É O PORTUGAL QUE TEMOS?

O Relatório do Tribunal de Contas, da Auditoria aos Gabinetes Governamentais, com incidências nas respectivas despesas, relativas a três anos- 2003, 2004 e 2005, - está disponível na Rede e permite saber que a Auditoria foi realizada por uma equipa constituída por Maria Brochado que coordenou; Luís Filipe Brandão, Liliana Soares, Selema Rebelo e João Rodrigues. Contou ainda com um consultor jurídico, Manuel Ventura e o relatório foi objecto de coordenação geral por Gabriela Ramos e António Garcia, com um tratamento de texto, concepção e arranjo gráfico por Ana Salina.

Este Relatório, publicado em 30.3.2007, contém 250 páginas e é assinado por um colectivo de juízes, em plenário, da 2ª secção do Tribunal de Contas.
São eles, os Conselheiros:
Carlos Moreno que foi o autor do Relatório e os adjuntos:
João Pinto Ribeiro, José Alves Cardoso, Armindo Sousa Mendes, António José Avérous Mira Crespo, Lia Olema Ferreira Videira de Jesus Gomes e Manuel Henrique de Freitas Pereira.
Os Conselheiro, unanimemente, subscreveram o Relatório nos seus aspectos e observações mais críticas e pertinentes, para o governo actual e antecedentes. Todos subscreveram as recomendações severas e os avisos à navegação à vista de interesses imediatos na contratação desenfreada de pessoal ajudante.
Manuel Henrique de Freitas Pereira, entendeu formular uma declaração de voto, também subscrita por João Pinto Ribeiro, relativamente a um único aspecto do Relatório que terá ficado menos esclarecida: o que respeita às “transferências correntes” no valor de 12,4 mil milhões de euros que representam o financiamento do Estado para as despesas de Segurança Social, canalizadas do Orçamento Geral do Estado para o Orçamento da Segurança Social, através de inscrição como despesas dos gabinetes governamentais da Segurança Social. Foi esse apenas o sentido da declaração de voto daqueles dois conselheiros.

Quanto ao resto do Relatório, é ler. Apesar das suas 250 páginas, o arranjo gráfico e os quadros exemplares, reduzem-no a muito menos e dão-nos um retrato aprimorado do funcionamento dos gabinetes governamentais, no que se refere ao regime de contratações de pessoal para ajudar ministros e outros governantes.
As críticas do Tribunal de Contas são demolidoras da credibilidade de qualquer governo que se atreva, depois disto, a reafirmar valores como transparência nas contratações de pessoal para os gabinetes e esforço de diminuição ou contenção de despesas, para além dos aspectos de estrita legalidade e que parecem completamente ausentes, nesses casos, da preocupação de quem governa. A lei, nestes casos, é simples indicação, sem conteúdo vinculativo e os exemplos sucedem-se, às dezenas, numa espiral de descontrolo evidente.
Basta citar um pequeno exemplo, documentado, entre muitos do mesmo género:
Em 2005, foram contratados 7 assessores, em dois gabinetes, que auferiam remunerações mensais superiores ao limite previsto, sem justificação em termos de prossecução do interesse público. Perante estes factos, os argumentos que se podem aduzir, para criticar o Relatório, precisam de desmentir os números expostos que desgraçam a imagem de qualquer governo que se preze. Além disso, os números foram fornecidos pelo próprio governo, actual!

O regabofe exposto, contudo, já nem parece incomodar quem sabe lidar com os media, particularmente a domesticada televisão. A mensagem que passou, única, é também demolidora da nossa atitude cívica e que se reflecte em muitos outros sectores: o primeiro ministro, teve a distinta lata em considerar-se satisfeito com o teor das aclarações, porque entendeu que conseguiu provar que apenas nomeou 53 assessores para o seu gabinete e não aqueles que lhe eram apontados!!! O resto...conta nada para a imagem oficializada.
Outros comentadores, lacaios de profissão e oficiantes habituais do pálio governativo, limitam-se a abanar a cauda do contentamento do patrão. Mesmo que a realidade dos espinhos expostos lhes esfregue o focinho da sabujice e os arranhe o senso, continuam a cheirar as rosas adjacentes.
É o Portugal que temos?
Parece.
Um Portugal amorfo, desmotivado da crítica e da exigência e conformado, submisso até, à sabujice reinante.

José

FERIADOS VIVOS E MORTOS

O discurso presidencial na Assembleia da República no dia 25 de Abril repetiu mais uma vez um tema recorrente nesse tipo de discursos: o que fazer com este dia para ele parecer "vivo" e não morto?

Ao longo dos anos, esta Câmara tem-se reunido em sessão solene para assinalar a passagem do dia 25 de Abril. Esta cerimónia tem vindo a repetir-se durante as últimas décadas, ano pós ano, sem grandes alterações de fundo. Creio que é chegado o tempo de nos confrontarmos com algumas interrogações. De tão repetida nos mesmos moldes, o que resta verdadeiramente da comemoração do 25 de Abril? Continuará a fazer sentido manter esta forma de festejarmos o Dia da Liberdade, ou será tempo de inovar? Estas dúvidas trazem consigo uma outra pergunta: não estarão as cerimónias comemorativas do 25 de Abril a converter-se num ritual que já pouco diz aos nossos concidadãos? Preocupo-me sobretudo com o sentido que este Dia da Liberdade possui para os mais jovens, para aqueles que nasceram depois de 1974. É deles o futuro de Portugal. O que dirá este cerimonial às gerações mais novas? É uma pergunta que não posso deixar de colocar à reflexão dos Senhores Deputados à Assembleia da República.

(Discurso de Cavaco Silva)

O que fazer com o 25 de Abril para não parecer mais um dia em que não se trabalha e se vai para o Algarve? A pergunta já fora feita por Eanes, Soares e Sampaio, quer a propósito do 25 de Abril, quer a propósito do 5 de Outubro. O que é que leva os presidentes a interrogar-se sobre o sentido do seu papel nas sessões solenes da Assembleia da República todas as vezes que têm de falar num feriado com origem histórica e cívica, já que nunca vi nenhum presidente interrogar-se sobre os feriados religiosos? Mais: por que razão essa interrogação se concentra nas cerimónias do 5 de Outubro e, em particular, nas do 25 de Abril e não se coloca com a mesma acuidade no 10 de Junho e muito menos no 1º de Dezembro? A razão é contra-intuitiva, mas é bem simples: é que o 25 de Abril ainda é um feriado vivo e, por isso, divide e é controverso.

Quando um presidente se interroga sobre o 25 de Abril e a sua eficácia comemorativa, está a fechar os olhos a uma evidência que passa a meia dúzia de metros da Assembleia: a "manifestação popular" do 25 de Abril que o PCP, a Intersindical, o BE, uma mão-cheia de pequenos grupos da extrema-esquerda que ainda existem e a ala esquerda do PS patrocinam com considerável sucesso na Avenida da Liberdade. Este ano até com um sucesso maior, dado que a "rua" tem estado bastante cheia de manifestações com grande quantidade de pessoas, devido ao agravamento da situação económica e social portuguesa. Mas esta manifestação é uma não-entidade, um curioso caso de como uma coisa que existe não existe nem para os media, nem para o Presidente, nem para a mecânica da opinião pública e publicada. Só a transformação deste 25 de Abril "popular", ou seja, da "esquerda", numa fantasmática irrealidade é que permite que o Presidente e os seus ecos governamentais digam, com absoluta calma e naturalidade, aquilo que, pelo menos para esta data, não é verdadeiro: que existe um problema de interesse e mobilização à volta do feriado do 25 de Abril. Bem pelo contrário, o 25 de Abril é um dos poucos feriados "vivos" que ainda existem, contrastando com a morte do 5 de Outubro (para todos menos os mações e os monárquicos) e dos outros feriados cívicos.

