CDU GANHA NO CONCELHO DE PONTE DE SOR

RESULTADOS CONCELHO DE PONTE DE SOR

Inscritos = 15598

Total de Votantes: 5663, 36.31%

PCP - PEV = 1554 votos, 27.44%

PS = 1488 votos, 26,28%

PSD = 1062 votos, 18.75%

BE = 603 votos, 10,65%

CDS-PP = 257 votos, 4,54%
...
Brancos = 244 votos, 4,31%

Nulos = 98 votos, 1,73%

PONTE DE SOR - JOAQUIM LIZARDO É O CANDIDATO DO PSD

Segundo o Jornal Alto Alentejo, o engenheiro Joaquim Lizardo, responsável técnico das Águas do Norte Alentejano e actual vereador vereador eleito pelo PSD na Câmara Municipal de Ponte de Sor volta a assumir a candidatura a esta autarquia encabeçando a lista do PSD.

Trata-se de um dever cívico e até atitude de higiene mental disse Joaquim Lizardo à redacção do Jornal Alto Alentejo, sem confirmar ainda a candidatura.

BARACK OBAMA 44º PRESIDENTE DOS EUA

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente nalgum canto de jardim
Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar
Canta primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente algum cheirinho de alecrim

Chico Buarque
Tanto Mar

O FIM DE UM MUNDO FALSO

Durante quarenta anos ele acreditou na infalibilidade do sistema e na verdade intrínseca do mercado. E, de repente, o mundo que ele ajudara a construir e a impor como coisa inevitável e inquestionável desabou-lhe aos pés. O depoimento de Alan Greenspan, o mago da Federal Reserve, perante o Senado dos Estados Unidos foi um impressionante mea culpa, porque foi sincero e porque se percebeu que o velho guru do liberalismo estava verdadeiramente estarrecido com as consequências do seu erro decisivo.

Qual foi o erro de Greenspan, qual foi o erro do credo liberal? Foi, de certa forma, o erro inverso da teoria marxista. Marx, que foi um genial analista dos vícios do capitalismo, propôs o socialismo como alternativa, mas uma alternativa filosófica e moral, decorrente da crença de que a propriedade era um roubo. Mas as pessoas não se alimentam de teorias filosóficas nem convicções morais, e sim de coisas mais imediatas como a produtividade e a criação de riqueza. O socialismo, como doutrina económica, nasceu condenado ao fracasso, porque desdenhou o factor humano: a propriedade não é um roubo, é uma legítima ambição de qualquer homem, desde os especuladores de Wall Street até aos miseráveis dos guetos de Bombaim. Mudar a vida para melhor, ser mais rico, graças ao seu esforço, ao seu trabalho, à sua capacidade de inovação e de risco, faz parte da natureza humana e das suas ambições desde que o homem é homem. A livre iniciativa é o factor primeiro de produção de riqueza e de progresso económico. Num mercado aberto e concorrencial, cada um sabe que poderá, pelo seu esforço e pelo se mérito, melhorar a sua condição. Num mercado fechado, numa economia estatizada em que todos são funcionários públicos, não adianta fazer mais nem melhor, porque o Estado é dono de tudo e ninguém tem nada de seu.

Sobre as ruínas da crença socialista, que produziu milhões de deserdados e de miseráveis, os liberais acharam que tinha soado a hora de uma vingança histórica. O Estado mínimo, que Greenspan caucionou e Bush levou ao extremo do dogmatismo, descendo os impostos sobre os mais ricos, cortando nos programas de ajuda social e facilitando em tudo os negócios do grande capital, assentava numa outra pretensa verdade, de que Greenspan se fez eco: a de que o mercado saberia auto-regular-se, pois que era do seu próprio interesse, do das grandes empresas e do sistema financeiro, não criar as condições para a auto-implosão. Mais uma vez, o que ficou esquecido neste wishfull thinking foi o factor humano. Se a ambição de ser mais rico é o que faz aumentar a riqueza das nações, a ambição da riqueza desmedida, sem horizonte nem controlo dos meios usados, é o que conduz ao seu colapso.

