PARA ACABAR COM ESTADO A QUE A ÁGUA CHEGOU...

Águas: privatização ou caos

Não há nenhuma razão válida para que não se possa recorrer à iniciativa privada no sector da água.

Numa entrevista ao Diário Económico, o ministro do Ambiente declarou que o sector das águas nunca seria privatizado. Trata-se de uma decisão com um carácter claramente ideológico. Não há nenhuma razão válida para que não se possa recorrer à iniciativa privada no sector da água. E a persistência das soluções estatizadas trará seguramente muito menor eficiência e portanto custos mais elevados e menos qualidade de serviço para os consumidores.

O sector da água tem importância porque tem uma enorme dimensão, exigindo investimentos muito vultosos, e porque tem um impacto grande na qualidade de vida de todos. A segurança de abastecimento de boa qualidade a custos módicos é evidentemente fundamental. É um sector que não pode ser deixado ao livre jogo da concorrência, porque a construção das redes de abastecimento cria imediatamente monopólios naturais, que exigem regulação apropriada para defesa dos consumidores. A intervenção do Estado é por isso indispensável. Isto, no entanto, não significa que o sector tenha de ser estatizado.

Neste como noutros sectores básicos de serviço de interesse colectivo, o Estado pode perfeitamente recorrer à iniciativa privada, desde que defina um quadro regulatório adequado. Para os mais exigentes, que gostariam de manter nas mãos do Estado a autoridade última sobre o sector, pode sempre recorrer-se ao regime de concessão. O Estado escolhe o operador privado, mas fica com o direito de o substituir, se não estiver satisfeito com o desempenho obtido. Não está claramente em causa sacrificar o interesse colectivo ao lucro privado, nem sequer abdicar da autoridade do Estado para regular um sector que não é como os outros.

O grande interesse do recurso à iniciativa privada está nos ganhos de eficiência que daí resultam. Embora seja um sector de grande dimensão, exigindo biliões de investimento, o sector das águas não enfrenta dificuldades de financiamento. Como a procura é extremamente estável e duradoura, é muitíssimo fácil mobilizar capital privado, em condições muito atraentes, para todos os investimentos de que o sector precisa. Numa época de grande abundância de fundos e de disponibilidade para praticar taxas muito baixas, quando o risco é pequeno, não há qualquer problema em financiar a modernização do sector.

O grande problema do sector das águas é operacional. Não é fácil conceber, optimizar, instalar e operar as grandes redes de transporte e distribuição de que o sector das águas precisa. As questões de engenharia são complexas, as soluções técnicas são múltiplas e evoluem rapidamente, a gestão da rede é exigente, a interacção permanente com o consumidor final requer muita competência. Não é por acaso que o sector das águas é em geral gerido por empresas de grande dimensão, muito sofisticadas e com grande capacidade técnica e de gestão.

Esta capacidade está ao dispor do governo, em Portugal como em qualquer outro país. Desde que a regulação do sector seja sensata e estável, há muitos operadores portugueses e estrangeiros dispostos a assumir a responsabilidade de pôr o sector das águas a funcionar de acordo com os melhores padrões internacionais. Seria menos uma preocupação para o Governo, a modernização do sector seria certamente mais rápida e o Estado não perderia a sua autoridade última sobre um serviço colectivo importante.

Em Portugal tem-se insistido numa solução baseada quase exclusivamente em empresas controladas pelo Estado – seja pelo poder central, seja pelas autarquias. O resultado é o habitual: enormes ineficiências e prejuízos; atrasos inexplicáveis na concretização de projectos fundamentais; caos generalizado em empresas gigantescas – municipais ou intermunicipais – criadas para gerir problemas complexos sem competência para o fazer; desperdício dramático de recursos sem responsabilização de ninguém; e baixíssima qualidade de serviço para muitos consumidores.

Podem os governantes achar que a ideologia justifica toda esta incongruência. Ou podem achar que o sector é demasiado importante – pelo poder que dá de distribuir benesses, atribuir contratos, colocar amigos em posições de influência – para ser entregue a privados. Afinal, na concepção de alguns, o poder é para ser exercido – nem que isso se traduza em prejuízo de toda a colectividade.

António Borges

A DEMOCRACIA PRECISA DE TODOS NÓS

O resultado obtido nas eleições presidenciais, nunca antes conseguido por qualquer movimento em idênticas circunstâncias, é um resultado histórico.
Foi um combate desigual, praticamente contra tudo e contra todos, só possível graças ao extraordinário e inigualável entusiasmo com que tantos cidadãos e cidadãs se empenharam no movimento cívico de apoio a esta candidatura.
Foi o combate mais bonito da minha vida. Tenho pena de não termos podido concretizar a grande esperança que este movimento representou, mas ficou demonstrado que as pessoas, com desinteresse, paixão e convicção, podem fazer o impossível. Ficou igulamente comprovado o diagnóstico que tínhamos feito quanto ao afunilamento da democracia e à necessidade de novos espaços de intervenção cívica.
O que aconteceu não é convertível na criação de um novo partido. E também não é projectável numa facção interna de um partido. Um movimento de cidadania é muito mais do que isso.
Fica a lição e ficam as sementes para o futuro.
O que se conseguiu mostra que há condições para continuar em torno das causas que defendemos e de outras que poderão surgir.
A democracia continua a precisar de todos nós, da nossa iniciativa, da nossa liberdade, do nosso sentimento de partilha e fraternidade e, sobretudo, da alegria cívica redescoberta neste combate.
Agradeço a todos do coração.
Podem contar comigo, tal como eu sei que posso contar convosco.

Manuel Alegre

O QUE FAZER COM UM MILHÃO DE VOTOS?

O movimento cívico

Há quem julgue saber o que fazer com o dinheiro do Euromilhões. Manuel Alegre, neste momento, não sabe o que fazer com um milhão de votos.

Alguns dos seus seguidores, que julgam ter visto no poeta um pirilampo que os pode guiar para o estrelato, já começaram a pensar.

Coisa grave, quando vem de um grupo de personagens que, como se viu na noite das eleições, têm um discurso tão denso que nem eles o conseguem decifrar.

A sua tarefa é gigantesca.

Querem criar um «movimento cívico».

Um conhecido prato português que mesmo Eça de Queiroz mandaria Abranhos comer antes de o tentar provar.

Em Portugal há quem goste de criar «movimentos cívicos» porque eles permitem dar um nome respeitável a reuniões de almoçaristas.

Os mais entusiasmados apoiantes da ideia já começaram a tentar colocar Alegre no centro do palco e agora dançam à sua volta como índios que pedem chuva.

Ou protagonismo.

O único problema é que o milhão de votos de Alegre dissolveu-se no próprio dia das eleições.

Os que votaram nele estavam a votar contra.

Contra a direcção do PS.

Contra Soares.

Contra o messianismo diletante de Francisco Louçã.

Mas há uma esquerda, que vive nas bibliotecas das universidades, que julga ter visto a luz do dia.

Há-de perceber que está perdida no tempo.

Fernando Sobral

PARA O BEM OU PARA O MAL...

Situação das coisas

Cavaco Silva ganhou tangencialmente, mas ganhou - o resto é conversa. Comentadores do óbvio disseram o que lhes é comum.

Alguns citaram sábios da filosofia política; outros, nomearam versados em coisa alguma.