Várias fotos das "manifestações populares" do últimos anos, incluíndo a de 2007. Numa demonstração suplementar do carácter de não-acontecimento destas manifestações está a enorme escassez de fotografias disponíveis em linha, e dos resultados das pesquisas de imagem no Google.

Basta ver os blogues, que têm uma linguagem menos politicamente correcta, para se perceber que mesmo entre os jovens politizados ele está mais "vivo" que na própria Assembleia da República. Na Rede, uma parte da "direita", incluindo os jovens lobos da clientela de Paulo Portas, ou o seu espelho perfeito, os aderentes radicais chic pós-25 de Abril do BE, mantém uma enorme carga de politização do 25 de Abril, um 25 de Abril já completamente abstracto mas que ainda funciona como grande divisor na procura quase doentia de identidade que têm os grupos radicais.

Um interessante revelador dessa politização, duplamente "politicamente incorrecto" porque não cabe nem no discurso oficial, nem "popular" (ou seja do PCP e seus aliados) foi a "manifestação anti autoritária contra o Capitalismo, contra o Fascismo" que esteve na origem de distúrbios, vandalismo e prisões na zona do Chiado. A violência da extrema-esquerda não encaixa no discurso oficial e por isso não pode ser tratada como tal (diferentemente da violência da extrema-direita) pelo que as reportagens noticiosas valorizaram a carga policial e não o vandalismo claramente organizado da "autodefesa".

A sua convocatória apelava " à participação activa num acto de resistência à farsa Nazionalista, que terá início na Praça da Figueira, depois da manifestação do 25 de Abril ter terminado. Acreditamos que a impunidade e o à vontade com que os vários grupos “nazis” “fascistas” ou ditos “nacionalistas” agem tem de ser combatida aqui e agora, e sabemos que esse não é nem será nunca a tarefa de qualquer polícia ou instituição estatal, pelas suas afinidades e cumplicidades. A nossa denúncia é popular, não judicial.

Como tal, acreditamos que devemos exercer e expandir a autodefesa contra qualquer tipo de agressão por parte desses grupos que fazem o trabalho sujo que os capitalistas não querem fazer. (...) Esta manifestação, que é proposta por grupos libertários e autónomos, è aberta à participação de todas as pessoas e ideias que, de uma forma não partidária, desejam expressar a sua revolta e determinação, numa manifestação popular e unitária. Queremos deixar bem claro que somos e seremos capazes de nos organizar para agir e reagir sempre que necessário. Desejamos que a manifestação seja uma prova de força e determinação, chegando até ao seu final sem problemas nem distúrbios. Mas nunca renunciaremos ao nosso direito de autodefesa."

O problema é que a "vivacidade" do 25 de Abril, nas manifestações "populares" ou nos grupos radicais à direita e esquerda, é politicamente inconveniente e não é assimilável pelo discurso oficial que hoje une o Presidente com o primeiro-ministro e o PS, grande parte do PSD, e que obtém o lip service complexado do CDS-PP. Por isso têm que o matar para pretender ressuscitá-lo como outra coisa: um feriado morto, que se ensine nas escolas com a distância da viagem de Vasco da Gama e a unanimidade da opulência manuelina. No fundo a queixa é, digamos assim, pedagógica, as escolas não ensinam bem a "liberdade", como não ensinam bem a "boa educação", mudemos pois as coisas senhores deputados, em nome do 25 de Abril.

Tudo o que aqui digo sobre o 25 de Abril se aplica ao 1º de Maio, que também é um feriado "vivo", mas comemorado do lado não-existente. Pode aparecer um milhão de pessoas nas manifestações que a intelligentsia mediática aborrece-se com o evento com a mesma sensação de inutilidade que lhe dá a imprensa "económica" cheia de yuppies: são restos do Portugal "velho" que não quer reformas, nem progresso económico, nem dinamismo e flexibilidade empresarial, logo não existe para a política do presente. Para esta forma de "pensamento único" a nulificação do 25 de Abril e do 1º de Maio é uma forma de combate político, como para o PCP o é a sua afirmação nas ruas como componente do discurso comunista.

A ideia que a comemoração do 25 de Abril deve ser dirigida aos "jovens", essa outra entidade mítica da política moderna num país que tem cada vez menos jovens e cada vez mais velhos, é, bem vistas as coisas, um pouco absurda. Dirigi-la aos velhos teria certamente mais sucesso, porque para eles a data significa muito, muito bem ou muito mal, mas muito. Os retornados, os opositores ao regime de Salazar-Caetano, a elite que apoiava e beneficiava com a ditadura, o povo comum que nos primeiros dias depois de 25 de Abril "viveu" de forma existencialmente intensa uma revolução, as vítimas do PREC, todos os mais velhos têm alguma coisa a dizer sobre o 25 de Abril. Para os mais novos é em grande parte mais um TPC, mais umas aborrecidas aulas sobre o sinistro Salazar "que matou muita gente" e sobre a "liberdade", algo de tão abstracto porque felizmente ainda existe como o ar que se respira, ou seja, não se dá por ela a não ser quando não se tem.

Nos jovens, o 25 de Abril já está no mesmo catálogo de ignorância, irrelevância e indiferença que o feriado cívico que veio substituir, o 5 de Outubro. Já ninguém se recorda, mas o 5 de Outubro já esteve há uns anos tão "vivo" como hoje ainda está o 25 de Abril, quando os gritos dos republicanos, o que significava na prática a Maçonaria, de "viva a República" eram dados com lágrimas nos olhos e na expectativa da carga policial à porta dos cemitérios ou dos monumentos que lembravam os próceres da República. Depois, pouco a pouco, as "romagens" aos cemitérios foram tendo cada vez menos gente, que se gritava emocionada "viva a República" era da campa ao lado e não os ouviam os vivos. Mas, convém lembrar, o Portugal de 2007 ainda não é o Portugal dos jovens sem história, nem demográfica nem socialmente.

O 1º de Dezembro e o 10 de Junho são feriados ambíguos, porque os eventos que lhes deram origem já se apagaram de todo da memória colectiva. Esses sim estão completamente mortos, tanto mais mortos que ninguém pergunta sequer como os "transmitir aos jovens". Não estou a imaginar uma turba a atirar Pina Moura pela janela como fez a Miguel de Vasconcelos, nem camoneanos saudosos nas "comunidades" a recitar o vate pátrio e a mobilizar-se para a cerimónia das condecorações. A única parte "viva" do 10 de Junho é também aquela que escondemos: a memória dos militares mortos nas guerras coloniais, duplamente esquecidos, porque a sua memória choca com a parte "viva" do 25 de Abril e porque somos um dos poucos países que, tendo tido uma guerra recente, não temos sequer a dignidade da lembrança para oferecer aos que nela morreram, porque temos pouco respeito por nós próprios.

Resta pois o único feriado "vivo" de carácter histórico e cívico, o 25 de Abril, porque continua controverso e divisor, politicamente pouco neutro e mexendo com a paixão ou a repulsa das pessoas que o viveram e que ainda são muitas. Mas, como em tudo, é só esperar que o tempo o mate. A entropia fará o serviço de reduzir o 25 de Abril ao 5 de Outubro, como reduziu o 5 de Outubro ao 10 de Junho e o 1º de Dezembro a nada. Ficou alguma coisa? Ficou e muita, mas perderá a data como referência e ainda bem, porque significa que teve sucesso depois de estarmos todos mortos.