O que falhou, então, não foi apenas a crença na desregulamentação do mercado, na concentração cada vez maior das empresas, nos lucros pornográficos distribuídos entre accionistas e gestores. O que falhou, antes de mais, foi a noção de ética nos negócios, a lembrança de que a criação de riqueza tem uma finalidade social, não podendo aproveitar apenas ao seu detentor, e que a riqueza fundada na miséria alheia (ou no endividamento de todos perante a banca) conduz, mais cedo ou mais tarde, à falência geral.

A loucura liberal montou um sistema económico à escala planetária fundado na iniquidade e na falta de escrúpulos e de sentido de serviço à comunidade. Pior ainda, permitiu que o sistema financeiro se apoderasse da economia, que os lucros fantásticos acumulados não correspondessem a riqueza efectivamente criada e que a economia real e produtiva fosse canibalizada pela especulação. Os mercados accionistas subiam e desciam, não em resultado do desempenho das empresas cotadas, mas das mais-valias realizados pelos especuladores - que depois corriam a canalizar os seus lucros para os off-shores, onde ficavam à espera, sem pagar impostos, de nova oportunidade de raide sobre o mercado. As pequenas poupanças foram assim devoradas pela especulação instalada, levando muitos a investir antes no consumo ou a endividarem-se no imobiliário, por não encontrarem melhor destino para o dinheiro.

Esta bebedeira colectiva vinha de trás e de longe, com sinais inequívocos de um fatal estoiro algures, e o que é incompreensível é que homens como Greenspan tenham assistido a tudo, confortados na sua crença de que o capitalismo em caso algum se devoraria a si próprio, ao contrário do que Marx escreveu há mais de um século. Entregue a si mesmo, aos seus instintos mais primários, o homem é um animal perigoso, quer ande pela rua a deambular de revólver na mão quer esteja sentado a uma secretária a gerir o destino de milhares de famílias. E o pior serial killer é aquele a quem foi confiado o poder de destruir, por simples ambição, os empregos e as pensões de reforma de tantos outros que trabalharam toda uma vida, confiados na honestidade do sistema. Não estamos apenas perante o falhanço de uma teoria económica, é mais do que isso: estamos perante um verdadeiro crime contra a Humanidade. Milhões de pessoas em todo o mundo estão já a sofrer as consequências da falta de pudor e de escrúpulos de alguns milhares de agentes económicos colocados em lugares privilegiados.

A esta luz, a tentativa - recentemente importada para aqui - de tentar explicar que o que falhou não foi a falta de regulação do mercado, mas sim o seu excesso, é quase uma nova forma de negacionismo. Dizer, como já vi escrito, que o que conduziu ao descalabro foi a legislação deixada por Clinton, que pretensamente obrigaria a banca a financiar negros e pobres sem capacidade de endividamento, sob pena de ser acusada de discriminação, roça as raias do insulto. Teriam sido os pobres, então, quem esteve na origem da crise, fazendo arruinar os ricos, os quais, coitados, só quiseram ajudá-los... O sr. Greenspan, afinal, não tem razões para se angustiar e viver os seus últimos anos atormentado pelos remorsos da sua extraordinária incúria!

Terça-feira que vem, o mundo pode começar a reencontrar o caminho da esperança, com a eleição de Obama como Presidente dos Estados Unidos. Não, ele não tem uma varinha mágica nem vai conseguir, por melhor que tente, tirar a América e o mundo deste atoleiro tão cedo. Mas representa outra gente, outra atitude, outra esperança. Seguramente que acredita numa economia menos iníqua, menos desonesta e menos entregue à lei da selva. E acredita na necessidade de uma América menos arrogante e menos egoísta. Cravará os pregos que forem necessários no caixão do liberalismo e, se tiver a lucidez suficiente para tal, trará a América de volta ao lugar da esperança que já foi seu e que perdeu com estes oito anos de pesadelo que foram os de George W. Bush.