O hilariante encontrou aqui terreno fértil.
Cavaco será o que sempre foi, e está velho para mudar.
Nele, nenhuma optimização, mesmo que relativa, pode ser procurada.
O que nos remete para o problema das transformações indispensáveis, embora improváveis.
A questão está em saber-se quais os obstáculos que vão surgir, e como ultrapassá-los.
Honestamente, ele o afirmou: «Não contem comigo para estar apenas sentado no cadeirão de Belém».
A advertência é clara.

O resultado das eleições de domingo não é pacífico.

O PS vive o dilema da fractura.

Uns, não queriam Alegre; outros, recusavam Soares.

Se houve gente do PSD que votou num ou noutro, também gente do PS preferiu Cavaco.

Mas o PSD de Marques Mendes tem de se acautelar.

Cavaco mal dissimula os favoritos.

Manuela Ferreira Leite em primeiro lugar; António Borges em segundo.

As fronteiras estão estabelecidas. E a experiência histórica do «cavaquismo» induz-nos a considerar que não existe benevolência quando se trata de bodes expiatórios.

Creio ser precipitado transformar o caso Manuel Alegre num epifenómeno.

O conceito será mais facilmente aplicável ao Bloco de Esquerda, agrupamento simpático, porém perfeitamente superficial. Chateia, mas é inútil. Alegre recuperou os recalcamentos freudianos dos que, teimosamente, presumem poder libertar-se desta atmosfera asfixiante. E também animou muita gente contra a burocracia sem saída, das alternâncias sem alternativas.

Todos sabemos que o PS desfila num só caminho, liquidando todas as possibilidades de novos princípios, e fazendo o trabalho da Direita.

A Direita aplaude, como se tem visto.

Para o bem ou para o mal, os mais de vinte por cento obtidos pela candidatura de Manuel Alegre fornecem-nos a medida da segmentação «ideológica» do partido em que milita, e expressam uma corrente de opinião que se revê no «socialismo» de Alegre.

Mesmo sendo transversal ao PS, aquela vultosa percentagem (um milhão e duzentos mil votantes) demonstra a dispersão do seu eleitorado tradicional.

O Partido Socialista acentua a depressão colectiva, porque incapaz de cumprir as promessas feitas e de tornar multidimensionais as mudanças necessárias.

A ascensão eleitoral de Manuel Alegre, adicionada à votação por ele obtida quando se candidatou a secretário-geral do PS, não pode oferecer dúvidas a Sócrates. Assim como o revés de Mário Soares não o deve tranquilizar.

Soares pode ser derrotado (já aconteceu muitas vezes), mas nunca foi vencido. Há constrangimentos momentâneos que a História transforma em absolutamente coercivos.

As fronteiras que, aparentemente, separam o possível do impossível, foram transpostas por Jerónimo de Sousa. É um militante com princípios e convicções, estudioso e inteligente, defensor do fundamento marxista segundo o qual a luta de classes é o motor da História. A certeza profunda nas possibilidades de um progresso social e político, acrescida do aumento do desemprego e da miséria, faz com que o discurso do secretário-geral do PCP encontre ampla ressonância. Só tolos ou insensatos colocariam a questão à margem das reflexões.

Pessoalmente, intelectualmente, tanto se me dá, como se me deu, que sejam boas ou más as relações entre Sócrates e Cavaco.

De um e de outro lado seria requerido um poderoso esforço de humanização para que os caracteres e temperamentos de ambos e de cada um deles se metamorfoseassem.

O que não me impede (apesar das pressões e das intimações) de continuar a exercer as minhas tarefas de ameno cronista.

Baptista Bastos

NÃO BEBA ÁGUA DA REDE, ESTÁ EM CAUSA A SUA SAÚDE

Mais uma vez o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sôr, Taveira Pinto não foi capaz de esclarecer nada sobre a qualidade da água que é fornecida aos habitantes do concelho de Ponte de Sôr.
Ontem durante a sessão de câmara, voltou a chamar nomes a tudo e a todos e nada esclareceu.
É esta a educação primorosa do senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sôr, uma educação há muito inquinada, como a água do concelho.

Ler o relatório em:INSTITUTO REGULADOR DE ÁGUAS E RESÍDUOS

Uma notícia ao nível do nosso desenvolvimento.

Inquinado

O TAVEIRA PINTO TAMBEM RECEBEU?

Transcrição do fax enviado com selo da Presidência do Conselho de Ministros e destinatário Fausto Correia

«Na impossibilidade de o fazer pessoalmente, o Engº José Sócrates pediu-me para o contactar com urgência, para este fax privado na certeza de que o meu amigo compreenderá a necessidade de que esta mensagem não seja amplamente divulgada, pois destina-se apenas ao núcleo de pessoas do partido envolvidas na campanha do Soares. O que se passa é bastante grave e exige da nossa estrutura uma intervenção rápida e sigilosa.
A sondagem porque aguardávamos foi-nos entregue hoje de manhã e indica claramente uma derrota de Soares em relação ao Alegre, numa diferençaque ultrapassa os 5%, sendo que a margem de erro desta sondagem é de apenas 3%. Também nas últimas sondagens a publicar esta noite e amanhã pela comunicação social esta derrota é evidenciada. Por outro lado, a hipótese do Cavaco não ganhar logo à primeira volta existe e não está completamente afastada. Na sondagem do PS indica 51%, mas como a margem de erro é de 3%, e com a tendência de descida que se verificou, é muito provável que o Cavaco fique abaixo dos 50% obrigando a uma segunda volta, por uma muito pequena diferença de votos.
Neste caso, teríamos um cenário desastroso para o governo, para o PS e deixaria o Engº Sócrates numa posição fragilizada, ao ter avançado com a candidatura de Soares e ver-se depois obrigado a apoiar o Alegre para a segunda volta, sendo certo que este poderá recusar publicamente este apoio.
Assim, o pedido que tem sido dirigido apenas ao núcleo de apoiantes da candidatura do Soares é de que tentem influenciar as pessoas que estão mais próximas de vós, sempre pessoalmente, para que votem em branco, ou mesmo que votem no Cavaco, para assegurar que não haja segunda volta, e o governo não saia fragilizado desta eleição. O melhor argumento a apresentar é de que uma segunda volta, a existir, será um desperdício de verbas do orçamento, uma vez que as sondagens indicam que se não passar na primeira volta o Cavaco ganhará folgadamente contra o Alegre na segunda volta. Escusado será insistir na confidencialidade deste assunto».

In: Portugal Diário

OS SOCIALISTAS ESTÃO FARTOS DO PS

O PLANO B

Já se diz por aí que o resultado de Manuel Alegre nas presidenciais confirma que os socialistas estão fartos do PS.

O que fica por saber-se é se a inversa também é verdadeira, ou seja, se o PS também estará farto de socialistas.

Os primeiros sinais - a interrupção da intervenção de Alegre por Sócrates - foram nesse sentido.

Mas sabe-se agora, por repetidas declarações de membros do ‘staff’ do secretário-geral do PS, que a interrupção foi involuntária.

Porém, a interrupção involuntária da intervenção (iii) pode ainda ser uma questão fracturante entre os socialistas. E se é verdade que a interrupção propriamente dita foi testemunhada por mais de dois milhões de telespectadores, o carácter involuntário da interrupção, segundo o ‘staff’ de José Sócrates, pode ser testemunhado por 30 ou 40 pessoas que estavam com o líder.

A tempo de evitar mais estragos, os socialistas também já fizeram saber que o secretário-geral tinha um Plano B para a noite de domingo, com um discurso para reagir à eleição de Cavaco Silva e um outro, que ficou no bolso, a manifestar o apoio do PS a Manuel Alegre numa eventual segunda volta.