José Pacheco Pereira

A OCASIÃO FAZ O LADRÃO

A actual Lei das Autarquias, ao permitir que, no executivo camarário, tenham assento governo e oposição, é o espelho fiel de uma administração pública pouco transparente e promíscua, mais fadada para sacudir as responsabilidades do que para as assumir.

Acresce que, para além de manietar os vereadores da oposição ao co-responsabilizá-los pelas decisões (e aos munícipes apenas lhes interessa a decisão, pouco lhes importa a discussão), permite ainda ao presidente da câmara não só colher por inteiro os louros do trabalho dos seus opositores como também desculpar-se com eles sempre que as coisas não correm de feição. Sendo certo que é o presidente da câmara que tem os melhores meios (quando não os únicos) para fazer passar a sua mensagem.Ora, a mixórdia é a principal inimiga da democracia na medida em que não permite ao cidadão avaliar correctamente os méritos ou deméritos de quem tinha a responsabilidade de governar. Acresce que, vivendo nós num país republicano, seria lógico que estivessem criadas as condições para impedir que alguém se perpetuasse no poder. É, aliás, isso que distingue os regimes republicanos dos monárquicos. Sendo certo que, num país republicano, as eleições não podem, nem devem servir para plebiscitar o “monarca”.Já dizia Lord Acton que «todo o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente». E com inteira razão. A política só faz sentido se tiver subjacente a devoção à causa pública. E é apenas e tão só neste caso que os políticos merecem ser respeitados. Isto é, quando a sua motivação assenta, em primeira linha, na prossecução do interesse público e não, obviamente, na prossecução de interesses particulares ou próprios.

Quem governa tem muitas vezes de escolher entre medidas de curto prazo extremamente populares, mas lesivas do interesse público, e medidas impopulares, mas necessárias cujos efeitos benéficos são deferidos no tempo. Ora, é precisamente aqui que a limitação de mandatos de cargos políticos aparece como única garantia da prossecução do interesse público por parte dos eleitos.

Com efeito, se não houver limitação de mandatos, é óbvio que a preocupação de quem está no poder (acreditar que pode ser de outro modo é não conhecer a natureza humana) será, em primeiro lugar, a de tomar as medidas que garantam a sua reeleição, mesmo que, para tal, seja necessário sacrificar o interesse público. Sem esquecer que o poder acaba inevitavelmente por criar uma teia de interesses que se vai refinando com o tempo e que não tem outro fim que não seja a de perpetuar o próprio poder.

A limitação de mandatos dos cargos políticos é, sem qualquer sombra de dúvida, a única medida com potencialidade para reformar o nosso sistema político, fazendo com que a política possa ser entendida como um serviço público e não como a defesa do “tacho”.

Alterar a presente lei é, pois, um imperativo da própria democracia. E o sentido da mudança só podia ser um: por um lado, garantir a transparência do sistema, seguindo-se o princípio democrático mais elementar de que quem ganha deve governar; por outro, impedir a institucionalização do caciquismo.

Na minha opinião, isso seria conseguido se fossem introduzidas as seguintes alterações: limite do número de mandatos do presidente da câmara e dos vereadores a tempo inteiro (o máximo dois mandatos de cinco anos); dependência do executivo camarário da Assembleia Municipal, com o consequente reforço dos poderes de fiscalização desta, sendo eleito presidente da Câmara o primeiro elemento da lista vencedora.


REXISTIR

EM PORTALEGRE CIDADE... ACONTECE:

O Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre Apresenta:

O LAGO DOS CISNES - Bailado

Composto por Piotr Ilitch Tchaikovsky em 1876, por encomenda do Teatro Bolshoi de Moscovo, O Lago dos Cisnes notabilizou-se pela beleza da sua música. Inspirado numa antiga lenda alemã, O Lago dos Cisnes conta a história de Odette, uma princesa transformada em cisne pela acção perversa de um feiticeiro. Após uma difícil luta entre o poderoso e cruel Von Rothbart, e o Príncipe Siegfried, Odette é finalmente resgatada pelo amor do príncipe.

Ballet Clássico de Moscovo
Direcção Timur Fayziev
Música Piotr Ilitch Tchaikovsky

Grande Auditório
Dia 1 de Maio de 2007
Às 21,30 horas
Preço:€ 25,00

ENCERRAMENTO DA DELPHI

O Carro do Chefe. Uma trintena de trabalhadores da Delphi, tiram da fábrica um carro de um dos directores para cortar a estrada N-443, como forma de protesto pelo anunciado encerramento da fábrica Delphi em Puerto Real, Andaluzia, Espanha.

26 DE ABRIL DE 1937

Guernica é hoje a cidade mundial da

PAZ

Nada parecido com o que se viveu há 70 anos, em segunda-feira de mercado, em que o centro da cidade em menos de 3 horas ficou reduzido em escombros, bombardeado pelas tropas alemãs ao serviço de Franco.

MAIS UMA...

NO DIA EM QUE SE COMEMORA o 25 de Abril é consolador pensar que os ideais da solidariedade e da justiça social estão bem vivos isso se manifesta nas mais pequenas coisas.

Ainda hoje soubemos que os autarcas arguidos em processos crime ligados à sua actividade autárquica vão ter a sua defesa paga pelo município; quer dizer, por todos nós.
É de total justiça: ser arguido num processo é uma coisa que pode suceder a qualquer presidente.
Um acidente de trabalho sob forma específica.

Além disso os generosos pagamentos com dinheiros públicos poderão ser uma boa fonte de receita para os advogados especializados em processos crime ou outros que ocorram para ajudar amigos em momentos difíceis.

Estamos pois perante um acto de pura solidariedade que certamente será aprovado pelos nossos eleitos sem quaisquer reservas. E sem limite de verbas para que possam ser contratados bons advogados que, como se sabe, são caros.

José Luís Saldanha Sanches

25 DE ABRIL DE 2007

Comemorar Abril – o dia da liberdade - impõe várias exigências a cada um.
Temos o dever de, com ou sem cravo na lapela, fazer deste momento, o símbolo da nossa liberdade, o símbolo do pluralismo das ideias, o símbolo da convivência democrática, que mais não é o significado de Abril.
Mais que uma festa de saudade, que muitos querem fazer parecer, mais que um aproveitamento para analisar a História recente do nosso País, festejar Abril dever-se-á estender por todos os dias do ano.

A conquista da liberdade teve um preço demasiado elevado para se limitar a um só dia – lembrem-se quem viveu esse tempo, das perseguições políticas, da censura, da guerra colonial, do analfabetismo, da fome e da miséria, da precariedade...
As lutas por um regime democrático, comprovadas pela Historia que ninguém apagará, não acabaram.
Será esse o nosso papel: o dos mais velhos, para passar o testemunho, o dos mais novos para o agarrarem, em nome do futuro.

É aqui que se impõe o apelo: Não tenhamos por isso receio de participar nos movimentos sociais, não tenhamos receio de pronunciar a palavra política, não nos intimidemos de transportar um cravo ao peito, na rua onde todos nos possam ver - a liberdade e a democracia – política, social, cultural e económica, as quais também nos compete construir, assegurarão esse desígnio.

