73 701,78 ... 15-1-2002
Ciberstar Equipamento Informático, Lda. ... 72 701,92 ... 15-1-2002
Iberdata Equipamentos, S. A. ... 139 726,45 ... 15-1-2002
Ivete T. Alves Ferreira Gomes Martins ... 32 379,39 ... 15-1-2002
Logifarma Logística Farmacêutica, Lda. ... 67 191,11 ... 15-1-2002
M. C. Rios, S. A. ... 52 749,87 ... 15-1-2002
Móveis Decorações Silva Paiva, Lda. ... 35 820,35 ... 15-1-2002
Torrental, C. R. L. ... 38 151,23 ... 15-1-2002
Veste Lar Com. Art. P. Lar Vestuário, Lda. ... 29 857,34 ... 15-1-2002
Derone Confecções, Lda. ... 161 232,25 ... 25-1-2002
J. Sampaio & Irmão, Lda. ... 55 995,05 ... 25-1-2002
MARVISEU - Serração Mármores de Viseu, Lda. ... 99 613,93 ... 1-2-2002
Motorávia Engenharia Aeronáutica, S. A. ... 545 140 ... 7-2-2002
Aco Fábr. Calçado, Lda. ... 230 943,43 ... 8-2-2002
Café Pastelaria Oceania, Lda. ... 50 598,06 ... 15-2-2002
Comp. Ind. Resinas Sintéticas Cires ... 109 633,09 ... 15-2-2002
Santos Barosa Vidros, S. A. ... 215 246,26 ... 20-2-2002

http://www.qca.pt/qca_legis/integral.asp?d=810

walk in the bridge

MOTORAVIA JÁ VOOU... [ parte II ]

Acção 1.2 - Criação de um Centro de Investigação Tecnológica e de Inovação

"Observatório de Inteligência Económica”
Esta acção tem como objectivo a criação/implantação de um Centro Tecnológico e de Inovação para apoiar os sectores de actividade implementados no concelho de Ponte de Sôr, especialmente os da aeronáutica, da cortiça e da metalo-mecânica.
Objectivos específicos

·Favorecer a troca de experiências;

·Apoiar a análise estratégica de novos mercados;

·Desenvolver a componente de investigação tecnológica;

·Promover a internacionalização das empresas;

·Promover a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais.
Entidades Beneficiárias, designadamente:

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

DYN'AERO - Tecnologia Aeronáutica

MOTORÁVIA - Engenharia Aeronáutica

APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça

Álvaro Coelho & Irmãos - Produtores de Cortiça

Amorim & Irmãos
Custo da Acção: 456.000 euro

Contribuição do FEDER: 364.800 euro

Contribuição do sector público: 45.600 euro

Contribuição do sector privado: 45.600 euro
Organismo Responsável

Comissão de Coordenação da Região do Alentejo
Calendário de Realização

01 de Janeiro de 2003 a 31 de Dezembro de 2004

http://www.ccr-alt.pt/prai/a_2.asp

BRASIL EM FOCO

Portuguesa Motorávia vai investir 11 milhões de euros no Estado de Alagoas
A empresa portuguesa Motorávia, fabricante de avionetas e helicópteros, vai investir 11 milhões de euros (40 milhões de reais), na construção de uma unidade no Estado de Alagoas, escreveu esta semana o jornal Tribuna de Alagoas.O projecto da fabricante portuguesa insere-se na criação de um pólo industrial aeronáutico nesse estado da região Nordeste do Brasil, nos próximos cinco anos.
"Está tudo acertado com os parceiros brasileiros para iniciar as obras neste começo de ano", disse o responsável pela Motorávia, João Folgado, em declarações ao jornal.
Um dos parceiros do empreendimento é o Governo do Estado de Alagoas, que vai construir todas as infra-estruturas necessárias para instalação da empresa portuguesa, nos arredores da capital Maceió.
"Se tudo correr bem, vamos iniciar as actividades industriais em Setembro ou Outubro de 2005", avançou o responsável da Motorávia.
Na primeira fase do projecto, a empresa portuguesa vai fabricar avionetas de até quatro lugares, com a criação de 100 empregos directos.
A segunda etapa do projecto prevê a instalação de até 12 fabricantes de peças e componentes para a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), a quarta maior fabricante mundial de aviões, com sede no Estado de São Paulo.
Recentemente, a Embraer venceu o concurso público para aquisição da empresa portuguesa OGMA.
João Folgado avançou que várias empresas europeias e brasileiras estão interessadas em abrir unidades em Alagoas.
"Para a escolha de Alagoas contou, logicamente, o entendimento com o governo local, a localização geográfica de Alagoas no mercado mundial, seja para a África, os Estados Unidos, a América Central e outros pontos, além de um clima agradável e uma gente simpática", disse João Folgado.
O engenheiro Ancelmo Duarte, representante da Motorávia no Brasil, afirmou ao jornal que serão construídos cerca de dezasseis edifícios no pólo aeronáutico de Alagoas.
Seis edifícios serão utilizados pela Motorávia e os dez restantes para as demais empresas, numa área total de 300 mil metros e 28 mil metros de área construída.