O Plano B terá sido aprovado por unanimidade numa reunião do Secretariado do PS, na tarde de domingo.

O relato da reunião que transpirou para os jornais não contabiliza as “figas”, “cruzes-canhoto”, “tarrenego”, “abrenúncio”, “credo”, “Deus nos livre” e “o diabo seja surdo” que se terão eventualmente cruzado por baixo da mesa da unanimidade.

Pelo meio de toda esta bizarria, um apoiante de Mário Soares, José Medeiros Ferreira, fez votos para que o Governo “tenha em conta os resultados eleitorais”, nos quais ficou reduzido a uns simbólicos 14 por cento.
“Por amor de Deus”, como diz o primeiro-ministro.
A base de apoio do Governo mudou e, como se sabe, o primeiro-ministro não governa em função de eleições.

João P. Guerra

P.S. - Os de Ponte de Sôr bem o demonstraram nas urnas...

PONTE DE SÔR HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Hoje 24 de Janeiro, às 17 horas, reunem na sala Sofia da Assembleia da República, em Lisboa, os Deputados da COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades, com os representantes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Distrito de Portalegre.

Em análise vai estar o funcionamento das comissões e o NÃO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO DO CONCELHO DE PONTE DE SÔR.

NÃO BEBA ÁGUA DA REDE, ESTÁ EM CAUSA A SUA SAÚDE

Srº. Presidente Taveira Pinto e Srº. Vereador Carita,

A ser verdade que:

1) Os resultados das análises efectuadas pela Câmara em 2004 e enviadas ao IRAR estão acima dos valores permitidos pela legislação;

2) Que não informaram o Srº. Delegado de Saúde;

3) Que não tomaram medidas;

4) Que não informaram a população quanto aos riscos do consumo dessa água, como era vossa obrigação;

5) Que em 2005, o problema se manteve;

6) Que um dos parametros, é de facto, o Arsénio;

7) Que no passado já houve outros casos relacionados com excesso de Fluor na água , que deu origem a problemas de Fluorose em crianças, e tambem de nada informaram a população;


Pergunta-se:

O que estão à espera para se demitirem?

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Habituem-se... ´

CONCELHO - PONTE DE SÔR

Candidato-------------------------Votos
CAVACO SILVA ..................2.966.......32,93 %
MANUEL ALEGRE ..............2.540...... 28,20 %
JERÓNIMO SOUSA ............1.904...... 21,14 %
MÁRIO SOARES .................1.135...... 12,60 %
FRANCISCO LOUÇÃ .............421........ 4,67 %
GARCIA PEREIRA................... 40........ 0,44 %

ÁGUA DO CONCELHO DE PONTE DE SOR, UM PERIGO PARA A SAÚDE DOS SEUS HABITANTES

Caros Pontessorenses!

Mais uma vez estamos indignados com o tratamento que os nossos governantes locais dão à nossa terra.
Realmente julgo que cada vez mais, toda esta gestão politica de mau serviço público, faz-nos pensar, como é possível estes senhores conseguir ganhar eleições, será que ganham de uma forma honesta?

Eu sei que não, conheço a forma de trabalhar e agir destes senhores, a maior parte da população de Ponte de Sor não tem se quer a mínima ideia do que se passa no município.
Município de Ponte de Sor é o Presidente, o seu lema é posso, quero e mando, os funcionários sentem-se amordaçados, os técnicos tem medo dele, ninguém pode ir contra a sua opinião, o município é um desgoverno total sem estratégia sem prioridades, sem objectivos, interessa é gastar dinheiro sem qualquer tipo de racionalidade, depois vem as noticias que infelizmente já nos começam a habituar.
Nunca vi uma notícia boa sobre Ponte de Sor.

Dos muitos problemas que nós temos de serviço público a água é sem dúvida dos mais problemáticos, chegamos ao ponto de não ter água suficiente nas torneiras para tomar o banho diário, o fornecimento de água na rede é das piores vergonhas que acontece neste concelho e não me venham dizer que não toca a todos porque sei que sim.

Os depósitos de água, as condutas estão podres, completamente fora da capacidade para as necessidades da cidade, é lamentável, por isso não temos pressão sequer para por um esquentador a funcionar em pleno.
A cidade cresceu em população e nada se fez, a não ser o mais fácil claro!

A Senhora gestora da Câmara Municipal chegou um belo dia e lembrou-se de aumentar o preço da água equiparando esse mesmo preço a outros locais do país, agora pergunto! E não se lembrou primeiro de quantificar a qualidade do fornecimento que a Câmara presta aos seus Munícipes?

Claro que não!

Isso não é ser gestora do município que se tem com objectivo primeiro o interesse dos munícipes, mas sim o interesse de duas ou três pessoas, que lá estão dentro.

Já agora para onde é canalizado o dinheiro que todos nós pagamos, deveria ser para melhoria dos sistemas de abastecimento, ou é para cabazes de natal a quem ganha por mês quase 3.000 euros?
Mas o que mais me entristecesse e até mesmo me indigna é a forma comos este conjunto de pessoas sem escrúpulos políticos ludibriam toda uma população, que parece estar num eterno sono e a morrer aos poucos sem levantar voz e lutar pelos seus direitos e dos seus filhos, não somos portugueses de segunda ou terceira, temos os mesmos direitos que os outros, onde andam as pessoas com mais capacidade intelectual nesta terra, médicos, professores, empresários, engenheiros etc., certamente todos nós temos opinião e voz critica mas estes, enquanto letrados e de maior conhecimento, tem uma obrigação moral em defender as comunidades e o interesse geral das mesmas, a sociedade civil tem de intervir na vida pública.
Por isso estou ao lado de quem denuncia as verdades como é o caso dos Vereadores da Oposição, devemos-lhe dar força para continuar a desmascarar aquilo que muitos não querem ver, acho mesmo que deveria ser criado um movimento civil, de interesse público, cujo objectivo seria acompanhar e sobretudo fiscalizar toda a actuação deste município, nós não podemos continuar a ser ultrajados, com tanta mas tanta manobra e irresponsabilidade, arrogância, desprezo, má educação, tirania, oportunismo, incompetência, falsidades, lembrem-se que nesta legislatura não há nada a perder, o líder destes senhores nas próximas eleições já não volta a ser candidato, agora sim vamos conhece-lo a sério.

Um Socialista (mas com ideias próprias, não comprado por estes senhores)

ÁGUA DO CONCELHO DE PONTE DE SOR, UM PERIGO PARA A SAÚDE DOS SEUS CONSUMIDORES

ÁGUA CONTAMINADA

Os habitantes do concelho de Ponte de Sor, estão a beber água contaminada. Segundo dados divulgados pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos, a maioria das captações de água do concelho de Ponte de Sor, apresentam elevados teores de contaminação de ARSÉNIO e ALUMÍNIO.

Esta situação já vem de longe, tal como foi notíciado pelo Jornal EXPRESSO do último sábado.

Uma notícia ao nível do nosso desenvolvimento.

Inquinado.

Ler o relatório em:INSTITUTO REGULADOR DE ÁGUAS E RESÍDUOS

POBRE TERRA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE

O bananal

No mundo actual há uma ténue linha divisória entre a realidade e a ficção. E, em Portugal, já não existe posto fronteiriço entre uma democracia e um bananal.

As escutas telefónicas sem limites ou o acesso a números de telefones utilizados pelos mais importantes responsáveis do regime mostram que vivemos num país à deriva. E parece que alguém está interessado em que este clima de bandalheira transpareça eficazmente junto da opinião pública. Já não vivemos num regime onde podemos alimentar teorias da conspiração. São elas que se tornaram o pequeno-almoço de Portugal. Fica-se com a sensação que no país há grupos de interesses que agem a seu belo prazer. A coberto da legalidade, ainda por cima.