O maior erro que poderemos cometer é julgar que essas lutas terminaram com a queda da ditadura e que tudo o resto passou à História. O som da Grândola Vila Morena, não foi o fim, mas antes, o princípio.
Vejam-se os acontecimentos recentes como a tentativa de controlo dos organismos de justiça, de polícia e de informação por parte do governo;
Vejam-se as políticas de precarização de emprego, de mobilidade e de excedentes na administração pública;
Vejam-se as políticas de saúde e de educação com o encerramento de urgências, centros de saúde e de escolas de ensino básico;
Vejam-se as medidas legislativas contempladas na lei de financiamento dos partidos políticos, ou dos esboços para a nova lei autárquica que pretende acabar om o pluralismo político na gestão das autarquias locais;
Veja-se o aparecimento de grupos fascistas, racistas e xenófobos e as suas movimentações, camufladas de partido político constitucionalmente legitimado, que apelam à nobre causa, mas nada ingénua, da discussão de ideias, mas com armas no bolso.
Veja-se a iminente abertura do Museu Oliveira Salazar, eleito o melhor português do entretenimento televisivo, em Santa Comba-Dão.

A democracia e a liberdade não são velhas nem podem ser esquecidas. A democracia e a liberdade constroi-se todos os dias.

Respeitando as opções políticas de cada um , ou não fizessem sentido estas palavras, não posso deixar de enumerar alguns factos que não nos podem passar ao lado.
Infelizmente, estes factos não acontecem lá longe, noutro concelho, noutra cidade ou são fruto de políticas governamentais.
Com 33 anos de democracia:
veda-se a liberdade sindical a trabalhadores nos locais de trabalho; veda-se o acesso de um jornal regional, gentilmente oferecido pela sua redacção, à nossa Biblioteca Municipal; perseguem-se e movem-se funcionários como se de tralha se tratasse;
persegue-se, ataca-se e difama-se, com todo o tipo de argumentos, cidadãos democraticamente eleitos nos órgãos autárquicos, só porque expressam discordância de opções.E, a menor de todas, mas não menos importante: das mil e uma formas de assinalar publica e oficialmente o Dia da Liberdade, ainda não se encontrou nenhuma forma para o fazer na nossa cidade.
Por tudo isto, apelamos a todos e sobretudo aos mais jovens de que: as conquistas de Abril são para assegurar.
Sempre.
Até ao futuro.

Viva a liberdade!
Viva a democracia!
25 de Abril, Sempre!

Carol Marks

FILHOS DA PONTE

AS PROMESSAS DE ABRIL

«Democracia, sim!

Liberdade, ainda não!»

Ao contrário do que muita gente pensa, Democracia e Liberdade não só não são sinónimos como nem sempre vivem de mãos dadas. A Venezuela e a Rússia, por exemplo, são democracias, uma vez que os governos são eleitos através de sufrágio universal. No entanto, no que toca ao respeito das mais elementares liberdades individuais, deixam muito a desejar. Para já não falar em África, onde há muitos governos que são eleitos através de sufrágio universal, ou seja, democraticamente, mas onde as liberdades individuais não são minimamente respeitadas.

Em Portugal, a situação, sendo substancialmente diferente dos casos apontados, não é, no entanto, totalmente diferente. Com efeito, se é verdade que Portugal é hoje uma verdadeira democracia, ainda não é, no entanto, uma verdadeira democracia liberal.Basta ver o que se passa na maioria das nossas autarquias. Não há dúvida de que os presidentes da Câmara e da Junta de Freguesia são eleitos democraticamente. De quatro em quatro anos, os eleitores são chamados a votar para escolher os seus representantes. Mas se isso é suficiente para definir o nosso sistema político como democrático, não é, no entanto, bastante para se poder dizer que vivemos em liberdade.

Francisco Teixeira da Mota contou no Público, aqui há quinze dias, um caso que ilustra bem o que acabo de dizer. Um cidadão de Arouca escreveu no jornal local uma carta aberta ao presidente da Câmara, a propósito de uma estrada, onde depois de lhe ter chamado «mentiroso» umas vinte vezes, utiliza estas expressões: «Depois de tanta mentira e acrobacia mental», «arrasta neste chorrilho de mentiras pessoas e instituições que devia respeitar», «manipulando e mentindo com um despudor inqualificável», «o seu comportamento intolerante e persecutório», «Mentiroso comprovado e assumido», etc.

O presidente da Câmara de Arouca, sentindo-se ofendido, apresentou queixa contra o munícipe por difamação, tendo o mesmo sido condenado no tribunal de 1ª instância, sentença que foi, posteriormente, confirmada pelo Tribunal da Relação.

Acontece que o munícipe não se ficou e recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E no passado dia 23 de Janeiro, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal, por ter violado a liberdade de expressão do munícipe, a pagar a este a indemnização que teve de pagar ao presidente da Câmara acrescido da multa.

Segundo o Tribunal Europeu, embora a linguagem utilizada tivesse sido pouco elegante para com um adversário político, «a mesma tinha de se considerar admissível num sociedade democrática», tendo em conta que «os limites da crítica admissível são mais amplos em relação a um homem político do que em relação a um simples particular».

Em Portugal, ainda vivemos imbuídos do espírito salazarista de subserviência absoluta aos ditadorzinhos em que se transformam quase todos os presidentes da Câmara depois de serem eleitos. E estes ditadorzinhos são muito sensíveis… A mais leve crítica é quase sempre sentida como uma ofensa de lesa-majestade. E, sem qualquer respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos, designadamente o direito à liberdade de expressão, recorrem sistematicamente aos tribunais para perseguir e assustar todos aqueles que lhe ousam fazer frente ou criticar as suas decisões. E como para chatear um cidadão, pelo crime de difamação ou injúria, basta pagar a um advogado para deduzir acusação particular contra o desgraçado, o certo é que este, mesmo que venha a ser absolvido, sempre tem de gastar dinheiro com um defensor, de perder uma série de dias em diligências e de sujeitar-se à humilhação de ter de se sentar no banco dos réus. E isto quando não lhe podem fazer a folha de outra maneira. Ai do desgraçado se tem uma obra dependente da aprovação da Câmara ou se trabalha directa ou indirectamente para a autarquia.

Resumindo: com o 25 de Abril veio a Democracia, mas, como se vê, ainda não chegou a Liberdade.


REXISTIR

PORTUGAL "PORTUGALIZADO"

Na cartografia das nossas revoluções comemora-se, hoje, uma vitória imprescindível: a da liberdade; e uma derrota vital: a da esperança. A ambivalência deste círculo revela muito das históricas frustrações que nos perseguem. Tropeçamos, desde 1383, no paradoxo de iniciar processos excepcionais de alteração social, criamos um pouco de desassossego e, depois, estatelamo-nos nos escombros dos desaires.

Há trinta e três anos fomos movidos pela fé. Tudo estava ao nosso alcance e íamos subir, esfuziantes, a escada de Jacob porque o céu era ali mesmo. As religiões criam uma espécie de promessa eloquente de bem-aventurança. Como se pedaços do paraíso tombassem brandamente na terra. O espectáculo, iluminado pelo fervor da candura, alvoroçou-nos e sacudiu a mansuetude dos nossos hábitos. Vivemos, então, a miopia de dominar os destinos colectivos, qualquer que seja o turvo significado da entusiasmada expressão. As coisas iam pertencer-nos, a pátria seria feliz e confiada; haviam sido removidos o abandono, a indecisão, a dúvida; as ruas e os seus clamores líricos constituíam autobiografias transpostas.

