OPINIÃO

CARTA ABERTA SOBRE ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAIS

As condições em que o país se encontra não são tais que exijam como Presidente da República um homem eminentemente político. Pelo contrário, o que considero que precisamos neste momento na Presidência é de um homem ou de uma mulher que não esteja refém de qualquer aparelho partidário, capaz de dizer as verdades doa a quem doer.

Hoje, 9 de Outubro de 2005, há quatro candidatos presidenciais declarados, na chamada “área da esquerda” e, curiosamente não há nenhum na chamada “área da direita”.

Porém, para quem como eu se sente mais identificado com a área ideológica da esquerda, pouco me importa quem serão os candidatos da direita, já que o meu voto não irá incidir neles. A razão desta carta é que houve dois desses candidatos que me convidaram a declarar o meu apoio à sua candidatura.

Talvez convenha explicar sinteticamente o que é para mim o conjunto dos valores da esquerda, ainda que esteja perfeitamente consciente de que se trata da minha ideia de esquerda, logo, eivada de subjectividade, tal como estou consciente que há pessoas que se consideram de direita e que defendem alguns dos valores que, na sua globalidade, para mim caracterizam a esquerda.

Os valores que considero fundamentais são:

— a democracia representativa, sem prejuízo do recurso à democracia directa em determinadas circunstâncias e condições bem definidas;

— a preocupação com a qualidade de vida das pessoas mais desfavorecidas, seja por dificuldades financeiras, seja por outras razões;

— o respeito pela liberdade do indivíduo e a consequente não interferência do Estado, a não ser no que é essencial para garantir o bom funcionamento da comunidade;

— o conservacionismo em matéria ambiental e de património;

— a honestidade a todos os níveis;

— a importância de uma educação que seja tão abrangente quanto possível, mas sem que isso signifique o nivelamento por baixo;

— o reconhecimento da absoluta necessidade da existência de elites — sem elites não há excelência e sem excelência o país não progride. Essas elites devem ser devidamente recompensadas, embora dentro de critérios de razoabilidade, mas é igualmente necessário que o ser parte da elite traga responsabilidades acrescidas, não privilégios especiais;

— o acesso à cultura;

— finalmente e, talvez, mais importante que tudo o resto, o respeito pelo ser humano e a consciência de que todos somos diferentes, mas que também somos todos iguais.

Jerónimo de Sousa é o candidato do Partido Comunista Português e, apesar de se ter revelado nas eleições legislativas como um candidato com um carisma surpreendente, representa uma visão da esquerda, a meu ver, demasiado restritiva e ortodoxa.

Francisco Louçã é um homem que admiro e com quem simpatizo. Além disso, considero que o Bloco de Esquerda se tem revelado um pequeno partido de grande actividade parlamentar, muitas vezes de alta qualidade, que desempenha um utilíssimo papel na nossa sociedade enquanto intransigente guardião de certos valores. Pena é que o Partido Socialista o veja mais como um inimigo do que como um aliado.

Porém, considero-o excessivamente esquerdista e, por vezes com um radicalismo que tem qualquer coisa de demasiado imaturo para desempenhar adequadamente o papel de Presidente de todos os portugueses.

Mário Soares é, sem dúvida, uma figura ímpar entre os políticos portugueses, um homem de cultura que defende os valores do humanismo, que teve uma influência determinante e, dum modo geral, francamente positiva na história do nosso país. Porém, é uma pessoa por quem tenho uma admiração cheia de ambivalências, embora nutra grande simpatia por ele e de quem recebi atenções pessoais. Considero que foi, nas circunstâncias em que o foi, talvez o melhor dos nossos presidentes e é com mágoa que o digo, pois entendo que Jorge Sampaio, de quem gosto muito e me considero amigo, ficou aquém do que o seu passado e a sua personalidade prometiam. Mário Soares é, por excelência, o “animal político” mais extraordinário que conheço no nosso país e, se o admiro por isso, também me assusto com o facto de ser muito mais político do que qualquer outra coisa e de, para ele, a visão do mundo ser quase necessariamente política.

Ora, creio que as condições em que o país se encontra não são tais que exijam como Presidente da República Portuguesa um homem eminentemente político. Pelo contrário, o que considero que precisamos neste momento na Presidência da República é de um homem ou de uma mulher que não esteja refém de nenhum aparelho partidário, independentemente de ser ou não filiado num partido. Precisamos de um presidente que seja capaz de dizer as verdades doa a quem doer. Precisamos de um presidente que seja suficientemente pouco político, para que nos possa ajudar a voltar a acreditar na política.
Precisamos de um presidente que seja capaz de exigir aos políticos que se comportem como verdadeiros políticos, no sentido mais profundo e abrangente da palavra, e não como os politiqueiros que temos, na maior parte dos casos, visto grassarem e prosperarem em cada vez maior número, seja na capital, seja pelo país fora. Acresce que o Presidente da República é um órgão de soberania unipessoal e não partidário.

É por tudo isto que escolho apoiar a candidatura de Manuel Alegre.

Presidente da Fundação das Casas de Alorna e Fronteira

9 de Outubro de 2005, antes dos resultados eleitorais das autárquicas

Fernando José Fernandes Costa Mascarenhas

In:Público, 18.10.05

IT'S MACAU STUPID!!!

A Teoria do Homem-cato

Os políticos, por regra, deveriam ser as pessoas melhor preparadas em todos os domínios, deviam concentrar em si a sabedoria, a razão, a inteligência, enfim, deveriam ser pessoas especiais cheias de metais dentro de si, que o povo reconhecesse imediatamente como tendo aqueles características e qualidades excepcionais e que mais ninguém tem dentre eles na colectividade.

Ora quando vejo o Sr. Dr. Alberto Costa, e já não é de agora mas de sempre - actual ministro da Justiça do governo socialista de J. Pinto de Sousa Sócrates, e daqui não decorre a escandaleira que cometeu ao nomear uma pessoa amiga e/ou familiar para ganhar 600 cts mensais para lhe alterar os conteúdos do site da Justiça que não temos, - nunca lhe reconheci nenhuma daquelas qualidades. Isto não é nenhuma antipatia pessoal para com o senhor, que deve ser um "torrãozinho" de pessoa, porventura duma gentileza excessiva que até aborrece qualquer espírito esclarecido. Mas enfim, quiseram as circunstâncias, as amizades e tudo o mais que ele fosse o eleito para a Justiça. A vida tem destas coisas, e a vida política gera e reproduz estas aberrações que não passam de absurdos. E como todos os absurdos, são inexplicáveis..

Seria suposto, mormente na área da Justiça, que os ministros fossem homens altamente preparados, também filósofos para equacionar todas as questões da governação transversalmente, e sai-nos o Sr. Dr. Costa. Ora isto não pode ser. Isto, porque há uma sensação generalizada que os melhores não estão no Poder, gera uma tremenda convicção de injustiça. Precisamente, porque as qualidades que acima enunciámos para os políticos não são, na realidade, aquelas que verdadeiramente ostentam.

Hoje, o poder espelha não uma auréola de saber, talento e razão - mas situações de mero oportunismo e de taticismos gerados pelos interstícios dos sistemas político-partidários, os verdadeiros cancros deste sistema de reprodução de pessoal político. Que produz deputados, ministros e o mais que ajudam a ganhar eleições no momento certo, no lugar certo e com as pessoas certas...

Quando, a título de exemplo, se olha para toda a actuação pensada, falada e agida do Sr. Ministro A. Costa - que bem poderia ser "Ministro dos conteúdos" da SIC - dada a crise em que esta estação se encontra, não conseguimos vislumbrar que aquelas qualidades se lhe apliquem.

E isto, repito, nada tem contra a pessoa em causa, mas sim contra toda a sua performance política, ou seja, dos actos públicos cometidos à sombra dessa função e estatuto. Mas vejamos a coisa sem ser pela lente daquela ignominiosa nomeação que é, em si, verdadeiramente escandalosa, e que deveria ser imediatamente corrigida, sob pena do ministro justificar no Parlamento que as valências técnicas da licenciada nomeada substanciam, técnica e operacionalmente, aquela decisão de despacho que só custa 600 cts ao erário público mensalmente.

Mas vejamos as coisas pelas verdadeiras características que a Política deveria ter através dos seus titulares. Muita gente vai para a Política, e depois de lá estar conclui que não tem a mínima condição pessoal, psicológica ou outra para lá estar. Muitos brilhantes cientistas e historiadores só aguentaram ser deputados por meses. Depois renunciaram. Lembro-me de conhecido articulista Vasco Pulido Valente.

Ora daqui decorre uma lei que deveria ser mais observada em Portugal, em nome da qualidade das nossas elites políticas - que manifestamente não temos. E as universidades também não as geram porque estão - também elas - impregnadas de gente cunhada e admitida para a carreira académica sem revelar qualidades científicas para o efeito. Logo, há todo um sistema de reprodução de elites que está podre, e, assim, vai apodrecendo o País à velocidade que rola a bola da globalização competitiva neste burgo cada vez mais repleto de pessoas infelizes e frustradas.

