ESTA GENTE ENGANOU-NOS, MENTIU-NOS, ILUDIU-NOS, ...

O neoliberalismo nada resolve. A frase não pertence a nenhum irritado militante de Esquerda, ou coisa semelhante. Foi seu autor o dr. Francisco Pinto Balsemão, que também criticou, veemente, a invasão do Iraque, que nada resolveu, pelo contrário.

O famoso patrão dos media, militante número um do PSD, proferiu aquela e outras afirmações numa reunião, no Porto, na qual se discutiu a revisão do programa daquele partido. A imprensa, sempre em lufa-lufa de imagética, atribuiu escassa importância ao discurso de Balsemão, embora o que este disse tivesse significado e peso. Dedicou-se, a confusa imprensa, a abrir espaço mais amplo a Pacheco Pereira, também falante na reunião, que nada adiantou ao que, desde há décadas, de sobejo se sabe: o PSD violou a programa e a matriz identitária.

Pacheco procede do maoísmo. Balsemão nunca abjurou das suas convicções. Foi, sempre, social-democrata, com uma prática que correspondia à sua cultura e à noção de eficácia. Nada tem a provar. E observa, com especial ironia, certas afirmações de conteúdo. A matriz identitária do PSD é uma ambiguidade, que resguardou gente de todas as procedências, inclusive da extrema-direita.

Sá Carneiro estava empenhado na luta contra a hegemonia do PCP, e seria um eufemismo dizer que, naquela época, de luta de classes muito marcada, ele manifestava interesse prioritário na construção da social-democracia. Aliás, os documentos políticos daquele partido defendiam a criação de uma sociedade sem classes, a caminho do socialismo. A bizarria correspondia às pressões históricas, e a insegurança social poderá esclarecer e, até, justificar, adesões precipitadas à causa da revolução.

O PSD foi, pois, um partido revolucionário, aliado da revolução, embora abrigasse quem, à sorrelfa, defendia ideais contra-revolucionários, o que também não é de estranhar. Aliás, nada é de estranhar, na convulsa agitação dos anos de PREC. Quem os viveu, jamais os esquecerá: pertencem à aura de muitos sonhos e esperanças, posteriormente derrogados – inclusive por aqueles, provindos da extrema-esquerda, e hoje, como todos os neoconversos, alegoricamente apressurados em proceder a constantes agiornamentos.

Que pretende fazer Pacheco Pereira que Pinto Balsemão não deseje? Realizar o fundamento social-democrata que o partido, onomasticamente recolhe, e averiguadamente não pratica, nunca praticou, sobretudo agora, que o PS está, sem evasivas, voltado à direita? O que Pacheco Pereira denuncia como erros do PSD pertence, irremediavelmente, à história do partido. Segundo alguns doutrinadores, as condições obrigam ao pragmatismo. Porém, quem cria as condições são os mesmos que as podem modificar. Pacheco pretende refundar o PSD, o que me parece absolutamente impossível. As pessoas que compõem os seus quadros dirigentes permitiram a deriva de Cavaco Silva, quando primeiro-ministro (aí, sim, a antisocial-democracia a todo o vapor, além de numerosos sotaques de extrema-direita autoritária), e as aventuras de Durão Barroso e de Santana Lopes.

As proposições de Pacheco não deixam de possuir um elevado grau de astúcia política. Seja o que se lhe aponte, o homem é hábil e, como todos aqueles ex-militantes comunistas, aprendizes da vulgata marxista, sabe muito bem de táctica e de estratégia. Depois, ao invés da esmagadora maioria dos políticos em uso, sabe quem é Herman Broch, não confunde Albioni com Alberoni, leu Platão e Aristóteles, e não diz que Crátilo é uma doença venérea. Além disso, tem defendido a integridade moral, sobrepondo-se à onda de indignidades que varre de ignomínia todos os partidos.

Ele percebe a desfaçatez de um Governo atrabiliário, que administra o País com mão pesada e obtusa contundência. Sabe, também, que o trabalho de Sócrates não constitui nenhuma contribuição para nenhum dos problemas pendentes. Mas também não ignora que, se o PS é um partido rendido aos fascínios do mercado e aos alvoroços do clientelismo, o PSD é uma federação de ressentimentos, e não se recomenda pela coesão ideológica.

Luís Marques Mendes é objecto das mais tenebrosas intrigas e das mais indecorosas acusações. De medíocre a leviano, de incompetente a tolo, já de tudo e do mais foi acusado. Luís Filipe Meneses parece-me bom chefe de família, mas receio que a livre expressão dos seus nobres sentimentos não diga respeito aos talentos exigidos a um político. Meneses é pior do que Mendes, que é um pouco melhor do que Durão e, em comparação com o inexaurível Santana, apresenta-se como uma obra-prima. Como se pode reparar, o quadro é por de mais sombrio.

Pacheco Pereira entendeu, igualmente, que a herança de Sócrates vai ser medonha, e em nada beneficiará o PSD, caso o PSD venha a ascender ao poder nos próximos anos. As reformas têm sido associadas aos indicadores estritamente económicos da situação social. Um país, como o nosso, onde a taxa de desemprego é sistematicamente maquilhada, para simples sustentação governamental, o facto de 90 mil pessoas terem desistido de trabalhar, por não terem no quê; de 64 mil subsistirem de biscates; e de mais de 570 mil trabalhadores estarem desempregados, e com poucas perspectivas de mudança – esse país carece do que é consubstancial à democracia: do discurso da verdade.

Quando pressagia, no Porto, a necessidade de o PSD ser social-democrata certamente compreendeu o que Francisco Pinto Balsemão enunciou: as relações entre democracia e mercado livre são altamente conflituais; e os movimentos civis, emergentes um pouco por todo o lado, caracterizam sinais perturbadores que precisam de ser descodificados.

Já se viu como precipitadas, desastrosas e deploráveis são as deliberações do Governo em matéria de Saúde, Educação, Cultura, Segurança Social, Defesa, Funcionalismo, Agricultura, por aí fora. Não se trata de combater as corporações. Incorpora-se, esta política, numa impreparação para se ajuizar dos mecanismos sociais específicos do País, e aplicar-se regras violentíssimas a fim de se justificar o mercado.

Cito Jean-Paul Fitoussi [La Démocratie et le Marché]: De pouco vale vencer a inflação, eliminar os défices, regressar ao crescimento se, na observação de Amartya Sen, a esperança de vida cair ampla e brutalmente, como aconteceu na Rússia. A continuação desta política provocará, inevitavelmente, graves crispações no tecido social português. A demonstrada ferocidade sobre o mundo do trabalho, a perversa insensibilidade das determinações do Governo, que martirizam reformados, velhos, mulheres e crianças (sim, crianças!) atingem proporções inauditas.

Esta gente enganou-nos, mentiu-nos, iludiu-nos, aproveitando-se, miseravelmente, do vácuo em que nos encontrávamos. E atirou-nos para outro vazio. De facto, o neoliberalismo nada resolve.

B.B.

AVIÕES EM PORTUGAL

A questão da passagem ou não por aeroportos portugueses de voos da CIA transportando prisioneiros parece ser vista com alguma displicência pela opinião pública, pese ser verdade que a comunicação social não a silenciou - bem pelo contrário.

O preocupante da situação é que, lentamente, passo a passo, vamos verificando que valores, juízos que pareciam inteiramente adquiridos no património civilizacional e em particular na Europa, começam a enfrentar o desgaste de situações às quais com justiça se pode aplicar a fulgurante síntese de Hannah Arendt: a banalização do mal.

O mesmo jornal que informa um cidadão português de que terá estado estacionado no Aeroporto de Pedras Rubras um jacto transportando prisioneiros raptados - de forma obviamente ilegal - num qualquer país do Médio Oriente, que, sabe-se lá como, os seus aéreos carcereiros pernoitaram num hotel do Porto e outras miudezas, igualmente informa que nesse dia morreram umas dezenas de iraquianos num confronto envolvendo soldados americanos, que um jornalista foi raptado algures em Bagdad ou que o Presidente dos Estados Unidos da América promulgou uma lei que "legitima" legalmente a tortura.

Mais: o mesmo jornal, ao longo das semanas, tornou claro que aquela "legitimação" de George W. Bush acaba a ser um pormenor que encobre o facto de a prática da tortura se ter entretanto generalizado nas unidades de marines ou de soldados britânicos - se ter, de facto, banalizado.

O leitor acabará por se perguntar "voos da CIA - e daí?..."

Ora, o problema começa exactamente quando chegamos a este ponto. Que um traficante de droga assassine um rival numa favela do Rio de Janeiro é um fenómeno que, à luz dos edifícios construídos por séculos de civilização, se passa ao arrepio dos padrões de comportamento que aceitamos como bons. Suficientemente bons para que aceitemos que eles sejam protegidos pela lei, que os legisladores produzam leis que os protegem e que o Estado assegure condições para defender a sua aplicação.

Aceitar como banal que um polícia (e um agente da CIA é um polícia) rapte um inocente, o transporte, o torture, o retenha clandestinamente, que os legisladores do seu país não só o autorizem como criem legislação que o legitima - então tudo passa a ficar em risco.

E isso passa por Portugal.

R.C.

PURO VENENO...

Rui Pimentel/VISÃO

CEMITÉRIO DE PIANOS APRESENTADO HOJE NA

Biblioteca Municipal de Ponte de Sor,

às 18 horas

A DITADURA SOCIALISTA

O silêncio não é o nosso dever. Do que se vai lendo nos blogues da linha da frente da guerra sistémica em curso e na amplificação nos media tradicionais, o poder socialista semeou ventos totalitários para varrer a independência da justiça e arrisca-se a colher, mais tarde ou mais cedo, a tempestade democrática. Finalmente, há uma reacção do poder judicial contra a dependência imposta pelo governo e parlamento socialistas, acolitados pelas antenas sistémicas das mesmas irmandades e negócios noutros partidos.

Perante a debilidade dos partidos da oposição formal, mais entretidos a tratar de proteger negócios e posições remanescentes das suas oligarquias, o poder socialista pretendeu o domínio total do Estado, entortando o já obsoleto modelo de democracia representativa para a prática da ditadura da corrupção moral do Estado.

O Estado é corrompido pelo nepotismo e fisiologismo oficiais, pela protecção dos criminosos entalados nos mais sórdidos crimes, pela violação dos direitos dos cidadãos outrora livres (de que a liberdade de expressão é o sinal), pela promiscuidade com os media dependentes da publicidade, do salário e do subsídio.