Miguel Sousa Tavares

ELOGIO DA MAIORIA

Mais do que em eleições anteriores, a questão da maioria absoluta de um partido tem vindo a transformar-se em assunto central. Uns receiam, outros esperam; uns condenam, outros exigem. Para uns, trata-se de instrumento essencial de governo democrático. Para outros, é uma ameaça às liberdades e um convite ao abuso de poder.
É curioso que ainda hoje, passados trinta anos, se discuta este tema. Mas o caso explica-se. Em Portugal, entre políticos e professores, mas também entre a população, a ideia de uma maioria absoluta tem inimigos confessos. Quando essa atitude tem origem nos pequenos partidos, é puro interesse. Percebe-se, mas não se aceita. Quando são simpatizantes de um dos dois grandes partidos, esse receio é mais incompreensível. É verdade que cada um vê como boa a maioria absoluta do seu partido, mas, por receio que a sorte calhe ao adversário, prefere que esse instrumento não seja consagrado.
Desde os primeiros anos do nosso constitucionalismo democrático que se cultiva o valor do governo minoritário. Ou antes, tudo se fez para que seja possível um governo minoritário. Por exemplo, na Constituição, não se previu deliberadamente que um novo governo fosse obrigado a fazer aprovar a sua entrada em funções ou o seu programa. Um governo pode "passar" no Parlamento sem qualquer votação ou com a abstenção de outros partidos. Está errado, diminui a legitimidade do executivo, mas são esses os nossos costumes.
Estes nasceram nos anos setenta. Nenhum partido via a hipótese de, sozinho, conquistar facilmente a maioria. Ainda por cima em sistema proporcional, que torna difícil esse feito. O então PPD, com odores de social-democracia, receava uma eventual coligação com o CDS. E o PS, que não imaginava uma aliança com o PC, convenceu-se, desde então, que jamais poderia governar a não ser sozinho (ou com coligações à direita, o que fez por duas vezes). Nos anos oitenta para noventa, aquando das revisões, os socialistas ainda tentaram fazer evoluir o sistema e inventaram um sofisticado dispositivo, o da "moção de censura construtiva", que, sob a aparência de estimular a formação de um governo maioritário, era, em última instância, uma defesa dos governos minoritários.
O problema não é o da maioria absoluta de um só partido. Essa, ou se tem, ou não; ou se merece, ou não. Nenhum expediente legal deve transformar uma minoria em maioria, naquilo que se chama vulgarmente a "vitória na secretaria". O problema é o do apoio parlamentar maioritário. Esse, sim, deveria preocupar os políticos e os eleitores. Esse, sim, deveria ser facilitado pela lei. Ou antes: a Constituição deveria tornar obrigatório um voto positivo da maioria, aprovado por um ou mais partidos. A formação do governo e o seu programa seriam assim devidamente legitimados. Se um partido não obtém os votos suficientes, a solução é conhecida: faça as coligações, as alianças e os acordos necessários a poder entrar em funções.
É possível que a estabilidade, por si só, não seja um valor absoluto. Mas, como instrumento de governo, de durabilidade de políticas, de capacidade de resolução, de planeamento e de execução de mandatos, é, sem dúvida, um valor interessante. O governo de maioria deveria ser a regra. Em Portugal, apreciam-se perversamente os governos instáveis e temem-se as "ditaduras da maioria". É evidente que, com os hábitos caseiros, a tentação de um partido com maioria absoluta é quase irresistível. Mas já tivemos experiência de governos maioritários (de um só partido ou de coligação...) e nem todos foram tão maus. A democracia não sofreu danos com os governos de Cavaco Silva ou as coligações da Aliança Democrática e do Bloco Central. Bem mais sofreu com as fugas de Guterres e Barroso e o despautério de Santana.
O governo que sair das próximas eleições deve ter a maioria. De um só partido, se os votos derem para isso. De uma coligação, se for preciso. Imaginemos que nenhum partido tem a maioria absoluta. A solução é simples. O partido mais votado deve fazer o necessário, com um parceiro, a fim de garantir o apoio parlamentar. Como se sabe, os cenários podem ser vários. Se não houver maioria absoluta, pode haver maioria de esquerda ou de direita, tudo dependendo dos números e dos resultados dos pequenos partidos. Em todos os casos, as coligações são evidentes. O PS poderá e deverá aliar-se à esquerda, com o Bloco de Esquerda, o PC ou os dois; se não for possível, com o CDS; em última instância, se os números não derem, com o PSD. Quanto ao PSD, a ordem é inversa: coligação preferencial com o CDS; e de recurso com o PS. No caso do PSD, já parece impossível prever uma eventual aliança com o Bloco de Esquerda ou com o PC.
A solução do Bloco Central parece ser a pior. A tendência para a corrupção, o favoritismo e a partilha de despojos é mais forte com um governo que tenha quase oitenta por cento dos votos, do que com um partido maioritário ou uma pequena coligação. Colocar-se-á de novo o problema de uma eventual coligação de esquerda? A questão é antiga e nunca teve resposta definitiva. Ou antes, sempre pareceu que o PS seria incapaz de tal. O que é o seguro de vida da direita. Nem sempre esta incapacidade teve resultados negativos. Mas, com o segundo governo de Guterres, foi evidente que essa impossibilidade acabou por ser um obstáculo a uma política saudável.
Como não se previu a aprovação no Parlamento, só uma moção de censura pode impedir um governo minoritário. Mas, para tal, é também necessário que se conjuguem os votos de vários partidos adversários, o que quase nunca foi possível. Sendo assim, o único recurso é esperar que o Presidente da República diga ao partido mais votado que só dará posse a um Primeiro-ministro e a um governo que lhe garantam apoio parlamentar positivo e programático. Tem o Presidente da República legitimidade para fazer uma tal exigência? Com certeza que sim. Como teria tido, aliás, no Verão de 2004, se dissesse ao PSD que queria ter dois ou três nomes de eventuais Primeiros-ministros, a fim de escolher um. Teria evitado os meses dolorosos que se seguiram; teria talvez afastado a hipótese das eleições antecipadas. O Presidente da República não é um mestre-de-cerimónias passivo. Os resultados das eleições, de que fala a Constituição, não o obrigam a aceitar um governo minoritário, provavelmente instável e impotente. Se o Presidente assim agisse, prestaria relevante serviço ao país.