Mas o caso do perfil psico-político do chamado Ministro dos "conteúdos" - revela bem o marasmo em que a condição política e de ser político em Portugal - caíu. Ou seja, em Política os moderados gostam de viver tranquilamente, são demasiado pacíficos na sua casa e querem sê-lo também na esfera pública. A regra é, como denota o titular da Justiça, não abrir conflitos nem rupturas, e passam a vida a debitar "falinhas mansas" a fim de se aguentarem nos cargos. Para servir a causa pública? Certamente, que Não!!! Fazem-no para continuar a usufruir das condições e dos status que a condição política lhes confere. A eles, a seus familiares que nomeiam a torto e a direito e a muitos amigos distantes ou próximos. Sempre foi assim, mas deveria limitar-se estas práticas de puro nepotismo e de corrupção das almas que graçam escandalosamente em Portugal. E aquele despacho, até prova em contrário, é um exemplo negativo de tal prática.

E por serem moderados de mais, pacíficos em demasia, são incapazes de combater os interesses corporativos com que se deparam, ou seja, ficam à mercê de quem os atacar. Senão mesmo, por feitio e têmpera, da sua própria personalidade atávica.

Por outro lado, os políticos também não podem ser violentos, ié, não podem cair no pólo oposto. Porque assim não servem os superiores interesses da Nação, especialmente na área da Justiça - transversal por natureza, confinante com todos os sectores dinâmicos da sociedade e da economia, daí a sua relevância.

Sendo moderados em demasia, e pouco ou nada agerridos, encontramos o perfil dos políticos portugueses. Quer dizer, sendo moderados ficam prisioneiros dos interesses corporativos que os passam a dominar; sendo violentos suscitam inimigos, geram quadros de múltipla conflitualidade social e arruinam o clima de paz e de concórdia sociais que arrastam o País para a ruína.

Em suma: quando vejo o Sr. Dr. Costa, ministro da Justiça - ou dos "conteúdos" - lembro-me da Teoria do Homem-cato que aqui inventámos há já algum tempo. São homens que não se podem aproximar de nada nem de ninguém, senão estragam tudo. Quer por defeito (moderação), quer por excesso (violência).

O Dr. Costa é, apenas, um reflexo mui tímido dos demais políticos nacionais. Resulta de um espirro da nação que tem sido insistentemente incapaz de gerar elites políticas de qualidade. Preparadas técnica, cultural e políticamente para os desafios que a conjuntura exigente de globalização competitiva exige.

O homem-cato tem de viver isolado. Se fôr para a política estraga tudo. Faz como Dr. Costa. Não tem perfil, vocação nem têmpera para lá estar. E, contudo, pode ser um "torrãozinho" de pessoa, mas fora da esfera pública que mexe com o dinheiro e as opções políticas de todos nós.

O política ideal, como diria Platão, é, como sabemos, o Rei-Filósofo. Firme mas não moderado; firme mas não violento. Buscamos esse homem na Política portuguesa. Nós procuramo-lo - sim - mas só encontramos homens-cato...

Parece que em Bruxelas alguns blogs aqui postados já fazem algum sucesso. É que os tugas já começam por lá a ser conhecidos pelos homens-cato... E nós, por cá, ainda não nos conseguimos ver livres de tais picos...

Pedro Manuel

OPINIÃO

O MANIFESTO MISTERIOSO

O manifesto de Cavaco não se percebe bem. E não se percebe bem porque pode ser tudo e, com a mesma facilidade, pode, evidentemente, não ser nada.

Às vezes, por exemplo, parece uma redacção. As minhas ambições para Portugal, de Ronaldo Silva, 18 anos, Alcântara, Lisboa:

Eu gosto muito de Portugal.

O meu pai diz que Portugal é um país da merda.

Eu gosto muito de Portugal.

Eu gostava muito que os ladrões dos políticos não roubassem.

Eu gostava muito que o meu pai fosse rico e a minha tia Sandra arranjasse emprego e eu ir ao Brasil.

Eu gostava muito de não faltar à escola e ter boas notas e depois ganhar muito dinheiro para ir ao Brasil.

Eu gosto muito de Portugal.

O meu pai diz que está lixado.

Eu gostava que não houvesse pobrezinhos.

Eu gosto muito de Portugal.

Se não for uma redacção, o manifesto talvez seja um Dicionário de Lugares-Comuns para Candidatos com Ambições para Portugal, da editora Sampaio e Companhia (sede em Belém).

Há grande escolha: credibilizar o Estado; seriedade, honestidade e transparência da vida política; pleno exercício dos direitos, liberdades e garantias; participação cívica; consolidação orçamental para reforço da competitividade e do desenvolvimento; qualificação dos recursos humanos; sociedade mais justa e solidária; sistema de segurança social financeiramente sustentável; aposta forte na qualidade do ensino superior; tradicional repúdio pelo racismo e xenofobia, etc., etc., etc...

O dicionário fornece a qualquer ambicioso para Portugal 20 mil entradas, garantindo que não significam absolutamente nada e servem para qualquer ocasião.

O dicionário inclui ainda um pequeno suplemento de adjectivos de comprovado êxito - como exigente, competente, eficiente, rigoroso, livre, responsável, plural, prioritário e por aí fora - para polvilhar apropriadamente a prosa. E, finalmente, expressões de uma rara elevação teórica e literária como "a vizinha Espanha", "neste início do século XXI" e "não me pouparei a esforços".

Não sendo nem uma redacção, nem um dicionário, o manifesto só pode ser uma asneira. Passa por um programa de governo, promete a Lua, acicata a esperança de um milagre para o dia em que o dr. Cavaco subir gloriosamente aos céus. No fundo, agrava o pior problema do presuntivo Presidente Cavaco: a desilusão e a fúria do país quando constatar que ele não mudou, nem consegue mudar, coisa nenhuma. Tretas de agora, penas de amanhã. O manifesto é um mistério

Vasco Pulido Valente

OPINIÃO

BASTAM RAZÕES DE VERGONHA


1. "Democraticamente" absolvida nas urnas, como era de esperar, a D.ª Fátima Felgueiras está agora em vias de se ver alijada dos seus problemas judiciais, como também era de esperar. A senhora merece que se lhe tire o chapéu: fez uma sábia gestão dos seus trunfos e dos seus timings e, entre a demissão cívica do seu povo e a demissão institucional da justiça, descobriu o caminho para a impunidade. "Dei uma lição ao país!", exclamou ela, triunfante, na noite de 9 de Outubro. E deu mesmo. A lição foi esta: o único crime que não se perdoa é o da falta de esperteza.

O Tribunal da Relação de Guimarães liquidou, de facto, o processo de Fátima Felgueiras, mandando refazer o essencial da instrução e, com isso, remetendo o julgamento para as calendas do ano vindouro. Os desembargadores de Guimarães entenderam que o Ministério Público e o juiz de instrução não fizeram senão asneiras na construção da acusação: as escutas telefónicas são ilegais porque o juiz não as foi validando dentro de "um prazo razoável", e os principais testemunhos acusatórios são nulos porque os depoentes foram ouvidos como testemunhas e não como arguidos, como o deveriam ter sido (e embora, posteriormente, ouvidos como arguidos, tenham confirmado o que haviam dito antes). Pouco importa, todavia, o conteúdo de umas e outras provas: para a justiça portuguesa, a fórmula é tudo, a substância é um estorvo.

Longe de mim - valha-me Deus! - contestar a lógica irrebatível dos argumentos dos senhores desembargadores de Guimarães. Limito-me a observar que uma magistratura passou aqui um atestado de incompetência à outra e que tudo se encaminha, uma vez mais, para que os formalismos processuais conduzam à denegação de justiça. Mas, juntas e unidas nas suas lamentações, ambas as magistraturas estão em greve contra o "desprestígio" que o Governo lança sobre elas.

Parece que a redução das férias de Verão dos magistrados de dois para um mês e a supressão do regime especial de saúde de que beneficiavam, em troca do regime geral, afectam gravemente as "condições de independência" da classe e indiciam mesmo uma tentativa de controlo político sobre a justiça. Ouvido pela TSF, o presidente do Sindicato dos Juízes, Baptista Coelho, esclareceu que, enquanto órgão de soberania, os magistrados se batem pela sua independência; e, enquanto "carreira profissional", estão em greve por condições privilegiadas de dependência do Estado. Fiquei esclarecido - como, aliás, fico sempre que o dr. Baptista Coelho e o dr. Cluny, do Sindicato do Ministério Público, expõem as suas razões. Talvez alguém com mais senso lhes devesse explicar que o país já não é assim tão estúpido quanto eles imaginam.

2. Preparada "durante um ano", ensaiada ao pormenor, de véspera e por mais de 60 pessoas envolvidas, a "mega-operação" de "flagra" sobre a banca cobriu-se de ridículo à nascença. Numa operação capaz de abalar todo o sistema bancário, onde tudo deveria ser tratado com pinças e total discrição, logo a abrir, as autoridades apresentaram-se no primeiro banco sem um mandado de busca em condições; depois, mandaram-no vir por fax para o próprio banco a rebuscar, esquecendo-se de apagar do cabeçalho o nome dos restantes alvos a surpreender e das suspeitas que sobre eles recaíam. Como é óbvio, meia hora depois, Lisboa inteira já sabia o que estava em curso, e, perante tão chocante incompetência dos seus serviços, o senhor procurador-geral da República não encontrou melhor maneira de disfarçar a vergonha do que mandar instaurar um processo por violação do segredo de justiça... aos jornalistas!