Embora obsoleto - perante a evolução tecnológica e a ânsia de democracia directa dos cidadãos descontentes -, o modelo da democracia representativa exige pluralismo político e representatividade social, divisão dos poderes e primado do Direito. Na prática, hoje, em Portugal, nada disto temos.

Não há um verdadeiro pluralismo político com representatividade social, pois os partidos e os órgãos de comunicação social, apenas se distinguem por diferenças de grau de adesão a um modelo de Estado Social, ele próprio também vítima da obsolescência tecnológica e económica - com a excepção, ideológica, do Partido Comunista que destoa do consenso sistémico burguês mas está mais preocupado com a sustentação de posições no Estado e autarquias -, enquanto concordam nas questões duras de regime. Os membros do sistema limitam ainda o acesso ao poder através de leis eleitorais restritivas das candidaturas independentes que poderiam refrescar o sistema e da instituição de controleiros que fazem aprovar nos partidos, em comissões obedientes, os candidatos oficiais para as candidaturas disponíveis. Os eleitores, chocados com os péssimos resultados da condução do País, apenas podem escolher mais dos mesmos. A representação popular está a cargo de uma casta política endogâmica, mais ou menos incompetente, que defende a sua classe em vez de representar os eleitores. Para governar, disfarçando o analfabetismo científico - nas chamadas áreas técnicas - montam-se em serventuários fiéis aos benefícios de carreira, agradecidos pela deferência e acesso aos benefícios marginais dos sistema, e em editores e jornalistas, gratos por lhes manterem o salário, na espera da benesse de um cargo político que premeie os anos de serviço diligente.

Não há separação real dos poderes porque o poder socialista - na refrega do caso de pedofilia da Casa Pia e de casos de corrupção -, que assume o governo e domina o parlamento, conseguiu o controlo directo e imediato, até agora aparentemente consentido, do poder judicial, imposto através da punição político-mediática-administrativa dos desobedientes, a escolha de fíéis, o e a perseguição de autonomistas, inclusive com a ameaça ostensiva e pública e concretização da mudança da lei para garantir a subalternidade e o cúmulo do aggiustamento desavergonhado de processos críticos.

Não há primado do Direito porque a lei pesada para os simples não é a mesma com se aliviam os poderosos. Não só a aplicação da lei conhece a inclinação da balança do poder, como até se chega a promover regimes de excepção para os poderosos.

É face a esta usurpação do Estado pelo poder socialista que se percebe, agora, a reacção do poder judicial. É que, em rigor, já não vivemos numa democracia representativa. Sofremos a ditadura socialista.

António Balbino Caldeira

DO PORTUGAL PROFUNDO

UM ANO DEPOIS O CENTRO ABRE AS PORTAS

O impressionante legado artístico de Manuel de Brito, fundador da Galeria 111 e considerado o maior coleccionador de arte portuguesa do século XX, tem uma nova casa: o Centro de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Manuel de Brito, a inaugurar amanhã, às 18h30, no Palácio Anjos, em Algés.

O Centro era um sonho de há 20 anos do meu marido, que quis deixar à população um legado artístico que reuniu ao longo de 40 anos, disse ontem Maria Arlete Silva, viúva de Manuel de Brito, na assinatura do protocolo entre a autarquia e os herdeiros do falecido galerista.

Nesta colecção, que reúne obras de 1914 até à actualidade, estão representados praticamente todos os artistas que expuseram na 111, inaugurada em 1964, declarou Maria Arlete Silva, acrescentando que o marido queria tudo e pagava o preço justo.

A colecção, iniciada com dois trabalhos de Amadeo Souza-Cardoso e terminada com Francisco Vidal, inclui as obras mais significativas das várias fases de cada artista representado. Além de mostrar a cumplicidade com os artistas, o acervo reflecte igualmente a relação de afectividade que Manuel de Brito manteve com eles, comentou a viúva.

Grande parte da colecção, constituída por cerca de 400 obras de grande porte e dois mil desenhos e trabalhos em papel, será o núcleo central de uma exposição de longa duração. Porém, vão ser também organizadas mostras temporárias sobre os quase 100 artistas representados.

A nossa intenção é mostrar exaustivamente a colecção, explicou Maria Arlete Silva que, juntamente com o filho, Rui Brito, vai gerir a colecção, ficando o funcionamento do local a cargo da edilidade.

O Centro estreia-se com uma exposição de 150 dos mais conhecidos artistas nacionais como Nadir Afonso, José Pedro Croft, António Dacosta, José de Guimarães, Álvaro Lapa, Graça Morais, Almada Negreiros, Eduardo Nery, Júlio Pomar, Júlio Resende, Cruzeiro Seixas e Vieira Silva.

PALACETE EM PARQUE BOTÂNICO

O Centro de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Manuel de Brito está instalado no Palácio Anjos, na Alameda Hermano Patrone, em Algés. Datado de finais do século XIX, é um dos mais emblemáticos edifícios históricos do concelho de Oeiras e uma referência de arquitectura de veraneio da zona, que foi reabilitado, remodelado e ampliado para acolher a colecção de arte.

O projecto de ampliação implicou a criação de um novo espaço de dois corpos:

um, destinado a exposições temporárias, itinerantes e a workshops, acções de carácter educativo e pedagógico; e outro, mais cultural/multifuncional, com fins didácticos e com um anfiteatro ao ar livre. Foi igualmente criado um Parque Botânico, com sinalética própria que identifique as espécies botânicas observáveis, introduzindo um novo design e contemplando a memória histórica e ambiental de Algés.

A intervenção previu ainda a reestruturação de toda a área exterior, dotando-a de condições adequadas aos níveis de exigências actuais para o desenvolvimento de actividades sociais, culturais e lúdicas, com o objectivo de estimular a aprendizagem através do contacto com a Natureza, a arte e a criatividade, e destinado a pessoas de todas as idades e mesmo àquelas com limitações físicas.

GALERISTA FALECEU HÁ UM ANO

Aquando da sua morte, em Novembro de 2005, aos 77 anos de idade, Manuel de Brito era o mais antigo galerista português em actividade. Nascido no Rio de Janeiro em 1928, foi gerente da Escolar Editora, de 1945 a 1960, considerada a livraria mais importante de livros científicos existente em Portugal.

Em 1960, fundou uma livraria no Campo Grande, n.º111, e, quatro anos mais tarde, abriu a Galeria 111, espaço que lançou artistas que, até à data, nunca tinham exposto como Palolo e Álvaro Lapa. Ainda hoje, a 111 acolhe alguns dos maiores nomes das artes portuguesas. Em 1971, abriu uma filial no Porto. Além de galerista, Manuel de Brito foi ainda editor de livros de arte e de poesia.

A SABER

HORÁRIO

O Centro de Arte - Colecção Manuel de Brito é inaugurado amanhã, às 18h30, no Palácio Anjos. O espaço poderá ser visitado de terça-feira a domingo, das 13h00 às 18h00.

O PROTOCOLO

Através do protocolo assinado entre os herdeiros de Manuel de Brito e a autarquia de Oeiras, as obras foram cedidas por 11 anos, renováveis por períodos sucessivos de cinco.

COLECÇÃO

Muitas dos trabalhos que constituem a colecção já estiveram expostos em várias instituições públicas e privadas portuguesas, como o Palácio de Belém, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Museu do Chiado, a Fundação Mário Soares e a Administração da TAP, entre outras. No estrangeiro, integraram exposições de arte portuguesa nos Museus do Louvre e de Barcelona.

Inês Sampaio

PORRA, É BUGALHEIRASIMPLEX, CONTINUA EM CONSTRUÇÃO

A página da internet

da Câmara Municipal

de Ponte de Sor,

continua em construção...



Sítio em construção

Câmara Municipal - Ponte de Sor

ANOS,

MÊSES,

DIAS,

MUITOS, MUITOS, MUITOS!!!

UMA "ESTÓRIA" MUITO MAL CONTADA

Quase não foi notícia, a informação passou desapercebida, ninguém achou que devia comentar, quase pareceu normal que o presidente do BCP tenha pedido uma audiência ao Procurador-Geral.

Mas que levará o presidente do BCP a tal gesto?
Colaborar com a justiça na luta contra o branqueamento de capitais, assegurar que os despachos da DGCI que beneficiam as suas contas não resultam da gestão de influências, pôr-se à disposição da justiça para combater o crime económico?

Pelo Correio da Manhã fiquei a saber que se trata apenas de uma visita de cortesia:
«Paulo Teixeira Pinto pediu uma audiência ao Procurador-geral da República (PGR) e será recebido por Pinto Monteiro no próximo dia 29, pelas 16h00. Segundo apurou o CM, o que levou o presidente do banco Millennium BCP (um dos investigados na ‘Operação Furacão’) a pedir uma audiência à PGR prende-se com “razões de mera cortesia”.

“O presidente do Millennium BCP pediu uma audiência ao senhor procurador, que não conhece pessoalmente, para lhe apresentar cumprimentos, tal como o faz em relação a todos os demais titulares de órgãos de soberania ou cargos oficiais”, afirmaram ao CM fontes do banco”.»

Ficamos a saber que o presidente do Millennium faz questão de ser recebido por todos os titulares de órgãos de soberania, só não se percebe bem porque motivo o presidente de uma empresa, neste caso um banco, tem tal tarefa na sua agenda.

Será que o senhor Joaquim, o merceeiro da minha rua, também seria recebido pelos titulares dos órgãos de soberania?
Acho que não, ainda que nunca me tenha cruzado com alguma lei que estabeleça o montante do capital ou da fortuna pessoal considerado mínimo para que o presidente de uma empresa seja recebido pelo Procurador-Geral da República.

Imaginem a gargalhada que se ouviria na Procuradoria-Geral da República se por lá fosse recebida uma carta do senhor Joaquim a solicitar uma audiência ao senhor Procurador-Geral só para lhe apresentar cumprimentos?

Pois é, mas o senhor Joaquim tem os seus impostos em dia, no contencioso da DGCI nunca houve um processo com o seu nome, nem beneficiou de nenhum despacho manhoso para o ajudar a escapar às suas obrigações contributivas, e muito menos a sua mercearia está referenciada na Operação Furacão.
Mas em Portugal vale mais o poder do capital representado por um tal Paulo Teixeira Pinto do que a honestidade do senhor Joaquim, e ainda por cima este não ganha nos arredondamentos para encher a vista dos lisboetas com a maior árvore de Natal da Europa.

Também não entendo porque motivo Marques Mendes ficou tão incomodado por o Procurador-Geral reuniu com o primeiro-ministro e mais dois ministros e deixou de vigiar as reuniões agendadas pelo Procurador-Geral, agora que ele vai reunir com o marido de uma destacada dirigente do PSD, até há pouco tempo vice-presidente do partido, cargon que deixou por assumir funções na CML.