O festim durou pouco. A singularidade da via portuguesa para o socialismo representava-se na modesta circunstância de ninguém saber, verdadeiramente, o que era o socialismo - em especial os socialistas. Todos os partidos inscreveram nos seus textos sacrossantos a extraordinária palavra. A qual, inesperadamente também, desapareceu dos teores, das doutrinas, dos projectos e das convicções de quase todos os partidos. A pátria voltou a ser o revés de si própria. Refém de um passado engravatado, cabisbaixo e deprimido, Portugal portugalizou-se, e os portugueses deixaram de significar para tornarem a ser insignificantes. Roger Vailland, grande escritor francês, carimbou a expressão num romance, La Loi, no qual a personagem principal, um patriarca italiano, Don Cesare, viajado e culto, discreteia acerca de um país cujo povo se desinteressara.
Um país onde os escritores não escreviam, os jornalistas não faziam jornalismo, os homens de negócios viviam dos lucros, os políticos governavam para o estrangeiro. Lia-se: Ele pensara que a pior das desgraças era a de nascer português. A frase será exagerada; mas contém muito daquilo que muitos de nós pensamos.

Portugalizar é uma metáfora feroz e irónica. Todavia, caracteriza a nossa taciturna aceitação ao que consideramos fatalidade. Há trinta e três anos alimentámos um sonho buliçoso, sentimental, ocasional e frágil. O despertar desfez a fábula de que as coisas devem pertencer a quem as ama. Talvez sejamos culpados, porque não soubemos defender com paixão o que, apaixonadamente, desejávamos nos pertencesse.

B.B.

"ESTA É A MADRUGADA QUE EU ESPERAVA"

25 DE ABRIL DE 1974

Dia 24 de Abril de 1974
22h55 - 1ª senha: a voz de João Paulo Dinis anuncia aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa Faltam cinco minutos para as vinte e três horas. Convosco, Paulo de Carvalho com o Eurofestival 74 E Depois do Adeus.
Era o primeiro sinal para o início das operações militares a desencadear pelo Movimento das Forças Armadas.

SALGUEIRO MAIA

Aquele que na hora da vitória
Respeitou o vencido

Aquele que deu tudo e não pediu a paga

Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite

Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com a sua ignorância ou vício

Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
Como antes dele mas também por ele
Pessoa disse

Sophia de Mello Breyner Andresen
Musa, pág.17

TROVA DO VENTO QUE PASSA

CANTAR A LIBERDADE

Pergunto ao vento que passa
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz.

Pergunto aos rios que levam
tanto sonho à flor das águas
e os rios não me sossegam
levam sonhos deixam mágoas.

Levam sonhos deixam mágoas
ai rios do meu país
minha pátria à flor das águas
para onde vais? Ninguém diz.

Se o verde trevo desfolhas
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que morro por meu país.

Pergunto à gente que passa
por que vai de olhos no chão.
Silêncio -- é tudo o que tem
quem vive na servidão.

Vi florir os verdes ramos
direitos e ao céu voltados.
E a quem gosta de ter amos
vi sempre os ombros curvados.

E o vento não me diz nada
ninguém diz nada de novo.
Vi minha pátria pregada
nos braços em cruz do povo.

Vi minha pátria na margem
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas tem sempre de ficar.

Vi navios a partir
(minha pátria à flor das águas)
vi minha pátria florir
(verdes folhas verdes mágoas).

Há quem te queira ignorada
e fale pátria em teu nome.
Eu vi-te crucificada
nos braços negros da fome.

E o vento não me diz nada
só o silêncio persiste.
Vi minha pátria parada
à beira de um rio triste.

Ninguém diz nada de novo
se notícias vou pedindo
nas mãos vazias do povo
vi minha pátria florindo.

E a noite cresce por dentro
dos homens do meu país.
Peço notícias ao vento
e o vento nada me diz.

Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.

Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não

Música: Antônio Portugal,1963
Letra: Manuel Alegre
Intérprete: Adriano Correia de Oliveira

EXEMPLOS

Pela enésima vez, Vítor Constâncio insistiu na necessidade de se continuar a baixar os salários reais dos portugueses.
Quem há dias ouvira Sócrates e Teixeira dos Santos, e já pensava que Portugal começara a sair da crise e a crescer, ficou de cara à banda com estas palavras do governador do banco central.

Cresça mais ou menos a economia do país, subam muito ou como nunca as exportações, desça mais ou menos exemplarmente o famoso défice, continuem os salários da função pública a perder valor desde há mais ou menos sete anos, o país a ser recordista nos níveis de pobreza ou a ter dos piores índices de repartição da riqueza da Europa, caia mesmo o Carmo e a Trindade que o dr. Constâncio há-de continuar a dizer sempre o mesmo, defendendo até à exaustão que os portugueses ganham muito e devem é baixar os ordenados para aumentar a produtividade do país…

Reconheça-se coerência nesta postura. Se os governos do país - só na aparência diversos - insistem na mesma cegueira orçamental e alinham por idêntica bitola castradora da economia, o papel do governador é dar substrato a esta consonância e defender a diminuição dos custos dos factores através - inevitável, evidente… - dos cortes salariais e (já agora) da inovadora e modernaça flexigurança!...

Para o quadro ficar quase perfeito e a coerência ser total, só tem faltado a Vítor Constâncio dar o exemplo e propor cortes no seu próprio salário. É que é muito fácil ganhar perto de três vezes mais do que o presidente da República e vir todos os anos pregar que os portugueses devem ganhar ainda menos!

Exemplo acabado de ética deu entretanto Pina Moura…
Enquanto presidente em Portugal da Iberdrola, principal eléctrica espanhola, entendera que podia (deve poder deputado Seguro?...), ser deputado e dirigente do partido que governa enquanto alterava e definia novas orientações para a… política energética.
Mas há limites para tudo!
Agora que acrescentou àquele cargo o de administrador da Media Capital nomeado pela Prisa, grupo espanhol que comprou a TVI, Pina Moura entendeu, num refinado acto de pretensa ética republicana, renunciar aos seus cargos públicos e partidários. Para os crentes e incautos, ficará assim afastada qualquer hipótese da TVI se transformar num vulgar eco da política governamental…

Consta que entre as pessoas preocupadas com esta polémica não está Sócrates - como em nome da dita transparência seria normal - mas o embaixador de Espanha em Portugal é que alguém lhe terá segredado que Zapatero já terá pensado na sua substituição pelo dr. Pina Moura.

H.N.

ZECA AFONSO - NOME DE LIBERDADE

A voz de Abril contada às criançasQuando passam 20 anos da morte de Zeca Afonso e no mês que se celebram os 33 anos da revolução dos cravos, chega às livrarias o livro infantil Zeca Afonso – O andarilho da voz de ouro.
José Jorge Letria, munindo-se da pureza encantatória da linguagem infantil, reconstrói a história do menino ao homem, e Evelina Oliveira desenha a magia narrativa com cor e emoção.

Se Zeca foi a voz de ouro, sinónimo de riqueza humana e trigo do futuro, este livro dedicado ao grão do trigo novo é o instrumento que faltava para se passar esse testemunho às nossas crianças.
Por isso, e já, Que é já tempo /D’embalar a trouxa /E zarpar em direcção ao futuro, Venham mais cinco e tragam outros amigos também para que se obtenha uma seara robusta.
Assim, os miúdos de hoje poderão perceber mais tarde o que é ser-se maior que o pensamento, e porque as palavras e a voz de Zeca levam ao arrepio. Homenagem às crianças, a Zeca Afonso e à Liberdade, este livro da soberba colecção O Sol e a Lua, da Campo das Letras, veicula ensinamentos indizíveis de sonho, coragem, resistência às amarguras, mas também educa a sensibilidade e as emoções.

São propriedades de uma escrita com poética singular, a que José Jorge Letria há muito nos habituou, que provoca no leitor adulto uma inaudita comoção.
Um desafio de intimidades para pais e filhos, descoberta para os miúdos, redescoberta para os graúdos, num crescimento conjunto. Conta-se a história do menino Zeca, nascido em Aveiro, que desde muito cedo aprendeu o sentido da palavra longe.