Digamo-lo tranquilamente: num país a sério, o senhor procurador-geral e a senhora procuradora adjunta que dirigiu a operação teriam apresentado a sua demissão ou estariam demitidos no dia seguinte. Aqui, estão em greve, pelo seu "prestígio" e, sobretudo, para que ninguém ouse beliscar esta santa impunidade funcional de que gozam e a que gostam de chamar "independência".

3. Nomeados pelo governo PSD, alguns administradores da CP e outros da Refer descobriram a fórmula genial de se porem ao abrigo das flutuações políticas e garantirem um emprego de futuro, muito para além dos três anos normais dos mandatos dos gestores públicos: os da CP foram nomeados para o quadro da Refer, com o cargo de directores e o lugar reservado até saírem da CP, e os da Refer fizeram o mesmo na CP.

Descoberta a esperteza, chamados a explicarem-se e instaurados os respectivos processos de averiguações, os senhores administradores mantiveram a bola baixa, a ver se a coisa passava. Mas, concluídas as averiguações e na iminência de um despedimento com mais do que justa causa, os da Refer convocaram uma conferência de imprensa para despejar o saco: o que fizeram tratava-se de "um processo normal", que, aliás, tinham tido o cuidado de validar previamente junto do Partido Socialista, então oposição, e da senhora que depois viria a ser a secretária de Estado da tutela, no governo PS. Em seu entender, estaríamos assim perante um "saneamento pessoal e político", inclusive confirmado por suspeitíssimas informações circulando entre a Refer, o governo PS e as suas autarquias - de que só agora lhes ocorrera suspeitar.

À noite, e depois de grandes cerimónias, o ministro despediu-os de vez. Mas eu aposto, infelizmente, que, por irregularidades processuais ou qualquer outro pretexto espúrio, e devidamente escudados em "pareceres" dos mestres de Direito sempre disponíveis, as vítimas hão-de ver a razão ser-lhes reconhecida por algum tribunal e tudo isto há-de acabar na conta dos contribuintes. Salve-se, ao menos, o desabafo: que país sem vergonha!

4. Está aberta a época sazonal de um desporto típico da cena portuguesa: a caça ao intelectual/artista/músico/jornalista/desportista, por ocasião das presidenciais.

De cinco em cinco anos, aí temos a lista, actualizada diariamente, das novas adesões aos candidatos. É um espectáculo digno de lástima: nomes consagrados, nomes ainda na infância da arte e nomes de absolutos desconhecidos ou falhados sem remissão possível acotovelam-se para ganhar meia linha de destaque no jornal do dia. Nunca percebi por que é que esta gente - a que tem valor - não é capaz de ficar quieta em casa e sente uma tamanha compulsão de aderência, como se o facto de o seu nome não constar de lista alguma fosse sinal de morte prematura. Ó, senhores artistas, intelectuais, desportistas: guardem-se para o 10 de Junho!

Miguel Sousa Tavares

VOCÊ SABE?

Assim escolheram todos os cidadãos deste concelho, voltar a brindar o PS e a sua comitiva com outra maioria absoluta.

Todos nós, ou pelo menos aqueles que não andam de vendas nos olhos sabemos que estes senhores têm manobrado a opinião pública com falsidades encapuzadas que a todo custo se fazem de vítimas.

Muitas notícias vieram a público antes das eleições, todas elas apelidadas como calúnias dos comunistas como frisa o presidente Taveira Pinto.
Parece que realmente tem dado o seu resultado porque o eleitorado de facto não acredita que este senhor seja capaz de fazer o que alguns corajosamente temam em desmascarar.

No entanto eu que ando atento e tenho conhecimento dos factos sei que muitas acusações feitas são a mais pura realidade e que na obstante o senhor presidente mente descaradamente ao povo de Ponte de Sor.

A última das suas grandes falsidades vem justamente publicada no Ecos do Sor de 27 de Outubro de 2005, onde o Sr. Presidente afirma que vai exercer o seu mandato sem receber um cêntimo.

Que a maior parte do povo de Ponte de Sor não se interesse por estas coisas da vida pública e que também seja um pouco ignorante, como todos nós sabemos, mas atirar areia para os olhos, acho que já é demais, pelo menos para a minha inteligência, se não vejamos:

Ora o Sr. Presidente Taveira Pinto conforme publicação no site da CGA, está aposentado a partir de 01-11-2005 com 2.663,19 €, podem consultar, www.cga.pt/PubDR/200511.pdf (página 9) tendo sido novamente eleito e tendo em conta que o concelho teve estas eleições 15387 eleitores inscritos, logo o vencimento do Presidente de uma autarquia cujo o nº de eleitores seja mais de 10000 e menos de 40000 eleitores, situa-se em 45% do vencimento do Presidente da República.
O Vencimento PR no ano corrente é de 7.049,69 €.
Vamos a contas: 7.049,69 €x45%= 3.172,36 €
Despesas de Representação ( 12 meses)=951,71 €
Segundo a nova legislação qualquer pessoa que possua um cargo público que seja acumulativo com uma reforma pode:
Receber a aposentação por inteiro e um terço do respectivo vencimento ou o inverso, receber o vencimento por inteiro e um terço da aposentação.
Posso assegurar aos Pontessorenses que o Sr. Taveira Pinto, de estúpido não tem nada, pelo menos no que diz respeito ao angariar para ele e seus seguidores, obviamente vai optar pela segunda escolha (vencimento por inteiro e 1/3 da aposentação).

Então Sr. Dr. Taveira Pinto vai auferir o seguinte vencimento:

Aposentação= 2.663,19 €:3= 887,73 €

Vencimento= 3.172,36 €

Despesas de Representação (12M) 951,71 €


Total Bruto= 5.011,18 €

Afinal quem é que está a mentir?

Se ele tiver coragem que publique os seus rendimentos enquanto mandatado dos contribuintes para o exercício publico.

Tudo o que afirmo aqui é fácil comprovar, basta saber a legislação em vigor e obviamente analisá-la.
Não quero terminar a já longa intervenção, sem fazer um pequeno reparo, a politica realmente muda as personalidades.

Ao Professor Luís Laranjeira que tanto desabafou com as patifarias como ele próprio dizia que o Pinto lhe fez enquanto este esteve na Presidência da Junta de Galveias, parece que tudo se desvaneceu, bastou um lugar que provavelmente já há muito tempo ansiava, para que se fizesse todas as pazes, mesmo assim desejo-lhe toda a felicidade para o futuro.

Um socialista

"JOB'S FOR THE BOY'S" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR

Os "boy's" contemplados com "job's" pelo Taveira Pinto são:

Chefe de gabinete: Nuno Jorge (primo);

Adjunto: João Manuel (irmão);

Secretário: Luís Jordão (ex-vereador).

MAIS UMA DO TAVEIRA PINTO [PARTE 3] MAIS DO MESMO...

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PÚBLICO
Quarta 26 de Outubro de 2005
Ano XVI . N.º 5693

E ESTA?

O actual ministro da Justiça, licenciado em Direito, em Lisboa, foi da Oposição Democrática e preso pela Pide em 1969.

Foi excluido de "todas as universidades" por "decisão do governo da ditadura" e refugiou-se em França onde alcançou o respectivo estatuto, em 1973/74.

Um ex-refugiado, portanto, é o que temos actualmente como ministro da Justiça.

É advogado desde 1974; deputado desde 1991 ; já foi ministro e é-o outra vez e foi também administrador não executivo da Petrogal, em 1997-98.

É esta a biografia sucinta que o próprio dá de si, na página oficial do ministério da Justiça.

A passagem por Macau é para esquecer e as actividades como advogado nem são lembradas.

Diz que é advogado desde 1974, mas não se diz onde, quando e com quem.

Uma pesquisa no Google pouco ajuda e apenas se vislumbra que foi advogado intermitente, nos anos setente e ainda no ano de...1998!

O actual ministro da Justiça que tem andado muito calado, disse na sua primeira entrevista como ministro, em 5.5.2005, à revista Visão o que pensava de teses conspirativas correntes que o apontam como perseguidor implacável de magistrados:

Eu nada disse que possa ser interpretado no sentido de converter os juízes, os magistrados do Ministério Público ou os advogados, nos bodes expiatórios do sistema. Acho que os políticos existem para serem os bodes expiatórios do mau funcionamento do sistema. Pela minha parte estou disposto a assumir esse papel. O que é preciso é adoptar medidas e não apenas exarar explicações e discursos.

Ora temos então que é o próprio que aceita a posição de bode expiatório desta greve geral no sector da Justiça como nunca houve outra em Portugal!E que consequências vai então tirar?!

Esconder-se, como fez hoje?