Se não fosse um país onde a gestão de simpatias tem tão bons resultados, diria que estamos perante uma parolice nacional, já alguém viu o presidente de um banco inglês das dimensões do BCP ser recebido pelo Procurador-Geral do Reino Unido?
Coitado, não poderia fazer mais nada.

O Dr. Paulo Teixeira Pinto deveria explicar aos portugueses porque motivo acha tão importante ser cortês com o Procurador-Geral da República, e este deveria garantir que está disponível para receber todos os portugueses que queiram ter o mesmo gesto de cortesia, e com a mesma celeridade com que vai receber o distinto banqueiro, gestor de um dos bancos que é alvo da Operação Furacão.

JER

NOVO LIVRO DE JOSÉ LUIS PEIXOTO É LANÇADO HOJE EM LISBOA

Há sempre personagens no nosso infinito interior

Este é o meu livro mais optimista. Dos que eu já publiquei é o único que não descreve uma única situação de morte. Aqui só relato nascimentos, diz José Luís Peixoto a propósito do seu novo romance Cemitério de pianos, que lança hoje em Lisboa.

Tudo o que eu escrevo, paradoxalmente, afasta-se bastante de mim e ao mesmo tempo também se aproxima. Assim acontece com Cemitério de pianos. O livro nasceu de uma situação concreta e autobiográfica. Mas apesar de existir esse ponto de partida o romance é todo ele ficcional.

O que está em causa em Cemitério de pianos é a transcendência. Neste livro a morte não surge como um fim absoluto. As pessoas morrem e acabam por deixar alguma coisa. De certa forma acontece uma espécie de ressurreição nesse acto da morte.

Para José Luís Peixoto em Cemitério de pianos a questão da morte é sempre vista pelo lado da vida. Nessa medida acho que é um romance que fala de optimismo.

Os narradores do livro são um pai e um filho que em épocas diferentes, mas por vezes sobrepostos, vão contando a história da família. E entre estes surge ainda a personagem de Francisco Lázaro, um atleta português que, no ano de 1912, morreu de insolação após ter cumprido 30 quilómetros de maratona nos Jogos Olímpicos de Estocolmo.

Escrevi a partir da história dele mas não se trata de um romance histórico. O que para mim foi mais interessante foi a própria história de Francisco Lázaro. Quanto mais se sabe sobre ele mais interessante se torna. De certo modo Francisco Lázaro representa aquele Portugal que, por vezes, é capaz de se entusiasmar de uma maneira exacerbada e, ao mesmo tempo é capaz de um desânimo grande e, de certa forma, acabar por morrer na praia.

No romance de José Luís Peixoto, Francisco Lázaro é um carpinteiro que se especializou em carpintaria de automóveis e que, paralelamente, é responsável por uma oficina onde repara pianos.

Neste espaço existe uma zona onde estão os pianos que já não têm concerto. É aí que acontecem muitas das situações essenciais do romance. Ao mesmo tempo esta oficina serve de metáfora da continuidade. Os pianos estão ali de certa forma mortos mas as peças deles continuam a viver noutros pianos. E depois, os pianos estão ligados à música e a música é o indizível, explica o escritor.

Em Cemitério de pianos, José Luís Peixoto diz que se identifica com todos os personagens. Sinto que os encontro todos dentro de mim. Através da escrita cheguei à conclusão de que assim como o mundo é infinito para fora de nós, também todas as pessoas carregam dentro de si um mundo igualmente infinito. E é aí que estão as personagens.

Diz o autor de Morreste-me e de Uma casa na escuridão que não sente que nenhum livro seu seja triste. Isto tem a ver com a vivência que tenho dos próprios livros. A verdade é que muitas vezes eles são pretextos para confrontar questões a que eu próprio, antes de escrever, não conseguia dar resposta. A escrita, pela sua própria natureza, obriga a organizar, a gerir, a pensar sobre os assuntos. Então para mim os livros são sempre uma resposta a essas questões. Uma resposta que nunca é definitiva.


Ana Vitória

MÁRIO CESARINY 1923 - 2006

O Álvaro gosta muito de levar no cu
O Alberto nem por isso
O Ricardo dá-lhe mais para ir
O Fernando emociona-se e não consegue acabar.

O Campos
Em podendo fazia-o mais de uma vez por dia
Ficavam-lhe os olhos brancos
E não falava, mordia. O Alberto
É mais por causa da fotografia
Das árvores altas nos montes perto
Quando passam rapazes
O que nem sempre sucedia.

O Fernando o seu maior desejo desde adulto
(Mas já na tenra idade lhe provia)
Era ver os hètèros a foder uns com os outros
Pela seguinte ordem e teoria:
O Ricardo no chão, debaixo de todos (era molengão
Em não se tratando de anacreônticas) introduzia-
-Se no Alberto até à base
E com algum incómodo o Alberto erguia
[...]

Mário Cesariny de Vasconcelos
9 de Agosto de 1923 - 26 de Novembro de 2006

LIÇÃO SOBRE A ÁGUA

Este líquido é água.
Quando pura
é inodora, insípida e incolor.
Reduzida a vapor,
sob tensão e a alta temperatura,
move os êmbolos das máquinas que, por isso,
se denominam máquinas de vapor.

É um bom dissolvente.
Embora com excepções mas de um modo geral,
dissolve tudo bem, ácidos, base e sais.
Congela a zero graus centesimais
e ferve a 100, quando à pressão normal.

Foi neste líquido que numa noite cálida de Verão,
sob um luar gomoso e branco de camélia,
apareceu a boiar o cadáver de Ofélia
com um nenúfar na mão.


António Gedeão
1906-1997

CAMARILHA

Ontem a Sic passou uma peça a evocar as aventuras do James Bond 007 pelas bandas do Estoril, Cascais, Guincho, perseguições na Malveira e Estoril novamente.

Vimos ali a estória da espiolhagem da II Guerra Mundial, por entre as brumas da memória de hotéis restaurados, bares recônditos e cocktails incertos, empregados do outro tempo no jogo dos encontros sociais, como lhe chamaria Goffman, i.é, no carácter ritual e teatralizado das interacções da história pequena, média e grande.

Se o programa terminasse ali, o que se seguiu depois, a entrevista ao sr. José barroso, ficaria na mesma - porque, em rigor, nada se acrescentou nessa máquina de fazer inferências, poses, e trejeitos estéreis, como se Europa - fosse uma enorme ruga no mapa mundial - sem nada para dizer à humanidade.
E assim se passou o 007 - como que a servir de aperitivo-macaco para a entrada triunfante do sr. Durão na festa de Barrancos, em que o transmontano de Bruxelas era o protagonista.
O qual contou aos 10 milhões de portugueses a 2ª maior mentira do post-25 de Abril.

A 1ª foi, naturalmente, o próprio ter acreditado nela...
Os resultados dessa crença estão à vista com uma Europa completamente paralisada e secundarizada no seu estatuto geopolítico.

Uma Europa sem visão, sem estratégia, sem auto consciência, sem avaliação, sem autoconfiança, sem capacidade de adaptação e de realização, sem capacidade de iniciativa, sem nada.

Uma Europa apenas com Durão à ilharga..

Durão tem uma referência epistemológica, fala-nos de desporto porque quer ser parecido com o Mourinho (que o convidou para frequentar uns estádios de Futebol mais a famelga..., isto é bonito!!!), esse novo rico do futebol mundial que tem uma sorte do tamanho do mundo - e que ele julga ser inteligência pura - e é outro que anda por aí fazendo publicidade marada contribuindo para que os desgraçados dos portugueses se endividem ainda mais perante a banca)...

Eis as referências intelectuais do dr. Barroso.

Um vulto da pequena Europa, uma sombra do que ela foi ao tempo de Jacques Delor.
Vamos agora ao conteúdo da entrevista ambulante do sr. José Barroso, naquela dialéctica peri(patética) - provavelmente preparada por dois ou três telefonemas do Guincho por parte do sr. bolsa-na-mão (perdão, Balsemão) pedindo ao sr. Presidente da Comissão para aturar o sr. Ricardo Costa durante uns tempos, i.é, durante a visita guiada como quem vai alí à Gulbenkian ver os quadros da pintora (i)Lena Roseta.

Já agora, a senhora é pintora ou é escritora!?

Nunca sei...

Um amigo, jura-me a pés-juntos que é escultora.

Acreditamos em todos as possibilidades, sou um homem de fé..
Mas, com efeito, a entrevista foi um poço de surpresas.

Vejamos o seu conteúdo e as suas ideias-força numa Europa do (e para) o séc. XXI:
1) Durão sai de casa de madrugada, ainda pensei que levasse espingarda e cinto de caça para apanhar as perdizes e coelhos...

Fala com Ricardo da SIC, que mais parece o Bastos dos tapetes de Arraiolos em conversa com Cavaco, e entra no carro.

Pelo meio murmura que é preciso acabar com as golden.... wings, um modelo da Honda já descontinuado.

Mas não percebemos bem!!!

De notar, que se tratavam de boas motas, tinham marcha-atrás e tudo, além de mui confortáveis;
2) Só depois percebemos que falava de golden share, uma coutada diferente sob a tutela do governo que lhe permite mandar em certas empresas estratégicas – de que a telecom é (um triste) exemplo;
3) Por outro lado, o sr. Barroso reafirmou o seu não arrependimento por ter sido um elemento pró-activo na guerra ao Iraque - legitimando o louco e imberbe de G.W. Bush naquela cruzada ilimitada e gratuita - à margem do direito internacional e à latere do Conselho de Segurança da ONU.

Até apetece dizer, que se f... a ONU e o Direito internacional.
Pois que se dane também o Durão...
Saberá ele, porventura, quantos mortos civis hoje existem (e militares, já agora)?
Saberá o sujeito quantos deslocados existem?
Não!!!
Ele só sabe duas coisas: é preciso acabar com as golden shares e não está arrependido por ter sido o mordo-mor na Cimeira dos Azores...

Nem doutro ele poderia ter sido catapultado para Bruxelas, como poderia ele estar arrependido!?
Neste sentido, foi sincero, ainda que inconscientemente e dando mais uns tiros no pé.
Isto é que é ambição e visão para a Europa, porra!!!
Só faltou perguntar ao Kissinger se (com Barroso à frente dos comandos da Europa) ele iria repetir a velha fórmula: se com uma Europa assim – ela ainda teria número de telefone para contactar com a Washington D.C.?!!!
4) Meanwhile, o que Durão sabe é o seguinte - e explica-nos esse pensamento com as manápulas à saída das sua gabardine à 008; não nos esqueçamos que a SIC antecedeu a entrevista com o Casino Royal...