As grandes viagens de barco que fazia para estar junto dos pais em territórios que Portugal então dominava noutros continentes, davam-lhe tempo para sonhar, mas também para escutar as suas primeiras inquietações e medos.
Em África fazia amigos, meninos negros com quem brincava numa fraternidade que o acompanharia toda a vida. Por isso, o menino Zeca não percebia a razão dos adultos brancos, com a marca do poder e da autoridade, distinguirem as duas raças. Escolhia então ser rebelde, porque era essa a sua maneira de ser livre. Dividido entre África e Portugal, dois mundos onde tinha amigos, sempre com o coração a bater em dois lados ao mesmo tempo, o menino andarilho crescia nesse desassossego que lhe traçava o rumo futuro, e que seria a sua sina e o seu drama. Refere-se que desde menino Zeca aprendeu o valor que têm as ideias, coisas esquivas e imateriais que não se compram nem se vendem nas bancas do comércio, nos supermercados ou nas feiras.
Quando em Timor os pais foram feitos prisioneiros pelos japoneses e levados para um campo de concentração, o menino, contendo as lágrimas da tristeza e da indignação, aprendeu a não gostar da palavra “guerra”, a mesma que, mais tarde, o inquietaria e o levaria a fazer canções que falassem só de paz.
Por outro lado, se as ideias que ouvia aos tios de Aveiro eram de liberdade, outras ideias corriam em Belmonte, onde viveu, na casa do tio Filomeno que gostava de Salazar, pelo qual foi obrigado a vestir a farda da mocidade portuguesa.
Foi também lá que aprendeu o outro nome para o Papão: Salazar.
Mas o que aprendeu o outro nome para o Papão: Salazar.
Mas o papão tinha um grande ponto fraco: não conseguia lidar com a força da palavra e encarcerava o país entre as grades do medo que mandara erguer por todo o lado. Todavia, Zeca já tinha aprendido a rebeldia e, por isso, erradicado o desânimo e o medo.
É em Coimbra, cidade que o formou e ouviu, que Zeca faz novas amizades e começa a usar a voz de ouro para cantar.
É lá que encontra Humberto Delgado, general sem medo da sofreguidão dos vampiros, que acabou por perder as eleições que ganhou, ousadia que lhe tirou a vida.
É também lá que percebe que as grades piores até eram as que cada um deixava erguer no interior do que pensava e sonhava, tornando cada vez mais difícil a livre partilha de ideias.
Por isso, estudava e cantava procurando actualizar as mensagens dos antigos fados de Coimbra, cultivando com palavras certeiras, preocupadas com a vida das pessoas e com os seus problemas, palavras de união, porque casadas com o sofrimento dos que menos tinham para acordar os que o ouviam do sono resignado em que se tinham deixado cair sem quase se aperceberem disso.

Surgia naturalmente a definição de Cantor político. «Os vampiros querem calar a voz que os desmascara e condena. Mas o cantor não se cala. E já não está só. Estão com ele outros, como Adriano Correia de Oliveira, Manuel Freire ou Francisco Fanhais, entre muitos outros. Na página 36 irrompe a narração contígua à ilustração do último concerto de Zeca, em 1983, no Coliseu dos Recreios em Lisboa, uma fremente catarse, ainda hoje sem explicação racional.

O homem de errâncias, criador do soberbo tema Era um redondo vocábulo – escrito na prisão de Caxias – via fechar-se-lhe o seu ciclo de vida. José Jorge Letria descreve esse momento, da forma que se segue: Era uma madrugada de Fevereiro, fria e húmida, e o ar começava a minguar-lhe nos pulmões. Tinha chegado a hora de partir. Nessa madrugada, uma mulher de rosto luminoso e sorridente acercou-se dele e perguntou-lhe se queria a sua companhia. Respondeu-lhe que sim, reconhecendo nela a jovem que caminhara a seu lado em Coimbra, nos dias em que Humberto Delgado era nome da esperança portuguesa. Perguntou-lhe docemente: - És tu que me vens buscar? E ela respondeu, apertando-lhe a mão contra o peito: - Sim, é comigo que vais partir, mas não penses que sou a Morte.

Eu sou a Liberdade, aquela que sempre amaste e seguiste e que agora se erguerá contigo nos ares, perseguindo um sonho que só acabará quando o último ser humano desaparecer deste planeta.

Zeca Afonso – O andarilho da voz de ouro, texto de José Jorge Letria e ilustrações de Evelina Oliveira; Editorial Campo das Letras.

Teresa Sá Couto

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O PAÍS DOS PEQUENOS SALAZAR

A mim pouco me importa que alguns milhares de ignorantes se tenham servido da estação pública de televisão para decretarem a sua verdade de que Salazar foi o maior português de sempre. Vivo bem com os saudosismos idiotas — o que me faz espécie é a persistência do espírito salazarento. Que haja sempre quem se deleite em proibir e uma multidão que se conforme em obedecer, sem questionar a legitimidade das proibições. Dou-vos vários exemplos.

1. Subia a Álvares Cabral, em Lisboa, quando reparei que dezenas de carros, estacionados em espinha, estavam todos com as rodas bloqueadas pela nova polícia da EMEL. É verdade que, estacionados em espinha, as rodas da frente ocupam o passeio, o que é ilegal. Mas a rua tem passeios largos e desde sempre ali se estacionou assim, porque isso permite lugar para o dobro de carros, numa zona da cidade, de escritórios e habitação, onde, desde o Marquês até Campo de Ourique, não existe um único estacionamento público. Mas o que mais me indignou na cena foi a hipocrisia dela: para poderem levar avante a sua tarefa repressora sobre aqueles que precisam de ir trabalhar ou recolher a casa, duas carrinhas dos polícias municipais ocupavam uma das duas vias de circulação, contribuindo para afunilar o trânsito e cometendo aquilo que a nós seria punido como infracção grave. Mas eles, nas tintas: desde que descobriu este negócio das multas de cobrança imediata e valor acrescentado pelo preço de ladrões do desbloqueio das rodas, e desde que descobriu o dinheiro fácil que conseguia instalando radares para multar excessos de velocidade absurdos nas poucas ruas onde se pode circular sem ser a passo, a Câmara de Lisboa está radiante com a sua nova fonte de receitas. E os polícias da EMEL radiantes estão com este reforço dos seus vencimentos através da participação num negócio que é tão rentável que até justifica uma luta surda entre a Polícia Municipal e a PSP, que dantes tinha o monopólio da caça à multa.

Agora, em cada esquina da cidade, vejo polícias, até das operações especiais da PSP, dedicados a perseguir automobilistas e olhando-nos com um ar feroz, como se fôssemos criminosos de alta perigosidade. Entretanto, e como está à vista de todos, Lisboa está uma vergonha pública, uma cidade sem planos nem ideias, sem limpeza nem dignidade, com uma vereação que se atola em sucessivos escândalos e querelas políticas de vão de escada. Nada funciona, menos o zelo de perseguir quem não tem defesa. Felizmente, não há o luar, mas há a luz: esta incrível luz de Lisboa, que eles não conseguem reprimir, nem bloquear, nem multar.