Prestar declarações contraditórias em que num dia admite a greve como reflexo da normalidade democrática, depois de a vituperar como impensável em órgãos de soberania porque ...não prevista na Constituição! ( entrevista ao Correio da Manhã, em 28.7.2005) e agora recentemente afirma que a greve põe em risco o prestígio das instituições democráticas?!Que ideias tem o ministro para a Justiça?!

Na mesma entrevista ao Correio da Manhã dizia que a Justiça precisava de ...

"algumas reformas, melhor organização, melhor aproveitamento dos recursos e, fundamentalmente, de modernização de processos."

"Pois, vejamos então a página do Ministério da Justiça.

De uma pobreza confrangedora, nem sequer o organigrama do ministério está disponível para consulta pelo "público"!

Mas com data recente, de 13 de Outubro, o ministro admitiu ao serviço do seu Gabinete uma assessora para prestar trabalhos desse género, " na manutenção dos conteúdos da página oficial do Ministério da Justiça".

Remuneração: 3254 euros por mês, 14 vezes por ano.

Vamos a ver se a página melhora...

José

TOMADA DE POSSE

Ontem, dia 23 de Outubro pelas 17 horas decorreu no Cine-Teatro de Ponte de Sor, a tomada de posse dos orgãos autárquicos do concelho.
Os engalanados eleitos dirigiram-se um a um à tribuna para jurar o seu melhor pela causa pública.
José Manuel de Mattos Fernandes e Fernandes, reeleito presidente da Assembleia Municipal, empossou os restantes membros, os presidentes das Assembleias de Freguesia e os Presidente e Vereadores da Câmara Municipal.

Algumas caras novas desfilaram pelos corredores do cine-teatro. De facto, requer habituação...
A sala estava meio-cheia, apesar dos esforços do presidente reeleito Taveira Pinto, em espalhar convites à população para assistirem ao feito da sua tomada de posse desta maioria absoluta reforçada do PS.
Manuel João, ex-CDU e Courinha, ex-PSD, os eleitos das camisolas trocadas, mal cabiam dentro dos fatos, de tão inchados que estavam.

O sonho de se sentarem nas fileiras destinadas ao PS, tornara-se realidade.

No final, o tão esperado discurso presidencial, mostrou uma vez mais a arrogância disfarsada do reeleito Presidente da Câmara de Ponte de Sôr.

Após um agradecimento geral à população e aos presentes, bastar-lhe-ía a humildade para enaltecer o processo democrático que é a participação do povo e o seu voto, perspectivar o futuro do concelho através de um programa inexistente ou referir dois ou três pontos de actuação prioritária para este novo mandato.

Mas não, Taveira Pinto voltou a desfiar o rol de angústias e a destapar o seu traço esquizofrénico de perseguição aos comunistas, como ele gosta de referir.
No fim, o povo levanta-se, aplaude e sai, satisfeito com o sentimento de dever cumprido e com os seus novos cargos públicos

OPINIÃO

ORÇAMENTO DE ESTADO: Um teste interessante

O ministro das Finanças fez o que lhe competia: definiu um Orçamento de contenção. Resta aos seus colegas aplicá-lo.

O Orçamento apresentado na semana passada tem sido geralmente bem recebido. Sem grandes surpresas, confirma-se a intenção de colocar a redução do deficit no centro da política económica; defende-se um cenário macroeconómico que é o que todos desejam - contenção do consumo privado e público, grande crescimento das exportações, retoma do investimento; e anunciam-se reformas de fundo muito importantes e urgentes - das quais se devem destacar as alterações relacionadas com pensões e segurança social e a reforma da administração pública. Tudo matéria que merece aprovação e apoio. Resta agora saber se será cumprido.

O cenário macroeconómico exemplar é, à partida, a primeira interrogação. Se o governo aplicar as medidas previstas no Orçamento, é provável que consiga travar o crescimento do consumo público e privado. Mas não se vê muito bem como se conseguirá um crescimento tão rápido das exportações. Portugal tem vindo a perder quota de mercado no exterior desde há muito tempo. A perda de competitividade é evidente em muitos sectores essenciais para uma retoma das exportações. A aceleração prevista, embora desejável, não será fácil de concretizar, tanto mais que não se vislumbra uma verdadeira prioridade na promoção da exportação e na melhoria da competitividade.

Da mesma forma, também é optimista prever que o investimento cresça, mesmo moderadamente. Muitas empresas portuguesas estão suficientemente bem para poderem voltar a investir. Mas essas são precisamente as dos sectores protegidos e regulados, orientados para o mercado interno, e que não vêem razões de mercado para investir. As que poderiam beneficiar do crescimento da economia mundial, não são suficientemente competitivas, nem têm situações financeiras que lhes permitam grande audácia. Há, evidentemente, excepções; mas o quadro geral não é animador.

Como se sabe, a pesada maioria da contenção orçamental resulta do aumento dos impostos. Se o cenário macroeconómico não se concretizar, as previsões de aumento espectacular das receitas ficam comprometidas. Acresce ainda que as expectativas de ganhos no combate à evasão fiscal começam a ser muito pouco credíveis. Em todos os países, à medida que as taxas de tributação sobem, a evasão fiscal aumenta, não diminui.

Do lado da despesa, os números representam um passo no bom sentido. Deve salientar-se que os cortes são muito modestos. Para quem em tão pouco tempo desbaratou todo o capital de esperança que conquistara com a vitória eleitoral, esperava-se que ao menos viesse a pôr em prática uma política resoluta de redução da despesa. Não é isso que acontece. Mas mesmo esses objectivos modestos não são fáceis de atingir.

É que, sem anunciar reformas profundas que por si só produzissem resultados substanciais, toda a estratégia do Governo passa por uma muito melhor gestão de recursos, designadamente humanos. O quadro é de rigor; os limites orçamentais são apertados. Para lá chegar será preciso que todo o Governo, toda a Administração, seja capaz de se organizar de forma muito mais eficaz para respeitar estes limites e manter-se dentro do orçamentado, sem poder contar com fontes óbvias de economia.

Por outras palavras, o Ministro das Finanças fez o que lhe competia: definiu um Orçamento de contenção, ainda que moderada. Resta agora aos seus colegas aplicá-lo. O que se transforma num teste interessante à capacidade dos nossos governantes: conseguirão ou não concretizar aquilo que ninguém até agora conseguiu - gerir melhor os recursos do Estado?
Resta perguntar se seria possível fazer melhor. Duas ideias mestras exemplificam o que poderia ter sido um Orçamento diferente. Primeiro, apostar num relançamento audaz da actividade exportadora, sobretudo contribuindo para a redução de todos os custos em que o Estado pode ter impacto - por exemplo, em lugar de manter níveis altíssimos de investimento público de efeito mais do que duvidoso, teria sido muito mais útil contribuir para a recolocação em outros sectores de actividade de pessoal excedentário nas indústrias exportadoras, com se faz em muitos países europeus.

Depois, seria possível ir muito mais longe na redução das despesas se se tivesse avançado já com muitas das medidas de reforma da Administração Pública que estavam em estudo desde há vários anos.

A introdução de portagens nas Scut e a empresarialização dos hospitais mostram que este Governo afinal reconhece que algumas das medidas que vinham dos anteriores não eram assim tão insensatas. Se, com um pouco mais de humildade, tivessem acelerado, em lugar de abandonado, o que estava em curso, teriam agora resultados mais rápidos. E evitariam um Orçamento que não será fácil de cumprir.

António Borges

BEM PREGA "FREI" JOSÉ SÓCRATES...

A nova lei que termina com os chamados "privilégios injustificados" dos políticos - tal como os qualificou José Sócrates - só entra em vigor no próximo dia 1 de Novembro, apesar de já ter sido publicada em Diário da República no passado dia 10.

Um pormenor, mas só na aparência.

É que tal facto permite que os autarcas que agora estão a tomar posse para um novo mandato ainda tenham uma moratória de quatro anos até verem os seus direitos restringidos.

A nova lei foi anunciada pelo primeiro-ministro no início desta Legislatura, com o argumento de que os sacrifícios teriam de ser distribuídos por todos, e no dia 16 de Junho já tinha dado entrada no Parlamento.

Duas semanas depois foi discutida pelos deputados na generalidade, e no final de Julho (dia 28, véspera da interrupção para as férias de Verão) foi votada e aprovada na generalidade, com os votos do PS, PSD, PCP, BE e Verdes, e abstenção do CDS/PP.

Ninguém se levantou para votar contra.

Em Setembro, logo no regresso, dia 15, a lei foi mesmo votada em votação final global, depois de nos meses anteriores ter sofrido algumas alterações, em sede de comissão, face ao texto inicialmente apresentado pelo Governo.

As autárquicas só seriam realizadas a 9 de Outubro e o Executivo tornou pública a intenção de ver a lei aplicada e com efeitos já sobre os novos eleitos.

Mas o diploma, embora aprovado no dia 15 de Setembro, ficou nos corredores da Assembleia da República até ao dia 4 de Outubro (não se dispensou, por exemplo, a redacção final, o que acontece nos casos de maior urgência), quando finalmente saiu para o Palácio de Belém. Dois dias depois, Jorge Sampaio promulgava a nova legislação e no dia 10 era finalmente publicada no jornal oficial a Lei 52-A/2005, de 10 de Outubro.