http://www.solnet.com/07jan05/brasil/brasil9.htm

walk in the bridge

MOTORAVIA JÁ VOOU...

Mais um que recebeu uns "trocos" da UE

e agora pira-se para o Brasil !

Agenda do Governo

10/02/2005

Abílio viaja neste sábado a Portugal para tratar da instalação de empresa portuguesa em Alagoas
O vice-governador Luís Abílio viaja neste sábado a Portugal para concluir as negociações da instalação da empresa aeronáutica portuguesa Motoravia, que deve ser implantada no Estado nos próximos 60 dias. Na ocasião, Abílio manterá contatos com empresários e potenciais investidores do setor turístico. Além disso ele participa de reuniões com representantes da Universidade de Lisboa, com a proposta de firmar intercâmbio com o governo de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Entre os convênios que poderão ser firmados estão programas na área médica, especificamente de diagnósticos, através do Centro de Diagnóstico do Estado e com o núcleo da Ufal.

http://www.agenciaalagoas.com.br/eventos_texto.asp?id=266

O proximo "golpe"

BNB PARTE PARA A EUROPA EM BUSCA DE INVESTIDORES
Rodrigo Mesquita
Gazeta Mercantil

Escritório em Portugal sinaliza a internacionalização. Pela primeira vez na sua história, o Banco do Nordeste (BNB) passará a atuar na atração do investimento direto estrangeiro. A idéia do seu novo presidente, Roberto Smith, é abrir um escritório de representação em Lisboa em 2004. "Portugal é o primeiro passo."
Smith finaliza em Portugal os entendimentos para a instalação de uma montadora de aviões de recreio em Montes Claros (MG). O investimento da Motoravia na zona do semi-árido mineiro será da ordem de R$ 30 milhões para a produção de pequenos aviões de 2 e 4 lugares.O governo de Minas também participa do projeto. Segundo Smith, a cidade foi escolhida pela existência de um aeroporto adequado.
Ele também ultima com o Grupo Villa Galé um novo empreendimento hoteleiro semelhante ao de Praia Bela, no Ceará. O projeto Villa Galé Bahia vai se localizar no sul desse estado e significará investimentos por volta dos R$ 200 milhões, financiados em parte pelo BNB. A instituição possui um teto de R$ 100 milhões para projetos individuais.
Essas ações fazem parte de um novo direcionamento estratégico do banco que gere os recursos do Fundo Constitucional do Nordeste. "Queremos deixar de ser um banco do microcrédito e da agricultura familiar para passar a financiar projetos estruturantes", diz ele.
Atualmente, o valor médio dos créditos em carteira no banco é de R$ 2.500,00. Smith quer começar por Portugal, mas não se limitar a este país. "Portugal é a porta de entrada da África", afirma, completando que Angola é o próximo objetivo da instituição. Sexta-feira, foi nomeado o primeiro diretor internacional do banco que será o condutor da internacionalização.
O presidente do BNB diz que tem consultas firmes de pelo menos 20 empresas portuguesas interessadas no Nordeste brasileiro. O grupo Amoldes, da cidade de Marinha Grande, por exemplo, quer instalar uma unidade de acabados plásticos na região para atender os setores eletrônico, informático e de embalagens em geral.
A vinicultura é outra área onde os investimentos portuguesas irão aumentar. O banco estuda o financiamento da expansão de um projeto-piloto instalado em Sobral (CE) por uma vinícola de Borba, no Alentejo.
BNB parte para a Europa em busca de...
A iniciativa de aclimatação das castas tradicionais alentejanas é, segundo Smith, um sucesso. Em Sobral já se produz 2 milhões de garrafas do vinho que leva o nome da cidade ao ano. Os viticultores portugueses querem, agora, implantar quatro novas áreas de cultivo, em Petrolina (PE) e em Limoeiro do Norte (CE): O banco vai financiar o equipamento industrial a um custo de R$ 20 milhões por unidade.
Roberto Smith quer, também, levara tecnologia portuguesa na criação de cabras para o Brasil. "Já tenho um entendimento com um empresário de Quixadá (CE)", diz ele. A caprinocultura portuguesa está estruturada a partir de pequenas unidades familiares atreladas a uma central de (matadouro e frigorífico ). Em Portugal o sistema se assenta no cooperativismo. "O associativismo no Nordeste ´´e muito baixo e, por isso, acreditamos que o melhor é a participação de um empresário estruturador ", diz ele.
Retorno em outubro
Na primeira semana de outubro, o presidente do Banco do Nordeste volta a Portugal a convite de um grupo de 25 empresários do setor têxtil para uma agenda de negócios na cidade do Porto. Ele acredita que com o fim do regime de quotas no comércio mundial de têxteis previsto para o final de 2004, a produção tende a ser redirecionada. "As empresas que hoje tem mercado cativo no regime de quotas vão ter de buscar custos mais baixos e essa será uma grande oportunidade para o Nordeste".