é preciso influenciar o que se está a passar no mundo - disse Durão...
Depois rematou: sou português, não sou apátrida - sic.

4.1 Ora, caso não saiba, a influência de um líder supõe aptidão para encontrar temas apelativos adequados a cada um dos interlocutores até à capacidade para conquistar a adesão dos outros e tecer redes de interesse que apoiem as iniciativas. Barroso, ao invés, fala-nos de golden shares, do seu não arrependimento por ter apoiado pro-activamente o acidente genético-político G.W.Bush, do Mourinho e da regulamentação do futebol (que nos intervalos e em conversa de balneário lhe deve ter ventilado...).

4.2 E nós a pensarmos que era um maoista deslocado na Europa via Consenso de Washington (com escala na cimeira dos Azores) – que hoje só nos dizia: é preciso acabar com as golden shares e que urge pensar a regulamentação do futebol... Será que o ideal de Durão é ser o o Mourinho da Europa?!
Meus Deus, chamem a polícia!!!
Este homem, é o presidente do Frutas & Almeida alí na Av. de Roma ou é mesmo pressssssidiente da Comissão Europeia???
Por momentos pensei tratar-se dum presidente dum clube recreativo de Frei de Espada à Cinta...
5) Depois mais do mesmo, e lá vieram à baila os assuntos da guerra e da paz:

revelou-se um não arrependido, porque, explicou cientificamente: entre uma ditadura de tipo iraquiana - Durão sabe bem que os amigos de Portugal, da Europa e do mundo, e da cristandade - são os EUA, a Inglaterra e a Espanha de Azenar…

Pensamento estratégico, história, teoria, liderança, visão de futuro - zero.
6) De resto, emergiram outras dimensões da sua alta cultura política, a componente da doutrina económica de Barroso. E aqui foi verdadeiramente inovador, disse:
a) A Europa não cresce, há problemas; há pouco PIB; há deslocalizações; mas, por outro lado, a Europa está mais forte do que à 20 anos atrás (que bela comparação);
b) Lançámos muitas cimeiras, a de Lisboa, por exemplo (começada por Guterres, mas esqueceu-se de referir o nome do autor...);
7) Seguidamente, vem mais uma questão lorpa do jornalista: como acha que vai ser recordado?
Durão responde que ainda não é tempo de fazer balanços desses, mas que desejaria equipar a Europa para os desafios da globalização.
Mais um chavão de literatura barata, nem Bernardino Soeiro Pereira Gomes (da bancada do PCP, o mesmo que torpemente defende que a Coreia do Norte é uma democracia...só por isso deveria perder o mandato) faria tão mal, revelando desconhecer os principais pensadores sobre o assunto, não apontando uma única ideia estruturante para o Velho Continente.
Em face do exposto, Durão revelou-se um deserto de ideias, sem nenhuma liderança inspiradora capaz de gerar ressonância e estimular pessoas e projectos no plano europeu.

Falou ele nos ofshores e nos paraísos fiscais para indivíduos (com super-empowerment) e multinacionais; implementações de acordos ambientais globais rigorosos; de algum programa global de desenvolvimento mais equitativo; do estabelecimento duma nova visão e/ou instituição de desenvolvimento europeia financiada pelo Norte global como solidariedade relativamente aos países mais pobres do Sul?
Falou Durão da necessidade de estabelecer padrões de protecção laboral internacional (estabelecendo sanções para aquelas multinacionais que deslocalizam oportunisticamente e interrompendo os compromissos assumidos com os Estados hospedeiros desses investimentos) a fim de proteger os trabalhadores (dar previsibilidade à economia e aos agentes sociais) que hoje são cada vez mais tratados como coisas descartáveis?
Falou ele da necessidade de reformar organizações multilaterais tipo OMC (resquícios da Guerra Fria) a fim de equilibrar mais e melhor a forma de praticar o comércio internacional?
De luta anti-terrorista - zero...
De programas de promoção do desenvolvimento económico e social - abaixo de zero...
Durão não nos falou de coisas essenciais,

Barroso apenas quer ser o Mourinho da Europa e, como tal, só se preocupa com a sua agenda-setting, e nesta cabem a eventual regulamentação do futebol (sugerida pelo Mourinho nos balneários dum intervalo do team de futebol), as golden shares e mais não sei o quê...
Durão, mais uma vez, confunde a Europa com o seu umbigo. Ou seja, Durão tem projectos mas não são estratégicos; tem patrocínios mas são pessoais; tem equipas mas são privadas.
No fundo, temos Europa - mas está paralisada.
Ao menos poderia ter citado uma daquelas passagens fashion dos livros de Anthony Giddens (já não digo David Held, que é mais sofisticado) que se compram nos quiosques dos aeroportos, mas nem isso fujão Barroso conseguira...
Bem sabemos como o cérebro não é elástico. E a Europa rouba alguma gravidade ao cérebro...
7.1. - Todavia, o bom do fujão Barroso lá bifurcou o seu discurso pobre, pobrezinho – que nem numa nota de pé-de-página de António Vitorino caberia – para dizer à turba o seguinte:
a) A Europa ou se esconde debaixo da mesa - um pouco como ele fez quando preparou a sua fuga para Bruxelas (isto foi um acto falhado em jeito metafórico) - mentindo ao povo português em franca violação da Constituição e do contrato político com o país, enquanto dizia que o seu governo apoiava o então melhor e mais prestigiado Comissário europeu;
b) Ou a Europa dominava a globalização com os valores europeus e impunha a sua visão no ambiente, na segurança, etc..
E pronto(s), terminou a entrevista, saltando a emissão para Carnaxide onde o pivot de serviço rematou: é por estas e por outras que vocês (os telespectadores) sabem que encontram aqui a melhor informação do país.

Sem ter nada de pessoal contra a SIC ou o senhor entrevistado, confesso aqui que me apeteceu telefonar para a estação e perguntar se, de facto, não acharam toda aquela actuação confrangedora...
Não apenas um mau serviço para a Europa, mas também um frustrante prestação para Portugal…
Diante a desgraça:
- Pergunto: onde fica o exílio???
Cedo que percebi que é em Bruxelas...

Pedro Manuel

LITERATURA: CEMITÉRIO DE PIANOS

Novo livro revela homem de família

José Luís Peixoto representa hoje uma nova geração de escritores, mas nem sempre foi assim... E na contagem decrescente para novo romance (’Cemitério de Pianos’, ed. Bertrand), a apresentar segunda-feira no S. Luiz, Lisboa, refizemos com ele o percurso de uma vida.

Homem de família, faz disso prova no novo romance, tem dois filhos: o João e o André, sendo o primeiro fruto de uma relação anterior à que mantém com a actriz Margarida Cardeal, de quem tem o André, de dois anos.

A história de amor do casal é, no mínimo, curiosa e isto porque verem-se e amarem-se foi obra de um momento... de televisão!

“Eu estava em Cabo Verde e vi-a numa novela que passava na RTP-África (‘Terra Mãe’), mas o mais engraçado é que ela também me viu pela primeira vez na televisão a falar de um livro meu (‘A Criança em Ruínas’), título que escreveu depois num papel que colou no frigorífico para não se esquecer de comprar... Estranho, não é?!”, recorda José Luís com a cumplicidade de Margarida que lhe vai corrigindo datas e detalhes. Um encontro casual em casa de amigos comuns fez o resto, já lá vão, sensivelmente, três anos.

José Luís Marques Peixoto nasceu em Galveias, em 1974, publicando por sua conta e risco o primeiro livro (’Morreste-me’, 2000), onde fazia por resolver a lenta e dolorosa morte do pai, vítima de cancro.

No mesmo ano, saltou do anonimato ao ganhar a segunda edição do Prémio Saramago, com um primeiro romance de nome ‘Nenhum Olhar’. Estava lançado. Em 2005 ‘descobriu’ o teatro com ‘Anathema’ e ‘A Manhã’, a que se seguiu a co-autoria de ‘Negócios Estrangeiros’, a estrear em Dezembro .

“Quase acidentalmente a escrita para teatro ganhou um papel muito importante na minha vida”, concluiu.

"A FAMÍLIA É SEMPRE ESPAÇO FORMADOR DE INDIVÍDUOS" (José Luís Peixoto, escritor)

Correio da Manhã – ‘Cemitério de Pianos’ é um título bizarro, como convém a uma metáfora, mas qual é ela?

José Luís Peixoto – No centro da temática deste romance está a questão da filiação e a forma como as gerações são continuações umas das outras, como a morte é vencida por aquilo que se conseguiu transmitir aos outros, neste caso particular, aos filhos. Assim, o ‘cemitério de pianos’ é também uma metáfora dessa forma de transcendência, uma vez que os pianos sem conserto, aparentemente mortos, encontram novas vidas através das suas peças nos pianos que ajudam a arranjar.

– Fala de pianos sem conserto, mas parece querer consertar a vida: a dos filhos corrigindo a dos pais?

– Corrigir a vida, sim... No sentido em que todas as pessoas tentam fazer o melhor possível com a vida de que dispõem. No entanto, mais do que uma redenção, trata-se de uma continuação. O nascimento não é uma passagem do nada para o tudo, assim como a morte não é uma passagem do tudo para o nada.

– O maratonista Francisco Lázaro foi a sua musa inspiradora...

– Francisco Lázaro foi o primeiro grande maratonista português, tendo morrido durante a maratona dos Jogos Olímpicos de 1912, depois de ter sido considerado um dos candidatos mais fortes ao título. Por um lado, escolhi basear-me nele porque a sua história é fascinante e, pessoalmente, parece-me que é bastante simbólica de uma certa ideia do nosso país: de esperança desmedida e de desalento também desmedido. Por outro lado, Lázaro, na Bíblia, é aquele que Jesus resgata do reino dos mortos, aquele que ressuscita, o que serve na perfeição a ideia essencial por detrás deste romance. E, depois, foi também assim que me senti ao tentar descrever todos os seus pensamentos durante essa maratona fatídica.

– E porquê de novo o espaço familiar como núcleo de mais um romance?

– Em todos os livros que escrevi está presente uma reflexão acerca das diversas relações familiares. O interesse por este tema tem a ver com o facto de me parecer que a família é sempre espaço formador de indivíduos. Mesmo que essa família não seja tradicional, mesmo que não existam laços de sangue. A família é o espaço dos afectos mais fortes e também dos conflitos mais intensos. Creio que, neste romance, essa reflexão é feita com uma profundidade que, até aqui, ainda não tinha conseguido. Nesse sentido, estou convencido de que se trata de um romance de maturidade.