António Barreto

SUBIDAS E DESCIDAS

Se houver subida do PP será à custa do PSD, se houver subida do BE será à custa do PS.

Estas eleições podem mostrar uma crise de credibilidade dos dois partidos “centrais”, que é visível no PSD com clareza, mas que também existe no PS.

No PS está escondida pelo refluxo do PSD, mas também se percebe na dificuldade, mesmo numa conjuntura excepcional de crise do adversário, em obter uma maioria absoluta e em funcionar como pólo da “esquerda”.

O PS pode ganhar, mas nem mostra nem desperta entusiasmo, não tem mobilização fora do aparelho (esse sim mobiliza-se velozmente ao cheiro dos milhares de lugares para mudar), nem sequer revela esforço ou urgência.

Está à espera da alternância, sem desejar a mudança.

José Pacheco Pereira

MEMÓRIAS...

Em conversa com os meus netos vem-me à memória o episódio das eleições de 1969 para a Assembleia Nacional do "Estado Novo", que a oposição democrática resolveu disputar, aproveitando a "abertura marcelista" de então para agitar a opinião pública contra o regime.

As dificuldades eram enormes.

Apesar do alargamento do sufrágio então decretado, eram uma minoria os recenseados, com presença esmagadora dos funcionários públicos, dos militares e agentes das forças de segurança, dos religiosos e dos apaniguados do regime, todos oficiosamente inscritos, por força da lei ou do zelo da Legião Portuguesa.

Muitos oposicionistas não constavam dos cadernos, por terem direitos políticos suspensos, ou por simples corte arbitrário das autoridades, que manipulavam livremente o recenseamento eleitoral.

A massa do povo estava fora da vida política.