Só que, estando-se já em Outubro, a alínea do diploma dizendo que "a presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação" ganhava novo significado e fazia com que os efeitos só valessem a partir de 1 de Novembro próximo. E, neste intervalo de três semanas, os autarcas de norte a sul do País estão a tomar posse, e a iniciar novos mandatos nas suas câmaras municipais.

A nova lei inclui uma norma transitória que supostamente serviria apenas para abraçar os casos dos deputados que perdiam direitos (cerca de quatro dezenas completam até 2009 tempo de funções para aceder à subvenção vitalícia).

Mas com o atraso na entrada em vigor, essa medida acaba também agora por se aplicar aos autarcas.

O que não teria acontecido se a lei tivesse sido publicada em Setembro, já que nesse caso entraria em vigor em Outubro e toda a contabilização das regras mais favoráveis não se estenderia aos novos mandatos resultantes das eleições do dia 9.

Em ano de autárquicas, os eleitos locais já tinham feito sentir os seus protestos no Verão com a nova lei de limitação dos mandatos - que não atinge por exemplo os deputados. O tema era particularmente delicado e também aqui não se terá pertendido comprar mais uma guerra em vésperas de 308 eleições para as câmaras em que os partidos estavam totalmente empenhados.

Voltando à norma transitória incluída pelo Executivo de José Sócrates na lei, o que diz ao certo?

"Aos titulares de cargos políticos que, até ao termo dos mandatos em curso, preencham os requisitos para beneficiar dos direitos conferidos pelas disposições revogadas são aplicáveis aqueles regimes legais".

Com a ressalva de que para o cálculo apenas conta o prazo até à data actual.

Mas quem até 2009 perfaça seis anos como autarca em regime de permanência ainda terá direito a um conjunto de regalias (entenda-se um regime diferenciado do geral, por exemplo, para os trabalhadores do sector privado) que vigoraram nas últimas duas décadas e a que se pôs um fim.

Regalias como a contagem a dobrar do tempo de serviço para efeitos de reforma; a reforma antecipada (bastando seis anos como autarca e 30 de actividade profissional, independentemente da idade); ou ainda o subsídio de reintegração.

Nos últimos meses, verificou-se uma autêntica "corrida à reforma" por parte de um conjunto alargado de autarcas (foram alvo de notícia cerca de 40, entre os quais Santana Lopes e Narciso Miranda) que entraram nas listas de aposentações pagas pela Caixa Geral de Aposentações depois de terem atingido o limite de 30 anos de serviço, conseguido através da soma da actividade privada mais os anos como autarca (majorados).Mas estes não serão os últimos a reclamar estes direitos. Outros poderão fazê-lo ainda em 2009.

Só então se dirá verdadeiramente que os privilégios terminaram.

M.S.

IMPOSTOS VÃO...

Os portugueses vão pagar mais impostos em 2006.

Os contribuintes mais afectados serão os que auferem menores rendimentos e a classe média, sem capacidade para investir dois mil euros num Plano de Poupança Reforma (PPR). Para todas as classes de contribuintes, a "compra" do benefício fiscal é mesmo a única via para fugir ao aumento do imposto em IRS.

Um casal com a média de idades até aos 35 anos, cujos rendimentos mensais somam 1500 euros e consiga um aumento salarial de 2,5% em 2006, terá de investir pelo menos 2000 euros - o equivalente a cinco salário mínimos - na Poupança Reforma (PPR), caso contrário o IRS dispara. Se adquirir um PPR aos balcões de um banco e comprar material informático no valor 1100 euros - incluindo programas e periféricos ao computador - , então o Estado é generoso paga apenas 422,34 euros em imposto.

O que acontece ao casal com rendimentos de 1500 euros mensais se não comprar o PPR e investir em computadores? As contas, efectuadas pela Ernest&Young, demonstram que paga 1472,34 euros no imposto a entregar em 2006, contra os 1439,16 euros pagos durante o corrente ano (ver quadro). Fácil é concluir, tal como afirmam os fiscalistas, que o imposto em IRS aumenta para a maioria dos contri- buintes, já que o esforço financeiro para a compra de PPR não está ao alcance da maioria.

Mesmo os solteiros, com baixos rendimentos salariais, são castigados pela fúria estatal em aumentar a receita, diminuindo o défice das contas públicas. Um contribuinte de 24 anos com um rendimento mensal de 850 euros, caso opte por não investir em benefícios fiscais ou na compra de material de informático, está sujeito a um aumento de imposto na casa dos 24 euros.

MANIFESTO ANTI - CAVACO SILVA

Bastariam os tique autoritários de Cavaco Silva ou aquela postura de salvador da Pátria para eu rejeitá-lo, o contacto com a história deste país levou a que tivesse alergia a este tipo de personagens. Mas há mias razões, muitas mais razões para rejeitar Cavaco Silva e ainda muitas mais para detestar o cavaquismo.

Cavaco o ministro das finanças competente que encaixa no imaginário ruralista da direita portuguesa?

Mas não foi um Cavaco que quando foi ministro das finanças que revalorizou o escudo com objectivos eleitorais, obrigando o país a ir mais uma vez mendigar para a porta do FMI?

Cavaco o presidente que velaria pelo bom desempenho do governo?

Mas não foi Cavaco que teve ministros com uma Manuela Ferreira Leite na Educação, Braga de Macedo (o do oásis) nas Finanças, o Borrego das anedotas de mau gosto no Ambiente, e muitos outros que só o tempo levou a que já não façam parte do anedotário?

Cavaco o homem que vela pelos interesses da Nação?

Mas não foi Cavaco que governou em função das sondagens eleitorais, que inventou as corridas às inaugurações e os aumentos da pensões no fim dos mandatos?

Cavaco o candidato não partidário?

Mas não foi com Cavaco que todos os que eram nomeados para cargos dirigentes na administração Pública era “convidados” a inscreverem-se no PSD, para depois participarem em mega-cerimónias de boas-vindas ao partido?

Cavaco está preocupado com a situação difícil do país?

Mas quando abandono o governo não deixou as finanças públicas num estado bem pior do que o actual, muito devido à nomeação do pior director-geral que passou pela DGCI? Mas a crise profunda que o país atravessa não resulta do seu modelo económico?

Cavaco quer ajudar o país?

Mas não teve uma excelente oportunidade de o fazer apostando no ensino ou outros sectores como a investigação em vez de estoirar os fundos comunitários em cimento, alcatrão e automóveis de luxo para os que enriqueceram á sombra do seu poder?

Cavaco o homem honesto?

Mas não foi com Cavaco que gente que nunca foi nada na vida se transformaram rapidamente em banqueiros? Não foi com o cavaquismo que a corrupção, fuga ao fisco e o enriquecimento rápido se tornaram fenómenos asfixiantes do desenvolvimento do país?

Cavaco o respeitador da democracia e da Constituição?

Mas não era ele que designava todas as instituições por forças de bloqueio? Desde a Presidência da República ao Tribunal de Contas não eram todas forças de bloqueio?

Cavaco o estadista com conhecimento internacional?

Mas alguém, além de Durão Barroso, o conhece depois de passar a IP5? Que se saiba na Europa só deverá ter uma leve ideia do ex primeiro-ministro português a pensionista Margareth Teatcher

Cavaco o candidato por imperativo de consciência?

Também foi por imperativo de consciência que ajudou à derrota eleitoral de Fernando Nogueira e que derrubou o governo de Santana Lopes, para que não houvessem impecilhos no caminho da sua ambição presidencial?

Cavaco?

Quem não o conhece que o compre…

JUM

A CANDIDATURA DE CAVACO SILVA

Depois de ver Cavaco Silva reafirmar aquilo que já era óbvio na sociedade portuguesa, cheguei à conclusão que a sua segurança mental só pode conduzir a bons resultados práticos para a Nação, caso venha a ser eleito PR, como espero.

Cavaco é tudo menos uma pessoa desprevenida. Prepara-se, estuda, trabalha tempos a fio. É a face oposta de Soares, que improvisa, especula, disserta, generaliza sobre o vacuu da sociedade aberta na companhia do seu amigo - e hoje director do DN - António J. Teixeira.

Mas regressemos a Cavaco, razão de ser deste post: ele é a encarnação de uma actividade meditada, desenvolvida com o tempo do relojoeiro para a conquista e manutenção do Poder - segundo certos ideais que pretende realizar em sociedade.

Ontem, quando vi Cavaco pelas televisões - com uma excelente forma física e mental - lembrei-me que talvez concentrasse as qualidades mais necessárias que a Política encerra: a Ciência mas também a Arte. Será mais um cientista da política do que um artista? A mesma questão feita a Soares tinha resposta óbvia. Mas com Cavaco a formulação fia mais fino.

A Ciência é, afinal, um sistema de conhecimentos, e o seu objecto é possuir a realidade.

A Arte consiste num conjunto de regras práticas que facilitam a acção.

Com uma pretende-se Saber; com a outra Agir.