Existe um Procurador-Geral da República que, aparentemente, anda sistematicamente a reboque dos acontecimentos e que já não tem poder sobre o que quer que seja. O PGR é um náufrago que perdeu a sua bóia e que ainda não foi avisado do facto. Neste momento já parece pouco relevante existir um PGR em Portugal já que ele é apenas um «poster». E, como figura decorativa, podem-se arranjar outras figuras para guardiãs do Estado. Alguém dos «Morangos com Açúcar» ou de um «Big Brother» qualquer. Ao pé do que se está a passar, as eleições presidenciais parecem um assunto irrelevante.

Fernando Sobral

ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA...

Portugueses admiráveis

Durante os últimos trinta anos, o PSD e o PS estiveram sempre, directa ou indirectamente, no poder e no governo. São responsáveis da depressão ciclónica acumulada ao longo de décadas, desencadeando gravíssima crise na sociedade.

O ministro Teixeira dos Santos afirmou que, dentro de dez anos, caso a Segurança Social não seja «modernizada», não haverá dinheiro para assegurar as reformas.

A notícia não o é porque de novo nada traz. Porém, o tom apocalíptico e a voz pesada e grave do preopinante fizeram estremecer de horror os que assistiram ao programa Prós e Contras, na RTP, da excelente Fátima Campos Ferreira.

Nenhuma decisão decente foi até agora tomada.

Para salvação futura aponta-se o mais simples: Planos de Poupança Reforma. Como chegámos a esta situação de ruptura?

As explicações são coxas.

Indicar, quase que exclusivamente, para o envelhecimento populacional, carece de sustentação.

As desastrosas políticas económicas e empresariais atiram para o desemprego milhares e milhares de pessoas.

Não se registam iniciativas para se regenerar o tecido social e a vida cívica.

Insiste-se na «competitividade» e não se proporcionam métodos e estímulos ao mundo do trabalho.

Durante os últimos trinta anos, o PSD e o PS estiveram sempre, directa ou indirectamente, no poder e no governo.

São responsáveis da depressão ciclónica acumulada ao longo de décadas, desencadeando gravíssima crise na sociedade.

São centenas as empresas que não cumpriram os compromissos assumidos com a Previdência. As falências fraudulentas atingiram índices inquietantes, quase sistematizando a inércia ultrajante da Justiça. Adicione-se a fuga ao fisco.

A par de vultosos estipêndios a «gestores», a miséria dos salários e das reformas a trabalhadores tornou as comparações obscenas.

Um exemplo, entre muitos, é-me enviado por e-mail.

Assim:

Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, ganha mais do que Alan Greespan, presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos. Constâncio, ameno socialista, veio a público (ele também!) proclamar a necessidade de fazermos sacrifícios.

Além das mordomias, Constâncio ganha, anualmente, 272.628 euros, ou seja: 3.894 contos mensais, catorze meses/ano!

Os ordenados anuais dos outros membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal são, igualmente, de monta: António Pereira Marta, 244.174 euros; José Martins de Matos, 237.198; José Silveira Godinho, 273.700; Vítor Rodrigues Pessoa, 276.983; Manuel Ramos Sebastião, 227.233.

António Marta acumula o salário com a pensão de reformado do Banco de Portugal.

Desconhece-se, até agora, o valor dessa pensão.

Vítor Pessoa também possui reforma adicional de 39.101 euros/ano; total: 316.084 euros/ano.

Similarmente, Silveira Godinho adiciona ao que aufere uma pensão de 139.550 euros/ano, o que dá uma soma anual de 413.250 euros/ano.

Ao todo estes admiráveis portugueses recebem, todos os anos, 1. 531.916 euros!

A exigência de limpidez e de clareza condiz com uma política de civilização, que não seja flutuante entre a versão fornecida pelos «políticos» e a mecânica discursiva dos «gestores», pautada por interesses pessoais.

Pode requerer-se um comportamento altruísta àqueles que, desde sempre, se sacrificam, enquanto outros nada dão e de tudo e de todos beneficiam?

Baptista Bastos

ESTÁDIO MUNICIPAL É ALVO DE...

INSPECÇÃO ÀS CONTAS

DAS OBRAS A MAIS

POR PARTE DA

UNIÃO EUROPEIA

NA CÂMARA MUNICIPAL DE

PONTE DE SÔR

O PARTIDO SOCIALISTA NO SEU MELHOR!!!

Rui Pimentel/O JORNAL 1992

O silêncio de Soares

Uma tempestade num copo de silêncio foi o que prometeu Mário Soares. Vamos a ver se esse golpe de mágica resulta até ao dia das presidenciais. De repente o silêncio tornou-se a voz hegemónica da política portuguesa. Sócrates é conhecido por fazer da palavra um bem escasso.

Cavaco não faz parte da geração dos grandes tribunos parlamentares.

Soares acaba de se reformar da nobre arte do discurso. A sua adesão ao silêncio perante os jornalistas é uma espécie de tremor de terra registado pela escala de Richter das sondagens.

Das duas, uma: ou Soares acredita nas palavras que proferiu sobre a falta de isenção da comunicação social ou então a sua estratégia eleitoral está a mudar de rota para não chocar contra o «iceberg» que tem sido Cavaco.

Rui Pimentel/O JORNAL 1992

O verdadeiro problema de Soares é que, desde o início, o Partido Socialista não foi a sua bóia de salvação. Comportou-se, antes, como um elemento estranho infiltrado com uma picareta, como se estivesse desejoso de afundar o velho navio. Para afastar, para sempre, o pai do partido. Definitivamente o inimigo de Soares não é a comunicação social. É o silêncio ensurdecedor do Partido Socialista que não quer Alegre, mas que também não deseja ardentemente Soares.

Fernando Sobral

AINDA VAI APARECER UMA A 99,9%?

Barómetro DN/TSF/Marktest

NÃO EXAGEREMOS…

Para alguns centros de sondagens os votos em Cavaco Silva aumentaram quase 10% em pouco mais de um semana, depois de uma ligeira descida.

A manter-se esta tendência corre-se um sério risco de aparecer uma sondagem a prever uma vitória de Cavaco Silva por mais de 70% dos votos.

Bem, se Cavaco Silva já sabe cantar a “Grândola Vila Morena”, tem o apoio de dois ex-militantes do PSD e de um Capitão de Abril, não me admiraria nada que no dia 22 já saiba cantar a “Bandiera Rossa”, ou que atinja uma votação digna dos trópicos, aliás, já foi à Madeira fazer um ensaio com o Alberto João.

A direita evoluiu, há uns anos atrás quando o candidato era Freitas do Amaral não haviam sondagens e a onda vitoriosa da direita assumiu a forma de sobretudos verdes, o país quase se transformou num imenso campo de golfe provocado pela imensa mancha verde dessa importação da indumentária austríaca. Graças às sondagens a direita optou por ambientes mais tropicais e em vez de sobretudos austríacos veste-se agora de sondagens ugandesas.

Manda o bom senso que Cavaco está longe de ser uma personagem capaz de gerar um consenso na sociedade portuguesa, e os que nele não confiam são tantos que os 60% do Pinto Balsemão e C.ª são um exagero, mas talvez esse exagero não se deva ao desconhecimento da velha regra segundo a qual uma mentira para que seja uma boa mentira deve ter um pouco de verdade.