Como a lei não previa que as listas concorrentes constassem de um boletim único, a oposição tinha de imprimir os seus próprios boletins de voto e distribui-los pelos eleitores, o que era uma tarefa trabalhosa e dispendiosa, e só cobriu parte dos eleitores inscritos.

Para que os boletins de voto fossem iguais aos da Acção Nacional Popular (novo nome da antiga União Nacional, o partido oficial), conseguimos saber pelos tipógrafos comunistas clandestinos como seriam os dela, tendo depois feito imprimir os nossos com o mesmo tipo de papel e de impressão.

Qual não foi a nossa surpresa quando nas vésperas da eleição recebemos os boletins de voto da ANP, impressos num papel de textura e de tonalidade ostensivamente diferentes e com uma impressão facilmente reconhecível pelo tacto.

Tinham alterado à última da hora os boletins de voto, para os diferenciarem propositadamente dos nossos, de modo a inibir quem tivesse receio de ser identificado como votante da oposição...

Fui designado delegado da CDE numa das assembleias de voto, que teve lugar na escola primária do largo da igreja.

Mas a mesa era composta exclusivamente por agentes do regime e presidida por um conhecido legionário cá da vila.

A minha cadeira de delegado estava a mais de 5 metros da mesa, pelo que era impossível fiscalizar o que quer que fosse.

Os meus veementes protestos só me valeram uma ameaça de expulsão.

No final impugnei por escrito todos os votos da ANP, por serem manifestamente reconhecíveis pelo tacto e pela transparência do papel, violando por isso o segredo do voto, pois permitiam distinguir também os votos da oposição, por comparação.

Os meus protestos nem sequer foram decididos.

A mesa encerrou os trabalhos com a proclamação dos resultados, naturalmente com a vitória fácil do partido oficial.

Assim foram as penúltimas eleições no Estado Novo!

Foi um erro a ida da oposição até às urnas (o que acontecia pela primeira vez em eleições para a AN na história do "Estado Novo"), dando um arremedo de legitimidade ao "marcelismo".

Era evidente que o regime não se transformaria voluntariamente pela via eleitoral.

Em 1973, aprendida a lição, a oposição fez novamente campanha mas retirou-se nas vésperas do sufrágio.

Era a última fantochada "eleitoral" solitária do Estado Novo.

O regime entrara em contagem decrescente para o seu fim.

V.M.

O DISTRITO DE PORTALEGRE, ESTÁ CADA VEZ MELHOR...

O procedimento eleitoral das eleições de 20 de Fevereiro está em marcha. Foi publicado pela Comissão Nacional de Eleições o mapa oficial da distribuição territorial dos 230 deputados pelos 22 círculos eleitorais, correspondentes aos 18 distritos administrativos do Continente, às duas regiões autónomas e aos dois círculos de residentes no estrangeiro (Europa e resto do Mundo). Tirando estes dois últimos, que legalmente elegem dois deputados cada um, independentemente do número de eleitores neles recenseados (em geral baixo), os demais 226 deputados são repartidos pelos círculos eleitorais do território nacional proporcionalmente ao número de eleitores de cada um. Por isso pode haver variações de eleição para eleição, se tiver havido variação relativa da população. Foi o que sucedeu desta vez, em que o Madeira elege mais um deputado (passa a ter 6) em prejuízo de Portalegre, que agora elege somente dois...

Vital Moreira

VOTEM... QUE ELES MERECEM!

Para dar continuidade às politicas mais justas de Subsidios de Apoio à Agricultura Alentejana e incrementar o processo de modernização das nossas estruturas produtivas, significa votar nos partidos de sempre.

Eles merecem!

A VOTOS

É possível que, até ao Ano Novo, a virulência do debate político e da campanha eleitoral seja reduzida. Os conselheiros devem ter advertido os chefes de que, durante a "quadra", é de mau gosto ser muito grosso nos argumentos. Passada aquela, vai ser o bom e o bonito. Nada que nos faça descrer nas potencialidades da democracia que, como toda a gente sabe, tanto desperta a inteligência como a estupidez. E tanto pode contribuir para os bons modos como para a vulgaridade.