Foi essa, aliás, a ambivalência política (positiva) que Cavaco me transmitiu ao anunciar ontem - no CCB - a sua candidatura a Belém.

Isto significa que Cavaco se me afigura como alguém capaz da arte de governar; alguém em quem o País deve aproveitar os conhecimentos científicos e experiência política acumulada, e não - como decorre do perfil de M. Soares - uma mera gestão corrente da técnica do poder e da capacidade camaleónica para ganhar eleições ao longo dos tempos.

É certo que estes homens especiais não nascem debaixo das pedras, como diria Platão.

Eles são o resultado das circunstâncias dos respectivos países, são o resultado das situações mais inesperadas, como sucedeu a Cavaco quando foi à Figueira da Foz fazer a rodagem ao seu carrinho há 20 anos.

Nessa linha, o político tem de actuar em certos casos concretos como um verdadeiro artista, ou seja, um pequeno génio criador, embora recorrendo à experiência, à imaginação e à intuição. Qualidades relevantes para quem está na Política. Cavaco já demonstrou no passado que tem todas elas. E mais: tem uma juventude e uma energia e lucidez que faz inveja. Tem também uma outra qualidade essencial em política: o pragmatismo - a modular a sua conduta, porque em Política - na governação das coisas do Estado - o que interessa é sempre o resultado. Às vezes os princípios, raramente a ética...

A acção política acaba por ser, afinal, um resultado que decorre de todas aquelas qualidades anteriores.

Acumuladas com o tempo e maturadas com o conhecimento e a sabedoria. E que podem, doravante, estar em consonância, em harmonia umas com a outras - juntando Cavaco ao país real, e unindo este a Cavaco numa simbiose perfeita.

Portanto, a Ciência Política de Cavaco naquela sua 1ª apresentação pública no CCB - à qual se seguirá uma outra no Porto (para sistematizar as "suas ambições" para o país), permitiu-nos registar e estudar, antecipadamente, as razões do seu êxito.

Daqui decorre uma conclusão maior: a Política depende sempre muito das qualidades dos actores políticos, da sua personalidade e da forma como lidam com as condições históricas do momento, ou seja, da forma como interpretam a conjuntura e depois agem sobre ela, modelando-a. Uns fazem-no com improviso, com especulação; outros, como Cavaco, fazem-no com Ciência e com Arte - na sequência do que dissémos acima.

De facto, Cavaco destaca-se de qualquer outro candidato a Belém.

Talvez aquele que melhor o pode confrontar, do ponto de vista político, intelectual e científico é, sem dúvida, Francisco Louçã. Precisamente por ter uma sólida formação económica e dominar a incerteza dos grandes números - que ajudam a explicar muitos dos problemas e dos desafios sociais, políticos e económicos que Portugal - e a Europa - têm pela frente. Louçã, neste capítulo, e por ser "demasiado igual" a Cavaco, representa uma ameaça intelectual, científica e dialéctica que se projectará, certamente, no contexto eleitoral que se avizinhará. Aliás, Louçã já começou a corrigir Cavaco relativamente aos números do desemprego em Portugal...Mas para Cavaco ganhar Belém não lhe bastam só aquelas características que enumerei. Para ganhar folgadamente Cavaco tem de ser um pouco Soares, ou seja, tem de soltar-se e fazer com que as suas qualidades e conhecimentos científicos na área da economia e finanças possam potenciar-se com o talento criador de soluções mais amplas. Tudo em nome do bem comum que Aristóteles nos ensinou.

Mas para que tal suceda urge a tal formulação de regras da arte política que tem sido feita ao longo da História - e de que O Princípe de Nicolau Maquiavel - é, ainda, a matriz inspiradora, embora possa vir a ser temperado com o sentido de missão que a política deve servir - e que teve em Erasmo de Roterdão uma outra referência.

Cavaco é já um valor em si. Basta-se a si próprio, diria Kant. Depende muito pouco de outros. Só depende do eleitorado. Foi inteligente em não se rodear da chamada "tralha cavaquista", de que o sr. Loureiro Dias foi um expoente; assim como também existe igual tralha na área socialista, representada pelo Sr. Dr. Jorge Coelho.

Cavaco percebeu que a colagem desses caciques à sua pessoa só desprestigiam a política e, por tabela, minguavam a importância da sua candidatura.

Espera-se, doravante, que esses mesmos caciques não venham a integrar a candidatura pela chamada "porta do cavalo".

Se assim fôr perderão milhares de votos, o meu incluído.

É que a política jamais poderá consistir em meros conselhos práticos, uma espécie de elixir que alguns demagogos dão ao Princípe.

A Política é a tal Ciência e Arte que só alguns possuem.

Desconfio que no íntimo da suas novas cátedras, quer Guterres quer Vitorino, só para citar dois homens superiormente inteligentes que são da área socialista, irão votar Cavaco.

Sabemos onde estão os seus corações, mas como homens inteligentes que são sabem, desta vez, que quer a razão, quer as circunstâncias históricas - e até o País real no seu conjunto - estão com Cavaco Silva.

Pedro Manuel

MAIS UMA DO TAVEIRA PINTO [PARTE 2]

PROPOSTA

Infelizmente tenho constatado que, ao longo dos anos e, sobretudo, desde que sou Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor, que a Rádio Tempos Livres - R.T.L. nunca pautou o exercício da sua actividade de forma isenta.

Uma Rádio tem que estar, e sempre, equidistante a todos os Partidos Políticos.

Tem que pautar sempre a sua actividade de forma imparcial para que as notícias não possam ser distorcidas ou tendenciosas.

Nenhum destes pressupostos foi perseguido, nem nunca tentaram que a comunicação emitida pela Rádio fosse independente. O último caso foi o de recusarem a existência do debate entre os candidatos à Câmara Municipal, demonstrando, assim uma vez, que a Rádio está ao serviço, ora do Partido Comunista ora do Partido Social Democrata, consoante a decisão deste ou daquele Director.

Tendo em consideração o atrás referido sou a propor:

1 - Que cesse de imediato o acordo celebrado entre a Câmara Municipal e RTL na aquisição de 3 horas semanais, de acordo com a deliberação tomada em 8 de Abril de 2004;
2 - Que o mes de Outubro não seja já utilizado pela Câmara Municipal e, por isso, informar a RTL que não iremos proceder ao seu pagamento;
3 - A RTL tem o prazo de 30 dias para colocar nas instalações, propriedade da Câmara Municipal, um contador da EDP, para fornecimento de electricidade e outro para consumo de água;
4 - Findo o prazo, atrás referido, a Câmara Municipal, de imediato, suspenderá, junto da EDP, o fornecimento de energia eléctrica às instalações atrás referidas, assim como, de imediato, cessará o fornecimento de água;
5 - A RTL terá um ano, a partir da data da recepção do oficio, para encontrar novas instalações já que as actuais são necessárias para o apoio a actividades de "Tempos Livres" que as crianças da nossa cidade necessitam.

Ponte de Sor, 11 de Outubro de 2005

O Presidente da Câmara


João José de Carvalho Taveira Pinto

Aprovada em sessão de Câmara com os votos favoráveis do Partido Socialista tendo votado contra os vereadores da CDU.

MAIS UMA DO TAVEIRA PINTO

TAVEIRA PINTO

TIRA SUBSIDIOS À RTL

POR VINGANÇA

Taveira Pinto e os Vereadores do PS de Ponte de Sôr, retiram todos os apoios à RTL

Na sequência das eleições autárquicas o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sôr, Taveira Pinto e os vereadores do PS, retiraram à Rádio Tempos Livres de Ponte de Sôr, todos os apoios do município de Ponte de Sôr.
Em carta enviada à direcção da RTL, o Presidente Taveira Pinto, retirou todos os subsídios à Rádio Tempos Livres de Ponte de Sôr e instaurou uma acção de despejo à RTL, das instalações municipais que ocupa.
Esta iniciativa do Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sôr, vem na sequência de não se ter realizado um debate na RTL com os candidatos à câmara de Ponte de Sôr.
É assim que mais uma vez o "DITADOR" Taveira Pinto persegue todos os que não lhe dizem amem.

OPINIÃO

A vendedora de castanhas

O défice é a história desta geração. E da anterior. E da que veio antes.
Quando não houve défice existiu apertar de cinto até aos ossos tremerem.

Como Portugal nunca conseguiu esconder o défice no seu baú das velhas recordações ele é como um fantasma: está sempre presente. E, por isso, todos os Governos prometem ao eleitorado um duelo com o défice.
Como se sabe quase todos os mosqueteiros governamentais acabam abatidos pelo défice. E este alimenta o Fado nacional.

Nada de mais bonito e salutar.

Há agora quem acredite que o próximo Presidente da República tirará do bolso o bilhete da lotaria que acabará com o défice nacional. E, mesmo, com a corrupção, com o populismo, com a incompetência e até com os acidentes de trânsito.

Pode ser que isso aconteça.

Mas, antes, o Orçamento pode ser o elixir do país.

Aumentar os impostos todos fazem.

O que é importante é que a medida sirva para limpar a cara do país.

Para lhe tirar a gordura e o colocar como um atleta capaz de competir pelo futuro.