PERFIL

Escritor, 32 anos de idade e seis de livros, o Prémio Saramago abriu-lhe portas que tem sabido manter abertas. Representado em antologias de prosa e poesia nacionais e estrangeiras, é nosso colaborador na revista ‘Domingo’.

Dina Gusmão

Correio da Manhã

É DO CAMANDRO!

Meu, não dá para te passar tudo, mas é uma cena... Como é que t'hei-de dizer, assim uma cena um bocado marada que não dá prá agarrar logo! Tem bué de words novas, tu nem tosgas, eu pelo menos vejo-me à rasca. A profe também anda bimba com a cena, parece que não topa peva, é assim uma cena toda nova. Aquelas gaitas ca gente teve de encornar - os adjectivos, os verbos, essas cenas, 'tás a ver - agora tem tudo outros nomes, bué de compridos e depois cada cena com uma data de nomes.

Por causa daquele baril que no outro dia dizia na televisão que o fora de jogo "era consoante o árbito", até copiei a cena das consoantes que vem no paper: passou a haver consoantes surdas e sonoras mas, aguenta-te aí, que depois tens consoante oclusiva, fricativa, nasal, oral, lateral, vibrante e africada. Esta do africada julgo que é por causa dos blacks, e a minha miúda, que costuma ler os jornais, ficou lixada, diz que lhe parece é uma cena um bocado racista !

Acho que é uma lei que os políticos fizeram e depois os profes têm de andar com a cena e a gente é que amoxa! Passas a ter de meter nos cornos que há verbo principal impessoal, verbo pessoal intransitivo, verbo principal transitivo directo, verbo principal transitivo indirecto e verbo principal transitivo directo e indirecto, uma cegada! Lá o que são verbos, ainda perguntei ao meu velho lá em casa e o gajo lá disse umas coisas, até falou da cena do transitivo, mas aí já foi muita areia - mas agora isto tudo!

E, ainda por cima, dizem que é para a maralha aprender a escrever, a criar, como eles dizem, uma cena de "hábitos de leitura"! Topas, um gajo a querer ler uma cena numa curte porreira e vêm com esta trapalhada, mais vale um tipo agarrar as words do inglês, que dão para o computas e a malta até topa logo.

Houve um gajo - penso que é do sindicato ou uma cena assim, mas é fixe, alinha com a malta - que me disse que isto vem tudo do mesmo sítio, dos mesmos cromos do Governo e do Ministério que também andam a despedir os profes, a inventar aquela cena marada das "aulas de substituição", a correr com o pessoal que tratava lá da cantina e tudo isso, a fazer um granel do camandro nesta cena toda.

A minha esperança é que agora, com o TLEBS (topas? A Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) isto vai ficar uma curte muito mais fixe e vou ler o Fernando Pessoa.

R.C.

Para conhecer melhor o TLEBS ver: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PURO VENENO...

Rui Pimentel/VISÃO

180 MIL ALENTEJANOS VIVEM COM 10 EUROS POR DIA

Até Catarina Eufémia se converteria

Há 180 mil alentejanos, de uma população de 530 mil, que vivem com 10 euros por dia.

A região perdeu, nos últimos 50 anos, um terço da população (300 mil pessoas).
Estes números dão que pensar.

Porque confirmam que há muita pobreza envergonhada; porque mostram que a Revolução ofereceu ao Alentejo apenas um dos D (Democracia), da promessa feita em Abril de 74 (se assim não fosse, a sangria teria continuado?).

Constatado o problema, é preciso buscar soluções.

Uma delas é confiar apenas no assistencialismo. Leia-se subsídios.

Seria um erro: basta olhar para o Mezzogiorno, destinatário de biliões de euros de ajudas mas sempre na cauda do rendimento "per capita" italiano, para perceber porquê.

A outra, mais difícil, é repensar o modelo em que assenta a economia da região.

Isto implica rupturas difíceis com um passado de apostas em modelos errados (como as cerealíferas) e vergado à ideologia do PC.

Mas, bem vistas as coisas, o Alentejo não tem alternativa:

ou mete a cabeça na areia, acentuando a periferite... ou faz um reboot de mentalidades. E nem se pode dizer que é uma aposta no escuro.

Basta ver as bolsas de desenvolvimento que alguns projectos (não apenas no Turismo) estão a criar na região, para acreditar que até Catarina Eufémia se converteria.

C.L.

A ARCA DE NOÉ

Triste Sina a do PSD

Estávamos no tempo do Governo Guterres e o PSD era liderado por Marcelo Rebelo de Sousa quando um antigo alto quadro daquele partido comentava-me à hora do almoço que o até que se livrasse de Durão Barroso, Santana Lopes e Marques Mendes o PSD teria que fazer a sua travessia do deserto, entendida esta como uma longo período fora do governo.

Acertou e não acertou, inesperadamente Durão Barroso chegou ao governo e para surpresa de todos partiu para Bruxelas, deixando Santana Lopes aos comandos do país, talvez inspirado no piloto que se entregou ao libido com a hospedeira e deixou o avião entregue ao macaco. Não acertou porque a passagem do PSD foi efémera, mostrando ao país que sem os dirigentes de outras épocas e com uma geração de dirigentes a viver dos rendimentos adquiridos com o poder, o PSD é um partido de dirigentes medianos mas suficientemente argutos para impedirem a sua substituição.

Cumpriu-se o destino traçado ao PSD por esse amigo que hoje vive recuado, beneficiando da tolerância de Sócrates para com os bafejados com altos cargos no tempo de Durão Barroso.

Durão Barroso e Santana Lopes já mostraram o que valem e portugueses já os conhecem de gingeira, agora chegou a vez de ser Marques Mendes o timoneiro de uma Arca de Noé de onde já fugiu uma boa parte da bicharada. E, como se a desgraça não bastasse, Luís Filipe Menezes já se está a oferecer para prolongar o ciclo de incompetência iniciado por Durão Barroso.

Por mais que Pacheco Pereira tente dar consistência ideológica ao PDS, a verdade é que este partido assemelha-se mais a uma Arca de Noé onde se junta a bicharada que pretende povoar o poder com as suas espécies, do que uma associação política a que se adere por convergência de projectos.

JER

A COISA SAIU-NOS CARA

A pouca vergonha de 350 mil euros queimados

Esta época de incêndios não trouxe apenas nove mortos e mais 75 mil hectares ardidos. Soube-se no sábado, por uma pequena notícia no Correio da Manhã, que o Governo encomendou um estudo à consultora McKinsey & Company para analisar a coisa e tal.

O ministro António Costa, feliz da vida, teve ainda o desplante em destacar a sintonia de análise entre o Ministério da Administração e o dito estudo da empresa - ou, por outras palavras, que tudo correu bem, claro -, referindo também que o mais interessante deste estudo foi a monotorização das medidas tomadas para 2006 e a sistematização das medidas e sua calendarização. Ou seja, concluiu alegremente que os 350 mil euros não serviram para nada, nem sequer para o Governo aprender.

Sinceramente, penso que começa a ser abjecta a encomenda de estudos pagos a peso de ouro com dinheiros públicos (e, por regra de fraquíssima qualidade), ainda mais quando existem recursos na Administração Pública para os elaborar com menores custos (e, às tantas, com melhor qualidade). E mesmo que não houvesse técnicos disponíveis, atentem no montante em causa: 350 mil euros daria para pagar a 10 técnicos a receber 2.500 euros mensais (nada mau) durante um ano inteiro, incluindo subsídio de férias e 13º mês. Além disto tudo, quando uma empresa de consultoria recebe tão elevada maquia, claro que faz aquilo que o cliente gostaria de ouvir. Mais ainda porque , durante todo o Verão, o Governo não parou de clamar que estava tudo a ser um sucesso. Em suma, para encomendar um encómio - que era isso que o ministro António Costa pretendia -, a coisa saiu-nos cara: mais 350 mil euros dos nossos impostos derretidos em estupidez...

Pedro Almeida

CAVACO E SÓCRATES

O dr. Cavaco e o eng.º Sócrates são de certa maneira muito parecidos. Saíram os dois de um obscuro canto da província (um de Boliqueime, o outro da Beira) e em Lisboa, no Governo e, no caso de Cavaco, até em Belém, nunca verdadeiramente se adaptaram à cultura urbana. Vem neles sempre à superfície o constrangimento do estranho, uma certa reserva de quem não está em casa e uma atávica desconfiança da volubilidade e das maneiras de uma classe média e de uma burguesia com uma educação mais sofisticada e cosmopolita. Não "pertencem". Mas, por isso mesmo, têm uma enorme vontade de poder, servida por uma enorme paciência e disciplina. É a velha história, que encheu dois séculos de literatura, do jovem que sobe à capital para a dominar, na sua variante moderna e portuguesa.

Reforçada por uma ascensão difícil, a certeza íntima do seu mérito acabou nos dois, muito previsivelmente, em todo o autoritarismo e rigidez que a democracia permite. Falam pouco e com prudência. Mandam com discrição e com "firmeza". Num país politicamente educado por Salazar, não custa perceber como se tornaram, e foram aceites, como o modelo do "chefe". As raízes da persistente popularidade de ambos chegam fundo e longe; e não dependem da "rua". Não admira que se entendam, tanto mais que não há entre eles qualquer competição de prestígio ou de interesse. Quando Cavaco apoia Sócrates, não apoia o Governo ou o PS, apoia as "reformas" que ele próprio, em grosso, faria e principalmente a "ordem" e a "dignidade" do Estado, isto é, o fim da balbúrdia partidária, da "rasteira" de corredor e do escândalo público, que ele detesta.

Como de resto já disse, Cavaco prefere a maioria absoluta, qualquer maioria absoluta, a qualquer espécie de coligação. Ou seja, prefere um poder incontestável e forte a um poder contestável e fraco. E compara com certeza a actual submissão do PS e o unânime congresso de Santarém à perpétua "trapalhada" do PSD. Para ele, como para Sócrates, não existe a menor dúvida sobre o que o país precisa. A discordância é um erro ou simplesmente uma perversão pessoal; e o conflito (que a democracia infelizmente tolera) um lamentável embaraço ao trabalho de salvar o país.

Para o dr. Cavaco e o eng.º Sócrates, Portugal deve obedecer a quem sabe, nomeadamente ao dr. Cavaco e ao eng.º Sócrates. Neste ponto, e por enquanto, a harmonia é total.

Vasco Pulido Valente

Público

A RAPARIGA PODE LIMPAR AS MÃOS À PAREDE, ESTÁ M...