Em quem vou votar, se é que vou votar, é, por enquanto, só comigo. Uma coisa é certa: voto contra este governo e esta maioria. O que estes, nos últimos dois anos, destruíram e desperdiçaram é incalculável. Vai ser difícil, no futuro, fazer pior. Da economia ao bom nome, do método de governo à estabilidade, da segurança nas instituições ao crédito externo, da credibilidade à esperança, esta gente errática, mal preparada, amadora e narcisista deixa o país em estado tal que nem artes divinas ou diabólicas manhas conseguirão, em pouco tempo e com relativa facilidade, reparar. Raramente vivemos momentos tão confrangedores como estes. Nem durante o estertor do marcelismo, nem com as loucuras da fase final da revolução, nem com os últimos meses do guterrismo. A desordem mental e a demagogia atingiram picos até hoje considerados inacessíveis.

Vamos, pois, a votos. Já que, com este sistema eleitoral, não posso escolher pessoas, preparo-me para ver os programas e as promessas com excepcional minúcia. Como há muito perdi a inocência, já não voto em partidos, nem sequer em famílias políticas, muito menos em lugares comuns. Os últimos governos, de Guterres, de Barroso e de Santana, serviram-nos um medonho rol de mentiras e decepções que, tendo embora destruído qualquer réstia de candura, tiveram um mérito, o de acicatar o espírito crítico e a boa e saudável desconfiança. Além dos sarilhos políticos em que se meteram, ou antes, em que nos meteram, aqueles primeiros-ministros deram exemplos de carácter que deixarão sequelas. Foram a demonstração de que é possível, mau grado o linguarejar virtuoso, ignorar a responsabilidade e desprezar o bem público. A covardia de Guterres, a leviandade de Barroso e o destempero de Santana foram tão nefastos quanto a incompetência. Em sucessão e conjunto, deram verdadeiro sentido a uma frase feita, coloquial e plebeia, cujo alcance é agora mais claro: "parece que estão a brincar com o Pagode".

Como, a tudo isto, acrescem a pobreza e as dificuldades económicas, está criado o ambiente para as grandes fugas em frente e para o caricato sebastianismo do costume, refúgio dos pobres de espírito. "Isto já não vai lá sem autoridade", ouve-se. "É preciso alguém que ponha isto nos eixos", murmura-se. "Há que mobilizar as pessoas para um projecto nacional", proclama-se. "Chegou a altura de estabelecer um pacto entre as principais forças políticas", afirma-se. Daqui a inventar blocos centrais ou governos de salvação vai um passo. Que me recuso a dar. Prefiro confiar na liberdade de expressão e no voto, arriscados mas seguros meios de decisão.

Quando decidir o meu voto, fá-lo-ei depois de ter encontrado respostas a perguntas simples e práticas. Como já sei que todos, ou quase todos, são a favor da Europa, do mercado regulado, dos pobres, dos verdadeiros empresários, da imprensa livre, do "melhor Estado", da justiça pronta, da prioridade à educação e da saúde para todos, não vale a pena perder tempo com a grandiloquência ideológica que, em Portugal, tem tomado a forma do "cliché" e a melodia da banalidade. Como já sei que todos são contra o capitalismo selvagem, a corrupção, a promiscuidade da política com o futebol, a droga, a evasão fiscal, a criminalidade de colarinho branco ou de outra cor, o racismo, os privilégios fiscais, a manipulação da comunicação social, o caos urbano, o declínio da agricultura e a quase extinção das pescas, também não vale a pena perder tempo e paciência com as "grandes causas" nem com as "bandeiras fortes" que os partidos nos vão apresentar. A ridícula "Geração Portugal" não é pior do que o patético "Voltar a acreditar".