Incapaz de mexicanizar o sistema político pela via constitucional os que, como Pinto Balsemão defenderam o presidencialismo puro e duro, sabem que só o conseguirão provocando uma profunda crise política, e isso só seria possível se Cavaco contasse com uma votação quase equivalente à que seria necessária para eleger os dois terços dos deputados exigidos para rever a constituição.

Com tal votação a direita defenderia que existe um conflito entre a legitimidade de Cavaco e a da Constituição da República.
Pinto Balsemão sabe que pela via constitucional o presidencialismo não é viável, e se defendeu publicamente tal solução é porque espera que de alguma forma se realize.

O seu desejo é que as sondagens que divulga se tornem numa realidade, para que em vez da eleição de um presidente se esteja a fazer um plebiscito do nosso modelo político.

Não exagerem porque se o país já não suporta uma crise económica dificilmente sobreviverá a uma crise política que agrave esta situação.

J.E.R.

O BCP, O BES E O PARTIDO SOCIALISTA...

O EXEMPLO VEM DE CIMA

O BCP, o BES, o PS e a Iberdrola estão de parabéns.
Após longos meses, talvez anos, de negociações difíceis, conseguiram desenhar uma solução para a EDP, com repercussões a prazo para toda a energia portuguesa.
Os esforços concertados de Manuel Pinho, deputado socialista, de Manuel Pinho, ministro socialista da Economia e de Manuel Pinho, ex-funcionário do Espírito Santo; de António Mexia, presidente indigitado da EDP, de António Mexia, ex-ministro social-democrata da Economia, de António Mexia, ex-presidente da Galp, de António Mexia, ex-presidente da Transgás e de António Mexia, ex-funcionário do Espírito Santo; de Joaquim Pina Moura, presidente da Iberdrola, de Joaquim Pina Moura, deputado socialista, de Joaquim Pina Moura, ex-ministro socialista e de Joaquim Pina Moura, ex-funcionário do BCP, deram frutos neste início de ano novo, em cima da grande festa da Epifania!

O Grupo Espírito Santo, em particular, merece felicitações.
Dia após dia, acumula vitórias.
É um grande grupo económico e financeiro português.
Um centro de decisão nacional. Tem ganho sucessivamente todas as partidas em que se tem envolvido.
Na PT.
Na Galp.
Agora na EDP.
Nos diamantes.
No off shore.
No Brasil.
Na venda à ENI das suas partes na Galp, nos tempos de Pina Moura no governo.
Na compra de participações na EDP, nos tempos de Pina Moura na Iberdrola e de Manuel Pinho no Governo.
O BES sabe o que faz.
Sempre.

Também Pina Moura merece especial saudação.
Este homem não brinca em serviço.
Nunca.
Mesmo quando muda de serviço.

Finalmente o governo e os socialistas.
Foram eles que conceberam, desenharam, escolheram e nomearam. Tentaram, modestamente, convencer a opinião de que o mercado produzira esta solução, mas toda a gente percebeu que tudo se deveu à sua decisão e aos seus interesses. Na ausência de uma política energética conhecida, na falta de um plano de longo prazo para a energia portuguesa, o governo e alguns socialistas decidiram, corajosamente, substituir o mercado e tomar as decisões que se impunham.

Já a acção do Presidente da República pode ser considerada ambígua. Teve uma intervenção no processo, mas não se sabe qual. Pode concluir-se que ficou esclarecido e que juntou os seus esforços aos do governo, dos socialistas, de Manuel Pinho, Pina Moura, António Mexia, BCP e Espírito Santo? É razoável pensar isso.

Só fica uma sensação estranha: como classificar este método presidencial? "Ser chamado a Belém" é uma coroa de glória. Significa que algo de importante está em curso e que esse alguém tem alguma coisa a dizer. Para a imprensa, saber que alguém foi chamado a Belém, é o princípio de uma grande notícia. Há qualquer coisa no ar. Para o Presidente da República, chamar alguém a Belém é mostrar o seu poder, exibir a sua preocupação. Quando alguém é chamado a Belém, o país retém a respiração. É de tal modo importante chamar alguém a Belém, que a maior parte dos candidatos à presidência revelou já, entre as páginas em branco dos seus programas, que tenciona chamar alguém a Belém cada vez que haja preocupação de maior. Mas não escondo uma conclusão: quando alguém é chamado a Belém, não só não se sabe o que se passa, como é certo que nada se passará.

Todo este caso, da EDP à energia, faz ressuscitar o saboroso problema das nossas relações com Espanha. O que estimula as reacções emotivas. Ora, se os espanhóis tomarem conta da electricidade, paciência! É porque merecem. E porque os empresários portugueses são ignorantes e preguiçosos. E talvez tenhamos melhores serviços e energia mais barata! Se os espanhóis tomarem conta das telecomunicações, paciência. É porque podem. E porque os capitalistas portugueses não têm meios nem visão. E é quase certo que teremos serviços de mais qualidade e chamadas mais baratas. Se os espanhóis tomarem conta do gás e dos petróleos, paciência. É porque têm capacidade. E porque os capitalistas portugueses gostam pouco de trabalhar e de correr riscos. É bem possível que venhamos a ter gasolina mais barata, gás mais em conta e assistência a domicílio mais competente.

A conquista económica de Portugal pela Espanha tem sido desejada pelos portugueses e apoiada pelos governos. Os espanhóis compram imobiliário porque há quem o venda. Vendem mercadoria de toda a espécie porque há quem lha compre e quem, nos supermercados, prefira os produtos espanhóis de superior qualidade. Adquirem acções nas empresas que lhes interessam, na banca, no comércio, na construção civil, na celulose e nas obras públicas, porque encontram vendedores e governos complacentes. Entraram ruidosamente na electricidade, no gás, na energia eólica, na imprensa, nos telefones e na televisão porque encontraram parceiros fáceis, assim como governos rendidos. O principal destino dos portugueses em férias é a Espanha. O maior grupo de visitantes estrangeiros em Portugal é o de espanhóis. O principal fornecedor das nossas importações é a Espanha. O primeiro cliente de Portugal é a Espanha. O principal investidor é a Espanha. Talvez seja a Espanha o principal destino actual da emigração temporária portuguesa. Há também milhares de trabalhadores que, todos os dias, se deslocam para trabalhar em Espanha. Assim como inúmeros portugueses que, vivendo perto da fronteira, escolheram as cidades espanholas para comprar as suas casas, mais baratas, para se fornecerem nos supermercados, mais variados, para festejarem nos restaurantes espanhóis, mais acessíveis. Sem falar nos nossos concidadãos que vão a Espanha ao médico, à farmácia e ao analista. Já há mais portugueses no Prado do que nas Janelas Verdes. E no museu de Arte Antiga, são mais os visitantes espanhóis do que portugueses. Todos estes são sinais de que o mercado, o consumidor, o bom povo, a classe média e o utente ratificam a conquista. O agrado é generalizado. As vantagens para o consumidor indiscutíveis. É provável, como já se viu com o Corte Inglés, que os costumes portugueses, graças à influência espanhola, mudem mais rapidamente. A longo prazo? Não sabemos. O que acontecerá com as liberdades e a independência? Não sabemos. Para já, sabemos que eles são melhores e mais ricos. Porque trabalham para isso e defendem os seus interesses. E nós não. Nem uma coisa nem outra.

António Barreto

QUAL O HOMEM CAPAZ?

Que homem para Belém?