Directora da escola de Avis apresenta queixa por «manifestação ilegal»

A presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Mestre de Avis, em Avis, vai apresentar uma queixa ao Ministério Público devido à manifestação de alunos de quinta-feira e ao consequente encerramento da escola.

Margarida Neves, presidente do Conselho Executivo da Escola, diz ter identificado alunos e que vai apresentar queixa ao Ministério Público devido à «manifestação ilegal» de quinta-feira.

Mais de 20 alunos desta escola continuavam sexta-feira de manhã a manifestar-se contra as aulas de substituição, um dia depois de protestos semelhantes em várias zonas do país.

Alunos do ensino secundário protestaram quinta-feira em vários pontos do país contra as aulas de substituição, numa iniciativa convocada por telemóvel e Internet que culminou com a realização de uma greve e encerramento de algumas escolas.

«Não somos do secundário mas as aulas de substituição também nos afectam» referiu à Lusa um dos estudantes da escola Mestre de Avis.

Esta escola, com cerca de 200 alunos, não possui o ensino secundário, mas os alunos das três turmas de 8º e 9º anos quiseram vincar a sua posição contra a forma como são dadas as aulas de substituição.

«Por vezes jogamos às cartas ou simplesmente não fazemos nada. As aulas tornam-se uma seca», contam os alunos.

No protesto de quinta-feira, encerraram a cadeado o portão da escola, o que levou a que a GNR tenha sido chamada a intervir para repor a normalidade nas aulas, o que viria a acontecer a partir do primeiro tempo de aulas.

Os alunos, apesar de fragilizados pela falta de uma associação de estudantes que os represente, mostram-se determinados a continuar com os protestos até que uma solução diferente seja encontrada.

Para Margarida Neves durante este ano lectivo não é possível fazer alterações às aulas de substituição.

«Concordo com o princípio das aulas de substituição e reconheço que o ideal seria que o professor substituto fosse da mesma disciplina, mas em escolas pequenas como a nossa isso não é possível, só temos um professor de Geografia e se ele faltar vai ter de ser substituído por um de outra disciplina», concluiu a presidente do conselho executivo.

Lusa

A pedido dos nossos leitores é atribuido à

senhora professora

Margarida Maria A. Costa Neves

a condecoração de m...

a entregar pela professora

doutoura Lurdinhas Rodrigues

no próximo dia 10 de Junho de 2007.

POLÍTICOS, MENTIROSOS

A mentira na política é um tema que cada vez ganha mais foros de cidade no seio das Ciências Sociais e Humanas. Pelo seu recurso boa parte da nossa escola de políticos convenceu-se que consegue mais facilmente ganhar eleições,iludir o povo alienado que vota, capturar o poder, manter-se nele e, se possível, reforçar as suas condições de durabilidade.

Sampaio esteve 10 anos em S. Bento.
Como?
Com que valia e resultados para a nação?
Ninguém responde, ninguém sabe.
O que se sabe é que sampaio fala muito bem inglês, e porque é hiper-emotivo chora fácil, e os tugas condoem-se com essa ternura auto-paralisante.
Guterres, mais por vocação e cansaço, evadiu-se do poder na sequência da derrota dumas eleições autárquicas (em 2002), mas também porque queria mudar de carreira e foi trabalhar para um sector em que manifestamente tem vocação: a solidariedade humana da ONU.
É desculpável...

Durão Barroso, foi o pior de todos, porque utilizou a mentira de forma mais sistemática, capciosa, com mais maldade e com maiores danos para Portugal - enquanto que em termos pessoais beneficiou dessas mentiras - que também tiveram o enquadramento da guerra do Iraque e da cimeira dos Açores de que foi mordo-mor, mas que acabaram por servir de respaldo à sua deslocalização (e legitimação) para Bruxelas - onde está agora - diante uma Europa que ajuda a paralisar diáriamente.

Temos assim - em Portugal - um quadro politico-institucional gerador de mentira política. Um quadro político que alimenta e se retroalimenta do recurso à mentira (por acção e por omissão) mas que, em qualquer dos casos, já integrou o sistema político como uma espécie de normativo constitutivo. Ou seja, é já parte integrante do sistema político português a utilização ostensiva à mentira para fazer política. É um ar que se respira, qual prolongamento da vida privada na esfera pública.
É natural...
Na prática, a mentira política elevou-se à dignidade de categoria funcional que aqui temos vindo a teorizar de forma original, creio. Nesta óptica, e até com alguma ironia, apesar de falarmos de coisas sérias, estas práticas poderão até conduzir à criação duma sociedade de mentirosos - cuja tarefa exclusiva deveria ser o embuste. I.é., para se levar a cabo certos objectivos ou projectos o recurso à mentira seria o instrumento ambicioso mais adequado. Uma instituição respeitável, um órgão de soberania que concorreria, doravante, com o Executivo/Governo, a PR/Belém, a AR/Parlamento, os Tribunais (que nem para a casa Pia servem) e, claro está, a indústria parecística de Vital MOreira & Gomes Canotilho e compaª (e Marcelo por omissão) através do seu assento domingueiro na RTP.

1. Fica-se uma década em Belém (Sampaio) tentando fazer ver ao povo que não há alternativas;

2. Foge-se para Bruxelas e deixa-se Portugal a arder (Durão) por imperativos políticos que ninguém conhece, senão o próprio;

3. Um edil da Figueira da Foz (Santana) - onde andou a plantar palmeiras - e que depois veio parar a Lisboa - lavrando aí um buraco maior do que a cidade - pretextualizando que com ele à frente da autarquia melhorariam as suas condições de vida, de transportes, habitação, etc...
Acabou PM. isto faz-me lembrar aquele paciente que deu entrada num Hospital para ser operado ao pé direito e acabou operado ao pé esquerdo; ou aquela situação mais grave doutro paciente que por causa dum rim é operado à cabeça e morre.

Ora bem, todas estas mentiras na política - pressupõem que haja uma capacidade de repetição e de disseminação de falsos acontecimentos, projectos, intenções ou vontades na ordem da própria esfera pública, que assim disseminam o "virús" e serve de correia de transmissão de lorpas, de actos falhados, de malentendidos, de erros, omissões, de conflitos e de questiúnculas (ex: Santana vs Henrique Chaves), de impreparações, em suma, de um banho de incompetência que foi, na realidade, o que esteve na origem da queda sem dignidade do governo a prazo de Santana depois deste ter sido empossado monarquicamente por Sampaio e já com Durão a rir-se no seu cadeirão de Bruxelas.
Tudo culminou numa grande mentira chamada - Portugal.
Caucionada por Belém e desencadeada pelas desmedidas ambições de Barroso.

Tudo isto foi e é indigno de portugueses que se julgam de bem.
Estas pessoas, mais cedo ou mais tarde, serão julgadas pela história - independentemente da vontade do historiador A, B ou C - puxar mais para o amigo D ou E.

O que aqui releva e tem valor científico e/ou politológico decorre não tanto do facto de essas mentiras terem um rosto: Sampaio, Barroso, Santana... - mas do facto de a mentira se estar institucionalizando no sistema político português e de aí criar raízes que já começam a ser preocupantes.
Um ex: comezinho: toda a opinião pública conhece os actos ilícitos cometidos pelo deputado do PSD António Preto.
A justiça é morosa, mas os jornais já descreveram os factos, as circunstâncias e estes não são conformes à lei.
Então, para salvaguardar valores maiores, não seria mais razoável que o dito agente suspendesse o seu mandato até trânsito em julgado? E o que faz Marques Mendes - seu líder - a este respeito?
Subscreve, o mesmo é dizer - aceita o facto como uma realidade normal na vida pública.
Incentivando, assim, casos análogos a merecerem o mesmo registo comportamental.
Ora isto é tão inadmissível quanto inaceitável e desviante num estado de direito.
É mesmo uma prática corrupta indutora de mais corrupção política.

Salvo se se pretender tornar a mentira obrigatória e suscitar aos mentirosos imperturbáveis que mintam cada vez mais, de preferência por todos os poros da pele, porque haverá sempre pequenos líderes, partidos, instituições, organizações e núcleos de interesses ou corporações que apoiarão sempre essas práticas corruptas que estão hoje a minar a política, a economia, a sociedade e a cultura portuguesas.

Logo à noite os portugueses irão por certo assistir à representação mediática duma falsidade salutar, dum panfleto sui generis, enfim, dum exercício artesanal ligado à arte da mentira e da dissimulação em política.
Sendo que para o efeito urge condimentar esses desvios com rumores, com zuzuns, boatos, falsidades, malentendidos e também esquecimentos e omissões - típicos das mentiras úteis a que sempre recorre quem esteve, está ou aspira a regressar ao poder. Nem que seja pela porta do cavalo, que é como quem diz - pela porta da RTPúm...

Confesso, que por vezes me envergonho profundamente de ser português. E se alguém me pudesse converter num espanhol para me evadir destas torpezas degenerativas que partem um país e o deixam em frangalhos - não hesitaria.

Será isto anti-patriotismo?!
Creio que não.
Até porque a mentira, é como o poder, também tem limites.

Hoje, é dia de repôr a máscara e voltar a desencatar os fantasmas do baú e tentar recriar a história num exercício de auto-introjecção psicanalítica que é mais aconselhável ser curado no divâ no psicanalista do que nos estúdios da RTP - pagos com os impostos dos portugueses.

Pedro Manuel

É A CULTURA, ESTÚPIDO!

Um estudo da União Europeia mostra que a cultura contribui mais para a economia dos 25 do que os automóveis. Por isso deve passar a ser uma prioridade. Exemplos como o Guggenheim de Bilbau, que "salvou a cidade", atestam o poder de um sector que tem sido ignorado por os governantes acharem que é um custo, em vez de um investimento. Em Portugal, é o terceiro principal contribuinte para o PIB, a seguir aos produtos alimentares e bebidas.

O sector cultural e criativo contribuiu para 2,6 por cento do Produto Interno Bruto da União Europeia em 2003, mais do que o imobiliário e produtos alimentares e bebidas, revela o estudo A Economia Cultural na Europa, encomendado pela Comissão Europeia à KEA, European Affairs e apresentado ontem em Bruxelas.

As conclusões deste estudo com mais de 300 páginas são surpreendentes e levam o responsável da KEA a dizer que a União Europeia deve reflectir sobre a importância da criação, porque aí "é competitiva a nível mundial".
O conceito de sector cultural e criativo usado é lato e inclui indústrias culturais como o cinema, media e sectores criativos como a publicidade e o turismo cultural e o sector tradicional das artes.