http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=78247
(2º paragrafo)

Banco do Nordeste busca investimentos no exterior
Objetivo é apoiar as exportações e promover a internacionalização das empresas nordestinas
Gladys Pimentel
O microcrédito e a agricultura familiar deixarão de ser o foco prioritário do Banco do Nordeste (BNB). Este ano, a instituição financeira está redirecionando sua estratégia de atuação a fim de apoiar grandes e médios empreendimentos. Como parte dessa nova tática, pela primeira vez em sua história o BNB parte para captação de investimento direto no exterior.
"Agora queremos abarcar também o grande e o médio empresário, sem esquecer dos pequenos. O grande e o médio são estruturantes", disse o diretor de negócios corporativos e internacionais do BNB, Victor Samuel da Ponte. A instituição vai lançar linha de crédito específica e instalar escritórios no estrangeiro como forma de incrementar seu apoio às exportações e promover a internacionalização das empresas nordestinas.
O primeiro escritório no exterior será inaugurado até o final do ano em Portugal. A intenção é, até o ano que vem, chegar também a países da África e nos Estados Unidos, que responde hoje por quase 50% das exportações do Nordeste. "O escritório vai reunir todas as informações necessárias para tirar as dúvidas dos investidores. Além disso, representantes de cada estado nordestino poderão utilizar as instalações do banco para promover encontros com empresários no exterior", disse Ponte.
De acordo com o executivo, o Nordeste está agora mais preparado em infra-estrutura, logística e política de atração de novas empresas para captar investimentos de fora do país. "A economia do Nordeste está crescendo. Está mais do que na hora de o Banco do Nordeste abrir espaço para a região se posicionar no mercado exterior", afirmou. O BNB já manteve entendimentos com pelo menos 20 empresas portuguesas.
Para atrair companhias estrangeiras para o Nordeste, o banco vai disponibilizar recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A instituição financiará, através do fundo, até 50% do investimento. A outra parte será bancada pelas empresas portuguesas. Na Bahia, um dos projetos previstos é o da rede hoteleira lusa Villa Galé, que deve investir cerca de R$200 milhões em um hotel localizado na Linha Verde. O banco também já tem projetos de financiamentos nessa linha para Ceará, Alagoas e norte de Minas Gerais.
No Ceará, a instituição está possibilitando a produção de vinhos portugueses no município de Sobral, através de negócios com uma vinícola da região lusa do Alentejo. Em Alagoas, a Molding, uma empresa portuguesa de tecnologia de ponta, está projetando investir R$15 milhões em uma fábrica de artefatos de plástico. Já no norte de Minas Gerais, o banco estuda a instalação de uma montadora de aviões de pequeno porte da Motoravia, em um investimento de R$30 milhões

http://www.correiodabahia.com.br/2003/10/05/noticia.asp?link=not000082475.xml

(ultimo paragrafo)

walk in the bridge

PARA AQUELES CUJA A MEMÓRIA É CURTA

ZECA AFONSO

O país vai de carrinho
Vai de carrinho o país
Os falcóes das avenidas
São os meninos nazis