Qual o homem capaz de, em Belém, decifrar os sinais do tempo e de enfrentar a tempestade que se avizinha?
Há outras alternativas, às alternativas oferecidas pela Direita e Pela Esquerda?
Creio que sim.

Tanto mais que a Esquerda vive os infortúnios da razão, e a Direita enfrenta a cruel evidência de não possuir ideias estimulantes. Marx continua a ser a tutela intelectual da Esquerda, independentemente de alguns dizerem que o seu pensamento caiu em desfavor.

Quanto à Direita, relembro a famosa definição de Marcelo Rebelo de Sousa: é a mais estúpida da Europa.

A relação entre a ideia e o real, entre os princípios de incerteza e a força, por vezes desconforme, da realidade, parece não ter sido entendida por quem nos tem governado. A optimização relativa, desencadeada nos discursos eleitorais, é uma monstruosa aldrabice, que suscita sempre uma reacção antagónica. Mas causa dores e sofrimentos incalculáveis na população.

Temos vivido na ilusão de um país saído da imundície fascista sem ter nada a pagar. Assim como nutrimos a singular ideia de que a Esquerda é maioritária - barragem semântica obrigatoriamente destinada a cultivar a nossa preguiça mental. A Esquerda só o é quando entre si se alia para liquidar o incómodo de ter se suportar uma Direita muito pouco civilizada. Contudo, a Direita encontra incessantemente ponderosos motivos para se unir nas divergências.

Quando o dr. Cavaco, utilizando a estilística do futebol, declara, impante, que o Presidente da República deve actuar como um «treinador», não remedeia as formas tradicionais da política de partidos e transforma o Governo numa agressividade que entre si se digladia e espezinha. Estamos, pois, perante a negação da importância partidária, epifenómeno muito na moda, que, historicamente (Liberalismo, Primeira República), conduziu ao progressivo desaparecimento de projectos cuja natureza induzia a diferentes e diversas soluções.

A situação actual da «ideologia» é muito mais complexa do que a «crise» existente. E propicia as correntes de aventureirismo e revanchismo que, depois do 25 de Abril, mergulharam numa decepção desesperada. A questão económica tem sido sobrevalorizada como desígnio de uma nova identidade de regime.

Talvez o dr. Cavaco não se aperceba do que está em jogo.

Ele pensa, unicamente, escassamente, em termos de números, escapando-lhe a natureza humanista de qualquer grande desígnio político.

Todas as vezes que profere um disparate, apressa-se a explicar não ser aquilo que queria dizer. Ainda não compreendeu que serve de joguete a interesses muito mais profundos do que supõe. Igualmente é-lhe alheio o preceito essencial de um Estado de Direito.

Até agora não discorreu acerca do assunto.

O dr. Cavaco, na realidade, não possui uma história democrática exigível a quem afirma defender os padrões fundamentais de um Estado com aquelas características. E, quando geriu, numa época de vultosas entradas de fundos estruturais, geriu mediocremente.

Está provado.

Numa notabilíssima entrevista dada à Revista do Montepio Geral [número 48, Dezembro. 2005], o prof. dr. Gomes Canotilho ensina: «Um Estado de Direito não pode transformar-se no seu contrário. Ou seja, um Estado de Direito democrático constitucional assenta num conjunto de direitos, liberdades e garantias». E, mais adiante, assevera: «Não há dúvida de que o português considera que o Presidente da República tem de ser um homem austero e sério, que empreste credibilidade à função, que esteja perto das pessoas.

No contexto actual, à luz da necessidade de prestar contas, da responsabilização, da boa governação e do «benchmarking», um Presidente, mesmo não sendo economista, tem de ter uma ideia clara do que é a globalização, do que são os factores económicos.

Precisa de ter a ideia patriótica, que está pela hora da morte (?) O português precisa de ser espicaçado. Precisamos de uma cultura de excelência três empresas portuguesas estão no «top» a nível de competitividade e produtividade mundial, li no Der Spiegel, a Renault de Cacia, a Autoeuropa e a Continental Pneus. Ou seja: quando há estratégia, afinal, estamos no «top». É mérito das empresas estrangeiras, mas quem faz os resultados são os trabalhadores.

Sendo Portugal fácil de governar, somos poucos, sem divisões estruturantes, não temos pulsões separatistas, por que é que não é bem gerido?»

A especificidade do modelo social europeu foi sacrificada com o Tratado de Maastricht, em favor do liberalismo livre-cambista.

Os dramáticos resultados aí estão. E, de novo, se levanta a questão de outras alternativas.

Quais?

Pelo menos aquelas que não imponham o «progresso» económico acima de qualquer compreensão do humano.

A dualização social profunda e terrível tem conduzido às formas mais primárias de irracionalismo. E a procissão ainda está no adro.

Qual o homem capaz de, em Belém, decifrar os sinais do tempo e de enfrentar a tempestade que se avizinha?

Baptista Bastos

SEM LISTA DE ESPERA

Afinal não foi pela ADSE

Segundo noticia de ontem do jornal Correio da Manhã (link), o cidadão (porque foi nessa qualidade que foi esquiar para a Suiça) Sr. José Sócrates Carvalho Pinto Sousa, logo imediatamente quando chegou a Lisboa na sexta-feira passada fez uma ressonância magnética e foi submetido a uma artroscopia no Hospital da Força Aérea.

A operação foi executada pelo Dr. Henrique Jones, militar e médico da selecção nacional de futebol.
Segundo os dados conhecidos, não consta que o cidadão em causa tenha apresentado o seu cartão da ADSE, tenha marcado consulta e ficado a aguardar por uma data na agenda do médico, que tenha ido às seis da manhã para a fila de espera, nem outros sim que seja militar de carreira ou na reserva, aviador ou paraquedista (embora tenha tendência para muitas quedas, inclusive de respeito) para ter o privilégio de ser imediatamente consultado, operado e assistido no Hospital da Força Aérea, necessariamente com a alegre comparticipação de todos os cidadãos contribuintes portugueses.
Está assim provado, como o mesmo em alto e bom som afirmou, que este cidadão tem precisamente os mesmos direitos na assistência na saúde que os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e dos Oficiais de Justiça..., razão por que todos eles vão passar a marcar consultas instantâneas, operações imediatas e assistências permanentes no Hospital da Força Aérea, face ao princípio constitucional da igualdade.

J. T. Ramos Pereira

PREVISÕES MAIS PESSIMISTAS [ parte II ]

À esquerda da vírgula

Chegou o tempo de encarar a crise da nossa economia com outros olhos. Para não ficarmos sempre à espera das próximas previsões, da seguinte e mais que certa revisão em baixa. Estamos todos, uns mais que outros certamente, muito cansados com esta falta de perspectivas. Estamos todos muito saturados de ouvir as mesmas conversas de sempre.
A lengalenga das reformas, do défice de lideranças, bla, bla, bla, bla.

Toda a gente já se habituou a esta via sacra de Constâncio: era de 1,2%, passou para 0,8% e ninguém se admira que venha a acabar em 0,5% ou 0,3%. Enfim, talvez a sorte ou o infortúnio ditem os desvios de décimas. Mas o essencial, aquele número que está à esquerda da vírgula, esse é que depende de nós.

Procuram-se desculpas na suposta crise europeia. Mas não há uma crise europeia. A Alemanha está com um problema económico grave, a França e a Itália também. Mas há países pujantes, e não é só a Espanha, o que só dá apenas um e único significado à nossa crise: não é uma fatalidade.

Dito de outra forma, Portugal está a atravessar a fase mais longa de mediocridade económica, porque a sociedade fracassou.