Dêem-me respostas simples a perguntas simples, planos claros para questões práticas, e o meu voto, como o de tantos outros, tomará forma. O que vão fazer, no concreto, para reduzir os prazos da justiça? Como vão abrir, à sociedade, os sistemas fechados da Justiça e da Educação? Permitem que os Institutos Politécnicos confiram doutoramentos e se transformem em Universidades? Como pretendem organizar a colocação de professores? Continuarão a gerir, a partir do Ministério da Educação, as doze mil escolas ou vão entregá-las às autarquias? O que vão fazer com as portagens das auto-estradas e das SCUT? Mantém a uniformidade das formas de governo das Universidades? Permitem ou não que cada universidade tenha as suas regras próprias de selecção de professores e estudantes, os seus critérios de promoção, a sua autonomia de gestão e os seus órgãos de direcção? Que destino darão aos hospitais públicos e aos hospitais ditos SA? Que medidas práticas e concretas tomarão para lutar contra a evasão fiscal? Como vão cuidar dos miseráveis resultados escolares portugueses, nomeadamente dos desastres que constituem os ensinos da matemática, do português, da física e da química? Como lidar com as centenas de cursos e licenciaturas existentes em cada área disciplinar? Alteram ou mantém a actual legislação do aborto? São favoráveis ou adversários a um referendo sobre o aborto? Em qualquer dos casos, que voto recomendam? Como vão votar e que pergunta propõem para o referendo europeu? São contra ou a favor da integração da Turquia na União?

Sei que podem ser temas difíceis e que, para tratar deles convenientemente, serão necessários anos de trabalho cuidado e inteligente. Mas também sei que as respostas são simples. Necessário é escolher e assumir os respectivos riscos. Os políticos que continuarem a acreditar nos reflexos condicionados e no voto automático nunca perceberão o que lhes está a acontecer. É bom que se preparem para a escolha racional, fenómeno que já hoje guia a intenção de voto de muita gente, mas que os políticos caseiros têm dificuldade em aceitar. Já é tempo de compreenderem que a sociedade mudou e que o voto tribal é cada vez menos importante. Se o não fizerem, aprenderão à sua custa.

António Barreto

PARTIDOCRACIA

A situação política em que vivemos coloca uma questão de fundo.

Que tipo de democracia temos efectivamente?

Dir-me-ão que, obviamente, o de uma democracia representativa. Direi que os representados são evidentes - os cidadãos eleitores - mas que os representantes não são tão óbvios.

Mesmo nos representados poderá ficar-se com a dúvida se os cidadãos abstencionistas ao voto desejam ou não ser representados.

Com excepção da eleição para Presidente da República, as outras escolhas de representantes são feitas a partir de listas de candidatos, quase todas de origem partidária.

Entram, então, em cena os directórios partidários que, utilizando o chamado aparelho partidário, transformam os votos em poder.

A lista é elaborada e apresentada por eles, os directórios partidários, e controlada por eles, os mesmos directórios.

Aquela herança do "socialismo real", o "centralismo democrático", está muito bem aplicada neste processo.

Depois, para disfarçar, fala-se nas virtudes da democracia representativa e até se avançam com hipocrisias como a proximidade ao cidadão eleitor, a regionalização, como forma mais eficaz de tratar os problemas das pessoas e das terras, ou a "governança", convidando a sociedade civil a participar directamente na resolução de problemas das diversas comunidades.

Mas, numa democracia representativa há três pilares fundamentais: o sufrágio universal, o Parlamento e os partidos.

Como vão estes três pilares e as relações entre eles na nossa democracia?

No mínimo que se pode dizer, não vão bem e muito pelo que fica dito. Em que tudo é feito sob "o manto diáfano e omnipresente dos directórios partidários", que fogem a "sete pés" do sistema de eleição directo e pessoal dos representantes do Povo: os conhecidos círculos uninominais. E assim cada vez mais há a percepção popular de se votar no futuro primeiro-ministro e não principalmente nas listas partidárias de deputados à Assembleia da República. Percepção tão forte que a recente substituição, no cargo de primeiro-ministro, de um líder partidário por um novo líder do mesmo partido não foi pacificamente aceite por muitos cidadãos eleitores.

Argumentavam que havia sido escolhido aquele primeiro-ministro, entre os anunciados pelos diferentes partidos, e não os diversos representantes das diversas comunidades, diga-se distritos ou círculos eleitorais.