Blusão de cabedal preto
Sapato de bico ou bota
Barulho de escape aberto
Lá vai o menino-mota

Gosta de passeio em grupo
No mercedes que o papá
Trouxe da Europa connosco
Até à Europa de cá

Despreza a ralé inteira
Como qualquer plutocrata
Às vezes sai para a rua
De corrente e de matraca

Se o Adolfo pudesse
Ressuscitar em Abril
Dançava a dança macabra
Com os meninos nazis

Depois mandava-os a todos
Com treze anos ou menos
Entrar na ordem teutónica
Combater os sarracenos

Os pretos, os comunistas
Os Índios, os turcomanos
Morram todos os hirsutos!
Fiquem só os arianos !

Chame-se o Bufallo Bill
Chegue aqui o Jaime Neves
Para recordar Wiriamu,
Mocumbura e Marracuene

Que a cruz gamada reclama
e novo o Grão-Capitão
Só os meninos nazis
Podem levar o pendão

Mas não se esquecam do tacho
Que o papá vos garantiu
Ao fazer voto perpétuo
De ir prà puta que o pariu

ZECA AFONSO
"Os meninos nazis"

EM PORTALEGRE CIDADE...

Portalegre

JazzFest
3º Festival

Internacional de Jazz

23 Fev (quarta-feira)
COMBOS Workshop com direcção de Carlos Barretto no Auditório da ESE às 22.00h

24 Fev (quinta-feira)
MARIA JOÃO E MÁRIO LAGINHA no Cine Teatro Crisfal às 22h

CAFÉ CONCERTO «REGIOPHONIA Orchestra» no Café Alentejano às 24h



25 Fev (sexta-feira)
ENRICO RAVA Quintet



«Easy Living» no Cine Teatro Crisfal às 22h
Enrico Rava – tp
Gianluca Petrella – tb
Andrea Pozza – p
Rosario Bonaccorso- b
Roberto Gatto – dr
Jam Session no Café Alentejano às 00h



26 Fev (sábado)
MULGREW MILLER Trio no Cine Teatro Crisfal às 22h
Mulgrew Miller – p
Derrick Hodge, b
Karriem Riggins, dr
Jam Session no Café Alentejano às 00h

Actividades paralelas

21 a 26 Fev. (segunda a sábado)

Workshop de Pr1dução de Espectáculos, Som e Luz
dir: Shilá Quadros Fernandes, monitor: Ricardo Queluz
09h00 - 13h00 e 14h30 - 18h30
Máximo de inscrições: 15
Preço de inscrição: 7,5 euros
Informações e inscrições: 245 33 99 34

9,16 ,22 e 23 de Fev.

WORKSHOP DE COMBO
Workshop de Jazz
dir: Carlos Barretto
Conservatório de Música de Portalegre

Workshops

Máximo de inscrições: 15;

Preço de inscrição: 7,5 euros;

Informações e inscrições: 245 33 99 34

24 a 26 Fev. (quinta a sábado)
Feira do disco e da revista Jazz
Clean Feed/Trem Azul no Cine Teatro Crisfal a partir das 21.00h

Mostra de Vinhos Regionais de Portalegre
Cine Teatro Crisfal partir das 21.00h

Espaço Jam
Com Exposição de capas de Vinil de clássicos do Jazz, projecção de documentários e filmes Jazzisticos, venda de discos e publicações de Jazz
Bar X-Terna a partir das 16.00h

Bilhetes à venda no Palácio Póvoas e Biblioteca Municipal.
Preço por concerto:
3 euros
Podem ser adquiridas entradas para todos os concertos ao preço único de 7,5 euros.