Só que o Orçamento é como uma castanha.

É saborosa mas pode rebentar nas mãos do Governo.

Portugal não casou com uma feiticeira.

Consorciou-se com uma vendedora de castanhas.

Que rebentam quando menos se espera.

Fernando Sobral

O PODER LOCAL...

O MANEIRAS

"Quando não há nenhuma verdade, é que é fácil haver muitas. Como quando uma doença não tem cura, é que há muitos remédios para a curarem. E é o intervalo entre o ser e o não ser, que é o lugar privilegiado para o vigarista. Justamente porque ele é e não é".
"Pensar", Virgílio Ferreira


O Maneiras tem família e amigos e a família e os amigos são para as ocasiões, porque uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto. O Maneiras também tem inimigos, mas os inimigos, tal como os amigos, é preciso cultivá-los. Assim é que o Maneiras, que conduz democraticamente os destinos do povo, sabe escolher a dedo os amigos e os inimigos e distribui milagrosamente favores e sanções, como quem oferece rosas.

E, os que, por passividade e inércia, não são uma coisa nem outra, ignora-os simplesmente, pois quem não se posiciona não sabe o que quer e quem não se sente não é filho de boa gente. Para os amigos, o Maneiras será eleito para além da sua morte e continuará a dar emprego aos seus filhos, sobrinhos, netos e afilhados. Para os inimigos, o Maneiras usa a causa em proveito próprio e visa particularmente prejudicar os inimigos, engavetando todas as suas legítimas expectativas, fiscalizando os seus menores deslizes e entravando e obstruindo toda a dinâmica contrária, porque isto "quem não é por mim é contra mim." E, porque quem não é por coisa nenhuma também não merece coisa alguma, o Maneiras despreza os que, por passividade e inércia, não são uma coisa nem outra.

O Maneiras sempre se deu bem: votos contra daqui, abstenção dali, o resultado final sempre foi favas contadas!

O Maneiras é tão desinteressado como um carro usado é semi-novo. O Maneiras tem a rodagem de um todo o terreno e o faro de um animal acossado em vias de extinção.

Uma vez por outra, o Maneiras arranja maneira de, sem dar nas vistas, dar um doce ao inimigo, um favor aqui, um finjo que não vejo ali, e, no momento certo, sem se dar conta, o inimigo está encurralado. Se for suficientemente esperto e se quiser que lhe copie o modelo!!!... Mas o inimigo, que, por comodidade, daqui para a frente será conhecido como o Pisco, é um acabado produto democrático: quase obeso, quase meia-idade, quase instalado, bastante aburguesado, muito dependente e quase feito "à maneira" pelo Maneiras. O Pisco nunca suou as estopinhas, nem comeu o pão que o diabo amassou.

E, em vez de lhe copiar o modelo, o Pisco grita aqueles que não são por coisa nenhuma, por inércia ou passividade: eu sou quase obeso, mas também sou quase magro, eu sou quase de meia-idade, mas também sou quase jovem, eu pareço muito dependente, mas já sou quase independente... Na verdade, o Pisco não é o que é - obeso, de meia-idade e aburguesado, curvado e subserviente. É diferente: sendo dependente é quase independente!

Os que não são por coisa nenhuma, por inércia ou passividade, dão consigo a cogitar: "afinal, o Pisco, que só tem olhos para o Maneiras, mente e diz-se diferente apenas porque é quase independente...".

O Maneiras ouve e cala, bem sabendo que quem cala consente.... O Maneiras sabe que o tempo passa, todas as forças diminuem, o fermento "leveda", os vulcões entram em erupção, e os ditos "à boca fechada" dos que por inércia ou passividade não são ainda por coisa nenhuma, podem transformar-se em gritos ensurdecedores, e, os seus dias poderão estar contados. O Maneiras investe em capital de garantia no futuro e espera já cá não estar quando isso acontecer! Nessa altura, um inimigo do Maneiras encarregar-se-á de o levar à sua última morada!

Os que nunca foram por coisa nenhuma, por inércia ou passividade, esses cairão na vala comum!

Joana Rita

ALARGAR A CIDADANIA É O SENTIDO DO MEU COMBATE

A candidatura de Manuel Alegre não se apresenta contra ninguém.

É um projecto próprio, para servir Portugal, alargar a cidadania e restituir aos portugueses a confiança numa democracia mais participada e solidária.
Não tem o apoio de nenhum partido.

Essa é a sua diferença e a garantia da sua independência. E também a razão do impacto que tem suscitado.
Mas não basta uma corrente de simpatia.

É necessário o apoio concreto das pessoas que nela se reconhecem, quer através de contributo financeiro para a conta bancária da candidatura divulgada neste site, quer através do envio de elementos para propor a candidatura e para estabelecer contacto com a coordenação nacional ou os núcleos já existentes em cada distrito.
A existência desta candidatura é em si mesma uma vitória da cidadania. Mas precisa da iniciativa e participação activa das cidadãs e cidadãos que nela vêem um novo motivo de esperança.
É possível mudar a política.

A República não tem donos. E a liberdade constrói-se com mulheres e homens livres.

PÁGINA DA INTERNET DA CANDIDATURA DE MANUEL ALEGRE

JÁ NÃO HÁ O MÍNIMO DE VERGONHA... [PARTE II]

Só num país produzido pela minha imaginação, que fica algures entre a Libéria e o Taiti, é que o responsável de uma instituição financeira que está sob suspeita é entrevistado num dos mais importantes programas da televisão pública e, ainda por cima, é apresentado como um dos homens mais influentes do país.

Mas Judite de Sousa teve azar, no dia da entrevista a PJ desencadeou mais uma operação, desta vez para investigar eventuais crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Foi azar, a “Judite” estragou o arranjo da judite.



PS: Depois de uma imensa campanha de publicidade que silenciou as notícias negativas na comunicação social o Grupo Espírito Santo até tem direito a entrevista de primeiro plano na estação pública de TV.

Estou parvo ou já não há limites neste país?

JUM

A SECA NÃO AFECTOU A ENGORDA?

Não nos devemos surpreender com as tropelias que certos Srs. Autarcas para aí andam a fazer.

Alguém no poder central lhes tem dado corda.

Ou dinheiro!

Vejam só o que ontem foi divulgado.

De 1995 a 2002 as transferências do Estado para as Autarquias duplicaram sem que fosse exigido destas qualquer nova função ou serviço. E depois espantamo-nos com o estado a que chegaram as finanças públicas!

Diário de Notícias: "(...) de 1995 a 2002, as transferência do Orçamento do Estado para as câmaras municipais aumentaram 111% e as transferências para as juntas de freguesia 172% - uma subida média de 114%. Em 1995, o Orçamento do Estado entregou às câmaras 207 milhões de contos, em 2002 transferiu 415 milhões, ou seja, 2073 milhões de euros. Este aumento das receitas não correspondeu no entanto a nenhuma nova competência, a nenhuma nova função, a nenhum outro serviço que as câmaras tenham entretanto passado a prestar. (...)"

Fica por esclarecer o que é que se tem passado desde 2002 até 2005

PORTUGAL MERECIA MELHOR... MUITO MELHOR...

Ontem as televisões mostram o Dr. Mário Soares com tosse convulsiva rogando às jornalistas para não lhe dirigirem questões, porque ele agora tem um porta-vox: o sr. Dr. Nuno Severiano Teixeira.

O mesmo que o sr. Doutor Vasco Pulido Valente dizia que pelagiava as teses de história política contemporânea.

Mas isso agora pouco ou nada importa.

Se o porta-vox de Mário Soares e ex-mistro da Administração Interna de Guterres dissesse o mesmo de Pulido Valente também ficava tudo na mesma.

Não obstante isso, o País parece que está completamente alcoolizado com Whisky Dimple 3 murros, anestesiado, alienado. E é pena.

Portugal merecia melhor.

Muito melhor...

Foi nessa onda paralisante que vi, mais uma vez, a Comissão de honrra de Mário Soares tentando delinear o impossível; fazer o tempo andar para trás; gizar o improvável nesta Terra que mais parece um ninho de Cucos... interpretado por Jack Nicolson...

Mas o que na realidade esta campanha de Mário Soares me faz lembrar - não são as vindimas - mas o argumento de Luchino Visconti que, em 1963, coloca em cena O Leopardo.

Já lá vão uns anos. Foi uma película relevante, assinalou um ponto de viragem. Representou o fim do poder da nobreza e ascensão da burguesia.

Ora o Dr. Mário Soares representa uma certa forma de estar que se identifica com a nobreza; e Professor Cavaco Silva representa a burguesia emergente, e com ele uma ampla classe média que cresceu e se generalizou ao País e se consolidou à sombra das suas políticas públicas no decurso das décadas de 80 e parte da década seguinte. Décadas que beneficiaram de uma próspera conjuntura económica enquadrada pelos Fundos estruturais vindos de Bruxelas.

Enquanto tudo isto decorria Karl Marx dormia a sesta.

Engels ainda lhe dava toques no ombro e pontapés nas canelas, mas de pouco serviram. Constato, hoje, que O Leopardo de L. Visconti resiste ao tempo e mantém intacta a sua actualidade através dos desígnios extemporâneos de Mário Soares, o novel Visconti.