É isso que o governador quer dizer cada vez que surge em público com um PIB mais encolhido, mas poucos entenderam isso. Menos são ainda os que estão verdadeiramente dispostos a mudar.

Não é um golpe de Estado, basta uma «revolução» de mentalidades. Este país evoluiu muito nos últimos trinta anos, mas insiste em não aceitar a cultura de mercado.

Veja-se este caso da EDP, em que toda a gente acha absolutamente normal que um Presidente da República interfira no governo de uma empresa com 75% do capital privado. Mesmo gente bem intencionada indigna-se pelo facto de um ministro ter confiado aos accionistas privados a escolha do futuro presidente!...

Aliás, os portugueses ainda detestam a propriedade privada. O sentimento dominante é de aversão a quem investe e arrisca. Os empresários, eles próprios, ficaram viciados no negócio sem risco. Não todos, mas os protegidos.

As transformações até se estão a dar, há casos formidáveis de sucesso empresarial, só que esses não são os eleitos, não são os promovidos.

Os mesmos que se angustiam com as conferências de imprensa semestrais do doutor Constâncio, são aqueles que não querem ouvir falar de mobilidade, de concorrência. É uma esquizofrenia colectiva, em que se inveja o dinamismo americano mas que, ao mesmo tempo, se diabolizam os factores que estão na origem desse sucesso.

Não é preciso ser «americano», nem fazer um golpe de Estado. Basta ser português, aprender com a História e verificar em que momentos a crise foi superada e o país conheceu a prosperidade. Nos momentos de ruptura.

Dois candidatos presidenciais, por direito próprio, deveriam ser portadores da mensagem. Também não são. Mário Soares que ousou pela integração europeia hoje teme a abertura ao exterior. Cavaco Silva privatizou a economia e agora aplaude Sampaio na defesa dos «campeões nacionais».

Sérgio F.

CAVACO SILVA EM PONTE DE SÔR

Mais atenção aos concelhos do interior do País

“É altura de entrarmos na tranquilidade política. Espero que, tão rapidamente quanto possível, o País entre na tranquilidade política”, afirmou Cavaco Silva na inauguração da sede de candidatura em Ponte de Sôr.

Nos últimos dez meses, lembrou Cavaco Silva, tivemos duas eleições, para o Parlamento e para as autarquias e vamos ter as terceiras no próximo dia 22 de Janeiro. Por isso, num momento tão importante para Portugal, é necessário que todos os portugueses façam ouvir a sua voz nas próximas eleições presidenciais.Num concelho do interior do País, Cavaco Silva lembrou que os políticos devem dar mais atenção a estas regiões: “O que estes concelhos precisam é uma atenção especial dos poderes políticos”“Precisam de políticas adequadas para que as suas potencialidades possam ser transformadas em realidades. Isto é fundamental para o que chamamos a coesão nacional”, disse.

PREVISÕES MAIS PESSIMISTAS

O Banco de Portugal voltou hoje a rever em baixa as projecções para o crescimento da economia portuguesa.

O Governador do Banco de Portugal Vitor Constâncio afirma que «não estamos perante uma crise permanente da economia nacional» e que a retoma depende essencialmente do dinamismo das empresas e da determinação e rigor nas contas públicas. E sugere quatro grandes orientações para Portugal enfrentar os problemas com que se confronta.

O Banco de Portugal, no Boletim Económico de Inverno, divulgado hoje, reviu em baixa as suas projecções para o crescimento da economia portuguesa.

O PIB português vai crescer 0,8% este ano e 1% em 2007, previsões mais pessimistas que as assumidas pelo Governo e pelos organismos internacionais.


«Não estamos perante uma crise permanente da nossa economia, mas esta tem de se adaptar às novas condições da concorrência internacional», refere Vitor Constâncio, governador do Banco de Portugal, na nota de apresentação do Boletim Económico e Inverno.

Para o Governador, «a possibilidade de a economia retomar um caminho de crescimento económico significativo depende essencialmente da capacidade das empresas reagirem apropriadamente aos desafios da concorrência no quadro liberalizado em que nos movemos».

Outra questão fundamental, segundo a mesma fonte, a «determinação e rigor nas políticas públicas», em conjunto com o dinamismo das empresa, são os aspectos fundamentais para «mais rapidamente superarmos a actual fase de insuficiente desempenho económico».

A economia portuguesa está já há vários anos a crescer abaixo do seu potencial e a divergir face aos seus parceiros europeus.

Para 2007 o Banco de Portugal estima um crescimento de 1%, bem abaixo das últimas projecções para as principais economias europeias.

A OCDE, no último relatório com as projecções para os países da Organização, estima um crescimento de 1% para a economia nacional este ano, a previsão mais baixa entre os membros da organização.

Quatro grandes orientações a seguir

Na sua apresentação, Vitor Constâncio identifica as «grandes orientações» a seguir para Portugal e as instituições portuguesas enfrentarem os problemas com que se confrontam. «São, assim, as instituições portuguesas que estão postas à prova num momento em que se tornou inevitável enfrentar os problemas do país».

A primeira delas consiste em «assegurar a estabilidade macroeconómica, ou seja, resolver em definitivo o problema orçamental e assegurar a sustentabilidade da segurança social».

Para Vitor Constâncio, «a correcção dos erros do Orçamento inicial de 2005 e o realismo do Orçamento aprovado para este ano fornecem uma indicação positiva sobre a possibilidade de se cumprir aquele objectivo», mas o Governador do Banco Portugal alerta que «será necessário manter um grande rigor na difícil execução orçamental deste ano».

A segunda grande orientação diz respeito à «necessidade de adoptar uma política social mais selectiva, com objectivos de redistribuição e especial apoio a desempregados, com particular reforço das políticas activas de emprego e de requalificação profissional».

A terceira «refere-se a investir nas pessoas, ou seja, intensificar o esforço em educação e formação» e finalmente, «a quarta orientação recomenda a concentração de recursos e incentivos na promoção da inovação tecnológica».

«Na verdade, só com um significativo aumento do conteúdo tecnológico das nossas produções e a expansão dos sectores de bens e serviços internacionalmente transaccionáveis conseguiremos superar com êxito as actuais dificuldades», explica.

O Governador do Banco de Portugal conclui estas grandes orientações têm como objectivo «manter um rigoroso realismo financeiro, apoiar e investir nas pessoas e criar novas vantagens comparativas para as empresas constituem as tarefas do momento».

MORREU O MAIOR POETA ALENTEJANO

António Luís Valente Gancho nasceu em Évora em 1940 , faleceu na passada segunda feira na Casa de Saúde do Telhal.

fotografia de:Miguel Carvalhais

"Os meus livros, leiam-os

e depois digam-me alguma coisa",

escreveu António Gancho.

Desde os 20 anos que correu várias instituições psiquiátricas. Dizia ser Luiz Vaz de Camões, Bocage, Kafka, Pessoa e todos os escritores que admirava.

Dizia ainda que não sabia por que escrevia, que o escritor "só pode ser escritor quando já nasceu escritor" e que "a imaginação é tudo. É ela que deve estar ao comando da inspiração, quero dizer, a inspiraçao deve comandar a imaginação do autor, do escritor, do poeta." (in A Phala, n.º45).

ANDA TUDO LIGADO...

ESTRATÉGIA

No Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, o Governo elegeu como prioridade o litoral.

Claro que isto anda tudo ligado. E neste sistema de vasos comunicantes, travar a desertificação do interior poderia começar por estabelecer alguma ordem no litoral. Mas será assim?