2. Não conheço desporto mais bonito do que a caça submarina. Tive anos a fio em que, durante as férias de Verão, que era a única altura em que podia praticar, chegava ao fim da época com não mais do que meia dúzia de peixes capturados. Mas deixara debaixo de água dezenas de horas de prazer, de deslumbramento, de terapia intensiva contra um ano inteiro de cansaços ou frustrações. Calculo que em Portugal todo o volume anual de capturas por mergulho ande à roda de qualquer coisa como 0,000001% de todo o peixe pescado. Mas também isso nos querem tirar: na Costa Azul, da Arrábida à Praia da Foz, toda a pesca submarina está interdita, e o mesmo se prepara para a Costa Vicentina e Litoral Alentejano. De caminho, vai sendo banida também — através de uma malha sinistra de burocracias, exigências, especificações, exames, qualificações e limitações de toda a ordem — a pesca desportiva em geral, a pesca de sobrevivência na costa, a partir de terra, e também a navegação de recreio das pequenas embarcações que servem de apoio à pesca desportiva ou apenas de divertimento.

Com todo o orgulho, o ministro do Ambiente foi pessoalmente apadrinhar o início da construção em massa no litoral alentejano e também deu o seu apoio a projectos industriais de aquacultura no litoral, de enorme dimensão e imenso impacto sobre os habitats marinhos. Mas um tipo querer mergulhar para apanhar um sargo ou um polvo, um tipo ocupar os seus tempos livres ou até querer complementar os seus fracos rendimentos em actividades de pesca artesanal, um tipo ir apanhar percebes às rochas de Vila do Bispo, isso é que não!

Estamos a caminho de ser um antigo país de marinheiros e pescadores onde a Marinha de Guerra, através da Polícia Marítima, tem a nobre missão de perseguir os que ainda sabem e gostam de navegar ou de pescar.

3. Para renovar a licença de uso e porte de arma de caça em terra (uma actividade já altamente regulamentada), são agora necessários desde 12 a 30 documentos — entre os quais documentos a fazer prova de que não se tem cadastro de condução sob álcool ou consumo de drogas. É também necessário pagar cerca de 400 euros e frequentar um curso para provar (ao fim de 10, 20 ou 30 anos a caçar) que se sabe mexer numa arma de caça. Mais interessante ainda, os professores do curso são polícias da PSP, os quais, a menos que sejam caçadores também, percebem tanto de armas de caça como eu percebo de armas de guerra: ou seja, nada.

E, porque se entende que os caçadores são bêbados crónicos e criminosos armados em potência, tomou-se uma série de disposições, qual delas a mais inconstitucional, para os manter sob estreita vigilância e controlo. Assim, quando se deslocam de carro, com a arma desmontada dentro de um estojo, o gatilho tem de ir trancado a cadeado, não vá metade da arma disparar-se sozinha ou não vá algum assaltante roubar-nos a arma, mas delicadamente não nos exigir a chave do cadeado. Efeito prático disto: dar dinheiro a ganhar a quem fabrica e vende os cadeados ou então estragar uma caçada porque se perdeu a chave do cadeado.

Pior: um caçador (sem arma no carro) que seja apanhado a conduzir com excesso de álcool, para além das penalizações previstas no Código da Estrada, perde o direito a uso de arma de caça, ou seja, perde o direito a caçar, porque se presume que, quando for caçar, irá com excesso de álcool. Pela mesma ordem de presunção, gostava de saber porque ficam de fora outras actividades e profissões onde o excesso de álcool representa um perigo, igual ou maior: os polícias, para começar, os militares, os pilotos de avião, os médicos, os engenheiros, taxistas e motoristas de transportes públicos, os bombeiros, etc, etc.

É tudo? Não. Fique a saber que um caçador que, por exemplo, regresse de uma caçada com outros e venha a dormir no banco de trás do carro pode ser obrigado a soprar no balão e, se acusar mais de 0,5, também perde o direito a poder continuar a caçar. Leu bem: não é só o condutor, são também os passageiros do carro!

E, finalmente, esta pérola de suprema inspiração ditatorial. O legislador quer regular como é que um caçador deve conservar e guardar as armas em casa: dentro de um armário, de características especificadas na lei. Para se certificar que ele assim o faz, a lei conferiu à polícia poderes que lhe permitem, a qualquer hora, bater à porta de casa de um caçador, entrar sem mandado algum e ir vasculhar as suas armas. E não podia faltar: já que ali estão e as armas também, podem fazer ao caçador um teste de álcool na sua própria casa!

Para já, querem-nos proibir de fumar, de ir à pesca, de andar de barco, de poder caçar. De que se lembrarão a seguir estes ditadorzinhos disfarçados de legisladores politicamente correctos.

Miguel Sousa Tavares

QUANTO MAIS SE MEXE NA M...

O doutor António José Morais, concede hoje ao DN uma entrevista estruturada que apresenta já uma equivalência: a entrevista do primeiro ministro, José Sócrates, à RTP1, acerca do seu percurso académico.

Sobre as equivalências de Sócrates que o fizeram passar em ascensão fulgurante, do ISEL para a UnI, e aí, surpreender num exame, o ex-futuro reitor que antes de o ser já o era, ninguém melhor do que o estruturado Morais, doutor com distinção e louvor, para a explicar: tinha sido professor do distinto aluno, no ISEL, avaliou as suas competências e equivalências e voltou a ser seu professor de quatro das cinco cadeiras, na UnI quando já estava a dirigir um importante Departamento de Obras do Governo ( GEPI), nomeado por confiança política e a quinta cadeira que faltava, ficou a cargo precisamente do reitor que não era, parece que não é, mas passa agora por sê-lo.

Tal fenómeno surge ainda com toda a naturalidade e legitimidade com que leccionou, examinou, classificou e graduou o futuro licenciado, a um glorioso Domingo.

O actual primeiro ministro não se lembrava da efeméride, como não se lembrava sequer dos seus dois únicos professores. Não conseguiu dizer o nome deles ao Público, quando foi perguntado. Passavam já muitos anos, cerca de onze e o primeiro ministro é pessoa ocupada com outras obras para ligar a tais minudências, como sejam exames finais de conclusão de curso, domingueiros ou o pormenor banal de ter tido como professor das quatro cadeiras que faltavam, alguém que nos anos a seguir esteve estreitamente ligado ao governo do Partido Socialista, sendo repetente, por convite de um ministro que Sócrates mal conhece, Alberto Costa e amigo de outro que Sócrates ainda conhece menos, Armando Vara.

O reitor que não era, também não era o professor legítimo da cadeira, cuja prova escrita foi enviada pelo aluno acompanhada de um pequeno cartão do seu Sócrates.

O professor legítimo da cadeira feita por correspondência, já afirmou nem conhecer Sócrates como aluno e o reitor que então era mas deixou de ser, nem sequer fala dessa vergonha.

O reitor que era mas não era, foi preso por crimes contra o património e anda agora de TIR e a UnI já foi considerada por outros insuspeitos como uma espécie de universidade, o que foi confirmado pelo ministro das mesmas.

Com tudo isto e muito mais que aqui agora não cabe, o doutor estruturado, afirmou agora convictamente que a licenciatura do cidadão José Sócrates foi obtida regularmente, cumprindo todos os requisitos da instituição.

Os requisitos da instituição vamos sabendo como eram; sobre o cumprimento dos mesmos, também. Sobre a veracidade da afirmação, vale o que vale, vinda de quem vem.

A entrevista precisa assim de análise, equivalente à do Primeiro Ministro, na RTP1.

Logo a abrir, o doutor Morais atira-se à estrutura dos jornais que atacam Sócrates. São dois: o Público e o Expresso e descobre-lhes nas notícias que publicam, intenções socapadas de subversão do estado democrático.
A principal prova da acusação intencional, reside num facto singelo apresentado como de evidência estruturante: O director do Público, José Manuel Fernandes, disse, na SIC, que já corria o boato de que o jornal estaria de algum modo a cumprir determinações dos seus accionistas, por causa da OPA da PT. Foi ele que disse, não fui eu...