Os investigadores ressalvam que não há instrumentos estatísticos comuns na União Europeia (UE) e recomendam uma uniformização para a sua fiabilidade. De qualquer forma, estes "são números muito conservadores", ou seja, até podem estar abaixo da realidade, disse Philippe Kern, director da KEA. "Nós contámos 15 por cento de turismo cultural no bolo total do turismo, o que não é nada exagerado."
Com um volume de negócios superior a 654 mil milhões de euros em 2003, mais do que o dos automóveis, o sector está a crescer mais (12,3 por cento) do que o resto da economia.
O peso no emprego também é significativo: em 2004 empregou 5,8 milhões de pessoas, o que representa 3,1 por cento do total de empregos na Europa dos 25 e corresponde à soma da população activa da Irlanda e Grécia. E, enquanto o emprego decresceu na UE, aqui cresceu 1,8 por cento. E é um emprego qualificado: 46,8 por cento dos trabalhadores têm pelo menos um curso universitário (contra 25,7 por cento do global e 31,9 por cento em Portugal). O emprego cultural é "atípico" e alguns dirão que é a imagem do trabalho do futuro, diz o estudo: mais flexível, mais móvel, mais qualificado e assente na liderança de projectos.

Em Portugal este sector contribuiu para 1,4 por cento do PIB em 2003, ou seja, foi o terceiro contribuinte. Mas quem mais contribuiu para a economia do sector foram França, Reino Unido, Alemanha, Itália e Espanha (juntos totalizam três quartos). É para a economia da França, do Reino Unido, da Noruega, da Finlândia e da Dinamarca que este sector tem maior importância: representa mais de três por cento do PIB. Mas há outros países de pequena dimensão onde a percentagem é igualmente alta (entre 2 e 3 por cento), como a Estónia, a Eslovénia ou Eslováquia.
Um outro estudo citado, da consultora americana PriceWaterhouseCoopers, indica que a Europa foi a segunda maior região a gastar dinheiro em bens e serviços culturais, de media e entretenimento, sendo o Reino Unido o maior contribuinte. E estima que na Europa haverá um crescimento anual de 7,7 por cento até 2009 no mercado do "entretenimento filmado", um decréscimo das vendas de música no formato tradicional e um crescimento de 7,2 por cento no mercado digital.
O estudo lembra que o sector cultural e criativo continua a ser largamente ignorado e que só recentemente começou a haver interesse em medir os seus desempenhos socioeconómicos. Um dos motivos, aponta, deve-se à resistência em analisar a cultura da perspectiva económica e de os governos acharem que é sempre um custo, em vez de um investimento.

Como explicar crescimento
Mas afinal a que se deve este crescimento? Para já, a cultura gera produtos e as sociedades dão-lhes cada vez mais importância como produto de consumo, dizem. "A procura por uma cada vez maior diversidade cultural de produtos é indicativa do comportamento do consumidor pós-moderno: os consumidores procuram diferenciar-se eles próprios, apropriando-se dos signos e valores que marcam produtos específicos."
À medida que o nível de educação aumenta, também aumenta a procura de cultura, acrescentam, como aumentam os tempos de lazer a ela dedicados. Além disso, nota, os benefícios que traz à economia europeia não se restringem ao consumo: é usada indirectamente pelos sectores não culturais como fonte de inovação. Já há países empenhados em apostar neste sector, como o Reino Unido. É a tomada de consciência daquilo que "os Estados Unidos perceberam há muito": "O poder da imagem e da música para exportar o seu way of life e o sonho americano."
Apesar dos bons resultados, o estudo chama a atenção para a necessidade do apoio público no sector cultural: por razões democráticas, educação, partilha de valores, construção de identidade, coesão social, etc.

Joana Gorjão Henriques
PÚBLICO

ELES COMEM TUDO... E NÃO DEIXAM NADA

QUE RICOS ARREDONDAMENTOS

Renderam uma pequena fortuna à banca:


«A banca deverá ter cobrado um valor próximo dos 1,2 mil milhões de euros nos últimos dez anos, com a prática do arredondamento das taxas de juro do crédito à habitação a um oitavo e a um quarto de ponto percentual.
De acordo com cálculos do DN, trata-se de um valor que resulta de um ganho médio anual de 125 milhões de euros, partindo dos números avançados pela Associação Portuguesa dos Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin). De acordo com esta entidade, os bancos que arredondam a um oitavo de ponto percentual registam um ganho anual de 73 milhões de euros, enquanto as instituições que praticam o arredondamento a um quarto de ponto percentual arrecadariam cerca de 198 milhões de euros.»

Diário de Notícias


JUM

JOSÉ SÓCRATES

E ele vê-se. Imperador

É irrelevante Sócrates ser de esquerda ou de direita. É o que é – e, uns dias melhor, outros pior, tem caminho para percorrer. Por força de uma maioria absoluta, mas sobretudo pela maioria silenciosa que vai consolidando.

As últimas adesões – Alegre resistiu mas fugiu ao voto – provam a solidez do projecto. Todos perceberam, uns mais cedo do que outros, que nunca como agora existiram tão boas condições para um autoritário exercer o poder.

As instituições estão cooperantes, o povo resignado.

O resto está no código genético de uma associação com fins partidários: se não podes vencê-lo, junta-te a ele.

A história repete-se no desprezo absoluto por gente temerosa e veneradora, justificado na maciez da crítica.

Quer isto dizer que Sócrates está a fazer tudo bem?

Não forçosamente.

E tudo mal?

Também não.

Está mesmo a pôr a sua assumida ferocidade ao serviço de um país que só lá vai assim, à força. E poderia ser de outra forma?

Claro que podia e, provavelmente, com melhores resultados.

Se Sócrates fosse, de facto, corajoso e dissesse toda a verdade.

Mas isso implicaria o uso, sem rodeios ou meias palavras, da palavra proibida: despedimentos. Sócrates vai suavizando o problema, usando o léxico da modernidade – entre a qualificação e a mobilidade.

É neste balancear que sustenta o enigma: umas vezes à esquerda, outras à direita. Alimentado por quem, sábio, lhe oferece a comparação.

E Sócrates vê-se. Imperador.

R.V.

SAI MAIS UM TACHO PARA UM XUXALISTA

CAUSA-NOSSA

Repare-se neste despacho 20978/2006 do Ministro da Saúde Correia de Campos de 22-9-2006, publicado no Diário da República, II Série, n.º 199, de 16-10-2006 , que nomeia o Prof. Doutor Vital Martins Moreira para presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra.

Antonio Balbino Caldeira
DO PORTUGAL PROFUNDO

CRIMES ECONÓMICOS, UM EXPEDIENTE UTILIZADO NO MUNICIPIO DE PONTE DE SÔR!!!

Há 13 crimes económicos por dia em Portugal

O relatório de segurança interna de 2005 refere que a criminalidade económica e financeira “consolidou-se” em Portugal.


Entre Janeiro de 2005 e Outubro deste ano, o Ministério Público abriu mais de oito mil inquéritos relativos a indícios de fraudes, corrupção, branqueamento de capitais, crimes fiscais e infracções de tecnologias informáticas. Os fundos movimentados pela economia paralela poderão envolver cerca de 9% do PIB.

O combate à corrupção passou a ocupar parte substancial do discurso político. E a quem se interrogue de onde terá partido a ideia, a resposta está em notícias, em sinais exteriores de inexplicável riqueza e também em estatísticas e relatórios. De Janeiro de 2005 ao final de Outubro de 2006, o Ministério Público abriu mais de oito mil inquéritos relativos a indícios de fraudes, corrupção, branqueamento de capitais, crimes fiscais e infracções de tecnologia informática. A média é de 13 inquéritos por dia, incluindo fins-de-semana, feriados e dias santos. No relatório de segurança interna de 2005 há uma referência, com origem nos Serviços de Informações da República, segundo a qual a criminalidade económica e financeira se “consolidou” em Portugal.

Este ano, até ao dia 27 de Outubro, segundo dados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o Ministério Público abriu 3.105 inquéritos relativos a indícios de fraudes, corrupção, branqueamento de capitais, crimes fiscais e infracções de tecnologia informática. A estes dados haverá que acrescentar 7.342 inquéritos abertos no ano passado.

A Polícia Judiciária, por seu lado e segundo dados divulgados pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), está a investigar 570 inquéritos relativos a indícios de corrupção, a maior parte dos quais na Administração Local.

Estes dados, que pecam necessariamente por defeito em relação à realidade subterrânea da economia, traduzem o florescimento da criminalidade económica e financeira, potenciada, na opinião da procuradora Maria José Morgado, pela “dimensão internacional, o uso/aproveitamento das estruturas de negócios legais e o uso de tecnologias de informação”. Mas traduzem igualmente, segundo a procuradora, a “crescente dificuldade de contra-resposta judiciária”, o que dá a este tipo de criminalidade “vantagens superiores aos riscos”. As estatísticas revelam, com efeito, que apenas um quarto dos casos registados por indícios de corrupção têm chegado a tribunal para julgamento.

No entender da procuradora, a questão fulcral da criminalidade económica e financeira situa-se actualmente na “montagem financeira para lavar proventos”, eventualmente oriundos de actividades legais como também da fuga ao fisco, da corrupção ou de outra actividade criminosa. Citando cálculos de especialistas, Maria José Morgado refere que os fundos movimentados pela economia subterrânea poderão envolver cerca de 9% do PIB.

1. Labirinto legislativo
Dos inquéritos em investigação na PJ, mais de 42% dizem respeito a indícios de corrupção na Administração Local. Este parece ser o campo por excelência da promiscuidade entre partidos e dirigentes políticos, urbanismo, negócios imobiliários e campanhas eleitorais. Em Agosto de 2005, o vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais, declarou que o urbanismo é, em grande número de câmaras, “a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados”. Paulo Morais não entrou na lista seguinte para a Câmara do Porto, diversos foram os autarcas e dirigentes políticos que o desafiaram a identificar os corruptos e o Governo anunciou que ia determinar uma averiguação por parte da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).

Já lá vai mais de um ano e Paulo Morais não tem conhecimento de qualquer averiguação por parte do IGAT. Ouvido pelo Ministério Público, na sequência das denúncias que fez, o ex-vice-presidente da Câmara do Porto disse ao Diário Económico que, tanto quanto “julga saber”, “os processos estão a ser devidamente estudados pelos senhores procuradores responsáveis”, com um atraso que resulta “da desorganização crónica da justiça e, sobretudo, do labirinto legislativo dominante” na área do urbanismo. “Em Portugal temos um triste tradição: quando temos um problema, inventa-se uma regra ou uma lei. E passamos a ter dois problemas”, comenta o ex-vereador da Câmara do Porto.