O filme que Mário Soares nos quer contar já não tem como pano de fundo a história da Sicília centrada no séc. XIX, mas o primeiro quartel do séc. XXI num Portugal pobre, sem ideias, falho de progresso material e espiritual e, ainda por cima, mais parece ser servido em banda Desenhada (BD) numa tentativa infrutífera de competir com o Asterix agora relançado.

O Portugal que Mário Soares representa, em todo o seu esplendor, a falta desse sangue novo, o que faz com que seja um octogenário, paradoxalmente, a evidenciá-lo.

É esta circunstância que torna a questão caricata.

Mau grado a analogia, há dias cai da cadeira quando soube que o Gen. M. kadafi da Líbia passou a presidir à Comissão de Direitos da Nações Unidas...

Há qualquer coisa que não vai bem neste mundo. E esse qualquer coisas é deveras grave.

Quando acontece o desembarque na Sicília e a ameaça se torna iminente, Tancredi (Alain Delon), sobrinho do príncipe, sussurra para ele a fórmula mágica: "se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude".

Ora é isso precisamente que Cavaco Silva vai fazer quando, esta semana, quinta-feira, dia 20 no Centro Cultural de Belém e no dia 27 na Alfândega do Porto - anunciar ao País aquilo que todos nós já sabemos. E o que todos nós já sabemos foi o que dissemos acima: o fim da nobreza Soarista em Portugal e a ascensão da burguesia representada por Cavaco Silva, o novo Príncipe de Belém.

Já o estou a ver abrindo e fechando as portas do Palácio Rosa, mas antes ele tem de dar um abraço.

O chamado "abraço da morte" ao velho leão da política lusa - qual leopardo já estourado, ferido e a sangrar por todos os lados.

O mais grave não é estar velho, torpe e cansado.

O mais grave é ignorar tudo isso com uma estupidez natural que afronta qualquer português médio que assiste, sem querer, ao desastre que se avizinha.

É que ele não se dá conta do estado em que está...

O que revela que a idade também constitui um factor de alienação imperceptível.

Mas há quem diga que tudo não passará de uma mera questão de nervos...

Uma questão de nervos que mete Portugal pelo meio.

Isso é que é grave

Pedro Manuel

JÁ NÃO HÁ O MÍNIMO DE VERGONHA...

Longe vão os tempos da história dos sobreiros e do mensalão, avultados investimentos em publicidade e o respeito pioneiro do segredo de justiça branquearam a imagem do Grupo Espírito Santo e de Ricardo Salgado; a cereja em cima do bolo vai ser a presença do líder deste grupo financeiro no programa Grande Entrevista, de Judite de Sousa, que a RTP - a televisão pública suportada pelas taxas e pelo défice orçamental - designa, de forma muito acertada, como uma das pessoas mais influentes de Portugal. Já não há o mínimo de vergonha em Portugal, e só nos resta esperar que alguns jornalistas peçam que os seus gabinetes sejam instalados em sedes partidárias, ou nos últimos pisos dos edifícios de algumas instituições financeiras.



PS: O que levará o Governo de Sócrates a manter à frente da DGITA, a DG que gere a informática do Fisco, gente do grupo Espírito Santo (Banco Internacional de Crédito), numa promiscuidade inaceitável e quase pornográfica, que ao fim de anos ainda não convenceram ninguém da sua competência; como sou uma pessoa muito crédula limito-me a interrogar-me se será para ajudar o GES poupando-lhe alguns vencimentos?

Cá para mim que este Sócrates já se converteu ao Divino...

JUM

UM MODO DE FAZER POLÍTICA...

O Príncipe...


...De Maquiavel é um exemplo de como homens aparentemente comuns, semelhantes a nós, produzem obras de génio, que marcam uma época e se imortalizam. Com a sua leitura parece que saímos para fora do tempo, juntamente com o criador. Dele retenho um ensinamento que partilho: o filósofo ensinou os políticos a fazer aquilo que eles deveriam recomendar que não se faça. Uma receita para jornalistas que também querem ser políticos e políticos que não dispensam os media. Sabemos que uma aliança entre ambos é sempre perniciosa para o povo.

Foi o único escritor cujo nome, adjectivado, designa um modo de fazer política, e, até, um modo de ser e de agir na esfera social.

Purificou o método da política, autonomizando-a da moral; evocou a razão de Estado, pela qual este deve obedecer a regras de acção próprias; e ensinou que os fins justificam os meios, mesmo que imorais ou configurem crimes.

O que Kissinger diria disto:

Subscreveria?

E Timor-Leste?

E o Chile de Allende e o mais?

Com Maquiavel também se aprende que se pode ser humano, sincero, misericordioso, religioso - como os restolhos e ex-ministros de Salazar que multiplicam ervas daninhas nas estruturas do sistema de educação superior por onde passam - e ser, ao mesmo tempo, a antítese daqueles valores, assumindo num ápice as qualidades opostas.

Numa mão levam a Bíblia e a palavra da conversão; na outra a espada e o veneno. São os velhos do Restelo luso-tropicais que ainda pululam na Lusitânia.

São os mesmos que têm destruído por dentro (de fora) o sistema educativo em Portugal.

Será O Príncipe um manual para estadistas?

Ou um manual para restolhos e gangsters, como dizia o maior filósofo do séc. XX - Sir Bertrand Russel - com licença do chato do sr. Doutor C. Espada - que vê em Popper - apenas porque o conheceu e o tocou na pele - o maior dos maiores. Coitado, só sabia de matemática social, Platão e Marx, de política e de história zero. Mas o Dr. Espada gosta muito de matemática, de Platão e de Marx.

Onde está a verità effetuale della cosa?

That´s the point.

Quando vejo Sócrates palrando ao lado de Lula do mensalão luso-brasileiro.

Quando vejo Almeida Santos abraçando Fátinha Felgueiras em Felgueiras - só me lembro (depois de vomitar e revomitar) dos ensinamentos de Nicolau.

Não que ele os apregoasse, mas porque o resultado político dos crimes cometidos para atingir os objectivos, faz com que O Príncipe deva praticar o bem quando possível e o mal sempre que necessário.

Em Portugal, desde Guterres e Barroso (Santana não conta, porque foi um lapso clamoroso) e, agora, com Sócrates, só nos lembramos do mal necessário.

Quantos governantes não tiveram de se demitir ou não foram destituídos por se ter descoberto que cometeram actos ilícitos ou fraudes ou até mesmo crimes?

Em Portugal poucos, de facto.

Mas isto só revela que Maquiavel ao separar a moral da política não impediu que aquela continuasse a interferir com esta.

Condicionando-a, civilizando-a.

Infelizmente, não tantas vezes como seriam desejáveis.

Em rigor, a importância do legado de Nicolau Maquiavel é, de facto, enorme.

Pois não se trata apenas de um livro técnico que ajuda o aspirante a capturar, a reforçar e, se possível, a manter o poder.

É muito mais do que isso.

Mas é a pretexto de narrar a forma como os governantes actuam uma vez no poder, que Nicolau também nos ensina a fazer aquilo que a boa razão e a melhor moral deveria recomendar que não fizessem.

Enfim, é um pouco como a manta do Bocage...

Se tapa os pés destapa a cabeça.

Se cobre a cabeça, destapa os pés.

Por isso, o ideal é compreender a ambivalência natural do homem: onde Maquiavel propõe uma política de poder, Erasmo de Roterdão (que falámos abaixo) propõe uma política de serviço.

Onde Nicolau faz o elogio da guerra, Erasmo faz a apologia da paz.

É nesta síntese - de conflito e cooperação - que encontramos a verdadeira natureza humana.

O desafio para todos nós, homens do séc. XXI, é fazer com que no fiel da balança predomine a cooperação e a paz em detrimento dos outros valores.

Seremos capazes?

Seja como fôr valeu a pena rever este espírito crítico que nos mostra o bem e o mal. Mesmo que este livro tenha sido feito à medida de Lourenço de Medecis, O Magnífico, de quem o autor procurava obter o favor de um emprego.

Quantos empregos seriam hoje necessários para levar um homem a produzir uma Obra de igual monta???

Será que na CGD, na GALP ou no Tribunal de Contas haverá cromo para tanto? Falem com o António Vitorino para o Prefácio que o Marcelo Rebello de Sousa apresenta e a turba compra...

Dedicamos este post a todos aqueles que amam a Vida.

Sobretudo, aqueles que nunca leram Maquiavel. E que acham que o homem não é, afinal, assim tão mau como isso.

É pior...

Bem haja Nicolau.

Ao menos eras sincero e não andavas calaftado, e se viesses cá hoje ou ias parar à CGD ou então eras arrumado na GALP.

Se tivesses tomates renunciarias a ambos e fazias um discurso à Padre António Vieira - e ias ali para as margens do rio Sôr botavas cá pra fora mais um Sermão:

O Sermão de António Guterres Dirão Sócrates a Cavaco.

Nota: Eu já tenho edição antiga. Por isso, não compro...

Pedro Manuel