Nesse sentido de opinião, os representes eleitos são cada vez mais vistos como cinzentos membros de um grupo parlamentar do que deputados, verdadeiros representantes do Povo com autonomia política própria dessa condição.

O "actor político" do Parlamento não é o deputado.

É o grupo parlamentar.

E tudo vai prosseguir.

Não será certamente esta insólita dissolução da Assembleia da República que vai mudar a situação.

Vamos eleger em 20 de Fevereiro "membros de grupos parlamentares" e talvez se consiga um primeiro-ministro.

Continuarão os "cantos de sereia" sobre a aproximação dos representantes aos representados, quando tudo se passa adentro dos partidos. Talvez se queira repetir a regionalização no mesmo esquema de domínio dos directórios partidários.

Até mesmo se coloque urgência na aplicação da "governança" a problemas que afectem assimetricamente pessoas e comunidades. Também se combaterá a "democracia directa", mesmo nos seus sinais mais fracos, argumentando com ingovernabilidade e paralisia da vida pública. E os "círculos uninominais" serão afastados, alegando fonte de perturbações, de instabilidade, de paroquialismo. Nada que os "media" e a côrte lisboeta não produzam com abundância.

Poderá haver "lobbies" de todas as profissões, de todos os sindicatos, de todas as associações patronais, de todos os interesses, a interferirem nas decisões.

Mas não poderá haver "círculos uninominais" por meio dos quais os representados façam "lobby" sobre o seu representante e lhe peçam contas do que ele faz pelos interesses deles, durante o mandato para que foi eleito. Continuaremos alegremente na partidocracia vigente e nos seus vícios e defeitos.

Já estão a "fazer" as listas dos representantes a propor aos eleitores em 20 de Fevereiro de 2005. Mesmo antes dos programas dos partidos. Ou melhor, já estão a "fazer" as listas dos futuros membros dos futuros grupos parlamentares dos actuais partidos.

Carlos Brito

VENHA A MOEDA BOA

Venha a boa moeda expulsar a má.

Nem Santana Lopes, nem Sócrates são boas moedas.

São as duas faces da mesma moeda má.

É no PSD que se pode encontrar a boa moeda.

Cavaco seria a melhor e deveria ponderar as consequências do seu próprio artigo no Expresso. É mais preciso no governo do que na Presidência da República. Se quiser tem tudo e todos com ele.O PSD tem que perceber que esta é a única possibilidade do oferecer ao país a melhor alternativa, (a alternativa que Santana Lopes dará ao país é o PS e Sócrates), poder ter uma maioria absoluta e fazer as reformas que o país urgentemente necessita. Não é messianismo, é realismo. É só querer.

José Pacheco Pereira
in:http://abrupto.blogspot.com

A CORDA QUEBROU

Sucedeu mais cedo do que o esperado o que quase toda a gente tinha por inevitável mais cedo ou mais tarde, ou seja, o fim da linha para o Governo de Santana Lopes. Era evidente que ele não ia chegar a 2006, dado o desnorte governativo e o clima de progressivo apodrecimento político. Com os incríveis desenvolvimentos do fim-de-semana passado, o Presidente entendeu que se tinha atingido a linha vermelha e que o País não poderia continuar a suportar o factor de instabilidade e de perturbação permanente era que o Governo, abandonado até pelos seus aliados sociais naturais. Diferentemente do que ocorreu em Julho, em que o próprio Presidente deixou arrastar desnecessariamente a sua hesitação quanto ao caminho a seguir, desta vez Jorge Sampaio foi lesto e decidido, talvez porque na sua mente se iam acumulando desde trás as provas da estrutural incapacidade governativa.Embora se possa lamentar que o desenlace ocorra num contexto pouco propício -- designadamente pelos efeitos colaterais negativos no plano orçamental e financeiro -- e venha baralhar os calendários políticos anteriores (por exemplo, o referendo da Constituição europeia deve ser adiado), a decisão do Presidente é inatacável sob o ponto de vista constitucional e político, mesmo que seja discutível quanto à sua oportunidade

V.M.