Paulo Morais entende que esse “labirinto legislativo” não é inocente. “Determinados grupos que dominam o sistema” conseguem “fazer tudo o que lhes apetece no meio desta confusão legislativa”, diz o ex-autarca. E acrescenta que “há jurisconsultos, advogados e especialistas nisso mesmo: ajudar os governos e o Parlamento a fazer a lei e posteriormente ajudar os promotores privados a encontrar as lacunas na lei que eles próprios ajudaram a fazer”.

A procuradora Maria José Morgado, ex-directora-adjunta da PJ com o pelouro do combate à criminalidade económica e financeira, entende que ao nível da legislação, “com esforço”, tem “havido adaptações”, mas “o sistema continua excessivamente poroso”. Em declarações ao Diário Económico, Maria José Morgado considerou que haverá que actualizar a legislação sobre crimes económicos, alguma da qual já vem desde 1984, faltando no plano legislativo “um estatuto de clemência para quem pretenda colaborar com a Justiça” e um sistema de “efectivo controlo de declaração de rendimentos e património dos responsáveis políticos”.

Parte deste tipo de alterações tem sido defendido pelo deputado socialista João Cravinho, designadamente num pacote legislativo anti-corrupção que o seu partido tem tido alguma relutância em aceitar. Defendendo que “os crimes de corrupção resultam sempre de oportunidades e incentivos criados pela administração”, o deputado considera que a legislação “tem lacunas, falhas e soluções menos felizes”, como é o caso da distinção entre corrupção para acto ilícito ou lícito, com diferença muito considerável das respectivas penas. Para além das suas próprias propostas, que visam em grande a prevenção, gestão e minimização dos riscos de corrupção, João Cravinho considera que estão em curso, designadamente no âmbito da revisão do Código Penal, alterações de grande alcance. É o caso de tornar as entidades colectivas, designadamente as empresas, passíveis de sanções como por exemplo a exclusão de concursos públicos, bem como a criminalização do enriquecimento ilícito.

2. Obstáculos
O director de programas mundiais do Banco Mundial, Daniel Kaufman, defendeu em Setembro do ano passado que o desenvolvimento português tem vindo a ser travado pela corrupção e que, controlando a corrupção, Portugal podia estar ao nível de desenvolvimento da Finlândia, o país europeu com maior nível de confiança nas instituições. Mas a corrupção e demais criminalidade económica e financeira, ao que tudo indica, tem andado fora de controlo.

Em Maio passado, o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), organismo do Conselho da Europa, publicou o relatório de avaliação de uma visita a Portugal. O documento era diplomático mas não deixava de incluir um conjunto de 10 recomendações, por cuja aplicação as autoridades portuguesas terão que responder até Novembro de 2007.

As recomendações, preenchendo os pontos fracos localizados da legislação e nos instrumentos orgânicos do combate à corrupção, visavam a necessidade de aumentar os meios materiais, financeiros e humanos envolvidos na investigação, rever as disposições e a prática quanto à confiscação dos produtos da corrupção e tráfico de influências - princípio admitido pela lei mas jamais aplicado em Portugal -, tornar efectivo o acesso aos documentos oficiais, aplicar um conjunto de princípios tendentes a avaliar e prevenir os riscos de corrupção, adoptar códigos de conduta, de incompatibilidades e de interdição profissional, de registo e controlo efectivo dos interesses e património dos titulares de cargos públicos.

Conhecendo o sistema por dentro, a procuradora Maria José Morgado tece críticas bem mais contundentes ao modelo e à eficácia do combate à corrupção em Portugal que, segundo pensa, tem “tropeçado em três principais obstáculos: falta de investigação criminológica sobre as manifestações da corrupção, zonas onde se concentra, factores criminógenos dentro dos serviços e do Estado, falta de planos de prevenção ao nível político e administrativo, falta de um plano integrado de investigação criminal”. A tudo isto acresce, no entender da procuradora, “a morosidade excessiva dos processos pendentes”, o que “tem conduzido à impunidade”. Ora, como também “nunca se verifica o confisco das vantagens do crime”, não existe, segundo Maria José Morgado, “um risco efectivo para as práticas corruptivas ou a elas associadas”.

Como conclusão, a respeito dos obstáculos ao combate à corrupção no plano institucional, a ex-directora-adjunta da PJ considera que “a única forma de quebrar o ciclo maldito do ‘muito-ruído-zero-resultados’ seria a adopção de um plano nacional de luta contra a corrupção, a seguir pelo MP e PJ, com definição de objectivos”. A nível orgânico, a procuradora pensa que “os métodos existentes estão desfasados das exigências reais, sem especialização do MP, até para corresponder à embrionária especialização policial”. E dá o exemplo da intervenção policial em Marbella, em Abril passado, através de uma secção especializada da Guardia Civil com 200 agentes e um departamento especializado em corrupção municipal da Fiscalia Anti-Corruption.

No que quase todos concordam, e o Grupo de Estados Contra a Corrupção também, é com a necessidade de avaliar e prevenir os riscos de corrupção. É nesse sentido que aponta, no que tem de mais inovador, o pacote legislativo proposto pelo deputado João Cravinho.

3. Entidades para áreas de risco
“Do ponto de vista do combate à corrupção, são maiores os ganhos do lado da prevenção do que da repressão”. É neste ponto de vista que assentam algumas das propostas de João Cravinho. Para gerir e minimizar o risco, haverá que identificar as áreas mais vulneráveis como, por exemplo, as das aquisições. Identificadas essas áreas, cada entidade com expressão no meio onde se pode desenvolver a corrupção passará a ter o seu plano de prevenção e os seus relatórios de execução desse plano - a todo o momento auditados, avaliados, revistos - e responsabilizando quem houver que responsabilizar.

A fiscalização, que nos termos constitucionais caberá ao Parlamento, seria exercida através de uma entidade, não propriamente um tribunal ou uma polícia, com o poder de receber toda a informação necessária, por meio de relatórios de execução dos planos de prevenção, auditorias, avaliações, sobre áreas e actividades de risco agravado, como serão os casos do urbanismo, obras públicas, aquisição de armamento, ou telecomunicações.

Os resultados da fiscalização seriam transmitidos ao Parlamento e publicitados junto da opinião pública. O sistema exigiria um permanente estado de alerta, através não só dos órgãos legislativos e executivos mas também da opinião pública. Todo e qualquer cidadão tem direito de acesso a qualquer documento - desde que não esteja classificado e ressalvando a privacidade, o sigilo profissional e comercial - e a desobediência a tal preceito, a denegação da informação, deverá ser criminalizada.

E à pergunta sobre se a elaboração de planos de prevenção nas área de risco da corrupção e a actividade fiscalizadora não acrescentariam apenas mais um patamar na burocracia, o deputado socialista tem respondido com uma comparação bem singela: é como a lei que tornou obrigatórios os planos de segurança nas obras. A procuradora Maria José Morgado reconhece “mérito” na proposta de João Cravinho, desde que a prevenção dos riscos não caia na ingenuidade de descurar a repressão dos casos mais graves.

Diminuir os riscos de fraude, corrupção e desvios de fundos é um dos efeitos visados pelo controlo financeiro exercido pelo Tribunal de Contas (TC), no âmbito das suas funções constitucionais de zelar pela boa aplicação dos dinheiros públicos.
“A corrupção é uma actividade de natureza criminosa cujo julgamento cabe à jurisdição comum”, recorda o presidente do TC. Mas Guilherme Oliveira Martins acrescenta que “o TC não só previne essas situações mas também cria as condições para que através do julgamento da responsabilidade financeira se abra caminho, em primeira linha, ao combate activo à corrupção”.

Os instrumentos de que o TC dispõe permitem detectar situações de risco. Ao assinar em Junho passado um protocolo de cooperação com a Autoridade da Concorrência (AdC), designadamente no âmbito da prevenção e repressão da fraude e da ilegalidade no uso de dinheiros públicos, o presidente do TC sublinhou que a intervenção em áreas como a defesa da concorrência ou a prevenção dos trabalhos a mais pode na prática “conduzir à detecção de situações integráveis na figura da corrupção”.

O TC é um tribunal financeiro, ao passo que a AdC, na investigação de delitos económicos, está equiparada a uma polícia, que actua com mandato de um juiz. Mas na fase de decisão, a AdC limita-se a aplicar uma lei contra-ordacional. Ao contrário de muitos outros países, as práticas e comportamentos contra o mercado e a concorrência não constituem crime em Portugal.

4. Opinião pública
A criminalidade económica e financeira, designadamente a corrupção, não se limita a casos de polícia. Mas é esse, de um modo geral, o espelho da Nação dado pela imprensa, onde o país da economia subterrânea vem à superfície todos os dias em sucessivos “casos”. O ex-autarca Paulo Morais considera que “só através de uma enorme pressão da opinião pública se poderá actuar ao nível da corrupção nas autarquias”. Mas entende também que alguma “comunicação social se transformou no principal sustentáculo do sistema”, ao transformar “temas marginais” em “centrais”. “A censura não faria melhor”, comenta Paulo Morais, considerando que “as verdadeiras negociatas vão assim frutificando, enquanto a população anda distraída”.

Luís de Sousa, politólogo investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE), preocupa-se que “a concentração dos ‘media’ bloqueie a investigação jornalística ou a oriente num determinado sentido”, adiantando que o acréscimo de recursos que deriva da concentração nem sempre “se traduz por mais e melhor investigação”. Diz o investigador que “o problema está na agenda”, acrescentando que uma investigação jornalística mal conduzida pode apenas “alimentar o descrédito na justiça”.

O investigador do CIES considera que “falta massa crítica nesta área”, não apenas da parte dos ‘media’ mas sobretudo quanto ao envolvimento da sociedade civil. Luís de Sousa defende um envolvimento “orgânico” da sociedade civil, na modalidade de Organização Não Governamental, que mobilize a atenção dos cidadãos, pressione o legislador, fomente o debate fora do Parlamento, onde a discussão se faz em circuito fechado. A iniciativa de uma plataforma anticorrupção, como a que está a ser dinamizada pelo deputado João Cravinho, corresponde de algum modo à ideia de Luís de Sousa. Tratar-se-ia de um associação cívica que efectuasse estudos nesta área, propusesse medidas e pudesse mesmo constituir-se assistente em processos judiciais concretos.

A favor deste tipo de preocupações e iniciativas parece estar o discurso político que recentemente adoptou a causa do combate à corrupção. Desde que o discurso não seja uma simples moda. Comenta a propósito a procuradora Maria José Morgado que “o pior das modas é a banalização dos fenómenos nocivos”.

João P. Guerra