Observação de grande inteligência lógica. Repare-se bem no pormenor fatal de se repescar a defesa do director do Público, na SIC, para afirmar que fora ele mesmo quem dissera que havia alguém que já dizia que corria o boato de que o jornal estaria a soldo do Belmiro por causa da Ota, perdão, OPA.
E o discurso estruturado do doutor Morais realça: foi ele que disse, não fui eu…
Sócrates disse mais ou menos o mesmo na RTP1: mostrou papeis de pagamento de propinas, para acusar a ignomínia de quem dissera que não tinha pago, suscitando ele mesmo a questão de um putativo favorecimento por essa via.

Veio a saber-se depois que terá ficado isento de pagamento…

Depois , o doutor Morais, não lê jornais: ao dizer que viu só dois jornais como motor de campanha, nem se deu conta dos outros todos que seguiram atrás a empurrar, a meter gasolina, a limpar os faróis e medir a pressão dos pneus.

Ainda assim, o doutor Morais é peremptório na evidência cabalística: É evidente que o fulcro dessa tentativa são os grupos económicos, embora reconheça que Provavelmente nunca se vai saber quem são os autores desta campanha. Você nem sabe quais são os seus objectivos. É derrubar o Governo? É pressionar o Governo? É orientar o Governo? A mim parece-me que esta campanha, que está especialmente centrada em dois órgãos de comunicação social, não é só uma campanha pessoal. Nem é só retaliação sobre o primeiro-ministro. É muito mais do que isso.

Ora aqui, nesta parte, deve reconhecer-se toda a razão ao doutor Morais, malgré lui. O que está em jogo é mesmo muito mais do que isso. Arriscaria mesmo dizer que é um assunto da sua especialidade, a geotecnia. É um caso de tremelique de estruturas, precisamente as do sistema em que vive e prosperam os doutores morais que deixaram infelizmente a moral por mãos alheias e se refastelam no pântano anunciado por quem lhes abriu o caminho para as Otas pantanosas e com obras de estaca.

O caso Sócrates é de facto, um caso de moralidade ético-política, o que o doutor Morais não entende de todo, convencido que está de mais uma cabala ignóbil que atinge a bondade intrínseca de um partido que lhes dá quase tudo na vida.

Vejamos algumas razões mais, para a sua admiração, rebuscadas no perfil pessoal que apresenta e nos antecedentes que evoca.
O Doutor Morais, antes de ser professor de Sócrates, não o conhecia sequer. Embora natural da mesma terra das cerejas onde Sócrates cresceu e se fez homem, militantes do mesmo partido, com amigos comuns, Morais só encontrou Sócrates, pela primeira vez, no primeiro dia de aulas no ISEL. Entrou na sala, deu a aula, viu o então modesto deputado e no final foi apresentar-se.
Foi assim.
Sobre isto, alguém duvida?
Veremos.

Segundo o Público de hoje, António José Morais e um seu monitor, serão arguidos num processo crime, aberto em 1999, por factos ocorridos em 1996, no âmbito de concurso de adjudicação de um aterro sanitário na Cova da Beira, ocorrido em Junho de 1996, a uma empresa (HLC) da qual António José Morais, fora consultor, enquanto exercia o cargo público de director do GEPI (gabinete de estudos e planeamento de instalações do Ministério da Administração Interna, do qual era então ministro, Alberto Costa).

Segundo o Público de hoje, em causa estava também o papel atribuído a José Sócrates e a alguns socialistas a ele ligados, como João Cristóvão.
Os factos respectivos a este inquérito demoraram oito anos a serem investigados ( pela PJ) e o mesmo terá sido remetido ao DIAP (ou será o DCIAP?) com proposta de acusação, por crimes de favorecimento e corrupção.

Sobre isto, a entrevista do doutor Morais ao DN, é parca de esclarecimentos. Parece que houve uma denúncia anónima contra mim, a que se seguiu a abertura de um inquérito judiciário. Foi há oito anos. Fui ouvido uma vez. Não sei exactamente do que se trata porque as perguntas foram vagas.
E explica então como foi: A minha empresa foi contratada pela Associação de Municípios da Cova da Beira para a elaboração do caderno de encargos, especificações e desenvolvimento de todo o modelo conceptual à volta do concurso público internacional para a central de combustagem da Cova da Beira, e do tratamento da selagem de lixeiras. Realizamos o trabalho, e seguiu-se o concurso.

O concurso foi ganho por um consórcio de que fazia parte a empresa HLC , para a qual, segundo o Público, também trabalhou Couto dos Santos que agora, curiosamente, aparece a defender o primeiro ministro, contra o líder do seu partido…
A intervenção de António José Morais, na consultadoria é apresentada de modo muito curioso pelo próprio: A minha empresa nunca produziu para a HLC os trabalhos referidos pela comunicação social. A minha empresa foi contratada para realizar estudos semelhantes aos que havia realizado para a Associação de Municípios da Cova da Beira para outras centrais de combustão, mas contratada por uma empresa estrangeira. Acho que as notícias vindas a público pretendem apenas pressionar os magistrados para deduzirem uma acusação. Porém, eu acredito na independência da justiça.

Quanto à sua entrada no GEPI, em 1996, do ministério titulado por Alberto Costa, no tempo em que este dizia que a polícia que havia e em que mandava, não era a dele, o mistério é nenhum: Fui para o GEPI por alguma capacidade do PS de base que fez sentir a Armando Vara que um membro do secretariado da comissão política de Lisboa tinha capacidade para desempenhar tarefas a nível governativo. Por isso apostou em mim. Só saí do GEPI quando o PSD ganha as eleições. O lugar é de extrema confiança política.

Foi certamente por isso que em 2005, Alberto Costa o chamou outra vez para um lugar de confiança política, para o IGFPJ do ministério da Justiça. E António José Morais, explica: Acha que se tivesse realizado um mau trabalho no GEPI ele me convidaria para o IGFPJ? Os senhores jornalistas é que com uma frase matam o trabalho de dezenas de pessoas. Os jornalistas andam a publicar peças que não representam a qualidade do trabalho ali realizado. Estou de consciência tranquila.

Ora sobre esta tranquilidade de consciência, os jornalistas do Público, têm-se esforçado por chamar a atenção dos leitores para as obras do GEPI: A empresa Cosntrope que em 2000 e 2001 construiu a moradia de Armando Vara em Montemor o Novo ( e que teve, segundo o Público, a colaboração do GEPI), conseguiu nesses dois anos 27 adjudicações de obras do GEPI, então dirigido por António Morais, o professor de José Sócrates que Vara nomeou para esse lugar em 1996.
Uma das obras, fora a remodelação de um palacete na Pontinha, para albergar a futura e funesta Fundação para a Prevenção e Segurança, de Armando Vara.
Nessa obra, segundo o Público, interveio ainda uma arquitecto, colaborador e sócio de António Morais, numa empresa deste.

Em 2002, António Morais abandonou o GEPI, após uma auditoria e nos anos seguintes, as contratações da Constrope, segundo o Público, caíram a pique. Em 2005, em vez das 27 dos dois anos de ouro, teve… duas. Ainda assim, a empresa , em 2005, estava no ranking das 500 maiores empresas de construção civil e obras públicas, num honroso 101º lugar.

Talvez por causa disto tudo, António José Morais, tenha dito logo no início da entrevista que Acho que estamos a assistir a uma tentativa de golpe de Estado, através da comunicação social.

Golpe de estado?!

Por mim, acho que aquilo a que andamos a assistir, de há uns anos a esta parte, são, golpes, sim, mas …no Estado que nos pertence a todos.

E os golpistas tardam em ser identificados devidamente. E responsabilizados.

José