A questão é que a estratégia para a orla costeira, e nomeadamente a aprovação de planos de ordenamento das áreas protegidas, à qual o Governo decidiu meter ombros em 2006, tem surgido sempre como uma maquilhagem do desordenamento. Os governos em geral, e também este Governo, não travaram quando podiam e deviam os desmandos cometidos no litoral, chegando a aprovar planos de gestão da orla costeira já ultrapassados por compromissos assumidos com promotores imobiliários e turísticos, transformados depois em direitos adquiridos. De maneira que os planos de ordenamento das áreas protegidas do litoral têm sido, em geral, meras declarações de intenção desrespeitadas à nascença. E sendo assim, está mesmo a ver-se que da “estratégia” para o litoral sairão, muito provavelmente, mais alguns compromissos para “compatibilizar” a preservação da natureza com os interesses da especulação.

Com o Governo voltado prioritariamente para o litoral, o interior continuará a ser encarado como uma reserva de índios, desprezado nas prioridades legislativas e de investimento, entregue a tão desgarradas, como meritórias, generosas e criativas, medidas de combate à desertificação fustigadas pelos rigores orçamentais.

O maior dos problemas do avanço da desertificação em Portugal é o despovoamento, questão inseparável do modelo de crescimento. E esta é que é a estratégia. Quanto ao interior, quando chegar a hora de avaliar a situação, o poder vai queixar-se da seca.

O clima tem sempre as costas largas.

João P. Guerra

ANO NOVO,

VIDA NOVA

Começou o Ano Novo e a vida nova deu sinais de si logo pela manhã.

O preço do pão aumentou 10 por cento, muito acima da fantasia da inflação prevista, os transportes públicos e a electricidade doméstica subiram 2,3, tal como o imposto sobre os automóveis privados, as portagens 3 a 4 por cento. E os salários da Função Pública, termo de referência para os aumentos gerais dos ordenados e das reformas, virão a crescer 1,5 por cento. O poder de compra dos salários portugueses, que já eram metade da média das remunerações dos europeus de primeira, vai perder ainda mais de vista o nível de vida de uma Europa que fica cada vez mais longe, logo ali, ao dobrar da esquina da fronteira com a Espanha.

Não dá para mais, diz o Governo. A culpa é da crise, do défice, da produtividade, da “tanga”, do “monstro”, do petróleo, males do mundo que escolheram este cantinho à beira-mar para se manifestarem.

De maneira que o mais certo é que o Ano Novo comece com a crispação social com que terminou o Ano Velho. Ora a crispação não é propriamente uma causa. É uma negação, uma contestação individual ou de grupo, uma zanga com outros indivíduos e outros grupos e de todos contra todos e com o Estado. O País nunca foi tão corporativo como agora, nem mesmo quando era corporativo por definição constitucional. É assim – diria o Luís Pacheco - como cada um a tratar do seu jardim.

O Carnaval do consumo que se celebra pelo Natal talvez tenha mascarado um pouco a situação, com milhões de ‘SMS’s’ a desejarem Feliz Ano Novo. Mas as Boas Festas já lá vão e o País acordou esta manhã para a realidade, esfregou os olhos, espreitou pela janela e, tal como o capitão Benjamin L. Willard no ‘Apolalypse Now’, desabafou: “Portugal…”.

É assim num País que se deixou de causas e vive mais e sempre em tempos de ajustes de contas.

João P. Guerra

UM ANO DIFÍCIL

2006 - um ano difícil

O novo ano seguirá com toda a probabilidade a trajectória dos mais recentes: perda de competitividade e desemprego.

No início de um novo ano seria bom que pudéssemos olhar para o futuro com confiança e optimismo. Infelizmente, a realidade da situação económica portuguesa não o permite. O ano que agora começa seguirá com toda a probabilidade a trajectória dos mais recentes: crescimento económico medíocre, baixos índices de investimento produtivo, perda de competitividade e desemprego. Resta-nos apenas a esperança de que apareçam – provavelmente de surpresa – iniciativas empresariais de relevo, que, à revelia da estratégia governamental para a economia, permitam criar valor e relançar as exportações.

O problema essencial da falta de dinamismo da nossa economia está na sistemática perda de competitividade que se vai acumulando inexoravelmente, ano após ano, como se fosse uma fatalidade. Desde há pelo menos uma década que Portugal vive uma situação muito artificial em que a actividade económica se vai orientando cada vez mais para um mercado interno que se aproxima da exaustão. As facilidades de financiamento externo de que o País continua a beneficiar deveriam ter-nos permitido investir para ganhar eficiência, subir de patamar na sofisticação da nossa indústria, conquistar novos mercados e criar riqueza de forma sustentável. Em lugar disso, o País continua a consumir excessivamente, a investir de forma ineficiente e a optar por obras de grande luxo, que nem muitos dos países mais ricos sonham em concretizar. Ao optar por canalizar os seus recursos desta forma, Portugal está a descriminar contra os sectores exportadores ou abertos à concorrência externa, cuja sobrevivência é cada dia mais questionável. E entra-se aqui num círculo vicioso perigosíssimo: a própria deterioração da economia dos sectores abertos à concorrência externa afasta o interesse dos empresários e portanto o investimento; mas sem esse interesse e esse investimento a agonia do sector torna-se mais imediata e mais inexorável.

A crise económica não é por enquanto mais profunda porque muitas actividades orientadas para o mercado interno, protegidas da concorrência pelo proteccionismo, pela regulação ou pela natureza do negócio, têm continuado a singrar. Mas, à medida que o declínio da outra metade da economia se vai acentuando, o mercado interno vai-se reduzindo e mesmo as actividades protegidas entram em inevitável crise.

Perante esta situação pode responder-se de duas maneiras: uma – a dominante na actuação do actual governo – consiste em continuar a recorrer a balões de oxigénio para estimular despesa e criar mercado para actividades domésticas; a outra, muito mais difícil e exigente, consiste em continuar a combater o despesismo interno e forçar toda a actividade económica a orientar-se para o mercado externo, em condições de concorrência aberta e numa busca permanente de competitividade. Como é óbvio, só uma destas escolhas pode dar resultados duradouros e substanciais. Não é a mais fácil nem a de resultados imediatos. Mas para um governo responsável, com maioria absoluta e um horizonte de quatro anos, a escolha deveria ser evidente.

Enquanto o País inteiro não se aperceber do carácter dramático do nosso declínio persistente, continuaremos a viver na ambiguidade das opções artificiais, à espera que algum milagre altere a situação. Para empresários e investidores, cada vez vale mais a pena optar pelo estrangeiro e tentar encontrar noutros países e noutros mercados as oportunidades que faltam em Portugal.
Noutras ocasiões de grande crise, até bem mais aguda nas suas consequências, foi possível ultrapassar as dificuldades graças a novas iniciativas e novos projectos que alguns empresários conseguiram lançar com êxito, quando nada indicava que o sucesso fosse possível. O mesmo, seguramente, se passará mais cedo ou mais tarde, nesta nova fase da vida económica portuguesa. Seremos, certamente, surpreendidos por essas iniciativas, que surgirão provavelmente donde menos se espera.

Para que esses projectos se concretizem e possam singrar, teremos que esperar que o Governo tenha a lucidez suficiente para se afastar do caminho desses empreendedores, deixar de reclamar protagonismo e limitar-se a gerir bem os recursos ao seu dispor. O melhor que podemos esperar neste início de um novo ano é que o Governo deixe de ser um obstáculo à iniciativa empresarial e à dinâmica da iniciativa privada, competitiva e orientada para o exterior.

António Borges